A PISCINA DA FONTE NOVA TORNOU-SE NUM ELEFANTE BRANCO

Ontem começou a chegar às nossas casas a edição de Outubro do “Jornal de Campo Maior, propriedade do nosso Município, informando sobre as iniciativas encetadas ou em execução. È um assunto que irá ser objecto dum posts que vou dedicar ao 1º ano do Mandato do actual Executivo, efeméride que se comemora no próximo dia 28 de Outubro e que eu saiba não vai ter Jantar de aniversário e apoio.
Da leitura que fiz deste Jornal não encontrei qualquer informação sobre o que se está passando com a Piscina da Fonte Nova, inaugurada em 28 de Junho de 2009, o que lamento por se tratar de um equipamento importantíssimo, encerrado há quase dezoito meses, mas que dia-a-dia tem custos de amortização de capital e juros, de manutenção e despesas com o Pessoal que lhe está afecto. Esses custos terão que ser suportados, em minha opinião, pela Campiscinas S.A. propriedade do equipamento, proporcionalmente, pela MGR (51%) e Empresa Municipal Campomayor XXI (49%).
Na realidade, a maioria das Empresas Municipais estão descapitalizadas, não têm receitas suficientes para cobrir as despesas, a Campomayor XXI está nessas condições e neste caso tem que ser o Município de Campo Maior a suportar todos os custos e olhem que não são assim tão poucos!
Os Campomaiorenses têm o direito de saber o que se está passando, porque é que ainda não nos explicaram a verdade desse tão ruinoso negócio?
É bom lembrar-vos que no ano de 2007, a Câmara deliberou por maioria, aprovar a minuta da carta de conforto para a concessão pela CGD, de um empréstimo de 4.250.000,00 € à Campiscinas S.A. para financiamento das Piscinas e infra-estruturas necessárias. A Campiscinas adjudicou, sem concurso ou visto do Tribunal de Contas, pelo valor de 3.450.000,00€, à MGR-Engenharia e Construções a construção daquele empreendimento. Qual a contra partida que esta firma teve no negócio?.. Terá capitalizado lucros no orçamento da obra? É que este orçamento foi unicamente verificado pela adjudicatária que detém 51% do capital da Campiscinas SA.
Perante este factos, o novo Executivo determinou a adjudicação a uma Empresa da especialidade, a realização de uma auditoria pelo prazo de 45 dias. A Câmara Municipal na posse do Relatório da Auditoria determinou ao seu Consultor Jurídico que procedesse à sua análise, elaborando o seu parecer, o que foi feito e presente na reunião de 21 de Abril (acta nº 9).
A Câmara, face ao referido parecer, deliberou por maioria: “1 – O apuramento de responsabilidades por eventuais ilegalidades quer na constituição da Empresa Municipal Campomayor XXI, quer na contratação da citada parceria público privada; 2 – Proceder à elaboração de comunicações e participações que se mostrem necessárias para o efeito, nomeadamente para a Procuradoria-geral da República, Tribunal de Contas, Inspecção Geral de Finanças e Inspecção Geral do Território”.
Na reunião de 5 de Maio (Acta nº 10) o Jurista da Câmara a pedido do Presidente esclareceu o Executivo sobre factualidade que revestiu a constituição daquela Empresa Municipal, bem como da contratação da parceria público privada para participar na constituição da Campiscinas. O Jurista adiantou que dos documentos preparatórios já disponibilizados pela Auditora, permite adiantar a existência de indícios de irregularidades graves susceptíveis de integrar infracções criminais, igualmente adiantou haverá possibilidade de existirem irregularidades graves na contratação com o parceiro privado (MRG).
Os factos são evidentes, as Piscinas continuam encerradas e o ZÉ Pagante que somos nós - continuamos impávido e serenos esperando uma explicação plausível.
Antes de lhes formular que comentem construtivamente e sem ofensas este tema, adiantar-vos-ei que o Vereador Hermenegildo Rodrigues na reunião de 21 de Julho questionou o Senhor Presidente sobre se tinha havido uma reunião em Coimbra e qual o resultado da mesma, referente à Campomayor XXI? O Senhor Presidente esclareceu que a reunião não se tinha realizado em Coimbra, por impedimento do Engenheiro representante da MGR, tendo-se realizado uma semana depois em Campo Maior. O nosso Edil esclareceu ainda que nessa reunião foi empossado o novo Conselho de Administração da Campiscinas S.A.
Com todos estes imbróglios a Piscina vai tardar em abrir, resta a consolação que alguém, não o Povo a possa desde já utilizar, para a maioria dos Campomaiorenses e de quem ali passa, este equipamento deixou de ser uma Piscina e passou pelos factos referidos, a ser UM ELEFANTE BRANCO.
Siripipi-alentejano

