ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Campo Maior

Faltam 20 dias para as Eleições Autárquicas, os cinco Candidatos há cadeira do Poder, reúnem desde já as condições necessárias para iniciarem as suas pré-campanhas, alguns já se anteciparam, mesmo contrariando o estipulado na Lei Eleitoral.
Os Programas Eleitorais estão sendo preparados com o maior cuidado, estes por vezes são tratados como moeda de troca, os programas não representam as verdadeiras necessidades e soluções dos Campomaiorenses, mas os interesses individuais ou coletivos, que servem um objetivo imediato, a satisfação das forças concorrentes e a eleição de quem promete satisfazê-los.
Nos programas eleitorais as promessas são muitas, mas verdadeiramente não existem programas que falem em contenção, todos sabem que quem anunciar reduzir despesas, é diminuir votos. Prometer é fácil, mas cumprir essas promessas é bastante mais difícil. Assim promete-se como se não houvesse amanhã.
Por cá, quem terá a coragem de propor a necessária redução dos custos da Autarquia, como forma de equilibrar a estrutura deficitária e travar o endividamento? Pois, ao contrário do que foi praticado em Mandatos anteriores, a redução do défice não pode ser unicamente pelo lado do aumento da receita, nomeadamente com venda de património ou pelo aumento de impostos, taxas ou licenças.
Há quem diga, que a Política séria raramente se conjuga com VITÓRIA, quem dos Candidatos estará disposto a trocar alguns votos pela necessária redução de custos com pessoal? Quem irá falar das Taxas e Impostos para o próximo Mandato? Quem vai assumir a resolução de Habitações para Jovens? Quem vai assumir a responsabilidade da resolução do problema do Mártir Santo e dos Cidadãos de Etnia Cigana? Quem vai promover a Recuperação e Reabilitação do Centro Histórico, de todo o Património Monumental e das inúmeras Casas Degradadas? Quem irá resolver o imbróglio da Piscina Coberta?
Enfim, há uma infinidade de situações que são imperiosas e que têm de ser tratadas nos Programas Eleitorais. Os eleitores deveriam exigir que os Programas Eleitorais de cada Candidato fossem quantificados os seus custos e feita a explicação do seu financiamento.
A verdade é que a maioria desses candidatos não conhecem como se processa a execução orçamental, nem sabe qual o valor do passivo (curto, médio e longo prazo), assim ninguém se obriga a explicar onde arranja o financiamento para o programa, do mesmo modo que ninguém fiscaliza a execução de que promete.
São estes os problemas que os Candidatos, excetuando o atualmente Eleito, vão encontrar para elaborarem, com clareza e seriedade o seus Programas Eleitorais, partirão do zero, mas certamente como Campomaiorenses conhecendo a sua Terra, têm ideias e saberão transmiti-las a todo o Eleitorado.
A Lei Eleitoral necessita, com a maior urgência, de ser alterada, para que todos os Candidatos, seja de que Partido ou Coligação for, possam usufruir dos mesmos direitos e condições, para que não haja desigualdade.
Siripipi-Alentejano

QUANTO MAIS SE ESCREVE, MAIS SE PENSA!...

De vez enquanto dedico-me a momentos de leitura, folheio livros ou revistas e quando surge algo de especial, faço uma pausa, leio e medito um pouco sobre o que li.
Numa dessas noites, li um ensaio de António C. da Silva sobre a “A Escrita e o Saber” deparei com algumas afirmações que me levaram a meditar profundamente, já que também sou pessoa que gosta de escrever. Esse trabalho inicia como uma citação de Paul Valéry, inserta no Dicionário de Citações, de Florence Montreynaud, que diz: “Quanto mais se escreve, menos se pensa”. Eu entendo que se trata de uma afirmação estranha, uma vez que não posso dissociar o pensamento da função escrever.
A escrita, mesmo não sendo pessoal nem livre, constitui, efetivamente, um bom exercício intelectual de criação e de representação permanente dos conhecimentos.
Compreendo as divagações dos autores nessa matéria, todavia, sou defensor de que “Quanto mais se escreve, mais se pensa”. Devemos sempre acreditar na escrita como forma de conhecimento e de pensamento, mas também como teia que nos limita e nos separa da vivência livre do pensamento vago, como afirmou Lionel Bellenger: “Escrever é falar de si através do estilo, das palavras, é uma forma de pensar, mas escrever é também atravessar uma selva de princípios, de regras, de usos e de conveniências”.
São estas e outras razões que obrigam quem tem a responsabilidade de escrever comunicando, a pensar antes de o fazer. Concordo em absoluto com a opinião de Bellenger, quando diz: “Escrever é atravessar uma selva de princípios…”, que o digam os profissionais da nossa Comunicação Social.
Este ano tem sido farto em notícias bombásticas (corrupção de políticos, no mundo do futebol e arbitragem, divulgação de matérias tidas como segredos de justiça, conflitos bélicos um pouco por todo o Mundo, divulgação de documentações objeto de redes de espionagem, etc.), os Jornalistas perante estes fatos, fazem grandes reportagens e artigos de fundo, é óbvio que os artigos têm-se que sustentar em fatos concretos, em pesquisas aturadas, rocambolesca por vezes e em exercícios de pensamento que lhes permitam, com fluência demonstrar aos seus leitores, a veracidade e a autenticidade das suas notícias.
Ao falar da escrita importa lembrar, antes de mais, nos diversos tipos de pessoas que se dedicam ao árduo trabalho de escrever. Há, os que escrevem por vocação (escritores) e os que escrevem por obrigação (os escreventes). Os primeiros escrevem para pensarem melhor e os segundos pensam para escreverem melhor; aqueles conhecem os seus pensamentos, estes pensam no seu conhecimento; os escritores vivem para escrever e os escreventes para (poder) viver.
Apesar de tudo, é evidente que a língua e o mundo, a escrita e o saber podem, de fato, não estar associados.
Agora, pensemos nos analfabetos que desconhecem a escrita e que poderíamos achar que eles não pensam nem sabem, mas, na realidade, pensam bem com os seus sentidos e conhecem perfeitamente o seu mundo existencial, que captam graças a outros meios de fixação da realidade.
Há tanta gente dita analfabeta que sabe, sem terem sido ensinados!
Concluindo, pode-se afirmar, mesmo não concordando com aquela citação, que Paul Valéry tem as suas razões para sustentar que a escrita e o pensamento são, de certo modo, incompatíveis, porque há aqueles que escrevem e não pensam, mas há também os que pensam sem saber escrever.
Siripipi-Alentejano

CAÇA AO VOTO EM PERÍODO ELEITORAL

As Televisões de hoje nos seus noticiários, em roda pé, referiam que Felipe Menezes tinha proibido o concerto de Toni Carreira em Vila Nova de Gaia por entender que não era “Eticamente Enxuto” em período Eleitoral.
Esta atitude é verdadeiramente democrática por entender que todos têm os mesmos direitos em matéria de propaganda eleitoral. É verdade que no final de cada mandato, os titulares dos Órgãos executivos sentem a necessidade de prestar contas à população do trabalho realizado, o que é justo. Porém não é fácil resistir à tentação de cair na propaganda eleitoral, em seu favor.
Os partidos e as coligações podem fazer essa propaganda, no âmbito das suas atividades, durante o período de campanha, mas as entidades públicas estão vinculadas aos deveres de neutralidade e imparcialidade, bem como à obrigação de igualdade de oportunidades das candidaturas.
Estamos a menos de um mês das Eleições Autárquicas (29 de Setembro), segundo a Lei Eleitoral (Art.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.º.ºº. 39º) entende-se por Propaganda Eleitoral, toda a atividade que vise direta ou indiretamente promoverem candidaturas, nomeadamente a publicação de textos ou imagens que exprimam ou reproduzam o conteúdo dessa atividade (Boletins Municipais, Almoços, Passeios, Inaugurações, Publicidade Auto, etc.).
Esta Lei consigna igualmente (Artº. 40º.) que todos Candidatos, Partidos e Coligações têm o direito a efetuar livremente a sua propaganda eleitoral devendo as Entidades Públicas e Privadas proporcionar-lhes igual tratamento. A campanha eleitoral inicia-se no 12º. dia anterior e finda 24 horas da antevéspera do dia designado.
As Autarquias Locais e os respetivos Titulares, não podem intervir direta ou indiretamente na Campanha Eleitoral, nem praticar atos que de algum modo favoreçam ou prejudiquem um Candidato ou uma Entidade proponente em detrimento ou vantagem de outro, devendo assegurar as igualdades de tratamento e a imparcialidade em qualquer intervenção nos procedimentos eleitorais.
Foi a tomada de posição de Felipe Menezes que me motivou para este trabalho, uma vez que é bom lembrar que é neste período do calendário eleitoral, que surge por todo o País, ações que na maioria das vezes têm essencialmente um cariz eleitoralista. Quem está no Poder tem mais facilidade em promover estes tipos de ação, do que os outros concorrentes, por não disporem de capacidade financeira.
A Lei Eleitoral tem que ser revista por forma a permitir que todas as Candidaturas disponham das mesmas armas e até deveria ser proibido nos três meses que antecedem o ato eleitoral, a realização de inaugurações, passeios, almoços ou jantares temáticos, homenagens e Boletins que possam promover a candidatura de alguém.
É necessário que todas as forças concorrentes aos diversos atos eleitorais possam usufruir dos mesmos direitos, só assim é que poderemos considerar que estamos perante uma verdadeira Democracia.
Campo Maior, 31 de Agosto de 2013
Siripipi-Alentejano

