sábado, 25 de outubro de 2008

DIVAGANDO - Amizade e Fraternidade, um bem essencial!...

A maior fonte de problemas de um ser humano é sempre outro ser humano. No entanto não é menos verdade que a nossa melhor fonte de alegria também é sermos humanos com os outros e os outros connosco.
Todos nós precisamos dos outros para crescer, contudo o que isso implica de esforço, dificuldades e aprendizagem contínua, mas também de comunhão, alegria e partilha de sentimentos.
Aperfeiçoar a nossa capacidade de conviver com os outros é o desafio que se coloca a todos, mas é importante que tentemos evitar, tanto quanto possível, que estes sejam a causa principal das nossas frustrações ou tristezas maiores. Não podemos, no entanto, esquecer que aquilo que os outros provocam em nós é proporcional àquilo que esperamos deles: - quanto mais expectativas têm, mais possibilidades temos de sofrer.
À primeira vista parece mais sensato não esperar muito dos outros, já que quanto mais esperamos, mais riscos corremos de nos desiludirmos ou de nos magoarmos. E é exactamente aqui que reside uma das maiores dificuldades do relacionamento: -como temos sempre expectativas acerca do comportamento daqueles que mais gostamos ou, pelo menos, dos que estão mais próximos, ficamos mais vulneráveis ou susceptíveis às suas acções e reacções.
Uma das maiores dificuldades na ralação com os que nos são mais próximos baseia-se no seguinte paradoxo: - "O Homem é um ser social e simultaneamente egocêntrico". Como seres sociais, somos incapazes de viver sozinhos e, como seres egocêntricos, temos dificuldades em conceder aos outros o mesmo espaço e privilégios que reclamamos para nós próprios.
O Homem não foi criado para viver sozinho mas, por outro lado, viver em sociedade é difícil e trabalhoso. A verdade é que somos capazes de compensar esta dualidade, não apenas através de um esforço continuo para nos aperfeiçoarmos, mas também pela procura constante e a luta permanente para que o dia de amanhã seja melhor do que o de hoje.
Quando sofremos mágoas e frustrações, sejam elas fruto das circunstâncias ou conscientemente provocadas por alguém, a atitude mais correta seria tentar alterar a nossa postura, na consciência de que já que não podemos mudar os outros nem o Mundo à nossa volta, podemos começar por mudar a nossa maneira de ser e de ler a realidade.
Para evitar desilusões e sucessivas frustrações, devemos considerar que somos responsáveis pelos sentimentos que temos em relação aos outros, já que somos nós que alimentamos esses sentimentos e, por ventura, nos deixamos magoar, frustar e aborrecer com eles. Os nossos sentimentos têm uma origem interna e não externa. De facto, se nos sentirmos magoados, sem que isso tenha sido intenção do outro, a "culpa" também é da nossa sensibilidade, não nos devemos sentir culpados pelas vezes em que nos deixamos magoar. Importa perceber que quanto mais nos fortalecermos interiormente e menos esperarmos dos outros, mais centrados ficamos no essencial.
Se formos capazes de lidar com a realidade e não vivermos na ilusão de que o outro há-de mudar, ser como gostamos que fosse e, então sim, fazer-nos cada dia mais felizes. Antes de o outro mudar, temos de mudar nós próprios.
Tentar mudar os outros parece sempre mais fácil do que tentar mudar-nos nós próprios, pois constatamos quase sempre que o nosso maior adversário se encontra dentro de nós. Para ser mais compreensível, basta pensar que é mais fácil convencer alguns a tratar bem uma pessoa de quem gostamos do que fazê-los gostar dessa pessoa. O mais sensato é procurar viver bem com os sentimentos dos outros do que tentar magoá-los. Para não nos magoarmos, irritarmos com os outros é importante ter presente que todos temos sentimentos diferentes, existem vários factores em jogo: a nossa personalidade, idade, sensibilidade, educação, cultura, etc..
Não podemos, por isso, julgar que os outros estão errados quando não concordam connosco ou sentem o mesmo que nós.
A amizade é um bem que devemos preservar, é fruto duns são convívio que perdura ao longo dos anos. Vamos meditar nestas palavras e para que a amizade prevaleça, é bom esquecer os equívocos e olhar o futuro e sorrir sempre com um grande espírito de amizade e fraternidade.
Por hoje deixo de divagar, fico-vos estes conceitos para reflectirem e retirarem as ilações que acharem por convenientes.
Campo Maior, 25 de Outubro de 2008
siripipi-alentejano

terça-feira, 21 de outubro de 2008

OBSERVAÇÕES OPORTUNAS

Campo Maior é considerada a "alma mater" do P.S. do Distrito de Portalegre e por esse facto, o candidato a Presidente da Federação, Rui Simplicio, apresentou a sua Moção de Estratégia e enumerou as iniciativas que pretende levar a cabo durante o seu Mandato. Todos sabemos que prometer é fácil, todavia, cumprir essas promessas é mais difícil, no entanto é bom dar-lhe o benefício da dúvida e depois retirar as necessárias ilações.
Nessa Sessão falou-se da crise mundial que atravessamos e das consequências imediatas para nós, alertou-se para o problema da pobreza e da necessidade de todos serem solidários, mas também foi reconhecido que infelizmente, os ricos continuam mais ricos e os pobres cada vez mais pobres, é uma verdade incontestável como diria o Senhor "La Palisse".
Depois de Rui Simplicio, usou da palavra como seu apoiante, o Presidente do Centro Regional de Segurança Social, Professor Arménio Toscano nosso conterrâneo, que explicou a acção que o Ministério da Segurança Social está desenvolvendo em prol dos mais carenciados e da população em geral, designadamente os apoios à velhice, aos cuidados continuados, aos Lares, aos Jardins Infantis, ATLs e no pagamento do Subsídio de Inserção Social a 149 famílias do nosso Concelho onde estão incluídas 26 famílias de etnia cigana. Ao mesmo tempo esclareceu que neste momento há regras bastante rígidas na atribuição desse Rendimento, nomeadamente, entre outras, a penalização dos beneficiados em caso de procedimentos judiciais, falta sistemáticas dos filhos à Escola ou por demonstração de sinais exteriores de riqueza.
É nesta parte que pretendo emitir algumas opiniões, pessoalmente concordo que é um direito constitucional erradicar a pobreza, mas para isso é necessário criarem-se as condições necessárias e o Governo tem essa obrigação. As ajudas devem ser dadas, mas também é imperioso que haja uma fiscalização competente e isenta que avalie o recebimento desses subsídios.
As reformas da maioria dos idosos são insuficientes para poderem sobreviver com o mínimo de dignidade, na maioria dos casos, os problemas de saúde leva-lhes os parcos rendimentos e aqui o Estado é o maior culpado por não cumprir a C.R.P. ao determinar " Todos têm direito à protecção da saúde pela criação de um serviço nacional de saúde universal geral e gratuito..."
A verdade é que há falta de vontade política, nas campanhas eleitorais tudo prometem, mas nunca cumprem essas promessas, a maioria dos políticos estão na política para se servirem e não para servirem os outros.
Voltando ao Rendimento Mínimo, todos sabemos que os itens atrás referidos são de difícil cumprimento e porquê: julgo que a maioria das famílias contempladas nessas 149 são Pessoas com alguma idade, doentes e sem filhos em idade escolar, pois não é do domínio público que são os beneficiados, mas o Senhor Presidente do Centro Regional adiantou que existiam actualmente 26 famílias de etnia cigana residentes em Campo Maior recebendo esse Rendimento e disse mais, que por vezes era visível a existência de famílias que se fazem passear em carros de alta gama e com outros sinais de riqueza, contudo, por estratégias usadas por esses utentes era difícil de provar a propriedade dessas viaturas, uma vez que as mesmas geralmente estão em nome de outros e são dadas como emprestadas. Também foi referido que já não é possível haver famílias a receber subsídios em mais de um concelho e que em termos de assiduidade escolar esta medida contribuiu para o aumento do número de jovens ciganos nos estabelecimentos escolares.
Fica aqui este esclarecimento, talvez muitos o desconhecessem, mas o mais importante é que os nossos Governantes usem o Princípio Constitucional que os obriga a tratar todos os Cidadãos de igual modo - o Princípio da Igualdade.
Campo Maior, 21 de Outubro de 2008
siripipi-alentejano

