Segunda-feira, 29 de Dezembro de 2008

2008/2009 - O VIRAR DA PÁGINA

Faltam algumas dezenas de horas para que no Livro da Vida se folheie mais uma página, fica para tràs mais um Ano e outro terá o seu início.
Este novo milénio continua o seu caminho incessante, importa analisar e reflectir do que de bom ou de mau nos trouxe o ano que agora termina e programar, com a devida planificação, o que 2009 nos poderá trazer.
Cada ano que surge, é um rosário de esperança e de sonhos que envolve todos os seres humanos, uns certamente irão ver tornar-se realidade essas ilusões, outros há - infelizmente a maioria - que nunca conseguem concretizá-los, todavia, essa esperança manter-se-á sempre viva ao longo da vida.
Contrariamente ao que muitos idealistas apregoaram, o Mundo continua a não ser um mar de rosas, um paraíso, é infelizmente um antro conspurcado, uma selva onde impera a Lei do mais forte, que tudo quer e tudo faz, onde o pobre continua mais pobre, onde os desprotegidos continuam sem protecção, onde existe cada vez mais exclusão social, onde os ricos se tornam mais ricos e poderosos.
Façamos um exame de consciência aos acontecimentos verificados no Mundo durante o ano de 2008 e certamente concluiremos que quase nada de bom trouxe ou foi feito em prol das populações, antes pelo contrário, encontramos sempre a guerra, a fome, a droga e um dos maiores flagelos da humanidade, a Sida.
É muito triste o resultado desse exame de consciência, já que a ambição do Homem e a sua apetência pelo Poder são, as causas principais da maioria desses males, mas há igualmente os oportunistas, os fanáticos religiosos e ideológicos e os que sem escrúpulos se aproveitam da ocasião para dominarem, enriquecerem e corromperem a Sociedade.
As guerras em curso são o exemplo, no entanto no nosso dia a dia verificamos através da comunicação social, as desumanidades praticadas, o genocídio e o sofrimento de milhões de pessoas.
A África que para muitos é considerado um dos celeiros da humanidade, uma fonte quase inesgotável de riqueza, continua a ser o Continente mais martirizado, fruto do despotismo de uns quantos ditadores desumanos e tribalistas, verdadeiros opressores e assassinos do seu Povo. Da mesma maneira, também a Europa se vê confrontada com lutas étnicas entre Povos da mesma origem, mas de credos diferentes, que têm provocado uma dizimação massiva de pessoas e bens.
Perante esta nefasta realidade, a solidariedade humana é incapaz de ultrapassar as dificuldades e as barreiras impostas pelos donos da guerra, para socorrerem os milhões de pessoas famintas e sem abrigo. A solidariedade internacional vê-se igualmente vergada e incapaz de os demover de lutas fratricidas para que haja Paz e Concórdia, na esperança de lhes prestarem o auxílio de que tanto precisam.
A par do que se passa em África e na Europa, também nos outros Continentes encontramos situações conflituosas, que pela sua importância não nos devemos alhear, nomeadamente os conflitos Israelo-Árabes que nesta semana já matou algumas centenas de inocentes.
Nesta triste retrospectiva de 2008 é fácil concluir-se que a sua génese - o HOMEM - não o Homem comum, não o Homem do Povo, é sim aquele Homem que já falei, o que detém o Poder, o Ódio, o Armamento e uma Ambição desmedida, que para atingir os seus fins, não olha a meios.
Para além dos veementes protestos da opinião pública, a pressão Internacional também tem forçado os diversos regimes a rever algumas das suas posições mais intransigentes, infelizmente sem o conseguirem.
Os resultados para 2009, contrariamente ao que se poderá prever, irá dar-nos cenários idênticos aos de 2008. Torna-se urgente e imperioso que os Organismos Políticos Internacionais, como representantes das Nações se imponham, se necessário usando a força, para que o Mundo se transforme, para que as Guerras cessem e o Povo, esse eterno injustiçado, possa aspirar a viver em Paz, sem Fome e a usufruírem dos direitos que lhe foram conferidos na Assembleia Geral das Nações em 10 de Dezembro de 1948, que ao proclamarem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, se tornou o credo da Humanidade das era Atómica, Nuclear e das Novas Tecnologias.
Apesar de tudo, esperamos que os nossos sonhos se tornem realidade e ao finalizar este ano, aproveito para desejar a todos as maiores venturas. Bom Ano Novo.
Campo Maior, 29 de Dezembro de 2008
siripipi-alentejano

Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2008

NATAL DE ANTIGAMENTE - Feliz Natal

Natal é sinónimo de Paz, Amor, Liberdade, Fraternidade.
Natal é um raio de luz que ilumina intensamente todos os Povos do Mundo, que abraça e abarca sem preconceitos, aqueles que crenNegritotes no Menino Jesus, usam esse dia como uma Mensagem impregnada do mais belo para todos os seres humanos, esquecendo os erros dos Homens e a sua ambição desmedida.
Natal é Paz, é dia em que todos, mas todos, deveriam fazer um exame de consciência e guardar como forma de procedimento futuro, somente o que de bom lhes restar.
Campo Maior, como todas as Terras Portuguesas tem o seu Natal e cada um vive-o à sua maneira, com os seus usos e costumes, com as suas tradições, mas no fundo com o mesmo sentimento e intenção. Na nossa Terra, continua-se a fazer deste dia, o melhor do ano, vivendo-o com tanta simplicidade e amor, como simples foi o nascimento de Jesus. Em todos os Lares, mesmo nos menos abastados, o Natal entra e celebra-se com a maior alegria.
Antigamente, a Chaminé era a ribalta e aí, velhos e novos entoavam cânticos ao Deus Menino, hoje as Chaminés foram desaparecendo, mas os cânticos surgem da mesma maneira e o Povo, esse bom Povo, após a Consoada e Missa do Galo, vinha até à Rua e com suas zabumbas, percorriam a Vila cantando: «Olha lá para o Céu e verás uma Cruz - Capelas e Rosas - É o Menino Jesus»!
Era uma noite sem fim, era um percorrer de ruas, manifestando a sua alegria. Era bom que o pensamento dos Homens nesse dia não terminasse, todavia, o que interessa é que o Natal, fosse para todos um bálsamo e que a Mensagem de Paz e Amor entrasse em todos os Lares. Que as Crianças, as que mais intensamente vivem esse dia lhes fique para sempre, gravada na memória, a grande lição que é o nascimento de Jesus.
A todos os Campomaiorenses, naturais ou residentes, aos cibernautas de todo o Mundo, deixo aqui os meus voto de um Feliz e Santo Natal, não esquecendo os que porventura não possam estar em Família.
A ti, doente, cujo sofrimento te obriga a estar no leito, desejo que este dia te traga as tão ansiadas melhoras----Feliz Natal;
A ti, médico, enfermeiro, auxiliar, que no teu sacerdócio tens que amenizar os que sofrem e não podes estar junto dos teus----Feliz Natal;
A ti, operário, trabalhador, que com teu labor produzes e enriqueces a economia do País----Feliz Natal;
A ti bombeiro, militar, policia, guarda, que zelas permanentemente pela nossa segurança e ordem----Feliz Natal;
A ti, estudante, professor, esteio do futuro das gerações----Feliz Natal;
A ti, agricultor, que com o teu suor cultivas a terra e produzes o pão que ameniza a fome----Feliz Natal;
A ti, mulher e mãe, que com a azáfama do teu lar, que com a tua doçura e compreensão educas os teus filhos, o meu bem haja e Feliz Natal;
A ti, emigrante, que ao deixares o teu País te tornaste no cavaleiro da saudade e da esperança e que com o teu trabalho ajudas à dignificação do nosso Portugal----Feliz Natal;
Finalmente, para todos os que neste dia não têm um abrigo e que passam fome, que o Mundo assuma as suas responsabilidades e lhes dê o conforto necessário----Feliz Natal.
Campo Maior,15 de Dezembro de 2008
siripipi-alentejano

Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2008

Câmara aprovou Orçamento para 2009

As Autarquias para prosseguirem as suas atribuições e competências necessitam de um Orçamento, como é sabido o Orçamento é um documento provisional onde são previstas as Receitas e Despesas. O Orçamento é simultaneamente um instrumento financeiro, político e de gestão.
No passado dia 3, a Câmara aprovou por maioria, com dois votos a favor do Presidente e Vereadora a tempo inteiro e abstenção dos Vereadores da Oposição, o Orçamento para 2009.
Antes de falar sobre o seu valor, quero manifestar o meu desagrado pela forma como foi elaborado, uma vez que imperou a autocracia em detrimento da democracia.
O Orçamento, por se tratar de um documento da maior importância para a vida do Município, deveria ter sido elaborado com a participação de todos os elementos que constituem o Executivo Municipal, é bom não esquecer que neste momento não existe uma maioria e por esse facto deveria ter imperado o bom senso e não apresentando aquele documento como um facto consumado à boa maneira, como vulgarmente o Povo diz "eu quero, mando e posso".
O Orçamento para 2009 tem o valor global de 12.598.429 €. A Despesa prevista é igualmente de 12.598.429 €, mais 2.395.079 € que no ano de 2008, com um aumento de 1.666.579 € nas Despesas Correntes e 728.500 € em Despesas de Investimento.
As Despesas Correntes (8.515.929 €) correspondem a 67,69% do total do Orçamento e ao analisar-se esta rubrica verifica-se que o maior bolo do Orçamento se destina a Despesas de Pessoal (4.598.429 €), distribuindo-se a restante Despesa Corrente por: Aquisição de Bens e Serviços (2.586.650 €) e a Transferências Correntes (921.094 €).
Quanto às Despesas de Capital ou Investimento, no valor de 3.870.500 €, mais 516.500 € que em 2008, distribuem-se da seguinte forma: Educação (41.000); Cultura, Desporto e Tempos Livres (206.500); Acção Social (3.000); Saúde (1.000); Habitação e Urbanismo (1.088.000); Saneamento e Salubridade (230.000); Protecção Civil (500); Desenvolvimento e Abastecimento Público (515.000); Transportes e Comunicações (621.000); Defesa do Meio Ambiente (590.000) e Apetrechamento Municipal (574.500).
Neste investimento verifiquei que a maioria das obras inscritas no orçamento já figuraram noutros orçamentos , nomeadamente: Infra-estruturas/Arruamentos de Expansão da Zona Industrial (275.500); Infra-estruturas do Loteamento da Fonte Nova (323.000); Alargamento das infra-estruturas da Fonte Nova-Via Circular Urbana (250.000); Aquis. de Viatura de Recolha de Lixo (150.000); Repavavimentação/Reparação/Correcção Estrada da Barragem (130.500); Idem Traçado CM 1109/1115 (350.000); Manutenção de Zonas Verdes e Parques (120.000); Remodelação do Jardim Municipal-2 Fase (375.000) e como obra nova a construção de um Espaço de Acolhimento e de Dinamização de Actividades Económicas (500.000).
