UMA ASSEMBLEIA MUNICIPAL MUITO POLÉMICA

Ontem teve lugar, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a primeira Reunião Ordinária de 2010 e pela ordem de trabalhos antevia-se que viesse a ser uma reunião pacífica, o que infelizmente não sucedeu.
Não é a primeira vez que o Presidente da Assembleia peca na direcção dos trabalhos, permitindo que se tenha ultrapassado os limites da decência, na minha modesta opinião, o único culpado é ele.
O Presidente da Assembleia Municipal (como já escrevi noutro trabalho) compete-lhe presidir o Órgão, abrir e encerrar os trabalhos, dirigir e manter a disciplina das reuniões, entre outras competências.
Os trabalhos tiveram início sob a presidência do 1º Secretário por atraso do Senhor Presidente e de imediato deu a palavra ao público que encheu aquele Salão.
Como habitualmente, o signatário solicitou autorização para intervir e fi-lo abordando dois pontos que considerei de muito interesse para todos os Campomaiorenses, o primeiro: a insegurança que se vive em Campo Maior, os roubos continuados por toda a Vila nas casas, nos carros e por esticão.
Na Intervenção chamei a atenção do Senhor Presidente para a necessidade de ser criado ou implementado o Conselho Municipal de Segurança que teria como principal objectivo promover a articulação, a troca de informação e a cooperação entre todas as entidades envolvidas.
O segundo: Chamei a atenção para o facto de parte do Tarifário constante do Edital nº 15/2010, aprovado pela Câmara Municipal em reunião de 3 de Fevereiro, conter algumas ilegalidades que vão penalizar todos os consumidores de água. O artº8 da lei 23/96, alterado pelas leis no 12/2008, de 26 de Fevereiro e lei nº 24/2008, de 2 de Junho, determina:”são proibidas a imposição e a cobrança de consumos mínimos. É igualmente proibida a cobrança aos utentes de qualquer importância a título de preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados ou de qualquer outra taxa de efeito equivalente à utilização das medidas anteriormente referidas, independentemente da sua utilização.
De seguida e já com a presença do Senhor Presidente, entrou-se na Ordem do Dia. Os assuntos foram analisados e discutidos ordeiramente até que se atingiu o último ponto, de todos o mais polémico e que fez partir o verniz da decência.
O que estava em causa era: “a apreciação da minuta do memoradum de entendimento entre o Município e a AQUAMAIOR que previa a actualização ordinária do Tarifário para 2010, com a variação média anual do índice de preços no consumidor sem habitação com referência a Junho de 2009 (0,7%) e Tarifário resultante da aplicação da percentagem de equilíbrio económico-financeiro da concessão”.
Na discussão que precedeu a votação as intervenções foram pacíficas, não havendo mais nenhum Deputado para intervir o Presidente submeteu-o a votação e foi aprovado por nove votos do P.S. um voto contra do Deputado da CDU e 7 abstenções do Grupo “A nossa Terra Campo Maior”.
Após a leitura da declaração de voto do Movimento “ A Nossa Terra”pela 2ª Secretária da Mesa, rebentou a polémica e a troca de acusações entre estas duas bancadas. O porta-voz do P.S. pretendeu intervir para debater o conteúdo da Declaração (muito ofensiva e atacando frontalmente o P.S) o que não pode fazer porque o Senhor Presidente disse que estava encerrada a ordem de trabalhos o que inviabilizava qualquer intervenção.
A verdade é que aquela declaração de voto, (na minha opinião e pelo que sei do anterior mandato), imputava todas as responsabilidades aos agora eleitos pelo P.S., Pedro Morcela solicitou inúmeras vezes que se reabrisse a ordem dos trabalho, mas o Presidente (que durante a leitura mostrava-se muito nervoso) não permitiu, provocando um descontentamento geral na bancada do PS e até na numerosa assistência que enchia aquele Salão. No entanto O Presidente da Câmara usou da palavra para serenar os ânimos e afirmou se “houvesse algo de errado da sua parte ou dos restantes elementos da sua equipa iria consultar os serviços jurídicos e proceder às necessárias alterações.
