sexta-feira, 29 de outubro de 2010

1º ANO DE MANDADO - Muita Parra, Pouca Uva

Completou-se ontem o primeiro ano de mandato do actual Executivo da nossa Câmara Municipal. No dia 6 de Janeiro deste ano, escrevi um post alusivo aos primeiros 100 de Mandato e adiantava que nesse espaço de tempo já nos tinha sido dadas algumas indicações do que iria ser a gestão da Autarquia, apesar de ser ainda muito cedo. Esses primeiros 100 dias destinaram-se à sua integração e conhecimento da situação do Município, quer física, quer financeira e ainda conseguiu, com uma operação de cosmética, mexer no visual dos trabalhadores Municipais, modificando a forma de gestão dos recursos humanos, dignificando a sua imagem.
Não vou falar da pesada herança, mas essa situação terá sempre que ser tomada em consideração, uma vez que vai condicionar neste início de mandato a implementação do seu Programa Eleitoral.
Há uma verdade que não podemos esquecer, os Campomaiorenses no dia 28 de Outubro de 2009, desejaram que Ricardo Pinheiro e a sua equipa, imbuídos de um espírito jovem e dinâmico, pudessem contribuir para que Campo Maior progredisse e saísse do atraso a que esteve votado nos últimos mandatos.
É igualmente verdade que o novo Presidente, ao iniciar funções, confrontou-se com um Mundo diferente do que estava habituado, teve necessidade de rapidamente adquirir conhecimentos de gestão de recursos financeiros e humanos.
A primeira grande aposta de Ricardo Pinheiro foi a elaboração do Orçamento para 2010, aplicando parte das ideias contidas no seu programa eleitoral.
O Orçamento de uma Autarquia é um documento fundamental e vital para a vida de um Município e como tal deveria ter sido elaborado em conformidade os princípios orçamentais consignados na Lei.
O orçamento aprovado no passado mês de Dezembro, no valor de 18,847.860,00€ quer em receitas, quer em despesas, entrou em execução no dia 1 de Janeiro de 2010.
Neste primeiro ano de mandato, a minha análise refere-se a 9 meses de execução (Jan/Setembro) e apesar de ter dado o benefício da dúvida nos primeiros 100 dias de mandato, agora não o posso fazer por achar que este orçamento, dado o seu elevado valor, não ter tido viabilidade de execução face à exiguidade das verbas ao seu dispor.
O Povo costuma dizer que “não se podem fazer omeletas, sem ovos”, num orçamento só poderá haver execução se houver dinheiro e neste caso Ricardo Pinheiro iria contar com pouco mais de 8.500.000,00 € (5.000.000,00 da Lei das Finanças Locais e os restantes de Receitas Próprias e de alguns Fundos Comunitários por não ter recebido projectos aprovados) de receitas e não nos podemos esquecer que em face crise que o País vive, o Governo já penalizou as Autarquias em Centenas de Milhões e Euros, Campo Maior irá ser penalizado em muitas centenas de milhares de euros.
Antes de prosseguir, quero ainda chamar a atenção que o Município de Campo Maior até 15 de Setembro último, a situação financeira do Município era a seguinte:
Receita Cobrada (inclui saldo de 31/12/2009……......5.596.480,77 €
Despesa efectuada……………………………………………… 5.119.776,52 €
Disponibilidade Financeira…………………………………. 476.704,25
Dívidas de Terceiros…………………………………………….. 26.290,50
Dívidas a Terceiros……………………………………………… 720.637,89
Saldo Negativo……………………………………………………- 217.643,14 €
Com estes número e faltando três meses para o final do ano pouco se poderá fazer, a maior parte da despesa é aplicada nas Despesas de Pessoal e de Funcionamento, não nos podemos esquecer que em 2009 os custos de Pessoal foram de 4.168.334,00 e as Aquisições de Bens e Serviços atingiram 2.119.896,42, em 2010 os números certamente que serão superiores.
Pelos números referidos de 2010, o grau de execução orçamental (5.119.776,52) é de 27,2% e no Plano Anual de Investimentos (6.974.956,09) o grau de execução é de 1,5 a 2,00%.
È aqui que me leva a afirmar que há muita Parra e pouca Uva, de tão grande orçamento, que na altura classifiquei de irrealista e utópico, a verdade sobressaiu, poucas obras de fundo e essas só agora começaram, todavia, tem executado muitos trabalhos por administração directa (Estradas e Caminhos, Ajardinamentos e obras de conservação) mas por falta de uma contabilidade analítica e custos dificilmente esses gastos poderão ser imputados às despesas de investimento.
Apesar de tudo e com projectos já candidatados ao QREN melhores dias virão, no entanto há necessidade de APERTAR O CINTO e cortar em despesas supérfluas que são enormíssimas.
Siripipi-alentejano
O novo Orçamento aproxima-se, é necessário que na sua elaboração seja tomado em conta receitas efectivamente previstas e não criando receitas virtuais para inscrever grandes obras.