domingo, 19 de outubro de 2008

ACTAS E DECISÕES MUNICIPAIS ON LINE

As decisões das Câmara Municipais são tomadas nas reuniões e dessas decisões são lavradas Actas, que devem conter um resumo do que de essencial nela se tenha passado. As deliberações também só adquirem eficácia depois de aprovadas e assinadas as respectivas actas.
Para que essas deliberações tenham eficácia externa, bem como as decisões dos respectivos titulares, devem ser publicadas em editais afixados nos lugares do costume ou no Diário da República e Jornais Regionais ou Nacionais quando a Lei expressamente o determine.
A verdade é que há muitas decisões que não sendo obrigatórias, constam das actas, mas são desconhecidas da maioria dos Munícipes. A evolução tecnológica que a informática permite e a Internet, tornaram-se para os Municípios, o principal veículo de conhecimento dessas decisões, publicando on line as suas actas (quase todas as Câmaras têm o seu site).
Em Março do corrente ano, foi presente na reunião da Câmara uma proposta do Vereador João Muacho sugerindo que as actas fossem publicadas no site do Município na Internet e apesar dos Vereadores da Oposição não verem inconveniente, a Vereadora Ana Golaio usou da palavra e disse que não concordava uma vez que tem conhecimento de que ninguém consulta actas, a não ser agora algumas pessoas tenham necessidade de mostrar qualquer coisa (palavras transcritas em acta), no entanto o Senhor Presidente foi mais prudente e informou que iria consultar os Serviços dessa viabilidade e propôs remeter essa proposta para uma próxima reunião, o que foi aceite.
Já passaram alguns meses e essa decisão ainda não foi tomada, era de todo o interesse ser do conhecimento público a sua publicação no site da Câmara, mas enquanto isso não sucede é através da folha de informação de João Muacho (www.joaomuacho.info) que vamos tendo conhecimento do conteúdo das actas Municipais e das suas propostas, discussões e deliberações.
Essas publicações tiveram início em Março, eram assaz importante que os Campomaiorenses perdessem algum tempo e verificassem, com os vossos olhos, como funciona a nossa Câmara, dessa leitura irão tirar inúmeras ilações e poderão verificar da capacidade de intervenção de todos os elementos que constituem o Executivo Municipal e porque é que Campo Maior continua a marcar passo relativamente a outros concelhos vizinhos.
Aguardo essas leituras para depois podermos discutir a realidade e o futuro de Campo Maior, estamos a um ano de eleições autárquicas e é tempo de se poder separar o trigo do joio, por forma a que a nossa Terra se torne um concelho cada vez melhor e onde nos possamos sentir bem.
Campo Maior,19 de Outubro de 2008
siripipi-alentejano

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Poder Local e o Reverso da Medalha

O 25 de Abril de 1974 libertou-nos de uma ditadura e trouxe-nos a Liberdade e a Democracia, a revolução dos cravos instituiu o Poder Local e hoje podemos apregoar aos sete ventos, independentemente de muitos erros cometidos, que foi e continua a ser a mola real do desenvolvimento, da modernidade do nosso País. Foi através do Poder Local que os seus Eleitos, como representantes legítimos do Povo, criaram a realidade que são hoje as Cidades, Vilas e Aldeias de Portugal.
Os Municípios têm o direito e esperam dos Eleitos, serem rapidamente beneficiados pelas actividades desenvolvidas pelos Órgãos e Serviços; serem tratados com consideração; obterem fácil e rapidamente informações correctas sobre os seus problemas; cumprir as suas obrigações/deveres e obterem soluções rápidas para as suas pretensões sem perderem tempo; poderem influir directa ou indirectamente na tomada de decisões, nomeadamente naquelas que possam afectar a comunidade onde estão inseridos que influirão na sua qualidade de vida, na sua actividade e no seu património.
São esta premissas que devem nortear os Autarcas. Mesmo assim, os Eleitos confrontados com dificuldades de vária ordem, contribuíram desinteressadamente para que o Poder Local frutificasse e conseguiram com denodo, esforço e muito trabalho, arrancar da letargia, do marasmo em que se encontravam antes do 25 de Abril, a maioria dos nossos Concelhos. É um trabalho sobejamente reconhecido por todos e que merece o nosso respeito e admiração.
Passados que são mais de trinta anos, as Autarquias já conseguiram dar resposta à maioria das necessidades existentes e hoje podem dedicar-se ao cumprimento de outras competências e atribuições, designadamente nas áreas da Educação, Tempos Livres e Desporto, Saúde, Acção Social, Defesa do Consumidor, Protecção Civil, Promoção do Desenvolvimento, etc..
Campo Maior beneficiou desse desenvolvimento, contudo, ainda há muito por fazer e é pena ver que as verbas orçamentadas não estejam a ser aplicadas da melhor maneira. Uma das razões é o excesso da despesa com Pessoal ao serviço da Autarquia, com a Cultura e outras despesas correntes, restando muito pouco para investimento. O Pessoal ao serviço da Autarquia, segundo consta, ultrapassa as duas centenas e meia e dever-se-á perguntar, o que fazem?
As obras por administração directa são poucas e há ainda que ter em consideração a entrega da água em baixa à Aquamaior e da construção da Piscina Coberta à Campiscinas, a Câmara vai-se esvaziando de competências e o Pessoal mantem-se ao seu serviço, continuando-se diariamente a admitir mais pessoal para fazer o quê?
Mas as Festas, os Almoços e os passeios continuam ao longo do ano, são gastos algumas centenas de milhares de euros e o Presidente da Câmara aproveita todos esses eventos para fazer demagogia e propaganda eleitoral para uma nova candidatura. A verdade é que continuam a existir obras prementes que não se realizam por falta de vontade política, há projectos aprovados com financiamentos à sua disposição, no entanto a Estrada da Barragem, Estrada de Ouguela, C.M. 1109 e 1115, Requalificação do Centro Histórico, Recuperação do Parque Habitacional degradado responsabilizando os seus proprietários, Recuperação do Património Monumental. etc..
É isto que se deve fazer, as Festas também são necessárias, a Cultura necessita de uma dinamização diferente e a acção social também deve ser olhada de outra maneira.
De 18 a 26 de Outubro vão ter lugar a Festa dos Avós, é mais uma semana onde vão ser gastos milhares de euros, é uma Festa como as outras que já tiveram lugar e será um palco especial para que João Burrica inicie a sua campanha eleitoral e aproveite a ocasião para fazer política tendo sempre em vista os seus benefícios pessoais, espero que os avós não se deixem enganar uma vez que uma das suas intenções é fazer passar a ideia que são eles e só graça a eles é que são feitas estas Festas.
O show off vai começar e somos nós os pagantes, não estou contra uma homenagem aos Avós, eu também sou Avô, no entanto, julgo que há outras formas de celebrar e homenagear os Avós do nosso Concelho com gastos mais reduzidos, a época que atravessamos é de crise e não se sabe o que o futuro nos trará.
Voltando ao Poder Local e ao que afirmei no princípio deste trabalho, termino apelando ao bom senso dos futuros Autarcas, uma vez que daqui a um ano vai haver eleições autárquicas e dizer-lhes que em politica há princípios que se tornam difíceis de defender e até de alterar no Poder Local. Eu arriscava a defesa de um princípio que se poderia implementar e ao qual chamaria "Princípio da Harmonia e Coerência", basta que os futuros Eleitos ao tomarem posse dos seus cargos, ficassem lá fora as suas ideologias e em conjunto, sem a acção dos Partidos ou Coligações que os elegeram, sem preconceitos, unidos dessem as mãos e definissem como objectivo principal, uma luta constante em prol do bem estar e qualidade de vida das suas populações e do desenvolvimento da sua Terra.
Campo Maior, 15 de Outubro de 2008
siripipi-alentejano


terça-feira, 7 de outubro de 2008

Alcunhas de Campo Maior

ALCUNHAS DE CAMPO MAIOR


Ao longo dos anos vai-se escrevendo e guardando esses escritos numa qualquer gaveta. De tempos a tempos vasculham-se as gavetas e os escritos aparecem, muitos deles são actualizados e até por vezes são publicados na imprensa.
Há dias ao abrir uma dessa gavetas da minha secretária, deparei com um pequeno opúsculo que intitulei de “Apodos e Gentílicos de Campo Maior” que continha algumas centenas de Alcunhas de Campomaiorenses, datado de 18 de Dezembro de 1993, uns ainda vivos e muitos deles já falecidos, todavia, essas alcunhas continuam vivas entre nós.
Por achar ser um trabalho interessante, merecedor de ser conhecido por todos os Campomaiorenses, resolvi em 2006 actualizá-lo por saber que existiam outras alcunhas mais recentes merecedoras de ali constarem.
Dessa actualização, este trabalho passou a conter quase 1200 alcunhas e espero que desperte em vós alguma satisfação em recordar essas pessoas.
Vou publicá-lo na Internet, no meu blog siripipi-alentejano e espero o vosso comentário e eventualmente a indicação de outras alcunhas.
A presente publicação é antecedida da Nota de Abertura que subscrevi em 1993, no entanto quero acrescentar-vos que já antes, por volta de 1986, tinha elaborado uma outra folha que só continha algumas dezenas de alcunhas.
Para terminar, quero aqui deixar-vos um pequeno esclarecimento, nas últimas Festas do Povo apareceu um livro de alcunhas cuja autora que não reside em Campo Maior, resolveu plagiar-me e até com essas alcunhas fez um poema que hoje é cantado.
O meu trabalho é fruto de uma recolha que fiz entre as gentes da nossa Terra, o que me lisonjeia poder dá-lo a conhecer.
O meu bem-haja

