quinta-feira, 24 de setembro de 2009

CAMPANHA ELEITORAL - Abuso de Poder e Violação dos Deveres de Neutralidade e Imparcialidade

No passado dia 12 de Setembro teve lugar a última reunião ordinária da Assembleia Municipal e em lugar de se terem analisado os diversos assuntos com urbanidade e decência, o Senhor Presidente daquele Órgão, perante os temas abordados pelo signatário no periodo antes da ordem do dia, despiu a pele de cordeiro e vestiu a carapaça de um réptil asqueroso e sem respeito pelos Deputados Municipais usou uma oratória semelhante à da possuida do filme o Exorcista. Foram cenas deploráveis que não se quadunam com uma pessoa licenciada em Direito desempenhando aquele cargo, essa forma de actuação levou a que eu próprio perdesse a urbanidade e lhe respondesse na mesma moeda, em defesa da minha honra

Num próximo post dedicar-me-ei a narrar-vos o que se passou, aí abordei diversos temas (Piscina Coberta, Estátua de Homenagem aos Bombeiros, Jardim Municipal e Campanha Eleitoral), hoje vou falar deste último.

No final de cada mandato, os titulares dos órgãos executivos sentem a necessidade de prestar contas à população do trabalho realizado, o que é justo. Porém, não é fácil resistir à tentação de cair na propaganda eleitoral.

Os partidos políticos e as coligações podem fazer essa propaganda, no âmbito das suas actividades, durante o período de campanha, mas as entidades públicas estão vinculadas aos deveres de neutralidade e imparcialidade, bem como à obrigação de igualdade de oportunidade das candidatutas.

Estamos a menos de um mês das Eleições Autárquicas, segundo a Lei (artº. 39º.) entende-se por Propaganda Eleitoral toda a actividade que vise directa ou indirectamente promoverem candidaturas, nomeadamente a publicação de textos ou imagens que exprimam ou reproduzem o conteúdo dessa actividade (Boletins Municipais, Almoços, Inaugurações, Publicidade Auto, etc.).

Esta Lei no seu artº. 40º. preceitua que todos os Candidatos, Partidos e Coligações têm direito a efectuar livremente a sua propaganda eleitoral devendo as Entidades Públicas e Privadas proporcionar-lhes igual tratamento.

A Campanha Eleitoral inicia-se no 12º. dia anterior e finda 24 horas da antevéspera do dia designado.

As Autárquia Locais e os respectivos Titulares, não podem intervir directa ou indirectamente na Campanha Eleitoral nem praticar actos que de algum modo favoreçam ou predujiquem um Candidato ou uma entidade proponente em detrimento ou vantagem de outro, devendo assegurar as igualdades de tratamento e a imparcialidade em qualquer intervenção nos procedimentos eleitorais.

A verdade é que a Campanha Eleitoral, a iniciar no próximo dia 29 de Setembro, para o candidato independente João Burrica já se iniciou há muito tempo. Lamentavelmente os restantes concorrentes não denunciaram esta situação, eu como cidadão sinto-me no dever de a denuncia publicamente no meu Blogue, senão vejamos.

Onde está a neutalidade e imparcialidade do Candidato e ainda Presidente da Câmara João Burrica?

Tudo o que tem feito, em caso de denuncia, poderá ser acusado de um crime de abuso de poder e de violação dos deveres atràs referidos.

Utilizou antes do período de campanha diversos eventos para retirar dividendos politicos e apelar ao voto.

O Almoço do Avós foi antecipado um mês e aproveitou-o, conjuntamente com o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, para nos seus discursos auto-promoverem-se e até o artista José Malhoa incitou os presentes a votarem João Burrica, isto no dia 12 de Setembro. Felizmente que o Povo não é cego, surdo e mudo e houve muita gentes que manisfestou pessoalmente o seu descontentamento àqueles Senhores. Este dia ficou em cerca mais de 100.000,00 €.

