sábado, 26 de julho de 2008

Beneficiação da Estrada do Retiro

Com alguma pompa e circunstância, o Secretário de Estado Adjunto das Obras Publicas, Transportes e Comunicações, deslocou-se a Campo Maior para anunciar o lançamento do concurso da obra de beneficiação da EN371 (Arronches-Campo Maior) e a assinatura do Protocolo para que a Estrada do Retiro passe de Caminho Municipal a Estrada Regional (ER371) e como tal integre como complemento a aludida beneficiação.

Assim Campo Maior, a partir do final deste ano e até Outubro de 2009, com custos previsíveis de 4,9 milhões de Euros (sem IVA), vai ter uma nova estrada de cara lavada, entre Arronches-Campo Maior-Fronteira do Retiro.

A Sessão Solene teve lugar na Sala de Sessões dos Paços do Concelho com a presença do Senhor Governador Civil, Deputado Dr. Miranda Calha, Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, Alcaide de Badajoz, representante do Instituto de Estradas de Portugal, Vereadores, Deputados Municipais, além de outros convidados e população de Campo Maior.

A primeira intervenção esteve a cargo do Dr. Rui Pingo, Presidente da Assembleia Municipal, que lamentavelmente usou da palavra para historiar o acontecimento e enaltecer o Presidente da Câmara, aproveitando para dar continuidade à pré-campanha já há algum tempo iniciada por João Burrica.

Nestes actos, manda a ética e o bom senso, que não se deve fazer política em cerimónias oficiais. O Secretário de Estado encontrava-se em Campo Maior como Membro do Governo e não como Dirigente do Partido Socialista.
O Dr. Rui Pingo certamente que se esqueceu que estava ali como Presidente da Assembleia Municipal, nessa qualidade é o representante do Povo de Campo Maior e os Eleitos das Forças da Oposição não lhe conferiram poderes para, nessa qualidade, fazer um discurso político e eleitoralista, o que nesta altura é ilegal.
Na sua intervenção deu a conhecer que o Presidente João Burrica está na Câmara há quase 20 anos, sempre eleito pelo Partido Socialista e que apesar das vicissitudes que actualmente se vive na Secção do P.S. de Campo Maior, ele continua interessado em se candidatar, seja pelo P.S., ou mesmo por um Movimento que já se está a constituir.
É bom questionar o Dr. Rui Pingo: As suas palavras seriam porque estava presente o Deputado Dr.Miranda Calha que por sinal é o responsável pelo Pelouro das Autarquias no Partido Socialista? Ou pretendia pressioná-lo para que intercedesse a favor de João Burrica ou que pudesse tirar algumas ilações? Ou então queria fazer ver a quem conhece os problemas políticos de Campo Maior, que é João Burrica que tem razão. Pura ignorância, os factos são evidentes e conhecidos dos Campomaiorenses.
Igualmente o Senhor Presidente da Assembleia Municipal esqueceu-se, na sua intervenção, esqueceu-se de referir que não é só o Presidente da Câmara a colher os louros desta vitória, esqueceu-se que o Comendador Rui Nabeiro e um Vereador da Oposição o acompanharam e foram uma mais valia na decisão que foi tomada pelo Governo. Não fica mal a ninguém reconhecer vque as vitórias nunca são só de uma Pessoa, o seu a seu dono, como diz o nosso Povo.
De seguida, a representante do Instituto de Estradas de Portugal, através de uma projecção de slides, deu a conhecer os contornos da obra e enumerou os trabalhos a executar.
Como anfitrião, o Presidente João Burrica agradeceu a presença do Senhor Secretário de Estado u numa forma correcta e objectiva, traçou as demarches que encetou e as dificuldades encontradas para chegar a esta decisão do Governo e com muita urbanidade agradeceu a disponibilidade e o interesse do Senhor Comendador Rui Nabeiro, que sempre o acompanhou para que esta situação fosse disponibilizada. Nas suas palavras manifestou o seu contentamento, pois que a beneficiação destas Vias irão contribuir para o desenvolvimento de Campo Maior e da Região (Campo Maior, Elvas e Badajoz) formam um triângulo estratégico para os investimentos que se avizinham.
Finalmente, de improviso, o Senhor Secretário de Estado explanou parte das directrizes do Governo em matéria de acessibilidades, entre elas conta-se a resolução de problemas de interioridade e as novas estradas a beneficiar vão contribuir para uma maior aproximação e desenvolvimento das áreas agora contempladas.
É verdade que os Campomaiorenses vão colher largos benefícios, o nosso Bem Haja a quem contribui para tal, mas também não é menos verdade, que devemos ser humildes e não tentar colher dividendos políticos, para uma causa que só vai ter o seu ocaso em Outubro de 2009, até lá devemos ser mais comedidos.
Termino dizendo que o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, para fazer política e apelar votos para quem ele quizer, deve despir o casaco do cargo que desempenha e vir para a Rua defender as suas ideias, a actual Oposição estará atente para lhe responder e demonstrar que o que diz não é bem assim.
Campo Maior, 26 de Julho de 2008
siripipi-alentejano

