CAMPO MAIOR VIVE ACTOS DE VANDALISMO

Muito já escrevi sobre a Insegurança e o Vandalismo que assola a nossa Vila, relatei casos concretos e manifestei o meu desagrado pela inépcia das Autoridades.

A segurança de Pessoas e Bens é um dever do Estado e um direito das populações, consignado na Constituição da República (nº1 do artº.27º.), face ao disposto neste artigo, cabe à Autarquia, às Autoridades e ao Conselho Municipal de Segurança preocuparem-se com os actos de marginalidade que têm sucedido diariamente.

Nesta semana, os amigos do alheio e os vândalos voltaram a actuar impiedosamente, assaltaram idosos que tinham recebido as suas reformas, incendiaram os contentores colocados junto da antiga Moagem e algumas portas, noutras zonas da Vila também danificaram mobiliário urbano e sinalização, os prejuízos foram avultados.

Há zonas mais vulneráveis que outras, as principais são a parte envolvente do Mártir Santo, os Correios em dias de pagamentos e o Jardim. Os responsáveis por grande parte destes actos são conhecidos e estão referenciados.

A maioria desses actos de vandalismo são praticados por jovens cidadãos de etnia cigana, o que nos leva a, mais uma vês, falar da necessidade da Autarquia ter que, com a maior urgência, resolver o realojamento destes Cidadãos, libertando o Mártir Santo.

Em tempos num outro trabalho que publiquei, referia que a taxa de delitos cometidos por cidadãos de etnia cigana é muito maior do que a cometida pela restante população, no entanto, deve-se salientar que nem toda essa comunidade procede de igual forma. Não devemos imputar-lhes sempre as culpas porque nem todos são indisciplinados.

Para que a insegurança acabe, as Autoridades têm o dever de zelar, como lhes compete, e não podem, nem devem permitir que estas situações aconteçam. A segurança das Pessoas e dos seus Bens são mais importantes do que passear de Jeep, quando também deveriam patrulhar a pé.

Felizmente os actos de vandalismo que tiveram lugar  mereceram uma actuação eficaz por parte da GNR e da PJ e segundo consta com resultados extremamente positivos. Como esta operação, outras deveriam continuar a ter lugar de vez em quando, o que certamente contribuiria para uma melhoria

No século passado, antes do 25 de Abril, podia-se sair de casa e deixar a porta aberta ou no trinco, o carro estacionado, voltar e encontrar tudo na mesma. Hoje a vida é diferente, a conjuntura social e económica que se vive contribuiu para que os princípios éticos de então se tenham adulterado, o desemprego, a fome, os emigrantes e alguns extractos de pobreza e exclusão social têm contribuído para que a insegurança seja uma das maiores preocupações de quem tem a responsabilidade de zelar pela segurança das Pessoas e de seus Bens.

Espera-se que a acção desenvolvidas pela GNR e PJ, as buscas e as apreensões efectuadas contribuam para colmatar o vandalismo em Campo Maior.

Campo Maior, 12 de Março de 2014

Siripipi-Alentejano

CÃMARA ANIQUILA MAMARRACHOS DE BURRICA

Em 15 de Março de 2010, vai fazer quatro anos, escrevi um artigo que intitulei “ OS MAMARRACHOS DE CAMPO MAIOR” como forma de protesto e responsabilização do Executivo de João Burrica que procedeu à renovação de equipamentos urbanos, construindo diversos Mamarrachos que contrariaram a riqueza arquitectónica desses espaços:

1 – A beleza do Largo do Terreiro foi adulterada pela construção de uma Fonte modernista e em mármore, que nada tem a ver com a arquitectura de uma Praça do Séc. XVII;

2 – No Largo do Barata onde se situa a Casa dos Assentos e o Palácio Visconde de Olivã, destruiu a Fonte e o Chafariz para criarem mais um Mamarracho. Acresce que os Candeeiros em Bola, os Mármores e o atrofiamento da Fonte nada tinham a ver com a arquitectura que ali predominava. Como é possível um Arquitecto ter elaborado aquele Projecto? Como foi possível o IGESPAR ter deixado passar este atentado ou não terá sido consultado;

3 – Atrofiaram a entrada da Vila em frente ao Ciclo com um passeio e estacionamento em espinha, felizmente destruída pelo actual Executivo;

4 – A rotunda do Mónaco, demasiado larga, dificulta o acesso de viaturas longas e autocarros que por ali transitam. É um equipamento que deveria merecer uma melhor atenção e um novo redimensionamento.

Campo Maior é uma Vila que possui um Património arquitectónico invejável, ao longo dos tempos houve muita destruição e ultrapassaram-se esses períodos difíceis, é tempo de por cobro a estas situações e procurar que os que nos visitam levem uma boa imagem desta majestosa Vila.

Sempre que por qualquer motivo falamos da nossa Terra, o bairrismo faz-nos enaltecê-la e dizer que é a melhor de todas, mas na verdade há uma certeza indesmentível, Campo Maior é uma Terra linda e os factos históricos que aconteceram desde a sua conquista aos Muçulmanos pelo Rei de Leão e Castela em 1230, granjearam-lhe o título de “Lealdade e Valor” e de “Leal e Valorosa Vila de Campo Maior”.

Finalmente, o actual Executivo Municipal, em boa hora resolveu destruir os Mamarrachos, repondo esses espaços tal como eram antes da nefasta decisão do iluminado Executivo presidido por João Burrica.

O Terreiro já se encontra como era, o Largo do Barata para lá caminha e a pouco e pouco o actual Presidente vai dignificando a nossa bela Vila, colocando-a no lugar que merece e a que tem direito.

Campo Maior, 7 de Março de 2014

Siripipi-Alentejano

GREVE É UM DIREITO CONSTITUCIONAL

Há dias a Deputada Isabel Moreira, a propósito da frase proferida por Paulo Portas (“os pobres não se manifestam”, escrevia: “pois não, são bem comportados, obedientes, comem pão e não desejam mais da vida, não participam na democracia, não sabem revoltar-se, é isto? toda uma visão que, pelos vistos para alguns, durou mais do que a ditadura”.
Os Portugueses, face às políticas implementadas pelos atuais Governantes, que cortam vencimentos, que despedem funcionários públicos, que querem acabar com o estado social, que querem privatizar a saúde e a educação, que nos conduziram para o limiar da pobreza e que nos tornaram subservientes das elites europeias, fizeram deste País de vários séculos, os parentes pobres da europa.
Os pobres são aqueles que vivem sem esperança de dias melhores e que vêm as suas famílias destroçadas por políticas insensíveis à dor das Mães ao verem os filhos partirem para a Escola sem nada para comer, ao pequeno-almoço, ao almoço e ao jantar. A angústia destas Mães faz com que todos nos morramos de tristeza.
É essa mesma tristeza que invade os homens e as mulheres que os revoltam, quando não conseguem trabalho para acorrer aos problemas de seus lares ou quando os patrões os subestimam no seu trabalho, tratando-os desumanamente à custa de parcos salários e muito trabalho.
Estes e outros problemas sociais podem e devem ser combatidos, há direitos fundamentais consignados na nossa Constituição que devem ser exercidos, como forma de luta e de reivindicação na obtenção e resolução dos seus problemas.
Os cidadãos gozam de direitos, liberdades e garantias de participação política, designadamente o direito na participação na vida pública, o direito ao trabalho, o direito à segurança no emprego, o direito de manifestação e à greve, entre outros.
A situação crítica que se vive, a recessão que nos tem sido imposta e o esbulho que vai ser incluído no Orçamento do Estado para 2014 em discussão, vai tornar a vida dos Portugueses ainda mais difícil, com mais desemprego, com os pobres a tornarem-se mais pobres e com os ricos cada vez mais ricos.
È aqui que os nossos direitos (Manifestações e Greves) devem ser implementados como forma de contradizer o que o Governo enuncia, fazendo crer que se vive em harmonia, numa perspetiva de franco progresso face aos ténues sinais da economia.
As manifestações e as greves que têm surgido são a prova de que o Povo tem voz, sentimentos, dignidade e vontade de demonstrar ao Paulinho das Feiras e seus acólitos, que estão lutando pelos seus direitos.
Todos os cidadãos têm o direito ao trabalho e incumbe ao Estado, através de planos de políticas económicas e sociais, garantir o direito ao trabalho. Quando o Estado entrar em incumprimento, o nosso dever é manifestarmo-nos ordeiramente, exercendo os direitos que nos estão consignados na Constituição, que infelizmente os Partidos do Poder pretendem esquecer para fazerem valer os seus obscuros objetivos, presente nas suas mentes “os pobres não se manifestam”.
Siripipi-Alentejano

