sexta-feira, 24 de setembro de 2010

AUTARQUIAS NÃO RESPEITAM LEI NA ADMISSÃO DE PESSOAL

A comunicação social nos últimos dias chamou a nossa atenção para o problema de admissão indevida de Pessoal pelas Autarquias, o que contraria as directrizes emanadas pelo Governo.
Vivemos um período extraordinariamente difícil, o Governo está em maus lençóis e estamos sujeitos, tal como na Grécia, a que o FMI intervenha com as consequências que daí advêm, é altura de apartar o cinto, os nossos governantes continuam escondendo a cabeça na areia, tal como uma avestruz e a bancarrota está espreitando e ao menor descuido surgirá.
Somos um País dependente de financiamentos externos e os donos do vil metal, sabendo que poderão correr riscos elevados, só emprestam a juros elevadíssimos. Esta crise irá incidir unicamente no Povo trabalhador e com menos recursos, somos sempre nós que pagamos os devaneios e a incompetência de quem governa.
É do conhecimento geral que a máquina administrativa do Governo é demasiado pesada e até foram tomadas medidas para diminuir o número de funcionários, o que não surtiu efeito, igualmente as Autarquias receberam instruções para que a admissão de pessoal fosse congelada, todavia, continuam a admitir cada vez mais pessoal. Os últimos dados vindos a público apontam para quase 10.000 novos trabalhadores o que vai provocar um acréscimo de 3,9 % na massa salarial.
A grande maioria dos Municípios têm Pessoal em excesso, as regras impostas pelo art. 10º do Dec-Lei nº 116/84, na redacção da Lei nº 44/85, que estabelece: as despesas efectuadas com o Pessoal do Quadro não poderão exceder 60% das receitas correntes do ano económico anterior ao respectivo exercício, As despesas com Pessoal em Qualquer Outra Situação (Pessoal Contratado) não pode ultrapassar 25% do limite dos encargos com o Pessoal do Quadro.
A Constituição concedeu às Autarquias o direito a terem património e finanças próprias, o que lhes garante uma autonomia financeira, da mesma forma é-lhes conferido o direito de possuírem Quadros de Pessoal para prosseguir as suas atribuições e competências.
Na realidade, os Presidentes das Câmaras esquecem-se destas regras, continuando, a seu belo prazer, a sobre carregar os orçamentos municipais, a maioria das vezes por necessidades eleitoralistas e para cumprir promessas. Este excesso de despesas com o Pessoal diminui a realização de investimentos produtivos, os objectivo e as promessas eleitorais caiem no esquecimento por falta de capital.
As Autarquias têm a obrigação, tal como o Governo, de fazerem cortes drásticos nas despesas correntes (Pessoal e Funcionamento) só deveriam admitir pessoal respeitando os limites que lhe estão fixados.
Os Quadro de Pessoal existem para darem resposta às suas necessidades, o que pressupõe que só em casos excepcionais é que deveriam admitir Pessoal além do Quadro.
No caso de Campo Maior e segundo o Mapa de Pessoal anexo ao Orçamento para 2010, o número de trabalhadores ao seu serviço era de 328, será que há necessidade de tantos? O que fazem e onde andam? Obras de vulto em curso e que afectem muito Pessoal, julgo que não existem!
O novo Orçamento está para breve, vamos apertar o cinto e ser realistas!
Campo Maior, 25 de Setembro de 20210

