domingo, 27 de setembro de 2009

OS MOTIVOS DE UMA REUNIÃO POLÉMICA

O Presidente da Assembleia Municipal compete-lhe presidir o Órgão, abrir e encerrar os trabalhos, dirigir e manter a disciplina das reuniões, assegurar o cumprimento das leis e a regularidade das deliberações, entre outras competências.

Como escrevi no último post, ultrapassou-se o limite da decência porque o signatário, no uso de um direito que lhe está consignado “ acompanhar e fiscalizar a actividade da Câmara Municipal e das Empresas Municipais” pretendia ser esclarecido pelo Senhor Presidente da Câmara.

No início da minha intervenção informei que este seria o meu último acto político, uma vez que não era candidato a nenhum Órgão Autárquico e até no uso do princípio de boa fé referi que, no lugar próprio (Comissão Política do P.S). manifestei e justifiquei a minha atitude.

Ao tentar prosseguir, o Senhor Presidente Dr. Rui Pingo, num acto depreciativo, indignante e jocoso diz: Nenhum Partido o quer! Quem é que o quer! O Senhor parte e não deixa nenhuma saudade! Esta atitude não é consentânea com a sua formação universitária e com o cargo de que está investido.

O que o Senhor Presidente da Assembleia nunca poderá negar é que fui durante todo o Mandato o único Deputado que sempre interviu e levantou os mais diversos assuntos, alguns muito polémicos, mas sempre na defesa dos interesses de todos os Campomaiorenses. A Lei obriga a que todos os Eleitos sempre que sejam conhecedores de irregularidades, devem denuncia-las e isso sempre o fiz contra a vontade daquele Senhor e o resultado foi o que se viu.

Apesar de tudo, consegui esclarecer a Assembleia e apresentei os seguintes assuntos, que infelizmente não mereceram a resposta do Senhor Presidente, mas sim a ira e como diz o Povo “Quem cala consente”.

Piscina da Fonte Nova – Este equipamento, propriedade da Campiscinas, foi inaugurado em 28 de Junho e passados três meses continua encerrado.

Apesar de encerrado tem ao seu serviço diversos funcionários que se limitam a olharem para as piscinas e paredes, a culpa não é deles e alguém terá que pagar os seus salários. (foi a única resposta que me foi dada, é a Câmara que paga e eu questionei e a MRG não paga nada, fiquei sem resposta).

Também é domínio público que existe uma avaria nos filtros e a sua reparação custará cerca de 75.000,00 €.

Nestas questões pretendiam que o seguinte esclarecimento; Quais as razões porque as piscinas estão encerradas? Quem paga os funcionários?

Quem suporta o pagamento da avaria, o empreiteiro (MRG) ou do Sub-empreiteiro? Porque razão continua a aparecer ajustes directos de diversos equipamentos e serviços, pagos pela Empresa Municipal Campomayor XX1 (155.681,64 €), qual a comparticipação da MRG que é sócia maioritária da Campiscinas?

As situações dúbias ficaram por esclarecer por culpa do Senhor Presidente da Assembleia.

ESTÁTUA DE HOMENAGEM AOS BOMBEIROS – Não está em causa a estátua, mas sim a forma como foi decidida e a ausência de qualquer deliberação do Executivo Municipal.

A inauguração teve lugar no dia 10 de Junho, Em 24 de Junho (14 dias após a inauguração) o Presidente da Câmara adjudicou por 42.500,00 € e pelo prazo de 10 dias, o fornecimento de um Monumento, executado pela Fundição de Bronze. Em 3 de Junho (7 dias antes da inauguração) foi deliberado conceder aos B.V.C.M., um subsídio de 35.000,00 €, a seu pedido, para obras e investimentos no Quartel.

Nessa reunião e durante o debate, O Vereador Fonenga respondendo ao Vereador Muacho, afirmava que este subsídio serviria para os Bombeiros assumirem parte das despesas com o Monumento (Betonagem e Aquisição de Serviços)

Pretendia que o Senhor Presidente da Câmara esclarecesse os Deputados Municipais como é possível assumir e pagar despesas quando não existe deliberação e não há inscrição desta obra no orçamento e documentos provisionais para 2009. Como foi pago e quanto custou o serviço do Escultor!

