O Verão está ao rubro, o calor e a mão de alguns criminosos têm semeado ondas de pânico nas populações que se vêm confrontadas com os fogos, o País vai sendo dizimado pelas chamas e os políticos aproveitam esta triste situação para se acusarem uns aos outros.
Os fogos servem para fazerem a sua “RENTRÉE” política, aproveitam esta desgraça, visitam os lugares e nesse cenário de destruição proferem discursos políticos, prometendo que fazem isto e aquilo, promessas que são levadas pelo vento e que sempre caiem no esquecimento.
O Povo, infelizmente, tem sido sempre levado por essas promessas, independentemente da Força Política que as fizer, a verdade é que tudo continua na mesma.
É nas campanhas eleitorais, sejam elas legislativas ou autárquicas, que os políticos se aproveitam dessa condição, para prometerem tudo, prometer é fácil, cumprir o prometido é extremamente difícil e nalguns casos, é mesmo impossível.
Os políticos que mais convivem com o Povo são os Autarcas, são estes que melhor conhecem a realidade e as necessidades das suas populações e que têm a obrigação, depois de eleitos, de resolverem os seus problemas, implementando os respectivos programas eleitorais.
É aqui que reside o “busílis” da questão, a maioria desses Eleitos sabem que os seus programas não têm viabilidade por falta de recursos financeiros e perante essa realidade deveriam assumir as responsabilidades, o que na maioria dos casos não sucede, antes pelo contrário, tentam manipular a opinião pública para que sempre fiquem bem com Deus e o Diabo.
A sabedoria popular diz “só de deve estender os pés até onde dá o lençol”. Os orçamentos elaborados para dar cumprimento aos programas eleitorais caiem nesse adágio, orçamentam despesas megalómanas e depois, arranjam receitas fictícias para cumprir os diversos princípios orçamentais, sabendo que as receitas previsíveis não têm qualquer correspondência. Há uma certeza inquestionável, a maioria das Despesas Correntes (80% de um orçamento) destinam-se a Despesas de Pessoal e funcionamento da Autarquia e os restantes 20%, aplicam-se para pagamento de juros e amortizações de empréstimos, restando muito pouco para investimentos produtivos.
No caso de Campo Maior, o anterior Executivo não cumpriu minimamente o prometido e até hipotecou a vida financeira do actual Edil, este inicia o mandato igualmente com muitas promessas, para o corrente ano (já lá vão quase oito meses) tem um orçamento de mais de 18.000.000,00, quando na realidade não dispõe mais de 8.000.000,00, por esse facto a maioria das promessas irão ficar na gaveta.
Perante este factos, resta-me apelar aos Políticos, especialmente os do Poder Local, que deixem a politiquice nos baús dos seus Partidos e trabalhem em prol de quem os elegeu, o Povo saberá, na altura própria, tirar as necessárias ilações.
Campo Maior, 21 de Agosto de 2010
Siripipi-alentejano
sábado, 21 de agosto de 2010
domingo, 15 de agosto de 2010
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
No próximo dia 19 de Agosto, o Conselho Municipal de Segurança vai reunir pela primeira vez neste Mandato.
Os Conselhos Municipais de Segurança foram criados pela Lei nº 33/98, de 18 de Julho, constituem entidades de âmbito municipal com funções de natureza consultiva, de articulação e cooperação, cujos objectivos, composição e funcionamento, estão consignados nesta Lei.
Para a prossecução dos seus objectivos, o Conselho deve dispor de um Regulamento de funcionamento onde se estabelecem regras mínimas e a respectiva composição.
Em 15 de Junho último, a Assembleia Municipal de Campo Maior, aprovou o Regulamento do seu Conselho Municipal e a respectiva composição.
