terça-feira, 31 de maio de 2011

Em Campo Maior, SOLIDARIEDADE, não é Palavra vã!

Os Campomaiorenses, ao longo dos anos e nas mais diversas situações, têm demonstrado que são um Povo Solidário. A sua solidariedade está patente em todas as acções e sempre que é necessário, deixam tudo para ajudar o próximo.
A riqueza do nosso Povo assenta em dois factores assaz importantes, o primeiro deriva da congregação existente entre a sua história, cultura, educação, património, tradições, usos e costumes e o segundo das suas gentes, da sua juventude.
De todos estes ingredientes, em relação às Tradições, emerge como a maior das suas manifestações artísticas e de SOLIDARIEDADE, as Festas do Povo.
Só a intervenção do Povo e a sua disponibilidade e solidariedade tornam possível a sua maior manifestação cultural, que é ao mesmo tempo um fenómeno social de cariz popular.
Na semana passada a SANZÉ, sediada na Zona Industrial, foi palco de um enormíssimo incêndio que quase a destruiu na totalidade. A SANZÉ é uma empresa familiar, que ao longo dos últimos 25 anos, conseguiu que os seus produtos fossem reconhecidos e certificados como produtos de QUALIDADE.
Campo Maior é por excelência uma Terra feliz pelas Industrias que possui, os Cafés, os Enchidos, a Azeitona e os produtos SANZÉ são o exemplo, por isso, os Campomaiorenses devem orgulhar-se e agradecer o espírito empreendedor dos nossos Empresários, sejam eles pequenos ou grandes, o resultado está no reconhecimento que lhes é dado pelos consumidores.
A SANZÉ é fruto de um trabalho insano, profícuo, de coragem que conseguiu sobreviver neste mundo cão muitas vezes sem regras, mas João Cachola indiferente às dificuldades atingiu os seus objectivos.
O povo de Campo Maior sentiu a catástrofe que recaiu sobre a SANZÉ e de imediato, com o tal espírito de solidariedade que lhe é reconhecido, disse de imediato PRESENTE, colaborando no ataque ao incêndio e no rescaldo.
No dia imediato compareceu em massa, ajudando na limpeza e na recuperação do que era possível. Com o mesmo espírito solidário, um Empresário local, emprestou-lhe a sua fábrica para que prosseguisse a sua actividade, mais uma vez a solidariedade imperou, a nave foi limpa e já hoje produziu Batas Fritas.
É este espírito aberto, franco e solidário que faz parte da génese do nosso Povo.
João Cachola que sempre lutou pela sua empresa irá de novo lutar para que no mais curto espaço de tempo este percalço, tenho a certeza que em breve tudo isto será passado.
Oxalá que continuem a aparecer mais Industrias para bem dos Campomaiorenses e que haja muitos João Cacholas criando dezenas e dezenas de postos de trabalho.
Na nossa Terra a palavra “Solidariedade” não é palavra vã.
Siripipi-alentejano

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Eu, Socialista, me confesso.

