EXECUÇÃO ORÇAMENTAL...da Utopia à Realidade

No passado dia 29 de Abril, a Assembleia Municipal aprovou as Contas de Gerência de 2010. Face ao Orçamento aprovado para 2010, no valor global de 18.847.904,00 € (o 1º do Mandato deste Executivo), era aguardado com alguma expectativa esta Prestação de Contas para se saber ao certo qual a sua execução.
Num Post que escrevi sobre o tema, alertei os novos Autarcas que a preparação desse documento obedecia a um conjunto de princípios orçamentais e contabilísticos, bem como a regras provisionais, nos termos do que está estabelecido na Lei das Finanças Locais e do POCAL.
Na análise que fiz, conclui que o Executivo tinha como objectivo principal, implementar o seu Programa Eleitoral, o que seria IDEAL caso houvesse dinheiro, um Orçamento Plurianual com distribuição dos investimentos por fases, seria o mais viável.
Num Orçamento não se pode, nem se deve, criar receitas (empoladas) para cobrir despesas, esses Orçamentos não cumprem os Princípios Orçamentais definidos na Lei, igualmente não podemos esquecer que a maior parte do Financiamento Municipal são as Receitas da Lei das Finanças Locais e dos Impostos Directos e essas verbas não têm sofrido qualquer acréscimo desde 2006.
Passando aos factos reais – A Conta de Gerência de 2010 apresenta-nos os seguintes números: Total das Receitas, incluindo Saldo do anterior (351.378,36 €); Op. de Tesouraria (570.786,96 €) é de 8.445.084,34 €, sendo (5.680.155,34€ de Receitas Correntes) e (1.842.763,68 de Receitas de Capital), a que corresponde o seguinte grau de execução orçamental de 44%. A execução de Receitas Correntes foi 47% e 26% nas Receitas de Capital.
O Total da Despesa paga em 2010 foi de 7.580.287,64 €, sendo as Despesas Correntes de 6.798.093,08 e as Despesas de Capital no valor total de 782.194,55, a estes valores corresponde à seguinte taxa de execução: Correntes (57 %) e Capitais (11%)
Na despesa paga pode verificar-se que as receitas de Capital financiaram as despesas Correntes em mais de 1.000.000,00 €, já que as despesas Correntes foram superiores às Receitas em igual valor.
Não sendo minha intenção criticar o poder de decisão do nosso Executivo, resta-me confirmar o que diversas vezes escrevi “Não se podem fazer omeletas sem ovos”, aquele Orçamento é fruto da pesada herança que recebeu, da falta de projectos em carteira e candidatados, bem como da falta de experiência e da vontade em mostrar trabalho, o que é de louvar.
Em matéria de Despesas Correntes (7.580.287,64 €) importa referir que a maioria do bolo é aplicado em Despesas com o Pessoal (4.133.951,68) e em Aquisição de Bens e Serviços - Despesas de Funcionamento (2.046.745,38 €) ou seja 54% e 27% respectivamente e nas Despesas de Capital (782.194,56 €) a Aquisição de Bens de Investimento cifrou-se nos 649.787,04.
Finalmente vou indicar a proveniência de toda a receita (7.522.919,02 €), do Estado e de outras Entidades Públicas foram recebidos no ano de 2010
6.220.134,50 € e 1.302.784,52 € é valor das Receitas Próprias cobradas pelo Município.
Pelos dados referidos, o nosso Município está dependente das Receitas do Poder Central e das verbas da União Europeia quando existam projectos aprovados, no ano em análise a verba recebida de Projectos Co-Financiado foi de 133.307,68, o que prova que não existiam projectos de candidatura aprovados.
Apesar do sacrifício e das carências encontradas cumpriram-se a maioria dos compromissos assumidos e não cumpridos, todavia, há compromisso a curto prazo no valor de 2.036.122,23 € que têm que transitar para 2011.
Tal como comecei, termino dizendo, quer se queira ou não ninguém pode fazer omeletas sem ovos, o mesmo se aplica numa boa gestão Autárquica.
Campo Maior, 4 de Maio de 2011
Siripipi-alentejano

ALELUIA...Finalmente a Piscina da Fonte Nova vai abrir!...

A Quaresma, no calendário Eclesiástico, significa tempo de reflexão e de alegria, comemora-se a ressurreição de Jesus, é um facto histórico de enormíssimo relevo para os Católicos. O acontecimento que vai ter lugar no próximo Sábado dia 16 de Abril, uma semana antes do Domingo de Páscoa, permite aos Campomaiorenses pela primeira vez, oficialmente, poderem usufruir de um equipamento inaugurado há quase dois anos (28/06/2009) a tão afamada PISCINA da Fonte Nova. Apesar da Entidade Gestora “Campomayor XXI” ainda não ter divulgado este acontecimento, a verdade é que as vozes do nosso Povo a indicam como certa, por isso devemo-nos congratular por esta dádiva da Quaresma, os Campomaiorenses podem ir descansados para a Festa da Enxara e no regresso, deleitarem-se com as águas tépidas e os jacuzzis de tão importante equipamento urbano. Lamentavelmente, ao longo destes quase dois, o Povo continua sem saber as razões do seu encerramento, o custo total deste investimento e o valor suportado por cada um dos sócios da Empresa CAMPISCINAS S.A. É do domínio público que esta Empresa é constituída pela Empresa Municipal “Campomayor XXI” (49%) e pela MGR (51%), que além sócia foi igualmente a construtora do equipamento, adjudicada por ajuste directo, sem concurso e sem visto do Tribunal de Contas pelo valor de 3.450.000,00 €. Importa ainda referir que no ano de 2007, a Câmara deliberou por maioria, aprovar a minuta da carta de conforto para a concessão pela CGD, de um empréstimo de 4.250.000,00 € à Campesinas S.A. para financiamento das Piscinas e respectivas infra-estruturas. Também não é menos verdade que o actual Executivo Municipal, resolveu e muito bem, encomendar a uma Empresa da especialidade, a realização de uma auditoria. O relatório proferido foi analisado por um Consultor Jurídico e a Câmara face ao perecer emitido (indícios de irregularidades graves susceptíveis integrar infracções criminais), deliberou por maioria, participar estes factos ao M.P. A decisão que vier a ser tomada pelo M.P. irá demorar o seu tempo, no entanto esse facto não poderia ser tomado como uma justificação para que Piscina estivesse encerrada ao Público desde a sua inauguração. A verdade é que finalmente a Piscina da Fonte Nova vai abrir sem que tenha sido dada uma explicação plausível, essa explicação é um dever que obriga o Município e é um direito que nos assiste como Campomaiorenses face à transparência das decisões que obrigam quem detém o Poder. A abertura da Piscina é uma dádiva da Quaresma….ALELUIA… Siripipi-alentejano

BASTA...É Tempo de Agir!

Não há muito tempo que escrevi sobre a “Insegurança em Campo Maior” e hoje, como cidadão livre de um País que se diz Democrático, quero exercer um direito que me assiste, manifestar o meu desagrado e apelar ao bom senso dos meus conterrâneos e dos que detêm o poder, para que de uma vez por todas erradiquem da nossa Terra, os inimigos do alheio, os que recebendo todos os subsídios (reintegração e rendimento mínimo) sem nunca terem trabalhado e roubando indiscriminadamente, vivem muito melhor dos que sempre pagaram os seus Impostos e auferem salários baixos ou reformas de miséria. Como é possível, apesar das denúncias quase diárias, se mantenha esta situação, os habitantes do CONDOMÍNIO DO MÁRTIR SANTO, que não é mais do que um GUETO, continuam a devanear-se a seu belo prazer e até os Campomaiorenses seus vizinhos são os primeiros a sentir a sua acção devastadora, continuando imunes, impávidos e serenos. A última semana foi fértil, os roubos, assaltos e intromissão em casas alheias foi o dia-a-dia, hoje já não podemos, como antigamente, ficar a porta aberta, pois estamos sujeitos a que um desses amigos do alheio entre por ali fora sem pedir autorização, há quem nas Portas da Vila tenha vivido uma dessas situação, igualmente um nosso conterrânea que habita junto do GUETO, ausente por intervenção cirúrgica, foi assaltado pelo telhado e para entrarem partiram a placa, o mesmo sucedeu numa oficina sita na Cerca, até os agricultores têm sido despojados de milhares de metros de fio de cobre que são queimados naquele Condomínio, como demonstra o fumo negro que dali sai. Os problemas criados pelos Cidadãos de Etnia Cigana ali residentes tem sido objecto de muitas queixas por parte das gentes que habitam naquela zona da Vila. A Câmara Municipal tem desenvolvido algumas acções junto do Governo para por cobro a tais situações, todavia, nada foi feito e cada vez vai sendo pior. Esses Cidadãos gozam, nos termos constitucionais, dos mesmos direitos e deveres que os restantes e como tal dever-se-iam integrar na sociedade, respeitando as regras que nos estão impostas, infelizmente, isso não sucede porque continuam a fazer o que lhes apetece sem que as Autoridades exerçam o seu poder. É tempo de todos os Cidadãos serem tratados da mesma maneira, uma vez que as Leis se aplicam a todos ou será que essas Autoridades têm medo deles ou recebem ordens específicas? Porque é que um Cidadão que paga os seus Impostos, que cumpre as regras que lhe são impostas prevarica é punido e eles estacionam, conduzem sem carta, sem seguros e com carros degradados, não são fiscalizados e multados? Há um dado que não quero deixar de chamar a atenção do nosso Presidente da Câmara, porque será que em Arronches, Elvas, Borba, Vidigueira, Vila Viçosa não existem estes GUETOS? Os acampamentos foram proibidos e os cidadãos de Etnia Cigana que lá residem têm aí as suas origens e estão integrados na sociedade. A maioria desses Cidadãos aqui sediados vieram doutros Concelhos e fixaram-se aqui porque ninguém lhes faz mal, continuando imunes. É tempo dos Campomaioreses deixarem de ser um “Povo de Brandos Costumes”, de deixarem a passividade e unindo-se civicamente, manifestarem junto da Câmara Municipal a sua preocupação com a insegurança que se vive em Campo Maior e dizer em alto e bom som BASTA. Não se pretende que essa manifestação seja um acto xenófobo, mas sim um grito de alerta como precaução para situações piores que possam vir a acontecer. As Festas estão aí e há necessidade de proteger os milhares e milhares de visitantes que vão procurar Campo Maior e para tal é necessário desde já definir soluções urgentes para a erradicação dos residentes no Mártir Santo. Campo Maior, 31 de Março de 2011-03-31 Siripipi-alentejano

APÓS INTERREGNO DE 7 ANOS VAMOS TER FESTAS DO POVO...

