Convento de Santa Beatriz precisa da nossa ajuda

Normalmente no dia 1 de Setembro comemora-se o dia de Santa Beatriz da Silva, é uma data que especialmente diz respeito a todos os Campomaiorenses, por ser a única Santa Portuguesa canonizada e ter nascido em Campo Maior. Foi Santa Beatriz da Silva a fundadora da Ordem da Imaculada Conceição, também conhecidas pela Ordem das Concepcionistas, existindo vários Conventos em Espanha, Brasil e em Campo Maior.

Há dias apercebi-me da existência de um site na Internet "santabeatrizdasilva.blogspot.com" visitei-o e para meu espanto, deparei com uma carta de apelo das Irmãs residentes, que me permito transcrever alguns parágrafos, por entender merecer maior divulgação: "É com todo o respeito e humildade que nos dirigimos a vós. Somos uma comunidade de Vida Contemplativa da Ordem da Imaculada Conceição (Concepcionistas)....Pela graça do nosso bom Deus, somos uma comunidade florescente pois dos dezasseis elementos que a constituem, seis são Jovens. Vivemos em Campo Maior (Alentejo)-Portugal, terra onde nasceu a nossa fundadora - Santa Beatriz da Silva.

O Convento onde habitamos e a respectiva Igreja foram construídas em 1685 (Séc.XVII). Daí por ser um Convento já muito antigo vai precisando de obras e neste momento a Igreja do Mosteiro constitui uma fonte de preocupação para nós pois a chuva já entra pelo telhado e está danificando consideravelmente o tecto e as paredes.....

Se somos o coração da Igreja e se a nossa principal missão é rezar, levar até Deus as inquietações de toda a humanidade, então precisamos de criar um espaço propício que nos ajude a cumprir a nossa vocação-missão. Para tal precisamos de colocar um telhado novo na Igreja e dentro dela criar um espaço de oração para a comunidade.........

É esta a razão pela qual hoje nos dirigimos a vós. Temos necessidade de reconstruir a Igreja que nos está confiada mas para tal não o conseguimos fazer sozinhas, contando só com as nossas forças por isso recorremos hoje a si, buscando um apoio para o financiamento da restauração da Igreja".

É um apelo que me comove como Campomaiorense, quando sei que existe muito dinheiro dos contribuintes mal aplicado, muito desse dinheiro esbanjado em futilidades, era muito mais bem aplicado na reabilitação, manutenção e conservação do nosso Património Monumental, o Convento de Santa Beatriz da Silva, que todos conhecemos e onde, por vários motivos, já lá entramos, é um Monumento que necessita de ser preservado e que faz parte da nossa História.

Onde estão os Mecenas desta Terra? Porque é que a Câmara Municipal, que ajudou noutras recuperações (Igreja Matriz e Igreja de São Pedro) não faz uma pareceria com o Convento?

O Município tem Serviços Técnicos com Engenheiros Civis, Arquitectos, Desenhadores que poderão fazer o levantamento da situação e elaborar o projecto e respectivo orçamento de execução. À Câmara Municipal, nesta matéria pode igualmente, através do seu orçamento, tomar a iniciativa da obra sem que possa ser-lhe imputada alguma ilegalidade, é um património que pertence a Campo Maior e uma das funções do Município é zelar e conservar esse Património.

Os Mecenas, onde todos nós estamos incluídos, independentemente das suas dificuldades económicas, podemos contribuir depositando as suas dádivas na C.G.D. (Nib:0035202900009116230) - (Niban:PT0035.2029.0000.9116.2302.7).

Termino este apelo, citando as Irmãs Concepcionistas de Campo Maior : Sabemos que nos tempos que correm, a vida a nível económico está um pouco difícil, mas acreditamos que com a ajuda e a generosidade de todos aqueles que queiram contribuir com alguma dádiva, poderemos fazer face às despesas inerentes à obra.

Julgo que não são necessárias mais palavras, vou contribuir e apelo-vos que façam o mesmo,bem haja a todos o que o fizerem, as Irmãs do Convento e Santa Beatriz da Silva certamente saberáo reconhcer o nosso sacrifício. Somos um Povo com bom coração, é apanágio da nossa força de ser, ajudar quem precisa e este é um desses casos.

Campo Maior, 31 de Agosto de 2008

siripipi-alentejano

Barragem do Caia - Aproveitamento Turístico e sua Limpeza

O verão deste ano não tem sido a estação a que estamos habituados, mas apesar disso alguns fins-de-semana permitiram a muitos cidadãos com uma vida sedentária, ir para o campo e respirar o ar puro, libertando-se do stress duma vida vivida em ambientes muitas vezes carregados e propícios à poluição.
Quando o Sol desperta, somos como os lagartos libertando-se do período de hibernação, voltando de novo à vida, o ser Humano é assim.
No passado domingo, a manhã convidava ao passeio, resolvi ir à Barragem do Caia e no paredão, olhando aquela imensa Albufeira que na sua plenitude pode atingir 203.000.000 m3 e saboreando aquela paisagem maravilhosa, senti-me deprimido e pequeno com o estado lastimoso em que se encontra. Mais sereno pude admirar alguns barcos à vela deslizando suavemente nas suas águas, vi pescadores deliciando-se no seu desporto favorito, enquanto outros em piquenique saboreavam lanches ou banhavam-se, enfim, era um contacto com a natureza assaz salutar.
A Barragem do Caia foi inaugurada em 1967, tem 41 anos de existência, é a maior albufeira do Distrito de Portalegre e foi construída com a finalidade de regar milhares de hectares de terrenos a jusante e também, mais recente, para abastecimento público dos concelhos de Campo Maior, Elvas e Arronches.
De repente e enquanto meditava, ocorreu-me um provérbio popular. O Povo na sua alta sabedoria nunca se engana e os provérbios têm sempre alguma verdade e este não foge à regra: "Deus dá nozes a quem não tem dentes".
É uma verdade que não podemos contestar, como também não é menos verdade que os responsáveis dos três Municípios já tentaram o impossível para contrariarem a verdade deste provérbio. A Barragem continua como dantes, penso que a situação ainda não foi ultrapassada, por falta de vontade política de alguns responsáveis ou por inépcia e interesse de liderança por parte de outros, mas a maior e única verdade é que passados 41 anos, continua-se sem se fazerem as infra-estruturas necessárias para o seu aproveitamento turístico e quiçá contributivas de desenvolvimento. A única infra-estrutura é o Parque de Campismo e esse, segundo o que consta, é mal administrado, com poucas condições e não serve convenientemente os seus utentes.
Mesmo assim a Barragem é procurada pelos nossos vizinhos Espanhóis, que durante a primavera e verão, fazem dela a sua principal estância balnear e de prática desportiva, nós somos os que menos nos servimos dela.
Após estas reflexões resolvi passar pelo Ninho da Cegonha e depois na margem da albufeira que confina com monte do Favas Verdes, fiquei perplexo com a sujidade deixada pelos utilizadores daqueles espaços, são garrafas de plástico, restos de comida, dejectos, enfim, um espaço conspurcado, é notório a falta de civismo de quem ali acampa.
Onde estão as Autoridades? Segundo sei, na Espanha há regras muito rígidas na utilização das albufeiras, não lhes é permitido tal procedimento e são aplicadas coimas elevadíssimas aos prevaricadores.
Hoje, existe na G.N.R. uma brigada especial para a defesa do meio ambiente, é pois para esta situação que chamo a atenção de quem de direito, a Barragem do Caia é um espaço público partilhado por todos, Portugueses e Espanhóis, que merece ser respeitado.
Há necessidade de se regulamentar a sua utilização, as Autoridades devem proceder à instalação de receptores de lixo e ao mesmo tempo criando equipas que procedam periodicamente à sua limpeza.
Os Minicipios abrangidos pela Albufeira, têm uma palavra a dizer, é necessário criar para bem do Turismo zonas de lazer, por exemplo: Construindo um Hangar para barcos; implantando um Parque de Merendas com todas as condições de segurança e de higiene; Construindo uma Zona de Recreio e uma Residencial que poderia ser objecto de uma concessão de exploração.
O Turismo é uma das maiores fontes de receita do nosso País e a nossa Barragem, devidamente aproveitada, poderia servir como uma estância turística de grande valor, como já outras que já existem em Portugal . Haja quem pegue na ideia e a implemente.
Campo Maior, 28 de Agosto de 2008
siripipi-alentejano

TRADIÇÕES

Perdoem-me os mais antigos, mas no tempo da velha senhora, os governantes para manterem o Povo sereno e distraído, davam-lhes festas e transmissões de futebol (ópio do povo) e assim mantinham nos afastados dos problemas do dia-a-dia (a guerra do ultramar, a fome, a discriminação e uma vida de opressão) foram estes contextos que levaram o nosso Povo a procurar a emigração no intuito de terem uma melhor vida e de fugir à ditadura.

Infelizmente a ditadura propriamente dita acabou, a democracia nasceu e a liberdade foi uma dádiva dos Capitães de Abril, todavia, ainda remanesceu alguns focos não da ditadura, mas sim de um novo sistema político mais moderno - a autocracia.

Ao longo da história mais recente, todas as manifestações festivas, quando não religiosas, tinham uma forte vertente política e os políticos com a sua esperteza, têm-se sempre socorrido dessas manifestações culturais para proveito próprio.

Uma das formas mais usadas para obter votos, são os favores políticos, as festas, as excursões, os almoços e jantares a qualquer pretexto, pois nessas práticas podem-se gastar o dinheiro dos contribuintes a seu belo prazer, o que interessa é que se amealhe mais um punhado de votos. O nosso Povo gosta muito destes tipos de actividade, mas as obras mais prementes e de maior necessidade ficam guardadas nas gavetas. O que mais interessa são as Festas!