LAVADOUROS PÚBLICOS

Sempre que vou a Badajoz e passo à Fonte das Negras, olho para o Lavadouro conhecido por Tanquinhos, com nostalgia e recordo o tempo em que as Mulheres de Campo Maior lavavam as suas roupas e as de pessoas que lhes pagavam para executar esse trabalho.
Nas décadas de cinquenta e sessenta do século passado, as donas de casa quando possuíam tanques de cimento, lavavam as suas roupas e as que não possuíam, faziam-no nos Lavadouros Público existentes em volta da Vila, nessa altura as Máquinas de Lavar estavam a dar os primeiros passos e poucos eram os que tinham meios para as adquirir.
As Mulheres desses tempos dedicavam-se às lidas da casa, à lavagem de roupas de pessoas mais abastadas e de trabalhos agrícolas nos períodos sazonais como a monda e a apanha da azeitona, era uma forma de contribuírem para o orçamento familiar.
Nesses tempos existiam os Tanquinhos da Fonte da Negras, os Lavadouros da Fonte Nova, do Rossio e o das Queimadas, procurados diariamente pelas Lavadeiras profissionais e pela restantes donas de casa. As ribeiras (Caia e Xévora) também serviam para as lavagens de roupas e terminado o período da apanha da azeitona era aí que se lavavam os panos utilizados na colheita.
Há enormíssimas histórias da vida das Lavadeiras e dizia-se que era nos lavadouros que se lavava a roupa suja e a língua, aí falava-se do que era e não era, dos amores e desamores, das infidelidades, do useiro e vezeiro. Durante a lavagem das roupas, entre uma e outra conversa havia sempre quem cantasse as SAIAS e era aí que surgiam muitas das modas novas que iam fazer furor nos Bailes.
As Lavadeiras, como outras Artes e Ofícios (Carpinteiros, Serralheiros, Ferreiros, Sapateiros, etc.), foram desaparecendo, alguns nem são lembrados e que eram nesse tempo, escolas de vida e de formação dos Jovens, hoje não há quem ensine essas profissões, nem há quem queira aprendê-las. Não havia Mestre que não tivesse um ou mais aprendizes, eram os Pais que não queriam os filhos nas lides agrícolas, que procuravam dar aos filhos uma profissão como forma de aspirarem a uma vida melhor.
Hoje, os tempos são outros, as novas tecnologias transformaram a vida das pessoas e as Lavadeiras e outros profissionais desapareceram, fruto dessa evolução, restando uma salutar recordação.
Os Lavadouros Públicos deixaram de ser utilizados e desapareceram quase todos por imperativo dessa modernidade, os Tanquinhos da Fonte das Negras estão em estado adiantado de degradação. O Município de Campo Maior tem a obrigação de o recuperar para memória futura, como forma de dar a conhecer às atuais e novas gerações como eram lavadas as roupas antes da existência das imprescindíveis Máquinas de Lavar Roupa.
Há uma atividade que desapareceu em Campo Maior que foi durante muito tempo, uma referência nacional, refiro-me à indústria do Barro (Telhas, Tijolo e Potes) que irei abordar no meu próximo post.
Siripipi-Alentejano
Campo Maior, 26 de Outubro de 2013

PORTUGAL PARA ONDE CAMINHAS?

Estamos vivendo um dos períodos mais difíceis da nossa vida, os nossos Políticos não se entendem e é o Povo, esse famigerado e massacrado Povo, que continua sendo espoliado e obrigado a viver oprimido e subjugado pelo papão de uma recessão, criada pelos grandes Senhores e não pelos que trabalham para poderem sobreviver.
Portugal, segundo a Transparency International (TI), passou de um paraíso da transparência, para o terceiro país mais corrupto da Europa Ocidental, oito de cada dez cidadãos sentem que a situação piorou nos últimos anos, mas hoje a população já começou a dizer basta.
No entender do (TI), as eleições Autárquicas de 29 de Setembro registaram três resultados históricos: abstenção, votos nulos e votos brancos, que poderá pronunciar um futuro diferente e com alguma efervescência social.
Os problemas atuais não são mais do que uma extensa novela em que se converteu a atualidade politica e empresarial portuguesa. Há exemplos de todas as formas, gostos e cores: caso Parque das Nações, caso ponte Vasco da Gama, caso Submarinos, caso Freeport, casos PPP, caso BPP (Banco Privado Português), caso EDP, caso Expo’98, caso Estádios Euro/2004, caso BPN. Estes casos provocaram inúmeras discussões parlamentares e acusações, mas mais do que isso, o erário público foi defraudado em milhares de milhões de euros.
São os Funcionários Públicos, os Aposentados e os Reformados, a quem vão roubar os seus salários, que vão pagar as dívidas que os iluminados dos Governos que por aqui passaram fizeram.
Todos os Partidos que compõem a Assembleia da República, da direita à esquerda, estão comprometidos e são cúmplices por muita da corrupção que graça no nosso Pais. O Governo tem demonstrado uma passividade enorme, não conseguido por cobro a toda esta corrupção e quem sofre e paga estes desvaneios é o POVO.
É imperioso que os verdadeiros culpados da situação em que se encontra Portugal sejam julgados e condenados exemplarmente, estamos na bancarrota e perante a Europa a nossa credibilidade desvaneceu-se. É necessário repor a nossa dignidade. Somos uma Nação soberana de muitos Séculos, somos um dos País mais velhos da Europa, merecemos e exigimos ser respeitados!
Há dias, no Correio da Manhã, Miguel Alexandre Ganhão (Subchefe de Redação) publicou uma crónica muito interessante e aproposito da situação atual, com o devido respeito pelo autor, passo a transcrever:
“PORQUÊ MARIA LUÍS?
Maria Luís podia dar mais? Se não quis, foi infeliz.
Mas que podia fazer Maria Luís? Podia subir os salários? Baixar os Impostos? Não era essa a diretriz. A troika definiu a matriz. Ignorou a vontade Maria Luís.
Este é o nosso fado e a nossa cicatriz…contra isto nada pode fazer Maria Luís.
Mas com menos ordenado e mais cortes nas reformas está quase a partir-se o verniz. E quando tal acontecer, o que resta Maria Luís?
Não estamos propriamente a falar de uma aprendiz, estamos a falar de uma ministra que está convencida daquilo que diz. Uma verdadeira imperatriz, atirada para a frente das depauperadas Finanças de um pobre país. É o primeiro orçamento de Maria Luís…um exercício difícil, cheio de incertezas e que ainda tem que passar pelo crivo do juiz…se passar…é por um triz, mas será de grande alivio para Maria Luís.
É aguentar, como diz o banqueiro do BPI. Aguentar até que apareça uma nova força motriz que traga alguma esperança a este país.
É a tua sina, Maria Luís. Tens de resolver este problema de raiz. Mas olha para aquele que hoje castigas, porque amanhã podes ser tu a infeliz.”
É um texto interessante, elucidativo, de espírito jocoso, que deveria merecer uma atenção especial da Ministra Maria Luís!...
Siripipi-Alentejano
Campo Maior, 22 de Outubro de 2013

ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS EMPOSSADOS

Em cerimónia oficial, que teve lugar no Centro Cultural, o Presidente da Assembleia Municipal cessante Dr. Rui Pingo, empossou a Câmara Municipal e Assembleia Municipal, Órgãos eleitos em 29 de Setembro.
Desta vez o PS obteve uma extraordinária maioria absoluta, na Câmara, Assembleia Municipal e nas três Assembleias de Freguesia que formam o nosso Concelho.
Neste novo Mandato (2013/2017), na Câmara o PS conta com a Presidência e três Vereadores e o MPT com um Vereador e na Assembleia Municipal, além da Presidência (Pedro Morcela) o PS contará com mais oito Deputados e os três Presidentes das Juntas de Freguesia e o MPT elegeu cinco Deputados, enquanto a CDU será representada por um Deputado.
Perante estes resultados, no caso dos diversos Órgãos Deliberativos, a eleição das Mesas foi um ato pacífico face às maiorias verificadas. Os Eleitos empossados nos vários Órgãos, com a exceção do Presidente da Câmara e da Junta de Freguesia de Degolados que já têm a experiencia de um Mandato, os restantes vão exercer essas funções pela primeira vez, mas esse fato é facilmente ultrapassado pela qualidade dos Eleitos.
A Assembleia Municipal, agora com um novo Presidente, vai ter um Mandato fácil face à maioria que detém, todavia, não devem esquecer que em Democracia se deve ouvir as restantes forças políticas eleitas, na intenção de defender o interesse de todos os Campomaiorenses. Uma das maiores virtudes que um Presidente deve ter no exercício das suas funções, é o de saber ouvir.
Há quatro anos, na eleição da Mesa da Assembleia, o PS foi traído por um dos seus elementos, o que permitiu a eleição do Dr. Rui Pingo como Presidente daquele Órgão, este ano mesmo que houvesse um traidor, o PS sempre teria a maioria e a consequente eleição do Presidente.
Não podemos esquecer que a Assembleia Municipal é um Órgão Deliberativo por excelência e funciona como um autêntico parlamento municipal. Isto significa que as deliberações mais importantes, contidas nas atribuições do Município, devam ser tomadas, são da competência da Assembleia Municipal, precedidas da necessária análise e discussão.
Como eleitor e cidadão da minha Terra, procuro estar presente nas diversas sessões deste Órgão, intervindo nos períodos dedicados ao público, apresentando assuntos que dizem respeito a todos os Campomaiorenses e ao mesmo tempo ouço com atenção as intervenções dos Senhores Deputados e as discussões que por vezes surgem, algumas delas exageradas e quiçá desprestigiantes para os seus autores.
Algumas vezes, quer o Presidente daquele Órgão, quer um ou outro Deputado Municipal, esqueceram-se de intervir com urbanidade e respeito pelo lugar onde estavam e o cargo que desempenhavam. A Lei das Autarquias Locais define os deveres e os direitos de cada um dos Órgãos e dos eleitos que os integram. O Presidente da Assembleia Municipal compete-lhe, entre outros poderes, o de coordenar, dirigir, manter a disciplina das reuniões, dirimir conflitos, assegurar o seu regular funcionamento e nunca participando em discussões na intenção de fazer valer a sua ideia ou de intervir como se fosse um simples DEPUTADO.
Como dizia o grande Camões “Mudam-se os Tempos, Mudam-se as Vontades”, com esta nova tomada de posse, com estes novos eleitos, espera-se que tudo mude e as decisões que vierem a tomar, contribuam para que Campo Maior seja cada vez maior.
Campo Maior, 12 de Outubro de 2013
Siripipi-Alentejano

