No passado dia 28 foram empossados pelo Presidente da Assembleia Municipal cessante a Câmara Municipal e Assembleia Municipal, Órgãos eleitos em 11 de Outubro.
A Câmara Municipal obteve, naquele sufrágio, uma maioria absoluta, enquanto para a Assembleia Municipal o PS venceu mas com uma maioria relativa. Para a eleição da Mesa da Assembleia Municipal, o PS contava com 7 Membros eleitos directamente e um Presidente de Junta (8) por inerência, enquanto o Movimento Independente possuía igualmente 7 Membros e 2 Presidentes de Junta (9) e a CDU com 1 único Eleito.
Nestas circunstâncias a regra geral é a força vencedora ser a mesma, porém, quando o candidato à Câmara possui mais carisma, pode suceder que a votação não seja coincidente, o que veio a acontecer.
Como não houve maioria absoluta na Assembleia Municipal, o PS teria que negociar com outra força política, estabelecendo um acordo, em todo o caso, após o apuramento eleitoral essa negociação deveria ter decorrido um processo negocial, sério ou simulado.
Segundo o que consta o PS fez um acordo com a CDU para garantir a Presidência daquele Órgão Deliberativo, pois em caso de igualdade e no cumprimento dos normativos legais, proceder-se-ia a votação uninominal e se o resultado verificado fosse novamente um empate, a Presidência pertenceria ao Cabeça da Lista mais votada.
Efectuada a votação, verificou-se que o Movimento Independente obteve 9 votos, o PS 8 votos e 1 Voto em branco, do que resultou a eleição da Lista B, apresentada pelo Movimento Independente, passando assim a Presidência para o Dr. Rui Pingo.
Este resultado mostra-nos que o PS foi traído por um dos seus elementos, permitindo que a maioria absoluta obtida na Câmara se torne numa gestão difícil e dependente da Assembleia Municipal, uma vez que nas votações o desempate é sempre feito pelo voto de qualidade do Presidente da Assembleia.
A Assembleia Municipal é o Órgão Deliberativo por excelência do Município e funciona como um autêntico parlamento municipal. Isto significa que as deliberações mais importantes que dentro das atribuições do Município devam ser tomadas são da competência da Assembleia Municipal.
A necessidade de aprovação das opções do plano e orçamento sujeita a Câmara à dependência da Assembleia Municipal.
Segundo o Prof. Freitas do Amaral (Cursos de Direito Administrativo) escrevia a este respeito: “A Assembleia Municipal pode obrigar a Câmara a demitir-se, se quiser, uma vez que a Câmara não poderá exercer as suas funções se não tiver o orçamento aprovado (sem orçamento aprovado não é possível realizar despesas, não é possível pagar ao Pessoal, por conseguinte, toda a administração municipal ficará paralisada). A Câmara Municipal só tem duas opções em alternativa. OU SE SUBMETE À Assembleia Municipal ou tem de se demitir”.
Na prática, é muito raro a Câmara «cair». Ainda que não detenha maioria na Assembleia, a força vencedora estabelece acordos de gestão com outra, de forma a garantir a sua sobrevivência. Por outro ldo, existe a consciência de que o eleitorado pune, geralmente, quem origina a queda de um Executivo.
Esta situação é um aviso, tudo pode suceder, o culpado no nosso caso, é o autor do voto em branco, esse Eleito foi um traidor para a sua Força Política, a sua conduta pode vir a inviabilizar a acção de Ricardo Pinheiro, todavia, apesar de se falar em nomes nunca poderemos dizer que foi este ou aquele, o voto é secreto.
A sua consciência pode-lhe pesar, mais tarde ou mais cedo a verdade conhecer-se-á e até lá, os Campomaiorenses esperam que os que hoje têm o poder de decisão na Assembleia Municipal, actuem democraticamente norteando-se pelo principio de “Campo Maior conta com todos para o seu desenvolvimento”.
Campo Maior, 31 de Outubro de 2009
Siripipi-alentejano
sábado, 31 de outubro de 2009
sábado, 24 de outubro de 2009
Dicas para o novo Presidente da Câmara
No passado dia 11 de Outubro os Campomaiorenses decidiram que Ricardo Pinheiro seria o próximo Presidente da Câmara e é no dia 28 que vai ser empossado. Faltam alguns dias para que se folheie mais uma página da vida do nosso Município, fica para tràs mais um Mandato e outro terá o seu início.
O surgir de uma nova equipa nos designios Municipais, é mais um rosário de esperança e de sonhos que nos envolve a todos, alguns desses sonhos irão tornar-se realidade, outros há - infelizmente - que nunca conseguem ser concretizados, todavia, a esperança que o vencedor nos incutiu manter-se-á sempre viva.
Os Eleitos nas Autarquias confrontados com dificuldades de vária ordem, contribuíram desinteressadamente para que o Poder Local frutificasse e conseguiram com denodo, esforço e muito trabalho, arrancar da letargia, do marasmo em que se encontravam antes do 25 de Abril de 1974, a maioria dos Concelhos do País.
É um trabalho sobejamente reconhecido por todos e que merece o nosso respeito e admiração.
Os Campomaiorenses esperam que a partir de 28 de Outubro, Ricardo Pinheiro e a sua equipa, imbuídos de um espírito jovem e dinâmico, possam contribuir para que Campo Maior progrida e saia do atraso a que esteve votada nos últimos doze anos.
Para o mais Jovem Autarca do País, vai ser uma aposta importantíssima, aplicar as ideias contidas no seu Programa Eleitoral, contudo, a sua inexperiência irá ser ultrapassada com trabalho, inteligência e espirito de sacrifício.
É verdade que o novo Presidente da Câmara, ao iniciar funções, vai confrontar-se com um mundo diferente do que está habituado, vai ter necessidade de rapidamente adquirir conhecimentos de gestão de recursos financeiros e humanos, de saber aplicar os fundos que irão estar ao seu dispor. Lamentavelmente as forças politicas ainda não resolveram um problema que de quatro em quatro anos surge, criar uma forma de dar formação específica aos futuros Eleitos, há muitos que chegam ao Poder sem saber o que é uma Autarquia, quais são as suas atribuições e competências.
O início de funções numa Autarquia, para mais recebendo a Câmara de uma força política contrária, obriga a que sejam tomadas algumas medidas imediatas, pois é sabido que quem deixa o Poder, possuía a sua própria estrutura com pessoas da sua confiança política e que importa rever.
O novo Presidente deve, nos primeiros dias de Mandato, para se familiarizar com esse novo Mundo, tomar algumas decisões, entre elas:
1 - Reunir com os Dirigentes (DAF e DOU) e solicitar que lhes seja transmitido qual a situação financeira do Município (Passivo a Médio/Longo e Curto Prazo);
2 - Solicitar uma relação dos investimentos em curso, situação fisica e económica, prazos de execução;
3 - Mapas actualizados dos Recursos Humanos (Quadro, Contratados e Avençados) e montante anual de Despesas com Pessoal;
4 - Relação dos Projectos de Candidaturas a Fundos Comunitários (Projectos ao Proder têm que ser apresentados até 30 de Novembro), qual a sua evolução e situação de aprovação;
5 - Promover uma reunião plenária com todos os trabalhadores Municipais e explicar-lhes a sua linha de acção e os resultados pretendidos;
6 - Nomear os Vereadores a tempo inteiro e distribuir-lhes os Pelouros. Nomear, se assim o entender, um Adjunto e o Pessoal do Gabinete para lhe dar apoio;
7 - Iniciar de imediato, após levantamento das necessidades, a elaboração das grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010;
8 - Reunir com os Presidentes das Juntas de Freguesia e visitar o Concelho e apresentar cumprimentos aos Organismos de âmbito Regional que mais directamente trabalham com o Município;
9 - Proceder à nomeação do novo Conselho de Administração da Empresqa Municipal Campomayor XXI;
10 - Proceder à elaboração da nova Tabela de Taxas e Licenças que tem que estar aprovada até 31 de Dezembro.
