sábado, 21 de agosto de 2010

AS POLITIQUICES DOS POLÍTICOS

O Verão está ao rubro, o calor e a mão de alguns criminosos têm semeado ondas de pânico nas populações que se vêm confrontadas com os fogos, o País vai sendo dizimado pelas chamas e os políticos aproveitam esta triste situação para se acusarem uns aos outros.
Os fogos servem para fazerem a sua “RENTRÉE” política, aproveitam esta desgraça, visitam os lugares e nesse cenário de destruição proferem discursos políticos, prometendo que fazem isto e aquilo, promessas que são levadas pelo vento e que sempre caiem no esquecimento.
O Povo, infelizmente, tem sido sempre levado por essas promessas, independentemente da Força Política que as fizer, a verdade é que tudo continua na mesma.
É nas campanhas eleitorais, sejam elas legislativas ou autárquicas, que os políticos se aproveitam dessa condição, para prometerem tudo, prometer é fácil, cumprir o prometido é extremamente difícil e nalguns casos, é mesmo impossível.
Os políticos que mais convivem com o Povo são os Autarcas, são estes que melhor conhecem a realidade e as necessidades das suas populações e que têm a obrigação, depois de eleitos, de resolverem os seus problemas, implementando os respectivos programas eleitorais.
É aqui que reside o “busílis” da questão, a maioria desses Eleitos sabem que os seus programas não têm viabilidade por falta de recursos financeiros e perante essa realidade deveriam assumir as responsabilidades, o que na maioria dos casos não sucede, antes pelo contrário, tentam manipular a opinião pública para que sempre fiquem bem com Deus e o Diabo.
A sabedoria popular diz “só de deve estender os pés até onde dá o lençol”. Os orçamentos elaborados para dar cumprimento aos programas eleitorais caiem nesse adágio, orçamentam despesas megalómanas e depois, arranjam receitas fictícias para cumprir os diversos princípios orçamentais, sabendo que as receitas previsíveis não têm qualquer correspondência. Há uma certeza inquestionável, a maioria das Despesas Correntes (80% de um orçamento) destinam-se a Despesas de Pessoal e funcionamento da Autarquia e os restantes 20%, aplicam-se para pagamento de juros e amortizações de empréstimos, restando muito pouco para investimentos produtivos.
No caso de Campo Maior, o anterior Executivo não cumpriu minimamente o prometido e até hipotecou a vida financeira do actual Edil, este inicia o mandato igualmente com muitas promessas, para o corrente ano (já lá vão quase oito meses) tem um orçamento de mais de 18.000.000,00, quando na realidade não dispõe mais de 8.000.000,00, por esse facto a maioria das promessas irão ficar na gaveta.
Perante este factos, resta-me apelar aos Políticos, especialmente os do Poder Local, que deixem a politiquice nos baús dos seus Partidos e trabalhem em prol de quem os elegeu, o Povo saberá, na altura própria, tirar as necessárias ilações.
Campo Maior, 21 de Agosto de 2010
Siripipi-alentejano

domingo, 15 de agosto de 2010

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

No próximo dia 19 de Agosto, o Conselho Municipal de Segurança vai reunir pela primeira vez neste Mandato.
Os Conselhos Municipais de Segurança foram criados pela Lei nº 33/98, de 18 de Julho, constituem entidades de âmbito municipal com funções de natureza consultiva, de articulação e cooperação, cujos objectivos, composição e funcionamento, estão consignados nesta Lei.
Para a prossecução dos seus objectivos, o Conselho deve dispor de um Regulamento de funcionamento onde se estabelecem regras mínimas e a respectiva composição.
Em 15 de Junho último, a Assembleia Municipal de Campo Maior, aprovou o Regulamento do seu Conselho Municipal e a respectiva composição.
Segundo o Regulamento aprovado, compete a este Conselho, emitir parecer sobre diversas matérias:
a) A evolução dos níveis de criminalidade na área do município;
b) O dispositivo legal de segurança e a capacidade operacional das forças de segurança no município;
c) Os índices de segurança e ordenamento social no âmbito do município;
d) Os resultados da actividade municipal de protecção civil e de combate a incêndios;
e) As condições materiais e os meios humanos empregue nas actividades sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;
f) A situação sócio-económica municipal;
g) O acompanhamento e apoio das acções dirigidas, em particular, à prevenção da toxicodependência e à análise da incidência social do tráfico de droga;
h) O levantamento das situações sociais que, pela sua particular vulnerabilidade, se revelem de maior potencialidade criminóloga e mais carecidas de apoio à inserção.
Este Conselho é presidido pelo Presidente da Câmara e reúne uma vez por trimestre, os Munícipes têm a possibilidade de expor os seus pontos de vista, por escrito, sobre qualquer assunto de interesse, para ser discutido pelo Conselho, se esse o achar por conveniente. Infelizmente em Campo Maior há muitos problemas, para com a devida urgência, serem apreciados.
É sem qualquer sombra de dúvida um Órgão muito importante pelas enormíssimas competências que dispõe. No último Mandato, se a memória não me falha, nunca reuniu e até um dos seus Membros pediu a demissão por esse facto.
Ultimamente, como escrevi noutros artigos, Campo Maior tem vivido um período de insegurança e esta primeira reunião deverá ter como prioridade analisar a segurança das pessoas e bens.
É fundamental a sua entrada em funcionamento com vista ao pleno conhecimento dos problemas do Município de Campo Maior, nas múltiplas competências e atribuições atrás referidas.
Este Conselho tem igualmente como objectivo, desde a criação de grupos de trabalhos, emitir pareceres sobre várias matérias e o conhecimento pleno de matérias tão fundamentais como a situação de segurança em toda a área do município, a formulação de propostas de solução para os problemas da marginalidade e segurança dos cidadãos e participar em acções de prevenção, deve igualmente promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social do município, a aprovação de pareceres e solicitações a remeter a todas as entidades que julgue oportunas e directamente relacionadas com as questões de segurança e inserção social.
As competência são muitas, os assuntos pendentes e que são do domínio público irão preencher a sua agenda, torna-se imperioso que a sua acção seja exercida para bem de todos os Campomaiorenses.
Campo Maior, 15 de Agosto de 2010
Siripipi-alentejano

terça-feira, 10 de agosto de 2010

SERÁ POSSÍVEL HAVER FESTAS DO POVO EM 2011?...

Ultimamente alguns Blogues Campomaiorenses têm falado nas Festas do Povo e até se têm socorrido de uma frase do nosso Presidente, durante a campanha, vamos fazer Festas em 2011.
Ontem o Blogue “Campo Maior na Internet” postou um trabalho sobre a Feira de Santa Maria e referia igualmente nesse artigo, que no editorial do programa da Feira, o Presidente Ricardo Pinheiro afirmava, passo a citar: “Também no Jardim Municipal poderemos (re)viver as Festas do Povo de Campo Maior, com dois pequenos apontamentos de arte que tão bem caracteriza os Campomaiorenses”.
Na ocasião, comentei este post e já hoje, meditando sobre o seu conteúdo, apercebi-me do repto que o mesmo encerra – “Tem que haver um “iluminado” que tenha uma feliz ideia do agrado da população, porque a verdade é que não podemos ficar de braços cruzados à espera que caia um anjo do céu e resolva todos os nossos problemas que foram ficando de ano para ano por resolver…”
Antes de falar sobre esse repto, não quero deixar de fazer esta afirmação, a riqueza dum Povo assenta em dois factores assaz importantes, o primeiro deriva da congregação existente entre a sua história, cultura, educação, património monumental, tradições, usos e costumes, etc. o segundo das suas gentes, da sua Juventude.
As Festas do Povo são um fenómeno social de cariz essencialmente popular e como tal só têm lugar se o Povo as desejar, é a sua vontade que determina a realização das mesmas.
Sem a vontade do Povo, nada é possível, no entanto, há acções concertadas que fazem motivar o Povo.
Em 1994, (as ultimas Festas tinham sido em 1989) como o Povo não se decidia e havia por parte dos médias e de algumas agências turísticas interesse na sua realização, a Câmara na altura Presidida por Gama Guerra, depois de ter ouvido diversas entidades, resolveu dirigir uma carta a toda a População, como forma de despertar o seu interesse para a realização de Festas em 1995, dessa carta destaco o seguinte parágrafo: “Sendo nossa intenção despertar nos JOVENS e na população em geral, o gosto pelas FESTAS DO POVO, incitando-os para que em 1995 as possamos programar, resolvemos numa acção conjunta – ESCOLAS DO CONCELHO, CÂMARA MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO DAS FESTAS e EMPRESAS DO CONCELHO – realizar de 4 a 10 de Julho de 1994, no JARDIM MUNICIPAL, uma MINI-FESTA DO POVO, ornamentando-o para o efeito e fazendo ao mesmo tempo uma recreação das mais belas ornamentações e entradas de Festas anteriores”.
A verdade é que esta acção veio em boa hora, foi um êxito retumbante e as Festas realizaram-se em 1995.
No final de 2009 a Vereadora da Cultura Dr.ª Isabel Raminhas, numa entrevista ao Café Portugal, dizia que “ o Povo de Campo Maior já sente saudades das Festas!” e adiantou “ e se ele Povo tem vontade, é um grande indicador de que têm de se promoverem”. A Vereadora confirmou ainda a disponibilidade da Câmara para a sua realização e afirmou: “As Festas são do Povo. Logicamente que a Autarquia só tem que ser aqui, juntamente com a Associação das Festas, uma grande alavanca para o arranque e promoção das Festas.
Infelizmente a Associação das Festas continua sem Direcção e como tal é um parceiro com que dificilmente se poderá contar, resta que a Câmara Municipal, através da acção que pretende levar a efeito na Feira de Agosto, possa servir de bálsamo para a ferida que continua aberta e que o nosso Povo se motive, de uma vez por todas.
As Festas do Povo são um espectáculo genuíno da nossa Cultura Popular, poucos são os Povos que conseguem realizar esta grande magia de cor e beleza, daí, quem sabe, esta nossa forma de entender o dia-a-dia, de saborear a vida, de ligar os sentimentos, de estimar os que nascem vizinhos e abriram os olhos para os mesmos projectos, as mesmas encruzilhadas, o mesmo desespero de viver encostado a uma porta que estava fechada, mas que hoje se abriu ao Mundo com vontade de mostrar a sua realidade e o que somos capazes de fazer.
Por tudo isto e porque os Campoimaiorenses o merecem, vamos lutar para que as Festas do Povo sejam possíveis em 2.011.
Campo Maior, 10 de Agosto de 2010
Siripipi-alentejano

