As nossas Estradas Municipais

Sempre que temos necessidade de enaltecer um facto ou argumentar um tema, procuramos desenvolvê-lo a partir da sua origem histórica, buscando os factos que o geraram.

As vias de comunicação (rede viária) foram desde a Pré-História e continuam a ser o factor de maior desenvolvimentos dos Povos. Ao longo da história da humanidade, as vias de comunicação ajudara no desenvolvimento e contribuíram para o seu progresso, tornando-se necessário para bem da comunidade, que os responsáveis não se alheem da sua conservação, reabilitando-as se possível como pólos de riqueza e união.

Todos já sentimos na carne os inconvenientes da sua degradação, sempre que se torne necessário utilizá-las e há muita gente que diariamente o tem que fazer. Os nossos emigrantes ao chegarem à fronteira, depois de milhares de quilómetros de boas estradas, encontram as nossas em péssimas condições e quem tiver que vir para Campo Maior então depara-se-lhes a Estrada do Retiro, que se encontra num estado deplorável.

Se a rede viária Nacional da responsabilidade do Governo enferma desse mal, a nível local o panorama é quase igual, mas aqui a responsabilidade dever-se-á imputar às Autárquias Locais.

É aqui que me disponho divagar, incidindo este devaneio nos Caminhos Municipais do nosso Concelho. Julgo não haver nenhum Campomaiorense ou mesmo cidadão da nossa vizinha Badajoz que não lhe doa a cabeça ao ter que utilizar a Estrada do Retiro. Também os agricultores proprietários de terras circundantes ao Caminho Municipal que nasce no Ribeiro da Conceição (Enxara), passando pela Serrinha, Monte de Castro, Alivã e seguindo para a D.Joana (limite concelho de Elvas), vêem-se confrontados não com um caminho, mas sim com uma picada intransitável, onde em tempos passados existia alcatrão e hoje só tem buracos.

Um dos deveres consignados pela Constituição às Autarquias, como pessoas colectivas territoriais dotadas de Órgãos representativos, é a prossecução de interesses próprios das respectivas populações. É aqui que está o fulcro da questão, os Caminhos referidos são imprescindíveis para o desenvolvimento de Campo Maior, é urgente que se inicie a sua recuperação, a plataforma logística do TGV a edificar entre o Retiro e o Caia, vai necessitar que esses Caminhos estejam transitáveis.

João Burrica vai no terceiro Mandato (muito prometeu e pouco fez) nunca reparou estes Caminhos. Os orçamentos Municipais, apesar de terem inscrito verbas para a reparação e conservação, nunca tiveram a vontade política para as iniciar.

Foi pensando nos utilizadores diários daqueles Caminhos e dos milhares de Espanhóis, muitos deles donos de propriedades no nosso Concelho e dos que utilizam a Barragem do Caia como seu Centro de Férias e de Desportos Aquáticos, que aqui lanço um repto ao actual Presidente da Câmara, sugerindo-lha a urgente reparação destas vias. Os dinheiros orçamentais devem ser aplicados com coerência, devem-se fazer atempadamente levantamentos dos investimentos mais prioritários a implementar e a Autarquia deverá elaborar projectos de candidatura a Fundos Comunitários para a reparação, restruturação e conservação da sua Rede Viária como o fez Rondão de Almeida para o seu concelho.

Porque é que Rondão de Almeida candidatou projectos e João Burrica o não fez? Será falta de capacidade técnica ou inépcia política! Apesar de alguma coisa ter sido feita, continuamos a ser um Concelho que vive num marasmo absoluto.

Campo Maior, 17 de Maio de 2008

Siripipi-alentejano

Campo Maior . Capital do Café

Como a maioria das Vilas do Alentejo, Campo Maior tem vivido quase sempre dependente da Agricultura, a Indústria é reduzida e insuficiente para que possamos ombrear com a riqueza de outras zonas mais desenvolvidas de Portugal.

A interioridade tem sido um dos factores condicionantes na captação de investidores interessados em contribuir para o seu desenvolvimento, criando riqueza, aproveitando os recursos humanos existentes e as suas matérias primas.