CAMPO MAIOR - ASSALTOS E VANDALISMO

Muito se tem escrito e falado sobre a Insegurança que se vive em Campo Maior, é um tema já discutido em Assembleia Municipal e mesmo num Fórum realizado no Centro Cultural com a presença de diversas Entidades (Delegado do M.P junto do Tribuna Judicial de Elvas; Comandante Distrital e Local da GNR, Câmara Municipal e outros) onde se debateu este problema.
Infelizmente nada se fez, continuando tudo na mesma!...
No século passado, antes do 25 de Abril, podia-se sair e deixar a porta no trinco, o carro estacionado, voltar e encontrar tudo como foi deixado. Hoje a vida é diferente, a conjuntura social e económica que se vive contribuiu para que os princípios éticos de então se tenham adulterado, o desemprego, a fome, os emigrantes e alguns extratos de pobreza e exclusão social têm contribuído para que a insegurança seja uma das maiores preocupações de quem tem a responsabilidade de zelar pela segurança das pessoas e de seus bens.
Campo Maior deixou ser uma Vila pacífica e viu-se assolada por uma vaga de vandalismo urbano, roubos em viaturas, assaltos a residências em pleno dia, roubos por esticão e até furtando idosos ao receberem as suas reformas, em plena rua.
Este fim-de-semana, os amigos do alheio voltaram a atuar: entraram numa residência e roubaram um fio de ouro a uma idosa; furtaram por esticão uma carteira a uma senhora que tinha assistido a um funeral; assaltaram a sede da Associação de Combatentes danificando a porta, material informático e até partiram o poste onde é hasteada a Bandeira Nacional, entre outros atos praticados um pouco por toda a Vila.
Todos sabemos que há zonas mais vulneráveis que outras, a principal é a parte envolvente do Mártir Santo onde proliferam jovens de etnia cigana que são, na maioria dos casos, os responsáveis pelos atos de vandalismo ali praticados
É uma verdade incontestável e que se lamenta, as Autoridades perante estes factos deveriam atuar e não o fazem, sabem quem são e estão referenciados.
Sabe-se que a maioria destes actos são praticados por esses cidadãos, o que nos leva, mais uma vez, a ter que falar nesta comunidade e da necessidade urgente da Autarquia ter que resolver o problema do seu realojamento. Há uma promessa feita pelo actual Executivo, novamente reeleito, que ainda não cumpriu, esperamos que seja desta vez.
A segurança de Pessoas e bens é um dever do Estado e um direito das populações, consignado no nº 1 do art.º 27º. da CRP. A Câmara Municipal, como Organismo de Administração Pública, e o Conselho Municipal de Segurança devem igualmente preocupar-se com os actos de marginalidade que ultimamente se têm verificado.
Há um dado que não quero deixar de salientar, em Campo Maior a taxa de delitos cometidos por cidadãos de etnia cigana é maior do que a cometida pela restante população, no entanto, deve-se salientar que nem toda essa comunidade procede de igual forma. Não devemos imputar-lhes sempre as culpas porque nem todos são indisciplinados.
Para que a insegurança acabe, as Autoridades têm o dever de zelar, como lhes compete, e não podem, nem devem permitir que estas situações de extorsão tenham lugar nas suas barbas.
A segurança de pessoas e bens é mais importante do que andar a passear de Jeep e só multarem Cidadãos quando têm o carro mal estacionado e mesmo assim há os cidadãos de etnia cigana que estão imunes.
Quem cala consente, eu não me calo e por isso denuncio os factos.
Campo Maior, 7 de Outubro de 2013

O NEGÓCIO DA ÁGUA E SEUS EFEITOS

Estamos a viver a parte final da campanha eleitoral para as Eleições Autárquicas e neste período é normal surgirem comunicados e trocas de piropos entre os diversos candidatos.
Os eleitores, na sua maioria, sabem onde vão votar e há os indecisos que esperam o contacto dos Políticos e da sua propaganda, para decidirem como vão votar.
Por sua vez os Partidos concorrentes dão a conhecer os seus programas e os objetivos que pretendem atingir, mas neste período há também os que pretendem denegrir os seus adversários dando a conhecer situação passadas, mas que nestes períodos se tornam atuais.
O Contrato de Concessão de Exploração e Gestão da Água de Campo Maior foi o causador da distribuição de Comunicados (PS e MPT) com acusações de parte a parte.
Uma vez que nesse período eu integrava a Assembleia Municipal no grupo do MICM e conheço esse processo, escrevi e publiquei no meu Blogue um trabalho sobre esse tema, que resolvi voltar a publicar, esperando que os meus leitores retirem as necessárias ilações:
O NEGÓCIO DA ÁGUA
Muito já se falou sobre os novos preços da água que consumimos, as primeiras vozes tiveram lugar na Assembleia Municipal, o que levou a Câmara Municipal, num comunicado distribuído no passado dia 4, a explicar os motivos desses aumentos.
O comunicado, com base numa interpretação do clausulado do Contrato de Concessão, celebrado em 29 de Outubro de 2007, no Notário Privativo da Câmara Municipal, entre esta e a Aquália, pretende dar a conhecer os motivos de tais aumentos.
A sua leitura permite-nos retirar algumas ilações, a principal é de que foi um mau negócio para a Câmara Municipal e para todos os Campomaiorenses.
Quem não conheça o teor do Contrato de Concessão certamente concordará com o que nos foi dito, no entanto julgo que o comunicado não está convenientemente bem redigido, nem explica corretamente as razões do aumento, nem dá conhecimento do conteúdo do “Memorandum de entendimento entre a Câmara e a Aquália” que levou na Assembleia Municipal os eleitos pelo Movimento “A Nossa Terra” a apresentarem uma Declaração de Voto, excessivamente agressiva, acusando os atuais eleitos pelo PS por esta situação.
A declaração de voto é um direito de todas as forças políticas representadas nos Órgãos Colegiais e devem expressar o seu sentido de voto, neste caso o Movimento “A Nossa Terra” limitou-se resumidamente a enunciar algumas alíneas do contrato de concessão com o intuito de defender a sua dama, quando deveriam penitenciar-se dos erros que cometeram em concessionar o abastecimento de água em baixa.
O que importa é esclarecer o que consta no contrato de concessão nesta matéria.
Além das cláusulas do contrato, expressas na escritura, fazem ainda parte as disposições contidas nos documentos anexos, designadamente: caderno de encargos e esclarecimentos; plano de investimentos da concessionária; proposta; tarifário, etc.
Segundo o contrato de concessão, a concessionária tem o direito de fixar, liquidar e cobrar, relativamente a cada um dos Serviços. tarifas e taxas (abastecimento de água, tarifas de reparação/ligação, tarifas de saneamento e conservação de esgotos, etc.).
A cláusula 29 (atualização do Tarifário) diz: o tarifário será atualizado anualmente com base no índice de preços ao consumidor sem habitação, verificado durante o ano anterior, encontrando-se a revisão do tarifário sujeito à aprovação da Câmara Municipal.
A cláusula 30 (Reposição do equilíbrio económico-financeiro do contrato) é talvez a principal motivadora da discordância e que levou o Movimento do Ex-Presidente João Burrica a responsabilizar o PS. Não há dúvida que é esta a cláusula que deveria ser objeto de uma negociação ponderada e que tivesse como objetivo principal, a defesa dos interesses do Município e dos seus Munícipes.
Diz a cláusula que haverá lugar à reposição do equilíbrio económico-financeiro do Contrato nos termos do processo de concurso ou, ainda, quando se verificar algumas das seguintes ocorrências (passo a citar as mais importantes):a) alteração superior a 15% para mais ou para menos dos caudais totais faturados anuais de água de abastecimento. Em relação aos valores previstos no processo de concurso; b) ampliação ou redução do serviço concessionado; c) alteração significativa do plano de investimentos…; f)variação superior a 5% do valor médio anual do indexante Euribor a 6 meses relativamente ao valor em vigor na data da assinatura do contrato de financiamento etc.
Nos termos do nº 2 desta cláusula, a reposição do equilíbrio económico-financeiro da concessão será requerido por qualquer uma das partes, mediante comunicação escrita.
Sempre que houver lugar à reposição do citado equilíbrio, tal reposição poderá ter lugar através de várias modalidades, nomeadamente: a) alteração de tarifário; b) atribuição de compensação financeira direta; c) alteração do prazo contratual; e) qualquer outra modalidade que venha a ser acordada pelas Partes no respeito pela Lei aplicável e pelo Contrato…
Voltando ao Comunicado da Câmara e tendo em conta as cláusulas que referi, no meu entender, o Presidente da Câmara que certamente encetou negociações com a Aquário para reposição do equilíbrio económico-financeiro de harmonia com o disposto na cláusula 30, deveria esclarecer a População dos motivos invocados pela Concessionária e igualmente esclarecer o que consta da proposta e caderno de encargos, relativamente aos consumos anuais e à utilização gratuita de água para abastecimento de jardins, escolas, equipamentos coletivos municipais…
Finalmente importa salientar que a concessão foi adjudicada à Aquália na sequência de concurso internacional, tendo toda a oposição (Câmara e Assembleia Municipal) votado contra.
João Burrica e seus pares alienaram um bem de todos, a troco de quê?
Os Campomaiorenses têm o direito de saber como se processou a negociação que motivou este aumento e o teor do memorandum votado na Assembleia Municipal em 25 de Fevereiro, documento que a maioria dos Deputado só conhece pelo enunciado da convocatória.
Campo Maior, 6 de Março de 2010
Siripipi-alentejano

QUEM ACODE AO NOSSO PATRIMÓNIO?

