EDIFÍCIOS DEGRADADOS

    Não há ainda muito tempo que escrevi sobre a existência de Edifícios privados e até públicos, em adiantado estado de degradação e até alguns ameaçando ruírem a qualquer momento.

É bom recordar aos Campomaiorenses que possuímos um Património invulgar, constituído por um Parque Habitacional excelente e uma Zona Histórica onde existe diversos Monumentos (Castelo, Fossos, Muralhas, Porta da Vila, Fontes) e ainda um vasto Património Religioso (Convento, Igrejas do Mártir Santo, Matriz, São João, Misericórdia, Capela dos Ossos e Igreja de São Pedro).

È um orgulho para nós podermos usufruir deste legado histórico, cada Monumento, Igreja, Casa ou Solar permitem-nos reviver a nossa História, analisá-la até ao mais ínfimo pormenor, todavia, entristece-nos verificar que alguns estão em degradação progressiva, por falta de obras de conservação, manutenção e reparação por parte de seus Proprietários e das Entidades Oficiais de que dependem.

A razão deste tema deveu-se ao facto de ontem no Face Book, ter surgido uma fotografia da antiga Moagem e ter sido chamado a atenção de quem consulta as redes sociais, para o estado deplorável em que se encontra.

É de toda a justiça que os Campomaiorenses exijam ao Município, que assuma a responsabilidade de verificar o estado de degradação em que se encontra o Parque Habitacional e Monumental, fazendo um levantamento exaustivo e na posse dos resultados, deliberar as acções a tomar exigindo dos legítimos responsáveis (Proprietários, Entidades Privadas ou Estatais) a realização das obras necessárias à sua recuperação.

Existem edifícios, que durante muitas épocas, foram referências da população por terem sido locais de trabalho e de muitas outras actividades. A verdade é que nestas condições estão a Moagem, a antiga Fábrica do Anis Domúz, o antigo Hospital da Misericórdia algumas Casas da Rua Direita, dos Quartéis, da Soalheira, antiga casa do Dr. Martinho, da Aldeia de Pastor, etc.

Importa chamar a atenção que em matéria de Habitação, compete ao Município entre outras, garantir a conservação do parque habitacional privado, designadamente através da concessão de incentivos e da realização de obras coercivas de recuperação de edifícios. Podem igualmente ordenar, precedendo de vistoria, a demolição total ou parcial ou a beneficiação de construções que ameacem ruir ou constituam perigo para a saúde pública ou para a segurança das Pessoas.

A nossa Autarquia não pode e nem deve alhear-se desta situação, uma vez que tem poderes para estabelecer protocolos com as Entidades Públicas, para a conservação, manutenção e recuperação do património das áreas classificadas, cabendo-lhes igualmente declarar ou propor superiormente a classificação de imóveis considerados de interesse municipal. Felizmente que as Fontes, tal como preconizei no meu artigo de Abril deste ano, foram recentemente declaradas MONUMENTOS DE INTERESSE MUNICIPAL, pela Câmara em reunião do Executivo.

É urgente que o Município de Campo Maior delibere no sentido de determinar a notificação dos proprietários dos Edifícios mais degradados – Moagem, Antiga Fábrica do Anis, Antigo Hospital da Misericórdia e Casas da Ruas Direita e Aldeia de Pastor – para procederem em conformidade com a Lei, executando as obras necessárias para a sua recuperação e se as não fizerem, sejam assumidas pela via litigiosa.

Aos proprietários de edifícios degradados no Centro Histórico, tal como já referi, a Câmara deveria proceder à notificação dos respectivos proprietários, estipulando-lhes um prazo que lhes permita proceder à sua recuperação isentando-os das respectivas Taxas e na concessão de algumas facilidades para apresentação e aprovação dos projectos.

A recuperação destes imóveis e as requalificações que estão sendo feitas, podem atrair mais Turistas para desfrutarem de toda a nossa riqueza cultural e transmiti-la a outros possíveis visitantes.

A riqueza e um Povo é avaliada em função da sua História e dos legados que nos foram deixados pelos nossos Antepassados e foram eles que contribuíram para que possamos ostentar na nossa Bandeira a sigla de LEAL E VALOROSA VILA DE CAMPO MAIOR.

Siripipi-Alentejano