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

FÉRIAS - Tempo de descanso e de pensar

O Verão para a maioria dos Cidadãos é tempo de descanso e de carregamento de baterias para um novo período de trabalho, é igualmente um período de reflexão e de análise ou melhor, de um exame de consciência das decisões que foram tomadas.
Como cidadão e campomaiorense julgo que há todo o interesse em nos debruçarmos sobre o que foi feito, neste 7 meses de 2010, pelo actual Executivo Municipal, tendo em conta as dificuldades económicas que atravessa, muito por culpa da crise mundial.
Também importa referir que ao iniciar funções e ao contactar com a realidade Municipal, o novo Presidente viu-se confrontado com um enorme passivo e a obrigatoriedade de cumprir compromissos assumidos anteriormente.
A crise atinge todos os sectores económicos, o Estado, os Institutos e Empresas Publico/Privados, as Autarquias, por isso têm que viver com algumas condicionantes e por imperativo da situação, deveriam fazer uma contenção das suas Despesas Correntes, o que infelizmente, na maioria dos casos, não sucede.
O tema de hoje, é dedicado a algum despesismo que continua a onerar e de que maneira, no caso das Autarquias, o seu orçamento, facto que contribui para que cada vez menos, hajam investimentos que criem riqueza. A maioria das Despesa dos Municípios são aplicadas em Despesas com Pessoal, Aquisições de Serviços e o Investimento limita-se a ter um peso Orçamental na ordem dos 35 a 40%.
Nas Aquisições de Serviços incluem-se as Festas, Festinhas e Festarolas, na verdade não sou contra esse tipo de Cultura, mas julgo que em tempo de crise e se não existe dinheiro e há compromissos assumidos, a nossa Autarquia deveria ser mais comedida nesses gastos. O mesmo se poderá dizer na gestão do Pessoal ao seu serviço, aqui também se deve cortar na despesa e há muitas maneiras de o fazer.
È necessário reflectir nos números que se seguem, o Orçamento aprovado para 2010 previa um valor global de 18.847.860, quer nas Receitas, quer nas Despesas. Em matéria de Despesas, previa-se gastar 11.872.904 € em Despesas Correntes e 6.974.956 € em Despesas de Capital e igual valor para as Receitas do mesmo tipo. Na altura, num post que publiquei, tive o cuidado de dizer que este Orçamento era utópico, uma vez que o Município de Campo Maior não dispõe anualmente mais do que 8.500.000 € e é sabido que a maior fonte de receitas da Autarquia provem da Lei das Finanças Locais e em média o que recebe está entre os 5.500.000/6.000.000) menos do que Orçamentado para as Despesas de Capital. A própria Autarquia não tem capacidades financeira, nem condições para se financiar na Banca, a única forma seria a candidatura de projectos a Fundos Comunitários (QREN), mas para isso teria que haver projectos em carteira ou candidaturas em andamento, o que infelizmente não sucedeu, as que forem agora iniciadas só em 2011 poderão produzir efeitos.
Como é uma matéria assaz complexa e que pretendo noutra ocasião analisar, deixo-vos para que retire as necessárias conclusões, o seguinte rol de investimentos incluídos no Orçamento para 2010, devidamente cabimentados (Valor global e Inscrito neste Orçamento) e que já tem 7 meses de Execução, mas que na prática se torna impossível implementar:
Construção Centro Educativo (1.700.000/100.000)
Museu Aberto – 2ª Fase (442.000/100.000);
Criação de 2 Passeios Pedonais (153.000/150.000);
Construção de 1 Casa Mortuária (920.000/230.000);
Lavadouro Municipal Solidário (200.000/50.000);
Recuperação de Edifícios Municipais (394.000/143.500)
Aquisição de Terrenos (420.000/105.000);
Infraest. Arruam. Zona Industrial (315.911/315.911);
Recuperação de Entradas da Vila (160.000/40.000);
Const. Muro, Passeio, Ilumin. da Ft do Dispens. à Catraia 400.000/100.000)
Requalificação da Aldeia Turística de Ouguela (180.000/45.000);
Reod. Inf. Avª Humberto Delgado (300.000/150.000);
Alargamento e Inf. Est. Da Fonte Nova (340.000/200.000);
Const. Pavilhão de Acolhimento de Activ. Económicas (603.000/600.000);
Requalificação do Parque de Feiras e Mercados (200.000/50.000);
Recup. E Reparação C.M. 1109 (1.200.000/200.000);
Const. Infraest, na Zona da Fonte Nova (650.000/650.000);
Conserv. Da Rede de Cam. Municipais 1.000.000/1.000.000);
Defesa do Meio Ambiente (334.356/334.356),
Apetrechamento Municipal 1.929.500/788.000).
Das obras acima referidas, quais as que foram iniciadas?
Finalmente importa referir que nos Cofres do Município até 7/07/2010, foram cobrados 3.220.413,05 € e a despesa até essa data foi de 3.099.457,86 €.
Campo Maior, 5 de Agosto de 2010
Siripipi-alentejano

sábado, 31 de julho de 2010

AO SABOR DA PENA...

Campo Maior como Vila do interior não é um local onde hajam grandes eventos, limitamo-nos a participar em acções, que porventura vão surgindo, da responsabilidade de Associações ou da nossa Autarquia, como é caso de hoje, a comemoração dos 84 anos do nosso Campomaiorense.
Infelizmente muitas das Associações que existiam desapareceram, os seus responsáveis não conseguiram acompanhar a evolução dos tempos e o Campomaiorense, nos tempos áureos da 2ª e 1ª Divisão, tornou Campo Maior conhecida por essa Europa e os nossos emigrantes sentiam um orgulho imenso por verem que o seu Clube ombreava com os grandes nomes do nosso Futebol.
Foi uma passagem efémera, não pela vontade do nosso Povo, mas por outros valores que a força da nossa razão compreende, mas que não aceitamos, eram preferível continuar como dantes, militando como sempre na 3ª Divisão. Hoje nem isso sucede e somos os parentes pobres do Distrital.
É verdade que foram anos de alegrias e de algumas tristezas, a maior foi a derrota na final da Taça de Portugal, Lucílio Batista com uma arbitragem ardilosa prejudicou o Campomaiorense e a grande Festa do Jamor não teve continuidade, no entanto fica-nos na memória esse extraordinário dia de alegria expressa no rosto dos milhares de Campomaiorenses que peregrinaram até ao Vale do Jamor.
O Campomaiorense merece o reconhecimento de todos pela sua extraordinária história e é tempo de lhe desejar as maiores felicidades e que continue, em termos desportivos, a zelar pelos nossos Jovens.
Esta semana mais um evento, este relacionado com o Comboio de Alta Velocidade. O Ministro das Obras Públicas, António Mendonça, na sua deslocação a Mérida, pernoitou em Campo Maior e no Hotel Santa Beatriz, perante pouco mais de trinta pessoas, garantiu que as obras no troço Poceirão-Caia iriam ter início no próximo mês de Setembro, este Governante revelou ainda que a plataforma logística ficaria situada em Badajoz e Caia.
A presença deste Governante, integrada no programa do PS “Fórum Novas Fronteiras” teve como tema principal – Obras Públicas, Transportes e Vias de Comunicação – e contou ainda com a presença do Governador Civil Jaime Estorninho, dos Deputados Dr. Miranda Calha e Ceia da Silva, que segundo o blogue Campomaiorense, Miranda Calha congratulou-se com o facto de o Ministro ter anunciado no Alto Alentejo o arranque das obras.
Este segundo acontecimento, merece da minha parte como Campomaiorense e militante do PS, um veemente protesto pela falta de divulgação junto da População e segundo informações que obtive de fonte segura, limitaram-se a convidar os elementos da Comissão Política do Partido Socialista, ficando os restante Militantes e os Campomaiorenses que gostaria estar presentes e até questionar o Ministro, o que considero uma falta de bom senso. Gostaria de ter estado presente, no entanto, como é hábito dizer-se – A CASAMENTOS E BAPTIZADOS SÓ VÃOI OS CONVIDADOS!
Uma outra razão de protesto prende-se com a presença dos dois Deputados eleitos pelo Distrito, Dr. Miranda Calha e Ceia da Silva, é pena que só o façam nestas ocasiões, não se podem esquecer que se estão nas poltronas de São Bento, agradecem-no aos que neles votaram e a sua obrigação, na defesa dos interesses das populações do Distrito, é contactarem as gentes, os Autarcas, para se aperceberam das necessidades e reivindicarem junto do Governo as necessárias soluções. É a sua principal obrigação.
Estes Senhores só se lembram das Populações quando precisam de votos e nessa altura, como Políticos, prometem, prometem e nada fazem.
Políticos como estes, o Distrito de Portalegre não precisa, queremos Homens com H grande, que prometam, trabalhem e mostrem resultados.
Campo Maior, 31 de Julho de 2010
siripipi-alentejano

sábado, 24 de julho de 2010

Em Campo Maior "OS CIGANOS SÃO REIS"