OS GANHÕES

Na nossa História Contemporânea, há períodos da vida dos Campomaiorenses (décadas de 50, 60 até Abril de 74) que é necessário os Jovens de hoje, nascidos após aquele período, saberem como foi a vida dos seus progenitores.
As dificuldades que passaram e os enormes sacrifícios a que foram sujeitos pelo Regime Político de então, que os manietava e os inibia de evoluir e mesmo de procurar o seu sustento e da família além fronteira, tornou-os como se fossem prisioneiros na sua própria Terra.
Nesses tempos, a Industria era pouco significativa e a agricultura era a única forma de sustento da maioria da população e estava nas mãos de meia dúzia de abastados Senhores, quase todos da mesma família, que dominavam e faziam o que queriam.
A agricultura desses tempos, ainda pouco mecanizada, era realizada com alfaias agrícolas puxadas por Muares e pela força braçal dos Homens, trabalhando de Sol-a-Sol auferindo magros salários, uns eram mensais, outros eram jornaleiros.
As mulheres eram quase só destinadas às lides caseiras, mas em períodos sazonais (Azeitona, Mondas e Ceifas) trabalhavam arduamente para ajudarem a casa, onde na maioria dos lares só existia os salários dos Maridos e dos Filhos.
Campo Maior, nesse tempo, passou por muitos períodos de fome, a vida era extremamente difícil e tornava-se necessários retirar os filhos da Escola para que pudesse desde muito novos começarem a trabalhar e ganharem mais alguns tostões.
O analfabetismo era muito elevado, facto que interessava ao Governo de então e aos latifundiários, pois não lhes interessava terem muita gente de vistas largas e escolarizada que poder-lhes-ia ser um grande entrave nos seus objetivos.
Os Trabalhadores Rurais eram designados por Jornaleiros ou por Ganhões, considerando que os primeiros dedicavam-se, na maioria dos casos, a trabalhar para Pequenos ou Médios Proprietários onde ganhavam um pouco mais, mas com uma contrariedade porque a maioria das vezes o trabalho não era permanente, passando muitas semanas no ano sem trabalharem.
Os Ganhões eram contratados pelos Lavradores, viviam nos Montes onde dormiam e comiam, trabalhavam do nascer ao pôr-do-Sol e eram pau para toda a colher. As condições de vida nos Montes era quase desumana, dormiam em esteiras ou camas improvisadas, muitas vezes nas cavalharices onde pernoitava o Gado.
A alimentação, confecionada pelos cozinheiros com o avio fornecido pelos Patrões era à base de Grão, Feijão, Sopas de Pão e carne de porco fornecida (Morcela, Farinheira, Toucinho, Queijo, Azeite, Azeitonas) e pouco mais, algumas vezes mal cozinhada. A qualidade da comida dependia do Cozinheiro, que muitas vezes, no dizer de alguns Ganhões, reservava para ele o melhor, faltando na mesa para os Trabalhadores.
Era uma vida difícil e ao fim-de-semana os Ganhões vinham à Vila gozar o seu merecido descanso junto das Famílias e mudar de roupa para a semana de trabalho que os aguardava. O seu salário era de miséria( apesar de lhe chamarem Ganhões) e muitas vezes guardavam o queijo e alguns marrocates (pão feito especialmente para os Ganhões) para trazerem aos Filhos. Nos anos 50/60 os Ganhões auferiam entre 8 ou 10$00 comidos, bebidos e um pequeno avio, os Jornaleiros ganhavam entre os 15 e 20$00. Estes em determinadas épocas do ano (ceifa, azeitona, limpeza e enxertias) ganhavam um pouco mais porque acertavam empreitadas com os respetivos proprietários.
Voltarei noutra altura a falar mais um pouco sobre este tema, mas para terminar, quero lembrar aos mais novos, aos que nasceram após o 25 de Abril de 1974, que o Povo quando não tinha trabalho passava os dias deambulando na procura de alguma ocupação ou entretinha-se nas Tabernas porque os Cafés não estavam ao seu alcance, os que existiam eram frequentados pelos Senhores e pessoal dos Serviços e mesmo os Cafés que existiam tinham determinado tipo de clientela, nem toda a gente frequentava todos os Cafés.
Os Cantos de Baixo era o local, onde os trabalhadores se juntavam, esperando que um Manajeiro os procurasse para trabalhar. É uma situação que sempre considerei ultrajante, os trabalhadores eram escolhidos como se escolhe um bom borrego do rebanho.
Nos finais do anos 60 com a eclosão da guerra em África, a Juventude partiu e a emigração (maioritariamente clandestina) foi a tábua de salvação das nossas Gentes, Campo Maior transformou-se. Felizmente que os Homens abriram os olhos, o Abril de 1974 foi o bálsamo redentor das mazelas deixadas pela Ditadura e os Cantos de Baixo passou a ser um espaço público liberto das garras dos grandes senhores.
Estas e outras são as Histórias que marcaram a vida dos Campomaiorenses, que não podemos esquecer, mas que nos obriga a transmitir à catual e às novas gerações, sob pena de caírem no esquecimento.
Siripipi-alentejano
Campo Maior, 8 de Agosto de 2013

FESTAS DO POVO - ARTISTAS OU DAS FLORES

A Primavera e o Verão são as épocas do ano mais propícias à realização de Festejos Populares, raras são as Povoações que não festejam os seus Padroeiros ou cumprem tradições herdadas de seus antepassados.
A ornamentação de Ruas tornou-se um hábito em muitas Povoações do nosso País, talvez influenciadas pelas nossas Festa do Povo e há até quem as faça de tempos-a-tempos, imitando-nos e arvorando-se como se fossem eles os verdadeiros percursores dessa tradição cultural.
O tema de hoje vem a propósito da Festa das Flores que decorre na Vila do Redondo e que foi objeto de um artigo intitulado “Festas do Povo – Vamos acabar com as imitações”, publicado em Agosto de 1997, no saudoso “Notícias de Campo Maior” por ser interessante e ainda fazer sentido, transcreve-o para memória futura:
FESTAS DO POVO/98 – Vamos Acabar Com As Imitações
Falar das Festas do Povo, é falar da nossa Cultura, das nossas Tradições, dos nossos usos e Costumes, da nossa Hospitalidade, enfim, as Festas do Povo são efetivamente um símbolo vivo de tudo isto. Sempre que surge a ideia da realização de nova edição, muito se escreve e muito se fala, os Campomaiorenses iniciam nas suas mentes uma viajem de sonhos, de imaginações e aí esquematizam e arquitetam o futuro das ornamentações das suas Ruas.
Depois vem o trabalho desinteressado de todo um Povo ao longo de vários meses e esse Povo consegue, com um truque de magia, transformar Campo Maior, da noite para o dia, num Jardim paradisíaco e multicolor onde proliferam milhões das mais belas flores silvestres, feitas de papel.
As Festas do Povo são sem a menor dúvida, o maior cartaz turístico de todo o Alentejo, é um património cultural fabuloso cuja expressão artística é quiçá única no Mundo. Só é possível viver o seu deslumbramento quem a elas assiste e quem conhece o trabalho insano e o esforço dos meses gastos em serões roubados ao descanso de dias árduos de trabalho.
Em recente trabalho que realizei sobre as Festas do Povo/95, questionei os responsáveis da Associação das Festas sobre a apresentação dos seus resultados, igualmente fiz questão de realçar que as nossas Festas são um certame difícil de encontrar em qualquer parte do Mundo por se tratar de um trabalho comunitário de grande envergadura, que envolve toda a comunidade, tendo em conta, como único objetivo, criar as Festas do Povo. Nesse trabalho, escrevi: “Não nos podemos esquecer que hoje existem muitas Terras que nos tentam imitar sem o conseguirem, temos que fazer valer os nossos valores e tudo o que é nosso. As nossas Festas do Povo é que são as originais, as outras não passam de imitações de fraca qualidade, pois falta-lhes a mística de que só os Campomaiorenses são detentores”.
Perante tais factos é imperioso que alguém de direito (Associação ou Câmara) tomem uma atitude, não pretendo dizer qual delas o deve fazer, no entanto, dever-se-á envidar esforços para que junto das Autoridades competentes se possa registar a patente das Festas do Povo ou quiçá de Património Artístico Nacional, como de um produto ou invento se tratasse. É necessário acabar com as imitações!
As Festas do Povo/95 foram visitadas por mais de 1.500.000 de visitantes, não podemos defraudar quem nos visita, pois é do esforço, do poder, desse poder inigualável de criatividade e imaginação, das mãos hábeis e maravilhosas do nosso Povo, é que nasce o encanto e o prestígio que as Festas do Povo de Campo Maior hoje desfrutam, quer em Portugal, quer no Estrangeiro.
É com muita tristeza, até com alguma revolta interior que vejo neste Verão de 1997, aparecer mais imitações das nossa Festas (Redondo, Cartaxo, Canha, Alvalade do Sado e outras) e mais triste fiquei, quando me afirmaram que nalgumas delas existia a colaboração de Campomaiorenses.
Os Campomaiorenses que colaboraram na realização de outras Festas, independentemente de o fazerem por fins económicos,tornaram-se a meu ver, como Mercenários da nossa Cultura, deveriam estar conscientes que a sua ação contraria o espírito dos seus conterrâneos e que estão defraudando um património cultural que temos a obrigação de preservar e até a obrigação e de o incentivar nas camadas mais jovens, explicando-lhes a tradição e os usos e costumes dos nossos antepassados, fazendo-lhes tomar o gosto pela realização periódica das Festas, incitando-os como futuros Homens a Mulheres de amanhã, a dar continuidade a este tão grande expressão Sócio-Cultural, que tanto nos orgulha.
Voltando às imitações, importa falar um pouco sobre as Festas do Redondo, bastante badaladas na RTP e das palavras proferidas pelo Senhor Presidente da Câmara do Redondo, na edição do País Regiões da passada Sexta-Feira, dia 31 de Julho. Aquele Edil teve o arrojo e a pouca vergonha de dizer que as Festas do Redondo são uma tradição daquela Vila, realizando-se de vez em quando com algumas interrupções e que são fruto do trabalho de todo o Povo do Redondo. Nesse mesmo programa e também na Praça da Alegria, várias pessoas intervieram e as suas respostas foram a cópia fiel daquilo que sempre os Campomaiorenses têm dito: a existência de comissões de rua, o sigilo guardado, a angariação de fundos, os descantes ao serão. É uma cópia fiel do que fazemos, é um plágio total das nossas Tradições, da nossa Cultura, dos nossos Usos e Costumes.
Este artigo, algo extenso prossegue, contudo, num dos parágrafos fiz uma chamada de atenção, dizendo: ”não podemos deixar que outras Terras nos ultrapassem, temos que reivindicar os nossos direitos e a melhor forma de o fazer é com a realização de Festas do Povo em 1998, aí com a EXPO/98 poderemos mostrar ao Mundo quem são os Campomaiorenses”
No términus do artigo conclui dirigindo-me aos Jovens e à População em geral: temos que lutar e preservar as nossas Tradições, os nossos Usos e Costumes, a nossa História, temos que alertar os nossos Emigrantes para que os seus Filhos possam também participar, de pleno direito, no maior síbolo vivo da Cultura Campomaiorense, não podemos deixar morrer uma herança tão digna, legada pelos nossos antepassados.
Campo Maior é uma Terra com História, basta olhar e meditar nas insígnias que o seu brazão de armas ostenta – LEAL E VALOROSA VILA DE CAMPO MAIOR – LEALDADE E VALOR.
Vou ficar por aqui, este trabalho não é mais do que lembrar que os Campomaiorenses estão conscientes que as nossas Festas continuam a ser uma realidade, a prova é as que se realizaram depois daquele artigo e que as imitações que se fizerem nunca são iguais ao original.
Siripipi-Alentejano

