CAMARA QUERIA APOSTAR NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO!

O Orçamento Participativo é uma prática que permite aos cidadãos de um Município participarem activamente no processo de decisão dos investimentos públicos municipais. A elaboração do Orçamento Municipal passa, deste modo, a ser partilhada com os Munícipes.
Os Munícipes são convidados a participar sobre a definição de prioridades, nas mais diversas áreas, como por exemplo: equipamentos sociais; projectos escolares; ordenamento do território, entre outras.
A nossa Câmara emprega assim um mecanismo de democracia participativa em que o contributo de cada um é essencial para o futuro do concelho.
Tal como todos nós, nas nossas casas, também a Câmara precisa de gerir o seu orçamento, controlar as despesas, rentabilizar muito bem os seus recursos sempre limitados, fazer face às necessidades crescentes num concelho em crescimento e fazer os melhores investimentos, com uma gestão rigorosa, em prol do desenvolvimento do município e da melhoria da qualidade de vida das suas populações.
Esta gestão passa pela elaboração anual de um conjunto de instrumentos financeiros, que enquadram as receitas e as despesas do município: o Orçamento, as Grandes Opções do Plano e o Plano Plurianual de Investimentos. Assim, todas as obras, os projectos e as acções desenvolvidas pela Câmara Municipal têm que necessariamente estar definidas nestes instrumentos.
Ao elaborar-se um Orçamento, a Autarquia precisa de pesar as receitas e as despesas, como dois pratos de uma balança, que é necessário equilibrar. As receitas do município derivam, sumariamente, da cobrança de impostos, taxas e tarifas; da venda de bens de investimento; e sobretudo, das transferências, quer vindas do Orçamento do Estado, quer obtidas através de candidaturas a fundos da União Europeia.
No que toca às despesas, estas dividem-se em despesas correntes e de capital. As despesas correntes prendem-se com os gastos relativos ao funcionamento da autarquia (salários, aquisição de bens e serviços, despesas com instalações, manutenção de equipamentos, entre outras); enquanto as despesas de capital são destinadas ao investimento em obras públicas e projectos, que visam o desenvolvimento do município.
É sobre este tipo de despesas, ao nível do investimento, que incide o processo de orçamento participativo e que os munícipes são convidados a participar na sua gestão.
Um dos objectivos de Ricardo Pinheiro, era a implementação do Orçamento Participativo e para isso resolveu, através de sessões públicas realizadas no Centro Cultural, auscultar a população.
A elaboração do Orçamento, em vez de ser uma tarefa reservada aos órgãos da autarquia, passa a ser partilhada pelo Executivo Municipal com todos os Cidadãos, convidados a contribuir na definição dos investimentos e das prioridades.
A primeira sessão, dedicada aos Empresários, ainda teve alguns participantes, no entanto o horário (18H00) contribuiu para que muitos não pudessem estar presentes. A segunda sessão (Associações) teve muito menos participantes e a última (população em geral) nem se realizou.
É pena que o objectivo definido pelo Executivo para o OP não tenha sido atingido, com a participação de todos, a gestão dos recursos da autarquia poderia ser feita de forma mais ajustada às necessidades da população.
Mesmo sem a participação dos Campomaiorenses, o Executivo vai elaborar o orçamento para 2011, o orçamento é um documento fundamental e vital para a vida de um Município.
Os Campomaiorenses esperam que o orçamento que vier a ser aprovado tenha um grau de execução orçamental muito superior ao de 2010 em curso.