Em 1995 escrevia no “Noticias de Campo Maior” que após alguns anos de interregno (6 anos) Campo Maior voltava a ter as suas afamadas Festas do Povo.
No passado sábado, em cerimónia realizada no Centro Cultural foram anunciadas oficialmente, no Programa “Praça da Alegria” Portugal e o Mundo ficaram a saber que de 27 de Agosto a 4 de Setembro, durante oito dias, vai ter lugar uma enorme demonstração de cultura popular, própria dum Povo com raízes e história.
É uma verdade demasiadamente propalada. A beleza transmitida pela azáfama desenvolvida por todos os Campomaiorenses, ao longo de mais de sete meses de trabalho e que de uma noite para o dia, consegue transformar a nossa Vila num Jardim multicolor e paradisíaco, feito de milhões de flores e outros artefactos confeccionados em papel.
Nesse período, centenas de milhares de visitantes vão ficar deslumbrados com as maravilhosas ornamentações que se lhes deparam aos seus olhos e por vezes questionam-se: “Como é possível toda esta beleza! Como podem transformar o Papel num Mundo de realidades e tornar tão vivo o imaginário!”
Essa resposta está no coração e bairrismo de todos os Campomaiorenses e é fruto de uma herança advinda de geração em geração, que pretende preservar na intenção de igualmente poderem transmitir aos seus descendentes. Os nossos usos e costumes, as nossas tradições são um património cultural de grande valor, é a realidade de um Povo que labuta de dia e de noite mas que consegue, apesar do trabalho insano que desenvolve, criar esta maravilha quiçá só comparável aos afamados Jardins suspensos da Babilónia.
É difícil para qualquer Campomaiorense quantificar estatisticamente, quer em custos, horas de trabalho, quer a quantidade de materiais utilizados, no entanto sabe-se que para a produção de todos os artefactos, intervêm milhares de pessoas, jovens e velhos, diariamente ao serão e entre histórias e cantares, vão criando as ornamentações que vão deliciar quem nos visita.
As Festas aí estão, mas falar das Festas e não falar das “SAIAS”, era esquecer mais uma das mais importantes tradições dos Campomaiorenses, todos sabemos que são as Festas do Povo e o São Mateus os maiores eventos para esta manifestação da nossa Cultura, ninguém pode falar das Festas sem recordar com nostalgia os seus Bailes de Saias, as desgarradas e descantes.
Os trabalhos já se iniciaram, as Festas são uma realidade, nem mesmo a crise vai segurar o Povo da nossa Terra, é preciso que todos possamos trabalhar com denoto, é necessário ultrapassar alguns problemas que por ventura ainda existam e devemo-nos preparar para receber todos aqueles que nos vão honrar com a sua visita.
Campo Maior, durante as Festas, transformar-se-á numa PRIMAVERA fora do tempo. A hospitalidade, a alegria e o carinho que dedicamos aos nossos visitantes, são a expressão mediática da nossa forma de ser. A brancura das nossas casas que ressalta à vista de todos, não é só própria dos Campomaiorenses, é natural em todo o Alentejo, pois tratando-se de terra de pão, é também terra de brancura e amor.Campo Maio

CENTRO DE SAÚDE VAI TER NOVO HORÁRIO

Os Centros de Saúde, garantem aos Cidadãos, os direitos que lhes estão consignados no art. 64º da nossa Lei Fundamental (todos têm o direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover) e esse direito incumbe prioritariamente ao Estado, devendo ser universal, geral e gratuito.
Os Centros são extensões do Serviço Nacional de Saúde e dependem das Administrações Regionais, fixando-lhes os horários de funcionamento e os respectivos Quadros de Pessoal tendo por base o tipo de concelho, população e localização.
O Ministério da Saúde à revelia dos objectivos que nortearam a sua essência e com uma finalidade economicista vem fechando Centros de Saúde, Maternidades, ao mesmo tempo e sem o respeito que os doentes lhe deveriam merecer, cortaram os transportes para as consultas de especialidades.
O Governo de Sócrates quer pagar a crise à custa dos que sofrem esquecendo-se que o Governo tem que garantir o acesso de todos os Cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação.
Diz o Povo que “Quem não sente, não é filho de boa gente”, chegou a vez dos Campomaiorenses se insurgirem, como outros Concelhos já o fizeram, por terem encerrado, diminuído o horário de funcionamento e até por terem falta de pessoal ou reduzido o seu Quadro.
O nosso Centro foi visitado recentemente pela Directora da ARS do Alentejo e ficou assente que passaria a encerrar de 2ª a 6ª Feira às 20H00 e aos Sábados e Domingos funcionaria só até às 15H00 e o pessoal Médico e de Enfermagem sofreria redução, a primeira contemplada e sem direito a substituição ou renovação do contrato é a Dr.ª Maria.
Esta alteração vai trazer a todos os utentes do Centro de Saúde, especialmente aos mais idosos e doentes crónicos, sérios inconvenientes uma vez que passam a ter que se deslocar para Elvas ou Portalegre e não nos podemos esquecer que sem transportes gratuitos, os custos têm que sair dos seus bolsos.
Não podemos, perante estes factos, cruzarmos os braços, é necessário que o Senhor Presidente da Câmara exija da ARS-Alentejo que o horário de funcionamento se mantenha e que não depaupere o Corpo Clínico e de Enfermagem existente.
Campo Maior, 27 de Fevereiro de 2011
Siripipi-alentejano

INSEGURANÇA É O DIA-A-DIA DOS CAMPOMAIORENSES

Em 24 de Julho de 2010, publiquei um artigo de opinião que epigrafei de “Em Campo Maior “Os Ciganos são Reis”, trata-se de uma verdade indesmentível que diariamente persegue os nossos conterrâneos. Todos nós sabemos quem são os autores desses roubos, as Autoridade responsáveis pela segurança das pessoas e bens nada fazem, mesmo quando confrontados com factos constatados em flagrante ou por indicação dos que são despojados dos seus bens.
Apesar das muitas queixas das gentes que habitam junto do Mártir Santo, a Câmara Municipal desenvolveu algumas acções junto do Governo para por cobro a tais situações, todavia, nada foi feito e cada vez vai ser pior, uma vez que a crise que se vive, obriga a que os amigos do alheio aumentem as actividades e quem vai pagar? O nosso Povo!
Recentemente foi criado um Conselho Municipal de Segurança já empossado e que tem como principal actividade, desempenhar funções de natureza consultiva, de articulação e cooperação, cujos objectivos, composição e funcionamento, estão consignados na Lei 33/98, de 18 de Julho.
Este conselho já reuniu mais que uma vez e até já aprovou o respectivo Regulamento, seria bom perguntar o que já fizeram perante esta onda de assaltos?
Hoje, na Estrada do Barro, foi assaltado um idoso que ia visitar a campa de um familiar, vários jovens de Etnia Cigana roubaram-lhe a carteira. Durante a Noite nas imediações do Cemitério, roubaram toda a instalação eléctrica da casa anexa ao Cemitério, além de também terem levado as linhas de iluminação pública, é mais um acto de vandalismo. A Estrada de Barro é uma via extremamente perigosa, que é necessário utilizar com muito cuidado.
Os verdadeiros responsáveis pela maioria destes actos, apoderam-se em 1995 do Mártir Santo, degradaram-na e fizeram dela um verdadeiro gueto, onde esses delinquentes fazem o que bem querem sem que as Autoridades os punam.
Campo Maior sempre foi uma Vila pacata e ordeira, actualmente tem sido assolada por uma vaga de vandalismo, roubos em viaturas, assaltos a pessoas e residências em pleno dia e até roubos por esticão.
É tempo de dizer basta! Os Campomaiorenses têm que se unir e de uma vez por todas, exigir das Autoridades a resolução deste nefasto problema, porque não deixarmos de preconceitos e medos, juntarmo-nos para manifestar o nosso desagrado junto de quem de direito!
Todos sabemos que esses cidadãos, apesar de viverem em condições desumanas, vivem melhor, em termos económicos, que a maioria dos nossos reformados e pensionista, é do conhecimento geral que recebem muito e muito dinheiro, bebem e comendo melhor.
A segurança das Pessoas e Bens é um dever do Estado e um direito da População.
Campo Maior, 21 de Fevereiro de 2011