AUTÁRQUICAS/2013 - Vão ter luta cerrada com resultado imprevisível

No próximo dia 5 de Agosto, as listas concorrentes às Eleições Autárquicas têm que ser entregues no Tribunal. A azáfama para preenchimento dos quesitos exigíveis está no auge, ainda é tempo para algumas mudanças ou para substituição de alguns que se negaram a integrá-las por qualquer motivo, ou ainda porque alguém influente não esteja presente e queira alguma substituição. Estas situações são o dia-a-dia da Política e não são de estranhar.
Como disse num outro artigo, cabe aos Campomaiorenses decidirem quem os irá representar na gestão dos diversos Órgãos, todavia, para prosseguir a análise que pretendo fazer, torna-se necessário lembrar que em 2009 perfilaram-se 3 Partidos (PS; CDU; PSD) e uma Coligação Independente (A Nossa Terra Campo Maior) tal como em 2005 (PS; CDU, PSD/CDS e o MICM).
Em 2009, as diversas Forças, num universo de 7643 Eleitores, obtiveram os seguintes resultados: PS 2723; CDU 366; PSD 93 e o Movimento “A Nossa Terra Campo Maior” 2530, cabendo ao PS a Presidência da Câmara e mais 2 Vereadores, ficando o Movimento com 2 Vereadores no Executivo, resultando assim uma maioria absoluta. Quanto ao ano de 2005 é desnecessário tê-lo em conta para análise já que as Forças concorrentes não correspondiam com a realidade de hoje.
Dizia eu no início que em 5 de Agosto termina o prazo da entrega do processo Eleitoral, mas já se pode afirmar que em 29 de Setembro vamos ter a sufrágio cinco listas – PS; CDU; PSD, BE e o Movimento “A Nossa Terra Campo Maior”, como o encerramento dos Cadernos Eleitorais tem lugar em 31 de Julho, não poderei adiantar qual o verdadeiro número de Cidadãos Eleitores, certamente mais do que em 2009.
A verdade é que quanto mais listas estiverem a sufrágio, maior vai ser a divisão de votos e o resultado será imprevisível, o que leva os Candidatos a uma luta titânica, na mira de obter o maior número de votos.
Sem desrespeitar as restantes Forças Políticas, a luta vai ser cerrada entre Ricardo Pinheiro e João Burrica, uma vez que os outros candidatos (PSD e CDU) são conhecidos de toda a população e vão, com toda a certeza, fazer crescer os resultados de 2009, mas também não podemos esquecer que o Bloco de Esquerda concorre pela primeira vez e tem o seu Eleitorado.
Digo que a luta vai ser cerrada, porque a diferença havida entre os dois grandes Candidatos em 2009, foi somente de 193 votos e este ano o seus adversários, que não concorreram ao Executivo nas Eleições de 2009, vão certamente lutar por um bom resultado.
Há um dado que também merece uma leitura especial, a CDU tem vindo a perder o seu eleitorado a favor de outros, basta verificar que os seus resultados em Eleições anteriores – 2001 (1042); 2005 (489); 2009 (366) e este ano com António João Gonçalves, com mais carismas que os antecessores, vai certamente aumentar a votação aproximando-se de um valor, que pelo método de Hont, poderá aspirar a ser eleito como vereador, é bom não esquecer que tem que contar com o aumento de votação de uns e perda de votos dos dois maiores Candidatos, que se poderão diluir na CDU; PSD e BE, além da abstenção que é sempre enorme.
Há um dado adquirido que tem vindo a ser discutido e analisado pelos Politólogos, que os leva a defender que nas Eleições Autárquicas, o que conta, na maioria das vezes, são as Pessoas e não os Partidos. Ao longo do País há imensos Concelhos geridos por Independentes, Coligações e grupos de Cidadãos que se constituíram para esse fim, há grandes Autarcas que por diversas razões, durante os seus Mandatos, incompatibilizaram-se com os Partidos que os elegeram, recandidataram-se e voltaram a ganhar sem que o Partido pudesse fazer algo.
A Politica tem estas e outras nuances, basta ver os Políticos profissionais como agem e como são inconstantes, na Politica Local, onde o Poder está mais próximo do Povo, a sua ação tem que ser diferente porque, em caso de não cumprimento das suas promessas, a exigência dos Eleitores é maior, estando sujeitos a apertada vigilância, com a consequente penalização nos próximos atos Eleitorais.
Os cinco Candidatos a Campo Maior têm o dever, no período que antecede as Eleições, elaborar e defender o seu Programa Eleitoral, nunca deverão enveredar em promessas megalómanas que à partida sabem que as não podem cumprir, só devem estender as pernas até onde dá o lençol, é como se costuma dizer, não gastar mais do que o dinheiro que a Autarquia recebe.
Voltarei ao tema, no entanto, quero lembrar a todos os Candidatos, caso sejam eleitos que devem estar ao serviço do Povo e não para se servirem.
Siripipi-Alentejano

