A Piscina Coberta que é de quem não é!

Encontra-se em fase de conclusão a Piscina Coberta, trata-se de uma obra do maior interesse para os Campomaiorenses e que é um dos seus mais velhos anseios, investimento com o qual concordo completamente, todavia, por ter sido um processo dúbio há necessidade de dar a conhecer como se processou, quanto custa e quem o vai pagar.
A maioria dos Municípios têm construído inúmeros equipamentos análogos socorrendo-se de candidaturas a Fundos Comunitários que poderão atingir os 70% de comparticipação e nos restantes 30% ainda lhes é permitido contrair empréstimo no Banco Europeu de Investimento a longo prazo, com uma taxa de juro reduzida, não contando este empréstimo para o plafond de endividamento.
O nosso Município julga que é muito rico e por isso não esteve interessado em candidatar a Piscina Coberta aos Fundos Comunitários como o fizeram outros Concelhos Alentejanos (Crato, Cuba, Castelo de Vide, Castro Verde, Elvas, Beja, Mértola, etc.).
Como queremos ser diferentes dos outros, apesar da Lei o permitir, a Câmara de Campo Maior criou em Maio de 2006 a Empresa Municipal CAMPOMAYOR XXI e à qual lhe foi definido como objectivo social: o desenvolvimento, implementação, construção e exploração de áreas de desenvolvimento urbano prioritárias - tratam-se de competências que a Câmara vai abdicar e que bem melhor as poderia exercer.
Enfim, há outros valores mais altos, que possivelmente estão no seu pensamento!
A Campomayor XXI foi constituída com um capital social de 50.000 €, verba transferida pelo Município. Criada esta Empresa, estavam reunidas as condições para que a Piscina Coberta fosse construída. Contrariando o PDM,a Câmara resolveu construir este equipamento na Fonte Nova quando havia melhores condições de edificação na Zona Desportiva onde já existem outros equipamentos desportivos e de lazer e onde os terrenos para essa expansão seriam mais baratos.
O Senhor Presidente da Câmara num processo inflacionário, com um método de aquisição de terrenos sem qualquer tipo de avaliação, adquiriu em Julho de 2006, pelo valor de 374.099 €, um prédio rústico na Fonte Nova, com a área de 20.258,68 m2 (a 18,47 €/m2 quando vinham sendo adquiridos outros terrenos a cerca de 5,00€/m2) parte deste prédio destinar-se-ia à Piscina Coberta e a um Centro Geriátrico.
O problema é que futuramente os proprietários dos prédios rústicos confinantes, sem qualquer tipo de infra-estruturas, não irão cedê-los a valores inferiores, assim estão criadas condições especulativas por culpa do Municipal ao inflacionar os valores.
Nesse mesmo mês, a Câmara com o aval da Assembleia Municipal, contraiu um empréstimo de 500.000 €, destinados à aquisição do referido terreno. Em Outubro, por iniciativa dos Senhores Presidentes da Câmara e Assembleia Municipal, foi constituída uma nova empresa a CAMPISCINAS S.A., com 51% do capital subscrito por privados e 49% pela Campomayor XXI.

Nesta constituição há um dado muit0 interessante e que me merece alguma reflexão, a Campomayor XXI com os seus 49% vai Presidir o Conselho de Administração. Que motivos levaram a Empreza Municipal a associar-se a um privado, ficando em posição minoritária (49% do Capital social) para a construção de um equipamento que vai ser pago integralmente pela Câmara?

Em Abril de 2007, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, a provar a minuta da carta de conforto, para a concessão pela C.G.D. de um empréstimo de 4.250.000,00 € à CAMPISCINAS SA, para financiamento da construção do complexo de Piscinas e infra-estruturas acessórias. A responsabilidade deste empréstimo será dividida pela Empresa Privada (51%) e a Empresa Municipal (49%)?

Em Julho do mesmo ano, a Câmara fez doação do Lote 1-Fonte Nova (5.388 m2) à Empresa Campiscinas S.A. e em Setembro do mesmo ano foi igualmente deliberado reconhecer o interesse público daquela obra e isentá-la do pagamento das Taxas de Licenciamento.

Por sua vez a Campiscinas S.A. adjudicou, pelo valor de 3.450.000 €, à firma MRG-Engenharia e Construção, a construção daquele equipamento, desconhecendo-se se esta adjudicação foi precedida de concurso ou de consulta a outras empresas. Qual a contrapartida que a esta empresa privada (MRG) construtora das Piscinas tem neste negócio? Estará já a capitalozar lucros no orçamento da obra dado o mesmo ser unicamente verificado pela empresa adjudicatário de que a MRG é sócia maioritária?

A verdade é que o Município de Campo Maior nos próximos 20 anos é quem vai pagar a obra, os fúturos cinco Executivos vão ficar obrigados ao seu cumprimento. A exploração, manutenção e gestão das Piscinas caberá à Campiscinas, a Câmara limitar-se-á a cobrir os custos suportando juros e amortizações do capital dos empréstimos contraídos e eu continuarei a dizer: "A Piscina Coberta que é de quem não é!"

Campo Maior, 14 de Agosto de 2008

siripipi-alentejano