Campo Maior, 5 de Outubro de 2008

Siripipi-Alentejano
Clique nos links que se seguem:

Breves palavras

Apodos e Gentilicos

domingo, 5 de outubro de 2008

Câmara Municipal nega proposta de Vacinação contra a Meningite

Como já tive oportunidade de referir noutros trabalhos, as Autarquias Locais estão dotadas de competências e atribuições. É atribuição de uma Autarquia tudo o que diz respeito aos interesses próprios, comuns e específicos das suas Populações e , designadamente, entre outras, a Saúde.
Importa ainda referir que existem diversos princípios, mas segundo o Princípio da Especialidade, os Órgãos das Autarquias só podem deliberar no âmbito da sua competência e para realização das atribuições da respectiva Autarquia.
Face a este enquadramento legal, a Saúde é uma das áreas prioritárias, tanto na participação e no planeamento da rede de equipamentos de saúde concelhios, como na definição das políticas e das acções de saúde pública levadas a cabo pela Delegação de Saúde.
Este preâmbulo serve para que retirem as ilações necessárias da deliberação da nossa Câmara, tomada em reunião do dia 1 de Outubro, face à proposta apresentada pelo Vereador João Muacho.
Como é do conhecimento geral, existe um Plano Nacional de Vacinação em vigor desde 1 de Janeiro de 2006, que é da responsabilidade do Ministério da Saúde e integra as vacinas consideradas mais importantes para defender a saúde da população portuguesa. Estes programas de vacinação podem ser alterados de um ano para outro, em função da adaptação do Programa às necessidades da população, nomeadamente pela integração de novas vacinas.
A vacina contra a meningite designada pneumocócica conjugada heptavalente (Pn7), administrada em quatro doses foi retirada do Plano Nacional de Vacinação, não sendo por isso gratuita, o que significa que as crianças para ficarem imunes, ao tomá-las, têm que ser a expensas dos Pais.
Pela folha de informação do Vereador João Muacho, publicada na Internet, tive conhecimento, que na posse dos dados acima referidos, aquele Edil apresentou uma proposta no senti do de que a Câmara Municipal de Campo Maior (como já fizeram inumerissimos Concelhos) aprovasse um Plano Municipal de Vacinação para todas as crianças do Concelho, com idade para serem vacinadas com "Prevenar". Que os custos de aquisição (mais ou menos 15.ooo a 20.ooo €) de todas as vacinas necessárias para as quatro doses fossem adquiridas pelo Município, independentemente do estrato social e ou situação sócio-económica dos Pais.
Igualmente, o Vereador João Muacho, propôs que fosse articulado com o Centro de Saúde de Campo Maior e Farmácias do Concelho, a forma de divulgação, prescrição e fornecimento da vacina "Prevenar".
A presente proposta tinha por finalidade dar resposta a um problema dos jovens campomaiorenses em idade de serem vacinados contra a meningite, é um problema de saúde pública que deve merecer a maior atenção dos nossos Autarcas.
O custo médio de cada dose de Prevenar ronda os 71,00 € e não tem qualquer tipo de comparticipação, o que só por si se torna num valor difícil de suportar para a maioria das nossas famílias, que face às dificuldades económicas em que vivem, têm que tomar a difícil decisão de não vacinar os seus filhos (palavras de João Muacho).
Numa análise fria poder-se-á tirar esta ilação: é uma proposta consciente e de muita preocupação face ao período económico tão difícil. É uma proposta que traduz a preocupação de um Vereador visando o bem-estar e a saúde da população mais jovem da nossa Terra.
Infelizmente, no Executivo do nosso Município, nem todos pensam assim, a proposta foi submetida a apreciação e votação. Depois de apreciada e discutida, o Executivo deliberou, por incrível que pareça, REPROVAR A PROPOSTA do Vereador João Muacho. Votou a favor o autor da Proposta, votaram contra o Senhor Presidente da Câmara e a Vereadora Ana Golaio e abstiveram-se os Vereadores Francisco Fonenga e Isabel Raminhas.
É com muita indignação, com repúdio, como Municípe e antigo Dirigente Municipal que quero aqui expressar quanto sinto por esta tomada de posição. Como é possível que um Executivo, eleito por todod nós, não esteja atento a estas situações e de animo leve reprovem uma proposta justa e do maior interesse para toda a Comunidade.
Uma eventual aprovação desta despesa em nada contrariaria os preceitos orçamentais por não constituir nenhuma irregularidade. A verdade é que este Município tem cometido irregularidades gravíssimas, já denunciadas e em matéria de vacinação contra a meningite (despesa contemplada nas atribuições inerentes à Saúde), pretendem ser demasiado zelosos com os dinheiros públicos.
Não seria melhor abdicar dos gastos em Semanas das Tradições, dos Avós (e os Netos?), Festas, Festinhas e Festanças e aplicá-los na saúde e bem-estar dos filhos dos Campomaiorenses!
Finalmente deixo-vos este alerta, será que os Eleitos no Executivo Municipal merecem o nosso respeito?
Sem que alguém me tenha pedido, julgo, como já o disse noutro trabalho, a única oposição coerente e válida no Executivo Municipal é a exercida actualmente pelo Vereador João Muacho, os outros elementos da oposição só lá estão para, como diz o Povo: "Para verem passar a Banda"!...
Campo Maior, 5 de Outubro de 2008
siripipi-alentejano

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Semana das Tradições - Protesto

Na passada 2.ª Feira, dia 29 de Setembro, a Assembleia Municipal de Campo Maior, reuniu em sessão ordinária para análise e discussão de diversos assuntos de interesse concelhio. Como é habitual, antes dos assuntos agendados há um período em que os Deputados podem apresentar e
discutir assuntos diversos, apresentar moções ou formular propostas. A Semana das Tradições teve o seu epílogo, muito se escreveu e falou, uns concordaram e outros discordaram da sua realização e do aproveitamento politico que teve em descrédito das Festas do Povo. Como é a Assembleia Municipal um Órgão Deliberativo e Fiscalizador da Actividade Municipal, o Deputado eleito pelo M.I.C.M., Tiago Veríssimo, apresentou tal como no ano passado, a seguinte Nota de Protesto, que passo a transcrever: - Em 2007 apresentei neste Órgão Deliberativo um documento em que manifestava o meu desagrado pela realização das Varandas de São João, nessa Nota de Protesto referi a forma leviana que a Câmara Municipal adoptou para promover esse anacrónico evento.
A verdade é que a sua divulgação por todo o País e na Internet induziu erradamente inúmeros Turistas que se deslocaram a Campo Maior pensando tratar-se das Festas do Povo.
Apesar desse logro e do fiasco que foram as Varandas de São João (60 janelas ornamentadas), este ano o Executivo Municipal resolveu, de novo, lançar o evento e agora cognominando-o pomposamente de "Semana das Tradições".
Como é apanágio do Senhor Presidente João Burrica, a demagogia e o facilitismo fazem parte da sua governação e de novo na Nota de Abertura do Programa, quis-nos passar um atestado de burriquismo pensando que todos os Campomaiorenses são atrasados mentais e que não sabem e conhecem o que são Tradições e Usos e Costumes.
Na nota de Abertura é afirmado: "É a Festas que os Campomaiorenses gostam de participar, à qual assistem com alegria e que transportam no coração porque as suas raízes e a vivência das suas gentes estão nelas representadas. As Tradições são inequivocamente, um momento de grande exaltação à nossa cultura, ao nosso bairrismo, à nossa forma de ser Campomaiorense".
Como é possível que o representante de todos os Munícipes Campomaiorenses possa dizer estas barbaridades!
Mais uma vez lhe digo que a maior das nossas Tradições são as Festas do Povo e V.Exª. sacudindo a água do capote, mandou inserir no site do Município uma noua informando que as Festas do Povo não se realizavam porque não existia Direcção Administrativa, para com este Evento poder tapar o Sol com uma peneira.
O que é de lamentar é que o aproveitamento político da falta de uma Direcção atinge as raias do vergonhoso, como o que sucedeu durante a semana, quando nos visitaram centenas e centenas de pessoas vindas das mais diversas partes do País e até de Espanha, atraídos por publicidade enganadora com que a Organização do chamado evento "Varandas de São João (???) - São João em Agosto só pode ser para coincidir com as datas normais da realização das Festas do Povo - logo aqui começou o aproveitamento, não fornecendo informação antecipada a quem a procura, ficando-os na dúvida.
A finalidade é terem visitantes em número suficiente para que, depois, virem para a Comunicação Social falar em mais uma das suas iniciativas coroadas de "enorme êxito", ainda por cima quando havia umas dezenas de fachadas ornamentadas... e nas Ruas principais só haviam duas ou três...
Na organização deste evento, como de tentos outros, continua pois a imperar a máxima "Os fins justificam os meios".
Os visitantes que aqui estiveram vieram enganados e publicamente manifestaram a sua insatisfação. Foi a vergonha e o descrédito para Campo Maior e para quem nos (des) governa...
Será que este Turistas, que vimos indignados nos mais diversos pontos da Vila, cá voltam quando houver Festas? Campo Maior não merece comportamentos desta estirpe. Felizmente que nos resta uma consolação - a maior parte da população já vislumbrou o embuste e deixou de aderir a esta palhaçada.
Pelos factos apontados, o signatário na qualidade de Vogal deste Órgão, manifesto publicamente, o meu Protesto pela realização desta 3ª.edição das Varandas de São João e termino transcrevendo o que foi escrito na Internet, no Blogue - De Campo Maior - referindo-se à inexistência de Direcção Administrativa na Associação de Festas: "Só mesmo de muita má fé se pode fazer tal afirmação. Então, e antes de haver associação, como se faziam as Festas? Certas mentalidades continuam a pensar que basta dizer muitas vezes a mesma mentira para que ela comece a soar como se fosse verdade. Habituados a não ser contestados dentro da cirte em que se integram, esquecem que nem todos têm memória curta e que haverá pessoas com capacidade para discernir a verdade das coisa".
Foi este o protesto apresentado e que vai constar na acta daquela sessão, todavia, lamenta-se que o Senhor Presidente da Câmara e a sua Vereadora da Cultura não tenham proferido qualquer comentário e como diz o nosso Povo " Quem cala consente".
Campo Maior, 2 de Outubro de 2008
siripipi-alentejano