A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR

No passado dia 2 de Outubro a Câmara Municipal em cerimónia realizada no Centro Cultural, homenageou o Professor Doutor Mário Ruivo e o Centenário da implantação da República. Tratou-se de um evento Cultural de alto nível, pela sua concepção, pelas intervenções do Presidente da Câmara e Homenageado. Da mesma maneira é meu dever enaltecer a forma como o Dr. Francisco Galego dirigiu a cerimónia e a lição de história da vida dos Campomaiorenses, nos séculos XIX e XX.
A Homenagem agora prestada peca por tardia, mais vale tarde do que nunca como diz a sapiência popular, todavia, é necessário explicar a sua génese e de onde partiu a ideia, uma vez que a proposta não é da autoria da Câmara Municipal, mas sim da Assembleia Municipal.
O Blogue “Campo Maior na Internet” postou no dia 6 de Outubro, o artigo “O SEU A SEU DONO” que relatou aquele acontecimento e chamou a atenção dos seus leitores, informando-os que a origem deste acto partiu de uma proposta MICM, aprovada por unanimidade, em reunião da Assembleia Municipal celebrada no dia 16 de Abril de 2009.
Em abono da verdade e para sua clarificação, aqui fica a razão deste importantíssimo acto.
A atribuição de insígnias e medalhas é uma forma de reconhecimento público a todos os que de alguma forma contribuíram para o engrandecimento de Campo Maior, mas também para enaltecer os actos individuais de personalidades naturais ou residentes no Concelho. Segundo o actual Regulamento, na minha opinião a necessitar de ser revisto, esse reconhecimento é uma das competências do Executivo e as propostas de concessão poderão ser apresentadas por qualquer dos seus Membros ou por recomendação da Assembleia Municipal.
Como 2009 era ano de eleições Autárquicas sabia-se que João Burrica seria candidato a novo mandato e como tal aproveitaria a cadeira do poder para cativar votos realizando Algumas acções de charme político.
A sua primeira acção foi fazer aprovar em reunião da Câmara, onde detinha a maioria, uma proposta de homenagem pública, a todas as Associações do Concelho, como forma de reconhecimento pelos contributos prestados ao Concelho e a todos os Campomaiorenses, esperando retirar alguns dividendos.
Tratando-se de uma homenagem que abarcaria um grande leque de Associações Socioculturais e Desportivas, o MICM entendeu que ao abrigo do Regulamento Municipal de Insígnias e Medalhas se deveria sugerir e recomendar que o Município aprovasse a Concessão da Medalha de Mérito Municipal Dourada ao Ilustre e Insigne Campomaiorense Dr. Mário João de Oliveira Ruivo cujo curriculum vitae nos honra.
Em reunião da Assembleia Municipal celebrada no Centro Cultural no dia 16 de Abril de 2009, foi aprovada por unanimidade, na presença de todo o Executivo Municipal, a Proposta de Recomendação ao Executivo, elaborada pelo MICM, para a atribuição daquela distinção.
Passados alguns meses e como a Câmara ainda não tinha apreciado a proposta da Assembleia Municipal, o Vereador João Muacho, entretanto já como Vereador em regime de não permanência, requereu em 2 de Setembro de 2009 que a Câmara apreciasse a proposta do MICM na próxima reunião.
Face ao documento daquele Vereador, o Executivo Municipal aprovou na reunião de 16 de Setembro, por unanimidade, atribuir a referida Medalha e submetê-la à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal.
Como se aproximava o fim do Mandato, João Burrica deveria ter aproveitado a última reunião do Órgão Deliberativo para obter a sua aprovação, o que não fez.
Essa aprovação só teve lugar na primeira reunião deste ano, realizada em Abril, um ano após a sua recomendação e finalmente no passado dia 2 de Outubro consumou-se o acto que o MICM propôs.
Como disse o “ Campo Maior na Internet” – O SEU A SEU DONO” eu direi que a Câmara na cerimónia de entrega da Medalha ao Homenageado, deveria dar a conhecer o conteúdo da Proposta e de quem partiu essa iniciativa.
Dessa cerimónia poderá transparecer que a ideia foi deste Executivo, quando na verdade, a iniciativa foi do MICM com aprovação unânime da Assembleia Municipal em reunião de 16 de Abril de 2009.
A César o que é de César!...
Siripipi-alentejano