Avª Humberto Delgado - PIOR A EMENDA DO QUE O SONETO

Uma das apostas do actual Presidente da Câmara, expressa no Boletim Municipal de Outubro de 2010, passava por uma intervenção de fundo na Avenida Humberto Delgado. Na verdade, como foi escrito, os Campomaiorenses esperavam há muitos anos uma intervenção digna nas diversas entradas da nossa Vila, tornando-as mais belas, modernizando-as e dotando-as de novos equipamentos urbanos.
No mandato anterior, parte da Avª Humberto Delgado, foi objecto de obras de remodelação, sem qualquer projecto e financiadas unicamente pelo Orçamento Municipal. Infelizmente, os trabalhos executados não contribuíram para o melhoramento daquele espaço, tornaram-na num mamarracho atrofiando a circulação viária entre a Bomba da Galp e o início do Jardim. Lamentavelmente, por falta visão e planeamento, foram gastos dezenas de milhares de euros do Orçamento Municipal, quando poder-se-ia candidatá-la ao QREN, é bom não esquecer que o Edil daquele tempo tinha preconizado a realização de um concurso de ideias, mais uma promessa que o vento levou.
Como dizia o grande Camões “Mudam-se os Tempos, Mudam-se as vontades”, o novo Executivo quis tornar realidade uma das suas promessas e na posse do respectivo projecto, depois de concurso adjudicou a sua execução. Eis que se iniciam as obras de Requalificação da Avenida Humberto Delgado.
A intervenção nesta Avenida contribuiu para renovar todas a pavimentação, refazendo os respectivos passeios, remodelando o saneamento básico e a iluminação pública, além de disciplinar o trânsito, é um projecto financiado pelo QREN no valor de cerca de 320.000,00 € com uma comparticipação de 190.000,00 €.
Os trabalhos tiveram início, sempre acompanhados pelo olhar curioso dos Campomaiorenses que diariamente frequentam esta zona da Vila. Com o desenrolar desta intervenção aperceberam-se que o projecto em execução, na opinião de muitos, continha algumas anomalias e essas prendiam-se com a excessiva largura dos passeios em toda a sua extensão, o que contribui para o atrofiamento da faixa de rodagem.
O separador construído na confluência da Avª Humberto Delgado com a Avª da Liberdade, no início do Jardim, veio complicar o trânsito a quem entra ou sai da Vila, tornando-o confuso. A lei da prioridade é para se cumprir e quando houver muito trânsito ou uma viatura pesada por necessidade tiver que ali passar, vai ser um pandemónio. O separador é demasiadamente grande para aquele espaço.
A obra era necessária, a que tinha sido feita era má e esta que se esperava vir resolver a situação ainda a complicou mais, por isso julgo que FOI PIOR A EMENDA DO QUE O SONETO!...
Será que vós pensais da mesma maneira, qual a vossa opinião?
Campo Maior, 15 de Fevereiro de 2011-02-15
Siripipi-alentejano

A PROPÓSITO DA PISCINA DA FONTE NOVA...

No próximo dia 28 de Dezembro completam-se 17 meses da data de inauguração da Piscina da Fonte Nova e por muito estranho que pareça continua encerrada.
A verdade é que se tem falado imenso sobre este tão importante equipamento, mas ninguém nos explica a verdadeira razão, o que leva a que sejam contadas imensas histórias, sem sabermos onde está a verdade.
Não nos podemos esquecer que, segundo os entendidos, são consideradas em termos arquitectónicos, um espaço de grande valor e que é apresentada como umas das mais importantes da Península Ibérica
Ao longo deste 17 meses, por diversas vezes escrevi sobre as Piscinas e elucidei quem me lê, do seu custo e de quem integrou a Parceria Público Privada (Campiscinas S.A.), bem como dos financiamentos obtidos e dos custos de construção. Este equipamento, desde a sua inauguração, tem criado imensos problemas, segundo consta não foi convenientemente fiscalizada e até se falou que a sua estrutura não estava em conformidade com o projecto, o que originou alguns custos adicionais para colmatar as anomalias, atrasando a obtenção da licença de utilização, o que a inibiu de abrir.
O meu A PROPÓSITO, surge porque a Comunicação Social alertou a opinião pública, que existem a nível nacional, algumas dezenas de Autarquias que apresentaram queixa contra a empresa MRG, face a parcerias público privadas que envolvem Autarquias, CGD e a referida construtora. Muitas das suspeitas, resulta da diferença entre o valor das obras e o das facturas, laçando suspeitas sobre a utilização de dinheiros públicos.
A nossa Piscina é também fruto de uma parceria publico público privada, a Campiscinas S.A., é uma sociedade constituída pela Empresa Municipal Campomayor XXI (49% do Capital Social) e a MRG-Engenharia e Construções S.A.(51%), mas com uma nuance, o seu Conselho de Administração é presidido pela Campomayor XXI.
Também não nos podemos esquecer que foi precisamente a MGR, sócia da Campiscinas, quem construiu a Piscina, por ajusto directo (3.450.000,00 €), sem que se tivesse consultado outros empreiteiros, sendo uma PPP deveria ter sido feito concurso e obtido o visto do Tribunal de Contas, o que não sucedeu. Qual a contra partida que a MGR teve no negócio? Terá capitalizado lucros no orçamento da obra? O seu orçamento foi unicamente verificado e aprovado pela Adjudicatária onde detém 51%.
Na minha opinião e pelos conhecimentos que adquiri, ao longo dos anos, como Dirigente Municipal nesta matéria, mantive sempre muitas dúvidas sobre a forma em que foi concebida esta pareceria
O actual Executivo, perante as anomalias que constatou, encomendou a uma Empresa da especialidade uma Auditoria e o resultado, depois de apreciado, foi deliberado por maioria apurar as responsabilidades por eventuais ilegalidades e participá-las a quem de direito.
O Povo, na sua alta sabedoria, diz: “Que não há fumo sem fogo”, o fumo é bastante e muito expeço e negro!
O financiamento, concedido pela C.G.D em 2007 à Campiscinas S.A. no valor de 4.250.000,00 €, destinou-se à construção da Piscinas e infra-estruturas, o que importa neste momento, face ao fumo lançado pela Comunicação Social sobre a MGR, é se existem ilegalidades, quais os custos finais e quais as diferenças entre o valor da adjudicação e a facturação.
Será que os Campomaiorenses não têm o direito de saberem e serem esclarecidos de tudo? A Piscina continua encerrada sem qualquer justificação, foi Vistoriada, tem Licença de Utilização e possuindo o Quadro de Pessoal preenchido em funções e recebendo mensalmente o seu vencimento, limitando-se somente a olhar para as piscina e quem sabe até a desfrutá-las!
Apesar de a Câmara não ter respondido ao Jornal I, a algumas questões relacionadas com esta PPP com a MGR, como fizeram outras Autarquias, deverá seguir o exemplo das que apresentaram queixa, NÃO SE PODENDO ESQUECER QUE ESTÁ EM CAUDA O DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES.
Siripipi-alentejano

AO SABOR DA PENA...

Hoje, apeteceu-me reflectir sobre alguns acontecimentos vividos em Campo Maior na primeira quinzena de Novembro e que refuto de alguma importância.
O Orçamento Participativo foi uma das iniciativas postas em prática pelo actual Executivo Municipal, para isso realizaram-se várias sessões com a finalidade de auscultar a comunidade Escolar, os Empresários, as Associações e os Munícipes em geral.
Lamentavelmente a afluência foi diminuta, desconhecendo-se se a ausência de participantes se deveu à má divulgação ou ao desinteresse das diversas Entidades e dos Munícipes. Mesmo assim, na última sessão realizada no Centro Cultural no passado dia 15, com pouco mais de 20 participantes, houve algumas intervenções muito interessantes, destacando-se a intervenção do Dr. Francisco Galego que focou vários aspectos da vida Campomaiorense (Cultura, Espectáculos, Eventos e Festas do Povo.
Mais do que as palavras proferidas pelo Dr. Francisco Galego, eu considero-as como uma Oração de Sapiência, das quais o Presidente Ricardo Pinheiro deve retirar as ilações mais convenientes para as tarefas que se lhe avizinham.
Houve outros oradores que falaram do problema da habitação, da segurança e das carências sociais da nossa população, são problemas prementes e que urge uma acção imediata.
No final das intervenções, o Presidente o Município, agradeceu as sugestões que lhe apresentaram e, em matéria de Orçamento Participativo, disse que iria ter em consideração as alusões feitas.
Ricardo Pinheiro falou sobre as obras iniciadas recentemente, do seu financiamento e da vontade da realização das Festas do Povo em 2011 e ainda falou levemente da Piscina da Fonte Nova sem adiantar a razão porque ainda está encerrada.
Outro acontecimento foi as eleições para os Corpos Gerentes da Associação das Festas do Povo e a eleição da Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia.
Dos temas tratados, aproveito para divagar um pouco sobre os mesmos: as Festas do Povo são um espectáculo genuíno da nossa Cultura, é uma tradição que herdamos, que temos de preservar e transmitir às novas gerações. Não nos podemos esquecer que é uma tradição que carregamos desde 1889.
Eu já escrevi sobre a forma de tornar viáveis as Festas do Povo, a Vereadora Drª. Isabel Raminhas, na sessão que referi, levantou um pouco o véu e referiu algumas da ideias que sugeri no artigo que escrevi, neste Blogue, em 2 de Setembro deste ano.
As Festas só serão possíveis em 2011 se a Câmara e a Associação motivarem a população, para isso têm que iniciar contactos Rua a Rua falando com as pessoas. Apesar da crise económica que se vive, o investimento nas Festas podem contribuir para que em Campo Maior se inverta essa situação.
A Piscina da Fonte Nova, inaugurada em 28 de Junho de 2009, continuam fechadas, as explicações dadas são insuficientes, a Câmara deve esclarecer o que se passa e quais as razões, não nos podemos alhear que estão em causa cinco milhões de euros.
A acção social, se há fome em Campo Maior, se há conterrâneos que vivem com dificuldades, torna-se imperioso e urgente que a Câmara Municipal, as Empresas, as I.P.S.S. do Concelho, Conferência de São Vicente de Paulo e Coração Delta, se unam e implementem os meios necessários para ajudar quem precisa.
Finalmente, a nossa Autarquia, no Orçamento para 2011, deve apertar o cinto em diversas áreas, uma onde se poderão poupar milhares e milhares de euros, como preconizou o Dr. Francisco Galego, é reduzindo os gastos nos espectáculos, em Festas e Eventos, há Câmaras nossas vizinham que cortaram em 50% todos os gastos referidos, Campo Maior deve fazer o mesmo.
Siripipi-alentejano