À parte do que sucedeu, cabe-me como cidadão e ex-deputado Municipal e em abono da verdade, dizer que a responsabilidade da alienação de um bem tão precioso como é a água sem que se tenha elaborado um estudo, por mínimo que fosse, sobre o impacto social e económico da mesma, essa responsabilidade só pode e deve ser imputada ao anterior Executivo.
No período destinado a intervenção do público, com os ânimos alterados e algumas outras intervenções, o Senhor Comendador Rui Nabeiro fez sentir a falta de espírito democrática do Presidente da Assembleia na condução dos trabalhos e até ficou demonstrado a falta de respeito de um Vereador da Oposição que passou toda a reunião a mastigar pastilhas elásticas e o Comendador disse ao Presidente que lhe deveria exigir ao Vereador para atirar com a pastilha.
Como conclusão e numa análise simples, concluo que Rui Pingo continua a não compreender as competência de um Presidente da Assembleia, o que é grave por se tratar de uma pessoa licenciada em direito e com muita experiência na direcção de diversas entidades e em relação ao documento que foi a base da discussão, julgo pela sua expressão durante a leitura, que não foi ele o seu autor, desta vez dou-lhe o benefício da dúvida, uma vez que o autor da declaração de voto é bastante mais rancoroso que ele.
As Assembleias Municipais são um fórum de decisões com eficácia nos cidadãos e não uma Sala de má-língua.
Campo Maior, 26 de Fevereiro de 2010
siripipi-alentejano

ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2010

Não há muito tempo que um colega bloguista me solicitou que eu falasse sobre o Orçamento da nossa Autarquia, aprovado no passado mês de Dezembro, para vigorar em 2010.
O Orçamento de uma Autarquia é um documento fundamental e vital para a vida de um Município.
A preparação desse documento obedece a um conjunto de princípios orçamentais e contabilísticos, bem como a regras provisionais, nos termos do que está previsto quer na Lei de Finanças Locais, quer nos diplomas que instituíram o POCAL, designadamente os Dec-Leis nºs 162/99, 315/2000 e 64-A/2002.
Os princípios orçamentais e contabilísticos em que assenta a elaboração do Orçamento de uma Autarquia, de acordo com a legislação citada, são os seguintes: (Orçamentais) Independência Orçamental; Anualidade; Equilíbrio; Especificação; Não Consignação e Não Compensação. (Contabilísticos) Continuidade; Consistência; Especialização e Materialidade.
Partindo-se deste pressuposto, julgo que o Orçamento da nossa Autarquia teve em consideração estes princípios e regras, apresentando os seguintes valores globais:
Receitas Montante Despesas Montante
Correntes……………11.872.904,00 € Correntes……… 11.872.904,00 €
Capital……………. 6.974.956,00 € …………. 6.974.956,00 €
Total……………. 18.847.869,00 € Total………… 18.847.860,00 €
Para poder emitir uma opinião mais coerente importa referir alguns dados sobre os orçamentos do mandato que antecedeu Ricardo Pinheiro:
2006 – 12.768.400 € (Correntes-6.399.200; Capital-6.369.900)
2007 – 10.737.200 € (Correntes-6.480.100; Capital-4.257.100)
2008 - 10.203.350 € (Correntes-6.849.350; Capital-3.354.000)
2009 - 12.598.429 € (Correntes-8.515.929; Capital-4.082.500)
Destes valores, a primeira leitura, é o facto do Orçamento de 2010 ter sofrido um acréscimo de 6.249.431 € ou seja mais 49,60% que em 2009.
Importa igualmente verificar qual o grau de execução dos Orçamentos de 2006, 2007 e 2008, uma vez que a conta de gerência do orçamento de 2009 só será aprovada pela Assembleia Municipal no próximo mês de Abril, assim temos em receitas e despesas:
(2006 – 8.446.955) ……(2007 – 7.618.182)……(2008 – 8.663.166)
Ou seja em termos percentuais: 59,66%; 60,80% e 84,90%.
O maior peso orçamental recaiu nas Despesas Correntes (2006 – 5.198.815); (2007 – 5.843,988); (2008 – 6.155.659) e destas as Despesas de Pessoal foram de: (2006 - 3.359.550); (2007 – 3.553.519); (2008 – 3.692.953) ou seja respectivamente 64,62, 60,80€ e 59,99.
