Continuando o trabalho anterior, hoje vou explicar-vos como foi distribuída a despesa (9.213.894,09) pelas diversas estruturas orgânicas, quer em despesas correntes quer em despesas de capital.
Órgãos da Autarquia….1.185.536,26(Correntes) e 173.075,17(Capital);
Div.Adm. e Financeira.. 791.640.07(Correntes) e 82.195,78(Capital);
DOU-Div.Obras e Urb…1.657.950,91(Correntes) e 979.797,39(Capital);
Serv.Salub.Comod.Pub. 852.879,68(Correntes) e 625.247,52(Capital);
Serv. Acção Sóc-Cult. 2.491.130,33(Correntes) e 330.580,84(Capital).
Nas Despesas Correntes da Autarquia (7.022.987,39), as verbas mais significativas são as despendidas com o Pessoal (4.168.334,00) e com a Aquisição de Bens e Serviços (2.119.896,42), mas as Transferências Correntes (603.396,85) apesar de menor valor têm igualmente um peso considerável tendo em conta que se trata da rubrica por onde foram pagos todos os subsídios concedidos ao longo ano e as verbas transferidas para a Empresa Municipal Campomayor XXI (218.664,10).
É através da Aquisição de Bens e Serviços que se processa a maioria das despesas do dia-a-dia de um Município e nem todas as estruturas são comedidas nessas despesas, vejamos o seu peso por serviço: Órg.Autarquia (542.678,19); DAF (88.952,31); DOU (249.773,18); Serv.Salubridade (342.738,23) e Serv. Acção Sócio-Cultural (895.754,51).
Os eleitos pelo PS, na apreciação das Contas, deveriam ter feito uma análise mais exaustiva do despesismo feito pelos Serviços Culturais do anterior Executivo, pois é a estrutura do Município que consome a maior parte do Orçamento de Despesas Correntes (2.491.130,33). Importa ainda referir que só esta estrutura é a responsável por mais de 450.000,00 em Aquisição de Serviços Especializados e Outros Serviços (Espectáculos diversos, cachets de artistas, etc.)
Igualmente também deveriam ter dado a conhecer todos os gastos em Espectáculos (238.269,00) Festas e Almoços (86.934,00), Passeios que atingiram algumas centenas de milhares de euros.
Pese embora a exiguidade das receitas, o Executivo deveria primar pela contenção e diminuição das Despesas Correntes, o que não sucedeu e por esse facto o investimento (1.988.717,13) é o parente pobre da gestão Autárquica a que estivemos submetidos. As Despesas de Capital mais significativas: Infra-estruturas(298.143,49);Pavimentações de Arruamentos (118.532,40); Rede de Esgotos(52.221,00); Aquisição de Viatura de Lixo(125.400,00); Conservação de Pavimentos Urbanos(78.619,14); Pavimentação da Estrada da Barragem(119.017,51); Remodelação do Jardim Municipal(336.338,53) e Equipamentos de 2 Parques Infantis(83.698,60).
Como disse anteriormente, a análise, discussão e aprovação da Conta de Gerência pela Assembleia Municipal, deveria ter sido o momento ideal para que a força vencedora das Eleições de Outubro desmistificasse o despesismo eleitoralista da gestão de João Burrica durante o último ano do seu Mandato.
Na análise destes documentos, o porta-voz do Partido Socialista, referiu “que em 30/12/2009, o Município tinha uma disponibilidade de tesouraria de 351.378,36 €, o que é muito inferior aos 1.267.547,06 em 02/01/2009” na verdade o novo Executivo com aquele saldo de Tesouraria iniciou a sua gestão com verdadeiras dificuldades, inibindo-o de poder cumprimentos aos projectos pretendidos. Deste saldo só 197.421,91 € são provenientes de receitas orçamentais, já que os restantes 153.956,45 pertencem a Operações de Tesourarias e essa é uma verba destinada a outros organismos cobrada pelo Município.
Para terminar importa referir que as receitas do Município têm a seguinte proveniência: Lei das Finanças Locais (55.520.205,00 €); Impostos Directos-IMI-IMT-I.Circ.Derrama(1.003.502,00); Min.Educação (417.664,00 €) ; Receitas Próprias (Taxas, Licenças e Vendas (1.355.115,08 €).