As Festas do Povo são um símbolo vivo da cultura dos Campomaiorenses e constituem uma verdadeira enciclopédia das nossas tradições, dos nossos usos e costumes e da nossa hospitalidade. É um trabalho desinteressado feito ao longo de vários meses, é um verdadeiro trabalho de cariz comunitário, é um espectáculo genuíno da nossa cultura popular, poucos são os Povos que conseguem realizar esta tão grande magia de cor e beleza.

O investimento nas Festas do Povo é uma aposta no futuro de Campo Maior, é uma forma de criação de uma marca poderosa e de divulgação da nossa realidade e não nos podemos esquecer que as centenas de milhares de visitantes afirmam que as Festas do Povo são únicas no Mundo, porque representam o poder de criatividade, de esforço e de beleza dum Povo que há mais de um século sabe fazer das suas Festas o mais belo cartaz turístico da sua Terra e da sua Região.

É pena que a Câmara Municipal não aproveite este verdadeiro património popular e sacuda a água do capote, como diz o Povo, e no seu site de apresentação da Semana das Tradições diga: "A organização e gestão das Festas do Povo compete a uma Associação legalmente constituída para o efeito, em virtude da Direcção Administrativa se ter demitido não é possível realizar as Festas do Povo de 2008".

É compreensível a razão desta frase. Diria mesmo, que é desculpa de mau pagador e porquê?

Antigamente não existia Associação e as Festas, quando a vontade do Povo as decidia, organizava-se uma Comissão e com o apoio da Autarquia as Festas realizavam-se, não era preciso haver Associação, o que contava era a voz dos Campomaiorenses. Hoje, os tempos são outros e até a União Europeia tem programas que podem comparticipar as Festas, o que sucedeu nas últimas que foram comparticipadas em cerca de 250.000 € (50.000 contos).

O que é de lamentar é que se gaste milhares de contos na moeda antiga em todo o tipo de Festas e não existir vontade em apelar ao Povo para que não deixe morrer as Festas do Povo. Todos sabemos que existem dezenas de Terras a imitar-nos e os seus Municípios, mesmo sabendo que é um plágio, são os primeiros a dar-lhes apoio.

Em Campo Maior tudo é diferente, a nossa Cultura é uma fonte de despesismo e o que se deveria fazer fica no esquecimento, agora inventou-se a Semana das Tradições com Desfiles Etnográficos e as Varandas de São João. No próximo ano há eleições, talvez João Burrica o queira aproveitar para retirar alguns dividendos, nunca se sabe!

Neste evento de nove dias e segundo o programa oficial vão desfilar 20 agrupamentos de outros concelhos (deslocação, cache e alimentação) e 5 de Campo Maior (Grupo Etnográfico de Campo Maior; Rancho Folclórico de Campo maior; Grupo de Amigos das Harmónicas; Musical União de Degolados e Grupo de Saias de Campo Maior).

Das Tradições anunciadas a única que eventualmente tem a sua razão de ser são os Aventais e mesmo esses só os maiores de 60 anos se recordarão de serem exibidos pelas Mulheres em domingos e dias festivos. Os trajos das profissões são-nos mostrados pelos vinte grupos que nos visitam e que vão desfilar. os trajes de Campo Maior têm que ser retirados dos baús das nossa avós e os vestidos de chita são mais uma miragem da Senhora Vereadora da Cultura, é natural que a tenham elucidado que há alguma dezenas de anos, durante os carnavais, as marchas do Joaquim Elvas, António Bajé e Carrasco, mostravam e falavam de saias brancas e riscadinhas e de vestidos de chita (roupa usada no princípio do século passado).

Estas Tradições, na minha opinião, é mais um atentado à nossa cultura, aos nossos usos e costumes e à memória dos nossos antepassados e só servem para que os Restaurantes, na mostra de gastronomia, possam servir refeições às centenas de figurantes dos diversos grupos que se têm de alimentar. As Janelas de São João, como no ano passado, vão induzir erradamente alguns Turistas que se deslocam a Campo Maior pensando que se trata das Festas do Povo.

Finalmente e como já o fiz o ano passado, quero dizer ao Senhor Presidente da Câmara que contrariamente ao que afirma e subscreve no preâmbulo do Programa Oficial, estas Tradições não são as Festas que os Campomaiorenses gostam de participar, é uma grande mentira e até demagógico afirmar que se trata de um momento de grande exaltação da nossa cultura, do nosso bairrismo e da nossa forma de ser.

Se o saudoso Fernando Pessa fosse vivo diria: E esta heim!

Tudo o que alega João Burrica é sim aplicável às Festas do Povo e nunca às Tradições, por muito que queira fazer é o mesmo que dizer " É tapar os olhos com a peneira".

Campo Maior, 23 de Agosto de 2008

siripipi-alentejano

Divagar - As Árvores Morrem de Pé

Às vezes apetece-me divagar ao sabor do querer. Para divagar e sem me debruçar num único assunto, percorro os caminhos do dia-a-dia e faço uma análise precisa e concisa do sucedido.

Os nossos olhos têm uma força avassaladora nos destinos da consciência e como dizia um grande filósofo: "O nada, é uma faca sem cabo à qual lhe extraímos a lâmina".

Perguntar-me-ão porque é que inicio assim esta divagação! A verdade é que sou campomaiorense e sofro imenso quando algo da minha Terra é destruído, é o mesmo do que assistir ao apunhalamento de algo que me é querido e sem poder prestar a minha ajuda.

Alguém escreveu que as Árvores Morrem de Pé, quando uma árvore é abatida é um ser que morre, é uma vida que se perde, é um património de todos que desaparece e que muita falta nos fazia.

Um dia em Campo Maior, alguém com poderes de decisão, para mostrar obra, resolveu remodelar o Jardim Municipal, a verdade é que não existia projecto nem orçamento (só na última reunião é que foi dado a conhecer esse projecto aos Vereadores da Oposição), mesmo assim e dessa inspirada decisão resultou o abate de sebes e da maioria das árvores e a impermeabilização do chão de terra que existia. As árvores que tiveram a sorte de não terem sido abatidas, privadas de água nas raízes, a curto prazo secarão.

Mais um atentado ao nosso património vegetal está-se consumando e como prometeu, o Senhor Presidente da Câmara iniciou no dia 18 de Agosto, o desmantelamento de mais uma parte do Jardim Municipal, mais cinco árvores viçosas e toda a vegetação junto da estátua de Santa Beatriz foi destruída, é mais uma das machadadas que João Burrica nos habituou.

Ironicamente o autor deste "genocídio" florestal convidou os cidadãos a desfrutar dele e apelou aos campomaiorenses que respeitem o Jardim. Apetece-me perguntar-lhe, o Senhor Presidente como Técnico Agrícola não respeitou um legado que lhe foi conferido e que era considerado e muito bem, um ex-libris da nossa Terra?

A incúria é a fonte de todos os males. O mal está feito, foi um acto lamentável, o que posso fazer é deixar aqui para memória futura nota desse facto e a minha mais veemente repulsa.

As árvores morrem de pé, mas a incúria de quem as liquidou continuará activa, quem sabe para dar próximas provas. E como diz o blogue "De Campo Maior" sobre o abate de árvores - Senhor Presidente - Pode efectivamente justificar tudo o que está a fazer a este Jardim, com a excelência dos seus conhecimentos técnicos? Demasiada convicção tende a confundir-se com excessiva presunção. Se as árvores não forem substituídas por outras mais adequadas às circunstâncias em que estão a ser utilizadas, o senhor arrisca-se a deixar como marca da sua gestão uma "Pégada Ecológica" muito superior à que o maior dinossauro poderá ter deixado sobre a superfície do território".

Não nos devemos esquecer que as ÁRVORES DEVEM MORRER DE PÉ.

Campo Maior, 19 de Agosto de 2008

siripipi-alentejano

A Piscina Coberta que é de quem não é!

Encontra-se em fase de conclusão a Piscina Coberta, trata-se de uma obra do maior interesse para os Campomaiorenses e que é um dos seus mais velhos anseios, investimento com o qual concordo completamente, todavia, por ter sido um processo dúbio há necessidade de dar a conhecer como se processou, quanto custa e quem o vai pagar.
A maioria dos Municípios têm construído inúmeros equipamentos análogos socorrendo-se de candidaturas a Fundos Comunitários que poderão atingir os 70% de comparticipação e nos restantes 30% ainda lhes é permitido contrair empréstimo no Banco Europeu de Investimento a longo prazo, com uma taxa de juro reduzida, não contando este empréstimo para o plafond de endividamento.
O nosso Município julga que é muito rico e por isso não esteve interessado em candidatar a Piscina Coberta aos Fundos Comunitários como o fizeram outros Concelhos Alentejanos (Crato, Cuba, Castelo de Vide, Castro Verde, Elvas, Beja, Mértola, etc.).
Como queremos ser diferentes dos outros, apesar da Lei o permitir, a Câmara de Campo Maior criou em Maio de 2006 a Empresa Municipal CAMPOMAYOR XXI e à qual lhe foi definido como objectivo social: o desenvolvimento, implementação, construção e exploração de áreas de desenvolvimento urbano prioritárias - tratam-se de competências que a Câmara vai abdicar e que bem melhor as poderia exercer.
Enfim, há outros valores mais altos, que possivelmente estão no seu pensamento!
A Campomayor XXI foi constituída com um capital social de 50.000 €, verba transferida pelo Município. Criada esta Empresa, estavam reunidas as condições para que a Piscina Coberta fosse construída. Contrariando o PDM,a Câmara resolveu construir este equipamento na Fonte Nova quando havia melhores condições de edificação na Zona Desportiva onde já existem outros equipamentos desportivos e de lazer e onde os terrenos para essa expansão seriam mais baratos.
O Senhor Presidente da Câmara num processo inflacionário, com um método de aquisição de terrenos sem qualquer tipo de avaliação, adquiriu em Julho de 2006, pelo valor de 374.099 €, um prédio rústico na Fonte Nova, com a área de 20.258,68 m2 (a 18,47 €/m2 quando vinham sendo adquiridos outros terrenos a cerca de 5,00€/m2) parte deste prédio destinar-se-ia à Piscina Coberta e a um Centro Geriátrico.
O problema é que futuramente os proprietários dos prédios rústicos confinantes, sem qualquer tipo de infra-estruturas, não irão cedê-los a valores inferiores, assim estão criadas condições especulativas por culpa do Municipal ao inflacionar os valores.
Nesse mesmo mês, a Câmara com o aval da Assembleia Municipal, contraiu um empréstimo de 500.000 €, destinados à aquisição do referido terreno. Em Outubro, por iniciativa dos Senhores Presidentes da Câmara e Assembleia Municipal, foi constituída uma nova empresa a CAMPISCINAS S.A., com 51% do capital subscrito por privados e 49% pela Campomayor XXI.