A Insegurança continua a ser um tema, infelizmente, do dia-a-dia dos Campomaiorenses e não se vê quando é que irão ser tomadas as medidas necessárias para erradicar, de uma vez por todas, da nossa comunidade, os principais culpados.
Os verdadeiros obreiros dessa insegurança, apoderaram-se em 1995 do Mártir Santo, uma zona da Vila que deveria estar preservada por ser uma fonte monumental da nossa História, degradaram-na e fizeram dela, um verdadeiro gueto, onde esses delinquentes fazem o que bem querem sem que as Autoridades os punam.
Os Ciganos em Campo Maior estão protegidos, tornaram-se verdadeiros Reis da Insegurança.
Os cidadãos que habitam junto do Mártir Santo e os Turistas que pretendem visitar aquela zona Histórica são assaltados, roubados, agredidos e até os que assistem a Funerais e Cerimónias Religiosas no Convento vêm as suas viaturas vandalizadas e despojadas dos seus valores.
Nas últimas duas semanas houve vários assaltos, um Turista por sinal Polícia na Bélgica viu-se abordado por vários ciganos jovens e além de agredirem a sua esposa, roubaram-lhe dinheiro e outros objectos.
Em 16 de Fevereiro e em 12 de Abril, escrevi dois post sobre este tema “Insegurança em Campo Maior” e “Continuam os Roubos na Zona do Mártir Santo”, chamei a atenção dos responsáveis pela Segurança uma vez que a segurança de Pessoas e Bens é um dever do Estado e um direito da População. Infelizmente o Feed Back não resultou e tudo continua na mesma!
As Autoridades (Câmara e GNR) têm a obrigação de se preocuparem com os actos de marginalidade que ultimamente se têm verificado e é altura de porem a funcionar o Conselho Municipal de Segurança que recentemente foi eleito. Este novo Órgão tem como principal finalidade, promover a articulação, a troca de informações e a cooperação entre todas as entidades que estejam envolvidas na promoção dos objectivos de garantia de inserção social, na prevenção da marginalidade e na garantia de segurança e tranquilidade das pessoas
Campo Maior sempre foi uma Vila pacífica e actualmente viu-se assolada por uma vaga de vandalismo urbano, roubos em viaturas, assaltos a residências em pleno dia, roubos por esticão. Há zonas mais vulneráveis que outras e as principais são os Correios, a Rua Direita e a parte envolvente do Mártir Santo.
As Autoridades são confrontadas diariamente com estas situações e o que fazem? Nada… Mas se um simples cidadão transitar sem cinto, buzinar ou estacionar mal a sua viatura é logo multado, se a nossa viatura tiver uma anomalia ou não estiver inspeccionada é imediatamente apreendida, no entanto, os ciganos viajam em carros sem as mínimas condições, sem seguros, sem cartas de condução, sem inspecções, essas mesmas autoridades fecham os olhos e até lhes voltam as costas.
O art. 27 da nossa Constituição (Direito à Liberdade e Segurança) refere que TODOS TÊM DIREITO Á LIBERDADE E À SEGURANÇA…
Senhor Presidente da Câmara onde está a nossa Segurança!
Campo Maior, 24 de Julho de 2010
Siripipi-alentejano

domingo, 18 de julho de 2010

COMENTÁRIOS!...

A Internet veio permitir a existência de milhões e milhões de sites, blogues e os administradores dessas páginas podem ou não permitir que o internauta comum emita a sua opinião através de um comentário.
Esses comentários contêm ou não a identificação dos autores ou então surgem como anónimos e é aqui que reside, da parte do seu autor, admitir ou não a sua publicação.
Muitos desses anónimos são indivíduos sem carácter, que através desse anonimato, ocultando a sua identidade ofendem e atacam cidadãos, são pessoas incapazes de analisarem um tema, criticando-o construtivamente, antes pelo contrário, a sua intenção é descarregar ódios por não possuírem cultura e educação cívica.
O meu anterior post “É TEMPO DE BALANÇO” tinha um único objectivo, a análise dos primeiros oito meses de mandato do actual Executivo e a razão porque a sua acção tem sido quase nula.
A verdade é que alguns comentadores não compreenderam a mensagem e criaram, em sua volta, uma polémica, demasiado dura e com ataques pessoais, a que estou alheio uma vez que o tema não era o focado.
Há ocasiões em que os administradores dos blogues devem exercer o tal direito que atrás referi, admitir ou não os comentários e neste caso tenho que me penitenciar porque inadvertidamente permiti que um anónimo (20:07-15/07/2010) aproveitasse o espaço para atacar Funcionários do Município, fazendo juízos de valor incorrectos e agressivos.
Qualquer comentário de um anónimo pode ser objecto de queixa junto do Ministério Público e se o seu conteúdo for passível de incriminação, os Magistrados podem solicitar que seja fornecidos os dados de proveniência e identificação do Autor, hoje tudo se sabe e há alguns casos que são do domínio público através da comunicação social.
Em relação a este assunto estou disponível para prestar os esclarecimentos necessários caso os visados assim o entenderem.
Desde que surgiu o siripipi-alentejano em 6 de Maio de 2008 (105 trabalhos publicados) procurei cumprir o objectivo principal da sua essência – “Campo Maior de ontem e de hoje. Análise e discussão de políticas locais. Os seus anseios, os seus encantos e desencantes. Um local de debate de opinião e de crítica construtiva.” Tenho a consciência do dever cumprido.
O que não vou permitir a partir de hoje, mesmo que tenha que aplicar o famigerado lápis azul, são comentários anónimos que façam ataques a pessoas ou que pretendam denegrir a imagem de instituições. Os que o pretenderem fazer que dêem a cara e os subscrevam, nesses casos publicá-los-ei, porque assumem a responsabilidade.
O Mundo está cheio de cobardes e esses têm que ser banidos da nossa sociedade.
Campo Maior, 18 de Julho de 2010

terça-feira, 13 de julho de 2010

É TEMPO DE BALANÇO!...

Há meses escrevi um artigo que intitulei de “Dicas para o novo Presidente da Câmara” e afirmei que o surgimento de uma nova equipa nos desígnios Municipais seria um rosário de esperança e de sonhos que nos envolvia a todos, alguns desses sonhos transformar-se-iam em realidade, outros, infelizmente, nunca iriam concretizar-se, no entanto, a esperança que o Presidente Ricardo Pinheiro nos incutiu, continua a manter-se viva.
Passados 100 dias da sua posse, num outro trabalho, afirmei que este espaço de tempo deu indicações do que iria ser a gestão da Autarquia, apesar de ser muito cedo para que o seu programa eleitoral pudesse ser implementado, contudo, nalgumas áreas já era visível a mão do novo Presidente.
É de novo a altura ideal para nos debruçarmos sobre qual foi o grau de execução do Plano de Actividades, fazendo uma análise das acções desenvolvidas, das dificuldades encontradas (endividamento, pesada herança e acordos ruinosos), estes e outros factos têm inibido e até manietado a vontade do actual Presidente da Câmara.
Antes do acto eleitoral, Ricardo Pinheiro apresentou e defendeu o seu programa eleitoral e definiu os objectivos a atingir e as respectivas linhas de acção, contudo, para essa implementação era necessário ter dinheiro e esse vil metal ainda não surgiu nos cofres do Município.
O seu primeiro orçamento e plano de actividades (18.847.869,00 €), em minha opinião, foi arrojado tendo em conta as limitações financeiras que dispunha. A nossa Autarquia dispôs nos últimos 3 anos das seguintes verbas: 2009 (9.213.884,09 €); 2008 (8.663.166,00 €) e 2007 (7.618.182,00 €). Há mais um dado que importa referir, as Receitas provenientes da Lei das Finanças Locais não sofrem aumentos desde 2006 e em média o nosso Município não recebe mais do que 5.500.000-6.000.000 €) por ano.
Face a estes números, onde poderá ir-se buscar o resto da Receita, sabe-se igualmente que as Receitas próprias (+/- 1.300.000 €) são diminutas, os Impostos Directos (+/- 1.000.000) e as verbas transferidas do Ministério da Educação face às novas competências não vão além de 450.000 €, para o valor do orçamento ainda são necessários mais 9.500.000 €.
Perante este números verificamos que as Despesas Correntes de 2009 atingiram 7.022.987,39 €, cabendo às despesas de Pessoal 4.168.334,00 € e à aquisição de bens e serviços 2.119.896,42 €. As Despesas de Capital limitaram-se a 2.119.896,42 €. Estas são despesas mais ou menos obrigatórias, o que só por si condiciona a acção do Gestor Municipal e o inibe de dar cumprimento ao Plano de Actividades aprovado pela Assembleia Municipal.
Esta é uma situação assaz difícil e a prova é o conteúdo do Boletim Municipal de Junho que nos elucida em parte das dificuldades porque passa o nosso Presidente. A pesada herança está a fazer-se sentir, mas é necessário que informe a população da verdade e responsabilize os verdadeiros culpados. Há compromissos assumidos pelo anterior Executivo, que infelizmente têm que ser cumpridos, todavia, se houve gestão danosa devem-se punir os culpados.
Enquanto persistirem estes problemas, Ricardo Pinheiro não pode implementar as obras de fundo do seu programa e continuará, contra a sua vontade, a desenvolver trabalhos de conservação, manutenção e de dignificação da imagem de Campo Maior.
Certamente que melhores dias virão e Campo Maior irá ter a resposta para a esperança que foi a sua eleição.
Roma e Pavia não se fizeram num dia e o seu Mandato ainda vai no princípio.
Campo Maior, 13 de Julho de 2010
Siripipi-alentejano

