sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Câmara aprovou Orçamento para 2009

As Autarquias para prosseguirem as suas atribuições e competências necessitam de um Orçamento, como é sabido o Orçamento é um documento provisional onde são previstas as Receitas e Despesas. O Orçamento é simultaneamente um instrumento financeiro, político e de gestão.
No passado dia 3, a Câmara aprovou por maioria, com dois votos a favor do Presidente e Vereadora a tempo inteiro e abstenção dos Vereadores da Oposição, o Orçamento para 2009.
Antes de falar sobre o seu valor, quero manifestar o meu desagrado pela forma como foi elaborado, uma vez que imperou a autocracia em detrimento da democracia.
O Orçamento, por se tratar de um documento da maior importância para a vida do Município, deveria ter sido elaborado com a participação de todos os elementos que constituem o Executivo Municipal, é bom não esquecer que neste momento não existe uma maioria e por esse facto deveria ter imperado o bom senso e não apresentando aquele documento como um facto consumado à boa maneira, como vulgarmente o Povo diz "eu quero, mando e posso".
O Orçamento para 2009 tem o valor global de 12.598.429 €. A Despesa prevista é igualmente de 12.598.429 €, mais 2.395.079 € que no ano de 2008, com um aumento de 1.666.579 € nas Despesas Correntes e 728.500 € em Despesas de Investimento.
As Despesas Correntes (8.515.929 €) correspondem a 67,69% do total do Orçamento e ao analisar-se esta rubrica verifica-se que o maior bolo do Orçamento se destina a Despesas de Pessoal (4.598.429 €), distribuindo-se a restante Despesa Corrente por: Aquisição de Bens e Serviços (2.586.650 €) e a Transferências Correntes (921.094 €).
Quanto às Despesas de Capital ou Investimento, no valor de 3.870.500 €, mais 516.500 € que em 2008, distribuem-se da seguinte forma: Educação (41.000); Cultura, Desporto e Tempos Livres (206.500); Acção Social (3.000); Saúde (1.000); Habitação e Urbanismo (1.088.000); Saneamento e Salubridade (230.000); Protecção Civil (500); Desenvolvimento e Abastecimento Público (515.000); Transportes e Comunicações (621.000); Defesa do Meio Ambiente (590.000) e Apetrechamento Municipal (574.500).
Neste investimento verifiquei que a maioria das obras inscritas no orçamento já figuraram noutros orçamentos , nomeadamente: Infra-estruturas/Arruamentos de Expansão da Zona Industrial (275.500); Infra-estruturas do Loteamento da Fonte Nova (323.000); Alargamento das infra-estruturas da Fonte Nova-Via Circular Urbana (250.000); Aquis. de Viatura de Recolha de Lixo (150.000); Repavavimentação/Reparação/Correcção Estrada da Barragem (130.500); Idem Traçado CM 1109/1115 (350.000); Manutenção de Zonas Verdes e Parques (120.000); Remodelação do Jardim Municipal-2 Fase (375.000) e como obra nova a construção de um Espaço de Acolhimento e de Dinamização de Actividades Económicas (500.000).
Voltando às Despesas Correntes verifica-se mais uma vez que as Despesas com o Pessoal (4.881.085) voltam a ter um peso excessivo (mais 926.185 que em 2008), distribuindo-se da seguinte forma: Pessoal do Quadro (1.192.600); Pessoal Contratado (850.000); Pessoal Contratado a Termo (83.000); Pessoal em Qualquer outra Situação (134.000); Pessoal em Regime de Tarefa/Avença (106.000; Titulares dos diversos Órgãos (500.760); Subsídio de Refeição (319.100); Subsídio de Férias/Natal (426.930); Contribuições para a Segurança Social e C.G.Aposentações (537.605) e Horas Extraordinárias (275.000) . Importa referir que a Autarquia em 30 de Outubro tinha ao seu serviço; 144 Funcionários do Quadro; 108 Trabalhadores Contratados e 12 Avençados.
A Despesa Correntes em termos orgânicos têm o seguinte peso: Administração Autárquica (1.498.664); Divisão Administrativa e Financeira (1.008.020); Divisão de Obras e Urbanismo (2.011.470); Serviços de Salubridade, Comod. e Abastecimento Público (1.119.575) e Serviços de Acção Sócio-Cultural (2.805.200) Destes número ressalta à vista as despesas Correntes da nossa Cultura por ser as de mais elevado valor se as compararmos com as restantes.
Muito mais haveria para dizer, no lugar próprio terei oportunidade de o fazer, todavia, não quero terminar este post sem deixar um alerta e faço-o socorrendo-me das palavras dos Vereadores eleitos pelo MICM na sua declaração de voto " no entanto entendemos,em defesa dos interesses dos Campomaiorenses deixar aqui a quem gere os destinos da Autarquia dois avisos, dois sérios avisos: 1- Redução urgente do pessoal contratado, 277 pessoas num Município desta dimensão, sem a responsabilidade das redes de águas e esgotos e a curto prazo da gestão das piscinas, que irão ser da responsabilidade da Empresa Campomayor XXI que irá ter quadros orgânicos próprios, é muita gente... Nada nos move contra as pessoas, todas precisam de assegurar o seu sustento, mas não é o Município que compete fazer a politica social de emprego. 2 - A relação paritária entre o funcionamento de algumas instituições (lúdicas e culturais) do concelho e a mais valia que aportam em retorno financeiro ou de notoriedade, é altamente deficitária para o Município. Nada temos contra manifestações e eventos lúdicos e culturais promovidos pela autarquia, contudo entendemos que deve ser desde já equacionada uma redução, do tempo e dos custos das referidas actividades, por exemplo: Festas dos Avós um fim de semana em vez de uma semana; Tradições um fim de semana em vez de uma semana; Feira do Livro quatro dias em vez de nove. Estas reduções irão reduzir substancialmente os custos das acções sem as anular, menos refeições, menos contratos de artistas, menos tempo de aluguer se som e luz, menos pagamentos de horas extraordinárias,etc,etc. A Autarquia cada vez mais vai depender de si própria e para não comprometer o futuro é necessário começar, desde já, a poupar.
Campo Maior, 12 de Dezembro de 2008
siripipi-alentejano

1 comentário:

Zé Camões disse...

Sr.Siripipi, agradeço o seu comentário no meu espaço.
Olhe já agora em jeito de convite, passe lá hoje no meu blog.
Cumprimentos