Nesta constituição há um dado muit0 interessante e que me merece alguma reflexão, a Campomayor XXI com os seus 49% vai Presidir o Conselho de Administração. Que motivos levaram a Empreza Municipal a associar-se a um privado, ficando em posição minoritária (49% do Capital social) para a construção de um equipamento que vai ser pago integralmente pela Câmara?

Em Abril de 2007, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, a provar a minuta da carta de conforto, para a concessão pela C.G.D. de um empréstimo de 4.250.000,00 € à CAMPISCINAS SA, para financiamento da construção do complexo de Piscinas e infra-estruturas acessórias. A responsabilidade deste empréstimo será dividida pela Empresa Privada (51%) e a Empresa Municipal (49%)?

Em Julho do mesmo ano, a Câmara fez doação do Lote 1-Fonte Nova (5.388 m2) à Empresa Campiscinas S.A. e em Setembro do mesmo ano foi igualmente deliberado reconhecer o interesse público daquela obra e isentá-la do pagamento das Taxas de Licenciamento.

Por sua vez a Campiscinas S.A. adjudicou, pelo valor de 3.450.000 €, à firma MRG-Engenharia e Construção, a construção daquele equipamento, desconhecendo-se se esta adjudicação foi precedida de concurso ou de consulta a outras empresas. Qual a contrapartida que a esta empresa privada (MRG) construtora das Piscinas tem neste negócio? Estará já a capitalozar lucros no orçamento da obra dado o mesmo ser unicamente verificado pela empresa adjudicatário de que a MRG é sócia maioritária?

A verdade é que o Município de Campo Maior nos próximos 20 anos é quem vai pagar a obra, os fúturos cinco Executivos vão ficar obrigados ao seu cumprimento. A exploração, manutenção e gestão das Piscinas caberá à Campiscinas, a Câmara limitar-se-á a cobrir os custos suportando juros e amortizações do capital dos empréstimos contraídos e eu continuarei a dizer: "A Piscina Coberta que é de quem não é!"

Campo Maior, 14 de Agosto de 2008

siripipi-alentejano

Abatida Árvore na Avenida da Liberdade

Em Abril de 1996 subscrevi um artigo que intitulei de "O incrível aconteceu - Cortadas abusivamente duas árvores na Avenida da Liberdade em Campo Maior" e nesse trabalho escrevia que a Sociedade afirma diariamente que a protecção do meio ambiente é uma das preocupações mais importantes da nossa época e a necessidade de prevenir a poluição torna-se cada vez mais importante.

É preciso encontrar soluções para ajudae a despoluir ou a evitar a poluição. Da mesma maneira, é também um objectivo assaz importante, preservar a floresta, criar mais zonas verdes como forma de repor o espectro florestal e de enriquecimento da nossa qualidade de vida.

Infelizmente nessa ano de 1996, alguns cidadãos a mando de alguém e a seu belo prazer, sem respeito pelo próximo e pela sociedade que os rodeia, sem respeito pelo Meio Ambiente e Qualidade de Vida, sem respeito pelo seu património paisagístico, resolveram cortar duas árvores adultas, na Avenida da Liberdade em frente ao edifício da Caixa de Crédito Agricola.

Sabe-se os motivos que os levaram a esse procedimento. O meu trabalho teve eco e a Câmara Municipal de que o actual Presidente era Vereador, participou ao Ministério Público o acto praticado, por se tratar de um crime de abuso de confiança e de atentado contra o património paisagístico Municipal.

No dia 5 de Março de 1997, por iniciativa da Câmara e antes da decisão judicial, foram colocadas, no lugar das abatidas, duas árvores adultas. A Avenida da Liberdade foi ressarcida desse défice.

No entanto como diz o Povo "Não há bela sem senão"!

Esta semana voltou-se de novo a abater mais uma árvore, esta estava junto das que tinham sido replantadas. Este abate foi por determinação do Senhor Presidente da Câmara, certamente por ficar em frente de uma das várias passadeira de peões que proliferam por toda aquela Avenida (algumas a menos de 50 metros uma das outras), no entanto, só agora é que me apercebi, apesar de aí passar dezenas de vezes por dia, que as árvores repostas em 1997 também já não existem. Não sei quando foram cortadas e de quem foi a responsabilidade, a verdade é que o Senhor Presidente da Ccâmara deverá esclarecer porque desapareceram as árvores em frebte da Caixa de Crédito Agrícola. Se cortaram esta árvore, porque é que não procede igualmente em relação às restantes árvores que medeiam as outras passadeiras? Assim abataria mais algumas e sua satisfação seria total!

O nosso Jardim tem sofrido neste três últimos anos ataques constantes de destruição em nome da modernidade, deixamos de ter um jardim onde os Jardineiros se esmeravam, para passarmos ater um Jardim para os Calceteiros exercerem a sua actividade.

O Senhor Presidente, como Técnico Agrícola, deveria ter mais respeito pelas Árvores e pelo Jardim que lhe foi legado por um seu Colega que o criou há pouco mais de 60 anos.

Com o devido respeito pelo Autor do Blog "De Campo Maior" transcrevo um período do seu trabalho -Das Árvores da Avenida - "Aconselhe-se com quem poderá, eventual mente, saber mais e melhor. Olhe que os bons conselhos nunca são de mais. Seja previdente. Não arrisque a, por excesso de presunção, passar à memória colectiva por razões tão nocivas quantos os atentados ambientais e patrimoniais que tem vindo a produzir por falta de adequado aconselhamento."

Campo Maior, 8 de Agosto de 2008

siripipi-alentejano

João Burrica - Um Camaleão da Política

O Camaleão é um réptil que tem a particularidade de mudar de cor como camuflagem e adaptação a todo e qualquer habitat. A política é uma área onde impera uma grande variedade de répteis daquela espécie, mudam a sua cor política conforme a necessidade de se manterem no poleiro ou prosseguirem a sua apetência ao Poder, não olhando a meios para atingirem os seus objectivos.

Estamos a pouco mais de um ano para que tenham lugar as próximas Eleições Autárquicas, as lutas partidárias e de bastidores já tiveram início, é a altura indicada para que os Partidos e os Grupos Independentes comecem a escolher os seus Candidatos, também é agora que se deve fazer um balanço sério e exaustivo do que foi feito nos Concelhos e das necessidades mais prementes que devam ser incluídas nos seus programas eleitorais.

Não mos podemos olvidar que o Poder Local foi uma das grandes conquistas de Abril, é o Poder mais próximo das Pessoas. Há dias num outro trabalho referia que há Autárquias e Autarcas exemplares que poderiam ser apontados como exemplos e outros são assim-assim ou mesmo muito maus. O Poder Local não está isento de erros, há muita gente nele que em nada o abona. Deve-se tentar separar o trigo do joio. Em todos os sectores há gente competente e séria e que só veja os seus interesses, não se importando nada de atropelar tudo e todos no mesmo saco, todavia, não devemos meter todos no mesmo saco, mas quem falha deve pagar os erros que cometeu.

É para isso que os actos eleitorais servem e são nas eleições que os eleitores devem fazer o seu exame de consciência e votar no candidato que melhor poderá contribuir para o bem estar e desenvolvimento dos seu Concelho e da população.

As Eleições Autárquicas que se avizinham são um virar de página na vida dos Municípios.

O período de pré-campanha e campanha estão definidos na Lei Eleitoral, tudo o que agora possa vir a ser feito é um acto abusivo e ilegal, mas não impede que o trabalho de casa, como vulgarmente se diz, possa já ser iniciado.

Este trabalho vem a propósito e em continuidade dos post que em 11 de Maio último fiz circular na net sob o título "Eleições Autárquicas-João Burrica iniciou Pré-Campanha" e ainda pela leitura de um artigo publicado no blog "Oportuno e Actual" intitulado : "Está decidido - A nossa Terra, Campo Maior".

Todos sabemos que o actual Presidente da Câmara quer à viva força, para mal dos nossos pecados, continuar a ser Presidente e para isso terá que vestir a pele de Camaleão, não nos podemos esquecer que ele já militou na UDP, PCP e PS.

É um direito que lhe assiste como Cidadão, mas o que é de lamentar é que seja utilizada uma cerimónia oficial, realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a presença de um elemento do Governo, para que o Dr.Rui Pingo na qualidade de Presidente da Assembleia Municipal na sua intervenção, dê continuidade à pré-campanha iniciada na reunião de 10 de Abril último, promovida pelo movimento " A nossa Terra, Campo Maior" e que teve lugar no Salão dos Bombeiros.

A intervenção do dr. Rui Pingo, altamente demagógica, foi feita à margem do que determina a Lei Eleitoral e o mais grave é que deu a conhecer que João Burrica será candidato seja qual for a forma - pelo Partido Socialista ou como Independente no Movimento já em constituição (facto consumado). A ética e o bom senso determina que em actos oficiais não é curial fazer política e o Presidente da Assembleia Municipal o que fez foi um elogio de João Burrica, usando o cargo que representa e sem autorização do Órgão, aproveitando a presença de diversas Entidades Oficiais, Comunicação Social e alguma população.

