sábado, 6 de fevereiro de 2010

OS PRIMEIROS 100 DIAS NO NOVO EXECUTIVO MUNICIPAL

Completa-se hoje os primeiros cem dias de governação do novo Executivo e como prometi, neste período, abstive-me de escrever sobre a acção desenvolvida, uma vez é que preciso dar tempo ao tempo.
Antes da sua posse, escrevi um artigo que intitulei “Dicas para o novo Presidente” em que procurava dar-lhe algumas sugestões, socorrendo-me da minha experiência de muitos anos como Dirigente Municipal e após ter tomado posse, noutro trabalho, falei sobre a pesada herança deixada pelo ex-Presidente. Espero que os tenha lido e retirado as necessárias ilações.
Estes primeiros cem dias já nos podem dar algumas indicações do que irá ser a gestão da Autarquia, apesar de ainda ser muito cedo para que o seu programa eleitoral possa ser implementado, nalgumas áreas já é visível a mão do novo Presidente.
Uma das novidades prende-se com a gestão dos recursos humanos da Autarquia, os funcionários dos serviços externos estão identificados usando coletes do Departamento de Obras e Urbanismo e os horários contínuos foram substituídos por horários normais (manhã e tarde). Igualmente reduziu o trabalho extraordinário e as ajudas de custo, contribuindo para uma contenção das Despesas de Pessoal. A Vila apresenta-se mais limpa e já não se vê tanto lixo junto dos contentores, julgo tratar-se de uma orientação dada aos trabalhadores do Município, no sentido de exercerem uma acção pedagógica junto dos Munícipes.
Outra batata quente é a Piscina da Fonte Nova, propriedade da Campiscinas S.A. em que a Empresa Municipal Campomayor XXI detém 49% do capital social, neste equipamento o Município tem que despender centenas de milhares de euros anuais para a sua manutenção (850.000 € em 2010) além da amortização e juros do capital do empréstimo concedido pela C.G.D para a sua construção. Nesta área o novo Executivo teve que contratar os serviços de uma Empresa para proceder a uma auditoria financeira àquela Empresa Municipal, esperamos o resultado e que o mesmo seja dado a conhecer à População. Diz-se por aí que a situação financeira do Município é preocupante porque o anterior Executivo deixou um vasto passivo a curto prazo e tem que ser respeitado, será?
De todas as acções desenvolvidas, a de maior importância e preocupação, foi a derrocada de parte da Muralha e a necessidade de realojar algumas Famílias de etnia cigana.
No programa eleitoral, uma das áreas a intervir era a requalificação das Muralhas e do Castelo em parceria com o IGESPAR, bem como a resolução do grave problema das franjas sociais desfavorecidas que habitam em condições deploráveis no Mártir Santo e no Centro Histórico.
Por força das circunstâncias, esta é a primeira peça do seu programa que tem que por em execução e não há dúvida que o novo Presidente já diligenciou nesse sentido, pediu audiência ao Governo e através da comunicação social fez sentir as suas preocupações. O realojamento destas Famílias poderá ser o lenitivo para a resolução da limpeza do Mártir Santo e recuperação das Muralhas e da Igreja, mas para isso o Governo tem que assumir a maior parte das despesas porque a Autarquia não tem condições per si para o fazer. Na minha opinião e de muitas outras pessoas, o realojamento só deveria abranger os cidadãos ciganos naturais de Campo Maior ou que comprovadamente aqui residam há mais de 10 anos.
Nestes 1oo dias tem procurado dar continuidade a trabalhos que transitaram da gerência anterior e a aperceberem-se da situação do Município em todas as suas vertentes.
A primeira e mais importante acção deste início de Mandato foram a elaboração do Orçamento. As Autarquias para prosseguirem as suas atribuições e competências necessitam de um Orçamento, trata-se de um documento provisional onde são previstas as Receitas e as Despesas, este documento é simultaneamente um instrumento financeiro, político e de gestão.
O novo Executivo com muito pouco tempo de actividade, teve necessidade de fazer o levantamento da situação herdada e meter mãos à obra, a verdade é que o Orçamento foi elaborado e aprovado pela Assembleia Municipal.
O Orçamento para 2010 tem o valor global de 18.847.860,00 € enquanto que o de 2009 se cifrava nos 12.598.429 €, na introdução o actual Presidente, entre outros passos, refere: "Apesar da escassez de tempo, verificada entre a tomada de posse do novo executivo e a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos, do Orçamento e das Actividades mais Relevantes para 2010 e não obstante a comprovada falta de execução do anterior executivo e do elevado número de pagamentos a fornecedores ainda não regularizados, que pendem sobre a acção financeira ora proposta, quis a Câmara avançar com estes documentos de imediato, para não comprometer a acção governativa, deixando expressa a vontade política de implementação de uma sociedade mais participativa, inclusiva e solidária na comunidade campomaiorense…”
Por ser um documento assaz importante e pelo volume de verbas que comporta, merece que se faça uma análise detalhada e é isso que vou fazer no meu próximo trabalho.
Termino deixando uma questão para análise, os terrenos que foram atribuídos em direito de superfície para a construção de um Centro Geriátrico em 13 de Julho de 2007 à Empresa L. Nostrum S.A e que ao longo destes quase 3 anos já passaram por vários proprietários e continua sem ser construído, não mereceria que o novo Executivo anulasse a escritura e solicitasse ao Tribunal a reversão a favor do Município?
Todos esperamos que a partir de agora e já com mais alguns conhecimentos, o novo Executivo possa começar a cumprir o programa que delineou para os próximos quatro anos, justificando a esperança que fez renascer nos Campomaiorenses.
Campo Maior, 6 de Fevereiro de 2010
Siripipi-alentejano