Quando criei este Blogue, já lá vão cinco anos, a principal intenção era dar a conhecer a todos os Campomaiorenses, residentes ou espalhados pelo Mundo, a realidade do nosso Concelho, os seus anseios, as suas ambições, os seus encantos e desencantos, enfim, fazendo-lhes chegar o nosso dia-a-dia.
Julgo que tenho cumprido minimamente o que prometi, tenho divagado sobre os mais variados temas, não pretendo dissociar-me desta ideia, quero mantê-la por ser a melhor forma de vos transmitir o que me vai na alma.
Campo Maior, orgulhosamente, ostenta no seu Brazão a frase “Leal e Valorosa Vila”, é um lugar rico e valioso pela sua história, pelas suas gentes, pelos seus valores, pelas suas tradições, pelos seus usos e costumes, mas também pelo seu património edificado.
O Castelo e as Muralhas constituem uma parte significativa da nossa memória e são o elo que nos une aos nossos antepassados e à nossa história.
As Muralhas remontam a meados do Séc. XVII, encontram-se num estado adiantado de degradação, o que me leva a manifestar a minha repulsa e apelar a quem de direito para que ponham cobro a esta situação.
A ocupação, por cidadãos de etnia cigana, da zona do Mártir Santo, tem aumentado ano após ano e é bom lembrar que essa ocupação começou a acentuar-se no final do século passado (1998), nessa altura residiam aí duas ou três famílias naturais de Campo Maior, hoje são largas e largas dezenas de famílias que tornaram esse espaço como residência permanente. As tradicionais tendas passaram a construções de alvenaria que descaraterizaram essa zona, com os inconvenientes que todos conhecemos.
O Município tem a obrigação de exigir aos Organismos Governamentais que superintendem e são responsáveis pelo Castelo e Muralhas, a libertação das áreas ocupadas ilegal e abusivamente no Mártir Santo, Igreja de São Sebastião e Canhoneiras. O seu estado de degradação é bem visível, os montes de lixo entulham os fossos.
O seu estado de degradação dão uma má imagem aos Turistas que nos visitam e a quem se dirija para Campo Maior servindo-se da Estrada do Cemitério, para não falar da insegurança a que igualmente estão sujeitos, dos assaltos e apedrejamento de viaturas.
Os cidadãos ali residentes têm direito a viver e a habitar condignamente outros espaços, o Governo e o Município devem conjugar esforços para que isso suceda, não basta prometer a sua resolução em campanhas eleitorais e de seguida caírem no esquecimento por mais quatro anos.
É urgente e importante que aquele espaço seja devolvido à comunidade. Os Monumentos como fontes da história, transmitem através dos tempos, as memórias dos nossos antepassados.
Quanto ao património edificado, a degradação é também arrepiante, é triste verificar-se o estado em que se encontram muitos edifícios, alguns que noutros tempos foram referência para os Campomaiorenses (Moagem, antiga Misericórdia, Fábrica do Anis Domuz, antiga Moagem da Fonte das Negras, diversas Habitações espalhadas um pouco por toda a Vila, etc.).
Nestes casos, a Câmara Municipal tem o dever face aos poderes que lhe estão cometidos pela Lei das Autarquias Locais (aliena h, nº. 2 do artº.51º.), de notificar os seus proprietários ou herdeiros, precedendo de vistoria, para a demolição (total ou parcial) ou a beneficiação de construções que ameacem ruir ou constituam perigo para a saúde e segurança das pessoas. No caso de não cumprimento, a Câmara pode tomar posse administrativa desses imóveis e proceder em conformidade com a Lei, revertendo esse património a seu favor, se os legitimários não ressarcirem o Município das despesas efetuadas, esta situação já não é virgem em Campo Maior.
Há uma outra área que merece uma atenção especial e que me preocupa – o Centro Histórico e a parte velha da Vila – que está ficando devoluta, uma vez que a maioria das casas não têm condições mínimas de habitabilidade, o que leva os Jovens a procurar habitações mais modernas, restando os mais idosos.
O Centro Histórico pode ser objeto de candidatura a Fundos Comunitários para a sua reabilitação, tal como foi feito noutros Concelhos do nosso Distrito. A sua recuperação e reabilitação poderá ser uma nova forma de atrair novos habitantes e quiçá tornando-se numa zona aprazível que atraia Turistas.
A Câmara Municipal possui nos seus Quadros de Pessoal vários Técnicos Superiores das áreas de Arquitetura (3) e Engenharia Civil (3) capazes de realizarem os respetivos Levantamentos e executar os Projetos, mas para isso é necessário haver vontade de quem gere os desígnios do Concelho.
Assim é que não se pode continuar!...
Os Campomaiorenses merecem MAIS e MELHOR
Siripipi-Alentejano

POLÍTICOS E AS SUAS POLITIQUICES

O Verão está quase no fim, vem aí o Outono, o calor está ao rubro, mas as mãos criminosas de muita gente vão semeando o pânico nas populações, que se vêm confrontadas com fogos a norte e no centro do País que vai sendo dizimado pelas chamas.
Os Políticos da nossa praça, aproveitam esta triste situação para se acusarem uns aos outros. Os fogos servem para fazerem a sua “RENTRÉE” política, perante esta desgraça, visitam os lugares e nesses cenários de destruição proferem discursos políticos, prometendo que fazem isto e aquilo, promessas que são levadas pelo vento e que sempre caiem no esquecimento.
O Zé Povinho, infelizmente, é sempre assediado com muitas promessas pelos Políticos, independentemente da Força Política que as fizer, mas na verdade tudo continua na mesma.
Nas campanhas eleitorais, sejam elas legislativas ou autárquicas, os Políticos aproveitam-se dessa condição, para prometerem tudo, prometer é fácil, cumprir o prometido é extremamente difícil e nalguns casos, é mesmo impossível.
Os Autarcas são os políticos que mais convivem e estão próximo do Povo, são estes que melhor conhecem a realidade dos seus Concelhos e as necessidades mais prementes da suas Populações e são igualmente eles, que depois de eleitos, têm que resolver os problemas, implementando os respetivos programas eleitorais.
É aqui que a “porca torce o rabo”, a maioria dos Eleitos sabem que os seus Programas são inviáveis por escassez de recursos financeiros e perante esta triste realidade deveriam assumir a responsabilidade, o que na maioria dos casos isso não sucede, antes pelo contrário, tentam manipular a opinião pública para que fiquem sempre bem com Deus e com o Diabo.
O Povo, na sua alta sabedoria, costuma dizer: “só se deve estender os pés até onde dá o lençol”. Os orçamentos que costumam elaborar para dar cumprimento aos seus programas caiem nesse adágio, orçamentam despesas megalómanas e depois, arranjam receitas fictícias para cumprir os diversos princípios orçamentais, sabendo que as receitas previsíveis não têm qualquer correspondência e mesmo a Lei dos Compromissos é esquecida.
A campanha eleitoral para as Autárquicas começa no próximo dia 17 de Setembro e termina no dia 27, é nestes 10 dias que todos os Candidatos vão dar a conhecer os seus Programas, vão fazer muitas e muitas promessas, vão prometer empregos e outras benesses, vão dar muitos beijinhos e abraços, vai haver muita música e espetáculos, enfim, vão fazer tudo para caçar o voto de cada um.
Após o dia 29 de Setembro, quase tudo vai ficar como dantes (certamente que irão fazer alguma coisa) mas a maioria das promessas, como atrás disse, essas “leva-as o vento”.
Alguém disse um dia, no início da Democracia, que a atividade política era uma missão nobre e a nossa Constituição no seu art.º 112º. refere: “A participação direta e ativa dos cidadãos na vida política constitui condição e instrumento fundamental de consolidação do sistema democrático”.
Hoje os Políticos fazem vida da Política, tornando-a numa profissão bem remunerada, o que a torna muita apetecível nas camadas mais jovens que militam nos diversos Políticos.
Perante estes factos, resta-me apelar aos Políticos da nossa Terra, especialmente aos candidatos às eleições Autárquicas, que deixem as politiquices nos baús dos seus Partidos ou Coligações e trabalhem em prol de quem os eleger, o Povo saberá, na altura própria, tirar as suas ilações.
Siripipi-Alentejano

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Campo Maior

Faltam 20 dias para as Eleições Autárquicas, os cinco Candidatos há cadeira do Poder, reúnem desde já as condições necessárias para iniciarem as suas pré-campanhas, alguns já se anteciparam, mesmo contrariando o estipulado na Lei Eleitoral.
Os Programas Eleitorais estão sendo preparados com o maior cuidado, estes por vezes são tratados como moeda de troca, os programas não representam as verdadeiras necessidades e soluções dos Campomaiorenses, mas os interesses individuais ou coletivos, que servem um objetivo imediato, a satisfação das forças concorrentes e a eleição de quem promete satisfazê-los.
Nos programas eleitorais as promessas são muitas, mas verdadeiramente não existem programas que falem em contenção, todos sabem que quem anunciar reduzir despesas, é diminuir votos. Prometer é fácil, mas cumprir essas promessas é bastante mais difícil. Assim promete-se como se não houvesse amanhã.
Por cá, quem terá a coragem de propor a necessária redução dos custos da Autarquia, como forma de equilibrar a estrutura deficitária e travar o endividamento? Pois, ao contrário do que foi praticado em Mandatos anteriores, a redução do défice não pode ser unicamente pelo lado do aumento da receita, nomeadamente com venda de património ou pelo aumento de impostos, taxas ou licenças.
Há quem diga, que a Política séria raramente se conjuga com VITÓRIA, quem dos Candidatos estará disposto a trocar alguns votos pela necessária redução de custos com pessoal? Quem irá falar das Taxas e Impostos para o próximo Mandato? Quem vai assumir a resolução de Habitações para Jovens? Quem vai assumir a responsabilidade da resolução do problema do Mártir Santo e dos Cidadãos de Etnia Cigana? Quem vai promover a Recuperação e Reabilitação do Centro Histórico, de todo o Património Monumental e das inúmeras Casas Degradadas? Quem irá resolver o imbróglio da Piscina Coberta?
Enfim, há uma infinidade de situações que são imperiosas e que têm de ser tratadas nos Programas Eleitorais. Os eleitores deveriam exigir que os Programas Eleitorais de cada Candidato fossem quantificados os seus custos e feita a explicação do seu financiamento.
A verdade é que a maioria desses candidatos não conhecem como se processa a execução orçamental, nem sabe qual o valor do passivo (curto, médio e longo prazo), assim ninguém se obriga a explicar onde arranja o financiamento para o programa, do mesmo modo que ninguém fiscaliza a execução de que promete.
São estes os problemas que os Candidatos, excetuando o atualmente Eleito, vão encontrar para elaborarem, com clareza e seriedade o seus Programas Eleitorais, partirão do zero, mas certamente como Campomaiorenses conhecendo a sua Terra, têm ideias e saberão transmiti-las a todo o Eleitorado.
A Lei Eleitoral necessita, com a maior urgência, de ser alterada, para que todos os Candidatos, seja de que Partido ou Coligação for, possam usufruir dos mesmos direitos e condições, para que não haja desigualdade.
Siripipi-Alentejano

QUANTO MAIS SE ESCREVE, MAIS SE PENSA!...