AUTÁRQUICAS - Partidos apresentam Candidatos

Estamos a pouco mais de dois meses de novas Eleições Autárquicas, os Partidos e Coligações já começaram a indigitar quem vão ser os cabeças de lista, estando para breve a divulgação dos restantes Cidadãos que vão integrar essas Listas. Cabe aos Campomaiorenses decidir quem será o futuro Presidente da Câmara, neste momento já foram apresentados os candidatos do PS (Ricardo Pinheiro), PCP (António João Gonçalves), (João Burrica) apresenta-se pelo Movimento Independente “A Nossa Terra Campo Maior” e espera-se que a Coligação PSD/CDS/PP indique o seu Candidato, tal como o BE. A indicação dos nomes dos Cabeças de Lista, obriga as estruturas partidárias a mexerem-se, as lutas internas iniciaram (num dos Partidos essas lutas foram duras e fizeram moças), os Candidatos dão os primeiros passos na procura de apoios, as guerras pelos lugares de charneira e elegíveis são motivo de muitas conversas e até de mexericos (reuniões secretas em locais desconhecidos e com meia dúzia de personalidades), não nos podemos alhear dessas situações, já que a apetência pelo Poder sempre foi a causa de muita incompreensão. Os Candidatos a sufragar devem, ao longo do período que antecede o sufrágio, elaborar e defender o seu Programa Eleitoral, a sua linha de ação, analisar educadamente com justiça o trabalho executado ao longo dos anos pelos Executivos anteriores, fazendo críticas construtivas, contrapondo as ações que entenderem por bem fazer em prol de Campo Maior e das suas Gentes. Antes de falar sobre os Candidatos, quero lembrar-lhes um Princípio crucial de conduta “devem estar na Política para servirem o Povo e não para se servirem eles próprios”. Numa Terra como Campo Maior, onde todos nos conhecemos, é muito fácil falar sobre os Candidatos à nossa Autarquia, uma vez que são Cidadãos conhecidos e com provas dadas ao longo da sua vida, mas cada um com seu curriculum. Ricardo Pinheiro - O atual Presidente e candidato a novo Mandato, é um Jovem que abraçou a Política sem qualquer experiência, mas imbuído de uma enorme vontade de servir Campo Maior. O seu Mandato está a terminar, mas já podemos fazer uma análise do que foi a sua governação e apesar das dificuldades encontradas, não se saiu muito mal, é verdade que poderia ter feito mais, todavia, em meu entender esteve sempre mal assessorado. Na verdade, a situação financeira herdada foi uma pesada herança e isso limitou-o na sua ação. Foram três áreas dessa pesada herança que contribuíram na limitação de mais desenvolvimento, a saber: Despesas de Pessoal; Piscina Coberta e a Segurança de Pessoas e Bens, são estes os três fatores que considerei como uma pesada herança. No próximo Mandato, caso seja eleito, a vida ser-lhe-á mais fácil face à experiência adquirida nestes quatro anos, mas para isso, tem que constituir uma equipe coesa que o possa coadjuvar na ação governativa e de planificação, para isso há necessidade de uma reformulação profunda, é um erro de lesa Pátria, pensar que em equipa ganhadora não se mexe, o tempo é de mudança e não de estagnação. João Burrica - Foi Vereador e Presidente da Câmara, tem alguma experiência de Poder Autárquico, contudo, nem tudo o que fez foi correto, cometeu enormíssimos erros que o atual executivo ainda está a pagar e que vai onerar os futuros executivos por mais algumas dezenas de anos (Piscina Coberta, Venda da Água, Quadro de Pessoal em número excessivo, entre outras). Na sua governação, o maior dos erros foi a forma como foi concebida e construída a Piscina da Fonte Nova, uma vez que poderia igualmente construir-se, mas o Município deveria ter candidatado o projeto a fundos comunitários que lhes permitia receber, no mínimo, 80% do seu custo. Assim esse valor, acrescido de juros, é suportado pelo Município. Caso João Burrica mereça os votos dos Campomaiorenses tem que fazer uma viragem de 360º e não cometer tantas ilegalidades. António João Gonçalves - É um democrata que desde a aurora do 25 de Abril de 1974 enveredou por integrar as listas do PCP e lutar pelo desenvolvimento da sua Terra. Ao longo dos anos e nos órgãos Autárquicos que integrou, desenvolveu um trabalho sério e mereceu sempre o respeito de todas as Forças Politicas que com ele têm trabalhado. Caso seja eleito, certamente que irá a ser um Vereador participativo e que irá sempre ter em mente, não a ideologia que perfilha, mas sim o bem de todos os Campomaiorenses, colaborando com o Executivo. A Democracia precisa de pessoas participativas e não de conflitualidade. Quanto aos Candidatos do Bloco de Esquerda e PPD/PSD/CDS/PP, não vou dizer nada porque ainda desconheço quem são. O tempo o dirá! As eleições estão à porta, os Candidatos brevemente apresentarão os seus Programas Eleitorais, infelizmente, não representam as verdadeiras necessidades e soluções para as Populações, mas interesses individuais ou coletivos, que servem um objetivo imediato, a satisfação de grupos e a eleição de quem promete satisfazê-los. Senhores Candidatos, prometer é fácil, mas cumprir essas promessas é bastante mais difícil. Geralmente promete-se como não houvesse amanhã. Siripipi-Alentejano

CANDIDATOS - Não prometam o que não podem cumprir

Estamos a pouco mais de três meses das Eleições Autárquicas, já cheira a azáfama das máquinas partidárias, todavia, estranho que os eventuais candidatos e seus conselheiros não estejam ao rubro.
Nas últimas Eleições, por esta altura, já os Candidatos em Pré-Campanha davam a conhecer os seus objetivos e os Munícipes ansiavam pelo cumprimento das Promessas que cada Partido anunciava.
A verdade é que estamos na parte final deste Mandato, são decorridos mais de 3 anos e meio, muito foi feito, mas há também algumas promessas por cumprir que o Povo julgava serem importantes.
O PS, por exemplo, na sua última Convenção Autárquica, alertou os seus Candidatos para não prometerem o que não podem cumprir. António José Seguro foi coerente e pretende jogar pelo seguro, prometer é fácil, cumprir é cada vez mais difícil cumprir.
Ricardo Pinheiro no seu programa anterior afirmava: “Campo Maior tem de evoluir e mudar, rápida e profundamente. Caso contrário corremos o risco do nosso Concelho se manter numa estagnação de políticas, de ideias e de acontecimentos. Sem ideias, sem motivação, sem projetos, as Vilas e as Cidades definham e morrem”
Também apostou numa gestão participativa, implementando o Orçamento Participativo em que a comunidade seria ouvida, esta prática é muito importante por chamar a comunidade a indicar prioridades e a definir as mesmas. É um novo método implementado por muitas Câmaras e que neste Mandato foi uma salutar experiência, com alguns altos e baixos, mas julgo que no próximo Mandato os frutos a produzir serão de melhor qualidade.
É verdade que neste Mandato teve um cancro que não conseguiu curar e que continua a produzir muitas dores de cabeça na gestão do Orçamento Municipal, herdado da gestão anterior, é a famigerada Piscina da Fonte Nova que eu apelidei: “A PISCINA QUE É DE QUEM NÃO É”. O Tribunal de Contas chumbou o Processo, o que à partida proíbe a emissão de qualquer tipo de despesa, independentemente da reformulação de todo o Processo de visto, já antes, numa Auditoria efetuada pela KPMG, consta:”Permite-nos identificar indícios de irregularidades graves, suscetíveis de integrarem infrações criminais, nomeadamente para titulares de cargos políticos”.
Os assuntos hoje focados e outros que ainda vou publicar, pretendo que sejam um alerta para todos os Candidatos ao nosso Município no ato de elaboração dos seus Programas Eleitorais.
Não termino sem dizer que os Campomaiorenses (em matéria de gestão) estão atentos e que o Executivo que vier a ser Eleito, deve ter em conta que o prometido é devido: “Serão os Campomaiorenses, através da participação em Assembleias e de outros Fóruns e meios de OP, que irão decidir quais as prioridades municipais2.
O tempo urge, os Candidatos não devem esquecer-se que “ PROMETIDO É DEVIDO”
Siripipi-Alentejano

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Quem são os Candidatos

Segundo refere a imprensa Nacional as próximas Eleições Autárquicas vão ter lugar no dia 22 de Setembro, o que leva a População a questionar quem serão os Candidatos à Câmara Municipal e Juntas de Freguesia.

Como é um assunto que desperta o interesse de todos, resolvi neste meu trabalho, abordar este assunto, todavia, quero referir-vos que este trabalho sobre o Poder Local e seus Eleitos, por dever de ofício, é um trabalho de cariz técnico e até poderá possuir alguma componente política.
Neste post vou traçar, em linhas gerais, o que penso ser um verdadeiro Autarca e qual o seu papel, quero deixar-lhes algumas questões e prestar-lhes alguns esclarecimentos técnicos e princípios básicos que os poderão nortear no caso de virem a ser Eleitos.
O que escrevo não é dirigido a ninguém em particular, antes pelo contrário, é feito dirigindo-me aos Cidadãos da minha Terra candidatos às cadeiras do Poder do nosso Concelho e faço-o tendo em mira o progresso e o desenvolvimento da nossa Terra.
Dizia no princípio que as Eleições provavelmente terão lugar em Setembro de 2013, os Partidos e Coligações certamente já iniciaram as sondagens e escolha dos seus Candidatos, a verdade é que já são falados vários nomes para este ou aquele Partido!
Nestes períodos há sempre uma infinidade de Cidadãos disponíveis com apetência pelo Poder, unscom mais qualidade que outros, no entanto todos assumindo-se como os melhores do Mundo e capazes de poderem resolver todos os problemas “Prometer é fácil, mas cumprir o prometido é assaz difícil”.
As lutas partidárias na escolha dos seus candidatos tornam-se por vezes árduas, existem forças ocultas ou Barões políticos exigindo esta ou aquela pessoa, trata-se de um procedimento antidemocrático que vem sendo comum em todos os partidos, a imprensa é célere a divulgar estas situações.
É pena que assim seja, devem escolher-se os melhores e não os amigos ou os que por outros motivos pretendem impor. Os executivos que as Eleições nos trouxerem tornar-se-ão os responsáveis pelos desígnios do nosso Concelho até 2017, nesses quatro anos terão dar prioridade aos justos anseios de todos, trabalhando e lutando pelo desenvolvimento, progresso e bem-estar de todos os Campomaiorenses.
Importa referir que, face à Constituição, qualquer Cidadão que reúna as condições exigíveis na Lei pode candidatar-se, mas é bom não esquecer que as Autarquias Locais, pela atividade que desenvolvem, pelas suas atribuições e competências, pelos fundos que gerem, necessitam de Eleitos (mesmo não sendo políticos profissionais) com razoáveis conhecimentos de procedimentos administrativos e de gestão, uma vez que é a eles que lhes compete a decisão final e a responsabilidade. Os Técnicos e Assessores, como Funcionários, têm a obrigação e o dever de informarem e emitirem pareceres para que os Eleitos possam decidir em consciência, hoje esses Técnicos são corresponsáveis nas decisões que vierem a ser tomadas.
Num outro trabalho vou adiantar mais e vou debruçar-me pelas competências e atribuições, bem como sobre os Programas Eleitorais, hoje fico por aqui, mas pergunto: QUEM SÃO OS CANDIDATOS.
Siripipi-Alentejano

LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE LINHAS DE ÁGUA

Em 1 de Março do ano em curso, a Agência Portuguesa do Ambiente, através das Autarquias Locais, publicou o Edital nº. 04/2013, com o título acima indicado. Sinceramente ao ler o Edital fiquei pasmado porque as Leis nºs. 54/2005 e 58/2005 vigentes desde a sua publicação em Diário da República, infelizmente sem aplicação porque os Ambientalistas o impediam.