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Os gastos da Câmara

O Poder Local tem sido uma das principais fontes da nossa Democracia, foi sem dúvida o que mais contribuiu para mudar Portugal nas últimas décadas.
Também é verdade que nos últimos anos, tornou-se frequente acusar o Poder Local de má gestão. Poder-se-á perguntar: Será mesmo que, em poucos anos, o Poder Local deixou de ser o Poder melhor gerido, como era reconhecido, para se transformar, no dizer de alguns, num cancro da Democracia?
A que se deverá essa mudança?
A legislação produzida nem sempre tem na devida conta a realidade, nem é razoável, muita dela permite uma pluralidade de aplicações que dela é feita, que contribuem para a crescente má imagem do Poder Local e dos Autarcas. Nem tudo é igual nas Autarquias como na vida.
Um exemplo a ter em conta é a Reserva Ecológica Nacional (REN) que integra grandes áreas do nosso PDM. A REN tem por principal objectivo a defesa do solo, proibindo qualquer tipo de construções em determinados tipos de solos e noutros por razão, muitas vezes compreensíveis, de conservação de espécies ameaçadas ou em vias de extinção.
A maior parte do concelho de Campo Maior está integrado na Rede Natura, o que dificulta a tomada de decisões, pois se os Autarcas respeitarem escrupulosamente a REN ou a Rede Natura poderão ser acusados de entravarem o desenvolvimento do seu Concelho. Se a não respeitarem, os Autarcas que assim procederem, podem ser acusados de criminosos ou apontados como exemplo, conforme quem apreciar a situação.
Há Autarquias e Autarcas exemplares, que nada de menos correcto lhes pode ser apontado. Há Autarquias e Autarcas que podem ser apontados como exemplos do que não deveriam ser nem fazer. Há Autarquias e Autarcas que, apesar de procurarem actuar correctamente, quer na aplicação da legislação, quer na aplicação de correctos métodos de gestão, não conseguem porque não dispõem dos meios para tal.
No caso específico do nosso Município, é notório que existe má gestão, esta afirmação consubstancia-se em factos visíveis, as Despesas referidas no meu trabalho anterior, são o seu reflexo.
Apesar de tudo o que se diz, devemos continuar a acreditar que o Poder Local foi e continua a ser a mola real do desenvolvimento do nosso País, aí é que as Autarquias se têm afirmado. O que seriam os nossos Concelhos se não houvesse um Poder Autárquico Democrático!
Feitas estas reflexões, voltamos às Despesas realizadas pelo Município de Campo Maior no ano de 2007, o que interessa é dar uma explicação sobre as Despesas de Pessoal, as Despesas de Funcionamento e as Despesas dos Serviços de Acção Sócio Cultural (1.886.270,32 €), estas duas rubricas representam 60% da Despesa Total e pouco mais de 80% das Despesas Correntes.
Nas Despesas Correntes (5.843.985,92 €), as mais significativas são as Despesas com Pessoal (3.553.519,15 € e a Aquisição de Bens e Serviços (1,959.956,57 €).
Começando pelas Despesas com Pessoal (só vencimentos), verifica-se que estão distribuídos da seguinte forma: Pessoal do Quadro (1.347.129,30 €); Pessoal Contratado, em Qualquer outra Situação e Avençado (716.131,28 €; Trabalho Extraordinário (272.194,80 €). O Pessoal Contratado representa 53,15% do Pessoal do Quadro e as Horas Extraordinárias atingem uma média mensal de 22.675,00 €.
Os Serviços de Acção Sócio Cultural, relativamente ao Pessoal, custaram ao Município 570.537,71 € assim distribuídos: Pessoal do Quadro (138.005,24 €; Pessoal Contratado ou em Qualquer Outra Situação (382.198,21 €); Pessoal em Regime de Tarefa/Avença (52.148,20 €).
Os restantes Serviços Municipais tiveram os seguintes custos de Pessoal:
Órgãos da Autarquia (172.160,86 €)
Membros dos Órgão...................................................... 105.765,10
Pessoal do Quadro......................................................... 18.311,16
Pessoal em Regime Tarefa/Avença............................ 16.637,50