De vez enquanto dedico-me a momentos de leitura, folheio livros ou revistas e quando surge algo de especial, faço uma pausa, leio e medito um pouco sobre o que li.
Numa dessas noites, li um ensaio de António C. da Silva sobre a “A Escrita e o Saber” deparei com algumas afirmações que me levaram a meditar profundamente, já que também sou pessoa que gosta de escrever. Esse trabalho inicia como uma citação de Paul Valéry, inserta no Dicionário de Citações, de Florence Montreynaud, que diz: “Quanto mais se escreve, menos se pensa”. Eu entendo que se trata de uma afirmação estranha, uma vez que não posso dissociar o pensamento da função escrever.
A escrita, mesmo não sendo pessoal nem livre, constitui, efetivamente, um bom exercício intelectual de criação e de representação permanente dos conhecimentos.
Compreendo as divagações dos autores nessa matéria, todavia, sou defensor de que “Quanto mais se escreve, mais se pensa”. Devemos sempre acreditar na escrita como forma de conhecimento e de pensamento, mas também como teia que nos limita e nos separa da vivência livre do pensamento vago, como afirmou Lionel Bellenger: “Escrever é falar de si através do estilo, das palavras, é uma forma de pensar, mas escrever é também atravessar uma selva de princípios, de regras, de usos e de conveniências”.
São estas e outras razões que obrigam quem tem a responsabilidade de escrever comunicando, a pensar antes de o fazer. Concordo em absoluto com a opinião de Bellenger, quando diz: “Escrever é atravessar uma selva de princípios…”, que o digam os profissionais da nossa Comunicação Social.
Este ano tem sido farto em notícias bombásticas (corrupção de políticos, no mundo do futebol e arbitragem, divulgação de matérias tidas como segredos de justiça, conflitos bélicos um pouco por todo o Mundo, divulgação de documentações objeto de redes de espionagem, etc.), os Jornalistas perante estes fatos, fazem grandes reportagens e artigos de fundo, é óbvio que os artigos têm-se que sustentar em fatos concretos, em pesquisas aturadas, rocambolesca por vezes e em exercícios de pensamento que lhes permitam, com fluência demonstrar aos seus leitores, a veracidade e a autenticidade das suas notícias.
Ao falar da escrita importa lembrar, antes de mais, nos diversos tipos de pessoas que se dedicam ao árduo trabalho de escrever. Há, os que escrevem por vocação (escritores) e os que escrevem por obrigação (os escreventes). Os primeiros escrevem para pensarem melhor e os segundos pensam para escreverem melhor; aqueles conhecem os seus pensamentos, estes pensam no seu conhecimento; os escritores vivem para escrever e os escreventes para (poder) viver.
Apesar de tudo, é evidente que a língua e o mundo, a escrita e o saber podem, de fato, não estar associados.
Agora, pensemos nos analfabetos que desconhecem a escrita e que poderíamos achar que eles não pensam nem sabem, mas, na realidade, pensam bem com os seus sentidos e conhecem perfeitamente o seu mundo existencial, que captam graças a outros meios de fixação da realidade.
Há tanta gente dita analfabeta que sabe, sem terem sido ensinados!
Concluindo, pode-se afirmar, mesmo não concordando com aquela citação, que Paul Valéry tem as suas razões para sustentar que a escrita e o pensamento são, de certo modo, incompatíveis, porque há aqueles que escrevem e não pensam, mas há também os que pensam sem saber escrever.
Siripipi-Alentejano

CAÇA AO VOTO EM PERÍODO ELEITORAL

As Televisões de hoje nos seus noticiários, em roda pé, referiam que Felipe Menezes tinha proibido o concerto de Toni Carreira em Vila Nova de Gaia por entender que não era “Eticamente Enxuto” em período Eleitoral.
Esta atitude é verdadeiramente democrática por entender que todos têm os mesmos direitos em matéria de propaganda eleitoral. É verdade que no final de cada mandato, os titulares dos Órgãos executivos sentem a necessidade de prestar contas à população do trabalho realizado, o que é justo. Porém não é fácil resistir à tentação de cair na propaganda eleitoral, em seu favor.
Os partidos e as coligações podem fazer essa propaganda, no âmbito das suas atividades, durante o período de campanha, mas as entidades públicas estão vinculadas aos deveres de neutralidade e imparcialidade, bem como à obrigação de igualdade de oportunidades das candidaturas.
Estamos a menos de um mês das Eleições Autárquicas (29 de Setembro), segundo a Lei Eleitoral (Art.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.ºº. 39º) entende-se por Propaganda Eleitoral, toda a atividade que vise direta ou indiretamente promoverem candidaturas, nomeadamente a publicação de textos ou imagens que exprimam ou reproduzam o conteúdo dessa atividade (Boletins Municipais, Almoços, Passeios, Inaugurações, Publicidade Auto, etc.).
Esta Lei consigna igualmente (Artº. 40º.) que todos Candidatos, Partidos e Coligações têm o direito a efetuar livremente a sua propaganda eleitoral devendo as Entidades Públicas e Privadas proporcionar-lhes igual tratamento. A campanha eleitoral inicia-se no 12º. dia anterior e finda 24 horas da antevéspera do dia designado.
As Autarquias Locais e os respetivos Titulares, não podem intervir direta ou indiretamente na Campanha Eleitoral, nem praticar atos que de algum modo favoreçam ou prejudiquem um Candidato ou uma Entidade proponente em detrimento ou vantagem de outro, devendo assegurar as igualdades de tratamento e a imparcialidade em qualquer intervenção nos procedimentos eleitorais.
Foi a tomada de posição de Felipe Menezes que me motivou para este trabalho, uma vez que é bom lembrar que é neste período do calendário eleitoral, que surge por todo o País, ações que na maioria das vezes têm essencialmente um cariz eleitoralista. Quem está no Poder tem mais facilidade em promover estes tipos de ação, do que os outros concorrentes, por não disporem de capacidade financeira.
A Lei Eleitoral tem que ser revista por forma a permitir que todas as Candidaturas disponham das mesmas armas e até deveria ser proibido nos três meses que antecedem o ato eleitoral, a realização de inaugurações, passeios, almoços ou jantares temáticos, homenagens e Boletins que possam promover a candidatura de alguém.
É necessário que todas as forças concorrentes aos diversos atos eleitorais possam usufruir dos mesmos direitos, só assim é que poderemos considerar que estamos perante uma verdadeira Democracia.
Campo Maior, 31 de Agosto de 2013
Siripipi-Alentejano