Voltando às Despesas Correntes verifica-se mais uma vez que as Despesas com o Pessoal (4.881.085) voltam a ter um peso excessivo (mais 926.185 que em 2008), distribuindo-se da seguinte forma: Pessoal do Quadro (1.192.600); Pessoal Contratado (850.000); Pessoal Contratado a Termo (83.000); Pessoal em Qualquer outra Situação (134.000); Pessoal em Regime de Tarefa/Avença (106.000; Titulares dos diversos Órgãos (500.760); Subsídio de Refeição (319.100); Subsídio de Férias/Natal (426.930); Contribuições para a Segurança Social e C.G.Aposentações (537.605) e Horas Extraordinárias (275.000) . Importa referir que a Autarquia em 30 de Outubro tinha ao seu serviço; 144 Funcionários do Quadro; 108 Trabalhadores Contratados e 12 Avençados.
A Despesa Correntes em termos orgânicos têm o seguinte peso: Administração Autárquica (1.498.664); Divisão Administrativa e Financeira (1.008.020); Divisão de Obras e Urbanismo (2.011.470); Serviços de Salubridade, Comod. e Abastecimento Público (1.119.575) e Serviços de Acção Sócio-Cultural (2.805.200) Destes número ressalta à vista as despesas Correntes da nossa Cultura por ser as de mais elevado valor se as compararmos com as restantes.
Muito mais haveria para dizer, no lugar próprio terei oportunidade de o fazer, todavia, não quero terminar este post sem deixar um alerta e faço-o socorrendo-me das palavras dos Vereadores eleitos pelo MICM na sua declaração de voto " no entanto entendemos,em defesa dos interesses dos Campomaiorenses deixar aqui a quem gere os destinos da Autarquia dois avisos, dois sérios avisos: 1- Redução urgente do pessoal contratado, 277 pessoas num Município desta dimensão, sem a responsabilidade das redes de águas e esgotos e a curto prazo da gestão das piscinas, que irão ser da responsabilidade da Empresa Campomayor XXI que irá ter quadros orgânicos próprios, é muita gente... Nada nos move contra as pessoas, todas precisam de assegurar o seu sustento, mas não é o Município que compete fazer a politica social de emprego. 2 - A relação paritária entre o funcionamento de algumas instituições (lúdicas e culturais) do concelho e a mais valia que aportam em retorno financeiro ou de notoriedade, é altamente deficitária para o Município. Nada temos contra manifestações e eventos lúdicos e culturais promovidos pela autarquia, contudo entendemos que deve ser desde já equacionada uma redução, do tempo e dos custos das referidas actividades, por exemplo: Festas dos Avós um fim de semana em vez de uma semana; Tradições um fim de semana em vez de uma semana; Feira do Livro quatro dias em vez de nove. Estas reduções irão reduzir substancialmente os custos das acções sem as anular, menos refeições, menos contratos de artistas, menos tempo de aluguer se som e luz, menos pagamentos de horas extraordinárias,etc,etc. A Autarquia cada vez mais vai depender de si própria e para não comprometer o futuro é necessário começar, desde já, a poupar.
Campo Maior, 12 de Dezembro de 2008
siripipi-alentejano