AUTARQUIAS NÃO RESPEITAM LEI NA ADMISSÃO DE PESSOAL

A comunicação social nos últimos dias chamou a nossa atenção para o problema de admissão indevida de Pessoal pelas Autarquias, o que contraria as directrizes emanadas pelo Governo.
Vivemos um período extraordinariamente difícil, o Governo está em maus lençóis e estamos sujeitos, tal como na Grécia, a que o FMI intervenha com as consequências que daí advêm, é altura de apartar o cinto, os nossos governantes continuam escondendo a cabeça na areia, tal como uma avestruz e a bancarrota está espreitando e ao menor descuido surgirá.
Somos um País dependente de financiamentos externos e os donos do vil metal, sabendo que poderão correr riscos elevados, só emprestam a juros elevadíssimos. Esta crise irá incidir unicamente no Povo trabalhador e com menos recursos, somos sempre nós que pagamos os devaneios e a incompetência de quem governa.
É do conhecimento geral que a máquina administrativa do Governo é demasiado pesada e até foram tomadas medidas para diminuir o número de funcionários, o que não surtiu efeito, igualmente as Autarquias receberam instruções para que a admissão de pessoal fosse congelada, todavia, continuam a admitir cada vez mais pessoal. Os últimos dados vindos a público apontam para quase 10.000 novos trabalhadores o que vai provocar um acréscimo de 3,9 % na massa salarial.
A grande maioria dos Municípios têm Pessoal em excesso, as regras impostas pelo art. 10º do Dec-Lei nº 116/84, na redacção da Lei nº 44/85, que estabelece: as despesas efectuadas com o Pessoal do Quadro não poderão exceder 60% das receitas correntes do ano económico anterior ao respectivo exercício, As despesas com Pessoal em Qualquer Outra Situação (Pessoal Contratado) não pode ultrapassar 25% do limite dos encargos com o Pessoal do Quadro.
A Constituição concedeu às Autarquias o direito a terem património e finanças próprias, o que lhes garante uma autonomia financeira, da mesma forma é-lhes conferido o direito de possuírem Quadros de Pessoal para prosseguir as suas atribuições e competências.
Na realidade, os Presidentes das Câmaras esquecem-se destas regras, continuando, a seu belo prazer, a sobre carregar os orçamentos municipais, a maioria das vezes por necessidades eleitoralistas e para cumprir promessas. Este excesso de despesas com o Pessoal diminui a realização de investimentos produtivos, os objectivo e as promessas eleitorais caiem no esquecimento por falta de capital.
As Autarquias têm a obrigação, tal como o Governo, de fazerem cortes drásticos nas despesas correntes (Pessoal e Funcionamento) só deveriam admitir pessoal respeitando os limites que lhe estão fixados.
Os Quadro de Pessoal existem para darem resposta às suas necessidades, o que pressupõe que só em casos excepcionais é que deveriam admitir Pessoal além do Quadro.
No caso de Campo Maior e segundo o Mapa de Pessoal anexo ao Orçamento para 2010, o número de trabalhadores ao seu serviço era de 328, será que há necessidade de tantos? O que fazem e onde andam? Obras de vulto em curso e que afectem muito Pessoal, julgo que não existem!
O novo Orçamento está para breve, vamos apertar o cinto e ser realistas!
Campo Maior, 25 de Setembro de 20210

ASSEMBLEIA MUNICIPAL - A Dança das Cadeiras

A Assembleia Municipal como Órgão Deliberativo tem uma acção preponderante na vida de um Município, uma vez que as competências que lhe estão cometidas, face a uma votação negativa da maioria dos seus Membros, pode inviabilizar a actividade Municipal e até pode fazer cair o Executivo, provocando um novo acto eleitoral.
O actual Órgão Deliberativo foi empossado em 28 de Outubro de 2009 e ficou constituído por: 7 elementos do P.S, 7 do Movimento Independente, 1 da C.D.U. e 3 Presidentes de Juntas de Freguesia “ (2 Movimento do Independente e 1 do P.S), cabendo a Presidência após votação por escrutínio secreto a um eleito do referido Movimento.
Na altura, o aparecimento de um voto em branco, provocou alguma “frisson” pois parecia que existia um pré-acordo com a C.D.U, para que o P.S. elegesse a Mesa da Assembleia e o voto em branco (certamente de um Judas) permitiu dar continuidade à mesma Mesa da anterior Assembleia Municipal.
Apesar da maioria absoluta na Câmara e a composição da Assembleia, o P.S. tem governado o Município sem qualquer entrave por parte das restantes forças da Assembleia Municipal, o que é de saudar para bem de todos os Campomaiorenses.
Os debates têm-se processado naturalmente, mas de vez em quando surgem alguns temas mais controversos e os ânimos alteram-se, mas sempre com um espírito de urbanidade e de respeito.
A situação mais complicada e que poderá ter uma leitura mais política, deve-se ao facto de um elemento do Movimento Independente de João Burrica, funcionário do Quadro de Pessoal do Município, ter apresentado o pedido de renúncia de Membro da Assembleia Municipal. Além deste ex-eleito existem outros que também são trabalhadores Municipais e que por terem perdido as eleições, não se devem sentir com muito à vontade, todavia, julgo que os actuais responsáveis não são pessoas rancorosas e como tal respeitarão as opções que esses cidadãos tomaram, em democracia é um direito que lhe assiste
O pedido de renúncia é acto normalíssimo da vida política e a Lei prevê naturalmente e de forma simples como se processa a substituição, no entanto neste caso e segundo pedido de esclarecimento do P.S. feito na reunião de 17 de Abril, não foi cumprido o estipulado no artº76º da Lei nº. 169/99, alterado pela Lei nº 5-A/2002. Na reunião de 22 de Junho a substituição ainda não tinha tido lugar, funcionando aquele Órgão com um eleito a menos.
A convocação do membro substituto compete ao Presidente da Assembleia e tem lugar no período que medeia entre a comunicação da renúncia e a primeira reunião que a seguir se realizar. O Presidente respondendo ao pedido de esclarecimento, disse que o Vogal ainda não tinha sido substituído porque não se conhecia a pessoa que o iria substituir por não-aceitação por parte de alguns membros da lista. Esta afirmação permite que possamos retirar a seguinte ilação: Não usou os poderes de que está investido ou com alguma outra motivação, quiçá de índole política, ou o tenha feito propositadamente.
O art.º 79º da citada Lei determina que as vagas ocorridas são preenchidas pelo cidadão imediatamente a seguir na ordem da respectiva lista. Segundo o nº 2 do art.º 47, esgotada a possibilidade de substituição prevista no já citado art.º 79º e desde que não esteja em efectividade de funções a maioria legal do número dos membros da Assembleia, o Presidente comunica o facto ao Governador Civil para que este marque, no prazo máximo de 30 dias novas eleições.
Perante estes factos, a próxima reunião da Assembleia Municipal que vai ter lugar no próximo dia 27 de Setembro, vai novamente debater este assunto.
É voz corrente que há muitos eleitos da lista do Movimento “A Nossa Terra Campo Maior” que não estão interessados em substituir o renunciante e até se consta que outras renúncias poderão surgir ainda antes, o que complicaria mais esta situação.
A próxima reunião deverá esclarecer as razões porque ainda não foi feita a substituição, no entanto perante estes factos, há um dado que politicamente poderá ser questionado – Porque será que o P.S. ainda não fez cair a cair os eleitos para a Mesa da Assembleia Municipal?
É altura de poderem certificar-se se foram ou não traídos por um dos seus Membros, permitindo que o actual Presidente e Secretários se mantenha nas principais poltronas do Salão Nobre dos Paços do Concelho!
Campo Maior, 19 de Setembro de 2010
Siripipi-alentejano