Segundo o Regulamento aprovado, compete a este Conselho, emitir parecer sobre diversas matérias:
a) A evolução dos níveis de criminalidade na área do município;
b) O dispositivo legal de segurança e a capacidade operacional das forças de segurança no município;
c) Os índices de segurança e ordenamento social no âmbito do município;
d) Os resultados da actividade municipal de protecção civil e de combate a incêndios;
e) As condições materiais e os meios humanos empregue nas actividades sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;
f) A situação sócio-económica municipal;
g) O acompanhamento e apoio das acções dirigidas, em particular, à prevenção da toxicodependência e à análise da incidência social do tráfico de droga;
h) O levantamento das situações sociais que, pela sua particular vulnerabilidade, se revelem de maior potencialidade criminóloga e mais carecidas de apoio à inserção.
Este Conselho é presidido pelo Presidente da Câmara e reúne uma vez por trimestre, os Munícipes têm a possibilidade de expor os seus pontos de vista, por escrito, sobre qualquer assunto de interesse, para ser discutido pelo Conselho, se esse o achar por conveniente. Infelizmente em Campo Maior há muitos problemas, para com a devida urgência, serem apreciados.
É sem qualquer sombra de dúvida um Órgão muito importante pelas enormíssimas competências que dispõe. No último Mandato, se a memória não me falha, nunca reuniu e até um dos seus Membros pediu a demissão por esse facto.
Ultimamente, como escrevi noutros artigos, Campo Maior tem vivido um período de insegurança e esta primeira reunião deverá ter como prioridade analisar a segurança das pessoas e bens.
É fundamental a sua entrada em funcionamento com vista ao pleno conhecimento dos problemas do Município de Campo Maior, nas múltiplas competências e atribuições atrás referidas.
Este Conselho tem igualmente como objectivo, desde a criação de grupos de trabalhos, emitir pareceres sobre várias matérias e o conhecimento pleno de matérias tão fundamentais como a situação de segurança em toda a área do município, a formulação de propostas de solução para os problemas da marginalidade e segurança dos cidadãos e participar em acções de prevenção, deve igualmente promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social do município, a aprovação de pareceres e solicitações a remeter a todas as entidades que julgue oportunas e directamente relacionadas com as questões de segurança e inserção social.
As competência são muitas, os assuntos pendentes e que são do domínio público irão preencher a sua agenda, torna-se imperioso que a sua acção seja exercida para bem de todos os Campomaiorenses.
Campo Maior, 15 de Agosto de 2010
Siripipi-alentejano
Os Conselhos Municipais de Segurança foram criados pela Lei nº 33/98, de 18 de Julho, constituem entidades de âmbito municipal com funções de natureza consultiva, de articulação e cooperação, cujos objectivos, composição e funcionamento, estão consignados nesta Lei.
Para a prossecução dos seus objectivos, o Conselho deve dispor de um Regulamento de funcionamento onde se estabelecem regras mínimas e a respectiva composição.
Em 15 de Junho último, a Assembleia Municipal de Campo Maior, aprovou o Regulamento do seu Conselho Municipal e a respectiva composição.
Segundo o Regulamento aprovado, compete a este Conselho, emitir parecer sobre diversas matérias:
a) A evolução dos níveis de criminalidade na área do município;
b) O dispositivo legal de segurança e a capacidade operacional das forças de segurança no município;
c) Os índices de segurança e ordenamento social no âmbito do município;
d) Os resultados da actividade municipal de protecção civil e de combate a incêndios;
e) As condições materiais e os meios humanos empregue nas actividades sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;
f) A situação sócio-económica municipal;
g) O acompanhamento e apoio das acções dirigidas, em particular, à prevenção da toxicodependência e à análise da incidência social do tráfico de droga;
h) O levantamento das situações sociais que, pela sua particular vulnerabilidade, se revelem de maior potencialidade criminóloga e mais carecidas de apoio à inserção.
Este Conselho é presidido pelo Presidente da Câmara e reúne uma vez por trimestre, os Munícipes têm a possibilidade de expor os seus pontos de vista, por escrito, sobre qualquer assunto de interesse, para ser discutido pelo Conselho, se esse o achar por conveniente. Infelizmente em Campo Maior há muitos problemas, para com a devida urgência, serem apreciados.
