sábado, 9 de outubro de 2010

A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR

No passado dia 2 de Outubro a Câmara Municipal em cerimónia realizada no Centro Cultural, homenageou o Professor Doutor Mário Ruivo e o Centenário da implantação da República. Tratou-se de um evento Cultural de alto nível, pela sua concepção, pelas intervenções do Presidente da Câmara e Homenageado. Da mesma maneira é meu dever enaltecer a forma como o Dr. Francisco Galego dirigiu a cerimónia e a lição de história da vida dos Campomaiorenses, nos séculos XIX e XX.
A Homenagem agora prestada peca por tardia, mais vale tarde do que nunca como diz a sapiência popular, todavia, é necessário explicar a sua génese e de onde partiu a ideia, uma vez que a proposta não é da autoria da Câmara Municipal, mas sim da Assembleia Municipal.
O Blogue “Campo Maior na Internet” postou no dia 6 de Outubro, o artigo “O SEU A SEU DONO” que relatou aquele acontecimento e chamou a atenção dos seus leitores, informando-os que a origem deste acto partiu de uma proposta MICM, aprovada por unanimidade, em reunião da Assembleia Municipal celebrada no dia 16 de Abril de 2009.
Em abono da verdade e para sua clarificação, aqui fica a razão deste importantíssimo acto.
A atribuição de insígnias e medalhas é uma forma de reconhecimento público a todos os que de alguma forma contribuíram para o engrandecimento de Campo Maior, mas também para enaltecer os actos individuais de personalidades naturais ou residentes no Concelho. Segundo o actual Regulamento, na minha opinião a necessitar de ser revisto, esse reconhecimento é uma das competências do Executivo e as propostas de concessão poderão ser apresentadas por qualquer dos seus Membros ou por recomendação da Assembleia Municipal.
Como 2009 era ano de eleições Autárquicas sabia-se que João Burrica seria candidato a novo mandato e como tal aproveitaria a cadeira do poder para cativar votos realizando Algumas acções de charme político.
A sua primeira acção foi fazer aprovar em reunião da Câmara, onde detinha a maioria, uma proposta de homenagem pública, a todas as Associações do Concelho, como forma de reconhecimento pelos contributos prestados ao Concelho e a todos os Campomaiorenses, esperando retirar alguns dividendos.
Tratando-se de uma homenagem que abarcaria um grande leque de Associações Socioculturais e Desportivas, o MICM entendeu que ao abrigo do Regulamento Municipal de Insígnias e Medalhas se deveria sugerir e recomendar que o Município aprovasse a Concessão da Medalha de Mérito Municipal Dourada ao Ilustre e Insigne Campomaiorense Dr. Mário João de Oliveira Ruivo cujo curriculum vitae nos honra.
Em reunião da Assembleia Municipal celebrada no Centro Cultural no dia 16 de Abril de 2009, foi aprovada por unanimidade, na presença de todo o Executivo Municipal, a Proposta de Recomendação ao Executivo, elaborada pelo MICM, para a atribuição daquela distinção.
Passados alguns meses e como a Câmara ainda não tinha apreciado a proposta da Assembleia Municipal, o Vereador João Muacho, entretanto já como Vereador em regime de não permanência, requereu em 2 de Setembro de 2009 que a Câmara apreciasse a proposta do MICM na próxima reunião.
Face ao documento daquele Vereador, o Executivo Municipal aprovou na reunião de 16 de Setembro, por unanimidade, atribuir a referida Medalha e submetê-la à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal.
Como se aproximava o fim do Mandato, João Burrica deveria ter aproveitado a última reunião do Órgão Deliberativo para obter a sua aprovação, o que não fez.
Essa aprovação só teve lugar na primeira reunião deste ano, realizada em Abril, um ano após a sua recomendação e finalmente no passado dia 2 de Outubro consumou-se o acto que o MICM propôs.
Como disse o “ Campo Maior na Internet” – O SEU A SEU DONO” eu direi que a Câmara na cerimónia de entrega da Medalha ao Homenageado, deveria dar a conhecer o conteúdo da Proposta e de quem partiu essa iniciativa.
Dessa cerimónia poderá transparecer que a ideia foi deste Executivo, quando na verdade, a iniciativa foi do MICM com aprovação unânime da Assembleia Municipal em reunião de 16 de Abril de 2009.
A César o que é de César!...
Siripipi-alentejano

3 comentários:

Camponês disse...

No meu poste sobre este tema, já consta uma nota de Actualização com o link deste titulo.

Eu só fiz este poste porque sabia que esta condecoração tinha sido proposta pelo MICM através da sua pessoa, mas o tempo passa, e como diz, as pessoas têm memoria curta.

Deixo aqui uma proposta;

(Segundo o actual regulamento, na minha opinião a necessitar de ser revisto,......)

Começando pelo inicio;
Em que termos se baseia o regulamento?
O que é necessário alterar?
De quem é a competência?

Não quero ser condecorado,(hehe) mas gosto de estar informado. E penso que como eu mais alguém haverá que achará o poste (ou postes) sobre o tema, interessante.

Cumpr.

coordenador do BE Garcia disse...

olá amigo eu não compriendo muito bem, então esse micm não são os mesmo que estão agora no poder? o ditado popular fazer bem não olhes a quem, o amigo tem que vir mais é para o nosso lado, porque como sabe são socialistas contra socialistas, o que querem é o poder simplesmente, vá um abraço de amigo

siripipi alentejano disse...

Caro Camponês
Agradeço o comentário. Relativamente à minha referência quanto à sua actualização é porque se encontra desajustado e as insignias e condecorações nele contidas, as mais importantes nunca se aplicam a casos como o do Prof. Dr. Mário Ruivo,é necessário reformulá-lo. Qualquer Campomaiorense ilustre que tenha, ao longo da vida, dignificado pela sua actividade o nome de Campo Maior, mereceria mais do que uma Medalha de Mérito Municipal Dourada! É essa a razão que me levou a escreve-lo e adiantar-lhe-ei que a elaboração de um novo Regulamento é da responsabilidade da Câmara Municipal e após a sua aprovação deverá ser submetido a apreciação e aprovação da Assembleia Municipal.
Eu preconizo que o Regulamento também deveria conceder poderes para que a Assmbleia Municipal possa propor a atribuição de Medalhas e Insignias e não sómente a elaboração de propostas de sugestão.
Aproveito igualmente para responder ao Coordenador do BE, o MICM era um Movimento formado por pessoas de vários quadrantes, maioritariamente do PS, mas que não comugavam das ideias e actuação autocrática de João Burrica. Mudam-se os Tempos, Mudam-se as Vontades, cantava José Mário Branco, hoje inverteram-se os termos!
siripipi-alentejano