segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

2008/2009 - O VIRAR DA PÁGINA

Faltam algumas dezenas de horas para que no Livro da Vida se folheie mais uma página, fica para tràs mais um Ano e outro terá o seu início.
Este novo milénio continua o seu caminho incessante, importa analisar e reflectir do que de bom ou de mau nos trouxe o ano que agora termina e programar, com a devida planificação, o que 2009 nos poderá trazer.
Cada ano que surge, é um rosário de esperança e de sonhos que envolve todos os seres humanos, uns certamente irão ver tornar-se realidade essas ilusões, outros há - infelizmente a maioria - que nunca conseguem concretizá-los, todavia, essa esperança manter-se-á sempre viva ao longo da vida.
Contrariamente ao que muitos idealistas apregoaram, o Mundo continua a não ser um mar de rosas, um paraíso, é infelizmente um antro conspurcado, uma selva onde impera a Lei do mais forte, que tudo quer e tudo faz, onde o pobre continua mais pobre, onde os desprotegidos continuam sem protecção, onde existe cada vez mais exclusão social, onde os ricos se tornam mais ricos e poderosos.
Façamos um exame de consciência aos acontecimentos verificados no Mundo durante o ano de 2008 e certamente concluiremos que quase nada de bom trouxe ou foi feito em prol das populações, antes pelo contrário, encontramos sempre a guerra, a fome, a droga e um dos maiores flagelos da humanidade, a Sida.
É muito triste o resultado desse exame de consciência, já que a ambição do Homem e a sua apetência pelo Poder são, as causas principais da maioria desses males, mas há igualmente os oportunistas, os fanáticos religiosos e ideológicos e os que sem escrúpulos se aproveitam da ocasião para dominarem, enriquecerem e corromperem a Sociedade.
As guerras em curso são o exemplo, no entanto no nosso dia a dia verificamos através da comunicação social, as desumanidades praticadas, o genocídio e o sofrimento de milhões de pessoas.
A África que para muitos é considerado um dos celeiros da humanidade, uma fonte quase inesgotável de riqueza, continua a ser o Continente mais martirizado, fruto do despotismo de uns quantos ditadores desumanos e tribalistas, verdadeiros opressores e assassinos do seu Povo. Da mesma maneira, também a Europa se vê confrontada com lutas étnicas entre Povos da mesma origem, mas de credos diferentes, que têm provocado uma dizimação massiva de pessoas e bens.
Perante esta nefasta realidade, a solidariedade humana é incapaz de ultrapassar as dificuldades e as barreiras impostas pelos donos da guerra, para socorrerem os milhões de pessoas famintas e sem abrigo. A solidariedade internacional vê-se igualmente vergada e incapaz de os demover de lutas fratricidas para que haja Paz e Concórdia, na esperança de lhes prestarem o auxílio de que tanto precisam.
A par do que se passa em África e na Europa, também nos outros Continentes encontramos situações conflituosas, que pela sua importância não nos devemos alhear, nomeadamente os conflitos Israelo-Árabes que nesta semana já matou algumas centenas de inocentes.
Nesta triste retrospectiva de 2008 é fácil concluir-se que a sua génese - o HOMEM - não o Homem comum, não o Homem do Povo, é sim aquele Homem que já falei, o que detém o Poder, o Ódio, o Armamento e uma Ambição desmedida, que para atingir os seus fins, não olha a meios.
Para além dos veementes protestos da opinião pública, a pressão Internacional também tem forçado os diversos regimes a rever algumas das suas posições mais intransigentes, infelizmente sem o conseguirem.
Os resultados para 2009, contrariamente ao que se poderá prever, irá dar-nos cenários idênticos aos de 2008. Torna-se urgente e imperioso que os Organismos Políticos Internacionais, como representantes das Nações se imponham, se necessário usando a força, para que o Mundo se transforme, para que as Guerras cessem e o Povo, esse eterno injustiçado, possa aspirar a viver em Paz, sem Fome e a usufruírem dos direitos que lhe foram conferidos na Assembleia Geral das Nações em 10 de Dezembro de 1948, que ao proclamarem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, se tornou o credo da Humanidade das era Atómica, Nuclear e das Novas Tecnologias.
Apesar de tudo, esperamos que os nossos sonhos se tornem realidade e ao finalizar este ano, aproveito para desejar a todos as maiores venturas. Bom Ano Novo.
Campo Maior, 29 de Dezembro de 2008
siripipi-alentejano