É sem qualquer sombra de dúvida um Órgão muito importante pelas enormíssimas competências que dispõe. No último Mandato, se a memória não me falha, nunca reuniu e até um dos seus Membros pediu a demissão por esse facto.
Ultimamente, como escrevi noutros artigos, Campo Maior tem vivido um período de insegurança e esta primeira reunião deverá ter como prioridade analisar a segurança das pessoas e bens.
É fundamental a sua entrada em funcionamento com vista ao pleno conhecimento dos problemas do Município de Campo Maior, nas múltiplas competências e atribuições atrás referidas.
Este Conselho tem igualmente como objectivo, desde a criação de grupos de trabalhos, emitir pareceres sobre várias matérias e o conhecimento pleno de matérias tão fundamentais como a situação de segurança em toda a área do município, a formulação de propostas de solução para os problemas da marginalidade e segurança dos cidadãos e participar em acções de prevenção, deve igualmente promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social do município, a aprovação de pareceres e solicitações a remeter a todas as entidades que julgue oportunas e directamente relacionadas com as questões de segurança e inserção social.
As competência são muitas, os assuntos pendentes e que são do domínio público irão preencher a sua agenda, torna-se imperioso que a sua acção seja exercida para bem de todos os Campomaiorenses.
Campo Maior, 15 de Agosto de 2010
Siripipi-alentejano
terça-feira, 10 de agosto de 2010
SERÁ POSSÍVEL HAVER FESTAS DO POVO EM 2011?...
Ultimamente alguns Blogues Campomaiorenses têm falado nas Festas do Povo e até se têm socorrido de uma frase do nosso Presidente, durante a campanha, vamos fazer Festas em 2011.
Ontem o Blogue “Campo Maior na Internet” postou um trabalho sobre a Feira de Santa Maria e referia igualmente nesse artigo, que no editorial do programa da Feira, o Presidente Ricardo Pinheiro afirmava, passo a citar: “Também no Jardim Municipal poderemos (re)viver as Festas do Povo de Campo Maior, com dois pequenos apontamentos de arte que tão bem caracteriza os Campomaiorenses”.
Na ocasião, comentei este post e já hoje, meditando sobre o seu conteúdo, apercebi-me do repto que o mesmo encerra – “Tem que haver um “iluminado” que tenha uma feliz ideia do agrado da população, porque a verdade é que não podemos ficar de braços cruzados à espera que caia um anjo do céu e resolva todos os nossos problemas que foram ficando de ano para ano por resolver…”
Antes de falar sobre esse repto, não quero deixar de fazer esta afirmação, a riqueza dum Povo assenta em dois factores assaz importantes, o primeiro deriva da congregação existente entre a sua história, cultura, educação, património monumental, tradições, usos e costumes, etc. o segundo das suas gentes, da sua Juventude.
As Festas do Povo são um fenómeno social de cariz essencialmente popular e como tal só têm lugar se o Povo as desejar, é a sua vontade que determina a realização das mesmas.
Sem a vontade do Povo, nada é possível, no entanto, há acções concertadas que fazem motivar o Povo.
Em 1994, (as ultimas Festas tinham sido em 1989) como o Povo não se decidia e havia por parte dos médias e de algumas agências turísticas interesse na sua realização, a Câmara na altura Presidida por Gama Guerra, depois de ter ouvido diversas entidades, resolveu dirigir uma carta a toda a População, como forma de despertar o seu interesse para a realização de Festas em 1995, dessa carta destaco o seguinte parágrafo: “Sendo nossa intenção despertar nos JOVENS e na população em geral, o gosto pelas FESTAS DO POVO, incitando-os para que em 1995 as possamos programar, resolvemos numa acção conjunta – ESCOLAS DO CONCELHO, CÂMARA MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO DAS FESTAS e EMPRESAS DO CONCELHO – realizar de 4 a 10 de Julho de 1994, no JARDIM MUNICIPAL, uma MINI-FESTA DO POVO, ornamentando-o para o efeito e fazendo ao mesmo tempo uma recreação das mais belas ornamentações e entradas de Festas anteriores”.