domingo, 4 de julho de 2010

POLITICA CULTURAL NAS AUTARQUIAS

Há tempos li um trabalho de uma Socióloga sobre a Politica Cultural das Autarquias e dizia: “ a intervenção das Autarquias no domínio da Cultura não tem tido critério, nem orientação, tem sido feita de forma avulsa.”
Nas actividades culturais, não há uma estratégia, nem uma politica, o papel dos Municípios, em relação a esta área tem-se reduzido a acções avulsas, que resulta num desbaratar de recursos financeiros.
Estas actividades são hoje indispensáveis à actividade económica e à criação de laços de identidade, é necessário que as Autarquias comecem a pensar de forma estratégica e não de forma avulsa.
Antes da Lei das Finanças Locais quem mandava na Cultura era o Poder Central, com esta legislação e as competências atribuídas, houve um recuo e as Autarquias têm vindo a assumir essa intervenção, primeiro de uma forma leve, depois com o apoio a acontecimentos, agora sob diversas formas, mas sempre sem qualquer estratégia.
O Pelouro da Cultura da nossa Câmara terá uma estratégia definida? Terá estabelecido uma Politica Cultural? Existindo essa Politica foi pensada a partir dos valores e não de objectivos! A Cultura tem que ser pensada a partir dos valores e de uma consciência cívica.
Uma das principais preocupações dos Autarcas dos Pelouros da Cultura é que as actividades que realizam ou patrocinam agradem e que cheguem a um número tão grande quanto possível de Munícipes.
Na verdade, os Executivos Municipais têm consciência de que o Pelouro da Cultura é um bom meio promocional, por outro lado, é frequente que o respectivo Vereador queira mostrar obra feita e então é ver a Autarquia a desmultiplicar-se em actividades, as mais diversas, contudo, nem sempre coerentes e nem sempre consequentes. A Cultura não se mede pela quantidade de actos supostamente culturais.
Ora, se é verdade que cada Concelho deve preservar e valorizar o que é seu, não é menos verdade que a Cultura deve ser partilhada por todos.
No caso de Campo Maior para se atingir os patamares de desenvolvimento cultural, o Pelouro da Cultura deveria desenvolver esforços no sentido da criação de uma estratégia de produção, promoção e divulgação cultural que simultâneamente fosse ao encontro das expectativas da população em relação ao que conhece e aprecia mas que sirva também como um factor de introdução e formação de novos públicos e do despertar interesses para as produções culturais inovadoras e contemporâneas. Algumas já despertaram em Campo Maior e disso não nos podemos esquecer.
Por fim, julgo que o Pelouro da Cultura tem vindo a desenvolver uma politica cultural centrada, quase exclusivamente, em Espectáculos e pouco mais.
O Vereador deste Pelouro deveria procurar desenvolver uma gestão cultural participada pelos Campomaiorenses e pelos agentes culturais do concelho, fomentando também a diversidade.
As actividades culturais devem servir para estimular o conhecimento, seja através do pensamento ou dos sentimentos. Sabendo-se que o nível cultural da maioria dos Munícipes está longe de ser o ideal, afigura-se decisivo e estruturante construir as bases para que esse “background” aumente.
Assim sendo, todas as verbas que se invistam na criação de grupos de teatro ou de dança, escola de música, banda, bibliotecas, ludotecas, ateliês de artes plásticas, associações recreativas e desportivas, etc. serão sempre bons investimentos. Também na Cultura, o futuro não se compadece com visões de curto-prazo.
Siripipi-alentejano

quinta-feira, 1 de julho de 2010

ESPERANÇA versus FRUSTAÇÃO

No passado dia 10 de Junho (Dia de Portugal) no Blogue “De Campo Maior”, Jack the Ripper publicou um post que intitulou de Cardeal Siripipi – o dissidente e o seu autor, no uso de um direito que lhe assiste, teceu considerandos e até utilizou alguns silogismos como forma de definir a minha pessoa.
O Cidadão que abraça uma causa pública sujeita-se a que hajam pessoas que o critiquem justa e injustamente, todavia, há os que atrás do anonimato, comentam os blogues e verborreia cobardemente frases injuriosas, fazendo juízos de valor inconsistentes. Esses cavalheiros são autênticos energúmenos, uma vez que não têm a honestidade de dar a cara para sabermos quem são.
Depois de ter lido os comentários, uns subscritos com pseudónimo (estes correctos), os restantes (maioria) de anónimos incultos e mal-educados, resolvi nesse post apor o meu comentário, que se segue:
siripipi alentejano disse...
“Caro de Campo Maior -Há assuntos que muitos tentam interpretar sem saber a verdade dos factos. Importa explicar aos que pensam saber tudo, que o meu pedido demissão de Membro da Comissão Política Concelhia, é um direito que me assisti e que na referida carta aludi (para bom entendedor uma palavra basta) mas voltando ao assunto quero esclarecer que a alínea f), do nº 1, do art.º 14º. do Estatuto do Partido Socialista refere:1-São direitos dos membros do Partido Socialista: "Pedir a demissão, por motivo justificado, de cargos para que tenha sido eleito ou de funções para que tenha sido designado".Se interpretarem esta alínea terão que concluir que cumpri o preceituado no Estatuto. A qualquer momento pode-se renunciar ao lugar para que foi eleito, não é necessário já estar empossado.Ao longo da minha vida sempre optei por dizer o que sinto, não o faço nas costas, encaro as pessoas de frente. Optei por escrever a carta e não estive presente porque defendo um princípio, a amizade pessoal está acima da política e para que não houvesse mal entendidos ou mesmo perder a amizade de alguns, preferi fazê-lo assim.A verdade é que sou Militante do Partido Socialista e estive na Política para servir o Partido e nunca para me servir a mim próprio, igualmente sempre defendi um princípio "se o meu Partido errar, eu próprio contestaria e tomaria posições contrárias.Ao longo da minha vida profissional ou política nunca tive TACHOS nem nunca beneficiei de lugares políticos.siripipi-alenteno
Finalmente e para que não hajam dúvidas, uma vez que não tenho nada a esconder, acrescento-vos que brevemente irei escrever sobre as razões que levaram a tomar tal posição, irei falar sobre a actividade desenvolvida pelo actual Executivo, sobre os prós e contras das posições assumidas. Como antigo dirigente Municipal sei reconhecer o que está bom e o que está mau, sei que quem deve mandar é o Presidente da Câmara.
Enquanto militante do PS tenho o direito, segundo o Estatuto, de emitir as minhas opiniões e fui isso que sempre fiz, quer gostassem ou não, nunca fui nem serei subserviente, nunca me perfilei para obter lugares de favores e para ficar bem com a minha consciência e preservar as amizades de sempre, resolvi só ser um Militante de base e pensar livre.
A liberdade de cada um termina quando começa a liberdade do próximo.
Campo Maior, 1 de Julho de 2010
Siripipi-alentejano

segunda-feira, 28 de junho de 2010

PISCINA DA FONTE NOVA...FELIZ ANIVERSÁRIO!...