Pessoal em Qualquer Outra Situação......................... 31.427,10
Divisão Administrativa e Financeira (305.635,02 €) - só Pessoal do Quadro
Divisão de Obras/Águas/Saneamento e Salubridade (1.033.424,19 €)
Pessoal do Quadro....................................................... 707.703,98
Pessoal Contratado..................................................... 188.620,94
Pessoal em Regime de Tarefa/Avença.................... 47,099,27
O Trabalho Extraordinário foi distribuído pelos seguintes Serviços:
Serviços de Apoio ao Presidente............................... 13.756,65
Divisão Administrativa e Financeira........................ 13.999,95
Divisão de Obras/Águas e Saneamento.................. 193.500,87
Serviços de Acção Sócio Cultural.............................. 50.937,42
Agora vou tecer algumas considerações sobre as despesas dos Serviços de Acção Sócio Cultural que totalizaram 1.886.270,32 €, esta verba foi aplicada da seguinte forma: Vencimentos, Sub. Férias e Natal, Trabalho Extraordinário, Contribuições para a Seg. Social (859.445,41 €); Subsídios a Instituições (116.856,80 €); Aquisição de Serviços (882.331,88 €) e Outras Despesas Correntes (144.493,12 €).
Da Aquisição de Serviços (882.331,88 €) pretendo chamar a atenção para os seguintes despesas: Aluguer de Carpas para os diversos Eventos (125.094,65 €);Trabalhos Especializado (Artistas, Grupos e outras manifestações) - (255.306,05 €); Aluguer da Iluminação de Natal (26.262,00 €); Festival da Juventude (28.512,71 €); Actividades Culturais Diversas e do C. Cultural (20.294,13 €); Noites de Verão e Festival da Canção Juvenil (12.470,00 €);III Encontro de Teatro e III Feira do Livro (10.463,70 €):II Semana das Tradições (55.515,69 €); Feira Nacional da Olivicultura (60.622,20 €ais 49.001,09 € de aluguer das carpas); Comemorações do Dia do Idoso (34.699,34 €ais 31.974,25 do aluguer da carpa) e Comemorações da Quadra de Natal (17.427,51 € mais 7.260,00 € do aluguer de uma carpa).
Finalmente resta-me que ao lerem este trabalho retirem as ilações que acharem por convenientes, todavia, pretendo que analisem os números e em consciência olhem para o nosso Concelho e pensem onde essas verbas poderiam ter melhor aplicação. Não sou contra a forma de a Câmara fazer esta Cultura, sou contra algum despesismo e julgo que esses dinheiros, aplicados de outra forma, permitiriam outro tipo de Cultura, quiçá muito melhor.
Quanto às Despesas com Pessoal, verifica-se uma gestão incorrecta e que são exageradas uma vez que existe Pessoal em excesso, as Autarquias têm o seu Quadro de Pessoal e esses Quadros são criados para dar resposta às necessidades da Autarquia, o que pressupõe que só em casos excepcionais é que se deverá admitir Pessoal além do Quadro. É igualmente exagerado o valor despendido com o Pessoal Avençado, a Câmara deveria reorganizar o seu Quadro de Pessoal criando lugares para acabar com as avenças, um exemplo é o pagamento mensal de 1.250,00 €
a cada um dos dois Juristas que prestam serviços jurídicos.
As Despesas de Investimento contribuem para o desenvolvimento e enriquecimento do Património do Concelho, aqui representam somente (1.982.727,70 €) 23,69% da Despesa Total.
Lamenta-se igualmente que não haja Projectos para candidatura a Fundos da União Europeia, outros Concelhos têm beneficiado bastante, o vizinho concelho de Elvas é um exemplo e nós continuamos com as nossas Vias de Comunicação em estado deplorável, no entanto, como ficou demonstrado, continua a haver muito dinheiro para almoços, jantares, festas e outros entretimentos. É aqui que estão os votos e é aí que João Burrica aposta, para enganar os incautos.
Como disse no princípio, há Autarquias e Autarcas, eu continuo a acreditar no Poder Local, felizmente ainda há bons Autarcas, nós é que tivemos azar, é tempo de mudar a página enquanto ainda tivermos força e tempo.
Campo Maior,25 de Julho de2008
siripipi-alentejano