A verdade é que esta acção veio em boa hora, foi um êxito retumbante e as Festas realizaram-se em 1995.
No final de 2009 a Vereadora da Cultura Dr.ª Isabel Raminhas, numa entrevista ao Café Portugal, dizia que “ o Povo de Campo Maior já sente saudades das Festas!” e adiantou “ e se ele Povo tem vontade, é um grande indicador de que têm de se promoverem”. A Vereadora confirmou ainda a disponibilidade da Câmara para a sua realização e afirmou: “As Festas são do Povo. Logicamente que a Autarquia só tem que ser aqui, juntamente com a Associação das Festas, uma grande alavanca para o arranque e promoção das Festas.
Infelizmente a Associação das Festas continua sem Direcção e como tal é um parceiro com que dificilmente se poderá contar, resta que a Câmara Municipal, através da acção que pretende levar a efeito na Feira de Agosto, possa servir de bálsamo para a ferida que continua aberta e que o nosso Povo se motive, de uma vez por todas.
As Festas do Povo são um espectáculo genuíno da nossa Cultura Popular, poucos são os Povos que conseguem realizar esta grande magia de cor e beleza, daí, quem sabe, esta nossa forma de entender o dia-a-dia, de saborear a vida, de ligar os sentimentos, de estimar os que nascem vizinhos e abriram os olhos para os mesmos projectos, as mesmas encruzilhadas, o mesmo desespero de viver encostado a uma porta que estava fechada, mas que hoje se abriu ao Mundo com vontade de mostrar a sua realidade e o que somos capazes de fazer.
Por tudo isto e porque os Campoimaiorenses o merecem, vamos lutar para que as Festas do Povo sejam possíveis em 2.011.
Campo Maior, 10 de Agosto de 2010
Siripipi-alentejano
Ontem o Blogue “Campo Maior na Internet” postou um trabalho sobre a Feira de Santa Maria e referia igualmente nesse artigo, que no editorial do programa da Feira, o Presidente Ricardo Pinheiro afirmava, passo a citar: “Também no Jardim Municipal poderemos (re)viver as Festas do Povo de Campo Maior, com dois pequenos apontamentos de arte que tão bem caracteriza os Campomaiorenses”.
Na ocasião, comentei este post e já hoje, meditando sobre o seu conteúdo, apercebi-me do repto que o mesmo encerra – “Tem que haver um “iluminado” que tenha uma feliz ideia do agrado da população, porque a verdade é que não podemos ficar de braços cruzados à espera que caia um anjo do céu e resolva todos os nossos problemas que foram ficando de ano para ano por resolver…”
Antes de falar sobre esse repto, não quero deixar de fazer esta afirmação, a riqueza dum Povo assenta em dois factores assaz importantes, o primeiro deriva da congregação existente entre a sua história, cultura, educação, património monumental, tradições, usos e costumes, etc. o segundo das suas gentes, da sua Juventude.
As Festas do Povo são um fenómeno social de cariz essencialmente popular e como tal só têm lugar se o Povo as desejar, é a sua vontade que determina a realização das mesmas.
Sem a vontade do Povo, nada é possível, no entanto, há acções concertadas que fazem motivar o Povo.
Em 1994, (as ultimas Festas tinham sido em 1989) como o Povo não se decidia e havia por parte dos médias e de algumas agências turísticas interesse na sua realização, a Câmara na altura Presidida por Gama Guerra, depois de ter ouvido diversas entidades, resolveu dirigir uma carta a toda a População, como forma de despertar o seu interesse para a realização de Festas em 1995, dessa carta destaco o seguinte parágrafo: “Sendo nossa intenção despertar nos JOVENS e na população em geral, o gosto pelas FESTAS DO POVO, incitando-os para que em 1995 as possamos programar, resolvemos numa acção conjunta – ESCOLAS DO CONCELHO, CÂMARA MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO DAS FESTAS e EMPRESAS DO CONCELHO – realizar de 4 a 10 de Julho de 1994, no JARDIM MUNICIPAL, uma MINI-FESTA DO POVO, ornamentando-o para o efeito e fazendo ao mesmo tempo uma recreação das mais belas ornamentações e entradas de Festas anteriores”.
