Como a nossa Câmara gasta o dinheiro dos Municipes

Diariamente os jornais e a televisão noticiam as dificuldades que atravessa o País, a economia não cresce, o famigerado desemprego continua a aumentar, a fome já dá sinais de preocupação, as famílias vivem com mais dificuldades e o Estado e as Autarquias continuam a gastar milhões de euros, muitas vezes em investimentos duvidosos e até desnecessários, por outro lado, há igualmente despesismo em áreas que só servem para que os Políticos da nossa Praça, retirem daí muitos dividendos.
Muitos dos Campomaiorenses desconhecem qual o montante de verbas que o Município despende durante um ano económico e nem sabe onde são gastas. Como exemplo, vou dar-vos conhecimento das Receitas e Despesas respeitantes ao ano de 2007, cujas contas de gerência foram aprovadas, por maioria, pela Assembleia Municipal e remetidas ao Tribunal de Contas.
No ano de 2007, as receitas cobradas pela Câmara cifraram-se em 7.990.834,36 €, distribuídas por Receitas Correntes (5.552.796,68 €) e Receitas de Capital (2.438.037,68 €).
Estas Receitas são provenientes de Transferências Correntes (2.959.476,35 €- da Lei Finanças Locais) e 2.593.320,33 € de Receitas de: Impostos Directos (1.273.004,00 €); Impostos Indirectos (75.257,72 €); Taxas, Multas e Outras Penalidades (270.589,62 €); Rendimentos de Propriedade, Venda de Bens e Serviços Correntes (944.086,65 €).
Ao olharmos para estes valores, conclui-se que de toda a Receita Corrente cobrada (4.232.480,00 €), são provenientes de Transferências da Administração Central (Lei das Finanças Locais) e da cobrança de Impostos arrecadados no Concelho (IMI, IM/Veiculos e IM/sobre Transmissões Onerosas e Derrama), os restantes (1.320316,30 €) respeitam a Taxas e Licenças.
As Receitas de Capital provêem do Fundo de Equilíbrio Financeiro (1.492.713,00 €) e de Projectos Co-Financiados pela U.E. (483.356,21 € e de um empréstimo de 500.000 € contraído para adquirir os terrenos destinados à Piscina Coberta e Centro Geriátrico.
Das Receitas cobradas em 2007, provenientes da arrecadação local, as mais significativas foram: Imposto Municipal sobre Imóveis (328.688,94 €; Imposto Municipal sobre Veículos (113.997,70 €; Imposto Municipal sobre Transmissões onerosas (476.592,38 €; Derrama (350.019,68 €; Taxa de Saneamento (76.471,93 € e Venda de Água (336.682,42 €.
Estes números demonstram-nos que o Concelho de Campo Maior está demasiado dependente das verbas provenientes da Lei das Finanças Locais e Impostos Directos, as Receitas próprias são diminutas e as verbas de projectos co-financiados pela U.E. pecam pela falta de candidaturas, o que nos faz crer haver alguma inépcia do Executivo Municipal.
Passando à despesa, verificou-se que no ano de 2007, o Município de Campo Maior despendeu 8.367.342,63 € sendo 5.843.988,92 € de Despesas Correntes e 2.523.353,71 € de Despesas de Capital.
Agora vou debruçar-me sobre a Despesa, é pois a área mais susceptível de ser objecto de críticas pela forma como é feita, todavia, limitar-me-ei a enumerá-la, reservendo para mais tarde a sua apreciação pontual.
Quanto às Despesas Correntes (5.843.988,92 €) a maior fatia destina-se às Despesas com Pessoal (3.553.519,15 €, para Aquisição de Bens e Serviços (1.959.956,57 €) são as chamadas despesas de funcionamento e para Juros, Transferências Correntes e Outras Despesas, liquidaram-se 33o.513,20 €
As Despesas Correntes correspondem a 60,81% do total da Despesa, enquanto as Despesas de Investimento ficaram pelos 35,54%, importa ainda referir que as Despesas de Pessoal têm um peso de 60,80% do total das Despesas Correntes. O peso do Pessoal no Orçamento Municipal é demasiadamente elevado, basta olharmos para os seus valores (não inclui Sub. de Férias e Natal, encargos com a Saúde, C.G.A. e Segurança Social) e verificamos estes custos: Pessoal do Quadro (1.347.129,39 €); Pessoal Contratado (472.746,89 €; Pessoal em Qualquer Outra Situação (127.499,36 €; Pessoal em Regime de Tarefa ou Avença (115.885,03); Horas Extraordinárias (272.194,89 €.
Quanto às Despesas de Capital ou Investimento (2.523.353,71 €) destacamos a Aquisição de Terrenos e Habitação no valor de 540.626,07 € sendo para Investimento efectivo 1.982.727,70€. Esta verba foi aplicada da seguinte forma: Centro Comunitário de Degolados (100.537,44 €); Recuperação de uma Casa na Rua Direita (133.102,07 €); Recuperação da Casa dos Assentos (54.651,13 €); Remodelação do Jardim Municipal (225.286,34 €); 4ª Fase do Centro Histórico (23.482,21 €); Caminhos Municipais 1111 e 1115 (222.463,84 €); Variante à Zona Industrial (111.610,98 €); Material de Transporte (36.859,00 €); Aquisição de Equipamento para Recolha de Lixo (127.594,50 €) e Aquisição de Outro Equipamento (133.422,66 €).
Finalmente importa referir, que apesar do empréstimo contraído para a aquisição do Ferragial da Fonte Nova, o passivo do Município a médio e longo prazo, em 31 de Dezembro de 2007, era de 1.319.688,10 €, acrescidos da dívida a terceiros no valor de 451.839,22 €.
Por hoje vou ficar por aqui, no próximo trabalho, vou fazê-lo incidir sobre as Despesas de Funcionamento, Despesas de Pessoal e custos dos Serviços de Acção Sócio Cultural (só estes Serviços custam 1.886.270,32 €), basta dizer que só em Trabalhos Especializados, Outros Serviços e Locação de Bens foram gastos 482.423,59 € é desta verba que saem as Festas, os Espectáculos, o aluguer de Carpas, etc...
É bom questionar: Porque é que numa despesa total de 8.367.342,63 €, só se investiu no enriquecimento do Património Municipal e no bem estar dos Cidadãos só 1.982.727,27 € ou seja 23,69 % da Despesa Toral?
É muito pouco, há necessidade de contenção nas Despesas Correntes, há necessidade de uma gestão mais correcta dos Recursos Humanos e nas Despesas supérfulas.
Campo Maior, 23 de Julho de 2008
Siripipi-alentejano