Em Campo Maior, a par de uma Agricultura mais ou menos bem sucedida, a azeitona tem um lugar especial pela qualidade, existem também algumas industrias do ramo Alimentar, designadamente a torrefacção de Café, considerada como a mais importante do País, quiçá da Península Ibérica, facto que tem levado alguns sectores económicos a denominar Campo Maior como a " CAPITAL DO CAFÉ".

A Indústria de Torrefacção de Cafés é a actividade económica de maior relevo em Campo Maior e também á a que detém e cria mais postos de trabalho.

A sua história recente, tem pouco mais de 50 anos de vida, o seu percurso foi conseguido graças ao trabalho e sacrifício de pessoas sapientes, que souberam trilhar um caminho de progresso e de desenvolvimento bem alicerçado. Esta Indústria contribui directa e indirectamente para o desenvolvimento da nossa Terra, os Campomaiorenses reconhecem quão importante foi também o impulso que foi conseguido com a abertura da fronteira do Retiro e a livre circulação de pessoas e bens.

Hoje a Indústria do Café é um exemplo de Desenvolvimento, Riqueza e Progresso.

A nível Nacional há muitas Indústrias que pela sua importância têm contribuído para o engrandecimento das suas Regiões. O reconhecimento por esse desenvolvimento tem merecido a homenagem das suas forças vivas, lembramos os casos de Paços de Ferreira (Capital do Móvel),

Felgueiras (Capital do Calçado), Estremoz (Capital do Mármore), Penafiel (Capital do Vinho Verde), entre outras.

Muito do engrandecimento de Campo Maior é fruto da Agricultura e principalmente do Café que se tornou filho adoptivo desta maravilhosa Vila.

É da maior justiça que Campo Maior faça esse reconhecimento, que inicie um processo de cariz popular que conduza à criação de um Monumento que perpetue a Industria do Café.

Nessa iniciativa não se deve pretender homenagear Empresas ou uma única Empresa, nem mesmo a raiz do aparecimento da Indústria do Café em Campo Maior, deve sim, distinguir e homenagear todos os que contribuíram para o seu progresso económico do Concelho, o objectivo principal é homenagear todos os que de alguma forma (empregados, contrabandistas e empresários) estiveram nesse percurso de progresso.

Campo Maior é merecedor de ser reconhecida a nível Nacional como a "CAPITAL DO CAFÉ".

Espero que a nossa Autarquia aceite este repto e que brevemente accione os meios que achar por convenientes para que Campo Maior ostente este título.

O Progresso de Campo Maior não vai parar, não podemos nem devemos esquecer que somos uma Vila Fronteiriça e como tal somos a Entrada e Saída da Europa.

Campo Maior, 14 de Maio de 2008

Siripipi-alentejano

A insegurança é uma constante de Campo Maior

Já lá vai o tempo em que se vivia com segurança, era raro ouvir falar de um assalto, de roubos na via pública e até de ameaças e ofenças à população. Era uma época de mais harmonia e compreensão, talvez até de menos preocupações e como disse Camões "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades". A verdade é que os tempos mudaram, hoje tudo é diferente e com a evolução tecnológica a realidade de vida é outra.
Quer queiramos ou não, é uma realidade nova dos nossos dias! O Mundo vive numa insegurança permanente, são as guerras, a fome, os ódios religiosos e raciais, a corrupção, as lutas pelo poder sem olharem a meios para atingirem os seus fins.

Hoje é necessário mudar os parâmetros da nossa vivência, temos que zelar pelo nosso bem estar sem interferir na vida dos outros, é igualmente necessário defender as nossas vidas e o nosso património das maldades e ganâncias de terceiros. Também se torna imperioso que haja politicas sociais capazes de minimizar ou de erradicar todos os focos de insegurança existentes em Campo Maior.

Quem são os provocadores dessa insegurança?

Certamente não serão os que estão bem na vida, infelizmente são os que querem comer e não o têm, são os excluídos da sociedade e algumas minorias étnicas que se recusam a integrar-se na sociedade, vivendo em igualdade e com respeito pelo próximo.

Todos sabemos quem provoca a insegurança em Campo Maior, diariamente as Autoridades e Forças de Segurança são confrontadas com tais situações através das queixas que lhes chegam.