A verdade é que esta acção veio em boa hora, foi um êxito retumbante e as Festas realizaram-se em 1995.
No final de 2009 a Vereadora da Cultura Dr.ª Isabel Raminhas, numa entrevista ao Café Portugal, dizia que “ o Povo de Campo Maior já sente saudades das Festas!” e adiantou “ e se ele Povo tem vontade, é um grande indicador de que têm de se promoverem”. A Vereadora confirmou ainda a disponibilidade da Câmara para a sua realização e afirmou: “As Festas são do Povo. Logicamente que a Autarquia só tem que ser aqui, juntamente com a Associação das Festas, uma grande alavanca para o arranque e promoção das Festas.
Infelizmente a Associação das Festas continua sem Direcção e como tal é um parceiro com que dificilmente se poderá contar, resta que a Câmara Municipal, através da acção que pretende levar a efeito na Feira de Agosto, possa servir de bálsamo para a ferida que continua aberta e que o nosso Povo se motive, de uma vez por todas.
As Festas do Povo são um espectáculo genuíno da nossa Cultura Popular, poucos são os Povos que conseguem realizar esta grande magia de cor e beleza, daí, quem sabe, esta nossa forma de entender o dia-a-dia, de saborear a vida, de ligar os sentimentos, de estimar os que nascem vizinhos e abriram os olhos para os mesmos projectos, as mesmas encruzilhadas, o mesmo desespero de viver encostado a uma porta que estava fechada, mas que hoje se abriu ao Mundo com vontade de mostrar a sua realidade e o que somos capazes de fazer.
Por tudo isto e porque os Campoimaiorenses o merecem, vamos lutar para que as Festas do Povo sejam possíveis em 2.011.
Campo Maior, 10 de Agosto de 2010
Siripipi-alentejano
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
FÉRIAS - Tempo de descanso e de pensar
O Verão para a maioria dos Cidadãos é tempo de descanso e de carregamento de baterias para um novo período de trabalho, é igualmente um período de reflexão e de análise ou melhor, de um exame de consciência das decisões que foram tomadas.
Como cidadão e campomaiorense julgo que há todo o interesse em nos debruçarmos sobre o que foi feito, neste 7 meses de 2010, pelo actual Executivo Municipal, tendo em conta as dificuldades económicas que atravessa, muito por culpa da crise mundial.
Também importa referir que ao iniciar funções e ao contactar com a realidade Municipal, o novo Presidente viu-se confrontado com um enorme passivo e a obrigatoriedade de cumprir compromissos assumidos anteriormente.
A crise atinge todos os sectores económicos, o Estado, os Institutos e Empresas Publico/Privados, as Autarquias, por isso têm que viver com algumas condicionantes e por imperativo da situação, deveriam fazer uma contenção das suas Despesas Correntes, o que infelizmente, na maioria dos casos, não sucede.
O tema de hoje, é dedicado a algum despesismo que continua a onerar e de que maneira, no caso das Autarquias, o seu orçamento, facto que contribui para que cada vez menos, hajam investimentos que criem riqueza. A maioria das Despesa dos Municípios são aplicadas em Despesas com Pessoal, Aquisições de Serviços e o Investimento limita-se a ter um peso Orçamental na ordem dos 35 a 40%.
Nas Aquisições de Serviços incluem-se as Festas, Festinhas e Festarolas, na verdade não sou contra esse tipo de Cultura, mas julgo que em tempo de crise e se não existe dinheiro e há compromissos assumidos, a nossa Autarquia deveria ser mais comedida nesses gastos. O mesmo se poderá dizer na gestão do Pessoal ao seu serviço, aqui também se deve cortar na despesa e há muitas maneiras de o fazer.