domingo, 19 de setembro de 2010

ASSEMBLEIA MUNICIPAL - A Dança das Cadeiras

A Assembleia Municipal como Órgão Deliberativo tem uma acção preponderante na vida de um Município, uma vez que as competências que lhe estão cometidas, face a uma votação negativa da maioria dos seus Membros, pode inviabilizar a actividade Municipal e até pode fazer cair o Executivo, provocando um novo acto eleitoral.
O actual Órgão Deliberativo foi empossado em 28 de Outubro de 2009 e ficou constituído por: 7 elementos do P.S, 7 do Movimento Independente, 1 da C.D.U. e 3 Presidentes de Juntas de Freguesia “ (2 Movimento do Independente e 1 do P.S), cabendo a Presidência após votação por escrutínio secreto a um eleito do referido Movimento.
Na altura, o aparecimento de um voto em branco, provocou alguma “frisson” pois parecia que existia um pré-acordo com a C.D.U, para que o P.S. elegesse a Mesa da Assembleia e o voto em branco (certamente de um Judas) permitiu dar continuidade à mesma Mesa da anterior Assembleia Municipal.
Apesar da maioria absoluta na Câmara e a composição da Assembleia, o P.S. tem governado o Município sem qualquer entrave por parte das restantes forças da Assembleia Municipal, o que é de saudar para bem de todos os Campomaiorenses.
Os debates têm-se processado naturalmente, mas de vez em quando surgem alguns temas mais controversos e os ânimos alteram-se, mas sempre com um espírito de urbanidade e de respeito.
A situação mais complicada e que poderá ter uma leitura mais política, deve-se ao facto de um elemento do Movimento Independente de João Burrica, funcionário do Quadro de Pessoal do Município, ter apresentado o pedido de renúncia de Membro da Assembleia Municipal. Além deste ex-eleito existem outros que também são trabalhadores Municipais e que por terem perdido as eleições, não se devem sentir com muito à vontade, todavia, julgo que os actuais responsáveis não são pessoas rancorosas e como tal respeitarão as opções que esses cidadãos tomaram, em democracia é um direito que lhe assiste
O pedido de renúncia é acto normalíssimo da vida política e a Lei prevê naturalmente e de forma simples como se processa a substituição, no entanto neste caso e segundo pedido de esclarecimento do P.S. feito na reunião de 17 de Abril, não foi cumprido o estipulado no artº76º da Lei nº. 169/99, alterado pela Lei nº 5-A/2002. Na reunião de 22 de Junho a substituição ainda não tinha tido lugar, funcionando aquele Órgão com um eleito a menos.
A convocação do membro substituto compete ao Presidente da Assembleia e tem lugar no período que medeia entre a comunicação da renúncia e a primeira reunião que a seguir se realizar. O Presidente respondendo ao pedido de esclarecimento, disse que o Vogal ainda não tinha sido substituído porque não se conhecia a pessoa que o iria substituir por não-aceitação por parte de alguns membros da lista. Esta afirmação permite que possamos retirar a seguinte ilação: Não usou os poderes de que está investido ou com alguma outra motivação, quiçá de índole política, ou o tenha feito propositadamente.
O art.º 79º da citada Lei determina que as vagas ocorridas são preenchidas pelo cidadão imediatamente a seguir na ordem da respectiva lista. Segundo o nº 2 do art.º 47, esgotada a possibilidade de substituição prevista no já citado art.º 79º e desde que não esteja em efectividade de funções a maioria legal do número dos membros da Assembleia, o Presidente comunica o facto ao Governador Civil para que este marque, no prazo máximo de 30 dias novas eleições.
Perante estes factos, a próxima reunião da Assembleia Municipal que vai ter lugar no próximo dia 27 de Setembro, vai novamente debater este assunto.
É voz corrente que há muitos eleitos da lista do Movimento “A Nossa Terra Campo Maior” que não estão interessados em substituir o renunciante e até se consta que outras renúncias poderão surgir ainda antes, o que complicaria mais esta situação.
A próxima reunião deverá esclarecer as razões porque ainda não foi feita a substituição, no entanto perante estes factos, há um dado que politicamente poderá ser questionado – Porque será que o P.S. ainda não fez cair a cair os eleitos para a Mesa da Assembleia Municipal?
É altura de poderem certificar-se se foram ou não traídos por um dos seus Membros, permitindo que o actual Presidente e Secretários se mantenha nas principais poltronas do Salão Nobre dos Paços do Concelho!
Campo Maior, 19 de Setembro de 2010
Siripipi-alentejano

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Quais os custos da Politica Cultural em Espectáculos.