Muito mais se poderia acrescentar, hoje fico por aqui, julgo que é uma ajuda que o Novo Presidente poderá considerar.
Campo Maior, 24 de Outubro de 2009
siripipi-alentejano
O surgir de uma nova equipa nos designios Municipais, é mais um rosário de esperança e de sonhos que nos envolve a todos, alguns desses sonhos irão tornar-se realidade, outros há - infelizmente - que nunca conseguem ser concretizados, todavia, a esperança que o vencedor nos incutiu manter-se-á sempre viva.
Os Eleitos nas Autarquias confrontados com dificuldades de vária ordem, contribuíram desinteressadamente para que o Poder Local frutificasse e conseguiram com denodo, esforço e muito trabalho, arrancar da letargia, do marasmo em que se encontravam antes do 25 de Abril de 1974, a maioria dos Concelhos do País.
É um trabalho sobejamente reconhecido por todos e que merece o nosso respeito e admiração.
Os Campomaiorenses esperam que a partir de 28 de Outubro, Ricardo Pinheiro e a sua equipa, imbuídos de um espírito jovem e dinâmico, possam contribuir para que Campo Maior progrida e saia do atraso a que esteve votada nos últimos doze anos.
Para o mais Jovem Autarca do País, vai ser uma aposta importantíssima, aplicar as ideias contidas no seu Programa Eleitoral, contudo, a sua inexperiência irá ser ultrapassada com trabalho, inteligência e espirito de sacrifício.
É verdade que o novo Presidente da Câmara, ao iniciar funções, vai confrontar-se com um mundo diferente do que está habituado, vai ter necessidade de rapidamente adquirir conhecimentos de gestão de recursos financeiros e humanos, de saber aplicar os fundos que irão estar ao seu dispor. Lamentavelmente as forças politicas ainda não resolveram um problema que de quatro em quatro anos surge, criar uma forma de dar formação específica aos futuros Eleitos, há muitos que chegam ao Poder sem saber o que é uma Autarquia, quais são as suas atribuições e competências.
O início de funções numa Autarquia, para mais recebendo a Câmara de uma força política contrária, obriga a que sejam tomadas algumas medidas imediatas, pois é sabido que quem deixa o Poder, possuía a sua própria estrutura com pessoas da sua confiança política e que importa rever.
O novo Presidente deve, nos primeiros dias de Mandato, para se familiarizar com esse novo Mundo, tomar algumas decisões, entre elas:
1 - Reunir com os Dirigentes (DAF e DOU) e solicitar que lhes seja transmitido qual a situação financeira do Município (Passivo a Médio/Longo e Curto Prazo);
2 - Solicitar uma relação dos investimentos em curso, situação fisica e económica, prazos de execução;
3 - Mapas actualizados dos Recursos Humanos (Quadro, Contratados e Avençados) e montante anual de Despesas com Pessoal;
4 - Relação dos Projectos de Candidaturas a Fundos Comunitários (Projectos ao Proder têm que ser apresentados até 30 de Novembro), qual a sua evolução e situação de aprovação;
5 - Promover uma reunião plenária com todos os trabalhadores Municipais e explicar-lhes a sua linha de acção e os resultados pretendidos;
6 - Nomear os Vereadores a tempo inteiro e distribuir-lhes os Pelouros. Nomear, se assim o entender, um Adjunto e o Pessoal do Gabinete para lhe dar apoio;
7 - Iniciar de imediato, após levantamento das necessidades, a elaboração das grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010;
8 - Reunir com os Presidentes das Juntas de Freguesia e visitar o Concelho e apresentar cumprimentos aos Organismos de âmbito Regional que mais directamente trabalham com o Município;
9 - Proceder à nomeação do novo Conselho de Administração da Empresqa Municipal Campomayor XXI;
10 - Proceder à elaboração da nova Tabela de Taxas e Licenças que tem que estar aprovada até 31 de Dezembro.
Muito mais se poderia acrescentar, hoje fico por aqui, julgo que é uma ajuda que o Novo Presidente poderá considerar.
Campo Maior, 24 de Outubro de 2009
siripipi-alentejano
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
O adeus a João Burrica!...
No passado dia 11 de Outubro, Ricardo Pinheiro obteve a maioria absoluta, é o novo Presidente da Câmara Municipal. No sufrágio participaram 5814 eleitores ou seja 76,05% dos Campomaiorenses recenseados.
A sua eleição é um sinal de esperança e a sua juventude e dinamismo vão contribuir para que Campo Maior consiga, enfim, sair do marasmo de 12 anos de poder autocrático e anacrónico de um Senhor absoluto – João Burrica.
Ricardo Pinheiro apresentou-nos, na sua campanha, um programa eleitoral que integra e define os objectivos que o vão nortear durante estes quatro anos (2009/2013), trata-se de um programa recheado de ideias próprias e que conta com a participação de todos, no entanto, quero deixar-lhe um alerta “Os Políticos devem estar na Política para servirem o Povo e não para se servirem a eles próprios”.
Sei que o novo Edil vai ser um Presidente astuto e que não vai deixar de aproveitar os Fundos Comunitários que restam, candidatando o maior número de projectos ao QREN.
Agora vou falar-vos do Presidente cessante e dizer-vos, na minha opinião, que poderia ter saído pela porta grande, como se diz na gíria tauromáquica, mas a sua passagem pela Câmara irá ser recordada por ter sido o principal impulsionador de injustiça e de discórdia, contrariando o seu principal slogan de campanha “Queremos um Campo Maior Justo, Livre e Fraterno”
João Burrica nunca uniu os Campomaiorenses, pelo contrário afastou-os uns dos outros, principalmente os que não comungavam das suas ideias.
Ao longo deste doze anos muito escrevi sobre João Burrica, denunciei as irregularidades que cometeu, critiquei a sua gestão e constatei a demagogia, o culto da personalidade, o seu narcisismo e o constante auto-elogio que o envolve e o torna numa figura ridícula.
Um Autarca astuto, inteligente, que fez uma obra importante no seu Concelho, nunca deverá auto-elogiar-se, esse reconhecimento deve ser feito pelos Eleitores.
Importa salientar que, apesar de tudo, deixou alguma obra (C. Cultural, C. Convívio de Degolados, Remodelação do Jardim Municipal), mas muito mais poderia ter feito e não o fez. Lamentavelmente João Burrica foi o Presidente de Câmara do nosso Distrito que menos projectos candidatou a Fundos Comunitários e os que foram aprovados (C.M. 1109 e 1115) não foram executados tendo as respectivas verbas sido devolvidas a Bruxelas pela C.C.D.R do Alentejo (1.800.000,00 €).
Na apresentação da sua candidatura, João Burrica fez-me lembrar os vendedores de banha da cobra que percorriam antigamente as Feiras e Mercados, no seu discurso disse que ele era o maior, que foi ele que fez isto e aquilo, que foi ele o Presidente que mais investimentos públicos realizou, que mais estradas requalificou, que foi o Autarca que sempre cumpriu o que prometeu.