Em Junho de 2008 e em Outubro de 2012, escrevi sobre este assunto e questionava: “Quem se responsabiliza pela limpeza e desobstrução dos Rios e dos Ribeiros”.
As ações de limpeza e desobstrução servem para consolidarem as margens, protegendo-as contra a erosão e as cheias. A Lei da Água (Lei nº58/2005) obrigava os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de linhas de água, nas frentes particulares e fora dos agregados urbanos, a procederem à limpeza e desobstrução das linhas de água, leitos, margens e retirada de materiais acumulados.
Estas ações servem para consolidarem as margens, protegendo-as contra a erosão e as cheias. Aqueles diplomas determinavam que os utilizadores de parcelas privadas nos leitos e margens públicas, bem como as entidades privadas que exerçam jurisdição sobre elas, devem mantê-los em bom estado de conservação, procedendo à sua limpeza e desobstrução. No caso dos privados, o não cumprimento daquelas diretrizes, implicava o levantamento de um processo de contraordenação e o pagamento das despesas realizadas por entidades oficiais, para a concretização dos trabalhos.
Há dias passei na ponte da Amoreirinha e verifiquei que o Rio Caia está completamente obstruído, não conseguindo vislumbrar por onde passa o leito, é um autentico matagal. Na verdade quer o Rio Caia, quer o Abrilongo e o Xévora estão com grau de obstrução enormíssimo, o mesmo sucede com os Ribeiros, No Ribeiro das Choças o canavial é tão denso, que vai pouco-a-pouco ocupando os terrenos adjacentes.
O Povo costuma dizer: “Vale mais prevenir do que remediar” para referir que muitas das situações catastróficas provocadas pelas chuvas, quando estas são demasiado fortes, devem-se ao facto das linhas de água estarem obstruídas, não permitindo de forma natural, o escoamento das águas provenientes das nascentes e do excesso da chuva e muitas das vezes é o descuido humano e não da natureza a causadora de grande parte dos prejuízos que se verificam.
Numa análise casuística destes dois diplomas, sou obrigado a reconhecer que a intenção do legislador era a de atualizar e unificar o regime jurídico da utilização do domínio hídrico.
A verdade é que os possuidores ou proprietários desses terrenos estavam coartados de exercerem os seus direitos por imposição dos Ambientalistas, escudados pelo aval do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território que assim o determinava.
Agora, o Edital nº. 04/2013, 1 de Março, poem de novo em vigor as referidas Leis, fazendo as necessárias recomendações para a limpeza e desobstrução dos cursos de água.
É assaz importantes que os Proprietários, Rendeiros ou Possuidores de terrenos leiam como atenção as diretrizes o Edital.
Ao Estado, na qualidade de proprietário, não basta só legislar e fazer cumprir a Lei, é necessário que quem tem a obrigação de a fazer cumprir, seja o primeiro a dar o exemplo.
Siripipi-Alentejano



PARQUE HABITACIONAL E MONUMENTAL EM DEGRADAÇÃO

Ultimamente no Face BooK têm aparecido dezenas de fotografias demonstrativas do estado em que se encontra o nosso património monumental e habitacional.

É triste, muito triste, verificarmos que muito do que é a nossa fonte de história degradar-se, inibindo as gerações vindouras, no caso de destruição, conhecer a razão da nossa existência, os nossos usos e costumes, quem somos e porque somos assim.
A História dos Povos chegou até nós através das diversas fontes da história – Monumental, Oral e Escrita – foram estas fontes que nos permitiram com exatidão conhecer a vida do homem desde a sua existência e a forma como evoluíram e viveram.

Campo Maior possui um riquíssimo património monumental, basta olharmos para a nossa situação geográfica junto da fronteira, para nos lembrarmos das lutas que os nossos antepassados viveram e a razão da existência das Muralhas e do Castelo, por necessidade de se defenderem. Em volta do Castelo e intramuralhas estendeu-se a Vila e surgiram os Monumentos Religiosos.

Os Campomaiorenses orgulham-se desse riquíssimo património, infelizmente em degradação (Muralhas, Castelo, Fossos, Mártir Santo) e exigem que o organismo Estatal (IPPAR) responsável por esse património, que proceda a obras de recuperação e manutenção.
As Câmaras Municipais têm poderes para estabelecer protocolos com as entidades públicas, na conservação e recuperação do património e das áreas classificadas, cabendo-lhes igualmente propor superiormente a classificação de imóveis considerados de interesse municipal e assegurar a sua manutenção e recuperação, existem alguns a merecer a designação de interesse municipal.
Relativamente ao Parque Habitacional em degradação, infelizmente num número já elevado, cabe em primeiro lugar, aos legítimos proprietário as obras de manutenção e conservação, e em segundo lugar, é da responsabilidade dos Municípios existindo litígio, exigir compulsivamente as respetivas obras.
Importa ainda referir que em matéria de Habitação, compete aos Municípios entre outras, garantir a conservação e manutenção do parque habitacional privado ou cooperativo, designadamente através da concessão de incentivos e da realização de obras coercivas de recuperação dos edifícios. Podem igualmente ordenar, precedendo de vistoria, a demolição total ou parcial ou a beneficiação de construções que ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ou para a segurança das pessoas.
O presente artigo tem uma única finalidade, esclarecer que existem formas de combater, no bom sentido, estas situações e ao mesmo tempo reconhecer que os Municípios só por si lhes é difícil socorrer todas as situações. Há programas a que se poderão candidatar, mas é necessário fazer-se um levantamento exaustivo e junto do Governo estabelecer um contrato programa que permitam uma intervenção nos edifícios das zonas mais degradadas.
Passeiem pela Vila e vejam o estado da Moagem, da antiga Fábrica do Anis, do Prédio (Gaveto da Rua da Moagem/Avª Calouste Gulbenkian), Prédio no Largo da Misericórdia, Prédios na Rua Direita, etc.).

Siripipi-Alentejano



ELEIÇÕES AUTARQUICAS EM OUTUBRO DE 2013

Aproximam-se a passos largos as novas Eleições Autárquicas, segundo consta irão ter lugar em Outubro do corrente ano, o que é desde já uma nova preocupação, que obriga o comum dos Cidadãos a questionar, quais são os nomes indigitados pelos Partidos ou Coligações, em Campo Maior?

Tal como em 2008, resolvi abordar este tema, na intenção de por ao vosso dispor por dever de ofício, conhecimentos que adquiri e as experiências vividas como ex-Dirigente Municipal.
O que escrevo não é dirigido a ninguém em particular, faço-o na intenção que os meus Conterrâneos, candidatos às cadeiras do Poder, possam retirar algumas ilações daquilo que vou escrever ao longo dos meses que antecedem este acto Eleitoral.
Partidos Políticos possivelmente já iniciaram as escolhas dos seus Candidatos e há já quem tenha anunciado o cabeça de lista à Câmara Municipal (PS aposta na continuidade do Eng.º Ricardo Pinheiro, o PSD aposta no Jovem Psicólogo Dr. Trindade), o CDS e a CDU continuam a não divulgar qualquer possível Candidatura, o mesmo sucedendo ao Movimento que foi encabeça pelo Ex-Presidente de Câmara João Burrica).

É minha intenção neste trabalho, de uma forma isenta e sem partidarismos, abordar as Eleições que se aproximam e analisar as lutas partidárias na escolha dos seus Candidatos, por vezes são árduas, por existirem forças ocultas ou barões políticos a exigir esta ou aquela pessoa, mesmo que não tenha sido eleita democraticamente pelas respetivas estruturas partidária concelhia.

É de lamentar que essas lutas existam, é dever e obrigação de quem subscreve as listas a sufragar, escolher os melhores e não os amigos ou boys, ou os que por outros motivos queiram impor.
As eleições deste ano vão eleger novos Executivos e os Cidadãos que vierem a ser eleitos tornar-se-ão responsáveis pelos desígnios do nosso Concelho, dando continuidade às obras em curso e nesses quatro anos, as prioridades definidas nos seus programas eleitorais devem ser executadas tendo em conta os anseios dos Campomaiorenses.
Obrigatoriamente, o Executivo eleito deve trabalhar e lutar pelo desenvolvimento, progresso e bem-estar de todos, devem elaborar um Programa Eleitoral, todavia, não se podem esquecer que esse Programa não representa as verdadeiras necessidades e soluções para o Concelho, mas representa os interesses individuais ou coletivos que servem um objetivo imediato. O Programa Eleitoral deve integrar e definir os objetivos a atingir durante o Mandato e devem ter em conta as atribuições das Autarquias, para não caírem em ilegalidades.
Os futuros eleitos nunca poderão esquecer-se que o 25 de Abril trouxe-nos a Democracia e a Liberdade. O Poder Local é fruto dessa grande vitória, na próxima Quinta-Feira comemora-se o 39º. Aniversário e podemos apregoar aos sete ventos, independentemente dos erros cometidos, que foi e continua a ser a mola real do nosso País.
O Poder Local é o Poder mais próximo do Povo e a maior das verdades é que passados 39 anos, as Autarquias conseguiram dar resposta à maioria das necessidades, podendo hoje dedicarem-se ao cumprimento de outras competências, designadamente nas áreas da Educação, Desporto e Tempos Livres, Saúde, Ação Social, Defesa do Consumidor, Proteção Civil, Promoção e Desenvolvimento, Turismo, Transportes e Comunicações, etc.
Campo Maior já beneficiou de muito desse desenvolvimento, contudo, ainda há muito por fazer, é aí que está a aposta dos novos Candidatos.
Candidatos!... Façam tudo o que esteja ao vosso alcance para bem da nossa Terra e que não lhes falte AMBIÇÃO PARA CAMPO MAIOR.

