sábado, 31 de outubro de 2009

O INÉDITO ACONTECEU NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

No passado dia 28 foram empossados pelo Presidente da Assembleia Municipal cessante a Câmara Municipal e Assembleia Municipal, Órgãos eleitos em 11 de Outubro.
A Câmara Municipal obteve, naquele sufrágio, uma maioria absoluta, enquanto para a Assembleia Municipal o PS venceu mas com uma maioria relativa. Para a eleição da Mesa da Assembleia Municipal, o PS contava com 7 Membros eleitos directamente e um Presidente de Junta (8) por inerência, enquanto o Movimento Independente possuía igualmente 7 Membros e 2 Presidentes de Junta (9) e a CDU com 1 único Eleito.
Nestas circunstâncias a regra geral é a força vencedora ser a mesma, porém, quando o candidato à Câmara possui mais carisma, pode suceder que a votação não seja coincidente, o que veio a acontecer.
Como não houve maioria absoluta na Assembleia Municipal, o PS teria que negociar com outra força política, estabelecendo um acordo, em todo o caso, após o apuramento eleitoral essa negociação deveria ter decorrido um processo negocial, sério ou simulado.
Segundo o que consta o PS fez um acordo com a CDU para garantir a Presidência daquele Órgão Deliberativo, pois em caso de igualdade e no cumprimento dos normativos legais, proceder-se-ia a votação uninominal e se o resultado verificado fosse novamente um empate, a Presidência pertenceria ao Cabeça da Lista mais votada.
Efectuada a votação, verificou-se que o Movimento Independente obteve 9 votos, o PS 8 votos e 1 Voto em branco, do que resultou a eleição da Lista B, apresentada pelo Movimento Independente, passando assim a Presidência para o Dr. Rui Pingo.
Este resultado mostra-nos que o PS foi traído por um dos seus elementos, permitindo que a maioria absoluta obtida na Câmara se torne numa gestão difícil e dependente da Assembleia Municipal, uma vez que nas votações o desempate é sempre feito pelo voto de qualidade do Presidente da Assembleia.
A Assembleia Municipal é o Órgão Deliberativo por excelência do Município e funciona como um autêntico parlamento municipal. Isto significa que as deliberações mais importantes que dentro das atribuições do Município devam ser tomadas são da competência da Assembleia Municipal.
A necessidade de aprovação das opções do plano e orçamento sujeita a Câmara à dependência da Assembleia Municipal.
Segundo o Prof. Freitas do Amaral (Cursos de Direito Administrativo) escrevia a este respeito: “A Assembleia Municipal pode obrigar a Câmara a demitir-se, se quiser, uma vez que a Câmara não poderá exercer as suas funções se não tiver o orçamento aprovado (sem orçamento aprovado não é possível realizar despesas, não é possível pagar ao Pessoal, por conseguinte, toda a administração municipal ficará paralisada). A Câmara Municipal só tem duas opções em alternativa. OU SE SUBMETE À Assembleia Municipal ou tem de se demitir”.
Na prática, é muito raro a Câmara «cair». Ainda que não detenha maioria na Assembleia, a força vencedora estabelece acordos de gestão com outra, de forma a garantir a sua sobrevivência. Por outro ldo, existe a consciência de que o eleitorado pune, geralmente, quem origina a queda de um Executivo.
Esta situação é um aviso, tudo pode suceder, o culpado no nosso caso, é o autor do voto em branco, esse Eleito foi um traidor para a sua Força Política, a sua conduta pode vir a inviabilizar a acção de Ricardo Pinheiro, todavia, apesar de se falar em nomes nunca poderemos dizer que foi este ou aquele, o voto é secreto.
A sua consciência pode-lhe pesar, mais tarde ou mais cedo a verdade conhecer-se-á e até lá, os Campomaiorenses esperam que os que hoje têm o poder de decisão na Assembleia Municipal, actuem democraticamente norteando-se pelo principio de “Campo Maior conta com todos para o seu desenvolvimento”.
Campo Maior, 31 de Outubro de 2009
Siripipi-alentejano

12 comentários:

GARCIA GORDO disse...

em BEJA ainda é pior do que em campo maior, são duas forças muito diferentes, aqui é tudo socialistas, espero que vá correr tudo bem para bem de campo maior... daqui algum tempo ninguem fala do movimento..

tino disse...

sr. siripipi teve de acontecer algo de muito grave para esta reviravolta de um elemento do proprio partido. gostava que comentasse.

siripipi alentejano disse...

A Carichas deixou-me um comentário muito interessante mas que não consigo publicar, não sei o que se passou, no entanto, queria dizer que não interpretou correctamente o que eu quiz dizer. Quando me refiro "quando um candidato à Câmara tem maais carisma, pode suceder que a votação não seja coincidente", não me estou a referir ao Presidente que foi eleito para a Assembleia Municipal, mas sim aos cabeças de lista, de qualquer força politica, à Câmara e Assembleia Municipal.
É este o esclarecimento que quero deixar, todavia, agradecia-lhe que me remetesse de novo o comentário para ver se o consigo publicar.
siripipi-alentejano

Anónimo disse...