CÃMARA DEVERIA CRIAR LOJA SOCIAL

Ontem no programa “Prós e Contras” da RTP 1, falou-se da intervenção social junto das populações carecidas e da acção que poderia ser desenvolvida nessa área, pelas autarquias, empresas, igreja e instituições particulares de solidariedade social.
As palavras proferidas pelo Presidente das Cáritas de Portalegre, despertaram em mim um sentimento de revolta face à existência de fome no nosso Distrito.
Será possível que os políticos que elegemos neste Distrito e que nos representam, ainda não se tenham apercebido desta calamidade e reivindicado junto do Governo, uma solução imediata para colmatar e erradicar a fome!.
A Lei das Autarquias Locais atribui aos Municípios competências no âmbito da intervenção social, dotando a participação destes em programas no domínio do combate à pobreza e à exclusão social.
Perante esta calamidade, as Autarquias deveriam promover medidas de carácter social que fossem direccionadas para a população mais carenciada, bem como respostas sociais que vão de encontro aos reais problemas dos seus Municípios.
Neste contexto difícil de crise socioeconómica, cujas consequências atingem as famílias mais vulneráveis, a criação de Lojas Sociais, poderão de alguma forma, atenuar dificuldades e necessidades imediatas, através da distribuição de bens de várias espécies.
A implementação de Lojas Sociais tem como principal finalidade ajudar todas as faixas etárias da população que estejam mais desprotegidas, criando sinergias entre os vários agentes envolvidos, para que os recursos possam ser potencializados. As Lojas Socais têm ainda como objectivo combater a pobreza através de apoios que assegurem a satisfação das necessidades das famílias, estimulando a sua participação e privilegiando o trabalho dos voluntários em colaboração com os parceiros locais.
No programa referido, o Comendador Rui Nabeiro e os outros intervenientes enumeraram algumas das acções desenvolvidas em matéria social e que poderia servir de exemplo para as Autarquias.
A crise que se vive poderá ser combatida com a solidariedade de todos e para isso, no distrito de Portalegre, as Autarquias deveriam criar em cada concelho, uma Loja Social e promover campanhas de angariação de bens.
No Baixo Alentejo já abriram algumas Lojas Sociais, é um exemplo que deveria ser seguido pelo nosso distrito, a essas Lojas compete-lhes garantir a eficácia da resposta social; assegurar o bem-estar dos beneficiários e o respeito pela sua dignidade, fomentando a participação de Voluntários na dinâmica da Loja Social; estimular o interesse e a participação, apelando à co-responsabilização de quem dela beneficia.
Vamos ser solidários, unamo-nos e vamos contribuir para que a fome seja erradicada do nosso Distrito. Oxalá que Campo Maior possa ser o primeiro Concelho do Distrito a criar a sua LOJA SOCIAL.
Siripipi-alentejano

CAMARA QUERIA APOSTAR NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO!

O Orçamento Participativo é uma prática que permite aos cidadãos de um Município participarem activamente no processo de decisão dos investimentos públicos municipais. A elaboração do Orçamento Municipal passa, deste modo, a ser partilhada com os Munícipes.
Os Munícipes são convidados a participar sobre a definição de prioridades, nas mais diversas áreas, como por exemplo: equipamentos sociais; projectos escolares; ordenamento do território, entre outras.
A nossa Câmara emprega assim um mecanismo de democracia participativa em que o contributo de cada um é essencial para o futuro do concelho.
Tal como todos nós, nas nossas casas, também a Câmara precisa de gerir o seu orçamento, controlar as despesas, rentabilizar muito bem os seus recursos sempre limitados, fazer face às necessidades crescentes num concelho em crescimento e fazer os melhores investimentos, com uma gestão rigorosa, em prol do desenvolvimento do município e da melhoria da qualidade de vida das suas populações.
Esta gestão passa pela elaboração anual de um conjunto de instrumentos financeiros, que enquadram as receitas e as despesas do município: o Orçamento, as Grandes Opções do Plano e o Plano Plurianual de Investimentos. Assim, todas as obras, os projectos e as acções desenvolvidas pela Câmara Municipal têm que necessariamente estar definidas nestes instrumentos.
Ao elaborar-se um Orçamento, a Autarquia precisa de pesar as receitas e as despesas, como dois pratos de uma balança, que é necessário equilibrar. As receitas do município derivam, sumariamente, da cobrança de impostos, taxas e tarifas; da venda de bens de investimento; e sobretudo, das transferências, quer vindas do Orçamento do Estado, quer obtidas através de candidaturas a fundos da União Europeia.
No que toca às despesas, estas dividem-se em despesas correntes e de capital. As despesas correntes prendem-se com os gastos relativos ao funcionamento da autarquia (salários, aquisição de bens e serviços, despesas com instalações, manutenção de equipamentos, entre outras); enquanto as despesas de capital são destinadas ao investimento em obras públicas e projectos, que visam o desenvolvimento do município.
É sobre este tipo de despesas, ao nível do investimento, que incide o processo de orçamento participativo e que os munícipes são convidados a participar na sua gestão.
Um dos objectivos de Ricardo Pinheiro, era a implementação do Orçamento Participativo e para isso resolveu, através de sessões públicas realizadas no Centro Cultural, auscultar a população.
A elaboração do Orçamento, em vez de ser uma tarefa reservada aos órgãos da autarquia, passa a ser partilhada pelo Executivo Municipal com todos os Cidadãos, convidados a contribuir na definição dos investimentos e das prioridades.
A primeira sessão, dedicada aos Empresários, ainda teve alguns participantes, no entanto o horário (18H00) contribuiu para que muitos não pudessem estar presentes. A segunda sessão (Associações) teve muito menos participantes e a última (população em geral) nem se realizou.
É pena que o objectivo definido pelo Executivo para o OP não tenha sido atingido, com a participação de todos, a gestão dos recursos da autarquia poderia ser feita de forma mais ajustada às necessidades da população.
Mesmo sem a participação dos Campomaiorenses, o Executivo vai elaborar o orçamento para 2011, o orçamento é um documento fundamental e vital para a vida de um Município.
Os Campomaiorenses esperam que o orçamento que vier a ser aprovado tenha um grau de execução orçamental muito superior ao de 2010 em curso.