O Boletim Municipal distribuído neste mês pode e deve ser considerado uma forma indirecta de promover a sua candidatura. Em 2001 a Presidente da Câmara de Sintra era novamente candidata e foi punida pelo Ministério Público, na sequência de queixa da CDU, por ter distribuído 180.000 exemplatres do Boletim Municipal “Sim Sintra”. Leiam com atenção o nosso Boletim, recheado de entevistas fitícias e falsas e retirem as vossas ilações.

A inauguração da Estátua de Homenagem aos Bmbeiros (quase 100.000,00 €) sem haver deliberação da Câmara e sem inscrição no Orçamento e Documentos provisionais de 2009.

Na passada semana ofereceu um almoço a toda a população de Ouguela e aí tentou incuntir no espirito daquelas pessoas que se não votassem João Burrica, os outros deixava-nos sem água, transportes e acabariam com Ouguela. Mais uma vez foi confrontado com a acusação de vários Ouguelenses.

E amanhã vai inaugurar o Museu Aberto, certamente aproveitará o discurso para com demagogia, usando uma das suas virtudes “não olhar a meios para atingir os fins”, apelar nas entrelinhas, ao voto na sua pessoa.

Com isto termino e questiono todos as Forças concorrentes às elições para ba nossa Autárquia, como´é possível permitirem tudo isto?

Não se esqueçam que quem cala consente!

Campo Maior, 24 de Setembro de 2009

Siripipi-alentejano

9 comentários:

Jack The Ripper disse...

Como tem passado Iminência?

Como sempre na guerra contra o munícipio.

Gostei do seu post mas deixo-lhe um aviso para ter mais cuidado com a escrita! Diz-se coadunam e não quadunam! Uma pessoa com a sua posição de Cardeal e com tamanha oratória tem de cuidar também da escrita!!!

Revolucion o Muerte!!!

siripipi alentejano disse...

Senhor Jack the Ripper peço-lhe desculpa pelo erro e agradeço a emenda. Não se esqueça que o adágio "Errar é próprio dos homens" também se aplica na escrita.
Bem Haja
siripipi-alentejano

Anónimo disse...

A questão fundamental está em saber: O que predomina em Campo Maior?
Predomina a irracionalidade que sem qualquer sentido critico vai atrás de qualquer boato, por mais absurdo que seja? Ou as pessoas têm a capacidade de analisar conscientemente o que se tem passado nesta vila nos últimos doze anos?
Falando dos boatos, vejamos alguns exemplos:
- 1º boato - "Se o PS ganhar os bares vão fechar à duas horas".
- 2º boato - "Se o PS ganhar vai despedir trabalhadores da Câmara. e tirarão as férias ao pessoal. "
( Que é que acham? Vai acontecer o mesmo que está a acontecer na Delta? Quantos foram já lá despedidos?)
- 3º boato - "Se o PS ganhar vai acabar com a Festa dos Avós, os almoços e os passeios."
(Lembram-se dos almoços nas Argamassas no projecto Renascer a Esperança? Lembram-se dos passeios que o Nabeiro propiciou quando era presidente e que tem propiciado como empresário? E mais, não foi em anos de eleições como neste ano em que a Festa dos avós foi antecipada quase dois meses para servir de comício ao J.B. Foi uma vergonha o que se passou não foi? Até o "campomaiorense" Malhoa fez apelo ao voto, não foi? Será que lhe deram uma boa gorjeta par lhe pagar o serviço?)
- 4º boato - "O PSD aconselha os seus apoiantes a votarem no J.B. para a Câmara. Haveria indicações para os elementos do PSD votarem J.B. para a Câmara votando só PSD nas juntas de freguesia. A CDU não se iria candidatar a Degolados."
(Reparem bem como o J.B. tem secado os outros partidos que não se têm sabido distanciar das suas manigâncias. Vejam como ele se tem aproveitado disso para lhes sugar os eleitorados. Analisem isso com isenção e vejam o efeito devastador que as suas palavras "mansas" têm tido sobre certos partidos)
- 5º boato - "O povo de Ouguela deixará de ter transporte para as crianças das escolas, os velhos deixarão de ter refeições, deixará de haver fornecimento de água e luz à povoação, se o PS ganhar".
(Então não há leis neste país que regulam essas coisas e os presidentes da Câmara podem fazer o que bem entendem? Ou são todos como o J.B. que age como se não houvesse leis e por isso tem à perna uma inspecção? Já pensaram que, se calhar ele perde o mandato e os que votam nele vão ter que aguentar a vereadora?
Já viram a que ponto as coisas podem chegar? Já viram até onde pode chegar o descaramento de certas pessoas que andam na política para se servirem e não para servirem as populações?)
Basta! Vamos pensar pelas nossas cabeças. Não vamos deixar que façam de nós parvos. Vamos acabar com esta "POUCA-VERGONHA"!
Pensem bem: Que razão leva um político a guardar as obras todas para o ano das eleições? Então essas obras não eram já necessárias há muito tempo? Se eram então porque as adiou prejudicando tanto as populações?