É lamentável este tipo de discurso, esta demagogia, toda esta falácia. Onde estão as promessas que tinha feito há quatro anos: a Requalificação do Centro Histórico; a Requalificação da Rede Viária; o Apoio à Recuperação de Casas Degradadas; incentivar a construção de habitação para Jovens e disponibilização de terrenos infra-estruturados para auto-construção; a beneficiação e remodelação de todos os acessos à Vila, etc.
Foram estes e outros problemas que levaram os Campomaiorenses a apostar numa mudança, esperamos que Ricardo Pinheiro saiba retirar as ilações necessários desta vitória e não poderá deixar-se adormecer à sombra de uma bananeira.
João Burrica deve analisar os resultados e fazer um exame de consciência, deve ponderar no que errou e no que poderia ter feito, hoje está a pagar os erros cometidos.
Por vezes o Povo tem a memória curta e o Ex-Presidente irá sentir essa situação, vai ficar só e todos os que o idolatravam, que lhe davam palmadinhas e beijinhos, são os primeiros a afastarem-se e a mudarem de passeio, quando o virem, só para não o cumprimentarem.
É a triste sina de um Político que enganou os seus Eleitores.
In Memoriam de João Burrica!...
Campo Maior, 15 de Outubro de 2009
siripipi-alentejano
A sua eleição é um sinal de esperança e a sua juventude e dinamismo vão contribuir para que Campo Maior consiga, enfim, sair do marasmo de 12 anos de poder autocrático e anacrónico de um Senhor absoluto – João Burrica.
Ricardo Pinheiro apresentou-nos, na sua campanha, um programa eleitoral que integra e define os objectivos que o vão nortear durante estes quatro anos (2009/2013), trata-se de um programa recheado de ideias próprias e que conta com a participação de todos, no entanto, quero deixar-lhe um alerta “Os Políticos devem estar na Política para servirem o Povo e não para se servirem a eles próprios”.
Sei que o novo Edil vai ser um Presidente astuto e que não vai deixar de aproveitar os Fundos Comunitários que restam, candidatando o maior número de projectos ao QREN.
Agora vou falar-vos do Presidente cessante e dizer-vos, na minha opinião, que poderia ter saído pela porta grande, como se diz na gíria tauromáquica, mas a sua passagem pela Câmara irá ser recordada por ter sido o principal impulsionador de injustiça e de discórdia, contrariando o seu principal slogan de campanha “Queremos um Campo Maior Justo, Livre e Fraterno”
João Burrica nunca uniu os Campomaiorenses, pelo contrário afastou-os uns dos outros, principalmente os que não comungavam das suas ideias.
Ao longo deste doze anos muito escrevi sobre João Burrica, denunciei as irregularidades que cometeu, critiquei a sua gestão e constatei a demagogia, o culto da personalidade, o seu narcisismo e o constante auto-elogio que o envolve e o torna numa figura ridícula.
Um Autarca astuto, inteligente, que fez uma obra importante no seu Concelho, nunca deverá auto-elogiar-se, esse reconhecimento deve ser feito pelos Eleitores.
Importa salientar que, apesar de tudo, deixou alguma obra (C. Cultural, C. Convívio de Degolados, Remodelação do Jardim Municipal), mas muito mais poderia ter feito e não o fez. Lamentavelmente João Burrica foi o Presidente de Câmara do nosso Distrito que menos projectos candidatou a Fundos Comunitários e os que foram aprovados (C.M. 1109 e 1115) não foram executados tendo as respectivas verbas sido devolvidas a Bruxelas pela C.C.D.R do Alentejo (1.800.000,00 €).
Na apresentação da sua candidatura, João Burrica fez-me lembrar os vendedores de banha da cobra que percorriam antigamente as Feiras e Mercados, no seu discurso disse que ele era o maior, que foi ele que fez isto e aquilo, que foi ele o Presidente que mais investimentos públicos realizou, que mais estradas requalificou, que foi o Autarca que sempre cumpriu o que prometeu.
É lamentável este tipo de discurso, esta demagogia, toda esta falácia. Onde estão as promessas que tinha feito há quatro anos: a Requalificação do Centro Histórico; a Requalificação da Rede Viária; o Apoio à Recuperação de Casas Degradadas; incentivar a construção de habitação para Jovens e disponibilização de terrenos infra-estruturados para auto-construção; a beneficiação e remodelação de todos os acessos à Vila, etc.
Foram estes e outros problemas que levaram os Campomaiorenses a apostar numa mudança, esperamos que Ricardo Pinheiro saiba retirar as ilações necessários desta vitória e não poderá deixar-se adormecer à sombra de uma bananeira.
João Burrica deve analisar os resultados e fazer um exame de consciência, deve ponderar no que errou e no que poderia ter feito, hoje está a pagar os erros cometidos.
Por vezes o Povo tem a memória curta e o Ex-Presidente irá sentir essa situação, vai ficar só e todos os que o idolatravam, que lhe davam palmadinhas e beijinhos, são os primeiros a afastarem-se e a mudarem de passeio, quando o virem, só para não o cumprimentarem.
É a triste sina de um Político que enganou os seus Eleitores.
In Memoriam de João Burrica!...
Campo Maior, 15 de Outubro de 2009
siripipi-alentejano
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Eleições Autarquicas - A Meta Final
Estamos a poucas horas de finalizar a Campanha Eleitoral para as Autarquias. Durante este período resolvi não escrever no blog para que não me apelidassem de colagem a qualquer Candidato. Todos sabem qual a minha afinidade política e também são conhecedores que nos meus trabalhos, procuro ser isento, deixando a conotação política de fora.
Como estamos na recta final e antes de fazer um apelo à votação, vou tecer alguns considerandos relativamente aos diversos programas eleitorais que nos foram presentes.
Inicio pelo debate na RCM, demasiado extenso e muito pobre, a haver um vencedor eu escolheria Pedro Nabeiro porque demonstrou, ao longo do debate, elevados conhecimentos das necessidades do Concelho, para um Candidato que se apresenta pela primeira vez e que tem, algumas limitações, é possível que tenha tido um bom professor.
De Paula Campos esperava muito mais, esteve medíocre, fez esquecer outros Candidatos da mesma força política, mais bem preparados e com escola política, foi um mau aluno.
O ainda Alcaide, com a experiência de 12 anos e conhecedor dos dossiers tentou passar a perna aos seus opositores, utilizando demagogicamente a obra que o Executivo realizou enquanto Presidente e auto elogiou-se fazendo querer que ele era o melhor e que tudo fez. Pensa que é o arauto da sabedoria e que é insubstituível.
Ricardo Pinheiro é de todos o mais jovem, ainda algo inexperiente, esteve relativamente bem, tinha o dossier estudado, mas pecou porque não quis entrar em diálogo com João Burrica, contrapondo-lhe perguntas objectivas aos temas que ele abordou. Talvez tenha sido uma táctica definida por alguém, eu pessoalmente não concordo. Neste debate Ricardo Pinheiro tinha a obrigação de desmascarar o actual Edil, saindo como vencedor.
Os programas eleitorais de Ricardo Pinheiro, Pedro Nabeiro e Dr. Paula Campos têm algumas semelhanças porque procuram com alguma objectividade contribuírem para o desenvolvimento e bem estar de todos os Campomaiorenses. Era bom que os objectivos preconizados fossem executados, todavia, todos sabemos que prometer é fácil, mas cumprir é muito mais difícil.
O programa de João Burrica merece uma apreciação especial por estar à frente do Município, como Presidente, há 12 anos e conter conceitos que ele nunca pôs em prática:
1 – Onde esteve a liberdade , fraternidade e o Campo Maior justo que apregoa?