A propósito do que se escreveu no "Oportuno e Actual" também subscrevi um comentário e entre outros, há um do "Observador disse" que não posso deixar de transcrever: A utilização do Salão dos Bombeiros foi paga por João Burrica, ou se por motivo dúbio, lhe foi perdoado o aluguer pelos Órgãos Directivos dos Bombeiros. A ser verdade será que esta situação seria justa para tantos outros "cidadãos privados" que com muito esforço pagam os cerca de 250 € dia, pelo aluguer da referida Sala?.

Quanto ao que comentei, afirmei que como Campomaiorense, pretendo o melhor para Campo Maior e que João Burrica já iniciou a sua pré-campanha, o sow off da sua actividade política continua a ser uma constante do dia-a-dia e o exemplo é o aproveitamento das festas, dos espectáculos, dos jantares, das excursões, dos desfiles,, utilizando as pessoas em seu favor, para retirar dividendos políticos e adulterando a nossa Cultura e os nossos Usos e Costumes.

Campo Maior continua a ser um Concelho que estagnou, os dinheiros da União Europeia não foram convenientemente aproveitados por falta de projectos de candidatura, basta olhar para o desenvolvimento de Elvas que soube aproveitar essas verbas e Campo Maior continua a viver num marasmo permanente.

João Burrica teve oportunidade para ser um grande Presidente, mas infelizmente tem sido um relógio parado.

É altura de virarmos esta página e candidatar um Campomaiorense que tenha a inteligência, o discernimento, a capacidade e a disponibilidade necessária para trabalhar em prol de Campo Maior. É necessário desenvolver Projectos estruturantes que criem postos de trabalho e o bem estar dos Campomaiorenses, deve igualmente pugnar pela preservação da nossa Cultura, dos nossos Usos e Costumes (As Festas do Povo não de podem perder) e não poderá esquecer que há um grande desafio a considerar - o TGV, o Comboio de Mercadorias Caia-Sines e a Plataforma Logística cuja implementação irá trazer grandes investimentos (directos e indirectos) para o triângulo Badajoz-Campo Maior-Elvas.

Campo Maior, 3 de Agosto de 2008

siriripi-alentejano

João Burrica - Um Camalião da Política

Beneficiação da Estrada do Retiro

Com alguma pompa e circunstância, o Secretário de Estado Adjunto das Obras Publicas, Transportes e Comunicações, deslocou-se a Campo Maior para anunciar o lançamento do concurso da obra de beneficiação da EN371 (Arronches-Campo Maior) e a assinatura do Protocolo para que a Estrada do Retiro passe de Caminho Municipal a Estrada Regional (ER371) e como tal integre como complemento a aludida beneficiação.

Assim Campo Maior, a partir do final deste ano e até Outubro de 2009, com custos previsíveis de 4,9 milhões de Euros (sem IVA), vai ter uma nova estrada de cara lavada, entre Arronches-Campo Maior-Fronteira do Retiro.

A Sessão Solene teve lugar na Sala de Sessões dos Paços do Concelho com a presença do Senhor Governador Civil, Deputado Dr. Miranda Calha, Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, Alcaide de Badajoz, representante do Instituto de Estradas de Portugal, Vereadores, Deputados Municipais, além de outros convidados e população de Campo Maior.

A primeira intervenção esteve a cargo do Dr. Rui Pingo, Presidente da Assembleia Municipal, que lamentavelmente usou da palavra para historiar o acontecimento e enaltecer o Presidente da Câmara, aproveitando para dar continuidade à pré-campanha já há algum tempo iniciada por João Burrica.

Nestes actos, manda a ética e o bom senso, que não se deve fazer política em cerimónias oficiais. O Secretário de Estado encontrava-se em Campo Maior como Membro do Governo e não como Dirigente do Partido Socialista.

O Dr. Rui Pingo certamente que se esqueceu que estava ali como Presidente da Assembleia Municipal, nessa qualidade é o representante do Povo de Campo Maior e os Eleitos das Forças da Oposição não lhe conferiram poderes para, nessa qualidade, fazer um discurso político e eleitoralista, o que nesta altura é ilegal.

Na sua intervenção deu a conhecer que o Presidente João Burrica está na Câmara há quase 20 anos, sempre eleito pelo Partido Socialista e que apesar das vicissitudes que actualmente se vive na Secção do P.S. de Campo Maior, ele continua interessado em se candidatar, seja pelo P.S., ou mesmo por um Movimento que já se está a constituir.

É bom questionar o Dr. Rui Pingo: As suas palavras seriam porque estava presente o Deputado Dr.Miranda Calha que por sinal é o responsável pelo Pelouro das Autarquias no Partido Socialista? Ou pretendia pressioná-lo para que intercedesse a favor de João Burrica ou que pudesse tirar algumas ilações? Ou então queria fazer ver a quem conhece os problemas políticos de Campo Maior, que é João Burrica que tem razão. Pura ignorância, os factos são evidentes e conhecidos dos Campomaiorenses.

Igualmente o Senhor Presidente da Assembleia Municipal esqueceu-se, na sua intervenção, esqueceu-se de referir que não é só o Presidente da Câmara a colher os louros desta vitória, esqueceu-se que o Comendador Rui Nabeiro e um Vereador da Oposição o acompanharam e foram uma mais valia na decisão que foi tomada pelo Governo. Não fica mal a ninguém reconhecer vque as vitórias nunca são só de uma Pessoa, o seu a seu dono, como diz o nosso Povo.

De seguida, a representante do Instituto de Estradas de Portugal, através de uma projecção de slides, deu a conhecer os contornos da obra e enumerou os trabalhos a executar.

Como anfitrião, o Presidente João Burrica agradeceu a presença do Senhor Secretário de Estado u numa forma correcta e objectiva, traçou as demarches que encetou e as dificuldades encontradas para chegar a esta decisão do Governo e com muita urbanidade agradeceu a disponibilidade e o interesse do Senhor Comendador Rui Nabeiro, que sempre o acompanhou para que esta situação fosse disponibilizada. Nas suas palavras manifestou o seu contentamento, pois que a beneficiação destas Vias irão contribuir para o desenvolvimento de Campo Maior e da Região (Campo Maior, Elvas e Badajoz) formam um triângulo estratégico para os investimentos que se avizinham.

Finalmente, de improviso, o Senhor Secretário de Estado explanou parte das directrizes do Governo em matéria de acessibilidades, entre elas conta-se a resolução de problemas de interioridade e as novas estradas a beneficiar vão contribuir para uma maior aproximação e desenvolvimento das áreas agora contempladas.

É verdade que os Campomaiorenses vão colher largos benefícios, o nosso Bem Haja a quem contribui para tal, mas também não é menos verdade, que devemos ser humildes e não tentar colher dividendos políticos, para uma causa que só vai ter o seu ocaso em Outubro de 2009, até lá devemos ser mais comedidos.

Termino dizendo que o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, para fazer política e apelar votos para quem ele quizer, deve despir o casaco do cargo que desempenha e vir para a Rua defender as suas ideias, a actual Oposição estará atente para lhe responder e demonstrar que o que diz não é bem assim.

Campo Maior, 26 de Julho de 2008

siripipi-alentejano

Os gastos da Câmara

O Poder Local tem sido uma das principais fontes da nossa Democracia, foi sem dúvida o que mais contribuiu para mudar Portugal nas últimas décadas.

Também é verdade que nos últimos anos, tornou-se frequente acusar o Poder Local de má gestão. Poder-se-á perguntar: Será mesmo que, em poucos anos, o Poder Local deixou de ser o Poder melhor gerido, como era reconhecido, para se transformar, no dizer de alguns, num cancro da Democracia?

A que se deverá essa mudança?

A legislação produzida nem sempre tem na devida conta a realidade, nem é razoável, muita dela permite uma pluralidade de aplicações que dela é feita, que contribuem para a crescente má imagem do Poder Local e dos Autarcas. Nem tudo é igual nas Autarquias como na vida.

Um exemplo a ter em conta é a Reserva Ecológica Nacional (REN) que integra grandes áreas do nosso PDM. A REN tem por principal objectivo a defesa do solo, proibindo qualquer tipo de construções em determinados tipos de solos e noutros por razão, muitas vezes compreensíveis, de conservação de espécies ameaçadas ou em vias de extinção.

A maior parte do concelho de Campo Maior está integrado na Rede Natura, o que dificulta a tomada de decisões, pois se os Autarcas respeitarem escrupulosamente a REN ou a Rede Natura poderão ser acusados de entravarem o desenvolvimento do seu Concelho. Se a não respeitarem, os Autarcas que assim procederem, podem ser acusados de criminosos ou apontados como exemplo, conforme quem apreciar a situação.

Há Autarquias e Autarcas exemplares, que nada de menos correcto lhes pode ser apontado. Há Autarquias e Autarcas que podem ser apontados como exemplos do que não deveriam ser nem fazer. Há Autarquias e Autarcas que, apesar de procurarem actuar correctamente, quer na aplicação da legislação, quer na aplicação de correctos métodos de gestão, não conseguem porque não dispõem dos meios para tal.

No caso específico do nosso Município, é notório que existe má gestão, esta afirmação consubstancia-se em factos visíveis, as Despesas referidas no meu trabalho anterior, são o seu reflexo.

Apesar de tudo o que se diz, devemos continuar a acreditar que o Poder Local foi e continua a ser a mola real do desenvolvimento do nosso País, aí é que as Autarquias se têm afirmado. O que seriam os nossos Concelhos se não houvesse um Poder Autárquico Democrático!

Feitas estas reflexões, voltamos às Despesas realizadas pelo Município de Campo Maior no ano de 2007, o que interessa é dar uma explicação sobre as Despesas de Pessoal, as Despesas de Funcionamento e as Despesas dos Serviços de Acção Sócio Cultural (1.886.270,32 €), estas duas rubricas representam 60% da Despesa Total e pouco mais de 80% das Despesas Correntes.