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Como a nossa Câmara gasta o dinheiro dos Municipes

Diariamente os jornais e a televisão noticiam as dificuldades que atravessa o País, a economia não cresce, o famigerado desemprego continua a aumentar, a fome já dá sinais de preocupação, as famílias vivem com mais dificuldades e o Estado e as Autarquias continuam a gastar milhões de euros, muitas vezes em investimentos duvidosos e até desnecessários, por outro lado, há igualmente despesismo em áreas que só servem para que os Políticos da nossa Praça, retirem daí muitos dividendos.
Muitos dos Campomaiorenses desconhecem qual o montante de verbas que o Município despende durante um ano económico e nem sabe onde são gastas. Como exemplo, vou dar-vos conhecimento das Receitas e Despesas respeitantes ao ano de 2007, cujas contas de gerência foram aprovadas, por maioria, pela Assembleia Municipal e remetidas ao Tribunal de Contas.
No ano de 2007, as receitas cobradas pela Câmara cifraram-se em 7.990.834,36 €, distribuídas por Receitas Correntes (5.552.796,68 €) e Receitas de Capital (2.438.037,68 €).
Estas Receitas são provenientes de Transferências Correntes (2.959.476,35 €- da Lei Finanças Locais) e 2.593.320,33 € de Receitas de: Impostos Directos (1.273.004,00 €); Impostos Indirectos (75.257,72 €); Taxas, Multas e Outras Penalidades (270.589,62 €); Rendimentos de Propriedade, Venda de Bens e Serviços Correntes (944.086,65 €).
Ao olharmos para estes valores, conclui-se que de toda a Receita Corrente cobrada (4.232.480,00 €), são provenientes de Transferências da Administração Central (Lei das Finanças Locais) e da cobrança de Impostos arrecadados no Concelho (IMI, IM/Veiculos e IM/sobre Transmissões Onerosas e Derrama), os restantes (1.320316,30 €) respeitam a Taxas e Licenças.
As Receitas de Capital provêem do Fundo de Equilíbrio Financeiro (1.492.713,00 €) e de Projectos Co-Financiados pela U.E. (483.356,21 € e de um empréstimo de 500.000 € contraído para adquirir os terrenos destinados à Piscina Coberta e Centro Geriátrico.
Das Receitas cobradas em 2007, provenientes da arrecadação local, as mais significativas foram: Imposto Municipal sobre Imóveis (328.688,94 €; Imposto Municipal sobre Veículos (113.997,70 €; Imposto Municipal sobre Transmissões onerosas (476.592,38 €; Derrama (350.019,68 €; Taxa de Saneamento (76.471,93 € e Venda de Água (336.682,42 €.
Estes números demonstram-nos que o Concelho de Campo Maior está demasiado dependente das verbas provenientes da Lei das Finanças Locais e Impostos Directos, as Receitas próprias são diminutas e as verbas de projectos co-financiados pela U.E. pecam pela falta de candidaturas, o que nos faz crer haver alguma inépcia do Executivo Municipal.
Passando à despesa, verificou-se que no ano de 2007, o Município de Campo Maior despendeu 8.367.342,63 € sendo 5.843.988,92 € de Despesas Correntes e 2.523.353,71 € de Despesas de Capital.