Estes números indicam-nos que o nosso Concelho, para cumprir os objectivos que lhe estão cometidos, depende exclusivamente das verbas provenientes do Estado, uma vez que não gera receitas próprias suficientes, o que sucede com a maioria dos Municípios do interior.
Para poderem sobreviver e realizarem obra, os nossos Eleitos têm que procurar fazer uma gestão ponderada, não cair em despesismos supérfluos, reduzindo as Despesas Correntes.
Siripipi-alentejano
terça-feira, 11 de maio de 2010
domingo, 2 de maio de 2010
ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVA CONTAS DE 2009
No final de cada ano económico, os Executivos Municipais têm que apresentar e demonstrar os resultados da sua administração. Essa demonstração é feita através da Conta de Gerência e Relatório de Actividades e depois de aprovada é submetida a julgamento do Tribunal de Contas.
O actual Executivo tomou posse em 28 de Outubro e teve, até final do ano, prosseguir a sua actividade com o orçamento elaborado pelo outro Executivo, todos sabemos que esses 2 meses foram de pura gestão e para contacto com o espólio deixado por João Burrica.
Na última reunião da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 17 de Abril, a Assembleia Municipal aprovou por maioria com a abstenção do Eleito pela CDU, a conta de gerência de 2009.
Antes da votação, o eleito pelo PS Jorge Grifo, leu um documento que continha uma análise cuidada sobre os vários aspectos da prestação de contas. Este documento continha 10 itens que focavam, no entender do PS, os aspectos mais importantes, designadamente a disponibilidade financeira do Município, a proveniência das suas Receitas e a composição das Despesas.
Apesar da prestação de contas respeitar ao ano económico de 2009, a responsabilidade da sua gestão compete a dois Executivos. A verdade é que apesar do actual Executivo ser responsável, na prática, por dois meses de gestão, a sua governação não foi mais do que assunção e execução dos compromissos contidos no orçamento para 2009 da responsabilidade de João Burrica.
A referida análise aborda alguns aspectos importantes e enumera alguns dados que demonstram um elevado despesismo, as Despesas Correntes tiveram um aumento de 14,1% e as Despesas de Capital tiveram um decréscimo de 12,6%, em relação ao ano de 2008. Um outro dado que demonstra a ineficácia da gestão prende-se com a insignificância de verbas provenientes de projectos co-financiados pela UE, apenas foram recebidos: 66.455,23 € de Transferências Correntes e 37.141,95 de Transferências de Capital de 702.750,€ orçados. Estes números provam que não existiam candidaturas, nem projectos aprovados!
O PS chamou a atenção para as dificuldades que o novo Executivo vai enfrentar para poder cumprir na íntegra os projectos pretendidos, uma vez que a disponibilidade de tesouraria em 31-12-2009 era de 351.378,36€, o que é muito inferior aos 1.267.547,06 € que existiam em 02-01-2009.
O mesmo documento refere que no orçamento para 2009 estava prevista a transferência de 524.794,00 € para a Empresa Municipal Campomayor XXI, contudo, só foram transferidos 218.664,10 €, mesmo assim trata-se de um valor avultado e o mais estranho (segundo os eleitos pelo PS na Assembleia) é esta transferência ser feita para um complexo que embora inaugurado não se encontra em funcionamento.
Apesar de terem sido focados os pontos principais, em minha opinião, os eleitos do PS na Assembleia Municipal não souberam fazer um aproveitamento político daquele documento, dando a conhecer os gastos exagerados nas Despesas Correntes (mais 14,1% que em 2008) e a razão porque as Despesas de Capital sofreram um decréscimo de 12,6%, apesar de no total geral a despesa atingir 9.213.884,09 €, enquanto em 2008 o total foi de 7.022.987,39 €.
As Despesas Correntes (7.022.987,39 €) estão distribuídas por: Despesas com Pessoal (4.168.334.00 €); Aquisição de Bens e Serviços (2.119.896,42 €); Juros e Encargos (43.848,14 €); Transferências Correntes (603.396,42 €) e Outras Despesas Correntes (87.511,98 €).
As Despesas de Capital (2.190.896,70 €) distribuem-se: Aquisição de Bens de Investimento (1.988.717,13 €); Transferências de Capital (69.000.00 €); Activos Financeiros (3.200.00 ); Passivos Financeiros (125.190,91 €); Outras Despesas de Capital (4.788,00 €.