9 comentários:

joao pinheiro disse...

O meu amigo siripipi,pelo passado de técnico nas autarquias,como ex membro e presidente da assembleia municipal de campo maior,deixanos altamente imformados sobre receitas,orçamento,, obras,até leis e normas porque se rege as autarquias locais.
Mas esquece de nos lembrar que a nossa autarquia foi sempre mas sempre da responsabilidade do Partido Socialista,se tem pessoal a mais, se tem dividas,se a herança é pesada,se a piscina é um elefante branco,se a estrada do retiro só agora está a ser reparada, ou a barragem do abrilongo não passa de um lago que todos nós pagamos e que meteu discurso do ministro da altura Capoulas Santos a responsabilidades se as há são do Partido Socialista.
Saudações Democraticas do teu amigo Pinheiro.

siripipi alentejano disse...

Amigo Pinheiro
Em tudo o que escrevo faço-o por imperativo de consciência e na intenção de elucidar quem me lê.
Nos meus artigos uso a isenção e mesmo sendo militante do PS não o defendo quando o não merece. Infelizmente nem em todos os Partidos este acto de liberdade é permitido! Estas atitudes são um corolários do mais elementares principios democráticos, criticar quando houver necessidade de o fazer, mesmo que essas criticas possam atingir o Partido que perfilhamos. Olhe que já o fiz e com alguma dureza e pode crer que esses meus escritos quase me tornaram, para alguns, como "persona nom grata". As verdades por vezes doeem.
Saudações democráicas.
siripipi-alentejano

Dr. Estranho Amor disse...
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Dr. Estranho Amor disse...

Sr.Siripipi,

"1º Ano de Mandado"?

Uma gralha ortográfica ou uma subtil,cósmica e corrosiva ironia?

Hummmm....

Anónimo disse...

sempre pode ser mandado de captura, para as piscinas

portas.da.vila disse...

Sr. siripipi, pedia-lhe que me explica-se, se possivel onde ficaram os 8 milhões de euros que foram orçados e não aparecem nas contas?

carlos disse...

Amigo Siripipi,
todos estavamos à espera de mais. Por um motivo ou por outro todos pensámos que o ketch-up político
ia saltar com a eleição do Ricardo. Tal ainda não aconteceu mas não devemos perder a esperança.
É timbre de qualquer mandato, seja ele de que quadrante for(político ou geográfico) que a parra venha antes e a uva lá pró fim. Vamos aguardar e desde já lhe rogo: continue atento e mantenha este espírito crítico e livre.

Amigo Srtanglove,
voce não deixa passar uma, carago!
Deus no céu e o Siripipi na Terra. Um escreve direito por linhas tortas; o outro consegue ser tremendamente elucidadtivo mesmo apesar da gafe. Que a Mãe Natureza os conserve aos Dois por muitos e bons anos ;-)
Off topic: o tal inquérito (e uma ou outra +) não passou no crivo... mas eu é que devia ter vergonha...agora é que não volto.

siripipi alentejano disse...

Caro Estranho Amor
O Senhor publicou no passado dia 29 de Outubro um comentário ao meu post. Esse comentário estava incompleto, pois tinha um início seguido de um espaço muito grande em branco e terminava com um pequeno parágrafo.
Considerando que o mesmo estava impercentível resolvi eliminá-lo.
Não tome esta acto como um lapis azul, faço-o para lhe solicitar que o volte a publicar mas de forma que todos o possamos compreender.
Cumprimentos e o meu Bem Haja
siripipi-alentejano

siripipi alentejano disse...

Esclarecimento
Ao Estranho Amor dir-lhe-ei que o título do meu post não contém nenhuma gralha, é MANDADO e não Mandato.
Para o Portas da Vila, em relação aos 8 milhões eu vou postar um artigo sobre ORÇAMENTOS e aí explcarei porque surjem essas incongruências. Eu chamar-lhe-ei Orçamentos Virtuais, pois para cobrir uma despesa arranjam receitas ficticias.
siripipi-alentejano