SAIBA QUANTOS FUNCIONÁRIOS AUTARQUICOS HÁ NO DISTRITO

Os Municípios como Organismos de Administração Pública para desempenharem as atribuições e competências que a Lei lhes confere, dispõem de Quadros de Pessoal próprios, sendo estes um reflexo do Princípio da Autonomia que a Constituição lhes consigna. O Quadro de Pessoal é o elenco dos lugares permanentes que são distribuídos por carreiras e categorias, considerados necessários para a prossecução das atividades de cada Serviço. Na verdade os Quadros foram criados para dar resposta às suas necessidades, o que pressupõe que só em casos excecionais é que deveriam admitir Pessoal além do Quadro – os chamados Contratados ou Avençados.
Atualmente as Autarquias estão condicionadas na admissão de mais funcionários por força de legislação recente e também pela crise financeira que se vive e pelo endividamento que a maioria dos Municípios gerou em todo o País, existindo muitos que se encontram à beira da insolvência. Há Autarquias que têm Pessoal em excesso e por vezes mal aproveitado, de quem será a culpa?
São estes e outros fatos que me levaram a pesquisar na Net e encontrei um trabalho muito interessante publicado no “negócios on-line” dedicado a este tema a nível nacional, que pretendo dar-vos conhecer sinteticamente, relativamente ao nosso Distrito.
Segundo o Jornal “negócios on-line”, nas Autarquias no final de 2010, a média de trabalhadores ao seu serviço, por mil habitantes, era de 19,6. E pela infografia publicada, os Municípios do Distrito de Portalegre apresentam os números que seguem, contudo, há um dado que importa salientar em relação aos Municípios Alentejanos, a ausência de empresas que promovam a atividade económica justifica o fato de, no Alentejo interior, os Municípios empregarem mais pessoas do que no resto do território.

Concelho Nº Func./1.000 ­ Nº.Hab.p/Conc. Nº.Func.p/Munic.
Avis……………………………. 45………………….. 4.576…………. 206…… 2010
Alter do Chão........... 43,2……………….. 3.591…………. 155 ««
Arronches…………………… 32,5………………… 3.165…………. 103 ««
Campo Maior……………….. 27,6………………… 8.793………… 243 ««
Castelo de Vide……………. 50,4………………… 3.376…………. 170 ««
Crato…………………………. 30,6………………… 3.786…………. 116 ««
Elvas…………………………. 10,8………………… 23.087………… 249 ««
Fronteira……………………. 27…………………… 3.412…………. 92 ««
Gavião……………………….. 32,3………………… 4.145…………. 134 ««
Marvão………………………. 31,8………………… 3.553…………. 113 ««
Monforte……………………. 47,2………………… 3.351………….. 158 ««
Nisa………………………….. 35,9……………….. 7.350…………… 269 ««
Portalegre…………………. 17,1……………….. 24.973………….. 428 ««
Ponte de Sor………………. 17,4………………… 16.691…………. 290 ««
Sousel……………………….. 28…………………… 5.103…………..143 ««
TOTAL…………………….. 31,7…………………118.952

Face aos dados acima referidos, no nosso Distrito, a média de trabalhadores por 1ooo/Hab. é de 31,7, estando acima 8 Municípios e 6 abaixo (Campo Maior; Crato; Elvas; Fronteira Portalegre; Ponte de Sor e Sousel)
Importa ainda referir que no final de 2010, a média nacional era de 19,6, havendo acima ou iguais (191) do que estão abaixo (117), na maioria dos Municípios o aumento verificou-se face à descentralização de competências do sector da Educação que obrigou 112 Municípios a absorver para a sua estrutura cerca de 11.000 funcionários do Ministério da Educação.
Com as exíguas verbas que os Municípios dispõem, acrescidos do custo da crise, a vida financeira e a gestão desse Pessoal tem que ser precisa e transparente, para que não caiam no abismo.
A nossa Autarquia também tem pessoal em excesso, o custo desse Pessoal ultrapassa os 2.000.000 €, perante estes dados o que dizer!
Muito mais haveria para dizer, fico por aqui, tirem as ilações que acharem por convenientes, todos estes custos são suportados por nós, é necessário alguma contenção nas Despesas Correntes para que possa haver mais verbas para Despesas de Investimento produtivo, todavia, não quero deixar de salientar que a obra executada pelo nosso Executivo é imensa e de qualidade.
Campo Maior, 4 de Agosto de 2012
Siripipi-alentejano