Domingo, 7 de Dezembro de 2008

Concessão de subsídios pela Câmara Municipal

As Autarquias Locais existem para prosseguir determinados fins a que vulgarmente se chamam atribuições, sendo definidas como os fins ou interesses que a Lei incumbe de prosseguirem. Para o fazerem precisam de poderes - são os chamados poderes funcionais - a cujo conjunto se chama competências.
Entre as muitas competências que lhe estão cometidas, destaco a de poderem: - Deliberar as formas de apoio a entidades e organismos existentes, nomeadamente com vista à prossecução de obras e eventos de interesse municipal, bem como à informação e defesa dos direitos dos cidadãos e apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de natureza social, cultural, desportiva, recreativa ou outra.
Esta competência é a que permite a concessão de subsídios, é uma competência própria do Executivo e que é indelegável no Presidente da Autarquia, Esta matéria está reservada à Câmara no seu conjunto para evitar que o Presidente possa usar essa competência como forma de se promover pessoalmente e exercer um certo caciquismo local, ou, em situação inversa, para exercer um juízo sobre a actividade das instituições.
Pelos motivos atrás referidos, qualquer elemento do executivo pode apresentar propostas de atribuição de subsídios, todavia, para tornar mais claras as regras de atribuição de subsídios, defendo a elaboração de Regulamentos aprovados pela Câmara e Assembleia Municipal e a celebração entre a Autarquia e as Colectividades, Instituições, de contratos-programa anuais, de acordo com actividades propostas e "não de acordo com a simpatia ou com a antipatia".
Todo este palavreado vem a propósito da atribuição de subsídios, por parte da nossa Câmara Municipal, constantes das deliberações tomadas nas reuniões de Outubro e Novembro, algumas delas motivadas por propostas do Vereador João Muacho e que mereceram alguma discussão (vide www.joãomuacho.info.com", designadamente a concessão de um subsídio de 10.000 € à Banda 1º de Dezembro para aquisição de fardamento. Pela leitura daquelas actas, verifiquei que nesta proposta, a intenção do Presidente da Câmara era chamar a si essa decisão querendo ouvir a Direcção da Banda, o que contrairia o definido na Lei e que anteriormente referi.
A verdade é que quase todos os subsídios concedidos foram por unanimidade, a saber: -Bombeiros (35.000 €) para aquisição de uma Ambulância (Oxalá seja uma Ambulância e não uma Viatura de transporte de Doentes, o que não é a mesma coisa); Associação de Caçadores (5.000 €) para ajuda na aquisição da sua sede social; Grupo de Motares de Campo Maior (750 €) para a sua Festa de Natal -, o que prova o interesse dos nossos Autarcas em ajudar as colectividades do Concelho.
Não sendo o caso das nossas Colectividades e Instituições, tem vindo a acentuar-se na sociedade portuguesa um preocupante fenómeno de desajustada subsidio dependência. Essa perversa cultura de mão estendida para os orçamentos públicos atingiu um tal ponto que há, inclusive, quem recorra a tribunal no sentido de que lhe seja reconhecido o "direito aos subsídio".
Termino este post, como diria Fernando Peça....."E esta heim!".
Campo Maior, 7 de Dezembro de 2008
siripipi-alentejano

Domingo, 30 de Novembro de 2008

Que Candidato vamos ter? (Última Parte)