Anónimo disse...

estive a ler com atenção o v/post e reparei que á muita palha, eu como todos os campomaiorenses, gostamos das coisas mais claras, de uma descrição dos factos que menciona, em portugues que o povo entenda estáme a perceber?
chame as bestas pelos nomes. um abraço e até sempre

Anónimo disse...

Força Cardeal! Sempre que tenhas razão e a tua conciência te deixe ficar bem, não lhes perdoes uma única.
Andam há 12 anos a deixar morrer, lentamente, a nossa bela Terra e trazem adormecida grande parte da nossa população, com demagogia barata e gastos incontidos e disparatados em tudo aquilo em que pode vêr um voto.

Anónimo disse...

da-le-lhe cardeal!!!urra

Antoninho Sacristão disse...

Vossa eminência não sabe, porque não tem obrigação de saber, mas eu, profundamente crente como sou, custa-me ver as criaturas do SENHOR tão divididas, tão desavindas umas contra as outras, em luta feroz e sem tréguas. Por isso, é com o mais profundo temor que leio as vossas prelecções contra os maus pensamentos e condenáveis actos de certas ovelhas negras do rebanho do SENHOR.
Compreendo que no mais íntimo do vosso coração, sofrereis com toda esta esta iniquidade. Mas que, por dever da vossa consciência de bom pastor, vos sentis obrigado a recriminar estes seres desviados do que deve ser o justo procedimento de todo o bom crente.
Entendo o nobre desígnio que vos move: por uma lado quereis alertar os ingénuos para que não caiam nas pérfidas armadilhas dos que usam da calúnia e da sedução para atingirem as suas pecaminosos intenções; por outro lado, quereis, como bom pastor, que essas mentes possuidas do demónio, caiam em si, enxerguem o mal em que caíram e que, sinceramente arrependidos, mereçam a absolvição, podendo regressar ao rebanho do SENHOR.
Que a paz do SENHOR esteja com vossa reverendíssima eminência.

Anónimo disse...

Quem espera sempre alcança,é certo o velho ditado....Depois de tanta polémica á volta das eleições e os compromissos assumidos pela actual presidente deste infeliz concelho,estou esperando pelas promessas..Já lá vão uns meses e nada feito.....Pergunto ,o amigo que defendeu sempre esta mudança ,devia colocar os seus dotes e defender esta terra ,mas infelizmente estou vendo que está muito caladinho...
Não tenha receio ,penso que neste momento sua consciência está bastante cheia de problemas que não quer colocar aqui..

Espero que a sensura não corte as minhas ideias

siripipi alentejano disse...

Ao anónimo das 23H40 de 23 de Abril quero dizer-lhe que não deve ter lido todos os post que publiquei depois deste. V.Exª. está enganado eu não me calo, nem nunca me calarei, pois sinto-me no direito como Campomaiorense de escrever, criticar e enaltecer. Veja que também já fiz muitas críticas, convido-o a ler os post que irei publicar nas próximas semanas.
siripipi-alentejano