Desde 1976 que sou militante do PS e na Assembleia Municipal até ao final do último Mandato fui deputado Municipal, tendo igualmente desempenhado o cargo de Presidente daquele Órgão, na parte final do Mandato de Fernando Caraças.
Durante mais de 20 anos, com urbanidade e sentido de responsabilidade pelos Campomaiorenses, todos os Eleitos, independentemente da força que os elegeu, defenderam e pugnaram pelo desenvolvimento da nossa Terra. Nem sempre havia concordância, todavia, o bom senso imperava e a esmagadora maioria dos assuntos presentes para discussão, foram aprovados. Em primeiro lugar estavam os Campomaiorenses, o interesse partidário estava reservado para as suas elites.
Portugal vai ter eleições legislativas, os partidos políticos estão em pré-campanha e com demagogia ou sem ela, digladiam-se e acusam-se mutuamente com uma única finalidade, a cadeira do Poder.
A crise está instalada, o País está sem dinheiro à beira da banca rota, o PS na sua acção eleitoral acusa os Partidos da Oposição por não terem aprovado o PEC IV e serem os responsáveis pela TROIKA. Os partidos da Esquerda dizem que os culpados são o PS/PSD e CDS, e o PSD e CDS querem responsabilizar unicamente o PS, como se eles não tivessem viabilizado os OE, ou melhor “querem fugir com o rabo da seringa”.
Todo este chorrilho de ataques e defesas prejudica somente o Povo Português, especialmente os mais pobres.
Esta introdução vem a propósito das eleições legislativas do próximo dia 5 de Junho, os representantes que os Partidos Políticos nos impigem, vão-nos visitar, dar abraços e beijos, vão prometer mundos e fundos, mas depois de Eleitos borrifam-se naqueles que os elegeram.
É aqui que reside, na minha opinião, um erro de lesa pátria, na escolha dos representantes de cada Distrito, no caso de Portalegre só são eleitos 2 Deputados e ultimamente têm recaído em eleitos do PS e PSD.
A forma como são indicados os candidatos a Deputados depende dos Estatutos de cada Partido, no caso do PS o Estatuto (art. 91) diz que compete à Comissão Politica da Federação aprovar a constituição da lista com a observância dos critérios objectivos a C.P. Nacional. Diz ainda que tendo em conta a dimensão do círculo eleitoral, a CPN pode designar candidatos, indicando o seu lugar, essa indicação não pode exceder 30% do número de deputados eleitos pelo círculo.
Miranda Calha que foi sempre a 1ª escolha da Federação, só aparecia em altura de eleições e muito poucas vezes entreviu no Plenário na apresentação de assunto deste Distrito ou em defesa do mesmo, na minha opinião, ao longo dos anos tornou-se um Velho do Restelo, deixando as defesas dos nossos interesses ao Deputado eleito pelo PSD e nalgumas vezes foi o Deputado do PCP, João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora que defendeu os interesses dos doentes do Distrito, sujeitos a tratamento de hemodiálise, que eram tratados no antigo Sanatório em condições desumanas, foi a sua intervenção que despoletou a construção de 2 novos Centros já em funcionamento.
Coube ontem a Campo Maior conhecer a lista dos seus candidatos, não estive presente porque entendo que o candidato que encabeça a lista, natural das Caldas da Rainha e que tem desempenhado as funções de Secretário de Estado é-nos imposto pela Comissão Politica Nacional, como se no nosso Distrito, entre mais de 80.000 habitantes não houvesse ninguém capaz de desempenhar essa função! Poder-me-ão dizer que o segundo, terceiro e restantes são do Distrito, é argumento que não partilho uma vez que, infelizmente, o PS só irá eleger o 1º da Lista. Posso ainda questionar, por acaso o Candidato indigitado conhece todo o Distrito? Conhecerá os Problemas da Insegurança, de Pobreza, de Exclusão Social, de Desemprego? Certamente que não, para estar dentro deles não é a pré-campanha e os comícios que o vão elucidar, para isso é necessário estar no terreno, conhecer as pessoas e visualizá-los in loco.
São estas e outras atitudes que me levam a falar do meu partido, mas o PS é dos poucos partidos que reconhece aos seus membros liberdade de crítica e de opinião, é com base neste direito e com o respeito que me merece as decisões democraticamente tomadas, que proferi esta confissão.
Será que o que é nossa não presta ou então “Santos da casa não faz Milagres” Infelizmente iremos ter que viver com que nos impõem, quer para a resolução da crise, quer na política distrital.
Campo Maior, 18 de Maio de 2011
Siripipi-alentejano