Nos dois posts anteriores tracei o perfil de um Candidato e enumerei as atribuições e competências que lhes estão cometidas, igualmente chamei a atenção para a necessidade de se fazerem levantamento do que foi feito e do que falta fazer. Na posse desses dados, os Candidatos devem elaborar o seu Programa Eleitoral, aí devem definir as metas que se propõem levar a cabo e os objectivos a atingir.
Ao analisarmos as competências, podemos afirmar que o concelho de Campo Maior se encontra numa situação priviligeada por ter quase todas as infra-estruturas básicas realizadas, no entanto torna-se necessário, por ser um princípio elementar de justiça, aplaudir o que de bom foi feito, criticar construtivamente o que está por fazer e sugerir o que achamos ser necessário programar e executar.
Seria exaustivo estar a falar sobre todos os Investimentos que estão definidos para as Autarquias, vou somente falar dos domínios que o nosso Município não desenvolveu.
Transportes e Comunicações: É da competência Municipal o planeamento, a gestão e a realização de investimentos em várias áreas, saliento a Rede Viária Municipal, é aqui onde se encontram algumas lacunas que é necessário colmatar. A Rede Viária de Campo Maior é extensa e está num estado degradante. Sabe-se que o desenvolvimento de uma Região tem a ver com o estado das suas vias de comunicação, uma vez que é através delas que se escoa a sua produção, sendo um dos principais vectores de criação de riqueza. Nesta área chama-se a atenção para as seguintes obras: Reparação, Regularização e Pavimentação das Estradas da Barragem; Estrada de Ouguela; Caminho que liga a Estrada da Barragem a Degolados; C.M. 1109 (Enxara-Serrinha-De Castro-Alivã-D.Joana). O C.M. 1109 tem uma candidatura aprovada pela C.C.D.R. do Alentejo em 31/12/2007, no valor global de 1.800.000 € que o Município ainda não aproveitou, é necessário por a concurso esta obra e adjudicá-la para beneficiar daquela verba.
Educação: Apesar de existirem equipamentos, é necessário implementar a Carta Educativa aprovada pela Assembleia Municipal e ratificada pelo Governo, elaborando as candidaturas aos Fundos Comunitários.
Saúde: Neste domínio é competência dos Municípios, participar no planeamento da rede de equipamentos de saúde. Aqui é imperioso que o Centro de Saúde mereça uma maior atenção da Câmara Municipal e que se pense na construção de um edifício em Degolados para a prestação de cuidados de saúde à sua população.
Acção Social:Nesta área é necessário que se invista na construção de um equipamento que possa servir de Creche e Jardim de Infância, os que existem são insuficientes.É igualmente importante apostar-se na construção de mais um Lar e Centro de Dia, a nossa população está muito envelhecida e não existem vagas no Lar da Santa Casa da Misericórdia para responder ao número de idosos que necessitam de cuidados.
Habitação: É mais uma área que deve ter um tratamento especial. Para fixar a Juventude é necessário que sejam disponibilizados terrenos infra-estruturados para construção social e provendo programas de habitação a custos controlados. Devem ser elaborados projectos de candidatura para a Reabilitação e Recuperação do Parque Habitacional, designadamente concedendo incentivos para recuperação desses Edifícios.
Promoção do Desenvolvimento: Tomar decisões de apoio ao desenvolvimento do Concelho, incentivando potenciais investidores, dando-lhes algumas benesses (isenções de licenças, terrenos na Zona Industrial a preços simbólicos, apoio a iniciativas locais de emprego, criação de um Gabinete de Apoio ao Investidor, etc.).
Além destas atribuições existem outras necessidades que deverão merecer muita atenção, nomeadamente: a Construção de uma Casa Mortuária; o tratamento paisagístico das entradas da Vila (Fonte Nova-Fonte das Negras-Porta da Vila); exigir ao Governo que o I.P.P.A.R. proceda a obras de conservação e recuperação do Castelo, Muralhas e Mártir Santo; Reabilitar e Recuperar o Património Monumental de Ouguela como forma de aproveitamento Turístico.
O Executivo que vier a ser eleito deve unir esforços para que a maior Tradição Cultural dos Campomaiorenses "Festas do Povo" não se percam, devem promover contactos com a população para que sejam eleitos os Corpos Sociais da Associação de Festas do Povo, na intenção de que se realizem Festas em 2010.
Muito ainda se poderia enumerar, os Candidatos devem ter as suas ideias e assiste-lhes o direito de as incluir nos seus Programas. Em política há princípios que se tornam difíceis de defender e até de alterar, todavia, relativamente ao Poder Local, como já em tempos escrevi, eu arriscava a defesa de um Princípio inovador e ao qual lhe chamei de "Princípio da Harmonia e Coerência" Basta atentarmos no significado das palavras "Harmonia" e "Coerência" para que esse Princípio nos surja (caso os Homens o queiram), muito simples, de fácil aplicação e muito mais benéfico para a População e para o desenvolvimento harmonioso do Concelho, bem como para as grandes decisões. Assim bastaria que os Eleitos ao tomarem posse dos seus cargos, ficassem lá fora as suas ideologias políticas e em conjunto sem a acção dos Partidos que os elegeram, sem preconceitos, unidos dessem as mãos e definissem como objectivo principal, uma luta constante em prol do bem estar e qualidade de vida das populações e do desenvolvimento da sua Terra. A Assunção deste Princípio iria facilitar o trabalho de todos os Executivos, já que a ausência de ideologias políticas e de directrizes partidárias, tornaria os Eleitos mais disponíveis e sensíveis na resolução de todos os problemas dos seus Concelhos.
Campo Maior, 30 de Novembro de 2008
siripipi-alentejano