1º ANO DE MANDADO - Muita Parra, Pouca Uva

Completou-se ontem o primeiro ano de mandato do actual Executivo da nossa Câmara Municipal. No dia 6 de Janeiro deste ano, escrevi um post alusivo aos primeiros 100 de Mandato e adiantava que nesse espaço de tempo já nos tinha sido dadas algumas indicações do que iria ser a gestão da Autarquia, apesar de ser ainda muito cedo. Esses primeiros 100 dias destinaram-se à sua integração e conhecimento da situação do Município, quer física, quer financeira e ainda conseguiu, com uma operação de cosmética, mexer no visual dos trabalhadores Municipais, modificando a forma de gestão dos recursos humanos, dignificando a sua imagem.
Não vou falar da pesada herança, mas essa situação terá sempre que ser tomada em consideração, uma vez que vai condicionar neste início de mandato a implementação do seu Programa Eleitoral.
Há uma verdade que não podemos esquecer, os Campomaiorenses no dia 28 de Outubro de 2009, desejaram que Ricardo Pinheiro e a sua equipa, imbuídos de um espírito jovem e dinâmico, pudessem contribuir para que Campo Maior progredisse e saísse do atraso a que esteve votado nos últimos mandatos.
É igualmente verdade que o novo Presidente, ao iniciar funções, confrontou-se com um Mundo diferente do que estava habituado, teve necessidade de rapidamente adquirir conhecimentos de gestão de recursos financeiros e humanos.
A primeira grande aposta de Ricardo Pinheiro foi a elaboração do Orçamento para 2010, aplicando parte das ideias contidas no seu programa eleitoral.
O Orçamento de uma Autarquia é um documento fundamental e vital para a vida de um Município e como tal deveria ter sido elaborado em conformidade os princípios orçamentais consignados na Lei.
O orçamento aprovado no passado mês de Dezembro, no valor de 18,847.860,00€ quer em receitas, quer em despesas, entrou em execução no dia 1 de Janeiro de 2010.
Neste primeiro ano de mandato, a minha análise refere-se a 9 meses de execução (Jan/Setembro) e apesar de ter dado o benefício da dúvida nos primeiros 100 dias de mandato, agora não o posso fazer por achar que este orçamento, dado o seu elevado valor, não ter tido viabilidade de execução face à exiguidade das verbas ao seu dispor.
O Povo costuma dizer que “não se podem fazer omeletas, sem ovos”, num orçamento só poderá haver execução se houver dinheiro e neste caso Ricardo Pinheiro iria contar com pouco mais de 8.500.000,00 € (5.000.000,00 da Lei das Finanças Locais e os restantes de Receitas Próprias e de alguns Fundos Comunitários por não ter recebido projectos aprovados) de receitas e não nos podemos esquecer que em face crise que o País vive, o Governo já penalizou as Autarquias em Centenas de Milhões e Euros, Campo Maior irá ser penalizado em muitas centenas de milhares de euros.
Antes de prosseguir, quero ainda chamar a atenção que o Município de Campo Maior até 15 de Setembro último, a situação financeira do Município era a seguinte:
Receita Cobrada (inclui saldo de 31/12/2009……......5.596.480,77 €
Despesa efectuada……………………………………………… 5.119.776,52 €
Disponibilidade Financeira…………………………………. 476.704,25
Dívidas de Terceiros…………………………………………….. 26.290,50
Dívidas a Terceiros……………………………………………… 720.637,89
Saldo Negativo……………………………………………………- 217.643,14 €
Com estes número e faltando três meses para o final do ano pouco se poderá fazer, a maior parte da despesa é aplicada nas Despesas de Pessoal e de Funcionamento, não nos podemos esquecer que em 2009 os custos de Pessoal foram de 4.168.334,00 e as Aquisições de Bens e Serviços atingiram 2.119.896,42, em 2010 os números certamente que serão superiores.
Pelos números referidos de 2010, o grau de execução orçamental (5.119.776,52) é de 27,2% e no Plano Anual de Investimentos (6.974.956,09) o grau de execução é de 1,5 a 2,00%.
È aqui que me leva a afirmar que há muita Parra e pouca Uva, de tão grande orçamento, que na altura classifiquei de irrealista e utópico, a verdade sobressaiu, poucas obras de fundo e essas só agora começaram, todavia, tem executado muitos trabalhos por administração directa (Estradas e Caminhos, Ajardinamentos e obras de conservação) mas por falta de uma contabilidade analítica e custos dificilmente esses gastos poderão ser imputados às despesas de investimento.
Apesar de tudo e com projectos já candidatados ao QREN melhores dias virão, no entanto há necessidade de APERTAR O CINTO e cortar em despesas supérfluas que são enormíssimas.
Siripipi-alentejano
O novo Orçamento aproxima-se, é necessário que na sua elaboração seja tomado em conta receitas efectivamente previstas e não criando receitas virtuais para inscrever grandes obras.

PROT-ALENTEJO-CONSTRUIR CASA NO CAMPO É QUASE IMPOSSÍVEL.

No dia 2 de Agosto o Conselho de Ministros aprovou a Resolução nº 53/2010 ( PROT-Alentejo (Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo)
Esta Resolução torna-se num instrumento de desenvolvimento territorial e afirma o Alentejo como território sustentável e de forte identidade regional, sustentada por um sistema urbano policêntrico, garantido adequados níveis de coesão territorial e integração reforçada com outros espaços nacionais e internacionais, valorizando o seu posicionamento geoestratégico, No preâmbulo deste documento é dito, que são assim, assumidas quatro grandes opções estratégicas de base territorial para o desenvolvimento Regional do Alentejo.
Destas opções vou debruçar-me sobre as que nos dizem respeito, a primeira é que o eixo Campo-Elvas é considerado como um pólo estruturante de desenvolvimento por força do corredor rodoviário para o qual muito vai contribuir a ligação Lisboa-Madrid. Estas infra-estruturas conjugadas com outras, revelam-se de importância regional e nacional e dá condições objectivas ao Alentejo de assumir uma nova posição no âmbito das relações económicas à escala ibérica e europeia.
Campo Maior e Elvas vão ocupar um lugar importantíssimo na criação de estruturas logísticas de desenvolvimento empresarial, devendo apostar no desenvolvimento tecnológico e de prestação de serviços.
A última das opções é dedicada ao solo rural e aqui é que vão surgir algumas imposições. No preâmbulo desta resolução, passo a citar, “Finalmente, o solo rural, assumindo-o como o suporte das actividades directamente relacionadas com o aproveitamento agrícola, pecuário e florestal ou de recursos geológicos, regendo-se por princípios gerais de contenção da edificação isolada e do parcelamento da propriedade, pela racionalização das infra-estruturas e pelo fomento à reabilitação do existente”.
Relativamente à construção de habitações em solo Rural, o PROT-Alentejo, determina que são incompatíveis as disposições constantes dos Planos Directores Municipais que admitam a construção de edificações dispersas ou isoladas destinadas a habitação em solo rural se a área mínima do prédio não for igual ou superior a 4 há, etc., contudo, em casos excepcionais os Municípios podem fixar até 2 há nas freguesias com forte presença de pequenas propriedades. Da mesma maneira são fixadas as áreas máximas de construção, o número de pisos e estabelece ainda que os prédios que constituem a exploração agrícola em que se localiza a edificação são algumas situações aí tipificadas.
Esta Resolução vem por termo ao desordenamento que se tem verificado com o solo rural na maioria dos Concelhos do País. Os PDM de cada Município já contem a maioria destas regras, todavia, por falta de fiscalizações competentes ou por inépcia dos serviços técnicos e o beneplácito de alguns Executivos, as construções vão surgindo, umas legais outras, a maioria, ilegais construídas sem projectos ou qualquer tipo de licenças.
No nosso concelho deparamo-nos com centenas de construções, veja-se o que se passa na Godinha, Tagarral, Vale de Aroeiras, Figueira, Meia Légua, etc. muitas para não dizer a maioria, construídas à margem das regras contidas no PDM.
De acordo com a Lei, o PROT Alentejo só entra em vigor nos aspectos que se prendem com as pequenas propriedades (inferior a 4 há) e demais espaços rústicos após a sua adaptação ao PDM do Município. Os Municípios têm 90 dias para adaptarem o seu PDM e publicitá-lo no Diário da República.
A nossa Câmara já cumpriu esta disposição, submetendo a proposta de alteração do PDM ao PROT-Alentejo na última reunião da Assembleia Municipal realizada no dia 15 de Setembro e mereceu aprovação por unanimidade.
Foi pena que na proposta de adaptação não se tenha optado pela excepção (2 ha) pelo facto das propriedades no nosso Concelho serem de dimensões reduzidas, assim só serão autorizadas construções em prédios com áreas mínimas de 4 hectares.
O espírito desta Lei assenta no princípio de que no solo rural não são admitidas novas edificações que possam conduzir a padrões de ocupação dispersa, sendo a edificação em solo rural excepcional e apenas admissível quando necessária para o suporte de actividades económicas associadas à valorização dos recursos naturais, culturais, paisagísticos e à multi funcionalidade dos espaços rurais.
Os tempos das vacas gordas cessaram, os proprietários das sortes da Godinha e de outras zonas do nosso Concelho, a partir da publicação da adaptação do PDM ao PROT-Alentejo, perderão os clientes interessados na construção de habitações de fim-de-semana, o que vai contribuir para a desvalorização dos preços praticados nas respectivas alienações.
siripipi-alentejano