Completa-se hoje o 1º aniversário da Piscina da Fonte Nova mas, infelizmente, continua encerrada e apesar do actual Executivo ter tentado explicar o que está passando, continuamos sem saber a verdade.
Antes de dizer mais alguma coisa sobre este imbróglio, não quero deixar de felicitar a Empresa Campiscinas S.A. na qualidade de proprietária, na pessoa do seu Presidente, por este primeiro aniversário!
O Complexo de Piscinas Cobertas da Fonte Nova, na opinião da maioria dos Campomaiorenses é um equipamento importantíssimo que vem colmatar uma grande lacuna, permitindo a sua utilização para fins lúdicos, de hidromassagens e fisioterapeutas, beneficiando aqueles que necessitavam de tratamentos e que tinham de se deslocar a Elvas, Arronches ou então dos serviços prestados na Piscina do Hotel de Santa Beatriz.
Qual é a verdadeira razão de continuar encerrada?
Porque é que a Câmara Municipal ( principal pagadora e financiadora da Campomayor XXI)) não exige da Empresa Privada Campiscinas S.A. uma justificação plausível?
O Povo tem o direito de saber toda a verdade, doa a quem doer, o que estará por detrás de tudo isto?
Há muitos rumores! Diz o provérbio “Quando o Rio soa, água leva”…
No último Jornal do Município era afirmado: “A equipa do anterior presidente da Câmara, liderada por João Burrica, adjudicou à MRG a construção de um complexo que vai pesar durante 20 anos no orçamento municipal (12 milhões de euros) e que haveria ainda vários aspectos técnicos que levantam dúvidas quanto à sua legalidade.”
A preocupação do actual Executivo é compreensível, o equipamento está encerrado, as despesas geram outras despesas, o capital tem que ser amortizado e a responsabilidade cabe à Câmara que foi a avalista do empréstimo contraído na C.G.D, uma vez que a Empresa Campomayor XXI que detém 49% do capital da Campiscinas S.A., não tem receitas próprias.
É bom lembrar que quase todas as Empresas Municipais existentes no País são inviáveis, tornando-se sorvedouros dos dinheiros das Autarquias, limitando-se a maioria, a albergar como Administradores (tachistas) alguns amigos da elite da Política, porventura como agradecimento de favores prestados (em Campo Maior não é esse o caso).
Tudo o que é afirmado no Jornal de Campo Maior foi por mim denunciado num post que publiquei neste Blogue em 11 de Agosto de 2009, intitulado “Divagando sobre as Piscinas Cobertas”. Convido-os a lerem este trabalho, consultem o arquivo!
No entanto quero lembrar-vos de parte do que escrevi: “Em Abril de 2007, a Câmara, deliberou por maioria, aprovar a minuta da carta de conforto para a concessão pela CGD, de um empréstimo de 4.250.000,00 € à Campiscinas S.A. para financiamento das Piscinas e infra-estruturas necessárias, a responsabilidade deste empréstimo, como é óbvio, será dividido pela MGR-Engenharia e Construções (51%) e Campomayor XXi (49%)…
…Por sua vez a Campiscinas S.A., adjudicou pelo valor de 3.450.000 €, à MRG, a execução daquele empreendimento sem qualquer tipo de concurso!… Qual a contrapartida que esta Firma teve neste negócio?... Terá capitalizado lucros no orçamento da obra, dado a mesma ser unicamente verificado pela adjudicatária de que a MRG é sócia maioritária?... Como diz o Povo “Fica tudo em casa”
Com
todos estes episódios, resta-me concluir que este complexo não é da Câmara Municipal, a verdade é que o nosso Município, nos próximos 20 anos é quem vai pagar a obra, os futuros Executivos vão ficar obrigados ao seu cumprimento. A exploração, manutenção e gestão das Piscinas caberá à Campiscinas S.A., a Câmara limitar-se-á a cobrir os custos suportados (juros e amortizações) do capital do empréstimo.
Esta é uma triste história que nos foi legada. Que mais nos irá a acontecer! Será que teremos que nos socorrer de algumas forças do além.
Apesar de tudo reforço os meus votos de felicidades por este ano de vida e a quem auguro um futuro assaz risonho.
Campo Maior, 28 de Junho de 2010
Siripipi-alentejano

terça-feira, 11 de maio de 2010

PRESTAÇÃO DE CONTAS (2ª. Parte)

Continuando o trabalho anterior, hoje vou explicar-vos como foi distribuída a despesa (9.213.894,09) pelas diversas estruturas orgânicas, quer em despesas correntes quer em despesas de capital.
Órgãos da Autarquia….1.185.536,26(Correntes) e 173.075,17(Capital);
Div.Adm. e Financeira.. 791.640.07(Correntes) e 82.195,78(Capital);
DOU-Div.Obras e Urb…1.657.950,91(Correntes) e 979.797,39(Capital);
Serv.Salub.Comod.Pub. 852.879,68(Correntes) e 625.247,52(Capital);
Serv. Acção Sóc-Cult. 2.491.130,33(Correntes) e 330.580,84(Capital).
Nas Despesas Correntes da Autarquia (7.022.987,39), as verbas mais significativas são as despendidas com o Pessoal (4.168.334,00) e com a Aquisição de Bens e Serviços (2.119.896,42), mas as Transferências Correntes (603.396,85) apesar de menor valor têm igualmente um peso considerável tendo em conta que se trata da rubrica por onde foram pagos todos os subsídios concedidos ao longo ano e as verbas transferidas para a Empresa Municipal Campomayor XXI (218.664,10).
É através da Aquisição de Bens e Serviços que se processa a maioria das despesas do dia-a-dia de um Município e nem todas as estruturas são comedidas nessas despesas, vejamos o seu peso por serviço: Órg.Autarquia (542.678,19); DAF (88.952,31); DOU (249.773,18); Serv.Salubridade (342.738,23) e Serv. Acção Sócio-Cultural (895.754,51).
Os eleitos pelo PS, na apreciação das Contas, deveriam ter feito uma análise mais exaustiva do despesismo feito pelos Serviços Culturais do anterior Executivo, pois é a estrutura do Município que consome a maior parte do Orçamento de Despesas Correntes (2.491.130,33). Importa ainda referir que só esta estrutura é a responsável por mais de 450.000,00 em Aquisição de Serviços Especializados e Outros Serviços (Espectáculos diversos, cachets de artistas, etc.)
Igualmente também deveriam ter dado a conhecer todos os gastos em Espectáculos (238.269,00) Festas e Almoços (86.934,00), Passeios que atingiram algumas centenas de milhares de euros.
Pese embora a exiguidade das receitas, o Executivo deveria primar pela contenção e diminuição das Despesas Correntes, o que não sucedeu e por esse facto o investimento (1.988.717,13) é o parente pobre da gestão Autárquica a que estivemos submetidos. As Despesas de Capital mais significativas: Infra-estruturas(298.143,49);Pavimentações de Arruamentos (118.532,40); Rede de Esgotos(52.221,00); Aquisição de Viatura de Lixo(125.400,00); Conservação de Pavimentos Urbanos(78.619,14); Pavimentação da Estrada da Barragem(119.017,51); Remodelação do Jardim Municipal(336.338,53) e Equipamentos de 2 Parques Infantis(83.698,60).
Como disse anteriormente, a análise, discussão e aprovação da Conta de Gerência pela Assembleia Municipal, deveria ter sido o momento ideal para que a força vencedora das Eleições de Outubro desmistificasse o despesismo eleitoralista da gestão de João Burrica durante o último ano do seu Mandato.
Na análise destes documentos, o porta-voz do Partido Socialista, referiu “que em 30/12/2009, o Município tinha uma disponibilidade de tesouraria de 351.378,36 €, o que é muito inferior aos 1.267.547,06 em 02/01/2009” na verdade o novo Executivo com aquele saldo de Tesouraria iniciou a sua gestão com verdadeiras dificuldades, inibindo-o de poder cumprimentos aos projectos pretendidos. Deste saldo só 197.421,91 € são provenientes de receitas orçamentais, já que os restantes 153.956,45 pertencem a Operações de Tesourarias e essa é uma verba destinada a outros organismos cobrada pelo Município.
Para terminar importa referir que as receitas do Município têm a seguinte proveniência: Lei das Finanças Locais (55.520.205,00 €); Impostos Directos-IMI-IMT-I.Circ.Derrama(1.003.502,00); Min.Educação (417.664,00 €) ; Receitas Próprias (Taxas, Licenças e Vendas (1.355.115,08 €).
Estes números indicam-nos que o nosso Concelho, para cumprir os objectivos que lhe estão cometidos, depende exclusivamente das verbas provenientes do Estado, uma vez que não gera receitas próprias suficientes, o que sucede com a maioria dos Municípios do interior.
Para poderem sobreviver e realizarem obra, os nossos Eleitos têm que procurar fazer uma gestão ponderada, não cair em despesismos supérfluos, reduzindo as Despesas Correntes.
Siripipi-alentejano