OS GANHÕES

Na nossa História Contemporânea, há períodos da vida dos Campomaiorenses (décadas de 50, 60 até Abril de 74) que é necessário os Jovens de hoje, nascidos após aquele período, saberem como foi a vida dos seus progenitores.
As dificuldades que passaram e os enormes sacrifícios a que foram sujeitos pelo Regime Político de então, que os manietava e os inibia de evoluir e mesmo de procurar o seu sustento e da família além fronteira, tornou-os como se fossem prisioneiros na sua própria Terra.
Nesses tempos, a Industria era pouco significativa e a agricultura era a única forma de sustento da maioria da população e estava nas mãos de meia dúzia de abastados Senhores, quase todos da mesma família, que dominavam e faziam o que queriam.
A agricultura desses tempos, ainda pouco mecanizada, era realizada com alfaias agrícolas puxadas por Muares e pela força braçal dos Homens, trabalhando de Sol-a-Sol auferindo magros salários, uns eram mensais, outros eram jornaleiros.
As mulheres eram quase só destinadas às lides caseiras, mas em períodos sazonais (Azeitona, Mondas e Ceifas) trabalhavam arduamente para ajudarem a casa, onde na maioria dos lares só existia os salários dos Maridos e dos Filhos.
Campo Maior, nesse tempo, passou por muitos períodos de fome, a vida era extremamente difícil e tornava-se necessários retirar os filhos da Escola para que pudesse desde muito novos começarem a trabalhar e ganharem mais alguns tostões.
O analfabetismo era muito elevado, facto que interessava ao Governo de então e aos latifundiários, pois não lhes interessava terem muita gente de vistas largas e escolarizada que poder-lhes-ia ser um grande entrave nos seus objetivos.
Os Trabalhadores Rurais eram designados por Jornaleiros ou por Ganhões, considerando que os primeiros dedicavam-se, na maioria dos casos, a trabalhar para Pequenos ou Médios Proprietários onde ganhavam um pouco mais, mas com uma contrariedade porque a maioria das vezes o trabalho não era permanente, passando muitas semanas no ano sem trabalharem.
Os Ganhões eram contratados pelos Lavradores, viviam nos Montes onde dormiam e comiam, trabalhavam do nascer ao pôr-do-Sol e eram pau para toda a colher. As condições de vida nos Montes era quase desumana, dormiam em esteiras ou camas improvisadas, muitas vezes nas cavalharices onde pernoitava o Gado.
A alimentação, confecionada pelos cozinheiros com o avio fornecido pelos Patrões era à base de Grão, Feijão, Sopas de Pão e carne de porco fornecida (Morcela, Farinheira, Toucinho, Queijo, Azeite, Azeitonas) e pouco mais, algumas vezes mal cozinhada. A qualidade da comida dependia do Cozinheiro, que muitas vezes, no dizer de alguns Ganhões, reservava para ele o melhor, faltando na mesa para os Trabalhadores.
Era uma vida difícil e ao fim-de-semana os Ganhões vinham à Vila gozar o seu merecido descanso junto das Famílias e mudar de roupa para a semana de trabalho que os aguardava. O seu salário era de miséria( apesar de lhe chamarem Ganhões) e muitas vezes guardavam o queijo e alguns marrocates (pão feito especialmente para os Ganhões) para trazerem aos Filhos. Nos anos 50/60 os Ganhões auferiam entre 8 ou 10$00 comidos, bebidos e um pequeno avio, os Jornaleiros ganhavam entre os 15 e 20$00. Estes em determinadas épocas do ano (ceifa, azeitona, limpeza e enxertias) ganhavam um pouco mais porque acertavam empreitadas com os respetivos proprietários.
Voltarei noutra altura a falar mais um pouco sobre este tema, mas para terminar, quero lembrar aos mais novos, aos que nasceram após o 25 de Abril de 1974, que o Povo quando não tinha trabalho passava os dias deambulando na procura de alguma ocupação ou entretinha-se nas Tabernas porque os Cafés não estavam ao seu alcance, os que existiam eram frequentados pelos Senhores e pessoal dos Serviços e mesmo os Cafés que existiam tinham determinado tipo de clientela, nem toda a gente frequentava todos os Cafés.
Os Cantos de Baixo era o local, onde os trabalhadores se juntavam, esperando que um Manajeiro os procurasse para trabalhar. É uma situação que sempre considerei ultrajante, os trabalhadores eram escolhidos como se escolhe um bom borrego do rebanho.
Nos finais do anos 60 com a eclosão da guerra em África, a Juventude partiu e a emigração (maioritariamente clandestina) foi a tábua de salvação das nossas Gentes, Campo Maior transformou-se. Felizmente que os Homens abriram os olhos, o Abril de 1974 foi o bálsamo redentor das mazelas deixadas pela Ditadura e os Cantos de Baixo passou a ser um espaço público liberto das garras dos grandes senhores.
Estas e outras são as Histórias que marcaram a vida dos Campomaiorenses, que não podemos esquecer, mas que nos obriga a transmitir à catual e às novas gerações, sob pena de caírem no esquecimento.
Siripipi-alentejano
Campo Maior, 8 de Agosto de 2013

FESTAS DO POVO - ARTISTAS OU DAS FLORES

A Primavera e o Verão são as épocas do ano mais propícias à realização de Festejos Populares, raras são as Povoações que não festejam os seus Padroeiros ou cumprem tradições herdadas de seus antepassados.
A ornamentação de Ruas tornou-se um hábito em muitas Povoações do nosso País, talvez influenciadas pelas nossas Festa do Povo e há até quem as faça de tempos-a-tempos, imitando-nos e arvorando-se como se fossem eles os verdadeiros percursores dessa tradição cultural.
O tema de hoje vem a propósito da Festa das Flores que decorre na Vila do Redondo e que foi objeto de um artigo intitulado “Festas do Povo – Vamos acabar com as imitações”, publicado em Agosto de 1997, no saudoso “Notícias de Campo Maior” por ser interessante e ainda fazer sentido, transcreve-o para memória futura:
FESTAS DO POVO/98 – Vamos Acabar Com As Imitações
Falar das Festas do Povo, é falar da nossa Cultura, das nossas Tradições, dos nossos usos e Costumes, da nossa Hospitalidade, enfim, as Festas do Povo são efetivamente um símbolo vivo de tudo isto. Sempre que surge a ideia da realização de nova edição, muito se escreve e muito se fala, os Campomaiorenses iniciam nas suas mentes uma viajem de sonhos, de imaginações e aí esquematizam e arquitetam o futuro das ornamentações das suas Ruas.
Depois vem o trabalho desinteressado de todo um Povo ao longo de vários meses e esse Povo consegue, com um truque de magia, transformar Campo Maior, da noite para o dia, num Jardim paradisíaco e multicolor onde proliferam milhões das mais belas flores silvestres, feitas de papel.
As Festas do Povo são sem a menor dúvida, o maior cartaz turístico de todo o Alentejo, é um património cultural fabuloso cuja expressão artística é quiçá única no Mundo. Só é possível viver o seu deslumbramento quem a elas assiste e quem conhece o trabalho insano e o esforço dos meses gastos em serões roubados ao descanso de dias árduos de trabalho.
Em recente trabalho que realizei sobre as Festas do Povo/95, questionei os responsáveis da Associação das Festas sobre a apresentação dos seus resultados, igualmente fiz questão de realçar que as nossas Festas são um certame difícil de encontrar em qualquer parte do Mundo por se tratar de um trabalho comunitário de grande envergadura, que envolve toda a comunidade, tendo em conta, como único objetivo, criar as Festas do Povo. Nesse trabalho, escrevi: “Não nos podemos esquecer que hoje existem muitas Terras que nos tentam imitar sem o conseguirem, temos que fazer valer os nossos valores e tudo o que é nosso. As nossas Festas do Povo é que são as originais, as outras não passam de imitações de fraca qualidade, pois falta-lhes a mística de que só os Campomaiorenses são detentores”.
Perante tais factos é imperioso que alguém de direito (Associação ou Câmara) tomem uma atitude, não pretendo dizer qual delas o deve fazer, no entanto, dever-se-á envidar esforços para que junto das Autoridades competentes se possa registar a patente das Festas do Povo ou quiçá de Património Artístico Nacional, como de um produto ou invento se tratasse. É necessário acabar com as imitações!
As Festas do Povo/95 foram visitadas por mais de 1.500.000 de visitantes, não podemos defraudar quem nos visita, pois é do esforço, do poder, desse poder inigualável de criatividade e imaginação, das mãos hábeis e maravilhosas do nosso Povo, é que nasce o encanto e o prestígio que as Festas do Povo de Campo Maior hoje desfrutam, quer em Portugal, quer no Estrangeiro.
É com muita tristeza, até com alguma revolta interior que vejo neste Verão de 1997, aparecer mais imitações das nossa Festas (Redondo, Cartaxo, Canha, Alvalade do Sado e outras) e mais triste fiquei, quando me afirmaram que nalgumas delas existia a colaboração de Campomaiorenses.
Os Campomaiorenses que colaboraram na realização de outras Festas, independentemente de o fazerem por fins económicos,tornaram-se a meu ver, como Mercenários da nossa Cultura, deveriam estar conscientes que a sua ação contraria o espírito dos seus conterrâneos e que estão defraudando um património cultural que temos a obrigação de preservar e até a obrigação e de o incentivar nas camadas mais jovens, explicando-lhes a tradição e os usos e costumes dos nossos antepassados, fazendo-lhes tomar o gosto pela realização periódica das Festas, incitando-os como futuros Homens a Mulheres de amanhã, a dar continuidade a este tão grande expressão Sócio-Cultural, que tanto nos orgulha.
Voltando às imitações, importa falar um pouco sobre as Festas do Redondo, bastante badaladas na RTP e das palavras proferidas pelo Senhor Presidente da Câmara do Redondo, na edição do País Regiões da passada Sexta-Feira, dia 31 de Julho. Aquele Edil teve o arrojo e a pouca vergonha de dizer que as Festas do Redondo são uma tradição daquela Vila, realizando-se de vez em quando com algumas interrupções e que são fruto do trabalho de todo o Povo do Redondo. Nesse mesmo programa e também na Praça da Alegria, várias pessoas intervieram e as suas respostas foram a cópia fiel daquilo que sempre os Campomaiorenses têm dito: a existência de comissões de rua, o sigilo guardado, a angariação de fundos, os descantes ao serão. É uma cópia fiel do que fazemos, é um plágio total das nossas Tradições, da nossa Cultura, dos nossos Usos e Costumes.
Este artigo, algo extenso prossegue, contudo, num dos parágrafos fiz uma chamada de atenção, dizendo: ”não podemos deixar que outras Terras nos ultrapassem, temos que reivindicar os nossos direitos e a melhor forma de o fazer é com a realização de Festas do Povo em 1998, aí com a EXPO/98 poderemos mostrar ao Mundo quem são os Campomaiorenses”
No términus do artigo conclui dirigindo-me aos Jovens e à População em geral: temos que lutar e preservar as nossas Tradições, os nossos Usos e Costumes, a nossa História, temos que alertar os nossos Emigrantes para que os seus Filhos possam também participar, de pleno direito, no maior síbolo vivo da Cultura Campomaiorense, não podemos deixar morrer uma herança tão digna, legada pelos nossos antepassados.
Campo Maior é uma Terra com História, basta olhar e meditar nas insígnias que o seu brazão de armas ostenta – LEAL E VALOROSA VILA DE CAMPO MAIOR – LEALDADE E VALOR.
Vou ficar por aqui, este trabalho não é mais do que lembrar que os Campomaiorenses estão conscientes que as nossas Festas continuam a ser uma realidade, a prova é as que se realizaram depois daquele artigo e que as imitações que se fizerem nunca são iguais ao original.
Siripipi-Alentejano