2 – Em lugar de unir os Campomaiorenses, só soube criar desunião. Quem não estava consigo era seu inimigo (sou em exemplo disso).
3 – Apregoou aos sete ventos que tudo o que prometeu, cumpriu. È preciso não ter vergonha e ser arrogante.
Se isso é verdade,. Não tinha necessidade de enganar os Campomaiorenses e apresentar-lhes de novo um rol de obras que tinha prometido no programa de 2oo5 e que não realizou.
Segundo o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional. Num Fórum recentemente realizado, disse que a nossa Câmara foi o Concelho do Norte Alentejano que menos verbas recebeu de Fundos Comunitários e que menos Projectos Candidatou. Igualmente não soube realizar as obras dos projectos aprovados (C.M.1109 com 1.800.000,00 €) que foram devolvidos a Bruxelas.
É este Candidato, que tanto mal fez a Campo Maior, que nos mantém na cauda do progresso e que no seu manifesto ataca Rui Nabeiro, dizendo que os Campomaiorenses não devem estar sob o domínio de ninguém e que o poder económico não deve sobrepor-se ao poder político.
Não quero deixar de questionar esse Senhor! João Burrica tem a memória curta, já se esqueceu que só foi Presidente da Câmara porque Rui Nabeiro o propôs?. O Senhor Burrica sabe que mendigou esse lugar, que moveu o Carmo e a Trindade para que o apoiassem, também sabe que a maioria era contra ele, face ao seu percurso politico (Até quis apedrejar Mário Soares numa visita a Campo Maior, essa época João Burrica era da UDP).
Campomaiorenses no dia 11 de Outubro, a cadeira do Poder da nossa Câmara Municipal está nas vossas mãos, votar é um direito de todos os Cidadãos, é um direito adquirido na Revolução dos Cravos e a partir daí tornou-se um dever cívico, devemos exercê-lo conscientemente.
Domingo, vós sois os verdadeiros responsáveis pelo destino de Campo Maior, não se esqueçam que Campo Maior merece o melhor, somos uma Terra em franco progresso e estamos na entrada e saída da Europa, o futuro que se avizinha vai trazer-nos: PROGRESSO, RIQUEZA E MUITO TRABALHO .
Votem todos e votem em consciência para que tenhamos um Presidente que lute por Campo Maior.
Campo Maior, 9 de Outubro de 2009 siripipi-alentejano
Como estamos na recta final e antes de fazer um apelo à votação, vou tecer alguns considerandos relativamente aos diversos programas eleitorais que nos foram presentes.
Inicio pelo debate na RCM, demasiado extenso e muito pobre, a haver um vencedor eu escolheria Pedro Nabeiro porque demonstrou, ao longo do debate, elevados conhecimentos das necessidades do Concelho, para um Candidato que se apresenta pela primeira vez e que tem, algumas limitações, é possível que tenha tido um bom professor.
De Paula Campos esperava muito mais, esteve medíocre, fez esquecer outros Candidatos da mesma força política, mais bem preparados e com escola política, foi um mau aluno.
O ainda Alcaide, com a experiência de 12 anos e conhecedor dos dossiers tentou passar a perna aos seus opositores, utilizando demagogicamente a obra que o Executivo realizou enquanto Presidente e auto elogiou-se fazendo querer que ele era o melhor e que tudo fez. Pensa que é o arauto da sabedoria e que é insubstituível.
Ricardo Pinheiro é de todos o mais jovem, ainda algo inexperiente, esteve relativamente bem, tinha o dossier estudado, mas pecou porque não quis entrar em diálogo com João Burrica, contrapondo-lhe perguntas objectivas aos temas que ele abordou. Talvez tenha sido uma táctica definida por alguém, eu pessoalmente não concordo. Neste debate Ricardo Pinheiro tinha a obrigação de desmascarar o actual Edil, saindo como vencedor.
Os programas eleitorais de Ricardo Pinheiro, Pedro Nabeiro e Dr. Paula Campos têm algumas semelhanças porque procuram com alguma objectividade contribuírem para o desenvolvimento e bem estar de todos os Campomaiorenses. Era bom que os objectivos preconizados fossem executados, todavia, todos sabemos que prometer é fácil, mas cumprir é muito mais difícil.
O programa de João Burrica merece uma apreciação especial por estar à frente do Município, como Presidente, há 12 anos e conter conceitos que ele nunca pôs em prática:
1 – Onde esteve a liberdade , fraternidade e o Campo Maior justo que apregoa?
2 – Em lugar de unir os Campomaiorenses, só soube criar desunião. Quem não estava consigo era seu inimigo (sou em exemplo disso).
3 – Apregoou aos sete ventos que tudo o que prometeu, cumpriu. È preciso não ter vergonha e ser arrogante.
Se isso é verdade,. Não tinha necessidade de enganar os Campomaiorenses e apresentar-lhes de novo um rol de obras que tinha prometido no programa de 2oo5 e que não realizou.
Segundo o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional. Num Fórum recentemente realizado, disse que a nossa Câmara foi o Concelho do Norte Alentejano que menos verbas recebeu de Fundos Comunitários e que menos Projectos Candidatou. Igualmente não soube realizar as obras dos projectos aprovados (C.M.1109 com 1.800.000,00 €) que foram devolvidos a Bruxelas.
É este Candidato, que tanto mal fez a Campo Maior, que nos mantém na cauda do progresso e que no seu manifesto ataca Rui Nabeiro, dizendo que os Campomaiorenses não devem estar sob o domínio de ninguém e que o poder económico não deve sobrepor-se ao poder político.
Não quero deixar de questionar esse Senhor! João Burrica tem a memória curta, já se esqueceu que só foi Presidente da Câmara porque Rui Nabeiro o propôs?. O Senhor Burrica sabe que mendigou esse lugar, que moveu o Carmo e a Trindade para que o apoiassem, também sabe que a maioria era contra ele, face ao seu percurso politico (Até quis apedrejar Mário Soares numa visita a Campo Maior, essa época João Burrica era da UDP).
Campomaiorenses no dia 11 de Outubro, a cadeira do Poder da nossa Câmara Municipal está nas vossas mãos, votar é um direito de todos os Cidadãos, é um direito adquirido na Revolução dos Cravos e a partir daí tornou-se um dever cívico, devemos exercê-lo conscientemente.
Domingo, vós sois os verdadeiros responsáveis pelo destino de Campo Maior, não se esqueçam que Campo Maior merece o melhor, somos uma Terra em franco progresso e estamos na entrada e saída da Europa, o futuro que se avizinha vai trazer-nos: PROGRESSO, RIQUEZA E MUITO TRABALHO .
Votem todos e votem em consciência para que tenhamos um Presidente que lute por Campo Maior.
Campo Maior, 9 de Outubro de 2009 siripipi-alentejano
domingo, 27 de setembro de 2009
OS MOTIVOS DE UMA REUNIÃO POLÉMICA
O Presidente da Assembleia Municipal compete-lhe presidir o Órgão, abrir e encerrar os trabalhos, dirigir e manter a disciplina das reuniões, assegurar o cumprimento das leis e a regularidade das deliberações, entre outras competências.
Como escrevi no último post, ultrapassou-se o limite da decência porque o signatário, no uso de um direito que lhe está consignado “ acompanhar e fiscalizar a actividade da Câmara Municipal e das Empresas Municipais” pretendia ser esclarecido pelo Senhor Presidente da Câmara.