Os dados anteriores servem para que os leitores deste artigo possam retirar alguns esclarecimentos, uma vez que a minha análise vai recair sobre as receitas e despesas orçamentadas, tendo como base de apreciação uma conjugação temporal, comparativa com os orçamentos anteriores, no que diz respeito as receitas próprias e provenientes da Administração Central.
No Orçamento de 2010 já em execução, o total das Receitas Previstas é de 18.847.860 €, sendo 11.872.904 € de Receitas Correntes e 6.974.860 € de Receitas de Capital. O acréscimo que se verifica em relação ao orçamento de 2009 é de 6.249.431 € e esse aumento resulta de uma previsão, no meu entender de utópica, pelo empolamento nos capítulos: Taxas, Licenças e outras (de 677.426 para 1.882.167); Rendimentos de Propriedade (de 511.303 para 992.615); Vens de Bens e Serviços (de 475.650 para 2.118.919) nas Receitas Correntes e nas Receitas de Capital. Vendas de Bens de Investimento (de 1.251.005 para 2.372.734) e Transferências de Capital (de 2.829.995 para 4.600.222).
A maior parte desses aumentos, com a crise e a conjuntura económica que se atravessa, dificilmente se poderá realizar a sua cobrança. É extremamente difícil aumentar as Receitas de Taxas e Licenças sem mexer nas Tabelas e Regulamentos, como difícil será obtê-las através da Venda de Bens de Investimento ou das Transferências de Capital (Projectos Co-Financiados pela União Europeia). Nesta altura é desaconselhável qualquer tipo de aumento de taxas ou de qualquer sistema que vise o aumento de Receitas.
As Despesas inscritas no Orçamento para 2010, (11.872.904 de Despesas Correntes e 6.974.956 de Capital) só serão possíveis se as Receitas fossem concretizadas, o que é impossível como atrás referi, a verdade é que quem tem a obrigação de gerir o Município, define como objectivo principal, implementar o seu programa eleitoral.
Num Orçamento não se pode, nem se deve, criar receitas (empoladas) para cobrir despesas, esses Orçamentos não cumprem, nem obedecem aos Princípios Orçamentais que enunciei. Mas também há um dado muito importante a ter em conta é que a maior parte do financiamento do Orçamento Municipal são as Receitas da Lei das Finanças Locais e dos Impostos Directos e essas verbas têm mantido o seu valor desde 2006.
Quer se queira ou não ninguém pode fazer omeletas sem olhos, o mesmo se aplica numa boa gestão Autárquica.
Campo Maior, 23 de Fevereiro de 2010
Siripipi-alentejano

INSEGURANÇA EM CAMPO MAIOR

Já lá vai o tempo em que se podia sair e deixar a porta no trinco, o carro estacionado em qualquer lugar, voltar e encontrar tudo como foi deixado. Os tempos são outros e a conjuntura social e económica que se vive contribuíram para que os princípios éticos de então se tenham adulterado, o desemprego, a fome, os emigrantes dos países do Leste e alguns extractos de pobreza e exclusão social têm contribuído para que a insegurança seja uma das maiores preocupações de quem tem a responsabilidade de zelar pela segurança de pessoas e bens.
Campo Maior deixou de ser uma Vila pacífica e viu-se assolada por uma vaga de vandalismo urbano, roubos em viaturas, assaltos a residências em pleno dia, roubos por esticão e até furtando idosos que recebem as suas reformas.
Há zonas mais vulneráveis que outras e a principal são sem dúvida a parte envolvente do Mártir Santo, todos sabemos que há um grupo de jovens de etnia cigana que são os responsáveis pelos actos de vandalismo praticado nas viaturas que ali estacionam durante as celebrações religiosas nos funerais que entram no Convento.
A afirmação de que são ciganos é evidente e porquê? A evidência é o facto de muitos dos lesados terem recuperado os bens furtados, para isso deslocam-se ao Mártir Santo, por vezes acompanhados da Autoridade, e a troco de 50,00 € ou mais, são-lhe devolvidos os bens. Esta é a evidência!
Infelizmente é uma verdade que se constata e que se lamenta, pois as Autoridades perante este facto deveriam actuar e não o fazem.