domingo, 2 de maio de 2010

ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVA CONTAS DE 2009

No final de cada ano económico, os Executivos Municipais têm que apresentar e demonstrar os resultados da sua administração. Essa demonstração é feita através da Conta de Gerência e Relatório de Actividades e depois de aprovada é submetida a julgamento do Tribunal de Contas.
O actual Executivo tomou posse em 28 de Outubro e teve, até final do ano, prosseguir a sua actividade com o orçamento elaborado pelo outro Executivo, todos sabemos que esses 2 meses foram de pura gestão e para contacto com o espólio deixado por João Burrica.
Na última reunião da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 17 de Abril, a Assembleia Municipal aprovou por maioria com a abstenção do Eleito pela CDU, a conta de gerência de 2009.
Antes da votação, o eleito pelo PS Jorge Grifo, leu um documento que continha uma análise cuidada sobre os vários aspectos da prestação de contas. Este documento continha 10 itens que focavam, no entender do PS, os aspectos mais importantes, designadamente a disponibilidade financeira do Município, a proveniência das suas Receitas e a composição das Despesas.
Apesar da prestação de contas respeitar ao ano económico de 2009, a responsabilidade da sua gestão compete a dois Executivos. A verdade é que apesar do actual Executivo ser responsável, na prática, por dois meses de gestão, a sua governação não foi mais do que assunção e execução dos compromissos contidos no orçamento para 2009 da responsabilidade de João Burrica.
A referida análise aborda alguns aspectos importantes e enumera alguns dados que demonstram um elevado despesismo, as Despesas Correntes tiveram um aumento de 14,1% e as Despesas de Capital tiveram um decréscimo de 12,6%, em relação ao ano de 2008. Um outro dado que demonstra a ineficácia da gestão prende-se com a insignificância de verbas provenientes de projectos co-financiados pela UE, apenas foram recebidos: 66.455,23 € de Transferências Correntes e 37.141,95 de Transferências de Capital de 702.750,€ orçados. Estes números provam que não existiam candidaturas, nem projectos aprovados!
O PS chamou a atenção para as dificuldades que o novo Executivo vai enfrentar para poder cumprir na íntegra os projectos pretendidos, uma vez que a disponibilidade de tesouraria em 31-12-2009 era de 351.378,36€, o que é muito inferior aos 1.267.547,06 € que existiam em 02-01-2009.
O mesmo documento refere que no orçamento para 2009 estava prevista a transferência de 524.794,00 € para a Empresa Municipal Campomayor XXI, contudo, só foram transferidos 218.664,10 €, mesmo assim trata-se de um valor avultado e o mais estranho (segundo os eleitos pelo PS na Assembleia) é esta transferência ser feita para um complexo que embora inaugurado não se encontra em funcionamento.
Apesar de terem sido focados os pontos principais, em minha opinião, os eleitos do PS na Assembleia Municipal não souberam fazer um aproveitamento político daquele documento, dando a conhecer os gastos exagerados nas Despesas Correntes (mais 14,1% que em 2008) e a razão porque as Despesas de Capital sofreram um decréscimo de 12,6%, apesar de no total geral a despesa atingir 9.213.884,09 €, enquanto em 2008 o total foi de 7.022.987,39 €.
As Despesas Correntes (7.022.987,39 €) estão distribuídas por: Despesas com Pessoal (4.168.334.00 €); Aquisição de Bens e Serviços (2.119.896,42 €); Juros e Encargos (43.848,14 €); Transferências Correntes (603.396,42 €) e Outras Despesas Correntes (87.511,98 €).
As Despesas de Capital (2.190.896,70 €) distribuem-se: Aquisição de Bens de Investimento (1.988.717,13 €); Transferências de Capital (69.000.00 €); Activos Financeiros (3.200.00 ); Passivos Financeiros (125.190,91 €); Outras Despesas de Capital (4.788,00 €.
Hoje vou ficar por aqui, no próximo post irei enumerar e quantificar onde se gastaram os 9.213.884,90 € e o peso de cada unidade orgânica (Órgãos da Autarquia; Divisão Administrativa; Divisão de Obras; Serviço de Salubridade e Serviço de Acção Social).

quarta-feira, 28 de abril de 2010

PISCINA COBERTA CONTINUA ENCERRADA AO POVO!...

Eu tinha prometido que o próximo post seria para analisar a Prestação de Contas de 2009, aprovadas, por maioria, pela Assembleia Municipal no passado dia 17 de Abril. O prometido é devido, esse trabalho irá estar disponível no próximo dia 1 de Maio.
Hoje é dia 28 de Abril, tem sido um dia de sol e muito calor, o verão aproxima-se e a Piscina descoberta entrará em funcionamento para agrado dos seus frequentadores, contudo, este dia faz-me lembrar outras datas.
Em 28 de Junho a Piscina Coberta da Fonte Nova foi inaugurada em cerimónia oficial e na presença de um Sub-Secretário de Estado, com direito a visita, discursos e almoço para todos os que quisesse estar presentes.
No dia 28 de Outubro, o novo Executivo encabeçado pelo Eng.º. Ricardo Pinheiro tomou posse no Salão Nobre dos Passos do Concelho perante a avidez de esperança dos Campomaiorenses, anunciou alguns objectivos imediatos, entre eles a abertura da Piscina Coberta e a motivação de todos para que as Festas do Povo viessem a ser uma realidade em 2011.
A verdade é que passados 10 meses sobre a inauguração e 6 meses sobre a posse de Ricardo Pinheiro, a PISCINA COBERTA CONTINUA ENCERRADA.
Muito já se escreveu sobre a Piscina, também é sabido que a mesma é propriedade da Campiscinas S.A. (MJR e Campomayor XXI) e que esta irá ser explorada pela referida Empresa Municipal (a quem foi arrendada a Piscina) cujo Conselho de Administração foi nomeado e empossado pela Câmara Municipal.
Todos sabemos que os custos daquele equipamento (construção, manutenção e pessoal) são elevados e alguém tem a obrigação de os suportar!
Mas há uma situação, na minha opinião, que merece uma explicação urgente e aqui lanço um repto à Câmara Municipal e Campomayor XXI: os Campomaiorenses têm o direito e dever que lhes expliquem, de uma vez por todas, quais os motivos que têm condicionado a sua abertura e qual o resultado da Auditoria que foi mandada fazer à Empresa Municipal Campomayor XXI.
Campo Maior 28 de Abril de 2010
Siripipi-alentejano

sábado, 24 de abril de 2010

LIBERDADE SEMPRE...

Comemora-se hoje o 36º. Aniversário da Revolução dos Cravos, muitos são os que recordam com saudade essa memorável noite e é imperioso que se continue a recordar esse dia e os que, não sendo militares, lutaram activamente, alguns na clandestinidade, para que a democracia fosse uma realidade em Portugal.
Em Abril de 1974 encontrava-me em Angola aí vivi, como Militar e Civil, de Outubro de 1968 a Abril de 1976, conheci muita gente e muitos deles eram pessoas que sempre lutaram pela democracia e até pela auto determinação das antigas Colónias.
O meu trabalho de hoje destina-se a recordar e homenagear um lutador pela liberdade. Foi um dos seus livros de poesia que serviu para epigrafar o meu Blog.
SIRIPIPI NA GAIOLA
Na vida das pessoas há ocasiões que nos levam a reviver o passado e a meditar sobre episódios já vividos.
Recordar é viver, diz o Povo, este provérbio leva-nos a divagar nas boas e más recordações. Muitas vezes são conhecimentos do presente que nos remetem a factos do passado, levando-nos por isso a compará-los com a vida do dia- a- dia.
Os anos passaram e esses fazem hoje a história da nossa vida. Já decorreram 42 anos sobre a minha ida para Angola em missão militar obrigatória, foram 26 meses vividos em Luanda, aí tive o grato prazer de conhecer e fazer muitos amigos, conviver e formar tertúlias, pois tornava-se necessário viver o tempo, de ultrapassar a saudade de estar longe da família, do seu carinho, da nossa Terra, dos amigos de sempre.
Nesse tempo em Angola ainda não havia televisão, os tempos livres ocupavam-se ouvindo rádio, frequentando cinemas, bares, passeando pelas magníficas praias ou então cavaqueando amenamente à mesa de um café.
Foi num café da baixa de Luanda, que casualmente conheci um grupo, tornei-me de imediato amigo de todos, passando a conviver com eles, no entanto entre eles havia um que sobressaia pela maneira de estar na vida, pela sua cultura, pelo amor à sua Terra e ainda por ser um revoltado politicamente, era ERNESTO LARA FILHO um dos grandes poetas Angolanos, irmão de uma das mais afamadas poetizas daquela época, Alda Lara.
Ernesto Lara Filho, angolano de nascimento, filho de Portugueses, Regente Agrícola de profissão, era um homem de vistas largas, poeta irreverente, amante de bem viver, viu-se expulso da Função Pública, por ser amante da liberdade, por não pactuar com as ideias do regime, por gostar da democracia, da sua Angola independente e sofreu na pele as agruras do Campo de São Nicolau, enfim, foi um frequentador assíduo das masmorras da PIDE/DGS.
Nos nossos contactos, entre conversas em surdina à mesa do café, o Jara de Carvalho, o Africano Rodrigues e o Ernesto Lara Filho, confidenciou-me as dificuldades que estavam vivendo por serem defensores da Liberdade, a forma como eram preteridos quando buscavam emprego e a perseguição sistemática que a polícia política lhes movia.
Quando cheguei a Angola em 1968, Ernesto Lara Filho tinha acabado de sair do Campo de São Nicolau onde cumpriu, como ele dizia, umas férias forçadas, além de também esse facto ter conduzido à demissão do cargo que ocupava num organismo público do Governo Provincial.
A solidão daqueles meses de desterro e a falta de liberdade reforçaram os seus sentimentos, enriqueceram a sua força anímica, permitindo-lhe que escrevesse uma das mais belas obras poéticas, o SIRIPIPI NA GAIOLA, cujo lançamento tive o prazer de assistir, a seu convite.
Certo dia falamos sobre a sua obra e referiu-me que o Siripipi é uma pequena ave de penagem multicolor, cantador nato, abundante no sul de Angola, que deambula de árvore em árvore e o poeta seguia-o diariamente, o Siripipi era como ele, um amante da liberdade, era o seu conforto no infortúnio de um dia de São Nicolau.
A poesia de Ernesto Lara Filho, neste livro, é um grito de revolta à brutalidade que os ditadores impõem à sociedade, é um hino à liberdade e ao mesmo tempo é também uma miragem de tristeza se a vida de um siripipi estivesse em cativeiro numa gaiola.
Eu adivinhava o seu pensamento nas palavras que me dirigia!
Ninguém pode imaginar quão difícil é viver sem liberdade, quão difícil é querer falar e escrever e não lhe ser permitido fazê-lo, quão difícil é acumular infinitamente factos, histórias verídicas e ser pressionado a não poder divulgá-las, quão difícil é admitir sevícias por defender a liberdade, desejar uma igualdade de deveres e direitos para os Angolanos e Portugueses ali residentes, de todas as raças e credos.
É tudo isto que mata quem é amante da liberdade e da democracia, quem gosta de viver e quem mesmo vivendo em liberdade, também se vê inibido de poder transmitir verdades, em nome dessa liberdade.
O ser humano, os animais e as aves, não se fizeram para viver em cativeiro, todos têm direito a serem livres, a viver a sua vida ao sabor da natureza, podendo exteriorizar os seus sentimentos a seu belo prazer tal como o sentem.
Ernesto Lara Filho sentiu esses problemas, teve uma vida difícil, faleceu no Huambo em 7 de Fevereiro de 1977, mas ainda conseguiu viver a liberdade nascida em 25 de Abril de 1974, viveu os tempos difíceis que se seguiram à independência da sua Angola e posso afirmar que levou consigo para a cova, uma grande mágoa porque a sua mensagem de liberdade não ter sido compreendida e assimilada, os homens da sua Terra ainda não compreenderam que devem dar as mãos e lutar para o desenvolvimento e bem-estar de todos os Angolanos, que deviam acabar com a fome e a guerra e criar uma vivência de amor e paz para todos.
Ernesto Lara Filho foi um bom amigo, as suas obras fazem-me meditar e compreender as dificuldades de uma vida de luta pela liberdade e pela livre expressão de ideias, eu próprio também algumas vezes penso e sofro como ele, enfim, a vida á assim, e devemos estar preparados para ela.
Que o dia de hoje continue a ser comemorado, este texto é igualmente uma homenagem de respeito e reconhecimento pelos Militares de Abril e por todos os que durante a ditadura de Salazar, ausentes da Pátria e vivendo com nostalgia, lutaram e contribuíram para que Portugal seja um País Democrático e de Liberdade.
Siripipi-alentejano