AUTÁRQUICAS/2013 - Vão ter luta cerrada com resultado imprevisível

No próximo dia 5 de Agosto, as listas concorrentes às Eleições Autárquicas têm que ser entregues no Tribunal. A azáfama para preenchimento dos quesitos exigíveis está no auge, ainda é tempo para algumas mudanças ou para substituição de alguns que se negaram a integrá-las por qualquer motivo, ou ainda porque alguém influente não esteja presente e queira alguma substituição. Estas situações são o dia-a-dia da Política e não são de estranhar.
Como disse num outro artigo, cabe aos Campomaiorenses decidirem quem os irá representar na gestão dos diversos Órgãos, todavia, para prosseguir a análise que pretendo fazer, torna-se necessário lembrar que em 2009 perfilaram-se 3 Partidos (PS; CDU; PSD) e uma Coligação Independente (A Nossa Terra Campo Maior) tal como em 2005 (PS; CDU, PSD/CDS e o MICM).
Em 2009, as diversas Forças, num universo de 7643 Eleitores, obtiveram os seguintes resultados: PS 2723; CDU 366; PSD 93 e o Movimento “A Nossa Terra Campo Maior” 2530, cabendo ao PS a Presidência da Câmara e mais 2 Vereadores, ficando o Movimento com 2 Vereadores no Executivo, resultando assim uma maioria absoluta. Quanto ao ano de 2005 é desnecessário tê-lo em conta para análise já que as Forças concorrentes não correspondiam com a realidade de hoje.
Dizia eu no início que em 5 de Agosto termina o prazo da entrega do processo Eleitoral, mas já se pode afirmar que em 29 de Setembro vamos ter a sufrágio cinco listas – PS; CDU; PSD, BE e o Movimento “A Nossa Terra Campo Maior”, como o encerramento dos Cadernos Eleitorais tem lugar em 31 de Julho, não poderei adiantar qual o verdadeiro número de Cidadãos Eleitores, certamente mais do que em 2009.
A verdade é que quanto mais listas estiverem a sufrágio, maior vai ser a divisão de votos e o resultado será imprevisível, o que leva os Candidatos a uma luta titânica, na mira de obter o maior número de votos.
Sem desrespeitar as restantes Forças Políticas, a luta vai ser cerrada entre Ricardo Pinheiro e João Burrica, uma vez que os outros candidatos (PSD e CDU) são conhecidos de toda a população e vão, com toda a certeza, fazer crescer os resultados de 2009, mas também não podemos esquecer que o Bloco de Esquerda concorre pela primeira vez e tem o seu Eleitorado.
Digo que a luta vai ser cerrada, porque a diferença havida entre os dois grandes Candidatos em 2009, foi somente de 193 votos e este ano o seus adversários, que não concorreram ao Executivo nas Eleições de 2009, vão certamente lutar por um bom resultado.
Há um dado que também merece uma leitura especial, a CDU tem vindo a perder o seu eleitorado a favor de outros, basta verificar que os seus resultados em Eleições anteriores – 2001 (1042); 2005 (489); 2009 (366) e este ano com António João Gonçalves, com mais carismas que os antecessores, vai certamente aumentar a votação aproximando-se de um valor, que pelo método de Hont, poderá aspirar a ser eleito como vereador, é bom não esquecer que tem que contar com o aumento de votação de uns e perda de votos dos dois maiores Candidatos, que se poderão diluir na CDU; PSD e BE, além da abstenção que é sempre enorme.
Há um dado adquirido que tem vindo a ser discutido e analisado pelos Politólogos, que os leva a defender que nas Eleições Autárquicas, o que conta, na maioria das vezes, são as Pessoas e não os Partidos. Ao longo do País há imensos Concelhos geridos por Independentes, Coligações e grupos de Cidadãos que se constituíram para esse fim, há grandes Autarcas que por diversas razões, durante os seus Mandatos, incompatibilizaram-se com os Partidos que os elegeram, recandidataram-se e voltaram a ganhar sem que o Partido pudesse fazer algo.
A Politica tem estas e outras nuances, basta ver os Políticos profissionais como agem e como são inconstantes, na Politica Local, onde o Poder está mais próximo do Povo, a sua ação tem que ser diferente porque, em caso de não cumprimento das suas promessas, a exigência dos Eleitores é maior, estando sujeitos a apertada vigilância, com a consequente penalização nos próximos atos Eleitorais.
Os cinco Candidatos a Campo Maior têm o dever, no período que antecede as Eleições, elaborar e defender o seu Programa Eleitoral, nunca deverão enveredar em promessas megalómanas que à partida sabem que as não podem cumprir, só devem estender as pernas até onde dá o lençol, é como se costuma dizer, não gastar mais do que o dinheiro que a Autarquia recebe.
Voltarei ao tema, no entanto, quero lembrar a todos os Candidatos, caso sejam eleitos que devem estar ao serviço do Povo e não para se servirem.
Siripipi-Alentejano

AUTÁRQUICAS - Partidos apresentam Candidatos

Estamos a pouco mais de dois meses de novas Eleições Autárquicas, os Partidos e Coligações já começaram a indigitar quem vão ser os cabeças de lista, estando para breve a divulgação dos restantes Cidadãos que vão integrar essas Listas. Cabe aos Campomaiorenses decidir quem será o futuro Presidente da Câmara, neste momento já foram apresentados os candidatos do PS (Ricardo Pinheiro), PCP (António João Gonçalves), (João Burrica) apresenta-se pelo Movimento Independente “A Nossa Terra Campo Maior” e espera-se que a Coligação PSD/CDS/PP indique o seu Candidato, tal como o BE. A indicação dos nomes dos Cabeças de Lista, obriga as estruturas partidárias a mexerem-se, as lutas internas iniciaram (num dos Partidos essas lutas foram duras e fizeram moças), os Candidatos dão os primeiros passos na procura de apoios, as guerras pelos lugares de charneira e elegíveis são motivo de muitas conversas e até de mexericos (reuniões secretas em locais desconhecidos e com meia dúzia de personalidades), não nos podemos alhear dessas situações, já que a apetência pelo Poder sempre foi a causa de muita incompreensão. Os Candidatos a sufragar devem, ao longo do período que antecede o sufrágio, elaborar e defender o seu Programa Eleitoral, a sua linha de ação, analisar educadamente com justiça o trabalho executado ao longo dos anos pelos Executivos anteriores, fazendo críticas construtivas, contrapondo as ações que entenderem por bem fazer em prol de Campo Maior e das suas Gentes. Antes de falar sobre os Candidatos, quero lembrar-lhes um Princípio crucial de conduta “devem estar na Política para servirem o Povo e não para se servirem eles próprios”. Numa Terra como Campo Maior, onde todos nos conhecemos, é muito fácil falar sobre os Candidatos à nossa Autarquia, uma vez que são Cidadãos conhecidos e com provas dadas ao longo da sua vida, mas cada um com seu curriculum. Ricardo Pinheiro - O atual Presidente e candidato a novo Mandato, é um Jovem que abraçou a Política sem qualquer experiência, mas imbuído de uma enorme vontade de servir Campo Maior. O seu Mandato está a terminar, mas já podemos fazer uma análise do que foi a sua governação e apesar das dificuldades encontradas, não se saiu muito mal, é verdade que poderia ter feito mais, todavia, em meu entender esteve sempre mal assessorado. Na verdade, a situação financeira herdada foi uma pesada herança e isso limitou-o na sua ação. Foram três áreas dessa pesada herança que contribuíram na limitação de mais desenvolvimento, a saber: Despesas de Pessoal; Piscina Coberta e a Segurança de Pessoas e Bens, são estes os três fatores que considerei como uma pesada herança. No próximo Mandato, caso seja eleito, a vida ser-lhe-á mais fácil face à experiência adquirida nestes quatro anos, mas para isso, tem que constituir uma equipe coesa que o possa coadjuvar na ação governativa e de planificação, para isso há necessidade de uma reformulação profunda, é um erro de lesa Pátria, pensar que em equipa ganhadora não se mexe, o tempo é de mudança e não de estagnação. João Burrica - Foi Vereador e Presidente da Câmara, tem alguma experiência de Poder Autárquico, contudo, nem tudo o que fez foi correto, cometeu enormíssimos erros que o atual executivo ainda está a pagar e que vai onerar os futuros executivos por mais algumas dezenas de anos (Piscina Coberta, Venda da Água, Quadro de Pessoal em número excessivo, entre outras). Na sua governação, o maior dos erros foi a forma como foi concebida e construída a Piscina da Fonte Nova, uma vez que poderia igualmente construir-se, mas o Município deveria ter candidatado o projeto a fundos comunitários que lhes permitia receber, no mínimo, 80% do seu custo. Assim esse valor, acrescido de juros, é suportado pelo Município. Caso João Burrica mereça os votos dos Campomaiorenses tem que fazer uma viragem de 360º e não cometer tantas ilegalidades. António João Gonçalves - É um democrata que desde a aurora do 25 de Abril de 1974 enveredou por integrar as listas do PCP e lutar pelo desenvolvimento da sua Terra. Ao longo dos anos e nos órgãos Autárquicos que integrou, desenvolveu um trabalho sério e mereceu sempre o respeito de todas as Forças Politicas que com ele têm trabalhado. Caso seja eleito, certamente que irá a ser um Vereador participativo e que irá sempre ter em mente, não a ideologia que perfilha, mas sim o bem de todos os Campomaiorenses, colaborando com o Executivo. A Democracia precisa de pessoas participativas e não de conflitualidade. Quanto aos Candidatos do Bloco de Esquerda e PPD/PSD/CDS/PP, não vou dizer nada porque ainda desconheço quem são. O tempo o dirá! As eleições estão à porta, os Candidatos brevemente apresentarão os seus Programas Eleitorais, infelizmente, não representam as verdadeiras necessidades e soluções para as Populações, mas interesses individuais ou coletivos, que servem um objetivo imediato, a satisfação de grupos e a eleição de quem promete satisfazê-los. Senhores Candidatos, prometer é fácil, mas cumprir essas promessas é bastante mais difícil. Geralmente promete-se como não houvesse amanhã. Siripipi-Alentejano