7 comentários:

Anónimo disse...

Só não percebo é porque sendo, como se diz, o estado financeiro do município caótico se faz um orçamento que é quase 50% superior ao do ano anterior

Pode dizer-me quais as maiores diferenças?

Anónimo disse...

São os quase 3 milhões de divida deixados pelos antigos , mais a divida que estes vão fazer!!

Anónimo disse...

No novo jornal de Campo Maior reparei, que é impresso em Vila Viçosa!!
Então não existem gráficas em Campo Maior?
Não deviam puxar pla economia local?
Já sei!
Temos que poupar para sobrar para os ciganos!!

Anónimo disse...

A abertura das piscinas ao público durante o horário actual, em nada agravaria os custos de exploração, acrescentando pelo contrário uns insignificantes tostões às receitas.

Por que razão o público é castigado com a interdição de entrada?

Anónimo disse...

Mais um assalto no Martir santo! Gostava de saber quantos foram desde que temos o novo presidente?
Porque será que desde que caiu a muralha os assaltos se intensificaram?
Será o reverso da moeda, primeiro deram a cara e agora o povo é que tem que suportar a cruz!!

Anónimo disse...

noticia do novo jornal de Campo Maior CAMARA DEVE DOIS MILHÕES



gostava que me explica-se o que são os dois milhões de divida?
desses dois milhões quais as obrigações, não haverá aí, tambem alguma herda, ainda antiga?sem ser do antigo executivo
desses dois milhões, qual é o património aí envolvido?
desde já obrigado pela atenção

siripipi alentejano disse...

Ao anónimo das 17H06
Em relação às dívidas citadas no Jornal de Campo Maior, publicado pela Câmara,julgo tratarem-se compromissos assumidos pelo anterior Executivo e que este tem que pagar. Na conta de gerência que será aprovada pela Assembleia Municipal tem obrigatòriamente de constar uma relação nominal dos credores e valor das dívidas que transitarem de gerência.
As dívidas que foram liquidadas até 31 de Dezembro, como é óbvio, não irão constar dessa lista.
siripipi-alentejano