Tenho a opinião do sr. Garcia Gordo.São todos socialistas, e daqui a uns dias estão todos unidos.
Começando pelo motorista Marcial , que faz as honras da casa com o actual presidente, depois de tanto ter falado de mal, ele e a sua mulher. Enfim...

Anónimo disse...

O autor do voto em branco não pode estar de consciência tranquila com a quantidade de acusações perfeitamente injustas que se estão a fazer a um dos Homens mais honrados em Campo Maior!
E quem se relaciona com este Senhor sabe bem do que estou a falar, mesmo aquele que primeiro o acusou.
Conta-se pelos dedos de uma mão as pessoas que se dedicam por inteiro a Causas sem o intuito de cobrar. Agora ganharem tanto às suas custas e depois apunhalarem sem o mínimo fundamento, ou por lineares suposições, isso sim é grave, é traição e muita ingratidão.
Àqueles que tão levemente foram capazes de fazer este tipo de acusações, só apelo que em consciência sejam capazes de parar um momento para pensar e facilmente perceber que um Homem assim, que tanto tem lutado pelo PS, pensa na Causa e não em patetices. Entre os 8 votos, ponho as mãos no fogo em como 1 é do PE.
Cumprimentos cordiais.

Anónimo disse...

cFoi mau mesmo muito mau mas o voto e secreto mas pode ser muito injusto apontar nomes sem se ter a certesa quem foi.O problema tem mais de quatro anos e do PS e a continuar quem perde e a populaçao do conçelho nem vai ajudar o jovem Presidente mas isto nao desculpa quem cometeu tao indigna atitude

Anónimo disse...

O sr.Paulo Estadão foi pior que Judas.
O motorista Marcial no fundo até é bom rapaz,agora tem as costas quentes tem lá o irmao como vereador.

Anónimo disse...

Então sr. siripipi quando o cdu gonçalves se hipoteca ou troca empregos dos filhos pelo voto, não estava a trair os ideiais do seu partido, que todos sabemos é um inimido fidagal do PS.
Tiveram que as contrapartidas ser muito fortes para o sr. gonçalve atirar para trás das costs dezenas de anos de humilhação, que sofreu enquanto funcioinário da Camelo.
Não será que o homem pos a mão na consciência em cima da hora e roeu a corda?

Jack The Ripper disse...

Caro Siripipi,

Passei só para agredecer os seus esclarecimentos sobre o que pode acontecer com a Assembleia Municipal.

Eu penso que há um benefício disto tudo. Que a Assembleias Municipais sejam participadas por todos nós. Há um tempo reservado para os munícipes. Devemos intervir construtivamente. Caro Cardeal informe-nos das datas de ditas assembleias para todos estarmos presentes

MANUEL disse...

Sr. Siripipi plenamente de acordo com a sua análise.
Eu penso que este voto em branco que não sabemos de quem foi demonstra que as listas do PS não foram elaboradas na base da discussão interna do PS mas sim impostas o que origina situações de descontentamento isto é se o voto foi como alguns dizem de um elemento da lista do PS.
Mas quero dizer, talvez esta situação criada seja benéfica para o jovem e inesperiente Ricardo porque o Dr. Rui Pingo pode vir a ser um elemento bastante útil para a solução de problemas que possam vir a surgir no Municipio dado a sua experiência politica e até profissional.
O que é necessário é a união de todos os orgãos autàrquicos em vez de se andar através dos Blogs a caluniar uns e outros.
Penso e tenho a certeza que qualquer eleito tentará semprer fazer o seu melhor para o desenvolvimento da sua terra proporcionando assim o bem estar da população que representa.

siripipi alentejano disse...

Caro Manuel... agradeço-lhe o seu comentátio, no entanto permita-me que discorde profundamente quando fala no Dr. Rui Pingo. Esse Senhor, que voltou de novo a ser eleito Presidente da Assembleia Municipal com o tal voto em branco, não é a figura ideal para ajudar o novo Presidente (há nele muito rancor e ódios familiares). Na legislatuta anterior ele foi sempre uma figura polémica na orientação dos trabalhos deste Órgão Deliberativo e ao longo dos quatro anos quem mandava na Câmara era ele e não João Burrica, este era uma sombra de Rui Pingo, era ele que o orientava e acompanhava em tudo. As competências que lhe estão cometidas pelo Regimento e Lei das Autarquias Locais não eram essas.
Infelizmente pelo que conheço desse Senhor, fruto de um trabalho de quatro anos, não irá facilitar a vida do Municipio e como detem a maioria da Assembleia e o voto de qualidade em caso de empate, é ele que decide e pode invialisar o desenvolvimento de Campo Maior.
No entanto ainda lhe vou dar o benifício da dúvida, oxalá não se concretizem as minhas previsões.
siripipi-alentejano

tino disse...

concordo plenamente com o sr. manuel, o voto em branco é sinonimo de discordia por um ou outro assunto, e que so acontece pela pressão existente na altura de se fazerem as listas partidarias, so espero é que não venham a acontecer problemas semelhantes, que é muito provavel vir acontecer. quanto a mim existem elementos eleitos que aos quais não foram feitas as devidas africções para confiarem tamanha responsabilidade. que me diz o sr.?