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

NATAL DE ANTIGAMENTE - Feliz Natal

Natal é sinónimo de Paz, Amor, Liberdade, Fraternidade.
Natal é um raio de luz que ilumina intensamente todos os Povos do Mundo, que abraça e abarca sem preconceitos, aqueles que crenNegritotes no Menino Jesus, usam esse dia como uma Mensagem impregnada do mais belo para todos os seres humanos, esquecendo os erros dos Homens e a sua ambição desmedida.
Natal é Paz, é dia em que todos, mas todos, deveriam fazer um exame de consciência e guardar como forma de procedimento futuro, somente o que de bom lhes restar.
Campo Maior, como todas as Terras Portuguesas tem o seu Natal e cada um vive-o à sua maneira, com os seus usos e costumes, com as suas tradições, mas no fundo com o mesmo sentimento e intenção. Na nossa Terra, continua-se a fazer deste dia, o melhor do ano, vivendo-o com tanta simplicidade e amor, como simples foi o nascimento de Jesus. Em todos os Lares, mesmo nos menos abastados, o Natal entra e celebra-se com a maior alegria.
Antigamente, a Chaminé era a ribalta e aí, velhos e novos entoavam cânticos ao Deus Menino, hoje as Chaminés foram desaparecendo, mas os cânticos surgem da mesma maneira e o Povo, esse bom Povo, após a Consoada e Missa do Galo, vinha até à Rua e com suas zabumbas, percorriam a Vila cantando: «Olha lá para o Céu e verás uma Cruz - Capelas e Rosas - É o Menino Jesus»!
Era uma noite sem fim, era um percorrer de ruas, manifestando a sua alegria. Era bom que o pensamento dos Homens nesse dia não terminasse, todavia, o que interessa é que o Natal, fosse para todos um bálsamo e que a Mensagem de Paz e Amor entrasse em todos os Lares. Que as Crianças, as que mais intensamente vivem esse dia lhes fique para sempre, gravada na memória, a grande lição que é o nascimento de Jesus.
A todos os Campomaiorenses, naturais ou residentes, aos cibernautas de todo o Mundo, deixo aqui os meus voto de um Feliz e Santo Natal, não esquecendo os que porventura não possam estar em Família.
A ti, doente, cujo sofrimento te obriga a estar no leito, desejo que este dia te traga as tão ansiadas melhoras----Feliz Natal;
A ti, médico, enfermeiro, auxiliar, que no teu sacerdócio tens que amenizar os que sofrem e não podes estar junto dos teus----Feliz Natal;
A ti, operário, trabalhador, que com teu labor produzes e enriqueces a economia do País----Feliz Natal;
A ti bombeiro, militar, policia, guarda, que zelas permanentemente pela nossa segurança e ordem----Feliz Natal;
A ti, estudante, professor, esteio do futuro das gerações----Feliz Natal;
A ti, agricultor, que com o teu suor cultivas a terra e produzes o pão que ameniza a fome----Feliz Natal;
A ti, mulher e mãe, que com a azáfama do teu lar, que com a tua doçura e compreensão educas os teus filhos, o meu bem haja e Feliz Natal;
A ti, emigrante, que ao deixares o teu País te tornaste no cavaleiro da saudade e da esperança e que com o teu trabalho ajudas à dignificação do nosso Portugal----Feliz Natal;
Finalmente, para todos os que neste dia não têm um abrigo e que passam fome, que o Mundo assuma as suas responsabilidades e lhes dê o conforto necessário----Feliz Natal.
Campo Maior,15 de Dezembro de 2008
siripipi-alentejano

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Câmara aprovou Orçamento para 2009