Um dos principais objectivos do meu Blogue é a análise e discussão de políticas locais, proporcionando a quem me lê um local de debate de opiniões e de crítica construtiva.
Foi em 7 de Maio de 2008 que publiquei o meu primeiro post “Nasci Hoje” e desde essa data, já lá vão 30 meses, publiquei 112 artigos, a esmagadora maioria dedicada aos problemas da nossa Terra.
Quem escreve e se expõe à opinião pública tem que estar preparado para que lhe sejam feitas criticas construtivas e até destrutivas, deve aceitá-las e democraticamente, se o entender, responder e explicar os seus pontos de opinião.
A maioria dos comentadores fazem-no sob o anonimato, alguns deles são indivíduos sem carácter, que através dessa capa, ocultando a sua identidade ofendem e atacam cidadãos, são pessoas incapazes de analisarem um tema, criticando-o construtivamente, antes pelo contrário, a sua intenção é descarregar ódios por não possuírem cultura democrática e educação cívica.
É verdade que nos meus trabalhos, analisando as políticas locais, fui algumas vezes demasiado incisivo, criticando duramente o Executivo Municipal que durante três mandatos superintendeu os desígnios de Campo Maior
Houve artigos em que, além de denunciar práticas ilegais, dei a conhecer o elevado despesismo em actividades supérfluas e uma das áreas mais pesadas no orçamento municipal, além das Despesas com o Pessoal, eram os gastos com algumas actividades ditas Culturais, os Espectáculos.
Num trabalho que dediquei à “Politica Cultural nas Autarquias” dizia que nas actividades culturais, a maioria das Autarquias não tinham uma estratégia, nem uma política em relação a esta área, reduzindo-se a acções avulsas, que resultavam num desbaratar de recursos financeiros. E até questionei: Será que o Pelouro da Cultura do nosso Município tem uma estratégia definida? Terá estabelecido uma Política Cultural?
A Cultura tem que ser pensada a partir de valores e não de objectivos, ponderando os seus custos e tendo em conta as necessidades do Concelho e a sua situação financeira. Não nos podemos esquecer que para os Autarcas responsáveis pela Cultura a sua maior preocupação é que as actividades que realizam ou patrocinam agradem e cheguem a um maior número de Munícipes, esquecendo-se que gastos avultados contribuem para o empobrecimento do seu Concelho.
O actual Executivo, através do seu Pelouro da Cultura, continua a proporcionar aos Campomaiorenses ao longo do ano, especialmente no Verão, uma cultura de espectáculos que certamente tem custos elevados.
Quais o seus custos?
Esses custos têm obrigatoriamente de serem do domínio público, uma vez que o artº 127 do Código dos Contratos Públicos obriga que todas as Entidades Públicas, publiquem a celebração de quaisquer contratos na sequência de ajuste directo no portal da Internet dedicado a esses contratos públicos. A publicitação referida é condição de eficácia do respectivo contrato, independentemente da sua redução ou não a escrito.
É sabido que o nosso Município se tem confrontado com dificuldades financeiras, algumas do domínio publico (passivo e Piscina) mas não se tem inibido de proporcionar aos Campomaiorenses os Espectáculos de Verão, terminando no próximo fim de semana com “Bye Bye Verão” .
Se visitarmos o portal da internet www.base.gov.pt encontramos informação sobre ajustes directos, mas Campo Maior continua a não publicar os contratos estabelecidos com os fornecedores de serviços culturais. Será que não estão interessados em que saibamos quanto custaram os seus cachets? Ou os serviços administrativos desconhecem esta obrigatoriedade!
Em Elvas a transparência parece que impera, apesar de Rondão de Almeida ter muitos críticos, os seus contratos são publicados, o São Mateus aproxima-se e já se sabem que Marco Paulo e Roberto Leal vão auferir 10.000,00 € cada, em Campo Maior quanto custaram os Artistas que nos visitaram e foram muitos!...
Siripipi-alentejano

