No passado dia 29 de Abril, a Assembleia Municipal aprovou as Contas de Gerência de 2010. Face ao Orçamento aprovado para 2010, no valor global de 18.847.904,00 € (o 1º do Mandato deste Executivo), era aguardado com alguma expectativa esta Prestação de Contas para se saber ao certo qual a sua execução.
Num Post que escrevi sobre o tema, alertei os novos Autarcas que a preparação desse documento obedecia a um conjunto de princípios orçamentais e contabilísticos, bem como a regras provisionais, nos termos do que está estabelecido na Lei das Finanças Locais e do POCAL.
Na análise que fiz, conclui que o Executivo tinha como objectivo principal, implementar o seu Programa Eleitoral, o que seria IDEAL caso houvesse dinheiro, um Orçamento Plurianual com distribuição dos investimentos por fases, seria o mais viável.
Num Orçamento não se pode, nem se deve, criar receitas (empoladas) para cobrir despesas, esses Orçamentos não cumprem os Princípios Orçamentais definidos na Lei, igualmente não podemos esquecer que a maior parte do Financiamento Municipal são as Receitas da Lei das Finanças Locais e dos Impostos Directos e essas verbas não têm sofrido qualquer acréscimo desde 2006.
Passando aos factos reais – A Conta de Gerência de 2010 apresenta-nos os seguintes números: Total das Receitas, incluindo Saldo do anterior (351.378,36 €); Op. de Tesouraria (570.786,96 €) é de 8.445.084,34 €, sendo (5.680.155,34€ de Receitas Correntes) e (1.842.763,68 de Receitas de Capital), a que corresponde o seguinte grau de execução orçamental de 44%. A execução de Receitas Correntes foi 47% e 26% nas Receitas de Capital.
O Total da Despesa paga em 2010 foi de 7.580.287,64 €, sendo as Despesas Correntes de 6.798.093,08 e as Despesas de Capital no valor total de 782.194,55, a estes valores corresponde à seguinte taxa de execução: Correntes (57 %) e Capitais (11%)
Na despesa paga pode verificar-se que as receitas de Capital financiaram as despesas Correntes em mais de 1.000.000,00 €, já que as despesas Correntes foram superiores às Receitas em igual valor.
Não sendo minha intenção criticar o poder de decisão do nosso Executivo, resta-me confirmar o que diversas vezes escrevi “Não se podem fazer omeletas sem ovos”, aquele Orçamento é fruto da pesada herança que recebeu, da falta de projectos em carteira e candidatados, bem como da falta de experiência e da vontade em mostrar trabalho, o que é de louvar.
Em matéria de Despesas Correntes (7.580.287,64 €) importa referir que a maioria do bolo é aplicado em Despesas com o Pessoal (4.133.951,68) e em Aquisição de Bens e Serviços - Despesas de Funcionamento (2.046.745,38 €) ou seja 54% e 27% respectivamente e nas Despesas de Capital (782.194,56 €) a Aquisição de Bens de Investimento cifrou-se nos 649.787,04.
Finalmente vou indicar a proveniência de toda a receita (7.522.919,02 €), do Estado e de outras Entidades Públicas foram recebidos no ano de 2010
6.220.134,50 € e 1.302.784,52 € é valor das Receitas Próprias cobradas pelo Município.
Pelos dados referidos, o nosso Município está dependente das Receitas do Poder Central e das verbas da União Europeia quando existam projectos aprovados, no ano em análise a verba recebida de Projectos Co-Financiado foi de 133.307,68, o que prova que não existiam projectos de candidatura aprovados.
Apesar do sacrifício e das carências encontradas cumpriram-se a maioria dos compromissos assumidos e não cumpridos, todavia, há compromisso a curto prazo no valor de 2.036.122,23 € que têm que transitar para 2011.
Tal como comecei, termino dizendo, quer se queira ou não ninguém pode fazer omeletas sem ovos, o mesmo se aplica numa boa gestão Autárquica.
Campo Maior, 4 de Maio de 2011
Siripipi-alentejano
Num Post que escrevi sobre o tema, alertei os novos Autarcas que a preparação desse documento obedecia a um conjunto de princípios orçamentais e contabilísticos, bem como a regras provisionais, nos termos do que está estabelecido na Lei das Finanças Locais e do POCAL.
Na análise que fiz, conclui que o Executivo tinha como objectivo principal, implementar o seu Programa Eleitoral, o que seria IDEAL caso houvesse dinheiro, um Orçamento Plurianual com distribuição dos investimentos por fases, seria o mais viável.
Num Orçamento não se pode, nem se deve, criar receitas (empoladas) para cobrir despesas, esses Orçamentos não cumprem os Princípios Orçamentais definidos na Lei, igualmente não podemos esquecer que a maior parte do Financiamento Municipal são as Receitas da Lei das Finanças Locais e dos Impostos Directos e essas verbas não têm sofrido qualquer acréscimo desde 2006.