A PISCINA DA FONTE NOVA TORNOU-SE NUM ELEFANTE BRANCO

Ontem começou a chegar às nossas casas a edição de Outubro do “Jornal de Campo Maior, propriedade do nosso Município, informando sobre as iniciativas encetadas ou em execução. È um assunto que irá ser objecto dum posts que vou dedicar ao 1º ano do Mandato do actual Executivo, efeméride que se comemora no próximo dia 28 de Outubro e que eu saiba não vai ter Jantar de aniversário e apoio.
Da leitura que fiz deste Jornal não encontrei qualquer informação sobre o que se está passando com a Piscina da Fonte Nova, inaugurada em 28 de Junho de 2009, o que lamento por se tratar de um equipamento importantíssimo, encerrado há quase dezoito meses, mas que dia-a-dia tem custos de amortização de capital e juros, de manutenção e despesas com o Pessoal que lhe está afecto. Esses custos terão que ser suportados, em minha opinião, pela Campiscinas S.A. propriedade do equipamento, proporcionalmente, pela MGR (51%) e Empresa Municipal Campomayor XXI (49%).
Na realidade, a maioria das Empresas Municipais estão descapitalizadas, não têm receitas suficientes para cobrir as despesas, a Campomayor XXI está nessas condições e neste caso tem que ser o Município de Campo Maior a suportar todos os custos e olhem que não são assim tão poucos!
Os Campomaiorenses têm o direito de saber o que se está passando, porque é que ainda não nos explicaram a verdade desse tão ruinoso negócio?
É bom lembrar-vos que no ano de 2007, a Câmara deliberou por maioria, aprovar a minuta da carta de conforto para a concessão pela CGD, de um empréstimo de 4.250.000,00 € à Campiscinas S.A. para financiamento das Piscinas e infra-estruturas necessárias. A Campiscinas adjudicou, sem concurso ou visto do Tribunal de Contas, pelo valor de 3.450.000,00€, à MGR-Engenharia e Construções a construção daquele empreendimento. Qual a contra partida que esta firma teve no negócio?.. Terá capitalizado lucros no orçamento da obra? É que este orçamento foi unicamente verificado pela adjudicatária que detém 51% do capital da Campiscinas SA.
Perante este factos, o novo Executivo determinou a adjudicação a uma Empresa da especialidade, a realização de uma auditoria pelo prazo de 45 dias. A Câmara Municipal na posse do Relatório da Auditoria determinou ao seu Consultor Jurídico que procedesse à sua análise, elaborando o seu parecer, o que foi feito e presente na reunião de 21 de Abril (acta nº 9).
A Câmara, face ao referido parecer, deliberou por maioria: “1 – O apuramento de responsabilidades por eventuais ilegalidades quer na constituição da Empresa Municipal Campomayor XXI, quer na contratação da citada parceria público privada; 2 – Proceder à elaboração de comunicações e participações que se mostrem necessárias para o efeito, nomeadamente para a Procuradoria-geral da República, Tribunal de Contas, Inspecção Geral de Finanças e Inspecção Geral do Território”.
Na reunião de 5 de Maio (Acta nº 10) o Jurista da Câmara a pedido do Presidente esclareceu o Executivo sobre factualidade que revestiu a constituição daquela Empresa Municipal, bem como da contratação da parceria público privada para participar na constituição da Campiscinas. O Jurista adiantou que dos documentos preparatórios já disponibilizados pela Auditora, permite adiantar a existência de indícios de irregularidades graves susceptíveis de integrar infracções criminais, igualmente adiantou haverá possibilidade de existirem irregularidades graves na contratação com o parceiro privado (MRG).
Os factos são evidentes, as Piscinas continuam encerradas e o ZÉ Pagante que somos nós - continuamos impávido e serenos esperando uma explicação plausível.
Antes de lhes formular que comentem construtivamente e sem ofensas este tema, adiantar-vos-ei que o Vereador Hermenegildo Rodrigues na reunião de 21 de Julho questionou o Senhor Presidente sobre se tinha havido uma reunião em Coimbra e qual o resultado da mesma, referente à Campomayor XXI? O Senhor Presidente esclareceu que a reunião não se tinha realizado em Coimbra, por impedimento do Engenheiro representante da MGR, tendo-se realizado uma semana depois em Campo Maior. O nosso Edil esclareceu ainda que nessa reunião foi empossado o novo Conselho de Administração da Campiscinas S.A.
Com todos estes imbróglios a Piscina vai tardar em abrir, resta a consolação que alguém, não o Povo a possa desde já utilizar, para a maioria dos Campomaiorenses e de quem ali passa, este equipamento deixou de ser uma Piscina e passou pelos factos referidos, a ser UM ELEFANTE BRANCO.
Siripipi-alentejano

A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR

No passado dia 2 de Outubro a Câmara Municipal em cerimónia realizada no Centro Cultural, homenageou o Professor Doutor Mário Ruivo e o Centenário da implantação da República. Tratou-se de um evento Cultural de alto nível, pela sua concepção, pelas intervenções do Presidente da Câmara e Homenageado. Da mesma maneira é meu dever enaltecer a forma como o Dr. Francisco Galego dirigiu a cerimónia e a lição de história da vida dos Campomaiorenses, nos séculos XIX e XX.
A Homenagem agora prestada peca por tardia, mais vale tarde do que nunca como diz a sapiência popular, todavia, é necessário explicar a sua génese e de onde partiu a ideia, uma vez que a proposta não é da autoria da Câmara Municipal, mas sim da Assembleia Municipal.
O Blogue “Campo Maior na Internet” postou no dia 6 de Outubro, o artigo “O SEU A SEU DONO” que relatou aquele acontecimento e chamou a atenção dos seus leitores, informando-os que a origem deste acto partiu de uma proposta MICM, aprovada por unanimidade, em reunião da Assembleia Municipal celebrada no dia 16 de Abril de 2009.
Em abono da verdade e para sua clarificação, aqui fica a razão deste importantíssimo acto.
A atribuição de insígnias e medalhas é uma forma de reconhecimento público a todos os que de alguma forma contribuíram para o engrandecimento de Campo Maior, mas também para enaltecer os actos individuais de personalidades naturais ou residentes no Concelho. Segundo o actual Regulamento, na minha opinião a necessitar de ser revisto, esse reconhecimento é uma das competências do Executivo e as propostas de concessão poderão ser apresentadas por qualquer dos seus Membros ou por recomendação da Assembleia Municipal.
Como 2009 era ano de eleições Autárquicas sabia-se que João Burrica seria candidato a novo mandato e como tal aproveitaria a cadeira do poder para cativar votos realizando Algumas acções de charme político.
A sua primeira acção foi fazer aprovar em reunião da Câmara, onde detinha a maioria, uma proposta de homenagem pública, a todas as Associações do Concelho, como forma de reconhecimento pelos contributos prestados ao Concelho e a todos os Campomaiorenses, esperando retirar alguns dividendos.
Tratando-se de uma homenagem que abarcaria um grande leque de Associações Socioculturais e Desportivas, o MICM entendeu que ao abrigo do Regulamento Municipal de Insígnias e Medalhas se deveria sugerir e recomendar que o Município aprovasse a Concessão da Medalha de Mérito Municipal Dourada ao Ilustre e Insigne Campomaiorense Dr. Mário João de Oliveira Ruivo cujo curriculum vitae nos honra.
Em reunião da Assembleia Municipal celebrada no Centro Cultural no dia 16 de Abril de 2009, foi aprovada por unanimidade, na presença de todo o Executivo Municipal, a Proposta de Recomendação ao Executivo, elaborada pelo MICM, para a atribuição daquela distinção.
Passados alguns meses e como a Câmara ainda não tinha apreciado a proposta da Assembleia Municipal, o Vereador João Muacho, entretanto já como Vereador em regime de não permanência, requereu em 2 de Setembro de 2009 que a Câmara apreciasse a proposta do MICM na próxima reunião.
Face ao documento daquele Vereador, o Executivo Municipal aprovou na reunião de 16 de Setembro, por unanimidade, atribuir a referida Medalha e submetê-la à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal.
Como se aproximava o fim do Mandato, João Burrica deveria ter aproveitado a última reunião do Órgão Deliberativo para obter a sua aprovação, o que não fez.
Essa aprovação só teve lugar na primeira reunião deste ano, realizada em Abril, um ano após a sua recomendação e finalmente no passado dia 2 de Outubro consumou-se o acto que o MICM propôs.
Como disse o “ Campo Maior na Internet” – O SEU A SEU DONO” eu direi que a Câmara na cerimónia de entrega da Medalha ao Homenageado, deveria dar a conhecer o conteúdo da Proposta e de quem partiu essa iniciativa.
Dessa cerimónia poderá transparecer que a ideia foi deste Executivo, quando na verdade, a iniciativa foi do MICM com aprovação unânime da Assembleia Municipal em reunião de 16 de Abril de 2009.
A César o que é de César!...
Siripipi-alentejano

