quarta-feira, 18 de setembro de 2013

QUEM ACODE AO NOSSO PATRIMÓNIO?



Quando criei este Blogue, já lá vão cinco anos, a principal intenção era dar a conhecer a todos os Campomaiorenses, residentes ou espalhados pelo Mundo, a realidade do nosso Concelho, os seus anseios, as suas ambições, os seus encantos e desencantos, enfim, fazendo-lhes chegar o nosso dia-a-dia.
Julgo que tenho cumprido minimamente o que prometi, tenho divagado sobre os mais variados temas, não pretendo dissociar-me desta ideia, quero mantê-la por ser a melhor forma de vos transmitir o que me vai na alma.
Campo Maior, orgulhosamente, ostenta no seu Brazão a frase “Leal e Valorosa Vila”, é um lugar rico e valioso pela sua história, pelas suas gentes, pelos seus valores, pelas suas tradições, pelos seus usos e costumes, mas também pelo seu património edificado.
O Castelo e as Muralhas constituem uma parte significativa da nossa memória e são o elo que nos une aos nossos antepassados e à nossa história.
As Muralhas remontam a meados do Séc. XVII, encontram-se num estado adiantado de degradação, o que me leva a manifestar a minha repulsa e apelar a quem de direito para que ponham cobro a esta situação.
A ocupação, por cidadãos de etnia cigana, da zona do Mártir Santo, tem aumentado ano após ano e é bom lembrar que essa ocupação começou a acentuar-se no final do século passado (1998), nessa altura residiam aí duas ou três famílias naturais de Campo Maior, hoje são largas e largas dezenas de famílias que tornaram esse espaço como residência permanente. As tradicionais tendas passaram a construções de alvenaria que descaraterizaram essa zona, com os inconvenientes que todos conhecemos.
O Município tem a obrigação de exigir aos Organismos Governamentais que superintendem e são responsáveis pelo Castelo e Muralhas, a libertação das áreas ocupadas ilegal e abusivamente no Mártir Santo, Igreja de São Sebastião e Canhoneiras. O seu estado de degradação é bem visível, os montes de lixo entulham os fossos.
O seu estado de degradação dão uma má imagem aos Turistas que nos visitam e a quem se dirija para Campo Maior servindo-se da Estrada do Cemitério, para não falar da insegurança a que igualmente estão sujeitos, dos assaltos e apedrejamento de viaturas.
Os cidadãos ali residentes têm direito a viver e a habitar condignamente outros espaços, o Governo e o Município devem conjugar esforços para que isso suceda, não basta prometer a sua resolução em campanhas eleitorais e de seguida caírem no esquecimento por mais quatro anos.
É urgente e importante que aquele espaço seja devolvido à comunidade. Os Monumentos como fontes da história, transmitem através dos tempos, as memórias dos nossos antepassados.
Quanto ao património edificado, a degradação é também arrepiante, é triste verificar-se o estado em que se encontram muitos edifícios, alguns que noutros tempos foram referência para os Campomaiorenses (Moagem, antiga Misericórdia, Fábrica do Anis Domuz, antiga Moagem da Fonte das Negras, diversas Habitações espalhadas um pouco por toda a Vila, etc.).
Nestes casos, a Câmara Municipal tem o dever face aos poderes que lhe estão cometidos pela Lei das Autarquias Locais (aliena h, nº. 2 do artº.51º.), de notificar os seus proprietários ou herdeiros, precedendo de vistoria, para a demolição (total ou parcial) ou a beneficiação de construções que ameacem ruir ou constituam perigo para a saúde e segurança das pessoas. No caso de não cumprimento, a Câmara pode tomar posse administrativa desses imóveis e proceder em conformidade com a Lei, revertendo esse património a seu favor, se os legitimários não ressarcirem o Município das despesas efetuadas, esta situação já não é virgem em Campo Maior.
Há uma outra área que merece uma atenção especial e que me preocupa – o Centro Histórico e a parte velha da Vila – que está ficando devoluta, uma vez que a maioria das casas não têm condições mínimas de habitabilidade, o que leva os Jovens a procurar habitações mais modernas, restando os mais idosos.
O Centro Histórico pode ser objeto de candidatura a Fundos Comunitários para a sua reabilitação, tal como foi feito noutros Concelhos do nosso Distrito. A sua recuperação e reabilitação poderá ser uma nova forma de atrair novos habitantes e quiçá tornando-se numa zona aprazível que atraia Turistas.
A Câmara Municipal possui nos seus Quadros de Pessoal vários Técnicos Superiores das áreas de Arquitetura (3) e Engenharia Civil (3) capazes de realizarem os respetivos Levantamentos e executar os Projetos, mas para isso é necessário haver vontade de quem gere os desígnios do Concelho.
Assim é que não se pode continuar!...
Os Campomaiorenses merecem MAIS e MELHOR
Siripipi-Alentejano

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