Antigamente e não precisamos ir muitos anos atràs, podíamos deixar bens no campo e não desapareciam, podíamos deixar as portas abertas e ninguém entrava, hoje se não nos precavemos e quando menos se espera o amigo do alheio surge e o prejuízo contabiliza-se.

Sem falar directamente nos verdadeiros culpados, é preciso chamar a atenção do Senhor Presidente da Câmara, como mais alto representante da comunidade Campomaiorense, para que tome as medidas que achar por convenientes para acabar com esta insegurança. O nosso Edil deve junto das Forças de Segurança e do Governo, exigir que seja erradicado o acampamento existente no Mártir Santo, dando uma solução coerente para os cidadãos de etnia cigana ali residentes.

Segundo a nossa Constituição, todos os cidadãos têm direito à liberdade e à segurança, a insegurança desaparecerá se esse problema for resolvido, basta lembrar que em inúmeras acções da G.N.R muito material oriundo de roubos foram ali encontrados. O Mártir Santo é um local insalubre e é igualmente uma má imagem para o nosso Património Monumental.

É tempo de alterar esta situação, para isso basta que haja boa vontade da parte de quem detém o Poder.

Campo Maior, 13 de Maio de 2008

Siripipi-alentejano

Eleições Autárquicas-João Burrica iniciou a Pré-Campanha

Hoje apareceu na caixa de correio dos Campomaiorenses, um comunicado subscrito pelo M.I.C.M., acusando o actual Presidente da Câmara Municipal de já ter iniciado a pré-campanha para as Eleições Autárquicas de 2009.
Este Movimento indica quais as acções desenvolvidas por João Burrica e que são consideradas actos de campanha, de incitamento e convite a apoiá-lo. É verdade que as Eleições vão ter lugar no último trimestre de 2009, até lá por imperativo legal, é vedado aos actuais Eleitos, o exercício de actos de pré-campanha como forma de garantir, futuramente, aos outros candidatos um direito que lhes assiste, o principio de igualdade ou seja, tratamento igual para todos.
Quem está no poder, não pode sob pena de penalização criminal, usar esse poder para seu benefício. Não pode usar o trabalho do Executivo Municipal como se esse trabalho fosse pessoal e não de um Órgão Colegial.
Depois do 25 de Abril de 1974 e na vigência do Poder Local Democrático, houve alguns Autarcas que foram condenados por terem usado este esquema. Os Partidos Políticos podem fazer acções de propaganda no âmbito das suas actividades, mas as entidades públicas (Eleitos em actividade) estão vinculadas aos deveres de imparcialidade e neutralidade, bem como à obrigação de garantir uma igualdade de oportunidade para todas as candidaturas.
O período de pré-campanha e campanha estão definidos na Lei Eleitoral para as Autarquias, tudo o que possa vir a ser feito contrariando é um acto abusivo e ilegal.

O comunicado distribuído tem a sua razão de ser. A Assembleia Municipal em sessão ordinária celebrada no final do passado mês de Abril levantou este problema e denunciou alguns actos praticados pelo Senhor Presidente, nomeadamente, uma reunião realizada no dia 10 de Abril no salão dos Bombeiros para apoio à sua candidatura da sua lista "A Nossa Terra, Campo Maior" onde teve a insensatez de exibir um DVD, propriedade do Município , com as actividades mais significativas deste Mandato, documento que foi tornado público em sessão extraordinária da Assembleia Municipal e como tal não poderia ser usado em benefício próprio.

Nas últimas eleições autárquica foram vários os Presidentes de Câmara que foram punidos por violação dos princípios da imparcialidade e neutralidade (Edite Estrela e os Presidentes das Câmaras de Celorico da Beira, Murça.etc) por terem utilizado os Boletins Municipais como forma de beneficiarem uma só candidatura, a sua.

As eleições ainda estão a cerca de ano e meio, é bom deixar correr o tempo, todavia, não nos podemos esquecer que o Poder Local foi a maior criação da nossa democracia e por esse facto é para nós do maior interesse fomentá-lo através de uma urgente Regionalização. Este modelo de Poder Local é hoje aceite pacificamente como elemento determinante do regime democrático e da melhoria da qualidade de vida dos Portugueses como, aliás, se pode demonstrar pela vivência dos muitos milhares de cidadãos que têm integrado os Órgãos Autárquicos e pela evolução no tempo, dos indicadores que traduzem a satisfação de necessidades básicas.