Nas Despesas Correntes (5.843.985,92 €), as mais significativas são as Despesas com Pessoal (3.553.519,15 € e a Aquisição de Bens e Serviços (1,959.956,57 €).

Começando pelas Despesas com Pessoal (só vencimentos), verifica-se que estão distribuídos da seguinte forma: Pessoal do Quadro (1.347.129,30 €); Pessoal Contratado, em Qualquer outra Situação e Avençado (716.131,28 €; Trabalho Extraordinário (272.194,80 €). O Pessoal Contratado representa 53,15% do Pessoal do Quadro e as Horas Extraordinárias atingem uma média mensal de 22.675,00 €.

Os Serviços de Acção Sócio Cultural, relativamente ao Pessoal, custaram ao Município 570.537,71 € assim distribuídos: Pessoal do Quadro (138.005,24 €; Pessoal Contratado ou em Qualquer Outra Situação (382.198,21 €); Pessoal em Regime de Tarefa/Avença (52.148,20 €).

Os restantes Serviços Municipais tiveram os seguintes custos de Pessoal:

Órgãos da Autarquia (172.160,86 €)

Membros dos Órgão...................................................... 105.765,10

Pessoal do Quadro......................................................... 18.311,16

Pessoal em Regime Tarefa/Avença............................ 16.637,50

Pessoal em Qualquer Outra Situação......................... 31.427,10

Divisão Administrativa e Financeira (305.635,02 €) - só Pessoal do Quadro

Divisão de Obras/Águas/Saneamento e Salubridade (1.033.424,19 €)

Pessoal do Quadro....................................................... 707.703,98

Pessoal Contratado..................................................... 188.620,94

Pessoal em Regime de Tarefa/Avença.................... 47,099,27

O Trabalho Extraordinário foi distribuído pelos seguintes Serviços:

Serviços de Apoio ao Presidente............................... 13.756,65

Divisão Administrativa e Financeira........................ 13.999,95

Divisão de Obras/Águas e Saneamento.................. 193.500,87

Serviços de Acção Sócio Cultural.............................. 50.937,42

Agora vou tecer algumas considerações sobre as despesas dos Serviços de Acção Sócio Cultural que totalizaram 1.886.270,32 €, esta verba foi aplicada da seguinte forma: Vencimentos, Sub. Férias e Natal, Trabalho Extraordinário, Contribuições para a Seg. Social (859.445,41 €); Subsídios a Instituições (116.856,80 €); Aquisição de Serviços (882.331,88 €) e Outras Despesas Correntes (144.493,12 €).

Da Aquisição de Serviços (882.331,88 €) pretendo chamar a atenção para os seguintes despesas: Aluguer de Carpas para os diversos Eventos (125.094,65 €);Trabalhos Especializado (Artistas, Grupos e outras manifestações) - (255.306,05 €); Aluguer da Iluminação de Natal (26.262,00 €); Festival da Juventude (28.512,71 €); Actividades Culturais Diversas e do C. Cultural (20.294,13 €); Noites de Verão e Festival da Canção Juvenil (12.470,00 €);III Encontro de Teatro e III Feira do Livro (10.463,70 €):II Semana das Tradições (55.515,69 €); Feira Nacional da Olivicultura (60.622,20 €ais 49.001,09 € de aluguer das carpas); Comemorações do Dia do Idoso (34.699,34 €ais 31.974,25 do aluguer da carpa) e Comemorações da Quadra de Natal (17.427,51 € mais 7.260,00 € do aluguer de uma carpa).

Finalmente resta-me que ao lerem este trabalho retirem as ilações que acharem por convenientes, todavia, pretendo que analisem os números e em consciência olhem para o nosso Concelho e pensem onde essas verbas poderiam ter melhor aplicação. Não sou contra a forma de a Câmara fazer esta Cultura, sou contra algum despesismo e julgo que esses dinheiros, aplicados de outra forma, permitiriam outro tipo de Cultura, quiçá muito melhor.

Quanto às Despesas com Pessoal, verifica-se uma gestão incorrecta e que são exageradas uma vez que existe Pessoal em excesso, as Autarquias têm o seu Quadro de Pessoal e esses Quadros são criados para dar resposta às necessidades da Autarquia, o que pressupõe que só em casos excepcionais é que se deverá admitir Pessoal além do Quadro. É igualmente exagerado o valor despendido com o Pessoal Avençado, a Câmara deveria reorganizar o seu Quadro de Pessoal criando lugares para acabar com as avenças, um exemplo é o pagamento mensal de 1.250,00 €

a cada um dos dois Juristas que prestam serviços jurídicos.

As Despesas de Investimento contribuem para o desenvolvimento e enriquecimento do Património do Concelho, aqui representam somente (1.982.727,70 €) 23,69% da Despesa Total.

Lamenta-se igualmente que não haja Projectos para candidatura a Fundos da União Europeia, outros Concelhos têm beneficiado bastante, o vizinho concelho de Elvas é um exemplo e nós continuamos com as nossas Vias de Comunicação em estado deplorável, no entanto, como ficou demonstrado, continua a haver muito dinheiro para almoços, jantares, festas e outros entretimentos. É aqui que estão os votos e é aí que João Burrica aposta, para enganar os incautos.

Como disse no princípio, há Autarquias e Autarcas, eu continuo a acreditar no Poder Local, felizmente ainda há bons Autarcas, nós é que tivemos azar, é tempo de mudar a página enquanto ainda tivermos força e tempo.

Campo Maior,25 de Julho de2008

siripipi-alentejano

Como a nossa Câmara gasta o dinheiro dos Municipes

Diariamente os jornais e a televisão noticiam as dificuldades que atravessa o País, a economia não cresce, o famigerado desemprego continua a aumentar, a fome já dá sinais de preocupação, as famílias vivem com mais dificuldades e o Estado e as Autarquias continuam a gastar milhões de euros, muitas vezes em investimentos duvidosos e até desnecessários, por outro lado, há igualmente despesismo em áreas que só servem para que os Políticos da nossa Praça, retirem daí muitos dividendos.
Muitos dos Campomaiorenses desconhecem qual o montante de verbas que o Município despende durante um ano económico e nem sabe onde são gastas. Como exemplo, vou dar-vos conhecimento das Receitas e Despesas respeitantes ao ano de 2007, cujas contas de gerência foram aprovadas, por maioria, pela Assembleia Municipal e remetidas ao Tribunal de Contas.
No ano de 2007, as receitas cobradas pela Câmara cifraram-se em 7.990.834,36 €, distribuídas por Receitas Correntes (5.552.796,68 €) e Receitas de Capital (2.438.037,68 €).
Estas Receitas são provenientes de Transferências Correntes (2.959.476,35 €- da Lei Finanças Locais) e 2.593.320,33 € de Receitas de: Impostos Directos (1.273.004,00 €); Impostos Indirectos (75.257,72 €); Taxas, Multas e Outras Penalidades (270.589,62 €); Rendimentos de Propriedade, Venda de Bens e Serviços Correntes (944.086,65 €).
Ao olharmos para estes valores, conclui-se que de toda a Receita Corrente cobrada (4.232.480,00 €), são provenientes de Transferências da Administração Central (Lei das Finanças Locais) e da cobrança de Impostos arrecadados no Concelho (IMI, IM/Veiculos e IM/sobre Transmissões Onerosas e Derrama), os restantes (1.320316,30 €) respeitam a Taxas e Licenças.
As Receitas de Capital provêem do Fundo de Equilíbrio Financeiro (1.492.713,00 €) e de Projectos Co-Financiados pela U.E. (483.356,21 € e de um empréstimo de 500.000 € contraído para adquirir os terrenos destinados à Piscina Coberta e Centro Geriátrico.
Das Receitas cobradas em 2007, provenientes da arrecadação local, as mais significativas foram: Imposto Municipal sobre Imóveis (328.688,94 €; Imposto Municipal sobre Veículos (113.997,70 €; Imposto Municipal sobre Transmissões onerosas (476.592,38 €; Derrama (350.019,68 €; Taxa de Saneamento (76.471,93 € e Venda de Água (336.682,42 €.
Estes números demonstram-nos que o Concelho de Campo Maior está demasiado dependente das verbas provenientes da Lei das Finanças Locais e Impostos Directos, as Receitas próprias são diminutas e as verbas de projectos co-financiados pela U.E. pecam pela falta de candidaturas, o que nos faz crer haver alguma inépcia do Executivo Municipal.
Passando à despesa, verificou-se que no ano de 2007, o Município de Campo Maior despendeu 8.367.342,63 € sendo 5.843.988,92 € de Despesas Correntes e 2.523.353,71 € de Despesas de Capital.
Agora vou debruçar-me sobre a Despesa, é pois a área mais susceptível de ser objecto de críticas pela forma como é feita, todavia, limitar-me-ei a enumerá-la, reservendo para mais tarde a sua apreciação pontual.
Quanto às Despesas Correntes (5.843.988,92 €) a maior fatia destina-se às Despesas com Pessoal (3.553.519,15 €, para Aquisição de Bens e Serviços (1.959.956,57 €) são as chamadas despesas de funcionamento e para Juros, Transferências Correntes e Outras Despesas, liquidaram-se 33o.513,20 €
As Despesas Correntes correspondem a 60,81% do total da Despesa, enquanto as Despesas de Investimento ficaram pelos 35,54%, importa ainda referir que as Despesas de Pessoal têm um peso de 60,80% do total das Despesas Correntes. O peso do Pessoal no Orçamento Municipal é demasiadamente elevado, basta olharmos para os seus valores (não inclui Sub. de Férias e Natal, encargos com a Saúde, C.G.A. e Segurança Social) e verificamos estes custos: Pessoal do Quadro (1.347.129,39 €); Pessoal Contratado (472.746,89 €; Pessoal em Qualquer Outra Situação (127.499,36 €; Pessoal em Regime de Tarefa ou Avença (115.885,03); Horas Extraordinárias (272.194,89 €.
Quanto às Despesas de Capital ou Investimento (2.523.353,71 €) destacamos a Aquisição de Terrenos e Habitação no valor de 540.626,07 € sendo para Investimento efectivo 1.982.727,70€. Esta verba foi aplicada da seguinte forma: Centro Comunitário de Degolados (100.537,44 €); Recuperação de uma Casa na Rua Direita (133.102,07 €); Recuperação da Casa dos Assentos (54.651,13 €); Remodelação do Jardim Municipal (225.286,34 €); 4ª Fase do Centro Histórico (23.482,21 €); Caminhos Municipais 1111 e 1115 (222.463,84 €); Variante à Zona Industrial (111.610,98 €); Material de Transporte (36.859,00 €); Aquisição de Equipamento para Recolha de Lixo (127.594,50 €) e Aquisição de Outro Equipamento (133.422,66 €).
Finalmente importa referir, que apesar do empréstimo contraído para a aquisição do Ferragial da Fonte Nova, o passivo do Município a médio e longo prazo, em 31 de Dezembro de 2007, era de 1.319.688,10 €, acrescidos da dívida a terceiros no valor de 451.839,22 €.
Por hoje vou ficar por aqui, no próximo trabalho, vou fazê-lo incidir sobre as Despesas de Funcionamento, Despesas de Pessoal e custos dos Serviços de Acção Sócio Cultural (só estes Serviços custam 1.886.270,32 €), basta dizer que só em Trabalhos Especializados, Outros Serviços e Locação de Bens foram gastos 482.423,59 € é desta verba que saem as Festas, os Espectáculos, o aluguer de Carpas, etc...
É bom questionar: Porque é que numa despesa total de 8.367.342,63 €, só se investiu no enriquecimento do Património Municipal e no bem estar dos Cidadãos só 1.982.727,27 € ou seja 23,69 % da Despesa Toral?
É muito pouco, há necessidade de contenção nas Despesas Correntes, há necessidade de uma gestão mais correcta dos Recursos Humanos e nas Despesas supérfulas.
Campo Maior, 23 de Julho de 2008
Siripipi-alentejano

