sexta-feira, 4 de abril de 2014

CENTRO HISTÓRICO ENVELHECIDO E DEGRADADO

A riqueza de um Povo é avaliada em função da sua História e dos legados deixados pelos seus antepassados. As Povoações, através do seu Casario e Monumentos, dão-nos a conhecer o percurso que percorreram até aos dias de hoje. Cada Monumento, Igreja, Casa ou Solar permitem-nos reviver a sua História, analisando-a até ao mais ínfimo pormenor.
Campo Maior possui um vasto e riquíssimo património monumental e habitacional, basta olharmos para a sua situação geográfica e lembrarmo-nos das lutas que os seus antepassados viveram e a razão da existência de Muralhas e do Castelo, por necessidade de se defenderem dos Espanhóis, em volta do Castelo e intra-muralhas estendeu-se a Vila e construíram-se os Monumentos Religiosos.
É um orgulho para os Campomaiorenses existir tão grande património (Muralhas, Castelo, Fossos, Igreja do Mártir Santo, Convento, Matriz, São João, Misericórdia, Capela dos Ossos) alguns infelizmente em degradação progressiva, por falta de obras de manutenção e recuperação, da responsabilidade das Entidades Oficiais de que dependem.
Na verdade, a Autarquia Campomaiorense não pode e nem deve alhear-se desta situação, uma vez que tem poderes para estabelecer protocolos com as entidades públicas, na conservação, manutenção e recuperação do património das áreas classificadas, cabendo-lhes igualmente propor superiormente a classificação de imóveis considerados de interesse municipal. Existem alguns a merecerem essa designação, para memória futura como é o caso das várias Fontes que marcaram uma época e dos Tanques onde as Lavadeiras lavavam as roupas.
Em relação ao Parque Habitacional existente no Centro Histórico, é urgente que o Município faça um levantamento das habitações degradadas e de acordo com o estipulado na Lei das Autarquias Locais, proceda à notificação dos respectivos proprietários, estipulando-lhes um prazo que lhes permita proceder à sua recuperação, isentando-os das respectivas Taxas e de algumas facilidades para apresentação e aprovação dos projectos.
Existem também outros edifícios, que foram durante muitas décadas, referências da população quer por serem fontes de emprego, quer por outras actividades.
Importa ainda chamar a atenção que em matéria de Habitação, compete aos Municípios entre outras, garantir a conservação e manutenção do parque habitacional privado ou cooperativo, designadamente através da concessão de incentivos e da realização de obras coercivas de recuperação de edifícios. Podem igualmente ordenar, precedendo de vistoria, a demolição total ou parcial ou a beneficiação de construções que ameacem ruir ou constituam perigo para a saúde ou para a segurança das pessoas.
A verdade é que nestas condições existem imensos casos que merecem ser visto com a maior das urgências, veja-se o estado em que se encontra a Moagem, a antiga Fábrica do Anis Dómuz, o antigo Hospital da Misericórdia, algumas Casas da Rua Direita, dos Quartéis, da Soalheira e da Aldeia de Pastor, etc.
Uma Vila como Campo Maior, considerada e reconhecida como das mais bonitas e prósperas do Alentejo, a Terra que é a Capital do Café e onde a Primavera é num final de Agosto e recebe centenas de milhares de Turistas, não pode permitir que continue a degradar-se.
A Câmara Municipal tem que impor-se e usar as suas influências para junto do Governo tentar estabelecer um Protocolo que financie o Município (existem Programas no QREN) e exigir aos Proprietários dos Prédios em degradação que procedam à sua recuperação para bem de todos os Campomaiorenses e para dignificação da Leal e Valorosa Vila de Campo Maior.
Os Turistas que nos procuram merecem desfrutar de toda a nossa riqueza
Cultural e transmiti-la a outros possíveis visitantes, para isso é necessário um olhar atento para o vasto e riquíssimo Património que nos foi legado pelos nossos antepassados, é aqui que a Autarquia tem que exercer o seu PODER.
Siripipi-Alentejano



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