terça-feira, 11 de agosto de 2009

DIVAGANDO SOBRE AS PISCINAS COBERTAS

Em 28 de Junho, com a presença do Secretário de Estado da Juventude e Desportos e outras Entidades, o Senhor Presidente da Câmara inaugurou com pompa e circunstância, o complexo de Piscinas Cobertas da Fonte Nova.
Não há ninguém em Campo Maior que conteste a importância deste equipamento, no entanto tem-se falado imenso do seu financiamento e da forma como foi engendrado, pois é sabido que se trata de uma obra da responsabilidade de uma Empresa Privada constituída para o efeito. Nessa constituição há um dado muito interessante que merece alguma reflexão, a Empresa Municipal CAMPOMAYOR XXI com os seus 49% do capital social da CAMPISCINAS S.A. preside o seu Conselho de Administração. Que motivos levaram esta Empresa Municipal a associar-se a um Privado ficando em posição minoritária na a construção de um equipamento que vai ser pago integralmente pela Câmara Municipal?
Em Abril de de 2007, a Câmara Municipal, deliberou por maioria, aprovar a minuta da carta de conforto para a concessão pela C.G.D. de um empréstimo de 4.250.000,00 € à Campiscinas S. A. para financiamento do complexo de Piscinas e infra-estruturas acessórias, como é óbvio, a responsabilidade deste empréstimo será dividido pela Campiscinas S.A. (51%) e a Empresa Municipal (49%).
Em Julho do mesmo ano, a Câmara Municipal fez doação do Lote nº 1-Fonte Nova (5.388 m2) à Campomayor XXI, em Setembro foi deliberado isentar a Campiscinas S.A. do pagamento de Taxas por se reconhecer o interesse público deste empreendimento. Como a Campiscinas, proprietária do equipamento, iniciou a sua construção sem projecto aprovado, a situação foi denunciada em Assembleia Municipal e a Câmara foi obrigada a aplicar a competente coima face ao auto elaborado pelos serviços de fiscalização do Município.
Por sua vez a Campiscinas S.A. adjudicou, pelo valor de 3.450.000,00 €, à firma MRG-Engenharia e Construção, a execução daquele empreendimento. Qual a contra partida que esta Firma (MRG) construtora daquele equipamento teve neste negócio? Terá capitalizado lucros no orçamento da obra, dado o mesmo ser unicamente verificado pela adjudicatária de que a MRG é sócia maioritária? Como diz o Povo " Fica tudo em casa "!
Com todos estes episódios, resta-me concluir que este Complexo não é da Câmara Municipal, a verdade é que o nosso Município, nos próximos 20 anos é quem vai pagar a obra, os fúturos Executivos vão ficar obrigados ao seu cumprimento uma vez que a Campomayor XXI não tem receitas próprias. A exploração, manutenção e gestão das Piscinas caberá à Campiscinas S.A., a Câmara Municipal limitar-se-á a cobrir os custos suportados (juros e amortizações) do capital dos empréstimos.
O equipamento foi inaugurado mas continua encerrado, já decorreram 40 dias, o Pessoal necessário foi admitido e está ao serviço, foi requisitada à Autarquia uma Funcionária para super intender os Serviços (com um elevado salários). Como terá sido a admissão desse Pessoal? Houve Concurso? Não!... foi o Senhor Presidente da Câmara, no seu livre arbítrio que admitiu esse Pessoal, foram mais uma vez os seus seguidores e afilhados os beneficiados, onde estão os Princípios da Igualdade e Legalidade a que o nosso Edil está obrigado!
Através da Internet tive acesso às actas das reuniões do Executivo e no dia 15 de Junho, o Vereador João Muacho procurou saber a razão da não abertura das Piscinas, a verdade é que ficou sem resposta, no entanto adiantou que esse facto dever-se-ia prender com a falta de vistoria e ainda não possuir a respectivas licenças de utilização emitidas pelas Entidades competentes.
A inauguração antecipada, com almoço para quem quis, foi mais um show off e um acto de pré-campanha eleitoral, esquecendo-se que o acto de inaugurar deveria ser da responsabilidade do verdadeiro dono da obra a Campiscinas S.A. e não a Autarquia que é uma mera financiadora da Campomayor XXI.
A maioria dos Municípios do nosso Distrito têm construído equipamentos análogos, socorrendo-se de candidaturas a Fundos Comunitários que poderão atingir os 70 % de comparticipação. A atitude do Município de Campo Maior é de quem pensa que é muito rico, por isso não esteve interessado nessa e noutras candidaturas.
A Piscina Coberta da Fonte Nova é um equipamento que viola o PDM por ter sido construído numa zona de expansão urbana, quando este Plano de Ordenamento tem uma zona Desportiva onde já existem outros equipamentos desportivos e de lazer, e onde os terrenos seriam mais baratos.
Ao fim e ao cabo quem é o pagador somos todos nós, é fácil fazer folclore com o dinheiro dos contribuintes. É uma forma de gestão rasca, Campo Maior pela sua situação e com o TGV e Plataforma Logística prevista para a nossa Região, necessita de um Gestor com vistas largas e com objectivos definidos - o desenvolvimento e a criação de riqueza.
Campo Maior, 11 de Agosto de 2009
siripipi-alentejano