Quais os custos da Politica Cultural em Espectáculos.

Um dos principais objectivos do meu Blogue é a análise e discussão de políticas locais, proporcionando a quem me lê um local de debate de opiniões e de crítica construtiva.
Foi em 7 de Maio de 2008 que publiquei o meu primeiro post “Nasci Hoje” e desde essa data, já lá vão 30 meses, publiquei 112 artigos, a esmagadora maioria dedicada aos problemas da nossa Terra.
Quem escreve e se expõe à opinião pública tem que estar preparado para que lhe sejam feitas criticas construtivas e até destrutivas, deve aceitá-las e democraticamente, se o entender, responder e explicar os seus pontos de opinião.
A maioria dos comentadores fazem-no sob o anonimato, alguns deles são indivíduos sem carácter, que através dessa capa, ocultando a sua identidade ofendem e atacam cidadãos, são pessoas incapazes de analisarem um tema, criticando-o construtivamente, antes pelo contrário, a sua intenção é descarregar ódios por não possuírem cultura democrática e educação cívica.
É verdade que nos meus trabalhos, analisando as políticas locais, fui algumas vezes demasiado incisivo, criticando duramente o Executivo Municipal que durante três mandatos superintendeu os desígnios de Campo Maior
Houve artigos em que, além de denunciar práticas ilegais, dei a conhecer o elevado despesismo em actividades supérfluas e uma das áreas mais pesadas no orçamento municipal, além das Despesas com o Pessoal, eram os gastos com algumas actividades ditas Culturais, os Espectáculos.
Num trabalho que dediquei à “Politica Cultural nas Autarquias” dizia que nas actividades culturais, a maioria das Autarquias não tinham uma estratégia, nem uma política em relação a esta área, reduzindo-se a acções avulsas, que resultavam num desbaratar de recursos financeiros. E até questionei: Será que o Pelouro da Cultura do nosso Município tem uma estratégia definida? Terá estabelecido uma Política Cultural?
A Cultura tem que ser pensada a partir de valores e não de objectivos, ponderando os seus custos e tendo em conta as necessidades do Concelho e a sua situação financeira. Não nos podemos esquecer que para os Autarcas responsáveis pela Cultura a sua maior preocupação é que as actividades que realizam ou patrocinam agradem e cheguem a um maior número de Munícipes, esquecendo-se que gastos avultados contribuem para o empobrecimento do seu Concelho.
O actual Executivo, através do seu Pelouro da Cultura, continua a proporcionar aos Campomaiorenses ao longo do ano, especialmente no Verão, uma cultura de espectáculos que certamente tem custos elevados.
Quais o seus custos?
Esses custos têm obrigatoriamente de serem do domínio público, uma vez que o artº 127 do Código dos Contratos Públicos obriga que todas as Entidades Públicas, publiquem a celebração de quaisquer contratos na sequência de ajuste directo no portal da Internet dedicado a esses contratos públicos. A publicitação referida é condição de eficácia do respectivo contrato, independentemente da sua redução ou não a escrito.
É sabido que o nosso Município se tem confrontado com dificuldades financeiras, algumas do domínio publico (passivo e Piscina) mas não se tem inibido de proporcionar aos Campomaiorenses os Espectáculos de Verão, terminando no próximo fim de semana com “Bye Bye Verão” .
Se visitarmos o portal da internet www.base.gov.pt encontramos informação sobre ajustes directos, mas Campo Maior continua a não publicar os contratos estabelecidos com os fornecedores de serviços culturais. Será que não estão interessados em que saibamos quanto custaram os seus cachets? Ou os serviços administrativos desconhecem esta obrigatoriedade!
Em Elvas a transparência parece que impera, apesar de Rondão de Almeida ter muitos críticos, os seus contratos são publicados, o São Mateus aproxima-se e já se sabem que Marco Paulo e Roberto Leal vão auferir 10.000,00 € cada, em Campo Maior quanto custaram os Artistas que nos visitaram e foram muitos!...
Siripipi-alentejano

