domingo, 19 de outubro de 2008

ACTAS E DECISÕES MUNICIPAIS ON LINE

As decisões das Câmara Municipais são tomadas nas reuniões e dessas decisões são lavradas Actas, que devem conter um resumo do que de essencial nela se tenha passado. As deliberações também só adquirem eficácia depois de aprovadas e assinadas as respectivas actas.
Para que essas deliberações tenham eficácia externa, bem como as decisões dos respectivos titulares, devem ser publicadas em editais afixados nos lugares do costume ou no Diário da República e Jornais Regionais ou Nacionais quando a Lei expressamente o determine.
A verdade é que há muitas decisões que não sendo obrigatórias, constam das actas, mas são desconhecidas da maioria dos Munícipes. A evolução tecnológica que a informática permite e a Internet, tornaram-se para os Municípios, o principal veículo de conhecimento dessas decisões, publicando on line as suas actas (quase todas as Câmaras têm o seu site).
Em Março do corrente ano, foi presente na reunião da Câmara uma proposta do Vereador João Muacho sugerindo que as actas fossem publicadas no site do Município na Internet e apesar dos Vereadores da Oposição não verem inconveniente, a Vereadora Ana Golaio usou da palavra e disse que não concordava uma vez que tem conhecimento de que ninguém consulta actas, a não ser agora algumas pessoas tenham necessidade de mostrar qualquer coisa (palavras transcritas em acta), no entanto o Senhor Presidente foi mais prudente e informou que iria consultar os Serviços dessa viabilidade e propôs remeter essa proposta para uma próxima reunião, o que foi aceite.
Já passaram alguns meses e essa decisão ainda não foi tomada, era de todo o interesse ser do conhecimento público a sua publicação no site da Câmara, mas enquanto isso não sucede é através da folha de informação de João Muacho (www.joaomuacho.info) que vamos tendo conhecimento do conteúdo das actas Municipais e das suas propostas, discussões e deliberações.
Essas publicações tiveram início em Março, eram assaz importante que os Campomaiorenses perdessem algum tempo e verificassem, com os vossos olhos, como funciona a nossa Câmara, dessa leitura irão tirar inúmeras ilações e poderão verificar da capacidade de intervenção de todos os elementos que constituem o Executivo Municipal e porque é que Campo Maior continua a marcar passo relativamente a outros concelhos vizinhos.
Aguardo essas leituras para depois podermos discutir a realidade e o futuro de Campo Maior, estamos a um ano de eleições autárquicas e é tempo de se poder separar o trigo do joio, por forma a que a nossa Terra se torne um concelho cada vez melhor e onde nos possamos sentir bem.
Campo Maior,19 de Outubro de 2008
siripipi-alentejano

4 comentários:

Três horas da manhã disse...

"...a Vereadora Ana Golaio usou da palavra e disse que não concordava uma vez que tem conhecimento de que ninguém consulta actas..."

Elah, temos aqui um sério caso de adivinhação, a Sra. sabe que ninguém consulta as actas, olhe eu acho que algumas pessoas preferem é que as actas não sejam consultadas, pois muitas coisas assim nunca se sabem, uma vez que temos em Campo Maior ZERO de informação, é preferível que fique tudo entre paredes.

O Sr. Muacho esta a prestar um autêntico serviço público, já consultei muitas vezes o seu sitio para ler as actas e as suas propostas.

Talvez fosse bom o Município ser mais clarividente, para que não só os "Maçons" tenham acesso a informação que afecta todos os Campomaiorenses.

Boa observação Sr. Siripipi.

Cumprimentos

Anónimo disse...

O seu post é muito oportuno. É muito importante que os munícipes tenham conhecimento do que se passa na câmara e, principalmente, do papel de cada um dos vereadores. A leitura das actas disponíveis mostra que alguns estão lá só para fazer figura de corpo presente. Outra, só para dizer coisas tão inteligentes como essa de que não se devem publicar as actas na net porque ninguém as consulta. E ainda outro que não diz que sim nem que não e vai adiando as decisões. E é esta gente que nos governa...

Aqui o Campo é Maior disse...

Boas tardes

É verdade, se não fosse o João Muacho, ninguem sabia do que se passava nas reuniões de Camara, e, para ele as publicar, as actas, é porque não é proibido nem contra a lei, não sei porque o Sr. Presidente tem que ver a viabilidade das mesmas serem postas à disposição de qualquer cidadão para consulta, ou não tem pessoal suficiente e competente para as transcrever para o site da Camara? Penso que não será o caso porque a camara tambem tem bons profissionais, embora tenha outros não tão bons. Já agora vejam lá se passam pelo meu blog e comentarem algum(s)nomes de pessoas capazes de gerir os destinos de Campo Maior na proxima época. Mesmo como anónimos, aceito todas as sugestões.
Fiquem bem.

Anónimo disse...

Então ainda não perceberam que o Vereador João Moacho está a desempenhar o papel da "esposa enganada" e quer vingar-se pondo-lhe também os "cornos ao marido".