3 comentários:

Anónimo disse...

Leio este post e fico siderado de estupefacção.
Será que eu entendi direito o que nele se afirma?
Será que ninguém dos partidos que em Campo Maior se perfilam para disputarem as próximas eleições autárquicas, tem o cuidado de ler estas mensagens?
E se lendo não fizerem nada, isso significa o quê?
Que têm medo? Medo de quê, medo de quem?
Não é aos partidos que cabe denunciar irregularidades, abusos de poder e outras situações ainda mais gravosas?
Não é dever democrático dessas organizações políticas velarem pelo cumprimento da lei e das regras da boa governação?
Que esperam então para agirem? O que as impede de denunciarem? Como querem ter o apoio da população se ainda não passam de simples pretendentes e já estão comodamente instalados na posição de não se comprometerem?

Que raio de negócio é este? Fica-se com sensação de que a Câmara assumiu todos os compromissos: ceder terrenos, construir acessos, garantir empréstimos para financiamento, transgredir as decisões do PDM e permitir o arranque da construção sem licenciamento.
Entretanto, os sócios privados que se juntam ao empreendimento ficam maioritários? E apesar disso a Câmara assume a presidência do conselho de administração?
Será por isto que a Câmara nem pôs a hipótese de recorrer a fundos comunitários ou será porque assim ficou livre do controlo e da prestação de contas que tal implicaria?
Em que país e em que terra estamos? Que é feito das regras que devem pautar a administração pública? Onde estão os agentes fiscalizadores?
Admitiu-se pessoal sem concurso? Quem admitiu, a Câmara ou a Câmara funcionou como privado e não estava obrigada a abrir concurso?
A piscina foi inaugurada. É privada ou é pública? Então, quem convidou para o almoço inaugural e quem pagou esse almoço?
Foi inaugurada para ser encerrada? Porquê?
Se a Câmara assumiu tantos custos vai também beneficiar dos lucros ou suportar os prejuízos? É que, se houver lucros, isso significa que os campomaiorenses pagarão por alto preço o direito de usar o equipamento feito às custas dos seus importos.
Tudo isto parece estranhamente absurdo. Ou talvez não. Porque, nestes negócios, há sempre alguém que sai altamente bonificado. Nós sabemos que asim é, não é verdade?
Que raio de Campo Maior é este?

siripipi alentejano disse...

Ao anónimo das 15H47 quero agradecer-lhe o facto de ter sabido tirar as ilações certas. Tudo o que escrevi foi objecto de denuncias no lugar próprio a Assembleia Municipal e à Inspecção Geral da Administração Local. A verdade é que desde a semana passada está em curso uma visita de inspeção à Câmara e todos esses casos vão ser objecto de apreciação. Esperamos que a verdade seja reposta e se houver lugar a sanções que se apliquem.
siripipi-alentejano

Kruzes Kanhoto disse...

Certamente até pode ser tudo muito transparente mas lá que dá ares de uma grande tramóia lá isso dá...