Edifícios Públicos sem acesso para deficientes e idosos

Todos sabemos as dificuldades sofridas por portadores de deficiência ou de pessoas com mobilidade reduzida, para entrarem nos edifícios afectos a serviços públicos de uso colectivo. A Lei nº. 163/2006 (Lei das Acessibilidades) foi publicada em 8 de Agosto.

Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e comunicação.

A responsabilidade de fazer cumprir a Lei cabe às Autarquias, uma vez que são elas que procedem à aprovação e licenciamento de obras de urbanização, construção e remodelação de edifícios.

Segundo a Associação Portuguesa de Deficientes, os edifícios públicos do Estado não cumprem a Lei e estão pensando processar o Estado, uma vez que terminou o prazo acordado de sete anos, para dotar todos os edifícios públicos com condições de acessibilidade.

Apesar das obrigatoriedades legias, persistem na Vila de Campo Maior, alguns edifícios públicos que não têm acesso facilitado para estas pessoas, que como cidadãos também têm que se servir dos serviços públicos.

Estão nestas condições: a Câmara Municipal, o Cartório Notarial e a Conservatória do Registo Civil e Predial, a repartição de Finanças e a Tesouraria da Fazenda Pública, a Biblioteca Municipal, todas as Escolas Primárias, as Juntas de Freguesia e as Igrejas da Matriz, Convento e São João.

Numa Vila como Campo Maior, só existem dois serviços com acesso para deficientes, a extensão da Segurança Social e a C.U.R.P.I., o que é muito pouco para uma população envelhecida e com alguns deficiente motores.

Se os novos projectos já são obrigados a cumprir a Lei das Acessibilidades, era bom que a nossa Autarquia desse o exemplo relativamente ao seu património e exigisse às restantes entidades oficiais que procedessem à adaptação urgente dos seus Serviços Públicos.

É verdade que nos espaços exteriores (passeios, passadeiras e residências de deficientes, a Câmara já está a cumprir a legislação, o que me apraz salientar, por ser uma demonstração de boa vontade.

A finalidade deste trabalho, é deixar mais um alerta, a Lei é para se cumprir, mas não nos podemos esquecer que quem tem a obrigação de a fazer cumprir, deverá ser o primeiro a dar o exemplo e como diz o Povo: "Para bom entendedor, meia palavra basta".

Campo Maior, 27 de Junho de 2008

siripipi-alentejano

Caia, Xévora e Abrilongo - Quem manda limpar e desobstruir as suas margens

Há dias na Internet li um Edital de uma Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, que nos termos da Lei nnº. 58/2005 (Nova Lei da Água) notificava os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de linhas de água, nas frentes particulares e fora dos aglomerados urbanos, para procederem à limpeza e desobstrução das linhas de água, leitos e margens e retirada de materiais acumulados.

As acções de limpeza e desobstrução servem para consolidarem as margens, protegendo-as contra a erosão e as cheias. Aquele Diploma determina que os utilizadores de parcelas privadas nos leitos e margens públicas, bem como as entidades privadas que exercem jurisdição sobre elas, devem mantê-los em bom estado de conservação, procedendo à sua limpeza e desobstrução. No caso dos privados, o não cumprimento daquelas directrizes, implica o levantamento de processo de contra-ordenação e ao pagamento das despesas realizadas pela C.C.D.Regional para a concretização dos trabalhos.

Todos sabemos como se encontram as linhas de água que atravessam o nosso Concelho, na maioria os seus leitos estão demasiado obstruídos e o matagal existente nas margens até faz desviar o seu curso ou até ocultá-lo totalmente, veja-se o que se passa na ponte do Caia na Amoreirinha e no percurso do Xévora desde o pego das Barrancas até entrar em Espanha.

A actual Lei das Águas revoga a anterior datada de 1966, este novo diploma reúne, de forma coerente, as utilizações do domínio hidrico público e privado, sujeitas a licenciamento e fiscalização por parte da C.C.D.R., organismo regional dependente do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento.

É bom lembrar que a natureza criou as linhas de água, os ribeiros, os rios, é óbvio que o fez para servir de escoamento das águas das chuvas de forma a que não hajam inundações, por isso devem estar desobstruídas para que o seu principal objectivo seja atingido em toda a sua plenitude.

Pegando num provérbio popular "Vale mais prevenir do que remediar" para referir que muitas das situações catastróficas provocadas pelas chuvas, quando estas são demasiado fortes, devem-se ao facto das linhas de água estarem obstruídas. não permitindo de forma natural, o escoamento das águas provenientes das nascentes e do excesso de chuva e por vezes é o descuido humano e não a natureza, a causadora de grande parte dos prejuízos que se verificam.

Numa análise casuística deste diploma, somos obrigados a reconhecer que foi intenção do legislador, actualizar e unificar o regime jurídico da utilização do domínio hídrico, também é bom lembrar que há situações de calamidade provocadas, muitas vezes, pela obstrução e ocupação das linhas de água.

Na leitura daquele Edital, temos que reconhecer que se trata de um diploma inovador, os seus preceitos são necessários à defesa do meio ambiente, no entanto, em relação à limpeza e desobstrução das linhas de água, é necessário para bem de todos, que seja cumprida a Lei, mas o mais importante é que a C.C.D.R. intervenha no estado calamitoso dos nossos ribeiros e rios. A Câmara deverá igualmente alertar o Governo para a presente situação, antes que mais desgraças possam suceder.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo é a principal responsável, pois já se verificaram enchentes na Enxara e no Caia, com elevados prejuizos e ainda não foram efectuados trabalhos de limpeza e desobstrução no leito e margens, factos observados in loco pelo Senhor Governador Civil.

As cheias transportam tudo e nos lugares obstruídos, a força da água é devastadora, podendo danificar e até destruir as pontes e tudo o que à sua frente existir.

Ás entidades responsáveis diremos: Não basta só fazer cumprir a Lei, é necessário fiscalizar, é necessário que quem tem a obrigação de fazer cumprir a Lei, seja o primeiro a dar o exemplo.

Campo Maior, 21 de Junho de 2008

siripipi-alentejano

Prédios degradados em Campo Maior

O parque habitacional de Campo Maior, mais precisamente o que se situa na zona velha da Vila, está-se degradando. Existem inúmeros edifícios nestas condições ameaçando ruir, alguns de interesse Municipal pelo seu valor arquitectónico e traça original, estão neste caso a Igreja e antigo Hospital da Misericórdia, a Moagem, a casa do Dr. Martinho e até parte da Casa dos Assentos, esta propriedade do Município.

Além destes edifícios, existem outros, propriedade de particulares cuja recuperação é muito urgente (casa no Largo da Misericórdia, Fábrica do Senhor Joaquim da Olaia, anesnos da casa onde está a Drogaria Reguina, uma casa sita no gaveto da Rua da Moagem com a Rua 25 de Abril), etc.

A Câmara Municipal no uso dos poderes que lhe estão cometidos nesta matéria, compete-lhe: ordenar precendo de vistoria, a demolição total ou parcial ou a beneficiação de construções que ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ou segurança das pessoas.

Os Autarcas queixam-se de que as Câmaras lutam por falta de verbas para a realização de investimentos, designadamente para estes casos de requalificação e reabilitação dos edifícios degradados, todavia, foi recentemente publicada legislação que permite a elaboração de projectos e a celebração de protocolos de financiamento.

Como já referi as Autarquias têm meios para obrigarem os proprietários que podem, a procederem à recuperação dos seus prédios, sob pena de o não fazerem, o Município decretar a sua posse administrativa.

Para precaver uma eventual desgraça e até para preservar os edifícios considerados de intesse Municipal, a Câmara deverá fazer um levantamento exaustivo dos prédios que se encontram naquele estado e notificar os respectivos proprietários.

