domingo, 19 de setembro de 2010

ASSEMBLEIA MUNICIPAL - A Dança das Cadeiras

A Assembleia Municipal como Órgão Deliberativo tem uma acção preponderante na vida de um Município, uma vez que as competências que lhe estão cometidas, face a uma votação negativa da maioria dos seus Membros, pode inviabilizar a actividade Municipal e até pode fazer cair o Executivo, provocando um novo acto eleitoral.
O actual Órgão Deliberativo foi empossado em 28 de Outubro de 2009 e ficou constituído por: 7 elementos do P.S, 7 do Movimento Independente, 1 da C.D.U. e 3 Presidentes de Juntas de Freguesia “ (2 Movimento do Independente e 1 do P.S), cabendo a Presidência após votação por escrutínio secreto a um eleito do referido Movimento.
Na altura, o aparecimento de um voto em branco, provocou alguma “frisson” pois parecia que existia um pré-acordo com a C.D.U, para que o P.S. elegesse a Mesa da Assembleia e o voto em branco (certamente de um Judas) permitiu dar continuidade à mesma Mesa da anterior Assembleia Municipal.
Apesar da maioria absoluta na Câmara e a composição da Assembleia, o P.S. tem governado o Município sem qualquer entrave por parte das restantes forças da Assembleia Municipal, o que é de saudar para bem de todos os Campomaiorenses.
Os debates têm-se processado naturalmente, mas de vez em quando surgem alguns temas mais controversos e os ânimos alteram-se, mas sempre com um espírito de urbanidade e de respeito.
A situação mais complicada e que poderá ter uma leitura mais política, deve-se ao facto de um elemento do Movimento Independente de João Burrica, funcionário do Quadro de Pessoal do Município, ter apresentado o pedido de renúncia de Membro da Assembleia Municipal. Além deste ex-eleito existem outros que também são trabalhadores Municipais e que por terem perdido as eleições, não se devem sentir com muito à vontade, todavia, julgo que os actuais responsáveis não são pessoas rancorosas e como tal respeitarão as opções que esses cidadãos tomaram, em democracia é um direito que lhe assiste
O pedido de renúncia é acto normalíssimo da vida política e a Lei prevê naturalmente e de forma simples como se processa a substituição, no entanto neste caso e segundo pedido de esclarecimento do P.S. feito na reunião de 17 de Abril, não foi cumprido o estipulado no artº76º da Lei nº. 169/99, alterado pela Lei nº 5-A/2002. Na reunião de 22 de Junho a substituição ainda não tinha tido lugar, funcionando aquele Órgão com um eleito a menos.
A convocação do membro substituto compete ao Presidente da Assembleia e tem lugar no período que medeia entre a comunicação da renúncia e a primeira reunião que a seguir se realizar. O Presidente respondendo ao pedido de esclarecimento, disse que o Vogal ainda não tinha sido substituído porque não se conhecia a pessoa que o iria substituir por não-aceitação por parte de alguns membros da lista. Esta afirmação permite que possamos retirar a seguinte ilação: Não usou os poderes de que está investido ou com alguma outra motivação, quiçá de índole política, ou o tenha feito propositadamente.
O art.º 79º da citada Lei determina que as vagas ocorridas são preenchidas pelo cidadão imediatamente a seguir na ordem da respectiva lista. Segundo o nº 2 do art.º 47, esgotada a possibilidade de substituição prevista no já citado art.º 79º e desde que não esteja em efectividade de funções a maioria legal do número dos membros da Assembleia, o Presidente comunica o facto ao Governador Civil para que este marque, no prazo máximo de 30 dias novas eleições.
Perante estes factos, a próxima reunião da Assembleia Municipal que vai ter lugar no próximo dia 27 de Setembro, vai novamente debater este assunto.
É voz corrente que há muitos eleitos da lista do Movimento “A Nossa Terra Campo Maior” que não estão interessados em substituir o renunciante e até se consta que outras renúncias poderão surgir ainda antes, o que complicaria mais esta situação.
A próxima reunião deverá esclarecer as razões porque ainda não foi feita a substituição, no entanto perante estes factos, há um dado que politicamente poderá ser questionado – Porque será que o P.S. ainda não fez cair a cair os eleitos para a Mesa da Assembleia Municipal?
É altura de poderem certificar-se se foram ou não traídos por um dos seus Membros, permitindo que o actual Presidente e Secretários se mantenha nas principais poltronas do Salão Nobre dos Paços do Concelho!
Campo Maior, 19 de Setembro de 2010
Siripipi-alentejano

7 comentários:

Anónimo disse...