sábado, 27 de setembro de 2008

A Educação nas Autarquias

No dia 3 de Setembro o blogue "De Campo Maior" publicou um post intitulado Da Função Cultural do Poder Local. Este trabalho retrata com objectividade uma das atribuições cometidas ao Poder Local e no comentário que fiz disse que iria publicar um trabalho sobre as restantes atribuições e competências.
A oportunidade surge hoje porque recentemente o Governo assinou com 92 Câmaras Municipais, entre elas a Câmara de Campo Maior, a transferência de competências em matéria de Educação.
Antes de falar do protocolo estabelecido com o Município de Campo Maior, importa dar a conhecer que nesta matéria é da competência das Autarquias Locais participar no planeamento e na gestão dos equipamentos educativos e realizar investimentos nos seguinte domínios:
a - Construção, apetrechamento e manutenção dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do ensino básico;
b - Elaborar a carta escolar de educação;
c - Criar o Conselho Local de Educação;
d - Assegurar os transportes escolares, comparticipar no apoio às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do ensino básico, no domínio da acção social escolar;
e - Apoiar o desenvolvimento de actividades complementares de acção educativa na educação pré-escolar e no ensino básico;
f - Participar no apoio à educação extra-escolar;
g - Gerir o pessoal não docente de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.
Pelas competências enumeradas e não foram todas, há um manancial imenso de áreas de intervenção dos Municípios e estas competências acarretam um enorme dispêndio de verbas, basta haver necessidade de construir ou ampliar vários edifícios, remodelar ou equipá-los de raiz, para podermos imaginar os milhões de euros necessários.
Uma das grandes reivindicações do Poder Local era a transferência de mais competências, mas acompanhadas das verbas necessárias à sua implementação.
O Dec-Lei n.º 144/2008, de 28 de Julho, estabeleceu o novo quadro de transferências de atribuições e competências para os Municípios em matéria de Educação e determinou ainda que essas transferências só se poderiam efectuar se os Municípios já possuíssem Carta Educativa e só assim é que poderiam celebrar contratos de execução entre os Municípios e o Ministério da Educação.
Nesta área, o nosso Município foi dos primeiros a dispor de Carta Educativa, contudo é bom que se diga que a sua implementação tem custos elevadíssimos para o orçamento municipal e implica a desactivação da maioria das actuais Escolas Primárias e Ciclo, construindo-se de raiz um edifício que albergue toda a população escolar até ao 3.º ciclo. Para a realização do que está preconizado na Carta Educativa, o Município de Campo Maior tem que ter uma elevada comparticipação financeira do Estado porque "per si" é impossível o seu cumprimento. Legislar é fácil, difícil é cumprir o preceituado.
A Educação é uma das áreas em que todos os Municípios mais se esforço em poder melhorar, pois é na Educação que está assente o futuro dos nossos Jovens e ao eles que amanhã têm que enfrentar esta realidade.
Voltando ao contrato de execução (transferências de competências) assinado pelo Presidente da Câmara, Primeiro Ministro e Ministra da Educação em 16 de Setembro, prevê o seguinte:
a) - A Transferência do Pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar;
b) - Actividades de enriquecimento curricular no 1.ºciclo do ensino básico;
c) - Gestão do parque escolar nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Estas competências têm o seguinte significado: o Pessoal não docente é transferido, a partir da data da assinatura do contrato, para o Município de Campo Maior, a quem caberá a respectiva gestão, o que significa que passam a funcionários municipais, ao Estado cabe fazer a transferência das verbas necessárias para este compromisso.
O Município assume a competência de implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo do ensino básico e ao Estado cabe-lhe a tutela pedagógica e orientações programáticas.
Tendo em conta que a Carta Educativa já foi aprovada, o Município recebe as competências de construção, ampliação, manutenção e apetrechamento das escolas básicas.
Posto isto, resta-me fazer esta análise. A maioria das Câmaras já gastavam muito do seu dinheiro nestas áreas, mesmo não existindo esta transferência de poderes. Muito do Pessoal Auxiliar ao serviço das escolas do 1.º ciclo já eram pago~s pelos Municípios, pois viam-se confrontados com falta de pessoal porque o Ministérios da Educação não colocava pessoal auxiliar e a pedido dos Professores iam dando a sua ajuda.
Nas actividades de enriquecimeto curricular (ensino de inglês e educação física) já eram os Municípios que suportavam os custos e a conservação e manutenção do parque escolar também já lhes competia.
Resumindo, a Associação dos Municípios Portugueses tem afirmado que é um mau negócio para os Municípios. Este protocolo é uma forma de por alguma água na fervura, as verbas constantes do contrato de Campo Maior, na minha opinião, são exíguas e o nosso Município vai ter muitas dificuldades para poder cumprir integralmente o consignado no contrato. Penso que se trata de um bolo amargo que todos nós vamos ter que adoçar.
Campo Maior, 27 de Setembro de 2008
siripipi-alentejano