sexta-feira, 16 de abril de 2010

CANTOS DE BAIXO

Quase todas as Terras têm um lugar mais ou menos carismático, uns por uma razão e outros porque algo lhes proporcionou esse carisma. Na nossa Vila há dois locais que marcaram uma época (Cantos de Baixo e Terreiro) e que há perdurar na memória das gerações de 50 e 60.
No próximo dia 25 de Abril, os Portugueses comemoram 36 anos de liberdade e democracia, graças aos Capitães das Forças Armadas que proporcionaram a revolução dos cravos, do que resultou a queda de uma ditadura de 48 anos. Os Portugueses ficar-lhes-ão eternamente agradecidos.
A razão deste tema é para dar a conhecer aos que, felizmente, nasceram e vivem em democracia, o que se passava na nossa Terra naqueles tempos e os sacrifícios e afrontas que o Povo passou.
Nessa época a vida era extremamente difícil, a agricultura estava na mão de meia dúzia de abastados lavradores, únicos empregadores, os pequenos proprietários sobreviviam do seu trabalho limitando-se, de vez em quando e em época sazonal a socorrer-se de alguma mão-de-obra.
Nessas duas décadas, Campo Maior era uma povoação inteiramente dedicada à agricultura, a indústria não existia e o sector de serviços era insípido, as únicas ocupações possíveis era os trabalhos agrícolas e o contrabando.
Foi uma época de crise, as famílias passavam imensas necessidades, havia fome e a liberdade era uma palavra impossível, o Povo vivia com medo, a repressão fazia-se sentir, as Autoridades da época eram déspotas.
O Povo quando não tinha trabalho passava os dias deambulando na procura de alguma ocupação ou entretinham-se nas Tabernas porque os Cafés não estavam ao seu alcance, os que existiam eram frequentados pelos Senhores e pessoal dos Serviços e mesmo os Cafés que existiam tinham determinado tipo de clientela, nem toda a gente frequentava todos os cafés.
Os Cantos de Baixo era o local, onde os trabalhadores se juntavam, esperando que um manageiro os procurasse para trabalharem. Há uma situação que eu sempre considerei ultrajante, os trabalhadores eram escolhidos como se escolhe um bom borrego do rebanho. Os salários eram de miséria e a troco de quase nada trabalhavam de sol a sol.
Muitos passaram pelos montes e foram ganhões, a única certeza que os acompanhava era o muito trabalho e a míseras refeições que recebiam, há histórias que se contam que mereciam ser recolhidas para constarem como memória futura, num livro que retratasse a vida dos trabalhadores rurais de Campo Maior.
Nos finais de 60 com a eclosão da guerra em África, a Juventude partiu e a emigração foi a tábua de salvação das nossas gentes, Campo Maior transformou-se.
Felizmente que os homens abriram os olhos, que Abril de 1974 se tornou no bálsamo redentor das mazelas deixadas pela ditadura e os Cantos de Baixo passaram ser um espaço público liberto das masmorras dos grandes senhores e dos olhos de falcão dos bufos da PIDE.
São histórias que nos marcam e que não podemos esquecer, mas que temos o dever de transmitir às novas gerações.
Campo Maior, 16 de Abril de 2010
Siripipi-alentejano

quarta-feira, 14 de abril de 2010

DIA MUNDIAL DO CAFÉ

Comemora-se hoje, dia 14 de Abril, o DIA MUNDIAL DO CAFÉ, e como tal é uma efeméride que os Campomaiorenses vêm com muito agrado, uma vez que somos, no espaço Europeu, o maior Centro de torrefacção de Café.
A verdade é que Campo Maior deveria ser reconhecida como a Capital do Café. Aproveito o dia de hoje para voltar a publicar um meu artigo, escrito em 14 de Maio de 2008

Campo Maior . Capital do Café
Como a maioria das Vilas do Alentejo, Campo Maior tem vivido quase sempre dependente da Agricultura, a Indústria é reduzida e insuficiente para que possamos ombrear com a riqueza de outras zonas mais desenvolvidas de Portugal.
A interioridade tem sido um dos factores condicionantes na captação de investidores interessados em contribuir para o seu desenvolvimento, criando riqueza, aproveitando os recursos humanos existentes e as suas matérias primas.
Em Campo Maior, a par de uma Agricultura mais ou menos bem sucedida, a azeitona tem um lugar especial pela qualidade, existem também algumas industrias do ramo Alimentar, designadamente a torrefacção de Café, considerada como a mais importante do País, quiçá da Península Ibérica, facto que tem levado alguns sectores económicos a denominar Campo Maior como a " CAPITAL DO CAFÉ".
A Indústria de Torrefacção de Cafés é a actividade económica de maior relevo em Campo Maior e também á a que detém e cria mais postos de trabalho.
A sua história recente, tem pouco mais de 50 anos de vida, o seu percurso foi conseguido graças ao trabalho e sacrifício de pessoas sapientes, que souberam trilhar um caminho de progresso e de desenvolvimento bem alicerçado. Esta Indústria contribui directa e indirectamente para o desenvolvimento da nossa Terra, os Campomaiorenses reconhecem quão importante foi também o impulso que foi conseguido com a abertura da fronteira do Retiro e a livre circulação de pessoas e bens.
Hoje a Indústria do Café é um exemplo de Desenvolvimento, Riqueza e Progresso.
A nível Nacional há muitas Indústrias que pela sua importância têm contribuído para o engrandecimento das suas Regiões. O reconhecimento por esse desenvolvimento tem merecido a homenagem das suas forças vivas, lembramos os casos de Paços de Ferreira (Capital do Móvel),
Felgueiras (Capital do Calçado), Estremoz (Capital do Mármore), Penafiel (Capital do Vinho Verde), entre outras.
Muito do engrandecimento de Campo Maior é fruto da Agricultura e principalmente do Café que se tornou filho adoptivo desta maravilhosa Vila.
É da maior justiça que Campo Maior faça esse reconhecimento, que inicie um processo de cariz popular que conduza à criação de um Monumento que perpetue a Industria do Café.
Nessa iniciativa não se deve pretender homenagear Empresas ou uma única Empresa, nem mesmo a raiz do aparecimento da Indústria do Café em Campo Maior, deve sim, distinguir e homenagear todos os que contribuíram para o seu progresso económico do Concelho, o objectivo principal é homenagear todos os que de alguma forma (empregados, contrabandistas e empresários) estiveram nesse percurso de progresso.
Campo Maior é merecedor de ser reconhecida a nível Nacional como a "CAPITAL DO CAFÉ".
Espero que a nossa Autarquia aceite este repto e que brevemente accione os meios que achar por convenientes para que Campo Maior ostente este título.
O Progresso de Campo Maior não vai parar, não podemos nem devemos esquecer que somos uma Vila Fronteiriça e como tal somos a Entrada e Saída da Europa.
Campo Maior, 14 de Maio de 2008”

