sábado, 6 de novembro de 2010

CAMARA QUERIA APOSTAR NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO!

O Orçamento Participativo é uma prática que permite aos cidadãos de um Município participarem activamente no processo de decisão dos investimentos públicos municipais. A elaboração do Orçamento Municipal passa, deste modo, a ser partilhada com os Munícipes.
Os Munícipes são convidados a participar sobre a definição de prioridades, nas mais diversas áreas, como por exemplo: equipamentos sociais; projectos escolares; ordenamento do território, entre outras.
A nossa Câmara emprega assim um mecanismo de democracia participativa em que o contributo de cada um é essencial para o futuro do concelho.
Tal como todos nós, nas nossas casas, também a Câmara precisa de gerir o seu orçamento, controlar as despesas, rentabilizar muito bem os seus recursos sempre limitados, fazer face às necessidades crescentes num concelho em crescimento e fazer os melhores investimentos, com uma gestão rigorosa, em prol do desenvolvimento do município e da melhoria da qualidade de vida das suas populações.
Esta gestão passa pela elaboração anual de um conjunto de instrumentos financeiros, que enquadram as receitas e as despesas do município: o Orçamento, as Grandes Opções do Plano e o Plano Plurianual de Investimentos. Assim, todas as obras, os projectos e as acções desenvolvidas pela Câmara Municipal têm que necessariamente estar definidas nestes instrumentos.
Ao elaborar-se um Orçamento, a Autarquia precisa de pesar as receitas e as despesas, como dois pratos de uma balança, que é necessário equilibrar. As receitas do município derivam, sumariamente, da cobrança de impostos, taxas e tarifas; da venda de bens de investimento; e sobretudo, das transferências, quer vindas do Orçamento do Estado, quer obtidas através de candidaturas a fundos da União Europeia.
No que toca às despesas, estas dividem-se em despesas correntes e de capital. As despesas correntes prendem-se com os gastos relativos ao funcionamento da autarquia (salários, aquisição de bens e serviços, despesas com instalações, manutenção de equipamentos, entre outras); enquanto as despesas de capital são destinadas ao investimento em obras públicas e projectos, que visam o desenvolvimento do município.
É sobre este tipo de despesas, ao nível do investimento, que incide o processo de orçamento participativo e que os munícipes são convidados a participar na sua gestão.
Um dos objectivos de Ricardo Pinheiro, era a implementação do Orçamento Participativo e para isso resolveu, através de sessões públicas realizadas no Centro Cultural, auscultar a população.
A elaboração do Orçamento, em vez de ser uma tarefa reservada aos órgãos da autarquia, passa a ser partilhada pelo Executivo Municipal com todos os Cidadãos, convidados a contribuir na definição dos investimentos e das prioridades.
A primeira sessão, dedicada aos Empresários, ainda teve alguns participantes, no entanto o horário (18H00) contribuiu para que muitos não pudessem estar presentes. A segunda sessão (Associações) teve muito menos participantes e a última (população em geral) nem se realizou.
É pena que o objectivo definido pelo Executivo para o OP não tenha sido atingido, com a participação de todos, a gestão dos recursos da autarquia poderia ser feita de forma mais ajustada às necessidades da população.
Mesmo sem a participação dos Campomaiorenses, o Executivo vai elaborar o orçamento para 2011, o orçamento é um documento fundamental e vital para a vida de um Município.
Os Campomaiorenses esperam que o orçamento que vier a ser aprovado tenha um grau de execução orçamental muito superior ao de 2010 em curso.

5 comentários:

Undertaker disse...

Boa noite Siripipi,

Tive oportunidade de participar nas duas primeiras sessões e contribui com algumas sugestões mediante o preenchimento do questionário.

É de lamentar a falta de participação da população mas era um risco que todos sabiamos ser alto.

Sem desculpar a população em geral acho que o horário também não foi o mais propício e a divulgação das sessões também não foi a mais adequada.

Espinhos disse...

Caro Siripipi,

Não me foi possível acompanhar nenhuma das sessões. Nem verifiquei qualquer tipo de divulgação pelas ruas de Campo Maior. Certamente que terá havido alguma. Se calhar insuficiente e tardia!

Verifiquei no sítio da Radio Campo Maior que ocorreu uma 1ª sessão dia 20 (dedicada à comunidade escolar)e a 2ª no dia 25 (aos empresários)E a 3ª não consta informação nenhuma!

O Sr. presidente refere ainda à Radio local (dia 27-10) que os temas mais solicitado foram a recuperação do centro histórico e do Martir Santo.

Gostaria que me esclarecesse afinal qual foram os temas das várias sessões! Você aqui diz que foram uns e a rádio fala noutros. esta informação deveria bater certo! Devido à minha profissão não me tem sido fácil acompanhar esta situação!

A Rádio nem sequer menciona a 3ª sessão. O site da Câmara apenas referiu (que eu visse) a 2ª sessão dedicada aos empresários.

Ricardo Pinheiro diz que ficou "bastante satisfeito" (presumo que a sessão além de bastante concorrida foi também bastente participativa).

Mas segundo li aqui e noutros blogs locais. Não foi assim tanta gente e os objectivo não foram atingidos? pergunto eu Porque?

E porquê tamanha confusão?

Afinal o Orçamento participativo saiu ou não da cartola?

Na minha modesta opinião. O seu trabalho na blogosfera e presencialmente em C Maior a par de outros blogs locais tem surtido algum efeito.

Devemos continuar o trabalho!

Saudações...

siripipi alentejano disse...

Caro Espinhos
Na verdade a primeira da sessões foi com a comunidade escolar, a segunda com os Empresários e assisti à primeira parte (Explicações sobre OP e intervenção do Senhor Presidente) e durante a intervenção do Senhor Catarino, por motivos familiares, tive que me ausentar,o que sei foi por informação de um dos poucos oradores. A última das sessões dedicada à população, náo foi realizada por falta de público.
Eu não sou o dono da verdade, mas o que escrevi, em relação aos assistentes, é verdade e está baseado no que me foi transmitido por alguém que esteve presente na sessão dos empresários e do público.
Quantos aos temas que inseri no meu post, refiro-me a áreas que integram as competências de uma Autarquia e que podem ser debatidas numa sessão sobre Orçamentos Participativos.
Se os objectivos não foram atingidos a resposta deve ser dada por quem promoveu e não divulgou convenientemente esse acto de pura democracia.
siripipi-alentejano

Anónimo disse...

No portal da transparencia:
http://transparencia-pt.org/?search_str=nif:501175229

Adjudicações sem concurso da CMCM:

Uma entre muitas:



121684 2009-12-30 Município de Campo Maior First Five Consulting, S.A. Prestação de Serviços de Consultoria em Marketing Territorial e Comunicação Pública durante o ano de 2010. 49.400,00 €

Espinhos disse...

Caro Siripipi,

Eu não disse que você era dono da razão! Apenas pretendo ser esclarecido sobre factos que considero verdadeiramente importantes e estruturais.

Agradeço a dede já confirmação dos factos.

O seu blog e os seus conhecimentos tem esclarecido algumas dúvidas. Mas espero que concorde comigo na medida em que os temas das sessões deveriam bater certo. Nas duas fontes. O que não aconteceu.

Quanto ao conteúdo das sessões, confio na sua versão dos factos.

Uma vez que teve grande experiência autárquica. Gostaria que me esclarecesse sobre eventuais câmaras que tenham posto em prática o orçamento participativo no distrito. E que resultados obtiveram? e se eram os esperados?

Saudações...