sábado, 20 de setembro de 2008

Gestão Municipal - 3º Trimestre de 2008

Aproximamos-nos do final de 2008 e já se vai falando nos diversos actos eleitorais que vão ter lugar em 2009, designadamente as Eleições Autárquicas. Na semana passada, o Blogue belo Campomaiore" fez um inquérito acerca da actuação do Presidente da Câmara, esse inquérito obteve os seguintes percentagens; Excelente (26%); Muito Bom (7%); Bom (10%); Razoável (11%); Mau (7%); Muito Mau (2%); Péssimo (47%) e Sem Opinião (1%).
A verdade é que estes inquéritos, tal como as sondagens, valem o que valem e nunca nos permitem opinar com muita veracidade, no entanto, porque o Poder Local é o que mais interessa aos Municípes, uma vez que é o Poder que está mais próximo do Povo e esse Poder é quem resolve os seus problemas mais prementes.
Muitos dos Munícipes que responderam ao inquérito fizeram-no em consciência, todavia, se estivessem melhor informados, certamente o resultado poderia ser muito diferente!
Para esclarecimento dos que votaram ou não, vou elucidá-los de algumas situações que porventura pesariam na sua votação, caso estivessem mais informados. Num outro trabalho já expliquei o que são atribuições e competências das Autarquias Locais e falei dos Orçamentos porque todas as despesas efectuadas ao longo do ano, têm que estar obrigatoriamente inscritas no Orçamento, nenhum investimento pode ser iniciado sem o cumprimento deste normativo.
Dentro de 10 dias termina o 3º trimestre de 2008 e pela lógica, poder-se-ia concluir que cerca de 75% dos objectivos delineados estariam atingidos. A verdade é que numa análise que fiz, conclui que a maioria dos investimentos inscritos não foram iniciados e o mais grave é que há projectos candidatados a Fundos Comunitários e já aprovados pela C.C.D.R.-Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo em 31 de Dezembro de 2007 (vide site da C.C.D.R.), inscritos no Orçamento da Câmara, não foram nem ainda estão a concurso, por isso encontram-se parados, a saber:
Valor do Invest. Valor da Compartic.
- Rede Viária Fund. Concelho (1ªFase)................... 989.802,74 692.861,92
- Rede Viária Fund. (2ª Fase-CM 1109/1112)...... 1.242.432,49 869.702,74
- Remod. Geral Infr. do C.Hist.(3ª Fase)............... 836.786,80 585.750,76
- Remod. Geral Infr.em Arruam.C.Histórico......... 650.437,66 455.243,36
- Remod.Infr.Zona Cresc.Norte da Vila.................. 1.219.625,23 670.793,87
Igualmente, no mesmo site, constam outros projectos que já foram executados, é o caso da Variante à Zona Industrial-Via Circ. Estrut., comparticipada em 229.010,47 €.
Voltando ao Orçamento para 2008, num total de 10.203.350,00, as Despesas Correntes previstas importam em 6.849.350,00 (só para Despesas de Pessoal estão afectados 3.954.900,00), enquanto para Despesas de Capital (investimento) foram orçamentados 3.354.000,00 €.
Face a estes valores e porque neste período é difícil quantificar o que se gastou, resta-me poder enumerar os investimentos inscritos no Orçamento e que foram ou estão em execução:
- Variante à Zona Industrial (executada);
- Implementação e Arranjos na Rotunda da Variante (executado);
- Requalificação do Jardim Municipal (em execução);
- Recuperação das Casas da Rua Direita e de São João (em execução);
- Trabalhos de Terraplanagem na Zona Industrial (em execução);
- Reparação e Conservação da Estrada Municipal da D. Joana (Arranjo de Buracos- Execução);
- Cobertura da Casa do Assento e trabalhos de carpintaria/canalização (em execução);
- Beneficiação do Parque Desportivo de Degolados (em execução);
- Colector da Fonte Nova (em execução-obra adjudicada);
- Infraestruturas do Loteamento da Fonte Nova (por iniciar).
Pelo referido pode-se concluir que muito pouco foi feito nestes 9 meses e nem se aproveitaram os financiamentos aprovados que atrás referi. Será que João Burrica está à espera que inicie 2009, por ser ano de Eleições e assim, ao orçamentá-los poder retirar dividendos políticos para uma eventual candidatura com independente?
Onde é que o actual Presidente afecta as largas dezenas de Funcionários do Quadro, Contratados e Avençados, que custam ao Município anualmente mais de 3.900.000,oo €?
Na Conta de Gerência, a aprovar em Abril do próximo ano, poder-se-á fazer uma análise mais correcta destes factos.
Como disse no princípio, os Cidadãos que responderam ao inquérito, na posse destes e outros dados, certamente que alterariam o sentido da sua resposta. Importa ainda referir que num trabalho que publiquei neste Blogue no passado dia 9 de Setembro, transcrevi duas deliberações do Executivo que chumbaram uma proposta do Vereador João Muacho acerca da Rede Viária (obras com financiamento aprovado-C.M.1109;Estradas da Barragem e Ouguela), que estando inscritas no Orçamento e com financiamento assegurado, o Senhor Presidente argumentou existirem dificuldades financeiras, o que é uma verdadeira mentira.
Assim é que se vê como João Burrica gere o nosso Concelho! Esta forma de gestão é feita em cima do joelho, sem qualquer programação e sem objectivos definidos. Quem paga somos todos nós e Campo Maior que deveria ser um dos Concelhos mais desenvolvidos do Norte Alentejano continua marcando passo vendo os outros Concelhos progredirem e como diz o Povo "Deus dá Nozes a quem não tem dentes".
Campo Maior,20 de Setembro de 2008
siripipi-alentejano

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Semana das Tradições uma utopia - o seu rescaldo...

Ainda bem que chegou ao fim a malograda Semana das Tradições, muito se falou, escreveu e contestou, muitos foram os Turistas que enganados se deslocaram a Campo Maior pensando tratar-se das Festas do Povo, o nome da nossa Terra e as suas Gentes foram postas em causa.
Nos vários Blogues de Campomaiorenses foram editados variadíssimos posts que mereceram dezenas de comentários. Eu, em 23 de Agosto e 2 de Setembro, publiquei dois trabalhos, um sobre as Tradições e o segundo narrava um conto "Era uma vez uma Primavera em Setembro".
Hoje vou fazer o rescaldo da Semana das Tradições e para complementar tudo o que se escreveu, resolvi publicar, para conhecimento geral, a Nota de Protesto que submeti à Assembleia Municipal em Setembro de 2007, respeitante às Varandas de São João:
Varandas de São João - Nota de Protesto
De 25 de Agosto a 2 de Setembro do ano em curso, a Câmara Municipal realizou uma pseudo Festa e que mereceu divulgação por todo o País, inclusive com site na Internet, induzindo erradamente os potenciais Turistas, como se tratassem das Festas do Povo e onde poderiam apreciar centenas de janelas floridas.
Nessa semana acorreram a Campo Maior algumas centenas de visitantes, que face ao logro em que caíram, se sentiram defraudados, manifestando junto de muitos Campomaiorenses, o seu descontentamento por terem sido enganados.
Contrariando o prefácio assinado pelo Senhor Presidente da Câmara no programa distribuído à População, este evento não foi uma homenagem à nossa memória colectiva e uma oportunidade única para mostrar ao Mundo a cultura, através de Desfiles Etnográficos, da Gastronomia, das Exposições, do Artesanato e, como não podia deixar de ser, das Varandas de São João.
Estas, são palavras de pura demagogia, próprias de quem está muito aquém da nossa realidade, das nossas tradições, dos nossos usos e costumes. Onde estava a Gastronomia, as Exposições e o Artesanato?
As Varandas de São João, tal como em 2006, foram uma imposição da nossa Autarquia, o Povo nunca manifestou interesse na sua realização e a verdade é que só foram ornamentadas cerca de 75 janelas, das quais 62 se situavam no casco histórico da Vila.
Importa lembrar o Senhor Presidente da Câmara que a mais importante das nossas tradições, do nosso património cultural, são as Festas do Povo, sendo estas a maior expressão sócio/cultural de cariz comunitário, únicas em Portugal e quiçá na Europa.
Como é do conhecimento geral, as Festas do Povo só têm lugar quando o Povo quer, nunca podem e devem ser impostas.
As Festas do Povo são um símbolo vivo da nossa Cultura e constituem um verdadeiro manual das nossas Tradições, dos nossos Usos e Costumes e da nossa Hospitalidade, as Varandas de São João nunca fizeram parte da nossa História colectiva.
As Festas do Povo são o corolário dum Mundo de esforço, de fantasia, de entusiasmo sem limites, dedicados à preparação de um extraordinário Jardim florido. Devemos igualmente enaltecer o esforço desenvolvido pelos Campomaiorenses, devemos também falar do poder de que estão imbuídos e que os impulsiona com uma força sobrenatural, tornando-os génios de criatividade e de imaginação. É também do mais elementar princípio de justiça, reconhecer a hospitalidade, a alegria e o carinho que dedicamos aos que nos visitam, o que não sucedeu nesta Semana.
Não nos devemos esquecer que há muitas Terras que tentam imitar as Festas do Povo sem o conseguirem, é imperioso que façamos valer os nossos valores, nessas imitações faltam-lhes a mística de que os Camponeses são detentores, é necessário que a Autarquia registe a patente vdas Festas do Povo como um produto Turístico de elevado valor sócio/cultural.
Voltando ao prefácio do programa das Varandas de São João (evento realizado fora do tempo) quero salientar que todas as actividades previstas para os 9 dias, os Bailes com o Grupo de Saias de Campo Maior tiveram uma elevada participação popular. Esta participação massiva do Povo de Campo Maior deve-se a uma outra forma de expressão cultural - as SAIAS.
As Saias são uma das nossas mais prestigiadas tradições, os seus acordes melodiosos são fruto de uma expressão artística que herdamos dos nossos antepassados.
São estas Tradições (Festas, Saias e Usos e Costumes) que devemos preservar e incentivar nos mais Jovens, a necessidade de lhes darem continuidade, sob pena de o não fazerem, estas diluitem-se no Tempo.
As Varandas de São João e tudo o que se pretende inventar é um desprestígio e uma forma chocante de tentar adulterar a nossa Cultura, as nossas Tradições, os Nossos Usos e Costumes.
Pelos factos referidos, o signatário manifesta publicamente, através deste Órgão Deliberativo, o seu PROTESTO pela realização desta edição das Varandas de São João, todavia, sugiro ao Executivo Municipal o seguinte:
1 - Ponderar a possibilidade, a médio prazo, da criação de um Museu Etnográfico, que congregasse aos recolha, do mais variado espólio cultural, de tradições, de usos e costumes, de gastronomia local com seus utensílios, das nais variadas alfaias agrícolas utilizadas nos séculos XIX e XX e dos nossos Trajes;
2 - Para concretização deste objectivo, é necessário a constituição de equipas pluridisciplinares, capazes da realização de levantamentos exaustivos junto da população mais idosa, naquelas matérias;
3 - Contactar os Agricultores em geral, na intenção de os sensibilizar, solicitando-lhes a cedência de Alfaias Agrícolas antigas e de outros Utensílios que estiveram afectos àquela actividade;
4 - Procurar a criação de um espóçio fotográfico que integre o nosso Património Monumental, as nossas Tradições e factos do nosso passado recente;
5 - As Festas do Povo, segundo os Estatutos da Associação de Festas devem realizar-se de 4 em 4 anos, Aproximamo-nos de 2008, é tempo de se reunirem esforços e de se começar a pensar se vai ou não haver Festas. A Câmara Municipal deverá prestar todo o apoio logístico necessário e na qualidade de Organismo de Administração Publica interceder junto do Poder Regional e Central para que à Associação sejam concedidos subsídios que permitam colmatar as avultadas despesas de realização;
6 - Para que as Festas possam ser auto-suficientes, preconiza-se a encomenda de um estudo de viabilidade económica das Festas, ponderando-se eventuais receitas de bilheteira e aparcamento de viaturas, bem como a forma de adjudicação da cobrança dessas receitas a uma ou mais Empresas de reputada credibilidade."
Foi esta a Nota de Protesto que apresentei e que mereceu a concordância de toda a oposição. contudo a maioria da altura fez ouvidos de mercador e continuou em 2008 com a Semana a que assistimos. Esta nota está actual e na próxima sessão deste Órgão, no final deste mês, voltarei à carga com novo documento. É pena que os Campomaiorenses não compareçam na Assembleia Municipal e exponham igualmente as suas ideias sobre este tema.
Campo Maior, 11 de Setembro de 2008
siripipi-alentejano