quarta-feira, 11 de maio de 2011

PISCINA COBERTA-Custos, anomalias e encargos financeiros

No passado dia 10 de Abril publiquei um Post relacionado com a abertura da Piscina e esse artigo mereceu, por parte dos seus leitores, mais de uma dezena de comentários questionando-me sobre o que se passou para que a Piscina só tenha aberto passado mais de dois anos da sua inauguração.
Apesar de eu ter adiantado, noutros artigos, algumas dessas situações, vou hoje de uma vez por todas prestar esse esclarecimento, quando deveria ter sido o Município por comunicado ou Boletim Municipal a fazê-lo.
Pese embora a demora, no acto da reabertura e depois do descerramento de uma placa alusiva, o Senhor Presidente na sua intervenção levantou um pouco do véu e enumerou alguns dos factos.
Nos meus artigos sobre a Piscina, alguns publicados na vigência do anterior Executivo, tive o cuidado de enumerar todos os problemas que estiveram relacionados com a construção, adjudicação, financiamento e outras anomalias técnicas.
Posto isto, vamos ao que interessa, trata-se e uma Piscina “Que é de quem não “ e porquê? A Câmara, para o efeito, criou uma Empresa Municipal – Campomayor XXI – com poderes para a sua construção e foi igualmente a Câmara Municipal que avalisou um empréstimo de 5.000.000,00 € na C.G.D. pagável em 20 anos. É óbvio que os encargos com amortizações e juros seriam suportados pelo Município uma vez que a Empresa Municipal não disporia de receitas próprias. Mais tarde, o então Presidente da Campomayor XXI com o aval do também então Presidente do Município, resolveram propor à Assembleia Municipal, a criação de uma parceria público privada, que por escritura público passou a denominar-se Campiscinas S.A., sedo 51% do seu capital subscrito pela MGR e os restantes 49% pela Campomayor XXI, o que pressuporia a divisão dos encargos!
Entretanto, como já expliquei detalhadamente no meu último artigo, a Piscina foi construída pelo sócio maioritário “MGR”, residindo nesta adjudicação inúmeras ilegalidades como será explicado mais adiante.
Apesar das explicações dadas pelo Senhor Presidente, na última sessão da Assembleia Municipal, celebrada no dia 6 de Maio, o grupo o PS, fez uma intervenção antes da ordem do ia, em foi dado a conhecer os verdadeiros motivos dos impasses porque passou este equipamento.
O actual Executivo, apesar de muitos Campomaiorenses discordarem, a Piscina foi um pesado legado, o que levou os novos Edis a solicitar uma auditoria às contas da Campomayor XXI e em reunião de 5 de Maio de ano em curso, o Jurista do Município, esclareceu o Executivo dos resultado da auditoria realizada pela Empresa Auditora KPMG & Associados, que lhe permite adiantar pelos documentos recolhidos que possibilitam identificar a existência de indícios de irregularidades graves, susceptíveis de integrar infracções criminais, nomeadamente os previstos para titulares de cargos públicos. Igualmente poder-se-ia adiantar a existência de irregularidades graves na contratação com a MGR; a previsão de valores incomportáveis; a falta de cumprimento de inúmeras obrigações contabilísticas; a admissão de 14 trabalhadores; o incumprimento da legislação aplicável na selecção do parceiro público-privado; a falta de fundamentação do relatório da comissão de análise das propostas para apreciação do mérito de escolha da proposta recebida; a inexistência do Visto do Tribunal de Contas para a celebração da parceria; a falta de fundamentação para os termos acordados o contrato de promessa de arrendamento celebrado com a Campiscinas S.A.; a falta de apresentação de fundamentação para o valor da venda do direito de superfície; a falta de suporte para transferência do Município e para os valores de proveitos reconhecidos pela Campomayor XXI. Face ao seu conteúdo o Executivo deliberou participar ao M.P. todas estas constatações.
Entretanto, o Grupo do PS na Assembleia Municipal justificou a razão porque não estavam reunidas as condições legais para a sua abertura, designadamente: Licença de Utilização; Falta da certificação energética do edifício, a certificação das instalações eléctricas e de telefone, da rede de gás, o plano de segurança do edifício, entre outras. Segundo o Deputado Municipal, em finais de Outubro de 2009, o complexo de Piscinas estava fechado e era uma obra inacabada, já com sinais de degradação na estrutura, face à ausência de energia eléctrica, que não permitia a ventilação do espaço.
Outros do motivos invocados na A.M., foi o aspecto financeiro, os compromissos bancários não foram respeitados e encontravam-se vencidos. Entre 2008 e 2009, foram apenas liquidados 218 mil euros dos 900 mil em dívida.
Perante esta situação, o Executivo teve que encetar conversações com a entidade bancária e o parceiro privado. Conseguiu fazer com que este renunciasse a participações no negócio através das empresas participadas.
Ao cabo de imenso trabalho, o Executivo consegui renegociar o empréstimo tendo-se elaborado um novo acordo, que permite manter, dentro do possível, o normal funcionamento do Município.
O empréstimo inicial de 20 anos, que comprometia os cofres do Município, a pagar durante 18 desses 20 anos, 428.600,00 euros para amortizar a dívida, representavam para a C.M., através dos encargos com as piscinas cobertas, 10% das transferências anual que o Município recebe do Estado. Ainda, segundo o Deputado Municipal do PS, o empréstimo entretanto renegociado, estende-se agora, por 30 anos, com condições mais favoráveis, para garantir a abertura consciente do Complexo, sem comprometer em demasia a liquidez do Município.
Em resumo, as Piscinas não vão custar só 4.500.000,00 € aos campomaiorenses, vão custar mais de 8.000.000,00 €.
Eram estas as respostas que deveriam ter sido dada a todos os Munícipes, para bem da transparência a que os Eleitos estão obrigados. Esta explicação levará a que sejam retiradas as ilações necessárias para que possamos ajuizar o comportamento dos Edis que formaram o anterior Executivo.
Siripipi-alentejano