Sr. Siripipi, porque serà que o Paulo semedo saìu, quando nos anteriores mandatos exercia a actividade profissionaL no Municipio (por sinal a mesma) e era membro da Assembleia Municipal?
Porque serà que os elementos da lista que lhe vêm a seguir a seguir não querem aceitar (uns funcionàrios, e outros porque têm na Câmara ou na Delta familiares)?
Sabe porquê sr Siripipi? Eu sei que o senhor sabe, porque inclusive os seus escritos têm enfermado dos mesmos receios, porqude tal como o senhor os outros, os que não aceitam duvidam dessas bondade e da isenção, que o sr. propala, da actual maioria da Câmara.

Anónimo disse...

caro amigo siripipi,não mudam por que são todos do mesmo partido,são agora e já eram antes a unica coisa que os sepára era e,é só a presidencia da camara,é tudo uma questão pessoal o resto é só conversa fiada.
O que era importante era por a limpo a questão da piscina que todos pagamos ou vamos pagar e que depois de inaugurada continua fechada é uma vergonha e falta de respeito pelos cidadãos do concelho.

Anónimo disse...

O Paulo Semedo saiu porque começou a fazer as contabilidades que o actual vereador Sérgio Bicho não pode assinar. Não pode assinar mas continua a receber o dinheiro que lhe vale estas contabilidades quando por lei está proibido.

Além disso acaba de empregar a nora ajudado pela influência do cargo.

Se houvesse vergonha este senhor só tinha que apresentar a carta de demissão ou ser demitido.

BE de Campo Maior disse...

olá é uma vergonha socialistas contra socialistas, só em campo maior, o coordenador do BE está muito atento ás jogadas desdes senhores, vamos dar mais algum tempo, para ver se há trabalho feito concretamente. um abraço

Anónimo disse...

Caro amigo Siripipi permita-me que o convide a dar uma volta por Campo Maior e Degolados e documemtar-se fotograficamente, será que consegue encontrar algo de novo, o que foi feito neste ano de mandato que tanto prometeu, ou melhor, o que não foi feito, pois permita-me acrescentar que inclusivamente as infra estruturas existentes começam a denotar algum mau estado de conservação. Os compadrios são cada vez mais e quase escandalosos apoios as instituições, só memo as da cor, ás outras são aplicados cortes significativos. As nossas muralhas estão lindissimas com a resolução do problema dos ciganos.Sinceramente esperava que algo mudasse,e mudou infelizmente para muito pior.O que fazem os nossos autarcas para além de ganhar dinheiro e a oposição onde anda, ó Burrica agora que o resultado da fiscalização apenas revelou irregularidades nas horas pagas para beneficio de todos nos, dá uma ajuda a estes pobres de espirito que lideram a nossa camara

Anónimo disse...

Estou inteiramente de acordo com o anónimo das 23h24 do dia 20.
O senhor vereador foi para a câmara, exclusivamente, para se servir, e pelos vistos aos seus.
Haja vergonha e demonstre que è diferente das pessoas que tanto criticou.Và para casa a fazer as escritas, ou melhor a assinà-las.

siripipi alentejano disse...

Ao anónimo das 16H32 de hoje...
Respeito o que escreve e agradeço-lhe o convite, todavia, o que escreveu vem ao encontro do muito que tenho escrito sobre esse tema, basta ler o meu post de 9 de Agosto "FÉRIAS-Tempo de descanso e de pensar" e aí encontrará toda a realaidade.
Nesse artigo tive o cuidado de enumerar as obras que constam do orçamento, devidamente quantificadas (valor total e o previsto para 2010) cujo grau de execução é ZERO.
Quanto ao Relatónio da Inspecção não é como pensa, hà muitas ilegalidade que terão que ser corrigida, além de reposições de horas Extraordinária e outras, etc. segundo alguém ligado ao actual Executivo há alguém com responsabilidades na gestão anterior que vai ter que repor alguns milhares de euros.
Só depois de ter sido exercido o contraditório e ter merecido o despacho final do Secretário de Estado da Administração Local é que chegará a Assembleia Municipal
para apreciação e conhecimento.
siripipi-alentejano