DAS PROMESSAS Á REALIDADE

Há um ano, por esta altura, a azáfama partidária estava ao rubro, avizinhava-se o período de campanha eleitoral para as Eleições Autárquicas de 11 de Outubro.
Os candidatos, durante a pré-campanha, deram a conhecer os seus objectivos para Campo Maior e nós ansiávamos que o futuro Presidente cumprisse o prometido.
A verdade é que decorridos 11 meses, a maioria dessas promessas estão por cumprir e havia algumas que Ricardo Pinheiro tomou como Bandeira e que continuamos a aguardar.
No seu programa afirmava que “Campo Maior tem de evoluir e mudar, rápida e profundamente. Caso contrário corremos o risco do nosso concelho se manter numa estagnação de politicas, de ideias e de acontecimentos. Sem ideias, sem inovação e sem projectos, as vilas e as cidades definham e morrem”.
Um outro desafio foi a promessa de uma gestão participativa, implementando o Orçamento Participativo em que a comunidade seria ouvida e teria anualmente, na definição das prioridades, uma palavra a dizer.
Brevemente iniciar-se-á a elaboração de novo Orçamento e a promessa de reuniões com a população para o tal orçamento participativo continuam no esquecimento, a verdade é que é um documento assaz importante e que terá se ser aprovado em Outubro/Novembro.
Relativamente ao Orçamento de 2010 (quase nove meses se execução) o grau de execução é extremamente baixo, basta analisar os investimentos aí incluídos (vide meu posta “Férias - É Tempo de Descanso”) para se concluir que mais de 90% dos investimentos não foram iniciados.
É verdade que alguma coisa se fez, a Vila está mais bonita, a gestão do Pessoal da Autarquia tornou-se mais transparente, tem havido alguma contenção de certas despesas o que é salutar, mas também não é menos verdade e aqui deve-se dar o benefício da dúvida, que se mais não fez é fruto de compromissos assumidos pelo anterior executivo e que por esse motivo o inibe de dar cumprimento a alguns dos seus objectivos.
O maior cancro que provem da gestão anterior é a famigerada Piscina da Fonte Nova, trata-se de um equipamento que nasceu torto e custa a endireitar. Apesar de ser propriedade da Campiscinas S.A. (MRG 51% e Campomayor XXI 49%) a Câmara foi avalista do empréstimo de 5.000.000,00 contraídos na C.G.D. e é a própria Câmara que terá de suportar a parte correspondente à Empresa Municipal por não possuir receitas próprias.
Segundo se consta as amortizações do empréstimo não estão a ser feitas, o que é grave, é uma batata quente nas mãos do Presidente e com o encerramento da outra Piscina o Pessoal vai regressar â Fonte Nova e o Município continua ter que suportar os seus salários.
Em relação à Piscina da Fonte Nova a auditoria efectuada pela KPMG, incluída em acta de Abril, o Presidente informou que “nos permite identificar indícios de irregularidades graves, susceptíveis de integrarem infracções criminais, nomeadamente para titulares de cargos públicos.”
Oxalá que a verdade venha ao de cima ou não venha a ser mais um Caso Freeport!
Apesar de tudo julgo que o actual Executivo vai ultrapassar todos os problemas, mas para isso é necessário, sem receios, esclarecer o Povo de toda a verdade e não poderá esquecer que recentemente recebeu o relatório da ultima visita da Inspecção da Administração Local e que após o contraditório e homologação por parte do Secretário de Estado, deve igualmente torná-lo público no Portal do Município.
Os Campomaiorenses estão atentos e termino este post como comecei em relação à gestão participativa “Serão os Campomaiorenses, através da participação em assembleias e de outros fóruns e meios de OP, que irão decidir quais as prioridades municipais”
Senhor Presidente o tempo urge e não se esqueça que o prometido é devido!
Campo Maior, 10 de Setembro de 2010
Siripipi-alentejano

COMO VIABILIZAR AS FESTAS DO POVO...