O surto de progresso que se tem verificado desde o 25 de Abril de 1974, deve-se em grande parte ao esforço abnegado desenvolvido por milhares e milhares de Autarcas e à maior realidade da nossa Democracia - O PODER LOCAL.

Devemos dar tempo ao tempo, esperar que chegue o período de campanha, aí as forças concorrentes podem e devem apresentar os seus programas, de fendê-los e cativar os eleitores para o voto certo e coerente, até lá é necessário continuar a trabalhar e alhearem-se de politicas narcisistas.

Campo Maior, 11 de Maio de 2008

DIVAGAR

O meu blog nasceu recentemente e com ele surgiu a vontade de o fazer chegar ao mais recôndito lugar que a blogosfera permita. Pretendo dar a conhecer aos Campomaiorenses espalhados pelo Mundo a realidade da nossa Terra, os seus anseios, as suas ambições, os seus encantos e desencantos, enfim, fazendo-lhes chegar o nosso dia a dia.

Hoje vou divagar - o acto de divagar permite-me poder sair arbitrariamente de qualquer assunto que esteja tratando, errando ao acaso, fantasiando, sonhando, exercendo o capricho da minha imaginação.

Este é um dos objectivos que defini na criação deste blog. Não pretendo dissociar-me deste ideia, quero mantê-la por achar ser a melhor forma de divagar sobre os mais variados assuntos.

Vamos iniciar esta divagação sobre o nosso Património Monumental.

Campo Maior é a Leal e Valorosa Vila, é um lugar rico e valioso, pelas suas gentes, pelos seus valores, pelas tradições, pelos seus usos e costumes, mas também pelo património edificado.

O Castelo e as suas Muralhas constituem uma parte significativa da nossa memória, são o elo que

nos une aos nossos antepassados e à nossa história. É deste património, das nossas Muralhas que remontam a meados do Século XVII, que se encontram num estado adiantado de degradação, que me levam a manifestar a minha repulsa e apelar a quem de direito para que ponha cobro a esta situação.

A ocupação, por cidadãos de etnia cigana, da zona denominada Mártir Santo, tem aumentado ano após ano. é bom lembrar que essa ocupação começou a acentuar-se a partir de 1998, pois nessa altura residiam naquele lugar duas ou três famílias naturais de Campo Maior, hoje são largas dezenas de famílias e esse local tornou-se na sua residência permanente. As tradicionais tendas passaram a construções de alvenaria, com inconveniente que todos conhecemos.

O nosso Município tem a obrigação de junto do I.P.P.A.R.-Instituto Português do Património Arquitectónico, entidade responsável pelo Castelo e Muralhas, exigir a libertação das áreas ocupadas ilegal e abusivamente no Mártir Santo, Igreja de São Sebastião e Canhoneiras. O seu estado degradação é bem visível, os montes de lixo entulham o fosso. É um postal deplorável para quem visita Campo Maior. É uma má imagem para Campo Maior.

Os cidadãos de etnia cigana ali residentes, têm direito a habitar condignamente outro espaço, o Estado e o Município devem conjugar esforços para que isso suceda

É urgente e assaz importante que aquele espaço seja devolvido à comunidade. Os Monumentos, como fontes da história, transmitem através dos tempos, as memórias dos nossos antepassados.