terça-feira, 9 de setembro de 2008

Rede Viária Municipal (Estradas da Barragem, Ouguela e C.M. 1109)

As Autarquias Locais são organismos de administração pública, aos quais estão cometidas Atribuições e Competências. Atribuições: são os fins ou interesses que a Lei põe especialmente a seu cargo visando o interesse público. Competências: são os poderes funcionais que a Lei confere aos Órgãos Autárquicos para desempenho dessas atribuições. Igualmente a Lei define e identifica os Investimentos Públicos cuja execução cabe, em regime de exclusividade aos Municípios. Entre os Princípios Constitucionais que os Municípios e seus Órgãos estão obrigados a cumprir, destaco o Princípio da Especialidade e este princípio determina-lhes que só podem deliberar no âmbito das suas competências e para a realização das atribuições da respectiva Autarquia.
Uma das atribuições que destaco - Transportes e Comunicações, nesta atribuição compete aos Municípios o planeamento, a gestão e a realização de investimentos nos seguintes domínios: Rede Viária Municipal, Rede de Transportes Regulares Municipais, etc..
Esta introdução, serve para enquadrar o tema que hoje trago à discussão - a Rede Viária Municipal.
A minha intenção é alertar para o estado calamitoso em que se encontra a nossa Rede Viária, especialmente as Estradas da Barragem, Ouguela e o C.M. 1109 (do cruzamento do C.M. 1115 até ao limite do concelho de Elvas). Digo calamitoso porque se os compararmos com a Rede Viária de Elvas (completamente recuperados com pisos novos) os nossos são autênticas picadas e os deles auto-estradas, para o confirmarem basta irem a Santa Eulália, Povo de São Vicente, Barbacena e até a estrada Municipal que liga Santa Eulália a Monforte e constatar esta afirmação.
No nosso Concelho o que encontramos? Pisos e valetas degradadas e estradas intransitáveis (C.M.1109).
Rondão de Almeida elaborou os projectos necessários, candidatou-os a Fundos Comunitários, abriu concursos e a obra está feita!
A Câmara de Campo Maior conhece a situação da sua Rede Viária e digo-o porque tive acesso, através da Internet, de uma folha de informação do Vereador João Muacho com propostas apresentadas em reunião de 5 de Março do ano em curso e das deliberações que foram tomadas.
Por achar importante que seja do domínio público e para que retirem as ilações que acharem por convenientes, bem como para conhecerem a forma de actuar dos Políticos que elegemos, que realizei este trabalho.
Todos sabemos as razões que levaram João Muacho a deixar o cargo de Vereador em Regime de Permanência, sobre o assunto muito se escreveu e falou, no entanto ele continua a integrar o Executivo, mas agora sem pelouros, apresentando propostas para análise e discussão.
Na referida reunião de 5 de Março, entre outras, apresentou estas duas propostas:
1 - Repavimentação/Reparação/Correcção da Estrada da Barragem - Ex-E.N.243, propondo que se procedesse à necessária modificação aos documentos provisionais, alterando o Plano Plurianual de Investimentos, dotando a rubrica competente de verba necessária para a execução da obra mencionada. Que fosse lançado concurso, o mais rápido possível, nos termos da Lei, para a referida obra.
Deliberação: - O Senhor Presidente usou da palavra e referiu que apesar de várias vezes ter falado com o Senhor Vereador João Muacho sobre esta e outras obras, o Senhor Vereador também tem conhecimento que este Município só não faz mais obras, em virtude das dificuldades financeiras com que nos debatemos.
O Senhor Vereador João Muacho usou da palavra e referiu que as obras só não são feitas, porque o Senhor Presidente teria outras preferências.
A Senhora Vereadora Isabel Raminhas usou da palavra e informou o Senhor Presidente que gostaria de ver esta Estrada e outras arranjadas, mas também reconhece as limitações do orçamento do Município.
O Senhor Vereador Francisco Fonenga usou da palavra e disse que a ex-E.N. 243 é muito utilizada, mas também existem outras no Concelho que precisam de reparação a curto prazo, nomeadamente a Estrada de Ouguela, só lamenta é que o Senhor Vereador João Muacho tenha sido eleito com o actual Executivo e só agora depois de renunciar à delegação de competências e passar a Vereador em regime de não permanência, apresenta estas propostas, assim, face ao exposto o seu sentido de voto seria a abstenção, em virtude de não compactuar com politiquices.
Posta à votação a referida proposta, esta não foi aprovada, por maioria, com dois votos contra, um do Senhor Presidente e outro da Senhora Vereadora Ana Golaio, duas abstenções dos Vereadores Senhor Francisco Fonenga e Senhora Isabel Raminhas e um voto a favor do Senhor Vereador João Muacho (cópia fiel da acta).
2 - Repavimentação/Reparação/Correcção do Traçado do C.M. 1109 (do cruzamento do C.M. 1115 até ao limite do concelho de Elvas). Propunha que se procedesse à necessária modificação dos documentos provisionais, alterando o plano plurianual de Investimentos, dotando a rubrica competente da verba necessária para a execução da obra. Que seja lançado concurso, nos termos da Lei, para a referida obra...
Deliberação: -O Senhor Presidente usou da palavra e informou que relativamente a esta obra, também não tem possibilidades de a fazer em virtude das dificuldades financeiras.
Posta à votação a referida proposta, a mesma, não foi aprovada por maioria, com dois votos contra, um do Senhor Presidente e outro da Vereadora Senhora Ana Golaio, duas abstenções dos Vereadores Francisco Fonenga e Isabel Raminhas e um voto a favor do Vereador João Muacho (cópia fiel da acta).
Perante estas duas deliberações e conhecendo como a Câmara Municipal aplica os dinheiros do seu Orçamento, lamento que o Executivo faça esta análise e delibere reprovando as propostas. É de lamentar que não esteja sensibilizado ao reconhecer a necessidade das obras e no cumprimento de um atribuição que lhe está cometida.
Então há milhares e milhares de euros para gastar em actividades supérfluas, quando podiam ser canalizados para a Rede Viária Municipal!
Caminhamos para o final do 3º trimestre de 2008 e poder-se-á perguntar: Onde foram gastos os dinheiros do Orçamento Municipal deste ano, uma vez que as grandes obras podem contar-se pelos cinco dedos de uma mão?
Esta votação leva-me a poder afirmar que na Câmara Municipal a única oposição é a do Vereador João Muacho e essa, pelas propostas que apresenta, é uma oposição coerente, séria. A abstenção dos outros Vereadores permitiram a inviabilização das propostas de João Muacho, contribuíram assim para que aquelas Estradas se continuem a degradar.
Nisto há uma verdade incontestável, o C.M. 1109 consta dos Orçamentos Municipais desde o primeiro Mandato de João Burrica e passados tantos anos, para nossa infelicidade, não se vislumbra quando poderá ser reparado, no entanto, continua a haver centenas de milhares de Euros para Tradições, Festas, Almoços, Jantares, Excursões e Espectáculos de Variedades.
Infelizmente o que dá votos não é a Rede Viária Municipal.
Campo Maior, 9 de Setembro de 2008
siripipi-alentejano

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Era uma vez...Uma Primavera em Setembro

