O parque habitacional de Campo Maior, mais precisamente o que se situa na zona velha da Vila, está-se degradando. Existem inúmeros edifícios nestas condições ameaçando ruir, alguns de interesse Municipal pelo seu valor arquitectónico e traça original, estão neste caso a Igreja e antigo Hospital da Misericórdia, a Moagem, a casa do Dr. Martinho e até parte da Casa dos Assentos, esta propriedade do Município.
Além destes edifícios, existem outros, propriedade de particulares cuja recuperação é muito urgente (casa no Largo da Misericórdia, Fábrica do Senhor Joaquim da Olaia, anesnos da casa onde está a Drogaria Reguina, uma casa sita no gaveto da Rua da Moagem com a Rua 25 de Abril), etc.
A Câmara Municipal no uso dos poderes que lhe estão cometidos nesta matéria, compete-lhe: ordenar precendo de vistoria, a demolição total ou parcial ou a beneficiação de construções que ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ou segurança das pessoas.
Os Autarcas queixam-se de que as Câmaras lutam por falta de verbas para a realização de investimentos, designadamente para estes casos de requalificação e reabilitação dos edifícios degradados, todavia, foi recentemente publicada legislação que permite a elaboração de projectos e a celebração de protocolos de financiamento.
Como já referi as Autarquias têm meios para obrigarem os proprietários que podem, a procederem à recuperação dos seus prédios, sob pena de o não fazerem, o Município decretar a sua posse administrativa.
Para precaver uma eventual desgraça e até para preservar os edifícios considerados de intesse Municipal, a Câmara deverá fazer um levantamento exaustivo dos prédios que se encontram naquele estado e notificar os respectivos proprietários.
Alguns desses prédios são propriedade da Misericórdia de Campo Maior, trata-se de uma Instituição de Solidariedade Social que muito tem feito por Campo Maior (Lar, Centro de Dia, Jardim de Infância, Apoio Domiciliário) que vive certamente com muitas carências económicas e não pode acorrer a tudo ao mesmo tempo. É uma Instituição que necessita de ser ajudada. Os Campomaiorenses têm o dever de reconhecer os altos serviços que nos tem prestado.
É imperioso que a nossa Autarquia e a Misericórdia apelem ao Governo para que, através de protocolo seja financiada para poder recuperar o seu vasto património, a maioria proveniente de legados a seu favor.
A Autarquia naquilo que é seu deverá, através do seu orçamento, recuperar a Casa dos Assentos e como outros Municípios já o fizeram, candidatar-se à requalificação0, reabilitação e beneficiação do parque habitacional do nosso Centro Histórico.
Campo Maior, 17 de Junho de 2008
siripipi-alentejano
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