São factos que nos levam de novo a ter que falar da comunidade cigana e da necessidade urgente da Autarquia ter que resolver o problema do seu realojamento.
Há um facto que não podemos descurar, a taxa de delitos cometidos por ciganos é maior do que a restante população. Porém não podemos afirmar que toda a comunidade cigana que aqui vive seja indisciplinada. À semelhança do resto da população, os ciganos também estão sujeitos a leis que “são para cumprir” e quando isso não acontece, têm que sofrer as consequências, como qualquer outro cidadão.
A segurança das pessoas e bens é um dever do Estado e um direito das populações. A nossa Câmara deverá preocupar-se com os actos de marginalidade que ultimamente se têm verificado e para tal deveria implementar ou criar, caso ainda não exista, um Conselho Municipal de Segurança que teria como principal objectivo promover a articulação, a troca de informações e a cooperação entre todas as entidades que estejam envolvidas na promoção dos objectivos de garantia de inserção social, na prevenção da marginalidade e na garantia de segurança e tranquilidade das pessoas.
Há necessidade de acabar com a insegurança, as Autoridades têm o dever de zelar, como lhes compete, pelos Cidadãos e não podem nem devem permitir que situações de extorsão tenham lugar nas suas barbas.
Campo Maior, 16 de Fevereiro de 2010
Siripipi-alentejano

CARNAVAL DOS ANOS SESSENTA

No início de 1988 (já lá vão 22 anos), o Prof. Arménio Toscano lançou o Jornal a “A Palavra”, desde o primeiro número e a seu pedido, colaborei com alguns artigos de opinião.
Há dias em conversa com alguns amigos, divagamos sobre acontecimentos passados e entre outros falamos do Carnaval de antigamente, nessa conversa veio-me à lembrança o primeiro artigo que publiquei naquele Jornal, o tema era precisamente o Carnaval e por ser oportuno fazer reviver algumas tradições, alguns usos e costumes das nossas gentes, resolvi hoje, no meu blogue e por estarmos em época carnavalesca, republicar esse texto como forma de chamar a atenção da nossa Vereadora da Cultura, Dr.ª, Isabel Raminhas, no sentido de poder no próximo ano recrear esses Carnavais.
“DIVAGANDO NO TEMPO”
Nasceu a «A Palavra» e com ela surge a vontade de a fazer chegar ao mais recôndito lugar onde viva um Campomaiorense, procurando nesta forma de comunicar dar a conhecer a realidade da nossa Terra, os seus anseios, as suas ambições, os seus encantos e desencantes, enfim, fazendo-lhes chegar o seu dia-a-dia.
Convidado a colaborar, como Campomaiorense, não pude declinar o convite, todavia, espero que os meus escritos venham ao encontro dos objectivos definidos para «A Palavra».
Tratando-se do primeiro trabalho, fiquei apreensivo quanto ao tema que deveria iniciar. Pensei, repensei e voltei a pensar! As ideias foram surgindo e, entre um cigarro e um olhar sorrateiro para a Televisão, eis que nasce o tema: «O CARNAVAL DE ONTEM E DE HOJE».
Muitos são os usos e costumes de um Povo, muitas são as tradições que foram desaparecendo, que não conseguiram acompanhar o progresso, que estagnaram, mas que interessa fazer reviver, dando-as a conhecer aos mais jovens.
Desconhece-se a origem do Carnaval, diz-se que é uma Festa pagã, sendo os Povos latinos e os brasileiros, aqueles que mais exuberantemente o vivem. Portugal não foge à regra e Campo Maior também já teve o seu Carnaval.
Hoje já não existe esse Carnaval, mas os homens são iguais aos daquela época, só que a vontade se diluiu noutras realidades.
Há que saudades! Já lá vão mais de 20 anos!
Muitos são os da minha geração que recordarão com saudade esses tempos. Recordar é viver e é bom recordar esse tempo. Nesse tempo o Carnaval era assim:
Iniciado o período carnavalesco, surgiam os primeiros mascarados, raparigas e rapazes, homens e mulheres das mais diversas idades que, nos sábados e domingos, vagueavam pelas Vila convidando todos a uma sã brincadeira. Entre tantos, há sempre os que sobressaem. Não posso deixar de recordar um, pela sua originalidade, era sempre motivo de gracejos e que poder-se-ia considerar como uma figura típica da nossa Terra, era o PÊGA.