Passando aos factos reais – A Conta de Gerência de 2010 apresenta-nos os seguintes números: Total das Receitas, incluindo Saldo do anterior (351.378,36 €); Op. de Tesouraria (570.786,96 €) é de 8.445.084,34 €, sendo (5.680.155,34€ de Receitas Correntes) e (1.842.763,68 de Receitas de Capital), a que corresponde o seguinte grau de execução orçamental de 44%. A execução de Receitas Correntes foi 47% e 26% nas Receitas de Capital.
O Total da Despesa paga em 2010 foi de 7.580.287,64 €, sendo as Despesas Correntes de 6.798.093,08 e as Despesas de Capital no valor total de 782.194,55, a estes valores corresponde à seguinte taxa de execução: Correntes (57 %) e Capitais (11%)
Na despesa paga pode verificar-se que as receitas de Capital financiaram as despesas Correntes em mais de 1.000.000,00 €, já que as despesas Correntes foram superiores às Receitas em igual valor.
Não sendo minha intenção criticar o poder de decisão do nosso Executivo, resta-me confirmar o que diversas vezes escrevi “Não se podem fazer omeletas sem ovos”, aquele Orçamento é fruto da pesada herança que recebeu, da falta de projectos em carteira e candidatados, bem como da falta de experiência e da vontade em mostrar trabalho, o que é de louvar.
Em matéria de Despesas Correntes (7.580.287,64 €) importa referir que a maioria do bolo é aplicado em Despesas com o Pessoal (4.133.951,68) e em Aquisição de Bens e Serviços - Despesas de Funcionamento (2.046.745,38 €) ou seja 54% e 27% respectivamente e nas Despesas de Capital (782.194,56 €) a Aquisição de Bens de Investimento cifrou-se nos 649.787,04.
Finalmente vou indicar a proveniência de toda a receita (7.522.919,02 €), do Estado e de outras Entidades Públicas foram recebidos no ano de 2010
6.220.134,50 € e 1.302.784,52 € é valor das Receitas Próprias cobradas pelo Município.
Pelos dados referidos, o nosso Município está dependente das Receitas do Poder Central e das verbas da União Europeia quando existam projectos aprovados, no ano em análise a verba recebida de Projectos Co-Financiado foi de 133.307,68, o que prova que não existiam projectos de candidatura aprovados.
Apesar do sacrifício e das carências encontradas cumpriram-se a maioria dos compromissos assumidos e não cumpridos, todavia, há compromisso a curto prazo no valor de 2.036.122,23 € que têm que transitar para 2011.
Tal como comecei, termino dizendo, quer se queira ou não ninguém pode fazer omeletas sem ovos, o mesmo se aplica numa boa gestão Autárquica.
Campo Maior, 4 de Maio de 2011
Siripipi-alentejano
3 comentários:
Olá:
-Como sempre atento.Gostei de lêr o teu comentário.
-Freixo.
-Cumprimentos
Persiste o meu caro amigo em culpar o anterior executito municipal de ter deixado uma pesada herença que dificulta o actual executivo na sua missão.Será que o meu caro amigo Siripipi se está referindo ás obras realizadas pelo anterior executivo...? nomeadamente as infraestuturas e arruamentos de grande parte das ruas do centro historico e ainda algumas na parte norte de Cmpo Maior? Estou cconvicto que o meu caro amigo como pessoa procupada e atenta ao que se passa deve ter-se apercebido do enorme investimento nessa area .E ja agora, tambem deve estar recordado que tambem foi nessa altura feito o centro cultural.E ja tave oportunidade de visitar os museus que existem em Campo Maior?Sabe que tambem foi o anterior executivo que os realizou? Vá vsitá-los que certamente gostará,...se porventura ainda não os visitou.
Ja agora parabéns pelos 3 anos .
Caro Anónimo
O meu Post é uma análise à Conta de Gerência e pretendo fazer uma comparação em relação ao Orçamento e sua execução.
Neste trabalho não me refiro à pesada herança, todavia, sobre ela escrevi muitos artigos que poderá consultá-los no arquivo do Siripipi.
Eu sei reconhecer o que de bom foi feito, no entanto esses investimentos poderiam ter sido feitos com verbas comunitárias, o que infelizmente não sucedeu, o anterior Executivo foi, entre todos os Municipios do Alentejo, o que menos projectos candidatou e viu aprovados e comparticipados.
Um exemplo dessa ineficácia é a Piscina da Fonte Nova que irá ser paga, ao longo de 30 anos, por este Executivo e pelos que lhe irão suceder. Não seria mais correcto fazer a mesma Piscina com uma comparticipação de 70 ou 80% dos Fundos Comunitários! A Piscina vai ficar em mais de 8.000.000 €. Porque é que não a candidataram? Será que o Município de Campo Maior nadava em dinheiro?
Siripipi-alentejano
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