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

DAS PROMESSAS Á REALIDADE

Há um ano, por esta altura, a azáfama partidária estava ao rubro, avizinhava-se o período de campanha eleitoral para as Eleições Autárquicas de 11 de Outubro.
Os candidatos, durante a pré-campanha, deram a conhecer os seus objectivos para Campo Maior e nós ansiávamos que o futuro Presidente cumprisse o prometido.
A verdade é que decorridos 11 meses, a maioria dessas promessas estão por cumprir e havia algumas que Ricardo Pinheiro tomou como Bandeira e que continuamos a aguardar.
No seu programa afirmava que “Campo Maior tem de evoluir e mudar, rápida e profundamente. Caso contrário corremos o risco do nosso concelho se manter numa estagnação de politicas, de ideias e de acontecimentos. Sem ideias, sem inovação e sem projectos, as vilas e as cidades definham e morrem”.
Um outro desafio foi a promessa de uma gestão participativa, implementando o Orçamento Participativo em que a comunidade seria ouvida e teria anualmente, na definição das prioridades, uma palavra a dizer.
Brevemente iniciar-se-á a elaboração de novo Orçamento e a promessa de reuniões com a população para o tal orçamento participativo continuam no esquecimento, a verdade é que é um documento assaz importante e que terá se ser aprovado em Outubro/Novembro.
Relativamente ao Orçamento de 2010 (quase nove meses se execução) o grau de execução é extremamente baixo, basta analisar os investimentos aí incluídos (vide meu posta “Férias - É Tempo de Descanso”) para se concluir que mais de 90% dos investimentos não foram iniciados.
É verdade que alguma coisa se fez, a Vila está mais bonita, a gestão do Pessoal da Autarquia tornou-se mais transparente, tem havido alguma contenção de certas despesas o que é salutar, mas também não é menos verdade e aqui deve-se dar o benefício da dúvida, que se mais não fez é fruto de compromissos assumidos pelo anterior executivo e que por esse motivo o inibe de dar cumprimento a alguns dos seus objectivos.
O maior cancro que provem da gestão anterior é a famigerada Piscina da Fonte Nova, trata-se de um equipamento que nasceu torto e custa a endireitar. Apesar de ser propriedade da Campiscinas S.A. (MRG 51% e Campomayor XXI 49%) a Câmara foi avalista do empréstimo de 5.000.000,00 contraídos na C.G.D. e é a própria Câmara que terá de suportar a parte correspondente à Empresa Municipal por não possuir receitas próprias.
Segundo se consta as amortizações do empréstimo não estão a ser feitas, o que é grave, é uma batata quente nas mãos do Presidente e com o encerramento da outra Piscina o Pessoal vai regressar â Fonte Nova e o Município continua ter que suportar os seus salários.
Em relação à Piscina da Fonte Nova a auditoria efectuada pela KPMG, incluída em acta de Abril, o Presidente informou que “nos permite identificar indícios de irregularidades graves, susceptíveis de integrarem infracções criminais, nomeadamente para titulares de cargos públicos.”
Oxalá que a verdade venha ao de cima ou não venha a ser mais um Caso Freeport!
Apesar de tudo julgo que o actual Executivo vai ultrapassar todos os problemas, mas para isso é necessário, sem receios, esclarecer o Povo de toda a verdade e não poderá esquecer que recentemente recebeu o relatório da ultima visita da Inspecção da Administração Local e que após o contraditório e homologação por parte do Secretário de Estado, deve igualmente torná-lo público no Portal do Município.
Os Campomaiorenses estão atentos e termino este post como comecei em relação à gestão participativa “Serão os Campomaiorenses, através da participação em assembleias e de outros fóruns e meios de OP, que irão decidir quais as prioridades municipais”
Senhor Presidente o tempo urge e não se esqueça que o prometido é devido!
Campo Maior, 10 de Setembro de 2010
Siripipi-alentejano

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

COMO VIABILIZAR AS FESTAS DO POVO...