Quinta-feira, 27 de Novembro de 2008

Que Candidato vamos ter? (2ª Parte)

O prometido é devido, vou iniciar este post falando sobre o perfil dos candidatos e transmitir-lhes alguns conhecimentos que deverão adquirir.
Face à Constituição, qualquer Cidadão que reúna as condições exigíveis na Lei pode candidatar-se, mas é bom não esquecer que as Autarquias Locais, pela actividade que desenvolvem, pelas suas atribuições e competências, pelos fundos que gerem, necessitam de Eleitos (mesmo não sendo políticos profissionais) com razoáveis conhecimentos de procedimentos administrativos e de gestão, uma vez que é a eles que lhes compete a decisão final e a responsabilidade. Os Técnicos e Assessores, como Funcionários, têm a obrigação e o dever de informarem e emitirem pareceres para que os Eleitos possam decidir em consciência, hoje esses Técnicos são co-responsáveis nas decisões que vieram a ser tomadas.
Os Eleitos das Autarquias confrontados com dificuldades de vária ordem, contribuíram desinteressadamente para que o Poder Local frutificasse e conseguiram com denodo, esforço e muito trabalho, arrancar da letargia, do marasmo em que se encontravam antes de 25 de Abril de 1974, a maioria dos nossos Concelhos. É um trabalho sobejamente reconhecido por todos e que merece o nosso respeito e admiração.
O próximo acto eleitoral já começou a mexer, as lutas internas dentro dos Partidos e entre Militantes vão também iniciar-se, os pré-candidatos dão os primeiros passos na procura de apoios, as guerras pelos lugares de charneira e elegíveis irão ser motivo de muitas conversas e até de mexericos, no entanto não nos podemos alhear dessas situações já que a apetência pelo Poder sempre foi a causa de muita incompreensão.
Os candidatos escolhidos devem ao longo do período que antecede o sufrágio, defender o seu programa, a sua linha de acção, analisar educadamente com justiça o trabalho executado, ao longo dos anos, pelos Executivos anteriores, fazendo críticas construtivas e contrapondo as acções que entenderem por bem fazer em prol do seu Concelho e das Populações que querem representar.
O programa eleitoral de um candidato, deve integrar e definir os objectivos a atingir durante o mandato e não poderá alhear-se de que são atribuições das Autarquias, tudo o que diz respeito aos interesses próprios, comuns e específicos das suas Populações, designadamente: A administração de bens próprios sob sua jurisdição; Ao desenvolvimento; Ao abastecimento público; À salubridade pública e saneamento básico; À saúde, À educação e ensino; À protecção à infância e à terceira idade; À cultura, tempos livres e desporto; À defesa e protecção do meio ambiente e da qualidade de vida do respectivo aglomerado habitacional e À protecção civil.
As atribuições enunciadas concretizam-se no respeito pelo princípio da unidade do Estado e pelo regime definido em legislação especial relativamente a investimentos públicos. Em matéria de investimentos públicos está definido que às Autarquias compete a realização de investimentos nos seguintes domínios: Equipamento Rural e Urbano; Saneamento Básico; Energia; Transportes e Comunicações; Educação e Ensino; Cultura, Tempos Livres e Desporto; Saúde.
É óbvio que os investimentos cometidos às Autarquias Locais pelos domínios que referi, vão ao encontro das atribuições definidas na Lei, estas definições proporcionam a quem tem que elaborar um PROGRAMA ELEITORAL, saber as linhas com que se cose e após ter efectuado um levantamento exaustivo das necessidades, poder definir os seus principais objectivos, programando com justiça as acções de maior urgência ou mais prioritárias.
O próximo post vou dedicá-lo a esta matéria e vou falar dos investimentos que poderão e deverão integrar estas competências.
Campo Maior, 27 de Novembro de 2008
siripipi-alentejano

Domingo, 23 de Novembro de 2008

Que Candidatos vamos ter? (1ª parte)