sábado, 7 de maio de 2011

Siripipi-Aniversário

SIRIPIPI faz hoje 3 anos de existência

Às 18H18 do dia 7 de Maio de 2008, na Blogosfera surgiu pela primeira vez o Siripipi-alentejano e hoje vou recordar parte do seu primeiro Post intitulado “Nasci hoje” que rezava assim: - “As novas tecnologias permitem que num ápice possamos estar no Mundo inteiro. O meu Blogue, hoje criado, vai dedicar-se a transmitir a realidade, os anseios e as necessidades da minha terra – Campo Maior. Aqui irá surgir um fórum de debate, irei analisar o que está bem e o que está mal. Tudo será feito numa perspectiva de análise construtiva. Campo Maior merece sair do marasmo em que se encontra, é pena vermos outros concelhos limítrofes progredirem e nós estamos estagnados quando somos a entrada e saída da Europa. O nosso Município, infelizmente, não soube aproveitar os fundos da União Europeia, somos dos Concelhos que menos projectos candidatamos….”.
Durante estes 3 anos de existência procurei ser fiel ao que me propus, escrevi mais de 150 artigos de opinião sobre os mais diversos assuntos e mereci, da parte dos mais 26.000 visitantes, muitos elogios e centenas de comentários e pedidos de esclarecimentos.
A todos deixei a minha palavra amiga e aos detractores do meu trabalho, procurei com alguma paciência demonstrar-lhes que estavam enganados, poucas vezes utilizei o famigerado lápis azul e se o fiz é porque através do anonimato, num acto de pura cobardia e sem darem a cara, queriam atingir Campomaiorenses que tudo têm feito para que Campo Maior seja cada vez maior.
O Siripipi-alentejano nunca alinhará nesses conluios, continuará como na primeira a hora seguindo o seu lema, dissertando sobre: “Campo Maior de ontem e de hoje. Análise e discussão de politicas locais. Os seus anseios, os seus encantos e desencantos. Um local de debate de opinião e de crítica construtiva.”
Neste dia de aniversário, o Siripipi-alentejano agradece a todos os que passaram pelas suas páginas, reiterando o seu desejo de continuar, com a necessária lucidez e isenção, a debater e a opinar sobre a realidade da nossa Terra.
Bem Haja…
Campo Maior, 7 de Maio de 2011
Siripipi-alentejano

