CENTRO HISTÓRICO
ENVELHECIDO E DEGRADADO
A riqueza de um Povo
é avaliada em função da sua História e dos legados deixados pelos seus
antepassados. As Povoações, através do seu Casario e Monumentos, dão-nos a
conhecer o percurso que percorreram até aos dias de hoje. Cada Monumento,
Igreja, Casa ou Solar permitem-nos reviver a sua História, analisando-a até ao
mais ínfimo pormenor.
Campo Maior possui um
vasto e riquíssimo património monumental e habitacional, basta olharmos para a
sua situação geográfica e lembrarmo-nos das lutas que os seus antepassados
viveram e a razão da existência de Muralhas e do Castelo, por necessidade de se
defenderem dos Espanhóis, em volta do Castelo e intra-muralhas estendeu-se a
Vila e construíram-se os Monumentos Religiosos.
É um orgulho para os
Campomaiorenses existir tão grande património (Muralhas, Castelo, Fossos,
Igreja do Mártir Santo, Convento, Matriz, São João, Misericórdia, Capela dos
Ossos) alguns infelizmente em degradação progressiva, por falta de obras de
manutenção e recuperação, da responsabilidade das Entidades Oficiais de que
dependem.
Na verdade, a
Autarquia Campomaiorense não pode e nem deve alhear-se desta situação, uma vez
que tem poderes para estabelecer protocolos com as entidades públicas, na
conservação, manutenção e recuperação do património das áreas classificadas,
cabendo-lhes igualmente propor superiormente a classificação de imóveis
considerados de interesse municipal. Existem alguns a merecerem essa designação,
para memória futura como é o caso das várias Fontes que marcaram uma época e
dos Tanques onde as Lavadeiras lavavam as roupas.
Em relação ao Parque
Habitacional existente no Centro Histórico, é urgente que o Município faça um
levantamento das habitações degradadas e de acordo com o estipulado na Lei das
Autarquias Locais, proceda à notificação dos respectivos proprietários,
estipulando-lhes um prazo que lhes permita proceder à sua recuperação,
isentando-os das respectivas Taxas e de algumas facilidades para apresentação e
aprovação dos projectos.
Existem também outros
edifícios, que foram durante muitas décadas, referências da população quer por
serem fontes de emprego, quer por outras actividades.
Importa ainda chamar
a atenção que em matéria de Habitação, compete aos Municípios entre outras,
garantir a conservação e manutenção do parque habitacional privado ou
cooperativo, designadamente através da concessão de incentivos e da realização
de obras coercivas de recuperação de edifícios. Podem igualmente ordenar,
precedendo de vistoria, a demolição total ou parcial ou a beneficiação de
construções que ameacem ruir ou constituam perigo para a saúde ou para a
segurança das pessoas.
A verdade é que nestas
condições existem imensos casos que merecem ser visto com a maior das
urgências, veja-se o estado em que se encontra a Moagem, a antiga Fábrica do Anis Dómuz, o antigo Hospital da
Misericórdia, algumas Casas da Rua Direita, dos Quartéis, da Soalheira e da Aldeia de Pastor, etc.
Uma Vila como Campo
Maior, considerada e reconhecida como das mais bonitas e prósperas do Alentejo,
a Terra que é a Capital do Café e onde a Primavera é num final de Agosto e
recebe centenas de milhares de Turistas, não pode permitir que continue a
degradar-se.
A Câmara Municipal
tem que impor-se e usar as suas influências para junto do Governo tentar
estabelecer um Protocolo que financie o Município (existem Programas no QREN) e
exigir aos Proprietários dos Prédios em degradação que procedam à sua
recuperação para bem de todos os Campomaiorenses e para dignificação da Leal e
Valorosa Vila de Campo Maior.
Os Turistas que nos
procuram merecem desfrutar de toda a nossa riqueza
Cultural e
transmiti-la a outros possíveis visitantes, para isso é necessário um olhar
atento para o vasto e riquíssimo Património que nos foi legado pelos nossos antepassados,
é aqui que a Autarquia tem que exercer o seu PODER.
Siripipi-Alentejano
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