A última edição das Festas do Povo teve lugar em 2004, de 28 de Agosto a 5 de Setembro. Há 6 anos neste data decorria o quinto dia, a alegria continuava estampada nos rostos de quem nos visitavam, as dezenas de milhares de visitantes, perante a sua majestosa beleza, tornar-se-iam na maior fonte de divulgação de uma cultura popular e de uma tradição que os Campomaiorenses carregam desde 1889, já lá vão 121 anos.
No Século XX, desde 1923, já se realizaram por 20 vezes. As nossas Festas são um espectáculo genuíno da nossa Cultura Popular, poucos são os Povos que conseguem realizar esta grande magia de cor e beleza, daí, quem sabe, esta nossa forma de entender o dia-a-dia; de saber a vida; de ligar os sentimentos; de estimar os que nascem vizinhos e abriram os olhos para os mesmos projectos, as mesmas encruzilhadas, o mesmo desespero de viver encostado a uma porta que estava fechada, mas que hoje se abre ao Mundo com a vontade de mostrar a sua realidade e o que somos capazes de fazer.
No dizer dos nossos visitantes, as Festas do Povo são únicas no Mundo, são únicas porque representam o poder de criatividade, de esforço e de beleza dum Povo que há mais de cem anos sabe fazer das suas Festas o mais belo cartaz turístico da sua Terra e da sua Região.
Esta introdução vem a propósito do interesse manifestado pelo actual Executivo Municipal em realizar as Festas do Povo, inicial mente falaram em 2010 mas não foi possível, a sua nova aposta aponta para 2011, pois o Povo pela sua afluência a iniciativas da Autarquia está demonstrando o seu interesse para nova edição.
Se esta ideia pegar, é tempo de se começar a pensar a forma de viabilizar em termos económicos quantificando os custos e a forma de obter as necessárias receitas para cobrir as despesas, mas para isso é necessário, em primeiro lugar, motivar o Povo dando-lhes os necessários incentivos.
A Associação de Festas não tem Dirigentes, mas para que as Festas se realizem em 2011, a Câmara Municipal deve assumir essa responsabilidade e nomear uma Comissão de Festas, integrada por pessoas idóneas a quem lhes delegará poderes de gestão, pondo-lhes ao seu dispor as verbas necessárias para o seu arranque.
A maioria das Autarquias do País têm assumido a realização das Festas dos seus Concelhos, porque é que Campo Maior não assume as Festas do Povo?
As Festas do Povo sempre que se realizam o número de visitantes aumentam, há que digam que as últimas foram visitadas por mais de 1.000.000 de pessoas, se fizermos um exercício de memória em termos económicos e contabilizarmos, só um gasto de 2,00 € por pessoa e por dia, quanto dinheiro aqui fica?
Há um exemplo que nunca deixo de referir, porque contribuí para o seu lançamento à 26 anos e que hoje é dos maiores eventos culturais da Região Alentejo – Feira do Artesanato e Gastronomia do Crato – este certame é auto-suficiente e até produz um saldo positivo, a sua realização é da responsabilidade da Autarquia. As entradas no recinto custaram entre os 4,00 e os 10,00 € e os espectáculos não têm nada a ver com a beleza das Festas do Povo.
É aqui que pretendo chegar, as nossas Festas têm que ter uma gestão economicista para poderem ser auto-suficientes, para isso têm-se que criar receitas que permitam a continuidade das Festas de, pelo menos, de 3 em 3 anos.
Uma das formas é a exploração de parques de estacionamento, aluguer de ferrados para fins comerciais e o pagamento simbólico de um bilhete de entrada (1,00 € por Pessoa e por dia), para este extraordinário espectáculo ninguém se negará.
As cobranças destas receitas não podem ser feitas como em Festas anteriores, tratando-se de valores avultados, a Comissão com o beneplácito da Autarquia, deverá por a concurso a execução desses trabalhos, adjudicando-os a uma Empresa com credibilidade que garanta eficazmente e com lisura essas tarefas. Igualmente em relação aos Parques de Estacionamento, a Câmara no uso das suas competências e tendo como único princípio a Utilidade Publica, deve decretar a posse administrativa dos terrenos envolventes da Vila para os afectar a Parques, para que não haja aproveitamentos e especulações oportunistas. A posse desses terrenos implicaria, da parte do Município, a responsabilidade de os entregar aos seus proprietários, como os encontrou.
As receitas provenientes cobririam com avultados lucros as despesas das Festas e garantiriam o seu futuro, todavia, não nos podemos esquecer que as Festas só terão lugar quando o Povo assim o determinar.
As Festas do Povo não podem ser impostas.
Assim é possível dar resposta às avultadas despesas de uma edição das Festas do Povo, contudo, há uma explicação que se deve dar ao Povo, quanto custam as Festas do Povo?
Campo Maior, 2 de Setembro de 2010
Siripipi-alentejano