No início da minha intervenção informei que este seria o meu último acto político, uma vez que não era candidato a nenhum Órgão Autárquico e até no uso do princípio de boa fé referi que, no lugar próprio (Comissão Política do P.S). manifestei e justifiquei a minha atitude.
Ao tentar prosseguir, o Senhor Presidente Dr. Rui Pingo, num acto depreciativo, indignante e jocoso diz: Nenhum Partido o quer! Quem é que o quer! O Senhor parte e não deixa nenhuma saudade! Esta atitude não é consentânea com a sua formação universitária e com o cargo de que está investido.
O que o Senhor Presidente da Assembleia nunca poderá negar é que fui durante todo o Mandato o único Deputado que sempre interviu e levantou os mais diversos assuntos, alguns muito polémicos, mas sempre na defesa dos interesses de todos os Campomaiorenses. A Lei obriga a que todos os Eleitos sempre que sejam conhecedores de irregularidades, devem denuncia-las e isso sempre o fiz contra a vontade daquele Senhor e o resultado foi o que se viu.
Apesar de tudo, consegui esclarecer a Assembleia e apresentei os seguintes assuntos, que infelizmente não mereceram a resposta do Senhor Presidente, mas sim a ira e como diz o Povo “Quem cala consente”.
Piscina da Fonte Nova – Este equipamento, propriedade da Campiscinas, foi inaugurado em 28 de Junho e passados três meses continua encerrado.
Apesar de encerrado tem ao seu serviço diversos funcionários que se limitam a olharem para as piscinas e paredes, a culpa não é deles e alguém terá que pagar os seus salários. (foi a única resposta que me foi dada, é a Câmara que paga e eu questionei e a MRG não paga nada, fiquei sem resposta).
Também é domínio público que existe uma avaria nos filtros e a sua reparação custará cerca de 75.000,00 €.
Nestas questões pretendiam que o seguinte esclarecimento; Quais as razões porque as piscinas estão encerradas? Quem paga os funcionários?
Quem suporta o pagamento da avaria, o empreiteiro (MRG) ou do Sub-empreiteiro? Porque razão continua a aparecer ajustes directos de diversos equipamentos e serviços, pagos pela Empresa Municipal Campomayor XX1 (155.681,64 €), qual a comparticipação da MRG que é sócia maioritária da Campiscinas?
As situações dúbias ficaram por esclarecer por culpa do Senhor Presidente da Assembleia.
ESTÁTUA DE HOMENAGEM AOS BOMBEIROS – Não está em causa a estátua, mas sim a forma como foi decidida e a ausência de qualquer deliberação do Executivo Municipal.
A inauguração teve lugar no dia 10 de Junho, Em 24 de Junho (14 dias após a inauguração) o Presidente da Câmara adjudicou por 42.500,00 € e pelo prazo de 10 dias, o fornecimento de um Monumento, executado pela Fundição de Bronze. Em 3 de Junho (7 dias antes da inauguração) foi deliberado conceder aos B.V.C.M., um subsídio de 35.000,00 €, a seu pedido, para obras e investimentos no Quartel.
Nessa reunião e durante o debate, O Vereador Fonenga respondendo ao Vereador Muacho, afirmava que este subsídio serviria para os Bombeiros assumirem parte das despesas com o Monumento (Betonagem e Aquisição de Serviços)
Pretendia que o Senhor Presidente da Câmara esclarecesse os Deputados Municipais como é possível assumir e pagar despesas quando não existe deliberação e não há inscrição desta obra no orçamento e documentos provisionais para 2009. Como foi pago e quanto custou o serviço do Escultor!
É matéria passível de ser considerada irregularidade financeira grave.
Ficamos sem resposta, mas registada em acta.
JARDIM MUNICIPAL – Coreto e Parques Infantis.
A obra de remodelação do Jardim Municipal teve início em 2006 e o projecto elaborado pelo GAT de Elvas, foi aprovado pela Câmara Municipal em reunião de 6 de Outubro de 2004. Desde o início da obra e até 31 de Dezembro de 2008, o Município já despendeu 1.390.023,00 €.
O grande problema, o principal motivador da polémica, foi o facto de eu ter exibido a Planta de Síntese e Orçamento da obra, demonstrando que não foi cumprida e nem foi objecto de qualquer alteração, o que só por si a torna ilegal.
Segundo o Projecto aprovado, o Coreto era preservado e objecto de obras de beneficiação, os Parques Infantis também não constam do Projecto,
O Quiosque do Luís Paródias saia daquele espaço (passaria para o início do Jardim) e aí construíam-se casas de banho subterrâneas e por cima ficaria parte da esplanada do novo Quiosque. No espaço onde está o Parque Infantil estava projectado um Parque de Merendas.
Houve uma adulteração completa do Projecto e como tal todas as obras referidas são ilegais e passíveis de responsabilização financeira do Senhor Presidente com a eventual devolução das verbas gastas e a perda de Mandato., contudo, ninguém poderá contestar se o Jardim foi ao não uma obra importante.
Houve ainda mais assuntos, alguns demonstrando-lhes o enorme despesismo do Município em futilidades e em detrimento de obras extremamente necessária, mas que não dão votos.
Eu terminei a minha participação na política, saio de consciência tranquila e ciente que cumpri as funções de que fui investido, mas o Senhor Dr. Rui Pingo como Presidente daquele Órgão ficará com a sua consciência pesada, uma vez que as suas competências nunca foram exercidas com a dignidade e o respeito que os Eleitos naquele Órgão mereciam.
Campo Maior, 27 de Setembro de 2009
Siripipi-alentejano
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
CAMPANHA ELEITORAL - Abuso de Poder e Violação dos Deveres de Neutralidade e Imparcialidade
No passado dia 12 de Setembro teve lugar a última reunião ordinária da Assembleia Municipal e em lugar de se terem analisado os diversos assuntos com urbanidade e decência, o Senhor Presidente daquele Órgão, perante os temas abordados pelo signatário no periodo antes da ordem do dia, despiu a pele de cordeiro e vestiu a carapaça de um réptil asqueroso e sem respeito pelos Deputados Municipais usou uma oratória semelhante à da possuida do filme o Exorcista. Foram cenas deploráveis que não se quadunam com uma pessoa licenciada em Direito desempenhando aquele cargo, essa forma de actuação levou a que eu próprio perdesse a urbanidade e lhe respondesse na mesma moeda, em defesa da minha honra
Num próximo post dedicar-me-ei a narrar-vos o que se passou, aí abordei diversos temas (Piscina Coberta, Estátua de Homenagem aos Bombeiros, Jardim Municipal e Campanha Eleitoral), hoje vou falar deste último.
No final de cada mandato, os titulares dos órgãos executivos sentem a necessidade de prestar contas à população do trabalho realizado, o que é justo. Porém, não é fácil resistir à tentação de cair na propaganda eleitoral.
Os partidos políticos e as coligações podem fazer essa propaganda, no âmbito das suas actividades, durante o período de campanha, mas as entidades públicas estão vinculadas aos deveres de neutralidade e imparcialidade, bem como à obrigação de igualdade de oportunidade das candidatutas.
Estamos a menos de um mês das Eleições Autárquicas, segundo a Lei (artº. 39º.) entende-se por Propaganda Eleitoral toda a actividade que vise directa ou indirectamente promoverem candidaturas, nomeadamente a publicação de textos ou imagens que exprimam ou reproduzem o conteúdo dessa actividade (Boletins Municipais, Almoços, Inaugurações, Publicidade Auto, etc.).