Agora vou debruçar-me sobre a Despesa, é pois a área mais susceptível de ser objecto de críticas pela forma como é feita, todavia, limitar-me-ei a enumerá-la, reservendo para mais tarde a sua apreciação pontual.
Quanto às Despesas Correntes (5.843.988,92 €) a maior fatia destina-se às Despesas com Pessoal (3.553.519,15 €, para Aquisição de Bens e Serviços (1.959.956,57 €) são as chamadas despesas de funcionamento e para Juros, Transferências Correntes e Outras Despesas, liquidaram-se 33o.513,20 €
As Despesas Correntes correspondem a 60,81% do total da Despesa, enquanto as Despesas de Investimento ficaram pelos 35,54%, importa ainda referir que as Despesas de Pessoal têm um peso de 60,80% do total das Despesas Correntes. O peso do Pessoal no Orçamento Municipal é demasiadamente elevado, basta olharmos para os seus valores (não inclui Sub. de Férias e Natal, encargos com a Saúde, C.G.A. e Segurança Social) e verificamos estes custos: Pessoal do Quadro (1.347.129,39 €); Pessoal Contratado (472.746,89 €; Pessoal em Qualquer Outra Situação (127.499,36 €; Pessoal em Regime de Tarefa ou Avença (115.885,03); Horas Extraordinárias (272.194,89 €.
Quanto às Despesas de Capital ou Investimento (2.523.353,71 €) destacamos a Aquisição de Terrenos e Habitação no valor de 540.626,07 € sendo para Investimento efectivo 1.982.727,70€. Esta verba foi aplicada da seguinte forma: Centro Comunitário de Degolados (100.537,44 €); Recuperação de uma Casa na Rua Direita (133.102,07 €); Recuperação da Casa dos Assentos (54.651,13 €); Remodelação do Jardim Municipal (225.286,34 €); 4ª Fase do Centro Histórico (23.482,21 €); Caminhos Municipais 1111 e 1115 (222.463,84 €); Variante à Zona Industrial (111.610,98 €); Material de Transporte (36.859,00 €); Aquisição de Equipamento para Recolha de Lixo (127.594,50 €) e Aquisição de Outro Equipamento (133.422,66 €).
Finalmente importa referir, que apesar do empréstimo contraído para a aquisição do Ferragial da Fonte Nova, o passivo do Município a médio e longo prazo, em 31 de Dezembro de 2007, era de 1.319.688,10 €, acrescidos da dívida a terceiros no valor de 451.839,22 €.
Por hoje vou ficar por aqui, no próximo trabalho, vou fazê-lo incidir sobre as Despesas de Funcionamento, Despesas de Pessoal e custos dos Serviços de Acção Sócio Cultural (só estes Serviços custam 1.886.270,32 €), basta dizer que só em Trabalhos Especializados, Outros Serviços e Locação de Bens foram gastos 482.423,59 € é desta verba que saem as Festas, os Espectáculos, o aluguer de Carpas, etc...
É bom questionar: Porque é que numa despesa total de 8.367.342,63 €, só se investiu no enriquecimento do Património Municipal e no bem estar dos Cidadãos só 1.982.727,27 € ou seja 23,69 % da Despesa Toral?
É muito pouco, há necessidade de contenção nas Despesas Correntes, há necessidade de uma gestão mais correcta dos Recursos Humanos e nas Despesas supérfulas.
Campo Maior, 23 de Julho de 2008
Siripipi-alentejano