AS POLITIQUICES DOS POLÍTICOS

O Verão está ao rubro, o calor e a mão de alguns criminosos têm semeado ondas de pânico nas populações que se vêm confrontadas com os fogos, o País vai sendo dizimado pelas chamas e os políticos aproveitam esta triste situação para se acusarem uns aos outros.
Os fogos servem para fazerem a sua “RENTRÉE” política, aproveitam esta desgraça, visitam os lugares e nesse cenário de destruição proferem discursos políticos, prometendo que fazem isto e aquilo, promessas que são levadas pelo vento e que sempre caiem no esquecimento.
O Povo, infelizmente, tem sido sempre levado por essas promessas, independentemente da Força Política que as fizer, a verdade é que tudo continua na mesma.
É nas campanhas eleitorais, sejam elas legislativas ou autárquicas, que os políticos se aproveitam dessa condição, para prometerem tudo, prometer é fácil, cumprir o prometido é extremamente difícil e nalguns casos, é mesmo impossível.
Os políticos que mais convivem com o Povo são os Autarcas, são estes que melhor conhecem a realidade e as necessidades das suas populações e que têm a obrigação, depois de eleitos, de resolverem os seus problemas, implementando os respectivos programas eleitorais.
É aqui que reside o “busílis” da questão, a maioria desses Eleitos sabem que os seus programas não têm viabilidade por falta de recursos financeiros e perante essa realidade deveriam assumir as responsabilidades, o que na maioria dos casos não sucede, antes pelo contrário, tentam manipular a opinião pública para que sempre fiquem bem com Deus e o Diabo.
A sabedoria popular diz “só de deve estender os pés até onde dá o lençol”. Os orçamentos elaborados para dar cumprimento aos programas eleitorais caiem nesse adágio, orçamentam despesas megalómanas e depois, arranjam receitas fictícias para cumprir os diversos princípios orçamentais, sabendo que as receitas previsíveis não têm qualquer correspondência. Há uma certeza inquestionável, a maioria das Despesas Correntes (80% de um orçamento) destinam-se a Despesas de Pessoal e funcionamento da Autarquia e os restantes 20%, aplicam-se para pagamento de juros e amortizações de empréstimos, restando muito pouco para investimentos produtivos.
No caso de Campo Maior, o anterior Executivo não cumpriu minimamente o prometido e até hipotecou a vida financeira do actual Edil, este inicia o mandato igualmente com muitas promessas, para o corrente ano (já lá vão quase oito meses) tem um orçamento de mais de 18.000.000,00, quando na realidade não dispõe mais de 8.000.000,00, por esse facto a maioria das promessas irão ficar na gaveta.
Perante este factos, resta-me apelar aos Políticos, especialmente os do Poder Local, que deixem a politiquice nos baús dos seus Partidos e trabalhem em prol de quem os elegeu, o Povo saberá, na altura própria, tirar as necessárias ilações.
Campo Maior, 21 de Agosto de 2010
Siripipi-alentejano

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

No próximo dia 19 de Agosto, o Conselho Municipal de Segurança vai reunir pela primeira vez neste Mandato.
Os Conselhos Municipais de Segurança foram criados pela Lei nº 33/98, de 18 de Julho, constituem entidades de âmbito municipal com funções de natureza consultiva, de articulação e cooperação, cujos objectivos, composição e funcionamento, estão consignados nesta Lei.
Para a prossecução dos seus objectivos, o Conselho deve dispor de um Regulamento de funcionamento onde se estabelecem regras mínimas e a respectiva composição.
Em 15 de Junho último, a Assembleia Municipal de Campo Maior, aprovou o Regulamento do seu Conselho Municipal e a respectiva composição.
Segundo o Regulamento aprovado, compete a este Conselho, emitir parecer sobre diversas matérias:
a) A evolução dos níveis de criminalidade na área do município;
b) O dispositivo legal de segurança e a capacidade operacional das forças de segurança no município;
c) Os índices de segurança e ordenamento social no âmbito do município;
d) Os resultados da actividade municipal de protecção civil e de combate a incêndios;
e) As condições materiais e os meios humanos empregue nas actividades sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;
f) A situação sócio-económica municipal;
g) O acompanhamento e apoio das acções dirigidas, em particular, à prevenção da toxicodependência e à análise da incidência social do tráfico de droga;
h) O levantamento das situações sociais que, pela sua particular vulnerabilidade, se revelem de maior potencialidade criminóloga e mais carecidas de apoio à inserção.
Este Conselho é presidido pelo Presidente da Câmara e reúne uma vez por trimestre, os Munícipes têm a possibilidade de expor os seus pontos de vista, por escrito, sobre qualquer assunto de interesse, para ser discutido pelo Conselho, se esse o achar por conveniente. Infelizmente em Campo Maior há muitos problemas, para com a devida urgência, serem apreciados.
É sem qualquer sombra de dúvida um Órgão muito importante pelas enormíssimas competências que dispõe. No último Mandato, se a memória não me falha, nunca reuniu e até um dos seus Membros pediu a demissão por esse facto.
Ultimamente, como escrevi noutros artigos, Campo Maior tem vivido um período de insegurança e esta primeira reunião deverá ter como prioridade analisar a segurança das pessoas e bens.
É fundamental a sua entrada em funcionamento com vista ao pleno conhecimento dos problemas do Município de Campo Maior, nas múltiplas competências e atribuições atrás referidas.
Este Conselho tem igualmente como objectivo, desde a criação de grupos de trabalhos, emitir pareceres sobre várias matérias e o conhecimento pleno de matérias tão fundamentais como a situação de segurança em toda a área do município, a formulação de propostas de solução para os problemas da marginalidade e segurança dos cidadãos e participar em acções de prevenção, deve igualmente promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social do município, a aprovação de pareceres e solicitações a remeter a todas as entidades que julgue oportunas e directamente relacionadas com as questões de segurança e inserção social.
As competência são muitas, os assuntos pendentes e que são do domínio público irão preencher a sua agenda, torna-se imperioso que a sua acção seja exercida para bem de todos os Campomaiorenses.
Campo Maior, 15 de Agosto de 2010
Siripipi-alentejano