Campo Maior, 23 de Abril de 2013

Siripipi-Alentejano

ELEIÇÕES AUTARQUICAS APROXIMAM-SE

Provavelmente no próximo mês de Outubro, os cidadãos Portugueses vão ser chamados a eleger os novos Autarcas para o quadriénio de 2013/1017 e neste momento já há muita gente a pensar quem serão os Candidatos à nossa Câmara Municipal e Juntas de Freguesia.

Apesar de faltarem alguns meses, os Campomaiorenses já pensam quem serão os possíveis Eleitos, por isso resolvi desde já abordar este assunto, todavia, pretendo informar os visitantes do meu Blogue, que os meus post sobre esta matéria, por dever de ofício, são trabalhos de cariz técnico, no entanto apesar de ser minha intenção alertar para os problemas sérios e catuais, não deixam igualmente de possuírem alguma componente política.
Em 2008 postei alguns trabalhos subordinados a este tema e questionei que candidatos iriamos ter, bem como o seu perfil e dizia: ”Vou traçar em linhas gerais um retrato robot, do que penso ser o verdadeiro Autarca e qual o seu papel. O que escrevo não é dirigido a ninguém em particular, antes pelo contrário, é feito dirigindo-me aos Cidadãos da minha Terra candidatos à cadeira do Poder, escrevo como Campomaiorense e não como simpatizante deste ou daquele Partido ou Movimento Independente, faço-o tendo em conta o progresso e desenvolvimento de Campo Maior.
Como qualquer outro cidadão também tenho as minhas simpatias politicas, contudo, adianto-vos que se tiver que criticar ou atacar a força politica que simpatizo, fá-lo-ei e não me esconderei atrás da ideologia que perfilho.
Disse no princípio deste trabalho que as eleições Autárquicas vão ter lugar em 2013, os Partidos Políticos e Movimentos Independentes já iniciaram as sondagens e a escolha dos seus Candidatos e até já há Cidadãos assumindo a sua Candidatura.
Em ano de eleições, sejam elas Autárquicas ou Legislativas, há uma infinidade de Cidadãos disponíveis com apetência pelo Poder, uns com mais qualidade que outros, no entanto todos assumindo-se como os melhores do Mundo e capazes de poderem resolver todos os problemas.
Prometer é fácil, mas cumprir é bastante mais difícil.
As lutas Partidárias na escolha dos seus candidatos tornam-se por vezes árduas, existem forças ocultas ou Barões políticos exigindo esta ou aquela pessoa, mesmo que essa pessoa não tenha sido eleita democraticamente pela estrutura partidária. Trata-se de um procedimento antidemocrático que vem sendo comum em todos os Partidos.
Importa ainda referir, que é dever e obrigação de quem subscrever as listas a sufragar, escolher os melhores e não os amigos ou os que por outros motivos pretendam impor.
As Eleições Autárquicas que se avizinham vão trazer-nos novos Executivo para as Câmara Municipal e Juntas de Freguesia e os Cidadãos que vierem a ser eleitos tornar-se-ão responsáveis pelos desígnios do nosso Concelho até 2017, nesses quatro anos terão de dar cumprimento aos justos anseios de todos, trabalhando e lutando pelo desenvolvimento, progresso e bem-estar de todos os Campomaiorenses.
Fica aqui o meu primeiro alerta sobre as próximas Eleições Autárquicas, é necessário começar-se desde já a ponderar e a trabalhar na constituição de uma equipa de trabalho credível, para escolher os melhores Cidadãos para integrar as listas a sufragar.
Importa lembrar que o tempo urge e que não devemos guardar para amanhã, o que já poderá ser feito hoje! Também é necessário analisar e ponderar no trabalho executado pelos Executivos ainda em serviço e depois cabe aos responsáveis Políticos decidir em consciência para bem de todos os Campomaiorenses.

Campo Maior, 14 de Março de 2013

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Comemora-se hoje, dia 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher, como forma de reconhecimento e homenagem ao SER que torna possível a continuação do Mundo em que vivemos.


É graças ao seu sentido de Mulher, Mãe, Companheira, Conselheira e Amiga que torna possível uma convivência sã, merecedora de admiração e respeito que os Homens lhes devem reconhecer, admirar e agradecer.

Foi a mulher que nas horas mais difíceis surgiu e encontrou soluções para rasgar caminhos para a mudança.

Em 1857, um grupo de operárias de Nova Iorque entraram em greve, reivindicando a redução do horário de trabalho, de mais de 16 horas diárias para 10 horas. Lutaram pela igualdade salarial já que na sua jornada diária recebiam menos de um terço do salário dos homens. Esse dia ficou marcado para sempre: a morte de 130 Mulheres queimadas num incêndio que surgiu após terem sido fechadas na fábrica e a celebração do Dia Internacional da Mulher.

Não se sabe se é verídico ou lenda, ainda está por descobrir, mas o 8 de Março passou a ser o marco que assinala as lutas e conquistas sociais, políticas e económicas das Mulheres.

Em Portugal, foi com o Abril de 1974, que a Mulher conseguiu conquistas legislativas de grande alcance, tais como o acesso a todos os cargos e carreiras administrativas, à carreira diplomática, à magistratura e o direito de voto sem qualquer restrição.

A nova Constituição garantiu-lhes a igualdade de oportunidades de tratamento no trabalho, no emprego e definiu-lhes que na família o Homem e a Mulher têm os mesmos direitos e deveres quanto à capacidade civil e politica e no que diz respeito à educação dos filhos. É igualmente reconhecido o valor social da maternidade, assegurando-se o direito, antes e depois do parto, a uma licença sem perda de vencimento. Igualmente face a legislação introduzida, as Mulheres passaram a beneficiar da Lei da Paridade, a despenalização da IVG, a Lei da Violência Doméstica e as alterações ao Código do Trabalho no domínio da parentalidade, entre outras matérias.

Mesmo com todos estes avanços as Mulheres ainda sofrem, ganham menos em funções homólogas; trabalham por vezes mais horas do que os homens e têm desvantagens nas carreiras profissionais. A mulher está, na maioria dos casos, sujeita a violência doméstica, estão mais vulneráveis à pobreza e precaridade e como se tem provado ultimamente, são mais qualificadas e ocupam menos cargos de liderança.

Muito foi conquistado, mas muito mais há ainda para ser implementado ao nível da “igualdade”

A Mulher merece tudo o que de bom existe, esta é a minha homenagem a esse SER tão belo e nós Homens não nos podemos esquecer que só somos o que somos, porque existe a Mulher e todos nós nascemos dela.

Campo Maior, 8 de Março de 2013

Siripipi-alentejano

A INSEGURANÇA IMPERA EM CAMNPO MAIOR

Em 16 de Fevereiro de 2010 escrevi neste Blogue sobre a Insegurança em Campo Maior e iniciei esse artigo dizendo que “Já lá vai o tempo em que se podia sair e deixar a porta no trinco, o carro estacionado em qualquer lugar, voltar e encontrar tudo como tinha sido deixado”
Hoje é tudo diferente, a conjuntura social e económica que se vive contribui para que os princípios éticos de então se tenham adulterado, o desemprego, a fome, os emigrantes dos países de leste e alguns extratos de pobreza e exclusão social têm contribuído para que a insegurança seja uma das maiores preocupações de quem tem a responsabilidade de zelar pela segurança das pessoas e de seus bens.
Infelizmente esse tempo de paz e de harmonia que imperava na nossa Terra, que fazia dela uma Vila pacífica, de um momento para o outro, viu-se assolada por uma vaga de vandalismo urbano, de roubos em viaturas, de assaltos a residências em pleno dia e até durante a noite com os proprietários descansando, roubos por esticão e até furtando idosos que acabando de receber a sua parca reforma ou pensão são perseguidos e espoliados desses valores.
É uma realidade que se constata, que lamentamos e que as autoridades, perante estes factos, deveriam atuar e não o fazem como seria de esperar!
Em Campo Maior, sabe-se quem são os seus autores e de onde partem, há zonas mais vulneráveis que outras e a principal é sem dúvida o Mártir Santo onde existe um grupo de jovens de etnia cigana que são os responsáveis por esses atos de vandalismo praticado em viaturas que ali estacionam durante as celebrações religiosas no Convento ou transitam.
Há um facto que não podemos deixar de salientar, em Campo Maior a taxa de delitos cometidos por ciganos é maior do que a cometida pela restante população, todavia, deve-se igualmente salientar que nem toda a comunidade cigana procede de igual forma. Não podemos sempre imputar-lhes as culpas, nem que todos sejam indisciplinados.
Os factos acontecidos nos últimos dias, levaram-me de novo a falar da comunidade cigana e da necessidade urgente da nossa Autarquia ter que resolver o problema do seu realojamento
A segurança das pessoas e bens é um dever do Estado e um direito das populações. A Câmara Municipal, como organismo de administração pública, deverá preocupar-se com os atos de marginalidade que ultimamente se têm verificado, fazendo reunir o Conselho Municipal de Segurança, para no uso das suas competências, promover e articular ações que garantam a segurança e tranquilidade das pessoas.
Para que a insegurança acabe, as Autoridades têm o dever de zelar, como lhes compete, pelos Cidadãos e não podem, nem devem permitir que estas situações continuem a existir.

Siripipi-alentejano

PISCINA DA FONTE NOVA - Tribunal de Contas chumba PPP

A decisão de construir o complexo de Piscinas da Fonte Nova tornou-se num imbróglio, recheado de ilegalidades gravíssimas, com as necessárias consequências financeiras.


Antes de dar a conhecer algumas partes do Acórdão do Processo de Fiscalização Prévia nº. 402/2012 (Recusa de Visto do T.C.) importa relembrar o seu trajeto desde que o Executivo anterior decidiu a sua construção.

