AO SABOR DA PENA...

Hoje, apeteceu-me reflectir sobre alguns acontecimentos vividos em Campo Maior na primeira quinzena de Novembro e que refuto de alguma importância.
O Orçamento Participativo foi uma das iniciativas postas em prática pelo actual Executivo Municipal, para isso realizaram-se várias sessões com a finalidade de auscultar a comunidade Escolar, os Empresários, as Associações e os Munícipes em geral.
Lamentavelmente a afluência foi diminuta, desconhecendo-se se a ausência de participantes se deveu à má divulgação ou ao desinteresse das diversas Entidades e dos Munícipes. Mesmo assim, na última sessão realizada no Centro Cultural no passado dia 15, com pouco mais de 20 participantes, houve algumas intervenções muito interessantes, destacando-se a intervenção do Dr. Francisco Galego que focou vários aspectos da vida Campomaiorense (Cultura, Espectáculos, Eventos e Festas do Povo.
Mais do que as palavras proferidas pelo Dr. Francisco Galego, eu considero-as como uma Oração de Sapiência, das quais o Presidente Ricardo Pinheiro deve retirar as ilações mais convenientes para as tarefas que se lhe avizinham.
Houve outros oradores que falaram do problema da habitação, da segurança e das carências sociais da nossa população, são problemas prementes e que urge uma acção imediata.
No final das intervenções, o Presidente o Município, agradeceu as sugestões que lhe apresentaram e, em matéria de Orçamento Participativo, disse que iria ter em consideração as alusões feitas.
Ricardo Pinheiro falou sobre as obras iniciadas recentemente, do seu financiamento e da vontade da realização das Festas do Povo em 2011 e ainda falou levemente da Piscina da Fonte Nova sem adiantar a razão porque ainda está encerrada.
Outro acontecimento foi as eleições para os Corpos Gerentes da Associação das Festas do Povo e a eleição da Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia.
Dos temas tratados, aproveito para divagar um pouco sobre os mesmos: as Festas do Povo são um espectáculo genuíno da nossa Cultura, é uma tradição que herdamos, que temos de preservar e transmitir às novas gerações. Não nos podemos esquecer que é uma tradição que carregamos desde 1889.
Eu já escrevi sobre a forma de tornar viáveis as Festas do Povo, a Vereadora Drª. Isabel Raminhas, na sessão que referi, levantou um pouco o véu e referiu algumas da ideias que sugeri no artigo que escrevi, neste Blogue, em 2 de Setembro deste ano.
As Festas só serão possíveis em 2011 se a Câmara e a Associação motivarem a população, para isso têm que iniciar contactos Rua a Rua falando com as pessoas. Apesar da crise económica que se vive, o investimento nas Festas podem contribuir para que em Campo Maior se inverta essa situação.
A Piscina da Fonte Nova, inaugurada em 28 de Junho de 2009, continuam fechadas, as explicações dadas são insuficientes, a Câmara deve esclarecer o que se passa e quais as razões, não nos podemos alhear que estão em causa cinco milhões de euros.
A acção social, se há fome em Campo Maior, se há conterrâneos que vivem com dificuldades, torna-se imperioso e urgente que a Câmara Municipal, as Empresas, as I.P.S.S. do Concelho, Conferência de São Vicente de Paulo e Coração Delta, se unam e implementem os meios necessários para ajudar quem precisa.
Finalmente, a nossa Autarquia, no Orçamento para 2011, deve apertar o cinto em diversas áreas, uma onde se poderão poupar milhares e milhares de euros, como preconizou o Dr. Francisco Galego, é reduzindo os gastos nos espectáculos, em Festas e Eventos, há Câmaras nossas vizinham que cortaram em 50% todos os gastos referidos, Campo Maior deve fazer o mesmo.
Siripipi-alentejano