As Autarquias para prosseguirem as suas atribuições e competências necessitam de um Orçamento, como é sabido o Orçamento é um documento provisional onde são previstas as Receitas e Despesas. O Orçamento é simultaneamente um instrumento financeiro, político e de gestão.
No passado dia 3, a Câmara aprovou por maioria, com dois votos a favor do Presidente e Vereadora a tempo inteiro e abstenção dos Vereadores da Oposição, o Orçamento para 2009.
Antes de falar sobre o seu valor, quero manifestar o meu desagrado pela forma como foi elaborado, uma vez que imperou a autocracia em detrimento da democracia.
O Orçamento, por se tratar de um documento da maior importância para a vida do Município, deveria ter sido elaborado com a participação de todos os elementos que constituem o Executivo Municipal, é bom não esquecer que neste momento não existe uma maioria e por esse facto deveria ter imperado o bom senso e não apresentando aquele documento como um facto consumado à boa maneira, como vulgarmente o Povo diz "eu quero, mando e posso".
O Orçamento para 2009 tem o valor global de 12.598.429 €. A Despesa prevista é igualmente de 12.598.429 €, mais 2.395.079 € que no ano de 2008, com um aumento de 1.666.579 € nas Despesas Correntes e 728.500 € em Despesas de Investimento.
As Despesas Correntes (8.515.929 €) correspondem a 67,69% do total do Orçamento e ao analisar-se esta rubrica verifica-se que o maior bolo do Orçamento se destina a Despesas de Pessoal (4.598.429 €), distribuindo-se a restante Despesa Corrente por: Aquisição de Bens e Serviços (2.586.650 €) e a Transferências Correntes (921.094 €).
Quanto às Despesas de Capital ou Investimento, no valor de 3.870.500 €, mais 516.500 € que em 2008, distribuem-se da seguinte forma: Educação (41.000); Cultura, Desporto e Tempos Livres (206.500); Acção Social (3.000); Saúde (1.000); Habitação e Urbanismo (1.088.000); Saneamento e Salubridade (230.000); Protecção Civil (500); Desenvolvimento e Abastecimento Público (515.000); Transportes e Comunicações (621.000); Defesa do Meio Ambiente (590.000) e Apetrechamento Municipal (574.500).
Neste investimento verifiquei que a maioria das obras inscritas no orçamento já figuraram noutros orçamentos , nomeadamente: Infra-estruturas/Arruamentos de Expansão da Zona Industrial (275.500); Infra-estruturas do Loteamento da Fonte Nova (323.000); Alargamento das infra-estruturas da Fonte Nova-Via Circular Urbana (250.000); Aquis. de Viatura de Recolha de Lixo (150.000); Repavavimentação/Reparação/Correcção Estrada da Barragem (130.500); Idem Traçado CM 1109/1115 (350.000); Manutenção de Zonas Verdes e Parques (120.000); Remodelação do Jardim Municipal-2 Fase (375.000) e como obra nova a construção de um Espaço de Acolhimento e de Dinamização de Actividades Económicas (500.000).
Voltando às Despesas Correntes verifica-se mais uma vez que as Despesas com o Pessoal (4.881.085) voltam a ter um peso excessivo (mais 926.185 que em 2008), distribuindo-se da seguinte forma: Pessoal do Quadro (1.192.600); Pessoal Contratado (850.000); Pessoal Contratado a Termo (83.000); Pessoal em Qualquer outra Situação (134.000); Pessoal em Regime de Tarefa/Avença (106.000; Titulares dos diversos Órgãos (500.760); Subsídio de Refeição (319.100); Subsídio de Férias/Natal (426.930); Contribuições para a Segurança Social e C.G.Aposentações (537.605) e Horas Extraordinárias (275.000) . Importa referir que a Autarquia em 30 de Outubro tinha ao seu serviço; 144 Funcionários do Quadro; 108 Trabalhadores Contratados e 12 Avençados.
A Despesa Correntes em termos orgânicos têm o seguinte peso: Administração Autárquica (1.498.664); Divisão Administrativa e Financeira (1.008.020); Divisão de Obras e Urbanismo (2.011.470); Serviços de Salubridade, Comod. e Abastecimento Público (1.119.575) e Serviços de Acção Sócio-Cultural (2.805.200) Destes número ressalta à vista as despesas Correntes da nossa Cultura por ser as de mais elevado valor se as compararmos com as restantes.
Muito mais haveria para dizer, no lugar próprio terei oportunidade de o fazer, todavia, não quero terminar este post sem deixar um alerta e faço-o socorrendo-me das palavras dos Vereadores eleitos pelo MICM na sua declaração de voto " no entanto entendemos,em defesa dos interesses dos Campomaiorenses deixar aqui a quem gere os destinos da Autarquia dois avisos, dois sérios avisos: 1- Redução urgente do pessoal contratado, 277 pessoas num Município desta dimensão, sem a responsabilidade das redes de águas e esgotos e a curto prazo da gestão das piscinas, que irão ser da responsabilidade da Empresa Campomayor XXI que irá ter quadros orgânicos próprios, é muita gente... Nada nos move contra as pessoas, todas precisam de assegurar o seu sustento, mas não é o Município que compete fazer a politica social de emprego. 2 - A relação paritária entre o funcionamento de algumas instituições (lúdicas e culturais) do concelho e a mais valia que aportam em retorno financeiro ou de notoriedade, é altamente deficitária para o Município. Nada temos contra manifestações e eventos lúdicos e culturais promovidos pela autarquia, contudo entendemos que deve ser desde já equacionada uma redução, do tempo e dos custos das referidas actividades, por exemplo: Festas dos Avós um fim de semana em vez de uma semana; Tradições um fim de semana em vez de uma semana; Feira do Livro quatro dias em vez de nove. Estas reduções irão reduzir substancialmente os custos das acções sem as anular, menos refeições, menos contratos de artistas, menos tempo de aluguer se som e luz, menos pagamentos de horas extraordinárias,etc,etc. A Autarquia cada vez mais vai depender de si própria e para não comprometer o futuro é necessário começar, desde já, a poupar.
Campo Maior, 12 de Dezembro de 2008
siripipi-alentejano