Em Abril de 2011 postei um artigo relacionado com a abertura da Piscina, que mereceu por parte dos meus leitores, dezenas de comentários questionando-me qual razão da Piscina só tenha aberto passado mais de dois anos (16 de Abril) da sua inauguração (28/06/2009).

Apesar de eu ter adiantado, noutros trabalhos, algumas situações, expliquei em 11 de Maio de 2011 num artigo intitulado “PISCINA COBERTA-Custos, anomalias e encargos financeiros”, tive o cuidado de enumerar todos os problemas que estiveram relacionados com a construção, adjudicação, financiamento e outras anomalias técnicas.

Posto isto, vamos ao que interessa, trata-se de uma Piscina que eu apelidei “Que é de quem não é” e porquê? A Câmara, presidida por João Burrica, criou uma Empresa Municipal. CAMPOMAYOR XXI – com poderes para a sua construção e foi a Câmara Municipal que avalisou um empréstimo de 5.000.000,00 € na CGD pagável em 20 anos. É óbvio que os encargos financeiros desse empréstimo seriam suportados pelo Município, uma vez que a Empresa Municipal não disporia de receitas próprias. Mais tarde, o Presidente da Campomayor XXI com o aval do então Presidente do Município, propuseram à Assembleia Municipal, a criação de uma pareceria público privada que passou a denominar-se “Campiscinas S.A.”, sendo 51% do seu capital subscrito pela MGR e os restantes 49% pela Campomayor XXI, o que pressuporia a divisão de encargos. A Piscina foi construída pelo sócio maioritário “MGR”, existindo nesta adjudicação, no meu entender, inúmeras ilegalidades que denunciei na Assembleia Municipal enquanto Deputado naquele Órgão. No trabalho que referi (11/05/2011) poderão analisar, com mais detalhes, todas as anomalias.

A Câmara Municipal em reunião de 16 de Janeiro do ano em curso (Acta nº 2) tomou conhecimento da decisão do Tribunal de Contas (Processo nº. 402/2012) em recusar o visto do contrato de cessão de exploração do complexo de Piscinas Cobertas de Campo Maior com a promessa de transmissão de propriedade plena a celebrar com a Campiscinas, pelo prazo de 30 anos, no valor de 8.675.000,00 €.

O Acórdão do Tribunal de Contas nº 27/2012 faz uma análise pormenorizada da pareceria decidida e implementada pela Câmara

Municipal para a construção do complexo de Piscinas. Aponta-lhe vícios de ilegalidades que se verificaram desde o seu início, imputando igualmente responsabilidades aos vários intervenientes, passiveis de instauração de procedimentos de responsabilidade pessoal.

O TC critica e põe em causa:

A decisão da constituição da Pareceria; a constituição do direito de superfície; o recurso ao financiamento externo; a previsão da possibilidade de cedência; a publicitação que levou à escolha do parceiro privado.

Dessa forma chumba em termos de conformidade legal todo este processo herdado do Executivo anterior, pondo a nu em termos claros a sua manifesta ilegalidade.

A recusa de visto é a consequência necessária e inevitável da ilegalidade do processo iniciado em 2006.

Pelas consequências que dele resultam para o modelo existente, põe-lhe assim definitivamente termo, já que inviabiliza os pressupostos em que assentava, pela sua desconformidade legal.

Fruto do reconhecimento dessa ilegalidade, o Município terá agora que encontrar uma solução dentro do actual quadro legal (Lei nº 50/2012) que disciplina o sector empresarial Local.

Na reunião do Município e 16 de Janeiro foi reconhecido que, a gravidade dessa ilegalidade assumirá proporções ainda mais relevantes no actual momento de crise, pois a solução que terá de ser adotada poderá vir a pôr em causa postos de trabalho existentes e outras ambições e necessidades do Município, que terão que vir a ceder para acudir às responsabilidades decorrentes do chumbo definitivo deste negócio ruinoso para o nosso Concelho.

Este é o último capítulo da novela “Piscina da Fonte Nova” o Tribunal de Contas no âmbito das suas competências, em matéria de fiscalização prévia, exerceu a sua ação e negou o visto. As ilegalidades têm que ser suprimidas e reposta a sua legalidade.

A criminalização jurídica dos atos políticos está contemplada na Lei nº 41/2010, de 3 de Setembro (Crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos). Quem usa e abusa dos dinheiros públicos, politicamente ou em proveito próprio deve prestar contas. As anomalias verificadas são atos de má gestão e por isso não devem ficar no esquecimento.

Faça-se justiça e cumpra-se o acórdão do Tribunal de Contas.

Siripipi-Alentejano

SOLIDARIEDADE EM TEMPO DE CRISE

Faltam poucos dias para que o Natal se comemore no Mundo cristão, é mais uma folha que se vira no calendário da vida, fica para trás mais um ano, outro se aproxima e a esperança renasce em cada um de nós.

O Natal é sempre quando cada um de nós o quer, o Natal é sinónimo de Paz, Amor, Liberdade e Fraternidade. Este período do calendário romano deveria ser, para todos um raio de luz que iluminasse o Mundo e contribuísse para o bem-estar de todos os seres humanos sem desigualdades e preconceitos, erradicando ou minimizando a fome e a miséria que se está instalando no seio dos mais necessitados, por força da crise que vivemos

Natal é Paz, é um período em que todos, mas todos, deveriam fazer um exame de consciência ao seu passado recente e guardar como forma de procedimento futuro, somente o que de bom executaram.

O novo milénio vai fazer doze anos e continua o seu caminho incessante, importa analisar e refletir do que de bom ou de mau nos trouxe, é necessário modificar, programar e planificar o futuro para ultrapassar a crise que nos foi imposta e que nos está conduzindo para um poço sem fundo.

A miséria instalou-se, a fome é um dado adquirido, o Governo mantêm-se impávido e sereno fazendo-se de cego, surdo e mudo, enquanto o Povo massivamente protesta.

Contrariamente ao que muitos idealistas apregoam, o Mundo continua a não ser um mar de rosas, um paraíso, é infelizmente um antro conspurcado, uma selva onde impera a Lei do mais forte, que tudo quer e que tudo faz, onde o pobre continua mais pobre, onde os desprotegidos continuam sem proteção, onde existe cada vez mais exclusão social, onde os ricos se tornam mais ricos e poderosos.

É neste período que deveríamos fazer um exame de consciência aos acontecimentos verificados no nosso País durante este ano e meio (2011/12) e certamente concluiremos que quase nada de bom nos trouxe ou foi feito em prol da população, antes pelo contrário, deparamo-nos com maior desemprego, maiores desigualdades sociais e consequentemente com um dos maiores flagelos da Humanidade, a extrema pobreza e a fome.

Infelizmente é muito triste o resultado deste exame de consciência, já que a ambição do Homem e a sua apetência pelo Poder são, as causas principais de todos esses males, mas há igualmente os oportunistas, os fanáticos políticos, ideólogos e os que sem escrúpulos se aproveitam da ocasião para dominarem a seu belo prazer, enriquecendo e corrompendo a Sociedade.

Campo Maior, ao longo dos últimos cinquenta anos, viveu bons e maus momentos, todavia, como os que estão agora passando, não têm qualquer comparação. Nos anos cinquenta e sessenta o Povo sentiu dificuldades, havia miséria e fome, os salários eram baixos, a sua principal atividade era a agricultura, a indústria era praticamente inexistente e a cultura dos Campomaiorenses era quase uma miragem, imperava o analfabetismo, poucos eram os que iam além da quarta classe, a ditadura preferia ter um Povo inculto e submisso.

Hoje a realidade é outra, os tempos evoluíram e as novas tecnologias proporcionaram um futuro diferente às gerações que surgiram após o renascimento da liberdade e da democracia, mas essa nova forma de viver e estar em sociedade trouxe igualmente outros dissabores e esses são fruto da crise que se instalou em todo o Mundo.

Neste período deve imperar a solidariedade, nós Campomaiorenses somos um Povo solidário e por isso devemos contribuir, cada um à sua maneira e como puder, para minimizar e ajudar os nossos conterrâneos que precisam, a verdade é que há dezenas de famílias a receber diariamente a ajuda alimentar.

Em Campo Maior há fome! Será que nos podemos orgulhar deste flagelo? Não e não! Temos que fazer valer a nossa voz e agir rapidamente!

O Siripipi-Alentejano, nesta época Natalícia, deseja a todos os seus conterrâneos e a quem visita este Blogue, votos de um Feliz e Santo Natal e que a solidariedade entre nós seja um dado adquirido.

Siripipi-Alentejano

Campo Maior, 11 de Dezembro de 2012



PASSIVIDADE DAS AUTORIDADES OU DUALIDADE DE CRITÉRIOS

A insegurança e os atos de Vandalismo continuam a ser o dia-a-dia dos Campomaiorenses e as Autoridades aqui sediadas são, nalguns casos, de uma extrema passividade face aos acontecimentos que surgem e por vezes existe dualidade de critérios nas suas ações.

Ainda não há muito tempo que publiquei um artigo dedicado a este tema e como cidadão livre de um País que se diz democrático, manifestei o meu desagrado e apelei ao bom senso dos meus conterrâneos e dos que detêm o poder, para de uma vez por todas erradicarem da nossa Terra, os inimigos do alheio, os que recebendo todos os subsídios (reintegração e rendimento mínimo) sem nunca terem trabalhado e roubando indiscriminadamente, vivem melhor que os cidadãos que sempre pagaram os impostos, auferindo salários baixos ou reformas de miséria.