È necessário reflectir nos números que se seguem, o Orçamento aprovado para 2010 previa um valor global de 18.847.860, quer nas Receitas, quer nas Despesas. Em matéria de Despesas, previa-se gastar 11.872.904 € em Despesas Correntes e 6.974.956 € em Despesas de Capital e igual valor para as Receitas do mesmo tipo. Na altura, num post que publiquei, tive o cuidado de dizer que este Orçamento era utópico, uma vez que o Município de Campo Maior não dispõe anualmente mais do que 8.500.000 € e é sabido que a maior fonte de receitas da Autarquia provem da Lei das Finanças Locais e em média o que recebe está entre os 5.500.000/6.000.000) menos do que Orçamentado para as Despesas de Capital. A própria Autarquia não tem capacidades financeira, nem condições para se financiar na Banca, a única forma seria a candidatura de projectos a Fundos Comunitários (QREN), mas para isso teria que haver projectos em carteira ou candidaturas em andamento, o que infelizmente não sucedeu, as que forem agora iniciadas só em 2011 poderão produzir efeitos.
Como é uma matéria assaz complexa e que pretendo noutra ocasião analisar, deixo-vos para que retire as necessárias conclusões, o seguinte rol de investimentos incluídos no Orçamento para 2010, devidamente cabimentados (Valor global e Inscrito neste Orçamento) e que já tem 7 meses de Execução, mas que na prática se torna impossível implementar:
Construção Centro Educativo (1.700.000/100.000)
Museu Aberto – 2ª Fase (442.000/100.000);
Criação de 2 Passeios Pedonais (153.000/150.000);
Construção de 1 Casa Mortuária (920.000/230.000);
Lavadouro Municipal Solidário (200.000/50.000);
Recuperação de Edifícios Municipais (394.000/143.500)
Aquisição de Terrenos (420.000/105.000);
Infraest. Arruam. Zona Industrial (315.911/315.911);
Recuperação de Entradas da Vila (160.000/40.000);
Const. Muro, Passeio, Ilumin. da Ft do Dispens. à Catraia 400.000/100.000)
Requalificação da Aldeia Turística de Ouguela (180.000/45.000);
Reod. Inf. Avª Humberto Delgado (300.000/150.000);
Alargamento e Inf. Est. Da Fonte Nova (340.000/200.000);
Const. Pavilhão de Acolhimento de Activ. Económicas (603.000/600.000);
Requalificação do Parque de Feiras e Mercados (200.000/50.000);
Recup. E Reparação C.M. 1109 (1.200.000/200.000);
Const. Infraest, na Zona da Fonte Nova (650.000/650.000);
Conserv. Da Rede de Cam. Municipais 1.000.000/1.000.000);
Defesa do Meio Ambiente (334.356/334.356),
Apetrechamento Municipal 1.929.500/788.000).
Das obras acima referidas, quais as que foram iniciadas?
Finalmente importa referir que nos Cofres do Município até 7/07/2010, foram cobrados 3.220.413,05 € e a despesa até essa data foi de 3.099.457,86 €.
Campo Maior, 5 de Agosto de 2010
Siripipi-alentejano
Como cidadão e campomaiorense julgo que há todo o interesse em nos debruçarmos sobre o que foi feito, neste 7 meses de 2010, pelo actual Executivo Municipal, tendo em conta as dificuldades económicas que atravessa, muito por culpa da crise mundial.
Também importa referir que ao iniciar funções e ao contactar com a realidade Municipal, o novo Presidente viu-se confrontado com um enorme passivo e a obrigatoriedade de cumprir compromissos assumidos anteriormente.
A crise atinge todos os sectores económicos, o Estado, os Institutos e Empresas Publico/Privados, as Autarquias, por isso têm que viver com algumas condicionantes e por imperativo da situação, deveriam fazer uma contenção das suas Despesas Correntes, o que infelizmente, na maioria dos casos, não sucede.