As próximas Eleições Autárquicas vão ter lugar em Outubro de 2009 e há muita gente a pensar quem serão os Candidatos à nossa Câmara Municipal e Juntas de Freguesia, os Blogues Campomaiorenses já fazem sondagens e solicitam a participação de todos os cibernautas.
Resolvi neste meu trabalho, que vou dividir por partes, abordar este assunto, todavia, pretendo informar os visitantes do Siripipi-Alentejano, que os meus Posts sobre o Poder Local, por dever de ofício, são trabalhos de cariz técnico, no entanto apesar de ser minha intenção alertar para problemas sérios e actuais, não deixam igualmente de possuírem alguma componente política.
No trabalho de hoje inicio, vou traçar em linhas gerais um retrato robot, do que penso ser o verdadeiro Autarca e qual o seu papel, deixando-lhes algumas questões e prestando-lhes alguns esclarecimentos técnicos e princípios básicos que os poderão nortear se vierem a ser Eleitos.
O que escrevo não é dirigido a ninguém em particular, antes pelo contrário, é feito dirigindo-me aos Cidadãos da minha Terra candidatos às cadeiras do Poder no Município de Campo Maior.
Escrevo como Campomaiorense e não como simpatizante deste ou daquele Partido ou Movimento de Cidadãos, faço-o tendo em mira o progresso e o desenvolvimento da nossa Terra. Como qualquer outro Cidadão também tenho as minhas simpatias políticas, contudo, adianto-vos que se tiver que criticar e atacar a força política de que sou simpatizante, fá-lo-ei e não me esconderei atrás da ideologia que perfilho. Sei que alguns dos meus correlegionários não comungam destas ideias e até me são adversos, existem sempre os que não conhecem as regras do jogo e por vezes não admitem que é salutar haver ideias diferentes. As ideias e a sua discussão são um dos princípios mais elementares da Democracia.
Dizia no princípio que as Eleições Autárquicas vão ter lugar em 2009, os Partidos Políticos já iniciaram as sondagens e escolha dos seus Candidatos e até já há quem tenha sugerido Cidadãos assumindo-se como Candidatos deste ou daquele Partido ou Movimento.
Em ano de Eleições, sejam elas Autárquicas ou Legislativas, há uma infinidade de Cidadãos disponíveis com apetência pelo Poder, uns com mais qualidade que outros, no entanto todos assumindo-se como os melhores do Mundo e capazes de poderem resolver todos os problemas. Prometer é fácil, mas cumprir o prometido é assaz difícil.
As lutas partidárias na escolha dos seus candidatos tornam-se por vezes árduas, existem forças ocultas ou Barões políticos exigindo esta ou aquela pessoa, mesmo que essa pessoa não tenha sido eleita democraticamente pela estrutura partidária concelhia. Trata-se de um procedimento anti-democrático que vem sendo comum em todos os Partidos, a imprensa é célere a divulgar estas situações.
É pena que assim seja, pois é dever e obrigação de quem subscreve as listas a sufragar, escolher os melhores e não os amigos ou os que por outros motivos pretendem impor.
Como venho afirmando, as Eleições Autárquicas que se aproximam vão trazer-nos novos Executivos para a Câmara Municipal e Juntas de Freguesia e os Cidadãos que vierem a ser Eleitos tornar-se-ão os responsáveis pelos desígnios do nosso Concelho até 2013, nesses quatro anos terão que dar prioridade aos justos anseios de todos, trabalhando e lutando pelo desenvolvimento, progresso e bem-estar de todos os Campomaiorenses.
Hoje vou ficar por aqui, no próximo post vou dedicar-me sobre o Perfil dos Candidatos, o Programa Eleitoral e com a enumeração, no meu entender, do que acho que falta fazer e que eventualmente poderá ser aceite e incluído nos seus Programas Eleitorais.
Campo Maior, 23 de Novembro de 2008
siripipi-alentejano