Esta semana, no regresso do Cemitério, umas Senhoras foram saqueadas por jovens de etnia cigana (conhecidos das Autoridades) a quem roubaram as malas com dinheiro, ouro e documentação, fugindo para o seu Gueto (Mártir Santo).

È de lamentar que as Autoridades depois de terem recebido a respetiva queixa com a competente identificação dos prevaricadores, não tenham feito absolutamente nada, alegando que só em flagrante é que poderão atuar.

Ao que chegou o nosso País! A nossa Terra, ao longo dos anos, tem sido mais madrasta do que Mãe, sempre acolhemos os que se quiseram integrar na nossa comunidade, aceitando a nossa forma de viver, as nossas regras, os nossos usos e costumes sem olharmos a raças, a credos ou à cor da pele, os que veem por bem são recebidos com urbanidade e com o espírito de hospitalidade de que os Campomaiorenses estão imbuídos.

A insegurança é uma constante, hoje os nossos idosos já não podem circular livremente em paz, sujeitam-se a assaltos na via pública ficando privados dos seus bens, muitos deles têm ficado sem as suas reformas depois de as terem recebido nos CTT.

Apetece-me perguntar! Onde estão as Autoridades? Será que a GNR de Campo Maior só serve para autuar os automobilistas legalizados quando estacionam mal, ou têm alguma anomalia na viatura ou se esquecem da documentação! Os Cidadãos de Etnia Cigana conduzem viaturas degradadas sem inspeção, sem carta de condução, sem seguro e não são mandados parar, nem são autuados.

É tempo de todos os Cidadãos, em conformidade com a nossa Constituição, serem tratados da mesma maneira, uma vez que as Leis se aplicam a todos por igual ou será que as Autoridades pagas por todos nós, têm medo deles ou recebem ordens específicas para não os autuarem? Mal de nós se for assim! A Lei instituída aplica-se a todos da mesma maneira!

Além dos roubos, começaram a surgir novos atos de vandalismo e esses poem em causa o nosso património municipal, basta as atrocidades cometidas nas Muralhas do Castelo, no Mártir Santo, para agora se virarem para equipamentos urbanos.

Basta, é tempo de dizer Basta, é tempo de deixarmos de ser pessoas de brandos costumes, de deixarmos a passividade e unidos civicamente, manifestar e exigir ao Presidente da Câmara que a insegurança e o vandalismo sejam erradicados de Campo Maior e que as Autoridades exerçam a competência que em matéria de segurança lhes está cometida.

Campo Maior, 27 de Novembro de 2012

Siripipi-alentejano

EM TEMPO DE CRISE AUTARQUIAS DEVERIAM REDUZIR TAXAS

A crise instalou-se e a austeridade, a qualquer preço, radicalizou a vida política e social do País. Para o Governo tornou-se imperioso impor aos Portuguesas medidas drásticas que culminaram numa maior discriminação social, em que os Pobres vão continuar a ser mais pobres e os Ricos cada vez mais Ricos.


As medidas tomadas retiram os Subsídios de Férias e de Natal dos Funcionários Públicos do ativo que vão sofrer um corte equivalente a um subsídio, enquanto os Pensionistas e Reformados perderam-lhes o direito. É mais uma discriminação deste Governo, uma vez que se esqueceram que existem direitos adquiridos que não podem ser usurpados, direi mais roubados.

A aprovação do O.E. para 2013, com a inclusão de regras impostas pela famigerada TROIKA, vão contribuir para um maior agravamento da já dura vida dos Portugueses, estas medidas vão tornar-se insuportáveis e têm como consequência “uma polarização da vida política e uma agudização das tensões sociais”.

O OE vai trazer-nos um novo IMI, este mais penalizador, face à atualização dos valores patrimoniais dos prédios rústicos e urbanos. Esta atualização com a aplicação das Taxas, fixadas arbitrariamente pelas Câmara Municipais (Prédios Rústicos…até 0,8; Prédios Urbanos…até 0,5; Prédios Urbanos avaliados pelo CIMI…0,2) e a Derrama…até 1,5% sobre o rendimento das empresas. As Assembleias Municipais sobre proposta das Câmaras fixam as suas taxas até ao limite destes fatores.

Na vigência da Contribuição Predial a taxa incidia sobre o Rendimento Coletável e não sobre o Valor Patrimonial, esta é que é a diferença!

O IMI é uma receita própria das Autarquias, os valores a cobrar vão ser de tal ordem, que a maioria delas não sabe qual vai ser a sua grandeza.

Há algumas Câmaras que já se aperceberam desses valores e estão pensando reduzir as suas Taxas Fiscais. Essa redução de Taxas seria uma espécie de “choque fiscal positivo” com especial incidência no Imposto sobre Imóveis (IMI) e na Derrama, a partir do próximo dia 1 de Janeiro.

No seguimento desta medida politica, todas as pequenas e médias empresas a operar no nosso Município, tal como os empresários em nome individual que apresentem em sede de IRC um volume de negócios inferior ou igual a 150 mil euros, não iriam pagar Derrama em 2013.

Por outro lado, os prédios avaliados pelas novas regras do IMI, terão uma tributação de apenas 0,35 %, o que implica uma redução de 12,5% face ao corrente ano.

Com estas alterações, o nosso Executivo dava um sinal de solidariedade e esperança à população, numa época de grandes dificuldades económicas para as famílias do Concelho.

Como não desempenho qualquer cargo em Órgãos Deliberativos para os propor, faço-o como simples Eleitor, na esperança que alguém dos Eleitos leia este trabalho e os mova a sugerir ao nosso Executivo para bem de todos os Campomaiorenses.

Campo Maior, 11 de Outubro de 2012

Siripipi-Alentejano

QUEM SE RESPONSABILIZA PELA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS RIOS E DOS RIBEIROS

Em Junho de 2008 escrevi um artigo intitulado desobstruir as suas margen“Caia, Xévora e Abrilongo – Quem manda limpar e s” apelando a quem de direito para que procedessem a esses trabalhos.


Na altura, a nova Lei da Água, aprovada pela Lei nº. 58/2005, obrigava os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de linhas de água, nas frentes particulares e fora dos aglomerados urbanos, para procederem à limpeza e desobstrução das linhas de água, leitos, margens e retirada de materiais acumulados.

As ações de limpeza e desobstrução servem para consolidarem as margens, protegendo-as contra a erosão e as cheias. Aquele diploma determinava que os utilizadores de parcelas privadas nos leitos e margens públicas, bem como as entidades privadas que exerçam jurisdição sobre elas, devem mantê-los em bom estado de conservação, procedendo à sua limpeza e desobstrução. devem mantê-los em bom  No caso dos privados, o não cumprimento daquelas diretrizes, implicava o levantamento de um processo de contraordenação e ao pagamento das despesas realizadas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, para a concretização dos trabalhos.

Há dias passei na ponte da Amoreirinha e verifiquei que o Rio está completamente obstruído, não se conseguindo vislumbrar por onde passa o leito, é um autêntico matagal. Esta situação chamou-me a atenção e resolvi verificar “in loco” noutros locais. Na verdade, quer o Rio Caia, quer o Abrilongo e o Xévora estão com um grau de obstrução enormíssimo, o mesmo sucede com os Ribeiros. No Ribeiro das Choças o canavial é tão denso, que vai pouco-a-pouco pelo seu crescimento, ocupando os terrenos adjacentes.

Pelos vistos, todas as linhas de água que atravessam o nosso Concelho, na maioria os seus leitos estão demasiado obstruídos e o matagal existente nas margens faz desviar o seu curso, é o que se passa na ponte do Caia na Amoreirinha e no percurso do Xévora desde o pego das Barrancas até entrar em Espanha.

Não nos podemos esquecer que a natureza criou as linhas de água, os ribeiros, os rios, é óbvio que o fez para servir de escoamento das águas das chuvas para que não haja inundações, por isso devem estar desobstruídas para que o seu principal objetivo seja atingido em toda a sua plenitude.

O Povo costuma dizer: “Vale mais prevenir do que remediar” para referir que muitas das situações catastróficas provocadas pelas chuvas, quando estas são demasiado fortes, devem-se ao fato das linhas de água estarem obstruídas, não permitindo de forma natural, o escoamento das águas provenientes das nascentes e do excesso da chuva e por vezes é o descuido humano e não a natureza, a causadora de grande parte dos prejuízos que se verificam.

Numa análise casuística deste diploma (que não sei se ainda vigora) sou obrigado a reconhecer que a intenção do legislador, era atualizar e unificar o regime jurídico da utilização do domínio hídrico.

A verdade é que ultimamente os possuidores ou proprietários desses terrenos, estão proibidos de limparem as margens e os leitos das linhas de água, sob pena de se sujeitarem a um processo de contra ordenação, é o Ministério de Ambiente e do Ordenamento do Território que assim o determina.

Não tenho nada contra os Ambientalistas, mas na verdade esses Senhores querem impor regras que vão contra os destinos da Natureza, para eles o que conta é preservar algumas espécies da fauna (Cegonhas, Grus, Lontras, Abetardas e outras espécies) como se nunca tivessem existido e procriado ao longo dos tempos. É agora que o vão deixar de fazer?

As cheias transportam tudo e nos lugares obstruídos, a força da água é devastadora, podendo danificar e até destruir as pontes e tudo o que na sua frente existir.

A época das chuvas aproxima-se, não nos podemos esquecer que “Vale mais prevenir do que remediar”.

Ao Estado não basta só legislar e fazer cumprir a Lei, é necessário que quem tem a obrigação de a fazer cumprir, seja o primeiro a dar o exemplo.

Campo Maior, 1 de Outubro de 2012