É matéria passível de ser considerada irregularidade financeira grave.

Ficamos sem resposta, mas registada em acta.

JARDIM MUNICIPAL – Coreto e Parques Infantis.

A obra de remodelação do Jardim Municipal teve início em 2006 e o projecto elaborado pelo GAT de Elvas, foi aprovado pela Câmara Municipal em reunião de 6 de Outubro de 2004. Desde o início da obra e até 31 de Dezembro de 2008, o Município já despendeu 1.390.023,00 €.

O grande problema, o principal motivador da polémica, foi o facto de eu ter exibido a Planta de Síntese e Orçamento da obra, demonstrando que não foi cumprida e nem foi objecto de qualquer alteração, o que só por si a torna ilegal.

Segundo o Projecto aprovado, o Coreto era preservado e objecto de obras de beneficiação, os Parques Infantis também não constam do Projecto,

O Quiosque do Luís Paródias saia daquele espaço (passaria para o início do Jardim) e aí construíam-se casas de banho subterrâneas e por cima ficaria parte da esplanada do novo Quiosque. No espaço onde está o Parque Infantil estava projectado um Parque de Merendas.

Houve uma adulteração completa do Projecto e como tal todas as obras referidas são ilegais e passíveis de responsabilização financeira do Senhor Presidente com a eventual devolução das verbas gastas e a perda de Mandato., contudo, ninguém poderá contestar se o Jardim foi ao não uma obra importante.

Houve ainda mais assuntos, alguns demonstrando-lhes o enorme despesismo do Município em futilidades e em detrimento de obras extremamente necessária, mas que não dão votos.

Eu terminei a minha participação na política, saio de consciência tranquila e ciente que cumpri as funções de que fui investido, mas o Senhor Dr. Rui Pingo como Presidente daquele Órgão ficará com a sua consciência pesada, uma vez que as suas competências nunca foram exercidas com a dignidade e o respeito que os Eleitos naquele Órgão mereciam.

Campo Maior, 27 de Setembro de 2009

Siripipi-alentejano

4 comentários:

Jack The Ripper disse...

Caro Cardeal Siripipi,

Tudo tem um fim. O seu papel na Assembleia Municipal terminou de uma forma pouco digna, não para si, mas para quem, tem neste momento, o papel de presidente da assembleia. Deveria ter sido dignificado aquele orgão e deveriam ter sido dignificados os anos que o Senhor. dedicou ao município de Campo Maior.

Como mero cidadão, agradeço a sua luta e empenho e recordo-lhe que há mais espaços onde essa luta e empenho pode ser aplicada. O seu Blog é um exemplo

siripipi alentejano disse...

Há um documento que não publiquei mas que ainda o vou fazer, a minha carta de despedida da Assembleia Municipal. A sua leitura foi depois daquele triste acontecimento, foi um momento que me sensibilizou, nem isso aquele Doutor respeitou, segundo informações dos meus companheiros eleitos pelo MICM (durante a leitura) sorria sarcasticamente e falava com a secretária da Mesa, também licenciada em Direito.
Agradeço-lhe as suas palavras, é verdade que terminei a minha actividade política, mas pode ter a certeza que continuarei a escrever, a pôr os meus conhecimentos técnicos ao serviço de todos e saberei ser crítico nas minhas análises.
siripipi-alentejano

Anónimo disse...

Snr Ripper,
L� o seu coment�rio sobre o Snr Cardeal, como amig�velmente o trata,e,ele foi realmente o �nico elemento da Assembleia que,ao longo de 4 anos, fez oposi�o �queles Sns, que s� souberam gastar o nosso dinheiro sem qualquer regra or�amental e apenas na mira da obten�o de mais um voto, para que a pseuda administra�o deles continuasse.
Voltarei a abordar este assunto.

Campo Maior Jovem disse...

é realmente um assunto que preocupa todos os campomaiorenses e que poucos sabem sbre o post que o sr. publicou aqui.
porque,se assim é como o sr afirma, a nossa autarquia nao agiu com a lei e poderá vir a ser prejudicada, bem como os seus municipes.

com os melhores cumprimentos, Camarila