Esta Lei no seu artº. 40º. preceitua que todos os Candidatos, Partidos e Coligações têm direito a efectuar livremente a sua propaganda eleitoral devendo as Entidades Públicas e Privadas proporcionar-lhes igual tratamento.
A Campanha Eleitoral inicia-se no 12º. dia anterior e finda 24 horas da antevéspera do dia designado.
As Autárquia Locais e os respectivos Titulares, não podem intervir directa ou indirectamente na Campanha Eleitoral nem praticar actos que de algum modo favoreçam ou predujiquem um Candidato ou uma entidade proponente em detrimento ou vantagem de outro, devendo assegurar as igualdades de tratamento e a imparcialidade em qualquer intervenção nos procedimentos eleitorais.
A verdade é que a Campanha Eleitoral, a iniciar no próximo dia 29 de Setembro, para o candidato independente João Burrica já se iniciou há muito tempo. Lamentavelmente os restantes concorrentes não denunciaram esta situação, eu como cidadão sinto-me no dever de a denuncia publicamente no meu Blogue, senão vejamos.
Onde está a neutalidade e imparcialidade do Candidato e ainda Presidente da Câmara João Burrica?
Tudo o que tem feito, em caso de denuncia, poderá ser acusado de um crime de abuso de poder e de violação dos deveres atràs referidos.
Utilizou antes do período de campanha diversos eventos para retirar dividendos politicos e apelar ao voto.
O Almoço do Avós foi antecipado um mês e aproveitou-o, conjuntamente com o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, para nos seus discursos auto-promoverem-se e até o artista José Malhoa incitou os presentes a votarem João Burrica, isto no dia 12 de Setembro. Felizmente que o Povo não é cego, surdo e mudo e houve muita gentes que manisfestou pessoalmente o seu descontentamento àqueles Senhores. Este dia ficou em cerca mais de 100.000,00 €.
O Boletim Municipal distribuído neste mês pode e deve ser considerado uma forma indirecta de promover a sua candidatura. Em 2001 a Presidente da Câmara de Sintra era novamente candidata e foi punida pelo Ministério Público, na sequência de queixa da CDU, por ter distribuído 180.000 exemplatres do Boletim Municipal “Sim Sintra”. Leiam com atenção o nosso Boletim, recheado de entevistas fitícias e falsas e retirem as vossas ilações.
A inauguração da Estátua de Homenagem aos Bmbeiros (quase 100.000,00 €) sem haver deliberação da Câmara e sem inscrição no Orçamento e Documentos provisionais de 2009.
Na passada semana ofereceu um almoço a toda a população de Ouguela e aí tentou incuntir no espirito daquelas pessoas que se não votassem João Burrica, os outros deixava-nos sem água, transportes e acabariam com Ouguela. Mais uma vez foi confrontado com a acusação de vários Ouguelenses.
E amanhã vai inaugurar o Museu Aberto, certamente aproveitará o discurso para com demagogia, usando uma das suas virtudes “não olhar a meios para atingir os fins”, apelar nas entrelinhas, ao voto na sua pessoa.
Com isto termino e questiono todos as Forças concorrentes às elições para ba nossa Autárquia, como´é possível permitirem tudo isto?
Não se esqueçam que quem cala consente!
Campo Maior, 24 de Setembro de 2009
Siripipi-alentejano
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
SEMANA DAS TRADIÇÕES - Uma utopia sem fúturo...
No ano passado num post sobre Tradições escrevia: “Perdoem-me os mais velhos, mas no tempo da velha senhora, os governantes para manterem o Povo sereno e distraído, davam-lhes Festas e transmissões de Futebol (ópio do Povo) e assim mantinham-nos afastados dos problemas do dia-a-dia (a guerra no Ultramar, a Fome, a discriminação e uma vida de opressão) foram estes contextos que levaram o Povo a procurar a emigração na intenção de terem uma vida melhor e para fugirem à ditadura.
Felizmente que a ditadura acabou, a democracia nasceu e a liberdade foi uma dádiva do 25 de Abril, todavia, ainda remanesceu alguns focos, não de ditadura, mas sim de um novo sistema politico mais moderno – a Autocracia.
Um dos métodos mais usados para obter votos, foram os favores políticos, as Festas, as Excursões, os Almoços e Jantares a qualquer pretexto, nessas práticas podem-se gastar o dinheiro do contribuinte a seu belo prazer, o que interessa é que se amealhem mais uns punhados de votos, nisto João Burrica é exímio.
O Povo gosta muito deste tipo de actividades, mas as obras mais prementes e de mais necessidade ficam guardadas na gaveta da secretária..
A Semana das Tradições e as Festas são o exemplo, muitas vezes questiona-se o que são Tradições!
Tradições são uma transmissão oral de lendas e narrativas ou de valores espirituais de geração em geração. Uma crença do Povo, é algo que é seguido conservadoramente e com respeito através de gerações. Uma recordação, memória ou costume.
Basicamente, tem-se por TRADIÇÕES, no sentido amplo, tudo aquilo que uma geração herda das suas precedentes e liga às seguintes. Os aspectos específicos das Tradições devem ser vistos em seus contextos próprios. Tradições Culturais, Religiosas, Familiares e outras formas de perenizar conceitos, experiências e práticas entre gerações (in Wikipédia).
Meditando nos conceitos de Tradições atrás referidos, não posso deixar de salientar que a nossa verdadeira Tradição e fonte de inspiração dos Campomaiorenses são as FESTAS DO POVO.
As Festas do Povo são um símbolo vivo da cultura do nosso Povo e constituem uma verdadeira enciclopédia das nossas verdadeiras Tradições, dos nossos usos e costumes e da nossa hospitalidade.
Presentemente em Campo Maior tudo é diferente, a nossa Cultura é um manancial de despesismo, no ano passado inventaram a Semana das Tradições com um desfile etnográfico e as Varandas de São João (este ano de Janelas floridas). Na semana que terminou, desfilaram 28 agrupamentos de outros concelhos (despesas com deslocação, caches e alimentação) e 5 grupos de Campo Maior, como essas despesas ainda não foram publicadas no portal da Internet não as poderei quantificar, mas no ano passado ultrapassaram os 150.000,00 €.
No desfile etnográfico, os trajes de outrora, foram-nos mostrados pelos vários Ranchos Folclóricos que nos visitaram, os nossos trajes têm que ser retirados dos baús das nossas avós. Esta Semana das Tradições, na minha opinião, são um atentado à nossa Cultura, aos nossos usos e costumes e à memória dos nossos antepassados e só servem para que os Restaurantes, na mostra de gastronomia, possam servir refeições às centenas de figurantes dos diversos grupos. As Varandas Floridas, como no ano passado, foram mais um fiasco da Senhora Vereadora, cerca de 30 janelas a maioria sem qualidade e mesmo assim, o Município adquiriu papel no valor de 5.000,00 €, para ficar em armazém!
Finalmente e na sequência do que fiz em 2008, quero dizer ao Senhor Presidente e à Senhora Vereadora da Cultura, que contrariamente ao que afirma e subscreve no Programa Oficial, estas Tradições não são as Festas que os Campomaiorenses gostam de participar, é uma enormíssima mentira e até é demagógico afirmar que se trata de um momento de grande exaltação da nossa Cultura, do nosso bairrismo e da nossa forma de ser.
Em 2010, vai haver Festas do Povo, essas são a nossa verdadeira Tradição, espero que o próximo Presidente assuma e incentive o Povo para que as Festas sejam uma realidade e não nos podemos esquecer que diariamente, de todo o Mundo, questionam quando a realização da próxima edição.