domingo, 7 de dezembro de 2008

Concessão de subsídios pela Câmara Municipal

As Autarquias Locais existem para prosseguir determinados fins a que vulgarmente se chamam atribuições, sendo definidas como os fins ou interesses que a Lei incumbe de prosseguirem. Para o fazerem precisam de poderes - são os chamados poderes funcionais - a cujo conjunto se chama competências.
Entre as muitas competências que lhe estão cometidas, destaco a de poderem: - Deliberar as formas de apoio a entidades e organismos existentes, nomeadamente com vista à prossecução de obras e eventos de interesse municipal, bem como à informação e defesa dos direitos dos cidadãos e apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de natureza social, cultural, desportiva, recreativa ou outra.
Esta competência é a que permite a concessão de subsídios, é uma competência própria do Executivo e que é indelegável no Presidente da Autarquia, Esta matéria está reservada à Câmara no seu conjunto para evitar que o Presidente possa usar essa competência como forma de se promover pessoalmente e exercer um certo caciquismo local, ou, em situação inversa, para exercer um juízo sobre a actividade das instituições.
Pelos motivos atrás referidos, qualquer elemento do executivo pode apresentar propostas de atribuição de subsídios, todavia, para tornar mais claras as regras de atribuição de subsídios, defendo a elaboração de Regulamentos aprovados pela Câmara e Assembleia Municipal e a celebração entre a Autarquia e as Colectividades, Instituições, de contratos-programa anuais, de acordo com actividades propostas e "não de acordo com a simpatia ou com a antipatia".
Todo este palavreado vem a propósito da atribuição de subsídios, por parte da nossa Câmara Municipal, constantes das deliberações tomadas nas reuniões de Outubro e Novembro, algumas delas motivadas por propostas do Vereador João Muacho e que mereceram alguma discussão (vide www.joãomuacho.info.com", designadamente a concessão de um subsídio de 10.000 € à Banda 1º de Dezembro para aquisição de fardamento. Pela leitura daquelas actas, verifiquei que nesta proposta, a intenção do Presidente da Câmara era chamar a si essa decisão querendo ouvir a Direcção da Banda, o que contrairia o definido na Lei e que anteriormente referi.
A verdade é que quase todos os subsídios concedidos foram por unanimidade, a saber: -Bombeiros (35.000 €) para aquisição de uma Ambulância (Oxalá seja uma Ambulância e não uma Viatura de transporte de Doentes, o que não é a mesma coisa); Associação de Caçadores (5.000 €) para ajuda na aquisição da sua sede social; Grupo de Motares de Campo Maior (750 €) para a sua Festa de Natal -, o que prova o interesse dos nossos Autarcas em ajudar as colectividades do Concelho.
Não sendo o caso das nossas Colectividades e Instituições, tem vindo a acentuar-se na sociedade portuguesa um preocupante fenómeno de desajustada subsidio dependência. Essa perversa cultura de mão estendida para os orçamentos públicos atingiu um tal ponto que há, inclusive, quem recorra a tribunal no sentido de que lhe seja reconhecido o "direito aos subsídio".
Termino este post, como diria Fernando Peça....."E esta heim!".
Campo Maior, 7 de Dezembro de 2008
siripipi-alentejano