O tema de hoje, é dedicado a algum despesismo que continua a onerar e de que maneira, no caso das Autarquias, o seu orçamento, facto que contribui para que cada vez menos, hajam investimentos que criem riqueza. A maioria das Despesa dos Municípios são aplicadas em Despesas com Pessoal, Aquisições de Serviços e o Investimento limita-se a ter um peso Orçamental na ordem dos 35 a 40%.
Nas Aquisições de Serviços incluem-se as Festas, Festinhas e Festarolas, na verdade não sou contra esse tipo de Cultura, mas julgo que em tempo de crise e se não existe dinheiro e há compromissos assumidos, a nossa Autarquia deveria ser mais comedida nesses gastos. O mesmo se poderá dizer na gestão do Pessoal ao seu serviço, aqui também se deve cortar na despesa e há muitas maneiras de o fazer.
È necessário reflectir nos números que se seguem, o Orçamento aprovado para 2010 previa um valor global de 18.847.860, quer nas Receitas, quer nas Despesas. Em matéria de Despesas, previa-se gastar 11.872.904 € em Despesas Correntes e 6.974.956 € em Despesas de Capital e igual valor para as Receitas do mesmo tipo. Na altura, num post que publiquei, tive o cuidado de dizer que este Orçamento era utópico, uma vez que o Município de Campo Maior não dispõe anualmente mais do que 8.500.000 € e é sabido que a maior fonte de receitas da Autarquia provem da Lei das Finanças Locais e em média o que recebe está entre os 5.500.000/6.000.000) menos do que Orçamentado para as Despesas de Capital. A própria Autarquia não tem capacidades financeira, nem condições para se financiar na Banca, a única forma seria a candidatura de projectos a Fundos Comunitários (QREN), mas para isso teria que haver projectos em carteira ou candidaturas em andamento, o que infelizmente não sucedeu, as que forem agora iniciadas só em 2011 poderão produzir efeitos.
Como é uma matéria assaz complexa e que pretendo noutra ocasião analisar, deixo-vos para que retire as necessárias conclusões, o seguinte rol de investimentos incluídos no Orçamento para 2010, devidamente cabimentados (Valor global e Inscrito neste Orçamento) e que já tem 7 meses de Execução, mas que na prática se torna impossível implementar:
Construção Centro Educativo (1.700.000/100.000)
Museu Aberto – 2ª Fase (442.000/100.000);
Criação de 2 Passeios Pedonais (153.000/150.000);
Construção de 1 Casa Mortuária (920.000/230.000);
Lavadouro Municipal Solidário (200.000/50.000);
Recuperação de Edifícios Municipais (394.000/143.500)
Aquisição de Terrenos (420.000/105.000);
Infraest. Arruam. Zona Industrial (315.911/315.911);
Recuperação de Entradas da Vila (160.000/40.000);
Const. Muro, Passeio, Ilumin. da Ft do Dispens. à Catraia 400.000/100.000)
Requalificação da Aldeia Turística de Ouguela (180.000/45.000);
Reod. Inf. Avª Humberto Delgado (300.000/150.000);
Alargamento e Inf. Est. Da Fonte Nova (340.000/200.000);
Const. Pavilhão de Acolhimento de Activ. Económicas (603.000/600.000);
Requalificação do Parque de Feiras e Mercados (200.000/50.000);
Recup. E Reparação C.M. 1109 (1.200.000/200.000);
Const. Infraest, na Zona da Fonte Nova (650.000/650.000);
Conserv. Da Rede de Cam. Municipais 1.000.000/1.000.000);
Defesa do Meio Ambiente (334.356/334.356),
Apetrechamento Municipal 1.929.500/788.000).
Das obras acima referidas, quais as que foram iniciadas?
Finalmente importa referir que nos Cofres do Município até 7/07/2010, foram cobrados 3.220.413,05 € e a despesa até essa data foi de 3.099.457,86 €.
Campo Maior, 5 de Agosto de 2010
Siripipi-alentejano
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