É tempo de por na prateleira o relógio avariado e substitui-lo por um mais novo e com nova tecnologia.
Campo Maior, 9 de Setembro de 2009
Siripipi-alentejano
Felizmente que a ditadura acabou, a democracia nasceu e a liberdade foi uma dádiva do 25 de Abril, todavia, ainda remanesceu alguns focos, não de ditadura, mas sim de um novo sistema politico mais moderno – a Autocracia.
Um dos métodos mais usados para obter votos, foram os favores políticos, as Festas, as Excursões, os Almoços e Jantares a qualquer pretexto, nessas práticas podem-se gastar o dinheiro do contribuinte a seu belo prazer, o que interessa é que se amealhem mais uns punhados de votos, nisto João Burrica é exímio.
O Povo gosta muito deste tipo de actividades, mas as obras mais prementes e de mais necessidade ficam guardadas na gaveta da secretária..
A Semana das Tradições e as Festas são o exemplo, muitas vezes questiona-se o que são Tradições!
Tradições são uma transmissão oral de lendas e narrativas ou de valores espirituais de geração em geração. Uma crença do Povo, é algo que é seguido conservadoramente e com respeito através de gerações. Uma recordação, memória ou costume.
Basicamente, tem-se por TRADIÇÕES, no sentido amplo, tudo aquilo que uma geração herda das suas precedentes e liga às seguintes. Os aspectos específicos das Tradições devem ser vistos em seus contextos próprios. Tradições Culturais, Religiosas, Familiares e outras formas de perenizar conceitos, experiências e práticas entre gerações (in Wikipédia).
Meditando nos conceitos de Tradições atrás referidos, não posso deixar de salientar que a nossa verdadeira Tradição e fonte de inspiração dos Campomaiorenses são as FESTAS DO POVO.
As Festas do Povo são um símbolo vivo da cultura do nosso Povo e constituem uma verdadeira enciclopédia das nossas verdadeiras Tradições, dos nossos usos e costumes e da nossa hospitalidade.
Presentemente em Campo Maior tudo é diferente, a nossa Cultura é um manancial de despesismo, no ano passado inventaram a Semana das Tradições com um desfile etnográfico e as Varandas de São João (este ano de Janelas floridas). Na semana que terminou, desfilaram 28 agrupamentos de outros concelhos (despesas com deslocação, caches e alimentação) e 5 grupos de Campo Maior, como essas despesas ainda não foram publicadas no portal da Internet não as poderei quantificar, mas no ano passado ultrapassaram os 150.000,00 €.
No desfile etnográfico, os trajes de outrora, foram-nos mostrados pelos vários Ranchos Folclóricos que nos visitaram, os nossos trajes têm que ser retirados dos baús das nossas avós. Esta Semana das Tradições, na minha opinião, são um atentado à nossa Cultura, aos nossos usos e costumes e à memória dos nossos antepassados e só servem para que os Restaurantes, na mostra de gastronomia, possam servir refeições às centenas de figurantes dos diversos grupos. As Varandas Floridas, como no ano passado, foram mais um fiasco da Senhora Vereadora, cerca de 30 janelas a maioria sem qualidade e mesmo assim, o Município adquiriu papel no valor de 5.000,00 €, para ficar em armazém!
Finalmente e na sequência do que fiz em 2008, quero dizer ao Senhor Presidente e à Senhora Vereadora da Cultura, que contrariamente ao que afirma e subscreve no Programa Oficial, estas Tradições não são as Festas que os Campomaiorenses gostam de participar, é uma enormíssima mentira e até é demagógico afirmar que se trata de um momento de grande exaltação da nossa Cultura, do nosso bairrismo e da nossa forma de ser.
Em 2010, vai haver Festas do Povo, essas são a nossa verdadeira Tradição, espero que o próximo Presidente assuma e incentive o Povo para que as Festas sejam uma realidade e não nos podemos esquecer que diariamente, de todo o Mundo, questionam quando a realização da próxima edição.
É tempo de por na prateleira o relógio avariado e substitui-lo por um mais novo e com nova tecnologia.
Campo Maior, 9 de Setembro de 2009
Siripipi-alentejano
domingo, 6 de setembro de 2009
SNHOR PRESIDENTE... como é possível tantas anomalias?
Ultimamente tem-se falado de tantas e tantas anomalias, que a serem verdade, precisam de serem esclarecidas pelo Senhor Presidente da Câmara, uma vez que estão em causa dinheiros públicos pagos pelo Zé Contribuente e como diz o Povo; "Ribeira que soa, água leva".
PISCINA COBERTA DA FONTE NOVA
São passados dois meses sobre a sua inauguração e continua fechada ao público, no entanto o Pessoal foi admitido e está ao serviço daquele equipamento olhando para as paredes e para a água, alguém terá que suportar os seus salários, quem será? A Campiscinas ou a Empresa Municipal Campomayor XXI?
A verdade é que consta que já existe uma grande avaria, os filtros colaram-se, a causa terá sido a má instalação ou por uso inapropriado. É necessária uma intervenção de fundo na sua reparação, que vai levar tempo, sendo os custos estimados de 70 a 75 mil euros.
Julgo que deveria haver uma caução que cobriria a despesa, mas duvido que assim seja porque a empresa MRG que construiu a Piscina é accionista da Campiscinas (51%) em conjunto com a Campomayor XXI (49%), logo como dono da obra, não iria exigir a si próprio a caução. Se a avaria se deve à má instalação, a culpa será do sub empreiteiro, que por sinal é uma Empresa de Campo Maior, que terá acarretar com a reparação e consequente despesa.
Alguém terá que proceder ao seu pagamento, quem será não sei, esta obra está dentro da garantia.
É uma das respostas que os Munícipes têm o direito de ouvir, deverá igualmente ser explicado as razões da não abertura e se aquele complexo já foi vistoriado e licenciado, se não foi, quando será! Não nos podemos esquecer que aí foram investidos mais de 4.500.000,00 €.
PISCINAS DESCOBERTAS
Segundo o nosso Presidente, as Piscinas descobertas são consideradas, em termos de arquitectura, um espaço de grande valor e que tem sido apresentada como uma referência.
É uma referência de que nos congratulamos, todavia, foi um equipamento que desde a sua inauguração tem criado imensos problemas, durante a construção, a empreitada não foi convenientemente fiscalizada e na altura dizia-se que a sua estrutura não estava em conformidade com o projecto. A verdade é que sempre tem havido infiltrações e por diversas vezes foi objecto de pequenas intervenções, mas o mal continua.
O que é grave, é que ultimamente tem havido infiltrações de água provenientes de um dos tanques da piscina que aparece nas caixas de derivação da instalação eléctrica, o que a ser verdade, é um verdadeiro atentado, podendo por em causa a vida dos que frequentam aquele espaço.
Por se tratar de um assunto assaz importante e que mexe com a vida das Pessoas, o que é que o nosso Alcaide tem para nos dizer! Esperamos que não surja qualquer acidente para se por em prática outro adágio popular "Depois de casa arrombada, trancas na porta".
AQUAMAIOR
A Câmara Municipal alienou um bem de todos nós - a água - a troco de quê?
A água é um bem tão precioso que merecia outra forma de ser tratada, os Munícipes não foram ouvidos e os prejuízos que advieram (preço, serviços e qualidade) dessa venda estão à vista e necessitam de explicação. Esta alienação só veio servir os interesses da empresa privada que a adquiriu e até com chorudos beneficíos económicos, como passo a explicar.