Setembro é o mês de transição do Verão para o Outono, o calor vai diminuindo as primeiras chuvas vão aparecendo. Campo Maior e suas gentes, imbuídas de uma força avassaladora e quando o querer e a vontade delas se apodera, faziam desses finais de Verão, uma Primavera em Setembro.
É assim que futuramente teremos que contar aos nossos filhos e netos uma das maiores realidades da nossa Gente - "As Festas do Povo, dos Artistas, das Flores" - temos que lhes explicar que se tratava de uma Tradição com mais de cem anos, que só tinha lugar por vontade expressa do Povo e nunca por imposição, todavia, essa imposição deu-se uma vez e o resultado todos sabemos qual foi!
Ao contar esta história, devemos dizer-lhes que essas Festas sempre foram fruto do trabalho desinteressado de todos, trabalho espontâneo executado durante meses consecutivos, conseguindo-se com muito amor e carinho transformar a nossa Vila num Jardim Multicolor e Paradisíaco. Só a vontade, o querer e a força aglutinadora deste Povo é que consegue realizar essa magistral beleza.
Estas Festas são a alma do seu Povo, traduz a grandeza e a tradição de todo um colectivo, as quais não podem deixar de marcar com deslumbramento, a arte e a magia desse cartaz cultural e turístico que os Campomaiorenses se habituaram a conceber e a mostrar ao Mundo.
Infelizmente essa vontade esmoreceu. houve uma triste gestão nas últimas Festas e o Povo que sempre trabalhou desinteressadamente sentiu-se traído e a continuidade desse evento foi posto em causa.
Ao longo dos anos sempre escrevi e defendi este magnifico Património Cultural, apelei à Juventude para preservarem esta herança e até houve quem me tivesse ofendido e contestado por posições que assumi relativamente a imitações feitas noutras localidades. Como Campomaiorense nunca deixei cair os braços, respondi, barafustei, fiz prevalecer as minhas convicções, todavia. há razões que a razão não entende que me obriga, como homem de princípios, a dar razão a quem pensava não a ter.
Tenho o dever de me penitenciar dos meus erros -"Errar é próprio dos Homens" - errei ao contestar agressivamente a forma como eram concebidas as Festas do Redondo, Cartaxo, Tomar, Ermidas do Sado,etc., hoje tenho que pedir-lhes desculpa, dar-lhes razão nalguns aspectos. Nas Festas do Povo de 2000 e 2004 foram usados os mesmo métodos dessas Festas, não foi a vontade popular e o seu querer que as determinaram, foram outros interesses e o futuro deu-me a razão, quais terão sido esses interesses?
A verdade é que neste Setembro de 2008, a Primavera murchou, as Festas caíram no esquecimento e por força de alguma magia barata e para tapar o Sol com uma peneira, impuseram-nos a Semana das Tradições.
A minha voz não se calará, continuarei a apelar à continuidade das Festas do Povo, não nos devemos submeter à vontade de Associações ou Políticos de meia tigela e isso só será possível se o Povo quiser continuar a preservar os nossos usos e costumes, o nosso Património Cultural, não podemos deixar vulgarizar as Festas do Povo, temos que lutar para que seja a vontade do Povo, a nossa voz interior, a nossa alma Campomaiorense, o nosso amor a dizer "VAMOS FAZER FESTAS DO POVO, não podemos permitir que haja pessoas ou personalidades que queiram servir-se delas para colherem frutos ou tirarem dividendos.
A nossa verdadeira Tradição são as Festas do Povo e não as Semanas das Pseudo-Tradições.
Campo Maior, 2 de Setembro de 2008
siripipi-alentejano

domingo, 31 de agosto de 2008

Convento de Santa Beatriz precisa da nossa ajuda

Normalmente no dia 1 de Setembro comemora-se o dia de Santa Beatriz da Silva, é uma data que especialmente diz respeito a todos os Campomaiorenses, por ser a única Santa Portuguesa canonizada e ter nascido em Campo Maior. Foi Santa Beatriz da Silva a fundadora da Ordem da Imaculada Conceição, também conhecidas pela Ordem das Concepcionistas, existindo vários Conventos em Espanha, Brasil e em Campo Maior.
Há dias apercebi-me da existência de um site na Internet "santabeatrizdasilva.blogspot.com" visitei-o e para meu espanto, deparei com uma carta de apelo das Irmãs residentes, que me permito transcrever alguns parágrafos, por entender merecer maior divulgação: "É com todo o respeito e humildade que nos dirigimos a vós. Somos uma comunidade de Vida Contemplativa da Ordem da Imaculada Conceição (Concepcionistas)....Pela graça do nosso bom Deus, somos uma comunidade florescente pois dos dezasseis elementos que a constituem, seis são Jovens. Vivemos em Campo Maior (Alentejo)-Portugal, terra onde nasceu a nossa fundadora - Santa Beatriz da Silva.
O Convento onde habitamos e a respectiva Igreja foram construídas em 1685 (Séc.XVII). Daí por ser um Convento já muito antigo vai precisando de obras e neste momento a Igreja do Mosteiro constitui uma fonte de preocupação para nós pois a chuva já entra pelo telhado e está danificando consideravelmente o tecto e as paredes.....
Se somos o coração da Igreja e se a nossa principal missão é rezar, levar até Deus as inquietações de toda a humanidade, então precisamos de criar um espaço propício que nos ajude a cumprir a nossa vocação-missão. Para tal precisamos de colocar um telhado novo na Igreja e dentro dela criar um espaço de oração para a comunidade.........
É esta a razão pela qual hoje nos dirigimos a vós. Temos necessidade de reconstruir a Igreja que nos está confiada mas para tal não o conseguimos fazer sozinhas, contando só com as nossas forças por isso recorremos hoje a si, buscando um apoio para o financiamento da restauração da Igreja".
É um apelo que me comove como Campomaiorense, quando sei que existe muito dinheiro dos contribuintes mal aplicado, muito desse dinheiro esbanjado em futilidades, era muito mais bem aplicado na reabilitação, manutenção e conservação do nosso Património Monumental, o Convento de Santa Beatriz da Silva, que todos conhecemos e onde, por vários motivos, já lá entramos, é um Monumento que necessita de ser preservado e que faz parte da nossa História.
Onde estão os Mecenas desta Terra? Porque é que a Câmara Municipal, que ajudou noutras recuperações (Igreja Matriz e Igreja de São Pedro) não faz uma pareceria com o Convento?
O Município tem Serviços Técnicos com Engenheiros Civis, Arquitectos, Desenhadores que poderão fazer o levantamento da situação e elaborar o projecto e respectivo orçamento de execução. À Câmara Municipal, nesta matéria pode igualmente, através do seu orçamento, tomar a iniciativa da obra sem que possa ser-lhe imputada alguma ilegalidade, é um património que pertence a Campo Maior e uma das funções do Município é zelar e conservar esse Património.
Os Mecenas, onde todos nós estamos incluídos, independentemente das suas dificuldades económicas, podemos contribuir depositando as suas dádivas na C.G.D. (Nib:0035202900009116230) - (Niban:PT0035.2029.0000.9116.2302.7).
Termino este apelo, citando as Irmãs Concepcionistas de Campo Maior : Sabemos que nos tempos que correm, a vida a nível económico está um pouco difícil, mas acreditamos que com a ajuda e a generosidade de todos aqueles que queiram contribuir com alguma dádiva, poderemos fazer face às despesas inerentes à obra.
Julgo que não são necessárias mais palavras, vou contribuir e apelo-vos que façam o mesmo,bem haja a todos o que o fizerem, as Irmãs do Convento e Santa Beatriz da Silva certamente saberáo reconhcer o nosso sacrifício. Somos um Povo com bom coração, é apanágio da nossa força de ser, ajudar quem precisa e este é um desses casos.
Campo Maior, 31 de Agosto de 2008
siripipi-alentejano

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Barragem do Caia - Aproveitamento Turístico e sua Limpeza