O Despesismo da Nossa Autárquia

Numa Autárquia de Campo Maior detinha uma maioria, contudo, recentemente o Vereador João Muacho demarcou-se dos restantes elementos e apresentopu uma carta solicitando a cessação de funções de Vereador em Regime de Permanência.
Certamente que foi uma decisão tomada conscientemente, no entanto, ao ler-se a sua carta, leva-nos a tirar muitas ilacções e até a formular muitas perguntas. Muito já se falou e escreveu àcerca da sua decisão, ele é que o detentor de toda a verdade e o Povo que o elegeu tem o direito de saber essa verdade. Era bom que se fizessa luz sofre os factos que o levaram a tomar tal decisão.
Ao ler-se a sua carta, tornada publica pela comunicação social, denuncia violentamente a existência de irregularidades na gestão municipal, despesas exageradas e esbanjamento de dinheitos publicos, compadrios e até marginalização de Funcionários em detrimento dos amiguinhos, dos Bufos ou Chibatos.
Recentemente, por imperativo legal, a Assembleia Municipal apreciou e aprovou as Contas de Gerência de 2007, neste documento podem-se analizar as receitas e despesas e tirar algumas comnclusões.
Ao fazer-se uma análise casuística, verifica-se que as Receitas cobradas naquela gerência foram de 7.990.000 € e as Despesas realizadas atingiram 8.367.000 €, destas despesas, salientamos as Despesas Corentes no valor de 5.843.000 € e as Despesas de Investimento no valor de 2.523.000 €. Estes números poder-nos-ão ajudar a perceber as acusações de João Muacho, senão vejamos: As Despesas de Pessoal no valor de 3.553.000 € correspondem a 60,81 % do total das Despesas de 2007, salientando-se os seguintes custos de salários Pessoal do Quadro (1.926.000); Pessoal Contratado (904.710); Pessoal Avençado (115.885);
Horas Extraordinárias (272.194). a diferença entre estes valores e o total das despesas de pessoal são as chamadas despesas de funcionamento.
Importa ainda chamar a atenção para o restante valor das despesas correntes, ou seja a diferença entre o total das despesas correntes (5843.000 e as despesas de pessoal (3.553.000) , no montante de 2.290.000 que se distribuem por todas as estruturas orgânicas da Câmara e destas, nas acusações veladas de João Muacho, sobressai o Serviço de Acção Sócio-Cultural que custa ao Municipio 862.000 assim distribuídos - Vencimentos de Pessoal do Quadro (138.005); Pessoal Contratado (284.125); Pessoal Avençado-Recibo Verde(52.148), pessoal noutra Situação(96.072);Horas Extraordinárias(50.937). Além destas despesas e aqui está o busilis da questão são as despesas Outros Trabalhos Especializados (255.306_Festas,Artistas e Almoços) e outros serviços (102.022-aluguer de carpas e produção de luz e som de espectáculos.
Muito mais haveria para dizer, noutra altura o farei, contudo não quero encerrar este trabalho sem falar no trabalho extraordináio, é uma prática constante desta gestão que lamentamos, pois é normal verem-se os trabalhadores municipais executando trabalhos aos sábados e domingos quando poderiam ser feitos nos horários normais e ainda existem muitos funcionários que recebem o máximo mensal de horas extraordinárias sem as fazerem e até há alguns desses que durante o horário normal executam trabalhos para particulares.
Onde está a gestão e direcção de pessoal que é uma competência do Presidente da Câmara?
Aqui ficam muitas das questões que João Muacho nos quer dizer. Esperamos o seu esclarecimento. Todos nós temos o direito de saber a verdade.
Campo Maior,8 de Maio de 2008
Siripipialentejano

Nasci hoje

As novas tecnologias permitem que num ápice possamos estar no mundo inteiro. O meu Blogue, hoje criado, vai dedicar-se a transmitir a realidade, os anseios e as necessidades da minha terra - Campo Maior.

Aqui irá surgir um forum de debate Irei analizar o que está bem e o que está mal. Tudo será feito numa perpspectiva de análise construtiva.

Campo Maior merece sair do marasmo em que se encontra, é pena vermos outros concelhos limitrofes progredirem e nós estamos estagnarmos quando somos a entrada e saída da Europa.

O nosso Municipio, infelizmente, não soube aproveitar os fundo da União Europeias, somos dos Concelhos que menos projectos candidatamos, basta ir ao Site da Comissão de Coordenação do Alentejo e veridicar o que afirmo.

Brevemente iniciarei um trabalho em que demonstrarei o que a~firmo. A base logística do TGV vai ficar cediada junto de nós, pergunta-se: O que é que o nosso Município já fez? Rodão de Almeida certamente já iniciou os seus contactos e certamente Elvas irá ser muito beneficiada.

Por hoje é tudo, amanhã surgirei com mais algumas análises e sugestões. Os meus leitores irão tiorar as necessárias ilações.

Campo Maior, 7 de Maio de 2008