Espero que este artigo possa desperta a nossa Câmara!...
Campo Maior, 14 de Abril de 2010

segunda-feira, 12 de abril de 2010

CONTINUAM OS ROUBOS NA ZONA DO MÁRTIR SANTO

Não é primeira vez que escrevo acerca deste tema, os roubos continuam a verificar-se diariamente, os automobilistas (principalmente visitantes) são os mais apetecíveis e as autoridades chamadas ao local nada fazem e até permitem situações, que a serem verdade, merecem a nossa condenação.
Na semana passada um casal Espanhol que se deslocava numa caravana subiu a Estrada da Cerca e ao dar a volta para o lado do Convento, em pleno andamento, um jovem de etnia cigana abriu-lhe uma das portas e roubou-lhes uma mala com alguns objectos de valor. Na mesma semana uma cidadã Inglesa que visitava a mesma zona sucedeu-lhe o mesmo, mas esta turista a quem roubaram uma máquina, ainda conseguiu sair do carro e correr atrás daquele amigo do alheio, que foi mais lesto e se escondeu no acampamento. Chamada a G.N.R. desconhece-se se houve ou não recuperação do material roubado. Há pouco tempo, alguém seguia numa carrinha (na mesma zona) e na caixa transportava alguns equipamentos, um jovem cigano saltou para a carrinha e roubou-lhe uma Moto Serra.
Os vizinhos daquele acampamento sofrem diariamente insultos, apedrejamentos e assaltos sistemáticos, as forças de Segurança continuam a nada fazer sabendo-se quem são os autores, eles estão devidamente identificados.
Todos sabemos quem provoca esta insegurança! Certamente que não são os que estão bem na vida, são os que querem comer e não o têm, são os excluídos da sociedade e algumas minorias étnicas que se recusam a integrar-se na sociedade, vivendo em igualdade e com respeito pelo próximo.
As Autoridades são confrontadas diariamente com estas situações através das queixas que lhe chegam e o que fazem? Nada… Se um de nós transitar sem cinto ou estacionar mal o carro é logo multado, se a nossa viatura possuir uma anomalia ou não estiver inspeccionada está sujeito a ser apreendida, no entanto, os cidadãos de etnia cigana viajam em caros sem as mínimas condições, sem seguros e inspecções e não lhe fazem nada, fecham os olhos ou voltam-lhes as costas.
A Constituição da República Portuguesa, no seu art. 27 (Direito à Liberdade e Segurança) diz que TODOS TÊM DIREITO À LIBERDADE E SEGURANÇA… Onde está a nossa Segurança!
A insegurança em Campo Maior pode e deve desaparecer, mas para isso torna-se necessário chamar a atenção do Senhor Presidente da Câmara, como mais alto representante da nossa comunidade e responsável pelo novo Conselho Municipal de Segurança, para que tome as medidas que achar por convenientes para acabar com esta insegurança.
Sabe-se que o actual Presidente está desenvolvendo esforços para que o acampamento do Mártir Santo seja erradicado, dando-lhes a curto prazo, uma solução coerente para comunidade cigana.
Campo Maior, noutros tempos, vivia em segurança, era raro ouvir falar de um assalto, de roubos. Era uma época de mais harmonia e compreensão, podem crer que não é saudosismo. A verdade é que os tempos mudaram, hoje tudo é diferente e com a evolução tecnológica a realidade de vida é outra.
É tempo de alterar esta situação, para isso basta que haja boa vontade de todos, especialmente de quem tem a competência de zelar pela segurança das Pessoas e de seus bens.
Campo Maior, 12 de Abril de 2010
Siripipi-alentejano

terça-feira, 6 de abril de 2010

A PISCINA DA FONTE NOVA ESTARÁ EMBRUXADA!

A Primavera está aí, o Sol aquece e convida-nos a procurar espaços aprazíveis. Há Cafés cujas esplanadas já funcionam, onde as pessoas se juntam e conversam. Numa esplanada da Avenida, várias jovens falavam sobre a Piscina da Fonte Nova e uma dizia: “já tenho touca, fato de banho e chinelos, gastei o dinheiro para quê! Gastei o dinheiro para quê?” as outras concordaram porque também já fizeram a mesma despesa.
Ninguém sabe o que se passa, os responsáveis continuam calados e o Povo exclama com muita razão, o que se passa com a Piscina! Este diálogo, se chegar ao conhecimento dos responsáveis pelo Conselho de Administração da Campomayor XXI, deve merecer uma explicação pública para o que se está a passar.
Durante alguns meses e enquanto este Conselho não foi nomeado e empossado, competia à Câmara Municipal responder perante os seus Munícipes e a verdade é que no “Jornal de Campo Maior” (Fevereiro de 2010) na primeira página era afirmado “O Município está a ultimar a abertura ao público do complexo de piscinas da Fonte Nova, o qual está apenas dependente de certificação exterior.
No dia 31 de Março último, a Piscina foi vistoriada pela entidade que a iria certificar e infelizmente foi chumbada por ainda conter algumas deficiências, há quem tenha dito que uma dessas anomalias, entre outras, se prende pela inexistência de acessos para pessoas com deficiências físicas, será verdade?
Na minha opinião e já o escrevi, a Piscina foi construída sem que tivesse havido uma fiscalização responsável e o próprio projecto não deve ter sido analisado convenientemente, as anomalias são fruto de erros de concepção, os Serviços Técnicos que aprovaram o projecto de arquitectura e de especialidades tinham a obrigação de detectarem esses erros e só depois de corrigidos é que o projecto seria aprovado e concursado.
A par de tudo isto, não nos podemos esquecer que desde o seu início, a Piscina tem sido bastante contestada, quer no financiamento e na constituição da Empresa Campiscinas S.A., quer na construção do equipamento e sua gestão.
Noutro artigo expliquei o que se passou. No entanto há uma outra realidade que só agora tive conhecimento, não obstante a Campiscinas S.A. ser constituída pela MGR (51%) e Campomayor XXI (49%), a presidência deste Empresa Privada compete à Campomayor XXI, mas há mais, a gestão de toda a Piscina é da responsabilidade da Empresa Municipal que a recebeu de arrendamento da Campiscinas S.A. Que custos acarreta esse arrendamento e a quem se imputa a responsabilidade dos danos existentes que a obrigam a continuar encerrada.
Apesar de todo este imbróglio, os únicos que não têm culpa deste situação é a população de Campo Maior, a Piscina da Fonte Nova inaugurada há mais de 9 meses (tempo de gestação de um ser humano) deveria já estar a funcionar, mas infelizmente parece que vai continuar a ser uma miragem e o Zé Povinho continuará a dizer – NÃO SERIA MELHOR CONTRATAR UMA BRUXA PARA A LIBERTAR DO ALÉM OU ESPERAR PELO PAPA PARA A BENZER!...
Campo Maior, 8 de Abril de 2010
Siripipi-alentejano

CENTRO ESCOLAR VAI SER UMA REALIDADE

Entre as muitas competências cometidas aos Municípios em matéria de Cultura e Educação, destaca-se a participação no planeamento e na gestão dos equipamentos educativos.
Através do Dec-Lei nº. 144/2008, o Governo estabeleceu o novo quadro de transferências de atribuições e competências na área da Educação e determinou que essas transferências só se poderiam efectuar se os Municípios já possuíssem CARTA EDUCATIVA.
Em abono da verdade, graças à acção atempada do anterior Executivo, Campo Maior foi dos primeiros concelhos do País a dispor de Carta Educativa, mas sabia-se que a sua implementação teria custos elevadíssimos para o orçamento municipal.
A Carta Educativa previa a construção de um Centro Escolar de raiz que albergasse toda a população escolar até ao 3º Ciclo, desactivando-se a maioria das actuais Escolas Primárias e Ciclo.
O actual Executivo Municipal aprovou por maioria, com a abstenção dos Vereadores da Oposição, a proposta apresentada pelo Presidente da Câmara para adjudicar, por ajuste directo, a elaboração dos projectos necessários para a construção do novo Centro Escolar.
È de lamentar que na votação da proposta, a oposição se tenha abstido apesar de concordar, pois se existe Carta Educativa esse documento só foi possível por acção do seu cabeça de lista para a Autarquia, o que torna essa votação uma atitude incompreensível!
Segundo a proposta do Presidente Ricardo Pinheiro, o futuro Centro está enquadrado na estratégia do Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1º Ciclo e 2º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, este novo Centro visa garantir a igualdade de oportunidades de acesso a espaços educativos de dimensão e recursos adequados, através do reordenamento e racionalização do parque escolar.
O novo Centro Escolar será uma realidade e vai servir uma população escolar de 898 alunos, 480 do 1º Ciclo do Ensino Básico, 218 do 2º Ciclo e 200 da Educação Pré-Escolar distribuídos, respectivamente, 39 turmas por 39 salas, além de todas as restantes infra-estruturas que as complementam.
Este investimento irá ser suportado por verbas provenientes do QREN, através do PORA-CIMAA, no qual o Município, no seu Eixo III, detém cativo o valor elegível de investimento de 1.700.000,00 €, e ainda o regime de Overbooking neste enquadramento, que vai disponibilizar fundos substanciais, mas que também implicará avultados fundos do Município.
A par deste investimento, que enriquecerá o património escolar do concelho, também o Ministério da Educação, através da Parque Escolar, E.P.E., adjudicou pelo valor de 143.484,00 €, à firma ARQWORK-Arquictetura, Lda, a elaboração do projecto de arquitectura e coordenação geral de projecto da Escola Secundária de Campo Maior.
O novo Centro Escolar e a requalificação da Escola Secundária, concentrando num espaço delimitado toda a população escolar de Campo Maior, permite-nos afirmar que o nosso Concelho irá ser na Região Alentejo, um Oásis neste deserto assaz esquecido.
O futuro parece estar com Campo Maior. Oxalá não haja nenhum acidente de percurso e que a sua construção possa ser iniciada no último trimestre de 2010 ou início de 2011.
Campo Maior, 6 de Abril de 2010
Siripipi-alentejano