CÃMARA DEVERIA CRIAR LOJA SOCIAL

Ontem no programa “Prós e Contras” da RTP 1, falou-se da intervenção social junto das populações carecidas e da acção que poderia ser desenvolvida nessa área, pelas autarquias, empresas, igreja e instituições particulares de solidariedade social.
As palavras proferidas pelo Presidente das Cáritas de Portalegre, despertaram em mim um sentimento de revolta face à existência de fome no nosso Distrito.
Será possível que os políticos que elegemos neste Distrito e que nos representam, ainda não se tenham apercebido desta calamidade e reivindicado junto do Governo, uma solução imediata para colmatar e erradicar a fome!.
A Lei das Autarquias Locais atribui aos Municípios competências no âmbito da intervenção social, dotando a participação destes em programas no domínio do combate à pobreza e à exclusão social.
Perante esta calamidade, as Autarquias deveriam promover medidas de carácter social que fossem direccionadas para a população mais carenciada, bem como respostas sociais que vão de encontro aos reais problemas dos seus Municípios.
Neste contexto difícil de crise socioeconómica, cujas consequências atingem as famílias mais vulneráveis, a criação de Lojas Sociais, poderão de alguma forma, atenuar dificuldades e necessidades imediatas, através da distribuição de bens de várias espécies.
A implementação de Lojas Sociais tem como principal finalidade ajudar todas as faixas etárias da população que estejam mais desprotegidas, criando sinergias entre os vários agentes envolvidos, para que os recursos possam ser potencializados. As Lojas Socais têm ainda como objectivo combater a pobreza através de apoios que assegurem a satisfação das necessidades das famílias, estimulando a sua participação e privilegiando o trabalho dos voluntários em colaboração com os parceiros locais.
No programa referido, o Comendador Rui Nabeiro e os outros intervenientes enumeraram algumas das acções desenvolvidas em matéria social e que poderia servir de exemplo para as Autarquias.
A crise que se vive poderá ser combatida com a solidariedade de todos e para isso, no distrito de Portalegre, as Autarquias deveriam criar em cada concelho, uma Loja Social e promover campanhas de angariação de bens.
No Baixo Alentejo já abriram algumas Lojas Sociais, é um exemplo que deveria ser seguido pelo nosso distrito, a essas Lojas compete-lhes garantir a eficácia da resposta social; assegurar o bem-estar dos beneficiários e o respeito pela sua dignidade, fomentando a participação de Voluntários na dinâmica da Loja Social; estimular o interesse e a participação, apelando à co-responsabilização de quem dela beneficia.
Vamos ser solidários, unamo-nos e vamos contribuir para que a fome seja erradicada do nosso Distrito. Oxalá que Campo Maior possa ser o primeiro Concelho do Distrito a criar a sua LOJA SOCIAL.
Siripipi-alentejano

CAMARA QUERIA APOSTAR NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO!

O Orçamento Participativo é uma prática que permite aos cidadãos de um Município participarem activamente no processo de decisão dos investimentos públicos municipais. A elaboração do Orçamento Municipal passa, deste modo, a ser partilhada com os Munícipes.
Os Munícipes são convidados a participar sobre a definição de prioridades, nas mais diversas áreas, como por exemplo: equipamentos sociais; projectos escolares; ordenamento do território, entre outras.
A nossa Câmara emprega assim um mecanismo de democracia participativa em que o contributo de cada um é essencial para o futuro do concelho.
Tal como todos nós, nas nossas casas, também a Câmara precisa de gerir o seu orçamento, controlar as despesas, rentabilizar muito bem os seus recursos sempre limitados, fazer face às necessidades crescentes num concelho em crescimento e fazer os melhores investimentos, com uma gestão rigorosa, em prol do desenvolvimento do município e da melhoria da qualidade de vida das suas populações.
Esta gestão passa pela elaboração anual de um conjunto de instrumentos financeiros, que enquadram as receitas e as despesas do município: o Orçamento, as Grandes Opções do Plano e o Plano Plurianual de Investimentos. Assim, todas as obras, os projectos e as acções desenvolvidas pela Câmara Municipal têm que necessariamente estar definidas nestes instrumentos.
Ao elaborar-se um Orçamento, a Autarquia precisa de pesar as receitas e as despesas, como dois pratos de uma balança, que é necessário equilibrar. As receitas do município derivam, sumariamente, da cobrança de impostos, taxas e tarifas; da venda de bens de investimento; e sobretudo, das transferências, quer vindas do Orçamento do Estado, quer obtidas através de candidaturas a fundos da União Europeia.
No que toca às despesas, estas dividem-se em despesas correntes e de capital. As despesas correntes prendem-se com os gastos relativos ao funcionamento da autarquia (salários, aquisição de bens e serviços, despesas com instalações, manutenção de equipamentos, entre outras); enquanto as despesas de capital são destinadas ao investimento em obras públicas e projectos, que visam o desenvolvimento do município.
É sobre este tipo de despesas, ao nível do investimento, que incide o processo de orçamento participativo e que os munícipes são convidados a participar na sua gestão.
Um dos objectivos de Ricardo Pinheiro, era a implementação do Orçamento Participativo e para isso resolveu, através de sessões públicas realizadas no Centro Cultural, auscultar a população.
A elaboração do Orçamento, em vez de ser uma tarefa reservada aos órgãos da autarquia, passa a ser partilhada pelo Executivo Municipal com todos os Cidadãos, convidados a contribuir na definição dos investimentos e das prioridades.
A primeira sessão, dedicada aos Empresários, ainda teve alguns participantes, no entanto o horário (18H00) contribuiu para que muitos não pudessem estar presentes. A segunda sessão (Associações) teve muito menos participantes e a última (população em geral) nem se realizou.
É pena que o objectivo definido pelo Executivo para o OP não tenha sido atingido, com a participação de todos, a gestão dos recursos da autarquia poderia ser feita de forma mais ajustada às necessidades da população.
Mesmo sem a participação dos Campomaiorenses, o Executivo vai elaborar o orçamento para 2011, o orçamento é um documento fundamental e vital para a vida de um Município.
Os Campomaiorenses esperam que o orçamento que vier a ser aprovado tenha um grau de execução orçamental muito superior ao de 2010 em curso.