Alguns desses prédios são propriedade da Misericórdia de Campo Maior, trata-se de uma Instituição de Solidariedade Social que muito tem feito por Campo Maior (Lar, Centro de Dia, Jardim de Infância, Apoio Domiciliário) que vive certamente com muitas carências económicas e não pode acorrer a tudo ao mesmo tempo. É uma Instituição que necessita de ser ajudada. Os Campomaiorenses têm o dever de reconhecer os altos serviços que nos tem prestado.

É imperioso que a nossa Autarquia e a Misericórdia apelem ao Governo para que, através de protocolo seja financiada para poder recuperar o seu vasto património, a maioria proveniente de legados a seu favor.

A Autarquia naquilo que é seu deverá, através do seu orçamento, recuperar a Casa dos Assentos e como outros Municípios já o fizeram, candidatar-se à requalificação0, reabilitação e beneficiação do parque habitacional do nosso Centro Histórico.

Campo Maior, 17 de Junho de 2008

siripipi-alentejano

Tradições-A nossa Cultura por anda!

Segundo a nossa Constituição todos os Portugueses têm direito à liberdade de criação intelectual e artística, bem como, o direito ao acesso e fruição cultural. Ao Estado compete-lhes garantir a democratização da cultura, incentivar iniciativas de criação individual e colectivas e promover e salvaguardar a valorização do nosso património cultural.

É nesta vertente que as Autarquias devem desenvolver projectos para que haja uma política cultural e democrática, assentes no exercício dos direitos e no reconhecimento das necessidades, aptidões e aspirações do Povo.

A política cultural de uma Autarquia deve dirigir-se essencialmente a todos os Municipes, independentemente da idade ou sexo, na perspectiva de acesso e fruição cultural, quer através da criação de dinâmicas de centralidade na área da cultura, quer através da descentralização de iniciativas.

Infelizmente a nova Lei das Finanças Locais coloca ainda mais restrições à capacidade de investimento e de iniciativas dos Municipios. Coloca em causa a autonomia do Poder Local democrático e cria graves dificuldades na concretização dos eventuais projectos. Apesar destas dificuldades, as Autarquias devem continuar a trabalhar no sentido de investir na cultura, na educação, no desporto, como vertentes essenciais na melhoria das qualidades de vida das populações no sentido de um desenvolvimento harmonioso e equilibrado.

A nossa Câmara Municipal tem desenvolvido muitas actividades culturais e desportivas interessantes, designadamente através da Música, Teatro, Exposições temáticas, Gastronomia, Desfiles Etnográficos e outros eventos. A verdade é que estas promoções culturais são uma amostra de parte do nosso tão rico património cultural.

Se concordamos com a maioria das acções implementadas, há também algumas que discordamos totalmente por colidirem com a génese da cultura popular dos Campomaiorenses e nesta situação está as denominadas Varandas de São João.

Para este ano estão de novo programadas. Contrariamente ao que foi afirmado pelo Presidente João Burrica no programa de 2007, as Varandas de São João não são, nem nuncam foram, uma tradição cultural dos Campomaiorenses e nem fazem parte dos nossos usos e costumes.

É bom lembrar o Senhor Presidente da Câmara, que a mais importante das nossas tradições, do nosso património cultural, são as Festas do Povo, são estas a maior expressão sócio/cultural de cariz comunitário, únicas em Portugal e quiçá da Europa. As Festas do Povo só têm lugar quando o Povo quer, nunca podem nem devem ser impostas. Ao longo dos anos, muito escrevi sobre as nossas Festas e sempre afirmei que são um simbolo vivo da nossa Cultura e constituem um verdadeiro manual das nossas tradições, dos nossos usos e costumes e da nossa hospitalidade, as Varandas de São João nunca fizeram parte da nossa História colectiva.

Quer em 2006, quer em 2007, as Varandas de São João não tiveram uma participação massiva, o Povo não aderiu e a prova é que só foram ornamentadas cerca de 75 janelas, das quais 62 se situavam no casco histórico da Vila. Foram uma desilusão para as centenas de turistas que nos visitaram, enganados por publicidade enganosa inserta no site da Câmara publicitado na Internet.

É importante salientar que ao longo daquela semana houve imensas actividades que mereceram, por parte do povo, uma enorme adesão. Os Bailes com o Grupo de Saias são o exemplo e não podemos esquecer que as Saias são uma das nossas mais prestigiadas tradições, os seus acordes melodiosos são fruto de uma expressão artística que herdamos dos nossos antepassados. Sâo estas tradições (Festas do Povo, Saias e Usos e Costumes) que devemos preservar e incentivar nos mais Jovens, a necessidade de lhes darem continuidade, sob pena de o não fazerem, estas diluirem-se no tempo.

As Varandas de São João e tudo o que se pretenda inventar, é um desprestigio e uma forma chocante de adulterar a nossa Cultura.

Aproxima-se 2009, passaram quase quatro anos sobre as últimas Festas do Povo, é preciso começar a pensar se vão ou não realizar-se as Festas, a Câmara deveria auscultar a população sobre este tema, mas ao fazê-lo deverá ter em conta que, por ser ano eleitoral,não irá politizar o evento e tirar dividendos politicos. As Festas do Povo deveriam ser uma realidade de 2009, haja quem pegue nelas e trabalhem para o bem de Campo Maior.

Campo Maior, 14 de Junho de 2008

siripipi-alentejano

João Burrica sem competências delegadas

O executivo de uma Câmara Municipal é constituído pelo Presidente e por Vereadores, o número destes depende do número de Eleitores existentes no Concelho, no caso de Campo Maior a Câmara é formada pelo Presidente e quatro Vereadores.
No último acto eleitoral, o Partido Socialista obteve uma maioria absoluta tendo eleito três elementos e dois o M.I.C.M., cabendo a Presidência do Município a João Burrica.

As Autarquias estão dotadas de autonomia administrativa, financeira e patrimonial própria, possuindo igualmente poderes regulamentares dentro dos limites da Lei. Para prosseguir as suas atribuições, as Autarquias dispõem de Órgãos, a quem a Lei atribui poderes e competências para a prática dos actos que visam a satisfação das necessidades colectivas específicas.

Quando a força vencedora tem a maioria absoluta na Vereação governa sozinha e reserva para si os principais Pelouros. Das competências próprias do Órgão, o Executivo de forma a garantir a operacionalidade, eficácia e rapidez na gestão Municipal, pode deliberar, delegando no Presidente da Câmara parte das suas competências previstas na Lei. Além das competências próprias do Presidente, este pode delegar nos Vereadores a tempo inteiro parte das competências que lhe foram delegadas pela Câmara, bem como algumas das suas competências próprias, evitando assim que todos os assuntos tenham que ser submetidos à reunião da Câmara.

Era necessária esta explicação para prosseguir com o tema que me propus analisar e comentar.

Em reunião camarária celebrada no passado dia 21 de Maio, os Vereadores da oposição retiraram parte das competências que tinham sido delegadas em João Burrica, no início deste Mandato.

A vocação das competências é o fruto da atitude do Vereador João Muacho por ter deixado de ser Vereador a tempo inteiro e ter prescindido dos Pelouros e respectivas competências, facto que contribuiu para o rompimento da maioria absoluta.

No momento desta decisão, João Burrica certamente não se apercebeu das dificuldades que iriam surgir na gestão do dia-a-dia do Município. Mais tarde e já mais informado sobre o assunto, João Burrica, em reunião de 4 de Junho, renunciou às restantes competências delegadas, limitando-se a ficar com as competências próprias contidas no artº. 65º. da Lei nº. 169/99.

Então, perguntar-se-á, quais os inconvenientes desta tomada de posição por parte da oposição?

Numa maioria absoluta, a oposição não tem possibilidades de contrariar as suas decisões, nem fazer prevalecer as suas propostas, pois podem exercer a seu belo prazer as competências que lhe estão cometidas. Como exemplo, indicarei algumas das competências que João Burrica, no uso das competências delegadas pela Câmara, poderia exercer sem que tivesse necessidade de ouvir os restantes elementos.

- Nomear e exonerar o Conselho de Administração de Empresas Municipais;

- Fixar tarifas e os preços de prestações de serviços ao público pelos serviços municipais;

-Conceder apoio financeiro ou outros, a instituições legalmente constituídas pelos funcionários, tendo por objectivo o desenvolvimento das suas actividades culturais, recreativas e desportivas;

- Conceder e atribuir subsídios a Instituições legalmente constituídas;

- Criar e participar em associações de desenvolvimento regional e de desenvolvimento rural;

- Apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, as actividades de interesse municipal, de natureza social, cultural, desportiva, recreativa ou outros;

- Decidir em matéria de acção social escolar(alimentação, alojamento e atribuição de auxílios económicos a estudantes);

- Apoiar as Juntas de Freguesia nos termos da Lei;

- Elaborar posturas municipais e regulamentos;

- Propor, nos termos da Lei, a declaração de utilidade publica, para efeitos de expropriações, etc.

Agora a situação é diferente, contudo, apesar de não ter a maioria absoluta o que pressupõe não existir convergência entre as partes, há uma missão comum, o interesse público. Esta missão comum é exercida por todos e com uma só finalidade, o bem estar da população do seu Concelho.

Uma vez que a maioria absoluta deixou de funcionar, torna-se necessário negociar acordos com os restantes elementos do Executivo, para que os Planos, Projectos, Orçamentos e outros, possam ser executados. Da mesma forma, a elaboração do próximo Plano de Actividades, Orçamento e implementação de Projectos e Concursos passam a ser unicamente da responsabilidade de todo o Executivo e não como até aqui, quando essas competências lhes estavam delegadas.

A vida de João Burrica, como Presidente da Câmara, tornou-se mais difícil, não poderá fazer valer a sua vontade, tem que ouvir e negociar com os restantes elementos do Executivo.