Hoje vou ficar por aqui, no próximo post irei enumerar e quantificar onde se gastaram os 9.213.884,90 € e o peso de cada unidade orgânica (Órgãos da Autarquia; Divisão Administrativa; Divisão de Obras; Serviço de Salubridade e Serviço de Acção Social).
O actual Executivo tomou posse em 28 de Outubro e teve, até final do ano, prosseguir a sua actividade com o orçamento elaborado pelo outro Executivo, todos sabemos que esses 2 meses foram de pura gestão e para contacto com o espólio deixado por João Burrica.
Na última reunião da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 17 de Abril, a Assembleia Municipal aprovou por maioria com a abstenção do Eleito pela CDU, a conta de gerência de 2009.
Antes da votação, o eleito pelo PS Jorge Grifo, leu um documento que continha uma análise cuidada sobre os vários aspectos da prestação de contas. Este documento continha 10 itens que focavam, no entender do PS, os aspectos mais importantes, designadamente a disponibilidade financeira do Município, a proveniência das suas Receitas e a composição das Despesas.
Apesar da prestação de contas respeitar ao ano económico de 2009, a responsabilidade da sua gestão compete a dois Executivos. A verdade é que apesar do actual Executivo ser responsável, na prática, por dois meses de gestão, a sua governação não foi mais do que assunção e execução dos compromissos contidos no orçamento para 2009 da responsabilidade de João Burrica.
A referida análise aborda alguns aspectos importantes e enumera alguns dados que demonstram um elevado despesismo, as Despesas Correntes tiveram um aumento de 14,1% e as Despesas de Capital tiveram um decréscimo de 12,6%, em relação ao ano de 2008. Um outro dado que demonstra a ineficácia da gestão prende-se com a insignificância de verbas provenientes de projectos co-financiados pela UE, apenas foram recebidos: 66.455,23 € de Transferências Correntes e 37.141,95 de Transferências de Capital de 702.750,€ orçados. Estes números provam que não existiam candidaturas, nem projectos aprovados!
O PS chamou a atenção para as dificuldades que o novo Executivo vai enfrentar para poder cumprir na íntegra os projectos pretendidos, uma vez que a disponibilidade de tesouraria em 31-12-2009 era de 351.378,36€, o que é muito inferior aos 1.267.547,06 € que existiam em 02-01-2009.
O mesmo documento refere que no orçamento para 2009 estava prevista a transferência de 524.794,00 € para a Empresa Municipal Campomayor XXI, contudo, só foram transferidos 218.664,10 €, mesmo assim trata-se de um valor avultado e o mais estranho (segundo os eleitos pelo PS na Assembleia) é esta transferência ser feita para um complexo que embora inaugurado não se encontra em funcionamento.
Apesar de terem sido focados os pontos principais, em minha opinião, os eleitos do PS na Assembleia Municipal não souberam fazer um aproveitamento político daquele documento, dando a conhecer os gastos exagerados nas Despesas Correntes (mais 14,1% que em 2008) e a razão porque as Despesas de Capital sofreram um decréscimo de 12,6%, apesar de no total geral a despesa atingir 9.213.884,09 €, enquanto em 2008 o total foi de 7.022.987,39 €.
As Despesas Correntes (7.022.987,39 €) estão distribuídas por: Despesas com Pessoal (4.168.334.00 €); Aquisição de Bens e Serviços (2.119.896,42 €); Juros e Encargos (43.848,14 €); Transferências Correntes (603.396,42 €) e Outras Despesas Correntes (87.511,98 €).
As Despesas de Capital (2.190.896,70 €) distribuem-se: Aquisição de Bens de Investimento (1.988.717,13 €); Transferências de Capital (69.000.00 €); Activos Financeiros (3.200.00 ); Passivos Financeiros (125.190,91 €); Outras Despesas de Capital (4.788,00 €.
Hoje vou ficar por aqui, no próximo post irei enumerar e quantificar onde se gastaram os 9.213.884,90 € e o peso de cada unidade orgânica (Órgãos da Autarquia; Divisão Administrativa; Divisão de Obras; Serviço de Salubridade e Serviço de Acção Social).
Subscrever:
Mensagens (Atom)