É triste, muito triste, verificarmos que muito do que é a nossa fonte de história degradar-se, inibindo as gerações vindouras, no caso de destruição, conhecer a razão da nossa existência, os nossos usos e costumes, quem somos e porque somos assim.
A História dos Povos chegou até nós através das diversas fontes da história – Monumental, Oral e Escrita – foram estas fontes que nos permitiram com exatidão conhecer a vida do homem desde a sua existência e a forma como evoluíram e viveram.
Campo Maior possui um riquíssimo património monumental, basta olharmos para a nossa situação geográfica junto da fronteira, para nos lembrarmos das lutas que os nossos antepassados viveram e a razão da existência das Muralhas e do Castelo, por necessidade de se defenderem. Em volta do Castelo e intramuralhas estendeu-se a Vila e surgiram os Monumentos Religiosos.
Os Campomaiorenses orgulham-se desse riquíssimo património, infelizmente em degradação (Muralhas, Castelo, Fossos, Mártir Santo) e exigem que o organismo Estatal (IPPAR) responsável por esse património, que proceda a obras de recuperação e manutenção. As Câmaras Municipais têm poderes para estabelecer protocolos com as entidades públicas, na conservação e recuperação do património e das áreas classificadas, cabendo-lhes igualmente propor superiormente a classificação de imóveis considerados de interesse municipal e assegurar a sua manutenção e recuperação, existem alguns a merecer a designação de interesse municipal.
Relativamente ao Parque Habitacional em degradação, infelizmente num número já elevado, cabe em primeiro lugar, aos legítimos proprietário as obras de manutenção e conservação, e em segundo lugar, é da responsabilidade dos Municípios existindo litígio, exigir compulsivamente as respetivas obras.
Importa ainda referir que em matéria de Habitação, compete aos Municípios entre outras, garantir a conservação e manutenção do parque habitacional privado ou cooperativo, designadamente através da concessão de incentivos e da realização de obras coercivas de recuperação dos edifícios. Podem igualmente ordenar, precedendo de vistoria, a demolição total ou parcial ou a beneficiação de construções que ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ou para a segurança das pessoas.
O presente artigo tem uma única finalidade, esclarecer que existem formas de combater, no bom sentido, estas situações e ao mesmo tempo reconhecer que os Municípios só por si lhes é difícil socorrer todas as situações. Há programas a que se poderão candidatar, mas é necessário fazer-se um levantamento exaustivo e junto do Governo estabelecer um contrato programa que permitam uma intervenção nos edifícios das zonas mais degradadas.
Passeiem pela Vila e vejam o estado da Moagem, da antiga Fábrica do Anis, do Prédio (Gaveto da Rua da Moagem/Avª Calouste Gulbenkian), Prédio no Largo da Misericórdia, Prédios na Rua Direita, etc.).
Siripipi-Alentejano
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