A última edição das Festas do Povo teve lugar em 2004, de 28 de Agosto a 5 de Setembro. Há 6 anos neste data decorria o quinto dia, a alegria continuava estampada nos rostos de quem nos visitavam, as dezenas de milhares de visitantes, perante a sua majestosa beleza, tornar-se-iam na maior fonte de divulgação de uma cultura popular e de uma tradição que os Campomaiorenses carregam desde 1889, já lá vão 121 anos.
No Século XX, desde 1923, já se realizaram por 20 vezes. As nossas Festas são um espectáculo genuíno da nossa Cultura Popular, poucos são os Povos que conseguem realizar esta grande magia de cor e beleza, daí, quem sabe, esta nossa forma de entender o dia-a-dia; de saber a vida; de ligar os sentimentos; de estimar os que nascem vizinhos e abriram os olhos para os mesmos projectos, as mesmas encruzilhadas, o mesmo desespero de viver encostado a uma porta que estava fechada, mas que hoje se abre ao Mundo com a vontade de mostrar a sua realidade e o que somos capazes de fazer.
No dizer dos nossos visitantes, as Festas do Povo são únicas no Mundo, são únicas porque representam o poder de criatividade, de esforço e de beleza dum Povo que há mais de cem anos sabe fazer das suas Festas o mais belo cartaz turístico da sua Terra e da sua Região.
Esta introdução vem a propósito do interesse manifestado pelo actual Executivo Municipal em realizar as Festas do Povo, inicial mente falaram em 2010 mas não foi possível, a sua nova aposta aponta para 2011, pois o Povo pela sua afluência a iniciativas da Autarquia está demonstrando o seu interesse para nova edição.
Se esta ideia pegar, é tempo de se começar a pensar a forma de viabilizar em termos económicos quantificando os custos e a forma de obter as necessárias receitas para cobrir as despesas, mas para isso é necessário, em primeiro lugar, motivar o Povo dando-lhes os necessários incentivos.
A Associação de Festas não tem Dirigentes, mas para que as Festas se realizem em 2011, a Câmara Municipal deve assumir essa responsabilidade e nomear uma Comissão de Festas, integrada por pessoas idóneas a quem lhes delegará poderes de gestão, pondo-lhes ao seu dispor as verbas necessárias para o seu arranque.
A maioria das Autarquias do País têm assumido a realização das Festas dos seus Concelhos, porque é que Campo Maior não assume as Festas do Povo?
As Festas do Povo sempre que se realizam o número de visitantes aumentam, há que digam que as últimas foram visitadas por mais de 1.000.000 de pessoas, se fizermos um exercício de memória em termos económicos e contabilizarmos, só um gasto de 2,00 € por pessoa e por dia, quanto dinheiro aqui fica?
Há um exemplo que nunca deixo de referir, porque contribuí para o seu lançamento à 26 anos e que hoje é dos maiores eventos culturais da Região Alentejo – Feira do Artesanato e Gastronomia do Crato – este certame é auto-suficiente e até produz um saldo positivo, a sua realização é da responsabilidade da Autarquia. As entradas no recinto custaram entre os 4,00 e os 10,00 € e os espectáculos não têm nada a ver com a beleza das Festas do Povo.
É aqui que pretendo chegar, as nossas Festas têm que ter uma gestão economicista para poderem ser auto-suficientes, para isso têm-se que criar receitas que permitam a continuidade das Festas de, pelo menos, de 3 em 3 anos.
Uma das formas é a exploração de parques de estacionamento, aluguer de ferrados para fins comerciais e o pagamento simbólico de um bilhete de entrada (1,00 € por Pessoa e por dia), para este extraordinário espectáculo ninguém se negará.
As cobranças destas receitas não podem ser feitas como em Festas anteriores, tratando-se de valores avultados, a Comissão com o beneplácito da Autarquia, deverá por a concurso a execução desses trabalhos, adjudicando-os a uma Empresa com credibilidade que garanta eficazmente e com lisura essas tarefas. Igualmente em relação aos Parques de Estacionamento, a Câmara no uso das suas competências e tendo como único princípio a Utilidade Publica, deve decretar a posse administrativa dos terrenos envolventes da Vila para os afectar a Parques, para que não haja aproveitamentos e especulações oportunistas. A posse desses terrenos implicaria, da parte do Município, a responsabilidade de os entregar aos seus proprietários, como os encontrou.
As receitas provenientes cobririam com avultados lucros as despesas das Festas e garantiriam o seu futuro, todavia, não nos podemos esquecer que as Festas só terão lugar quando o Povo assim o determinar.
As Festas do Povo não podem ser impostas.
Assim é possível dar resposta às avultadas despesas de uma edição das Festas do Povo, contudo, há uma explicação que se deve dar ao Povo, quanto custam as Festas do Povo?
Campo Maior, 2 de Setembro de 2010
Siripipi-alentejano