Lembro-me com agrado uma das suas brincadeiras que naquele tempo foi o delírio da pequenada, em que ele, vestido de palhaço, com uma cana e um fio de nylon prendendo na extremidade uma passa de figo ou um rebuçado percorria a Avenida, dando um rebuçado a quem conseguisse com a boca apanhar a passa.
Durante a semana e à noite, era a vez da juventude percorrer a Vila e fazer das suas. Batiam às portas daqueles que eram menos dados a brincadeiras, entravam nas tabernas e cafés, enfarinhavam os namorados e solteirões.
Vinha a Quinta Feira de Compadres.
Era de novo o PÊGA que pela manhã saudava as Comadres. Mimoseando-as com o toque estridente de uma manga de gado.
Pela tarde, depois do trabalho, era a mocidade que percorria a Vila chocalhando as Comadres, sofrendo os impactos de baldes de água e outras coisas lançadas das sacadas e trepando às janelas mais altas onde fossem colocados espantalhos ou bandeiras.
Na Quinta Feira das Comadres, voltava-se a viver as mesmas peripécias.
A par destas manifestações carnavalescas, havia os grupos que preparavam os 3 grandes dias de Carnaval, numa azáfama enorme e que por vezes atingia o foro da rivalidade.
Eram as MARCHAS do Joaquim Elvas e António Bajé, do Carrasco e, mais recentemente, do Canané. Era um desfilar de alegria, colorido, imaginação e as suas canções permaneciam durante muito tempo nas bocas de cada um: «Eu sou Rei e tu és Rainha…Vivemos no mesmo Reinado…» OU «A tua saia. Muito branca e riscadinha. É o alvo dos rapazes. Quando passas à tardinha…»
Ou ainda…«Campo Maior! Minha Terra abençoada…!»
À noite eram os Bailes de Mascaras nas Sociedades e nas Cocheiras, uns aos sons de orquestras e outros de concertinas, gaitas e pandeiretas, onde não faltavam as «SAIAS».
Na Terça-feira o Carnaval estava chegando ao fim, mesmo assim, enrolados a lençóis brancos enterrava-se o ENTRUDO, carpindo seus desgostos. É a Quaresma que principia.
Há mais de 20 anos era assim o Carnaval em Campo Maior. Eram outros tempos, outra época, foi uma tradição que se diluiu no tempo e que não conseguiu acompanhar o progresso, contudo, não deixa de ser uma página da nossa Cultura, das nossas Tradições, dos nossos Usos e Costumes, que se arquivou.
(Publicado em 29 de Fevereiro de 1988 no Jornal “A PALAVRA”
Campo Maior, 10 de Fevereiro de 2010
Siripipi-alentejano

OS PRIMEIROS 100 DIAS NO NOVO EXECUTIVO MUNICIPAL

Completa-se hoje os primeiros cem dias de governação do novo Executivo e como prometi, neste período, abstive-me de escrever sobre a acção desenvolvida, uma vez é que preciso dar tempo ao tempo.
Antes da sua posse, escrevi um artigo que intitulei “Dicas para o novo Presidente” em que procurava dar-lhe algumas sugestões, socorrendo-me da minha experiência de muitos anos como Dirigente Municipal e após ter tomado posse, noutro trabalho, falei sobre a pesada herança deixada pelo ex-Presidente. Espero que os tenha lido e retirado as necessárias ilações.
Estes primeiros cem dias já nos podem dar algumas indicações do que irá ser a gestão da Autarquia, apesar de ainda ser muito cedo para que o seu programa eleitoral possa ser implementado, nalgumas áreas já é visível a mão do novo Presidente.
Uma das novidades prende-se com a gestão dos recursos humanos da Autarquia, os funcionários dos serviços externos estão identificados usando coletes do Departamento de Obras e Urbanismo e os horários contínuos foram substituídos por horários normais (manhã e tarde). Igualmente reduziu o trabalho extraordinário e as ajudas de custo, contribuindo para uma contenção das Despesas de Pessoal. A Vila apresenta-se mais limpa e já não se vê tanto lixo junto dos contentores, julgo tratar-se de uma orientação dada aos trabalhadores do Município, no sentido de exercerem uma acção pedagógica junto dos Munícipes.