CANDIDATOS - Não prometam o que não podem cumprir

Estamos a pouco mais de três meses das Eleições Autárquicas, já cheira a azáfama das máquinas partidárias, todavia, estranho que os eventuais candidatos e seus conselheiros não estejam ao rubro.
Nas últimas Eleições, por esta altura, já os Candidatos em Pré-Campanha davam a conhecer os seus objetivos e os Munícipes ansiavam pelo cumprimento das Promessas que cada Partido anunciava.
A verdade é que estamos na parte final deste Mandato, são decorridos mais de 3 anos e meio, muito foi feito, mas há também algumas promessas por cumprir que o Povo julgava serem importantes.
O PS, por exemplo, na sua última Convenção Autárquica, alertou os seus Candidatos para não prometerem o que não podem cumprir. António José Seguro foi coerente e pretende jogar pelo seguro, prometer é fácil, cumprir é cada vez mais difícil cumprir.
Ricardo Pinheiro no seu programa anterior afirmava: “Campo Maior tem de evoluir e mudar, rápida e profundamente. Caso contrário corremos o risco do nosso Concelho se manter numa estagnação de políticas, de ideias e de acontecimentos. Sem ideias, sem motivação, sem projetos, as Vilas e as Cidades definham e morrem”
Também apostou numa gestão participativa, implementando o Orçamento Participativo em que a comunidade seria ouvida, esta prática é muito importante por chamar a comunidade a indicar prioridades e a definir as mesmas. É um novo método implementado por muitas Câmaras e que neste Mandato foi uma salutar experiência, com alguns altos e baixos, mas julgo que no próximo Mandato os frutos a produzir serão de melhor qualidade.
É verdade que neste Mandato teve um cancro que não conseguiu curar e que continua a produzir muitas dores de cabeça na gestão do Orçamento Municipal, herdado da gestão anterior, é a famigerada Piscina da Fonte Nova que eu apelidei: “A PISCINA QUE É DE QUEM NÃO É”. O Tribunal de Contas chumbou o Processo, o que à partida proíbe a emissão de qualquer tipo de despesa, independentemente da reformulação de todo o Processo de visto, já antes, numa Auditoria efetuada pela KPMG, consta:”Permite-nos identificar indícios de irregularidades graves, suscetíveis de integrarem infrações criminais, nomeadamente para titulares de cargos políticos”.
Os assuntos hoje focados e outros que ainda vou publicar, pretendo que sejam um alerta para todos os Candidatos ao nosso Município no ato de elaboração dos seus Programas Eleitorais.
Não termino sem dizer que os Campomaiorenses (em matéria de gestão) estão atentos e que o Executivo que vier a ser Eleito, deve ter em conta que o prometido é devido: “Serão os Campomaiorenses, através da participação em Assembleias e de outros Fóruns e meios de OP, que irão decidir quais as prioridades municipais2.
O tempo urge, os Candidatos não devem esquecer-se que “ PROMETIDO É DEVIDO”
Siripipi-Alentejano

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Quem são os Candidatos

Segundo refere a imprensa Nacional as próximas Eleições Autárquicas vão ter lugar no dia 22 de Setembro, o que leva a População a questionar quem serão os Candidatos à Câmara Municipal e Juntas de Freguesia.

Como é um assunto que desperta o interesse de todos, resolvi neste meu trabalho, abordar este assunto, todavia, quero referir-vos que este trabalho sobre o Poder Local e seus Eleitos, por dever de ofício, é um trabalho de cariz técnico e até poderá possuir alguma componente política.
Neste post vou traçar, em linhas gerais, o que penso ser um verdadeiro Autarca e qual o seu papel, quero deixar-lhes algumas questões e prestar-lhes alguns esclarecimentos técnicos e princípios básicos que os poderão nortear no caso de virem a ser Eleitos.
O que escrevo não é dirigido a ninguém em particular, antes pelo contrário, é feito dirigindo-me aos Cidadãos da minha Terra candidatos às cadeiras do Poder do nosso Concelho e faço-o tendo em mira o progresso e o desenvolvimento da nossa Terra.
Dizia no princípio que as Eleições provavelmente terão lugar em Setembro de 2013, os Partidos e Coligações certamente já iniciaram as sondagens e escolha dos seus Candidatos, a verdade é que já são falados vários nomes para este ou aquele Partido!
Nestes períodos há sempre uma infinidade de Cidadãos disponíveis com apetência pelo Poder, unscom mais qualidade que outros, no entanto todos assumindo-se como os melhores do Mundo e capazes de poderem resolver todos os problemas “Prometer é fácil, mas cumprir o prometido é assaz difícil”.
As lutas partidárias na escolha dos seus candidatos tornam-se por vezes árduas, existem forças ocultas ou Barões políticos exigindo esta ou aquela pessoa, trata-se de um procedimento antidemocrático que vem sendo comum em todos os partidos, a imprensa é célere a divulgar estas situações.
É pena que assim seja, devem escolher-se os melhores e não os amigos ou os que por outros motivos pretendem impor. Os executivos que as Eleições nos trouxerem tornar-se-ão os responsáveis pelos desígnios do nosso Concelho até 2017, nesses quatro anos terão dar prioridade aos justos anseios de todos, trabalhando e lutando pelo desenvolvimento, progresso e bem-estar de todos os Campomaiorenses.
Importa referir que, face à Constituição, qualquer Cidadão que reúna as condições exigíveis na Lei pode candidatar-se, mas é bom não esquecer que as Autarquias Locais, pela atividade que desenvolvem, pelas suas atribuições e competências, pelos fundos que gerem, necessitam de Eleitos (mesmo não sendo políticos profissionais) com razoáveis conhecimentos de procedimentos administrativos e de gestão, uma vez que é a eles que lhes compete a decisão final e a responsabilidade. Os Técnicos e Assessores, como Funcionários, têm a obrigação e o dever de informarem e emitirem pareceres para que os Eleitos possam decidir em consciência, hoje esses Técnicos são corresponsáveis nas decisões que vierem a ser tomadas.
Num outro trabalho vou adiantar mais e vou debruçar-me pelas competências e atribuições, bem como sobre os Programas Eleitorais, hoje fico por aqui, mas pergunto: QUEM SÃO OS CANDIDATOS.
Siripipi-Alentejano

LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE LINHAS DE ÁGUA

Em 1 de Março do ano em curso, a Agência Portuguesa do Ambiente, através das Autarquias Locais, publicou o Edital nº. 04/2013, com o título acima indicado. Sinceramente ao ler o Edital fiquei pasmado porque as Leis nºs. 54/2005 e 58/2005 vigentes desde a sua publicação em Diário da República, infelizmente sem aplicação porque os Ambientalistas o impediam.

Em Junho de 2008 e em Outubro de 2012, escrevi sobre este assunto e questionava: “Quem se responsabiliza pela limpeza e desobstrução dos Rios e dos Ribeiros”.
As ações de limpeza e desobstrução servem para consolidarem as margens, protegendo-as contra a erosão e as cheias. A Lei da Água (Lei nº58/2005) obrigava os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de linhas de água, nas frentes particulares e fora dos agregados urbanos, a procederem à limpeza e desobstrução das linhas de água, leitos, margens e retirada de materiais acumulados.
Estas ações servem para consolidarem as margens, protegendo-as contra a erosão e as cheias. Aqueles diplomas determinavam que os utilizadores de parcelas privadas nos leitos e margens públicas, bem como as entidades privadas que exerçam jurisdição sobre elas, devem mantê-los em bom estado de conservação, procedendo à sua limpeza e desobstrução. No caso dos privados, o não cumprimento daquelas diretrizes, implicava o levantamento de um processo de contraordenação e o pagamento das despesas realizadas por entidades oficiais, para a concretização dos trabalhos.
Há dias passei na ponte da Amoreirinha e verifiquei que o Rio Caia está completamente obstruído, não conseguindo vislumbrar por onde passa o leito, é um autentico matagal. Na verdade quer o Rio Caia, quer o Abrilongo e o Xévora estão com grau de obstrução enormíssimo, o mesmo sucede com os Ribeiros, No Ribeiro das Choças o canavial é tão denso, que vai pouco-a-pouco ocupando os terrenos adjacentes.
O Povo costuma dizer: “Vale mais prevenir do que remediar” para referir que muitas das situações catastróficas provocadas pelas chuvas, quando estas são demasiado fortes, devem-se ao facto das linhas de água estarem obstruídas, não permitindo de forma natural, o escoamento das águas provenientes das nascentes e do excesso da chuva e muitas das vezes é o descuido humano e não da natureza a causadora de grande parte dos prejuízos que se verificam.
Numa análise casuística destes dois diplomas, sou obrigado a reconhecer que a intenção do legislador era a de atualizar e unificar o regime jurídico da utilização do domínio hídrico.
A verdade é que os possuidores ou proprietários desses terrenos estavam coartados de exercerem os seus direitos por imposição dos Ambientalistas, escudados pelo aval do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território que assim o determinava.
Agora, o Edital nº. 04/2013, 1 de Março, poem de novo em vigor as referidas Leis, fazendo as necessárias recomendações para a limpeza e desobstrução dos cursos de água.
É assaz importantes que os Proprietários, Rendeiros ou Possuidores de terrenos leiam como atenção as diretrizes o Edital.
Ao Estado, na qualidade de proprietário, não basta só legislar e fazer cumprir a Lei, é necessário que quem tem a obrigação de a fazer cumprir, seja o primeiro a dar o exemplo.
Siripipi-Alentejano