O verão deste ano não tem sido a estação a que estamos habituados, mas apesar disso alguns fins-de-semana permitiram a muitos cidadãos com uma vida sedentária, ir para o campo e respirar o ar puro, libertando-se do stress duma vida vivida em ambientes muitas vezes carregados e propícios à poluição.
Quando o Sol desperta, somos como os lagartos libertando-se do período de hibernação, voltando de novo à vida, o ser Humano é assim.
No passado domingo, a manhã convidava ao passeio, resolvi ir à Barragem do Caia e no paredão, olhando aquela imensa Albufeira que na sua plenitude pode atingir 203.000.000 m3 e saboreando aquela paisagem maravilhosa, senti-me deprimido e pequeno com o estado lastimoso em que se encontra. Mais sereno pude admirar alguns barcos à vela deslizando suavemente nas suas águas, vi pescadores deliciando-se no seu desporto favorito, enquanto outros em piquenique saboreavam lanches ou banhavam-se, enfim, era um contacto com a natureza assaz salutar.
A Barragem do Caia foi inaugurada em 1967, tem 41 anos de existência, é a maior albufeira do Distrito de Portalegre e foi construída com a finalidade de regar milhares de hectares de terrenos a jusante e também, mais recente, para abastecimento público dos concelhos de Campo Maior, Elvas e Arronches.
De repente e enquanto meditava, ocorreu-me um provérbio popular. O Povo na sua alta sabedoria nunca se engana e os provérbios têm sempre alguma verdade e este não foge à regra: "Deus dá nozes a quem não tem dentes".
É uma verdade que não podemos contestar, como também não é menos verdade que os responsáveis dos três Municípios já tentaram o impossível para contrariarem a verdade deste provérbio. A Barragem continua como dantes, penso que a situação ainda não foi ultrapassada, por falta de vontade política de alguns responsáveis ou por inépcia e interesse de liderança por parte de outros, mas a maior e única verdade é que passados 41 anos, continua-se sem se fazerem as infra-estruturas necessárias para o seu aproveitamento turístico e quiçá contributivas de desenvolvimento. A única infra-estrutura é o Parque de Campismo e esse, segundo o que consta, é mal administrado, com poucas condições e não serve convenientemente os seus utentes.
Mesmo assim a Barragem é procurada pelos nossos vizinhos Espanhóis, que durante a primavera e verão, fazem dela a sua principal estância balnear e de prática desportiva, nós somos os que menos nos servimos dela.
Após estas reflexões resolvi passar pelo Ninho da Cegonha e depois na margem da albufeira que confina com monte do Favas Verdes, fiquei perplexo com a sujidade deixada pelos utilizadores daqueles espaços, são garrafas de plástico, restos de comida, dejectos, enfim, um espaço conspurcado, é notório a falta de civismo de quem ali acampa.
Onde estão as Autoridades? Segundo sei, na Espanha há regras muito rígidas na utilização das albufeiras, não lhes é permitido tal procedimento e são aplicadas coimas elevadíssimas aos prevaricadores.
Hoje, existe na G.N.R. uma brigada especial para a defesa do meio ambiente, é pois para esta situação que chamo a atenção de quem de direito, a Barragem do Caia é um espaço público partilhado por todos, Portugueses e Espanhóis, que merece ser respeitado.
Há necessidade de se regulamentar a sua utilização, as Autoridades devem proceder à instalação de receptores de lixo e ao mesmo tempo criando equipas que procedam periodicamente à sua limpeza.
Os Minicipios abrangidos pela Albufeira, têm uma palavra a dizer, é necessário criar para bem do Turismo zonas de lazer, por exemplo: Construindo um Hangar para barcos; implantando um Parque de Merendas com todas as condições de segurança e de higiene; Construindo uma Zona de Recreio e uma Residencial que poderia ser objecto de uma concessão de exploração.
O Turismo é uma das maiores fontes de receita do nosso País e a nossa Barragem, devidamente aproveitada, poderia servir como uma estância turística de grande valor, como já outras que já existem em Portugal . Haja quem pegue na ideia e a implemente.
Campo Maior, 28 de Agosto de 2008
siripipi-alentejano

sábado, 23 de agosto de 2008

TRADIÇÕES

Perdoem-me os mais antigos, mas no tempo da velha senhora, os governantes para manterem o Povo sereno e distraído, davam-lhes festas e transmissões de futebol (ópio do povo) e assim mantinham nos afastados dos problemas do dia-a-dia (a guerra do ultramar, a fome, a discriminação e uma vida de opressão) foram estes contextos que levaram o nosso Povo a procurar a emigração no intuito de terem uma melhor vida e de fugir à ditadura.
Infelizmente a ditadura propriamente dita acabou, a democracia nasceu e a liberdade foi uma dádiva dos Capitães de Abril, todavia, ainda remanesceu alguns focos não da ditadura, mas sim de um novo sistema político mais moderno - a autocracia.
Ao longo da história mais recente, todas as manifestações festivas, quando não religiosas, tinham uma forte vertente política e os políticos com a sua esperteza, têm-se sempre socorrido dessas manifestações culturais para proveito próprio.
Uma das formas mais usadas para obter votos, são os favores políticos, as festas, as excursões, os almoços e jantares a qualquer pretexto, pois nessas práticas podem-se gastar o dinheiro dos contribuintes a seu belo prazer, o que interessa é que se amealhe mais um punhado de votos. O nosso Povo gosta muito destes tipos de actividade, mas as obras mais prementes e de maior necessidade ficam guardadas nas gavetas. O que mais interessa são as Festas!
As Festas do Povo são um símbolo vivo da cultura dos Campomaiorenses e constituem uma verdadeira enciclopédia das nossas tradições, dos nossos usos e costumes e da nossa hospitalidade. É um trabalho desinteressado feito ao longo de vários meses, é um verdadeiro trabalho de cariz comunitário, é um espectáculo genuíno da nossa cultura popular, poucos são os Povos que conseguem realizar esta tão grande magia de cor e beleza.
O investimento nas Festas do Povo é uma aposta no futuro de Campo Maior, é uma forma de criação de uma marca poderosa e de divulgação da nossa realidade e não nos podemos esquecer que as centenas de milhares de visitantes afirmam que as Festas do Povo são únicas no Mundo, porque representam o poder de criatividade, de esforço e de beleza dum Povo que há mais de um século sabe fazer das suas Festas o mais belo cartaz turístico da sua Terra e da sua Região.
É pena que a Câmara Municipal não aproveite este verdadeiro património popular e sacuda a água do capote, como diz o Povo, e no seu site de apresentação da Semana das Tradições diga: "A organização e gestão das Festas do Povo compete a uma Associação legalmente constituída para o efeito, em virtude da Direcção Administrativa se ter demitido não é possível realizar as Festas do Povo de 2008".
É compreensível a razão desta frase. Diria mesmo, que é desculpa de mau pagador e porquê?
Antigamente não existia Associação e as Festas, quando a vontade do Povo as decidia, organizava-se uma Comissão e com o apoio da Autarquia as Festas realizavam-se, não era preciso haver Associação, o que contava era a voz dos Campomaiorenses. Hoje, os tempos são outros e até a União Europeia tem programas que podem comparticipar as Festas, o que sucedeu nas últimas que foram comparticipadas em cerca de 250.000 € (50.000 contos).
O que é de lamentar é que se gaste milhares de contos na moeda antiga em todo o tipo de Festas e não existir vontade em apelar ao Povo para que não deixe morrer as Festas do Povo. Todos sabemos que existem dezenas de Terras a imitar-nos e os seus Municípios, mesmo sabendo que é um plágio, são os primeiros a dar-lhes apoio.
Em Campo Maior tudo é diferente, a nossa Cultura é uma fonte de despesismo e o que se deveria fazer fica no esquecimento, agora inventou-se a Semana das Tradições com Desfiles Etnográficos e as Varandas de São João. No próximo ano há eleições, talvez João Burrica o queira aproveitar para retirar alguns dividendos, nunca se sabe!
Neste evento de nove dias e segundo o programa oficial vão desfilar 20 agrupamentos de outros concelhos (deslocação, cache e alimentação) e 5 de Campo Maior (Grupo Etnográfico de Campo Maior; Rancho Folclórico de Campo maior; Grupo de Amigos das Harmónicas; Musical União de Degolados e Grupo de Saias de Campo Maior).
Das Tradições anunciadas a única que eventualmente tem a sua razão de ser são os Aventais e mesmo esses só os maiores de 60 anos se recordarão de serem exibidos pelas Mulheres em domingos e dias festivos. Os trajos das profissões são-nos mostrados pelos vinte grupos que nos visitam e que vão desfilar. os trajes de Campo Maior têm que ser retirados dos baús das nossa avós e os vestidos de chita são mais uma miragem da Senhora Vereadora da Cultura, é natural que a tenham elucidado que há alguma dezenas de anos, durante os carnavais, as marchas do Joaquim Elvas, António Bajé e Carrasco, mostravam e falavam de saias brancas e riscadinhas e de vestidos de chita (roupa usada no princípio do século passado).
Estas Tradições, na minha opinião, é mais um atentado à nossa cultura, aos nossos usos e costumes e à memória dos nossos antepassados e só servem para que os Restaurantes, na mostra de gastronomia, possam servir refeições às centenas de figurantes dos diversos grupos que se têm de alimentar. As Janelas de São João, como no ano passado, vão induzir erradamente alguns Turistas que se deslocam a Campo Maior pensando que se trata das Festas do Povo.
Finalmente e como já o fiz o ano passado, quero dizer ao Senhor Presidente da Câmara que contrariamente ao que afirma e subscreve no preâmbulo do Programa Oficial, estas Tradições não são as Festas que os Campomaiorenses gostam de participar, é uma grande mentira e até demagógico afirmar que se trata de um momento de grande exaltação da nossa cultura, do nosso bairrismo e da nossa forma de ser.
Se o saudoso Fernando Pessa fosse vivo diria: E esta heim!
Tudo o que alega João Burrica é sim aplicável às Festas do Povo e nunca às Tradições, por muito que queira fazer é o mesmo que dizer " É tapar os olhos com a peneira".
Campo Maior, 23 de Agosto de 2008
siripipi-alentejano