AUTARQUIAS NÃO RESPEITAM LEI NA ADMISSÃO DE PESSOAL

A comunicação social nos últimos dias chamou a nossa atenção para o problema de admissão indevida de Pessoal pelas Autarquias, o que contraria as directrizes emanadas pelo Governo.
Vivemos um período extraordinariamente difícil, o Governo está em maus lençóis e estamos sujeitos, tal como na Grécia, a que o FMI intervenha com as consequências que daí advêm, é altura de apartar o cinto, os nossos governantes continuam escondendo a cabeça na areia, tal como uma avestruz e a bancarrota está espreitando e ao menor descuido surgirá.
Somos um País dependente de financiamentos externos e os donos do vil metal, sabendo que poderão correr riscos elevados, só emprestam a juros elevadíssimos. Esta crise irá incidir unicamente no Povo trabalhador e com menos recursos, somos sempre nós que pagamos os devaneios e a incompetência de quem governa.
É do conhecimento geral que a máquina administrativa do Governo é demasiado pesada e até foram tomadas medidas para diminuir o número de funcionários, o que não surtiu efeito, igualmente as Autarquias receberam instruções para que a admissão de pessoal fosse congelada, todavia, continuam a admitir cada vez mais pessoal. Os últimos dados vindos a público apontam para quase 10.000 novos trabalhadores o que vai provocar um acréscimo de 3,9 % na massa salarial.
A grande maioria dos Municípios têm Pessoal em excesso, as regras impostas pelo art. 10º do Dec-Lei nº 116/84, na redacção da Lei nº 44/85, que estabelece: as despesas efectuadas com o Pessoal do Quadro não poderão exceder 60% das receitas correntes do ano económico anterior ao respectivo exercício, As despesas com Pessoal em Qualquer Outra Situação (Pessoal Contratado) não pode ultrapassar 25% do limite dos encargos com o Pessoal do Quadro.
A Constituição concedeu às Autarquias o direito a terem património e finanças próprias, o que lhes garante uma autonomia financeira, da mesma forma é-lhes conferido o direito de possuírem Quadros de Pessoal para prosseguir as suas atribuições e competências.
Na realidade, os Presidentes das Câmaras esquecem-se destas regras, continuando, a seu belo prazer, a sobre carregar os orçamentos municipais, a maioria das vezes por necessidades eleitoralistas e para cumprir promessas. Este excesso de despesas com o Pessoal diminui a realização de investimentos produtivos, os objectivo e as promessas eleitorais caiem no esquecimento por falta de capital.
As Autarquias têm a obrigação, tal como o Governo, de fazerem cortes drásticos nas despesas correntes (Pessoal e Funcionamento) só deveriam admitir pessoal respeitando os limites que lhe estão fixados.
Os Quadro de Pessoal existem para darem resposta às suas necessidades, o que pressupõe que só em casos excepcionais é que deveriam admitir Pessoal além do Quadro.
No caso de Campo Maior e segundo o Mapa de Pessoal anexo ao Orçamento para 2010, o número de trabalhadores ao seu serviço era de 328, será que há necessidade de tantos? O que fazem e onde andam? Obras de vulto em curso e que afectem muito Pessoal, julgo que não existem!
O novo Orçamento está para breve, vamos apertar o cinto e ser realistas!
Campo Maior, 25 de Setembro de 20210

ASSEMBLEIA MUNICIPAL - A Dança das Cadeiras

A Assembleia Municipal como Órgão Deliberativo tem uma acção preponderante na vida de um Município, uma vez que as competências que lhe estão cometidas, face a uma votação negativa da maioria dos seus Membros, pode inviabilizar a actividade Municipal e até pode fazer cair o Executivo, provocando um novo acto eleitoral.
O actual Órgão Deliberativo foi empossado em 28 de Outubro de 2009 e ficou constituído por: 7 elementos do P.S, 7 do Movimento Independente, 1 da C.D.U. e 3 Presidentes de Juntas de Freguesia “ (2 Movimento do Independente e 1 do P.S), cabendo a Presidência após votação por escrutínio secreto a um eleito do referido Movimento.
Na altura, o aparecimento de um voto em branco, provocou alguma “frisson” pois parecia que existia um pré-acordo com a C.D.U, para que o P.S. elegesse a Mesa da Assembleia e o voto em branco (certamente de um Judas) permitiu dar continuidade à mesma Mesa da anterior Assembleia Municipal.
Apesar da maioria absoluta na Câmara e a composição da Assembleia, o P.S. tem governado o Município sem qualquer entrave por parte das restantes forças da Assembleia Municipal, o que é de saudar para bem de todos os Campomaiorenses.
Os debates têm-se processado naturalmente, mas de vez em quando surgem alguns temas mais controversos e os ânimos alteram-se, mas sempre com um espírito de urbanidade e de respeito.
A situação mais complicada e que poderá ter uma leitura mais política, deve-se ao facto de um elemento do Movimento Independente de João Burrica, funcionário do Quadro de Pessoal do Município, ter apresentado o pedido de renúncia de Membro da Assembleia Municipal. Além deste ex-eleito existem outros que também são trabalhadores Municipais e que por terem perdido as eleições, não se devem sentir com muito à vontade, todavia, julgo que os actuais responsáveis não são pessoas rancorosas e como tal respeitarão as opções que esses cidadãos tomaram, em democracia é um direito que lhe assiste
O pedido de renúncia é acto normalíssimo da vida política e a Lei prevê naturalmente e de forma simples como se processa a substituição, no entanto neste caso e segundo pedido de esclarecimento do P.S. feito na reunião de 17 de Abril, não foi cumprido o estipulado no artº76º da Lei nº. 169/99, alterado pela Lei nº 5-A/2002. Na reunião de 22 de Junho a substituição ainda não tinha tido lugar, funcionando aquele Órgão com um eleito a menos.
A convocação do membro substituto compete ao Presidente da Assembleia e tem lugar no período que medeia entre a comunicação da renúncia e a primeira reunião que a seguir se realizar. O Presidente respondendo ao pedido de esclarecimento, disse que o Vogal ainda não tinha sido substituído porque não se conhecia a pessoa que o iria substituir por não-aceitação por parte de alguns membros da lista. Esta afirmação permite que possamos retirar a seguinte ilação: Não usou os poderes de que está investido ou com alguma outra motivação, quiçá de índole política, ou o tenha feito propositadamente.
O art.º 79º da citada Lei determina que as vagas ocorridas são preenchidas pelo cidadão imediatamente a seguir na ordem da respectiva lista. Segundo o nº 2 do art.º 47, esgotada a possibilidade de substituição prevista no já citado art.º 79º e desde que não esteja em efectividade de funções a maioria legal do número dos membros da Assembleia, o Presidente comunica o facto ao Governador Civil para que este marque, no prazo máximo de 30 dias novas eleições.
Perante estes factos, a próxima reunião da Assembleia Municipal que vai ter lugar no próximo dia 27 de Setembro, vai novamente debater este assunto.
É voz corrente que há muitos eleitos da lista do Movimento “A Nossa Terra Campo Maior” que não estão interessados em substituir o renunciante e até se consta que outras renúncias poderão surgir ainda antes, o que complicaria mais esta situação.
A próxima reunião deverá esclarecer as razões porque ainda não foi feita a substituição, no entanto perante estes factos, há um dado que politicamente poderá ser questionado – Porque será que o P.S. ainda não fez cair a cair os eleitos para a Mesa da Assembleia Municipal?
É altura de poderem certificar-se se foram ou não traídos por um dos seus Membros, permitindo que o actual Presidente e Secretários se mantenha nas principais poltronas do Salão Nobre dos Paços do Concelho!
Campo Maior, 19 de Setembro de 2010
Siripipi-alentejano

Quais os custos da Politica Cultural em Espectáculos.

Um dos principais objectivos do meu Blogue é a análise e discussão de políticas locais, proporcionando a quem me lê um local de debate de opiniões e de crítica construtiva.
Foi em 7 de Maio de 2008 que publiquei o meu primeiro post “Nasci Hoje” e desde essa data, já lá vão 30 meses, publiquei 112 artigos, a esmagadora maioria dedicada aos problemas da nossa Terra.
Quem escreve e se expõe à opinião pública tem que estar preparado para que lhe sejam feitas criticas construtivas e até destrutivas, deve aceitá-las e democraticamente, se o entender, responder e explicar os seus pontos de opinião.
A maioria dos comentadores fazem-no sob o anonimato, alguns deles são indivíduos sem carácter, que através dessa capa, ocultando a sua identidade ofendem e atacam cidadãos, são pessoas incapazes de analisarem um tema, criticando-o construtivamente, antes pelo contrário, a sua intenção é descarregar ódios por não possuírem cultura democrática e educação cívica.
É verdade que nos meus trabalhos, analisando as políticas locais, fui algumas vezes demasiado incisivo, criticando duramente o Executivo Municipal que durante três mandatos superintendeu os desígnios de Campo Maior
Houve artigos em que, além de denunciar práticas ilegais, dei a conhecer o elevado despesismo em actividades supérfluas e uma das áreas mais pesadas no orçamento municipal, além das Despesas com o Pessoal, eram os gastos com algumas actividades ditas Culturais, os Espectáculos.
Num trabalho que dediquei à “Politica Cultural nas Autarquias” dizia que nas actividades culturais, a maioria das Autarquias não tinham uma estratégia, nem uma política em relação a esta área, reduzindo-se a acções avulsas, que resultavam num desbaratar de recursos financeiros. E até questionei: Será que o Pelouro da Cultura do nosso Município tem uma estratégia definida? Terá estabelecido uma Política Cultural?
A Cultura tem que ser pensada a partir de valores e não de objectivos, ponderando os seus custos e tendo em conta as necessidades do Concelho e a sua situação financeira. Não nos podemos esquecer que para os Autarcas responsáveis pela Cultura a sua maior preocupação é que as actividades que realizam ou patrocinam agradem e cheguem a um maior número de Munícipes, esquecendo-se que gastos avultados contribuem para o empobrecimento do seu Concelho.
O actual Executivo, através do seu Pelouro da Cultura, continua a proporcionar aos Campomaiorenses ao longo do ano, especialmente no Verão, uma cultura de espectáculos que certamente tem custos elevados.
Quais o seus custos?
Esses custos têm obrigatoriamente de serem do domínio público, uma vez que o artº 127 do Código dos Contratos Públicos obriga que todas as Entidades Públicas, publiquem a celebração de quaisquer contratos na sequência de ajuste directo no portal da Internet dedicado a esses contratos públicos. A publicitação referida é condição de eficácia do respectivo contrato, independentemente da sua redução ou não a escrito.
É sabido que o nosso Município se tem confrontado com dificuldades financeiras, algumas do domínio publico (passivo e Piscina) mas não se tem inibido de proporcionar aos Campomaiorenses os Espectáculos de Verão, terminando no próximo fim de semana com “Bye Bye Verão” .
Se visitarmos o portal da internet www.base.gov.pt encontramos informação sobre ajustes directos, mas Campo Maior continua a não publicar os contratos estabelecidos com os fornecedores de serviços culturais. Será que não estão interessados em que saibamos quanto custaram os seus cachets? Ou os serviços administrativos desconhecem esta obrigatoriedade!
Em Elvas a transparência parece que impera, apesar de Rondão de Almeida ter muitos críticos, os seus contratos são publicados, o São Mateus aproxima-se e já se sabem que Marco Paulo e Roberto Leal vão auferir 10.000,00 € cada, em Campo Maior quanto custaram os Artistas que nos visitaram e foram muitos!...
Siripipi-alentejano