quarta-feira, 4 de maio de 2011

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL...da Utopia à Realidade

No passado dia 29 de Abril, a Assembleia Municipal aprovou as Contas de Gerência de 2010. Face ao Orçamento aprovado para 2010, no valor global de 18.847.904,00 € (o 1º do Mandato deste Executivo), era aguardado com alguma expectativa esta Prestação de Contas para se saber ao certo qual a sua execução.
Num Post que escrevi sobre o tema, alertei os novos Autarcas que a preparação desse documento obedecia a um conjunto de princípios orçamentais e contabilísticos, bem como a regras provisionais, nos termos do que está estabelecido na Lei das Finanças Locais e do POCAL.
Na análise que fiz, conclui que o Executivo tinha como objectivo principal, implementar o seu Programa Eleitoral, o que seria IDEAL caso houvesse dinheiro, um Orçamento Plurianual com distribuição dos investimentos por fases, seria o mais viável.
Num Orçamento não se pode, nem se deve, criar receitas (empoladas) para cobrir despesas, esses Orçamentos não cumprem os Princípios Orçamentais definidos na Lei, igualmente não podemos esquecer que a maior parte do Financiamento Municipal são as Receitas da Lei das Finanças Locais e dos Impostos Directos e essas verbas não têm sofrido qualquer acréscimo desde 2006.
Passando aos factos reais – A Conta de Gerência de 2010 apresenta-nos os seguintes números: Total das Receitas, incluindo Saldo do anterior (351.378,36 €); Op. de Tesouraria (570.786,96 €) é de 8.445.084,34 €, sendo (5.680.155,34€ de Receitas Correntes) e (1.842.763,68 de Receitas de Capital), a que corresponde o seguinte grau de execução orçamental de 44%. A execução de Receitas Correntes foi 47% e 26% nas Receitas de Capital.
O Total da Despesa paga em 2010 foi de 7.580.287,64 €, sendo as Despesas Correntes de 6.798.093,08 e as Despesas de Capital no valor total de 782.194,55, a estes valores corresponde à seguinte taxa de execução: Correntes (57 %) e Capitais (11%)
Na despesa paga pode verificar-se que as receitas de Capital financiaram as despesas Correntes em mais de 1.000.000,00 €, já que as despesas Correntes foram superiores às Receitas em igual valor.
Não sendo minha intenção criticar o poder de decisão do nosso Executivo, resta-me confirmar o que diversas vezes escrevi “Não se podem fazer omeletas sem ovos”, aquele Orçamento é fruto da pesada herança que recebeu, da falta de projectos em carteira e candidatados, bem como da falta de experiência e da vontade em mostrar trabalho, o que é de louvar.
Em matéria de Despesas Correntes (7.580.287,64 €) importa referir que a maioria do bolo é aplicado em Despesas com o Pessoal (4.133.951,68) e em Aquisição de Bens e Serviços - Despesas de Funcionamento (2.046.745,38 €) ou seja 54% e 27% respectivamente e nas Despesas de Capital (782.194,56 €) a Aquisição de Bens de Investimento cifrou-se nos 649.787,04.
Finalmente vou indicar a proveniência de toda a receita (7.522.919,02 €), do Estado e de outras Entidades Públicas foram recebidos no ano de 2010
6.220.134,50 € e 1.302.784,52 € é valor das Receitas Próprias cobradas pelo Município.
Pelos dados referidos, o nosso Município está dependente das Receitas do Poder Central e das verbas da União Europeia quando existam projectos aprovados, no ano em análise a verba recebida de Projectos Co-Financiado foi de 133.307,68, o que prova que não existiam projectos de candidatura aprovados.
Apesar do sacrifício e das carências encontradas cumpriram-se a maioria dos compromissos assumidos e não cumpridos, todavia, há compromisso a curto prazo no valor de 2.036.122,23 € que têm que transitar para 2011.
Tal como comecei, termino dizendo, quer se queira ou não ninguém pode fazer omeletas sem ovos, o mesmo se aplica numa boa gestão Autárquica.
Campo Maior, 4 de Maio de 2011
Siripipi-alentejano