A rede de distribuição de Água para consumo público e a recolha de afluentes foi alienada à Aquamaior, no acto de entrega desses serviços foram transferidos os recibos de cobrança da água respeitante aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2008, no valor de 45.153,09 €, que depois de cobrados, essa verba seria entregue nos cofres do Município. Decorridos quase dezoito meses a Aquamaior só transferiu 6.681,68 € faltando cerca de 40.000,00 €. Quando será saldada o resto desta verba?
Uma das cláusulas do contrato de concessão é que a Aquamaior receberia todas as existências em armazém (materiais para reparação e substituição), pagando a Aquamaior o respectivo valor. Os serviços de armazém elaboraram, por ordem do Senhor Presidente e a pedido do Vereador João Muacho, uma relação dos materiais das águas em stock, o valor total apurado rondava os 75.000,00 €.
Estranhamente, a pedido daquele Vereador, o Senhor Presidente informou que em Novembro de 2008 e Fevereiro de 2009 notificou a Aquamaior para proceder ao pagamento das existências então transferidas e que constavam da relação em anexo, no valor de quase 10.000,00 €.
Como pode haver esta tão grande diferença se existem dois ficheiros retirados do sistema informático que faz a gestão e o controlo de materiais, nas diversas rubricas em armazém, de meados de Fevereiro de 2008, que totalizava quase 75.000,00 €!
Na reunião de 2 de Setembro deste ano, O Vereador João Muacho levantou esta e outras questões, solicitando ser esclarecido da localização do material e das verbas em falta que há muito tempo a Aquamaior deveria ter entregue.
É muito dinheiro e o Município não pode abdicar dos seus direitos. São assuntos que têm que ser esclarecidos, o Mandato está a terminar e estas situações têm que ter uma resolução para bem de ambas as partes.
É tudo muito nebloso, há ilações que temos que retirar.
O que sucederia se um cidadão comum não pagasse uma taxa ou licença? O Município executava a dívida com as consequências que daí advêm. Neste caso porque não tomou já essa decisão.
Campo Maior, 6 de Setembro de 2009
siripipi-alentejano
terça-feira, 1 de setembro de 2009
O VENDEDOR DE BANHA DA COBRA
No passado dia 28 de Agosto, o candidato independente, no Salão dos Bombeiros, fez a apresentação pública das listas do Grupo de Cidadãos e como não podia deixar de ser, João Burrica fez o habitual discurso.
Antes de me debruçar sobre o seu exercício oratório, vou fazer um pequeno exercício de memória (recordar é viver). No tempo da velha senhora, ou seja antes do 25 de Abril de 1974, apareciam nas Feiras e Mercados os chamados "Vendedores de Banha da Cobra", esses charlatães, de palavras fáceis, enganavam descaradamente, com as pomadas milagrosas, o nosso Povo. Nessa época. o Povo era inculto e estava manietado por uma ditadura férrea, felizmente que hoje é tudo diferente, a Democracia trouxe a Liberdade e o Povo abriu os olhos.
Apesar de tudo, continuam a haver Xicos Espertos e para mal dos nossos pecados Campo Maior tem o seu - João Burrica!.
Pela Internet tive acesso ao seu discurso de apresentação e na leitura pude constatar a demagogia, o culto da personalidade, o seu narcisismo e o constante auto-elogio que o envolve e o torna numa figura rídicula.
O Autarca astuto, inteligente, que fez uma obra importante no seu Concelho, nunca deverá auto-elogiar-se, essa reconhecimento deve ser feito pelos Eleitores.
Um ilustre Campomaiorense, com grande prestigio nacional e internacional na área do Ensino e da Pedagogia, disse há dias num almoço de amigos quando se falava de João Burrica, que ele era um demagogo populista de direita. Todo o seu discurso assenta, que nem uma luva, nesta citação.
Ao longo das oito páginas repete sistematicamente que ele é o maior, que foi ele que fez isto e aquilo, que foi ele o Presidente que mais investimentos públicos realizou ( mas não diz que foi ele o único Presidente do Norte Alentejano que menos verbas recebeu de projectos co-financiados pela União Europeia). que mais estradas requalificou, que foi o Autarca que sempre cumpriu o que prometeu. Até teve o descaramento de dizer: "Meus Amigos, Povo da Nossa Terra, ainda neste contexto com o mesmo empenhamento e com sentido humanista, apoiamos de alma e coração algumas requalificações de equipamentos de âmbito social, nomeadamente a CURPI e...
Como é possível que o actual Presidente da Câmara diga tanta barbaridade, a Câmara Municipal não contribuiu com nenhum cêntimo para a obra da CURPI as verbas ali aplicadas foram fruto de camparticipação do Ministário dos Assuntos Sociais, na altura era o Dr. Bagão Félix o Ministro e do Comendador Rui Nabeiro para a aquisição dos equipamentos. A participação do Município foi unicamente junto GAT de Elvas para que o projecto fosse elaborado e que fosse disponibilizado um Técnico Superior para acompanhar e fiscalizar a obra, além da isenção de taxas e licenças, o que é normal para este tipo de instituições de Solidariedade Social.
E continua... Quem poderá por em causa esse trabalho magnifico, culturalmente desenvolvido pela Ana Golaio (centenas de milhares de euros em festas e show off) tendo sempre presente as nossas raizes, as nossas origens, mergulhando nas Tradições... Quem poderá não ver a requalificação do nosso centro histórico, da rede viária, do nosso património cultural... (é preciso ter vergonha, vide Muralhas, Mártir Santo, Castelo,etc)... Quem poderá ficar indiferente com a maravilha dos nossos espaços verdes, dos nossos Jardins, dos diversos equipamentos e o apoio carinhoso e solidário que sempre dedicamos às crianças, jovens e idosos...
É lastimável este tipo de discursos, esta demagogia, toda esta falácia. Onde está a requalificação do Centro Histórico? Onde está a requalificação da Rede Viária (C.M. 1109;Estrada de Ouguela; Estrada que liga a Estrada da Barragem a Degolados passando pela Contenda)? Onde estão as promessas feitas à quatro anos e que ficaram na gaveta: - (Apoiar a recuperação de casas degradadas: incentivar a construção de habitações em Degolados; Aquisição de terrenos na zona de expansão de Degolados; Acelerar a execução do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Urbana e o que fez foi anular o Planos de Pormenor da Fonte Nova; Remodelação e beneficiação de todos os acessos a Campo Maior; Criar o Gabinete do Cidadão e do Investidor; Remodelar e beneficiar os Arruamentos do Centro Histórico; Melhorar a electrificação da Vila e de Degolados; Construir uma Casa Mortuária em Campo Maior; Recuperação e Valorização do Parque Monumental; Incentivar e apoiar a construção de habitações para Jovens: etc... Isto e muito mais foi prometido, o que contraria o seu discurso.
Muito mais se poderia dizer acerca de tantas e tantas inverdades, todavia, há uma frase de João Burrica que retive para este final - "Quero reinventar o futuro conjuntamente com a equipa de Gente da Nossa Terra..."
O que é que João Burrica nos pretende transmitir? Será que no seu entender o futuro não começa agora! Será que o passado não é o presente que neste momento termina! É uma frase que possivelmente aprendeu na Escola do Ovinho Frito.
Campo Maior merece um Presidente de vistas largas, dinâmico e com os olhos postos no futuro que se avizinha, o futuro está aí e não tem que ser reinventado.
Campo Maior 1 de Setembro de 2009
siripipi-alentejano
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