A Câmara passará a ser mais democrática, deixando de decidir unilateralmente e sem que sejam tomadas medidas demasiado populistas e autocráticas como era apanágio de quem detém um poder absoluto.

Campo Maior, 10 de Junho de 2008

siripipi-alentejano

Câmara Municipal tem Funcionários na Prateleira

As Autarquias são organismos de administração pública e como tal para o seu funcionamento dispõem de serviços próprios, constituídos por trabalhadores. Freitas do Amaral fez a seguinte definição: "Serviços públicos são as organizações humanas criadas no seio de cada pessoa colectiva pública com o fim de desempenhar as atribuições desta, sob a direcção dos respectivos Órgãos".

Num Município, a criação dos serviços é da competência da Assembleia Municipal sob proposta da Câmara, por isso as Autarquias dispõem de quadros de pessoal próprios, sendo este um dos reflexos do princípio da autonomia. Segundo Marcelo Caetano, o quadro de pessoal é o: "elenco dos lugares permanentes que são distribuídos por carreiras e por categorias considerados necessários para a prossecução das actividades de cada serviço".

A Câmara tem o seu quadro de pessoal e o respectivo regulamento de funcionamento com os conteúdos funcionais de cada funcionário. A gestão e direcção dos recursos humanos afectos aos diversos serviços é uma competência do Presidente da Câmara. Importa referir que numa Câmara, a gestão e direcção de pessoal, é a actividade mais difícil e delicada, pois o adiamento de tomadas de decisão nesta matéria, poderá inviabilizar os mandatos dos Órgãos Autárquicos.

Este alerta é uma chamada de atenção especial acerca da situação em que se encontram alguns funcionários da nossa Câmara. Os funcionários do quadro, tal como os que estão contratados, têm direitos e deveres, também os responsáveis pela gestão e direcção devem nortear-se por princípios definidos em legislação própria. O estatuto do eleitos locais enuncia os deveres aos quais estão vinculados no exercício das suas funções, entre eles destaco: "Actuar com justiça e imparcialidade".

A verdade é que João Burrica, na qualidade de Presidente da Câmara e como tal responsável pela gestão e direcção do pessoal ao serviço da Autarquia, não cumpre esses princípios constitucionais. O quadro de pessoal da Autarquia é constituído por largas dezenas de funcionários, distribuídos por vários serviços e com funções definidas no regulamento anexo à sua estrutura orgânica, contudo, existem alguns funcionários que foram marginalizados, uns estão pura e simplesmente na prateleira, cumprem o horário e não lhes é dado qualquer serviço para executarem, leiem o jornal e conversam.

Nesta situação, actualmente porque já foram mais, estão: 1 Arquitecta (Técnica Superior Principal); 1 Técnico de Construção Civil de 1ª Classe; 1 Socióloga (Técnica Superior de 2ª Classe desde 1994). Além destes funcionários há outros que já estiveram nestas condições, mas que neste momento estão desempenhando trabalhos não condizentes com a sua categoria profissional e sem que tivesse havido a competente reclassificação profissional.

Para esclarecimento e conhecimento dos Campomaiorenses, é importante questionar o Senhor Presidente da Câmara:

1 - Qual a razão que o levou a manter aqueles funcionários sem exercerem qualquer função, recebendo os respectivos salários (quase 5.000 € mensais), verbas suportadas por todos nós?

2 - Porque é que a Socióloga se mantém na categoria de ingresso sem qualquer progressão na carreira durante estes 14 anos, contrariando a legislação? Porque é que o Senhor Presidente premiou alguns dos seus afilhados com a atribuição de Mérito Excepcional para progredirem na carreira, com o consequente aumento de vencimento e a outros não procedeu de igual forma?

O senhor Presidente quando foi funcionário público se estivesse tantos anos sem progressão ou se também fosse posto na prateleira, o que faria?

3 - Porque é que 1 Engenheiro Técnico e 2 Operadores de Estações de Águas Residuais fazem outros serviços?

É bom lembrar que a Câmara, para o despenho das funções daqueles funcionários, contratou ou avençou outros técnicos superiores, pagando em duplicado e o Zé Povinho continua a meter as mãos aos bolsos para sustentar estes devaneios. Segundo se consta há outras situações duvidosas na gestão de pessoal que é preciso serem esclarecidas.

A atitude do Senhor Presidente da Câmara para com estes funcionários é um acto desumano e de coacção psicológica. O que estará por detrás disto? Será perseguição política ou meramente do foro pessoal?

Não nos podemos esquecer que os Eleitos Locais face aos seus estatutos e pela Constituição estão obrigados, como já foi referido, ao cumprimento de diversos princípios básicos e nunca poderão esquecer que o Princípio da Igualdade determina: que não se pode privilegiar, beneficiar, prejudicar, privar de qualquer direito ou isentar de qualquer dever nenhum dos administrados por sexo, raça, religião e convicções políticas ou ideológicas, etc.

É altura de serem resolvidas todas estas situações, aos funcionários assiste-lhes o direito de reclamar e até de mover uma acção judicial junto do Tribunal Administrativo, para reivindicarem os seus direitos e exigirem a reposição da legalidade.

Campo Maior, 5 de Junho de 2008

siripipi-alentejano

Remodelação do Jardim Municipal

Em 1997, no primeiro mês de Mandato de João Burrica, numa operação relâmpago, a Câmara mandou cortar as árvores da estrada de acesso a Campo Maior, em frente ao antigo Lagar da Família Serra. Nessa altura manifestei o meu desagrado num artigo que publiquei no Notícias de Campo Maior, por saber que essas árvores eram da responsabilidade da J.A.E., uma vez que aquele acesso era uma Estrada Nacional e não Municipal, apesar de estar dentro do perímetro urbano.
Dizia-se na altura, em princípio de Mandato, que estaria em concurso a elaboração de projectos de ideias para o embelezamento das entradas da Vila e esse projecto contemplaria a remodelação do Jardim Municipal.
Cortadas as árvores, a Junta Autónoma exigiu ao Município a reposição de novas árvores, o que veio a suceder, prova que a Câmara tinha metido a foice em seara alheia.
Decorre o ano de 2008 e o tal projecto de embelezamento e remodelação do Jardim nunca foi mostrado e mesmo os Vereadores da Oposição desconhecem igualmente a sua existência, mas apesar disso as obras de desmantelamento e arranque de árvores tiveram início em 2006.
Antes de falar dessa remodelação, importa dar a conhecer aos mais novos como era o nosso Jardim. Este surgiu há mais de 60 anos e nesse espaço havia duas estradas que se cruzavam (onde hoje está o coreto) rodeadas de algumas árvores dispersas, quatro Gaviões (estabelecimentos tipo mercearia/taberna), um pequeno lago, um poco e dois urinóis. Importa referir que foi a partir dessa época que a Vila se começou a expandir para o Bairro Operário e Zona da Moagem.
O então Presidente da Câmara, João Victorino Munhoz (Membro da União Nacional do antigo regime) era considerado um visionário, acabou com os Gaviões e remodelou aquele espaço, resultando dessa acção o Jardim que todos conhecemos.

Ao longo destes 60 anos, o Jardim tornou-se num espaço aprazível procurado por todos, especialmente na Primavera e Verão, as suas sombras e a frescura convidavam-nos a um salutar descanso. Era com orgulho que os Campomaiorenses diziam que o Jardim Municipal era um espaço verde apetecível de reunião e convívio, considerado um ex-libris de Campo Maior, facto igualmente reconhecido pela imensidão de visitantes que nos procuravam durante as Festas do Povo.

Em 2006, tal como sucedeu com as árvores em frente ao Lagar, a Câmara iniciou a remodelação do Jardim sem que fosse dado a conhecer o projecto vencedor daquele concurso, pois julgamos que ele nunca existiu. Importa salientar, para não faltará verdade, que numa Feira da Olivicultura esteve patente ao público um desenho do que se pretendia fazer no Jardim, contudo, é bom também dizer que o que foi feito até hoje não tem nada a ver com o citado desenho, mais, temos verificado que há trabalhos que depois de executados são levantados, destruídos e feitos de novo e de forma diferente. É a prova que o projecto é constantemente alterado!

As obras decorrem há dois anos, nesses anos já foram gastos 790.070,70 € (158.000 contos) e no presente ano estão orçamentados mais 300.000 € (60.000 contos).

Brevemente vai iniciar-se a última fase com a destruição da restante parte do Jardim (Zona do Correto e Estátua de Santa Beatriz), e essa prolongar-se-á pelo ano de 2009 com mais dispêndio de verbas, o novo Jardim sem contabilizarmos todos os custos vao ficar em mais de 1.500.000 € (300.000 contos na moeda antiga).

O antigo Jardim poder-se-ia considerar um pulmão da Vila, as suas árvores produziam muito do oxigénio que necessitamos para viver, era um espaço privilegiado bem tratado e apetecível.A destruição do seu espectro vegetal, é para muitos um crime ecológico.

O novo Jardim, tal como está, deixou de ser um espaço onde os Jardineiros desempenharia a sua missão, para passar a ser uma oficina de calceteiros. As sombras aprazíveis das suas árvores deram lugar ao sol escaldante da planície Alentejana e arredou daquele lugar todos os que, na Primavera e Verão, estavam habituados a saciar-se da frescura das suas sombras.

É o preço do progresso, os espaços verdes que tanto necessitamos vão dando lugar ao betão, é natural que haja quem goste destas modernices, eu pessoalmente e sem ser saudosista discordo do que foi feito, todavia respeito a opinião e os gostos dos outros.

Concordaria que se tivesse elaborado um projecto que conservasse a estrutura inicial, que substituísse os pisos, a iluminação e algumas árvores mais velhas, enfim. que se lhe desse um novo rosto, com o dinheiro que ali se gastou muitas obras poderiam ser feitas e o Jardim continuaria a ser um espaço de convívio e lazer de todos os Campomaiorenses.

Campo Maior, 3 de Junho de 2008

Siripipi-alentejano