Outra batata quente é a Piscina da Fonte Nova, propriedade da Campiscinas S.A. em que a Empresa Municipal Campomayor XXI detém 49% do capital social, neste equipamento o Município tem que despender centenas de milhares de euros anuais para a sua manutenção (850.000 € em 2010) além da amortização e juros do capital do empréstimo concedido pela C.G.D para a sua construção. Nesta área o novo Executivo teve que contratar os serviços de uma Empresa para proceder a uma auditoria financeira àquela Empresa Municipal, esperamos o resultado e que o mesmo seja dado a conhecer à População. Diz-se por aí que a situação financeira do Município é preocupante porque o anterior Executivo deixou um vasto passivo a curto prazo e tem que ser respeitado, será?
De todas as acções desenvolvidas, a de maior importância e preocupação, foi a derrocada de parte da Muralha e a necessidade de realojar algumas Famílias de etnia cigana.
No programa eleitoral, uma das áreas a intervir era a requalificação das Muralhas e do Castelo em parceria com o IGESPAR, bem como a resolução do grave problema das franjas sociais desfavorecidas que habitam em condições deploráveis no Mártir Santo e no Centro Histórico.
Por força das circunstâncias, esta é a primeira peça do seu programa que tem que por em execução e não há dúvida que o novo Presidente já diligenciou nesse sentido, pediu audiência ao Governo e através da comunicação social fez sentir as suas preocupações. O realojamento destas Famílias poderá ser o lenitivo para a resolução da limpeza do Mártir Santo e recuperação das Muralhas e da Igreja, mas para isso o Governo tem que assumir a maior parte das despesas porque a Autarquia não tem condições per si para o fazer. Na minha opinião e de muitas outras pessoas, o realojamento só deveria abranger os cidadãos ciganos naturais de Campo Maior ou que comprovadamente aqui residam há mais de 10 anos.
Nestes 1oo dias tem procurado dar continuidade a trabalhos que transitaram da gerência anterior e a aperceberem-se da situação do Município em todas as suas vertentes.
A primeira e mais importante acção deste início de Mandato foram a elaboração do Orçamento. As Autarquias para prosseguirem as suas atribuições e competências necessitam de um Orçamento, trata-se de um documento provisional onde são previstas as Receitas e as Despesas, este documento é simultaneamente um instrumento financeiro, político e de gestão.
O novo Executivo com muito pouco tempo de actividade, teve necessidade de fazer o levantamento da situação herdada e meter mãos à obra, a verdade é que o Orçamento foi elaborado e aprovado pela Assembleia Municipal.
O Orçamento para 2010 tem o valor global de 18.847.860,00 € enquanto que o de 2009 se cifrava nos 12.598.429 €, na introdução o actual Presidente, entre outros passos, refere: "Apesar da escassez de tempo, verificada entre a tomada de posse do novo executivo e a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos, do Orçamento e das Actividades mais Relevantes para 2010 e não obstante a comprovada falta de execução do anterior executivo e do elevado número de pagamentos a fornecedores ainda não regularizados, que pendem sobre a acção financeira ora proposta, quis a Câmara avançar com estes documentos de imediato, para não comprometer a acção governativa, deixando expressa a vontade política de implementação de uma sociedade mais participativa, inclusiva e solidária na comunidade campomaiorense…”
Por ser um documento assaz importante e pelo volume de verbas que comporta, merece que se faça uma análise detalhada e é isso que vou fazer no meu próximo trabalho.
Termino deixando uma questão para análise, os terrenos que foram atribuídos em direito de superfície para a construção de um Centro Geriátrico em 13 de Julho de 2007 à Empresa L. Nostrum S.A e que ao longo destes quase 3 anos já passaram por vários proprietários e continua sem ser construído, não mereceria que o novo Executivo anulasse a escritura e solicitasse ao Tribunal a reversão a favor do Município?
Todos esperamos que a partir de agora e já com mais alguns conhecimentos, o novo Executivo possa começar a cumprir o programa que delineou para os próximos quatro anos, justificando a esperança que fez renascer nos Campomaiorenses.
Campo Maior, 6 de Fevereiro de 2010
Siripipi-alentejano