DAS PROMESSAS Á REALIDADE

Há um ano, por esta altura, a azáfama partidária estava ao rubro, avizinhava-se o período de campanha eleitoral para as Eleições Autárquicas de 11 de Outubro.
Os candidatos, durante a pré-campanha, deram a conhecer os seus objectivos para Campo Maior e nós ansiávamos que o futuro Presidente cumprisse o prometido.
A verdade é que decorridos 11 meses, a maioria dessas promessas estão por cumprir e havia algumas que Ricardo Pinheiro tomou como Bandeira e que continuamos a aguardar.
No seu programa afirmava que “Campo Maior tem de evoluir e mudar, rápida e profundamente. Caso contrário corremos o risco do nosso concelho se manter numa estagnação de politicas, de ideias e de acontecimentos. Sem ideias, sem inovação e sem projectos, as vilas e as cidades definham e morrem”.
Um outro desafio foi a promessa de uma gestão participativa, implementando o Orçamento Participativo em que a comunidade seria ouvida e teria anualmente, na definição das prioridades, uma palavra a dizer.
Brevemente iniciar-se-á a elaboração de novo Orçamento e a promessa de reuniões com a população para o tal orçamento participativo continuam no esquecimento, a verdade é que é um documento assaz importante e que terá se ser aprovado em Outubro/Novembro.
Relativamente ao Orçamento de 2010 (quase nove meses se execução) o grau de execução é extremamente baixo, basta analisar os investimentos aí incluídos (vide meu posta “Férias - É Tempo de Descanso”) para se concluir que mais de 90% dos investimentos não foram iniciados.
É verdade que alguma coisa se fez, a Vila está mais bonita, a gestão do Pessoal da Autarquia tornou-se mais transparente, tem havido alguma contenção de certas despesas o que é salutar, mas também não é menos verdade e aqui deve-se dar o benefício da dúvida, que se mais não fez é fruto de compromissos assumidos pelo anterior executivo e que por esse motivo o inibe de dar cumprimento a alguns dos seus objectivos.
O maior cancro que provem da gestão anterior é a famigerada Piscina da Fonte Nova, trata-se de um equipamento que nasceu torto e custa a endireitar. Apesar de ser propriedade da Campiscinas S.A. (MRG 51% e Campomayor XXI 49%) a Câmara foi avalista do empréstimo de 5.000.000,00 contraídos na C.G.D. e é a própria Câmara que terá de suportar a parte correspondente à Empresa Municipal por não possuir receitas próprias.
Segundo se consta as amortizações do empréstimo não estão a ser feitas, o que é grave, é uma batata quente nas mãos do Presidente e com o encerramento da outra Piscina o Pessoal vai regressar â Fonte Nova e o Município continua ter que suportar os seus salários.
Em relação à Piscina da Fonte Nova a auditoria efectuada pela KPMG, incluída em acta de Abril, o Presidente informou que “nos permite identificar indícios de irregularidades graves, susceptíveis de integrarem infracções criminais, nomeadamente para titulares de cargos públicos.”
Oxalá que a verdade venha ao de cima ou não venha a ser mais um Caso Freeport!
Apesar de tudo julgo que o actual Executivo vai ultrapassar todos os problemas, mas para isso é necessário, sem receios, esclarecer o Povo de toda a verdade e não poderá esquecer que recentemente recebeu o relatório da ultima visita da Inspecção da Administração Local e que após o contraditório e homologação por parte do Secretário de Estado, deve igualmente torná-lo público no Portal do Município.
Os Campomaiorenses estão atentos e termino este post como comecei em relação à gestão participativa “Serão os Campomaiorenses, através da participação em assembleias e de outros fóruns e meios de OP, que irão decidir quais as prioridades municipais”
Senhor Presidente o tempo urge e não se esqueça que o prometido é devido!
Campo Maior, 10 de Setembro de 2010
Siripipi-alentejano

COMO VIABILIZAR AS FESTAS DO POVO...

A última edição das Festas do Povo teve lugar em 2004, de 28 de Agosto a 5 de Setembro. Há 6 anos neste data decorria o quinto dia, a alegria continuava estampada nos rostos de quem nos visitavam, as dezenas de milhares de visitantes, perante a sua majestosa beleza, tornar-se-iam na maior fonte de divulgação de uma cultura popular e de uma tradição que os Campomaiorenses carregam desde 1889, já lá vão 121 anos.
No Século XX, desde 1923, já se realizaram por 20 vezes. As nossas Festas são um espectáculo genuíno da nossa Cultura Popular, poucos são os Povos que conseguem realizar esta grande magia de cor e beleza, daí, quem sabe, esta nossa forma de entender o dia-a-dia; de saber a vida; de ligar os sentimentos; de estimar os que nascem vizinhos e abriram os olhos para os mesmos projectos, as mesmas encruzilhadas, o mesmo desespero de viver encostado a uma porta que estava fechada, mas que hoje se abre ao Mundo com a vontade de mostrar a sua realidade e o que somos capazes de fazer.
No dizer dos nossos visitantes, as Festas do Povo são únicas no Mundo, são únicas porque representam o poder de criatividade, de esforço e de beleza dum Povo que há mais de cem anos sabe fazer das suas Festas o mais belo cartaz turístico da sua Terra e da sua Região.
Esta introdução vem a propósito do interesse manifestado pelo actual Executivo Municipal em realizar as Festas do Povo, inicial mente falaram em 2010 mas não foi possível, a sua nova aposta aponta para 2011, pois o Povo pela sua afluência a iniciativas da Autarquia está demonstrando o seu interesse para nova edição.
Se esta ideia pegar, é tempo de se começar a pensar a forma de viabilizar em termos económicos quantificando os custos e a forma de obter as necessárias receitas para cobrir as despesas, mas para isso é necessário, em primeiro lugar, motivar o Povo dando-lhes os necessários incentivos.
A Associação de Festas não tem Dirigentes, mas para que as Festas se realizem em 2011, a Câmara Municipal deve assumir essa responsabilidade e nomear uma Comissão de Festas, integrada por pessoas idóneas a quem lhes delegará poderes de gestão, pondo-lhes ao seu dispor as verbas necessárias para o seu arranque.
A maioria das Autarquias do País têm assumido a realização das Festas dos seus Concelhos, porque é que Campo Maior não assume as Festas do Povo?
As Festas do Povo sempre que se realizam o número de visitantes aumentam, há que digam que as últimas foram visitadas por mais de 1.000.000 de pessoas, se fizermos um exercício de memória em termos económicos e contabilizarmos, só um gasto de 2,00 € por pessoa e por dia, quanto dinheiro aqui fica?
Há um exemplo que nunca deixo de referir, porque contribuí para o seu lançamento à 26 anos e que hoje é dos maiores eventos culturais da Região Alentejo – Feira do Artesanato e Gastronomia do Crato – este certame é auto-suficiente e até produz um saldo positivo, a sua realização é da responsabilidade da Autarquia. As entradas no recinto custaram entre os 4,00 e os 10,00 € e os espectáculos não têm nada a ver com a beleza das Festas do Povo.
É aqui que pretendo chegar, as nossas Festas têm que ter uma gestão economicista para poderem ser auto-suficientes, para isso têm-se que criar receitas que permitam a continuidade das Festas de, pelo menos, de 3 em 3 anos.
Uma das formas é a exploração de parques de estacionamento, aluguer de ferrados para fins comerciais e o pagamento simbólico de um bilhete de entrada (1,00 € por Pessoa e por dia), para este extraordinário espectáculo ninguém se negará.
As cobranças destas receitas não podem ser feitas como em Festas anteriores, tratando-se de valores avultados, a Comissão com o beneplácito da Autarquia, deverá por a concurso a execução desses trabalhos, adjudicando-os a uma Empresa com credibilidade que garanta eficazmente e com lisura essas tarefas. Igualmente em relação aos Parques de Estacionamento, a Câmara no uso das suas competências e tendo como único princípio a Utilidade Publica, deve decretar a posse administrativa dos terrenos envolventes da Vila para os afectar a Parques, para que não haja aproveitamentos e especulações oportunistas. A posse desses terrenos implicaria, da parte do Município, a responsabilidade de os entregar aos seus proprietários, como os encontrou.
As receitas provenientes cobririam com avultados lucros as despesas das Festas e garantiriam o seu futuro, todavia, não nos podemos esquecer que as Festas só terão lugar quando o Povo assim o determinar.
As Festas do Povo não podem ser impostas.
Assim é possível dar resposta às avultadas despesas de uma edição das Festas do Povo, contudo, há uma explicação que se deve dar ao Povo, quanto custam as Festas do Povo?
Campo Maior, 2 de Setembro de 2010
Siripipi-alentejano