SERÁ POSSÍVEL HAVER FESTAS DO POVO EM 2011?...

Ultimamente alguns Blogues Campomaiorenses têm falado nas Festas do Povo e até se têm socorrido de uma frase do nosso Presidente, durante a campanha, vamos fazer Festas em 2011.
Ontem o Blogue “Campo Maior na Internet” postou um trabalho sobre a Feira de Santa Maria e referia igualmente nesse artigo, que no editorial do programa da Feira, o Presidente Ricardo Pinheiro afirmava, passo a citar: “Também no Jardim Municipal poderemos (re)viver as Festas do Povo de Campo Maior, com dois pequenos apontamentos de arte que tão bem caracteriza os Campomaiorenses”.
Na ocasião, comentei este post e já hoje, meditando sobre o seu conteúdo, apercebi-me do repto que o mesmo encerra – “Tem que haver um “iluminado” que tenha uma feliz ideia do agrado da população, porque a verdade é que não podemos ficar de braços cruzados à espera que caia um anjo do céu e resolva todos os nossos problemas que foram ficando de ano para ano por resolver…”
Antes de falar sobre esse repto, não quero deixar de fazer esta afirmação, a riqueza dum Povo assenta em dois factores assaz importantes, o primeiro deriva da congregação existente entre a sua história, cultura, educação, património monumental, tradições, usos e costumes, etc. o segundo das suas gentes, da sua Juventude.
As Festas do Povo são um fenómeno social de cariz essencialmente popular e como tal só têm lugar se o Povo as desejar, é a sua vontade que determina a realização das mesmas.
Sem a vontade do Povo, nada é possível, no entanto, há acções concertadas que fazem motivar o Povo.
Em 1994, (as ultimas Festas tinham sido em 1989) como o Povo não se decidia e havia por parte dos médias e de algumas agências turísticas interesse na sua realização, a Câmara na altura Presidida por Gama Guerra, depois de ter ouvido diversas entidades, resolveu dirigir uma carta a toda a População, como forma de despertar o seu interesse para a realização de Festas em 1995, dessa carta destaco o seguinte parágrafo: “Sendo nossa intenção despertar nos JOVENS e na população em geral, o gosto pelas FESTAS DO POVO, incitando-os para que em 1995 as possamos programar, resolvemos numa acção conjunta – ESCOLAS DO CONCELHO, CÂMARA MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO DAS FESTAS e EMPRESAS DO CONCELHO – realizar de 4 a 10 de Julho de 1994, no JARDIM MUNICIPAL, uma MINI-FESTA DO POVO, ornamentando-o para o efeito e fazendo ao mesmo tempo uma recreação das mais belas ornamentações e entradas de Festas anteriores”.
A verdade é que esta acção veio em boa hora, foi um êxito retumbante e as Festas realizaram-se em 1995.
No final de 2009 a Vereadora da Cultura Dr.ª Isabel Raminhas, numa entrevista ao Café Portugal, dizia que “ o Povo de Campo Maior já sente saudades das Festas!” e adiantou “ e se ele Povo tem vontade, é um grande indicador de que têm de se promoverem”. A Vereadora confirmou ainda a disponibilidade da Câmara para a sua realização e afirmou: “As Festas são do Povo. Logicamente que a Autarquia só tem que ser aqui, juntamente com a Associação das Festas, uma grande alavanca para o arranque e promoção das Festas.
Infelizmente a Associação das Festas continua sem Direcção e como tal é um parceiro com que dificilmente se poderá contar, resta que a Câmara Municipal, através da acção que pretende levar a efeito na Feira de Agosto, possa servir de bálsamo para a ferida que continua aberta e que o nosso Povo se motive, de uma vez por todas.
As Festas do Povo são um espectáculo genuíno da nossa Cultura Popular, poucos são os Povos que conseguem realizar esta grande magia de cor e beleza, daí, quem sabe, esta nossa forma de entender o dia-a-dia, de saborear a vida, de ligar os sentimentos, de estimar os que nascem vizinhos e abriram os olhos para os mesmos projectos, as mesmas encruzilhadas, o mesmo desespero de viver encostado a uma porta que estava fechada, mas que hoje se abriu ao Mundo com vontade de mostrar a sua realidade e o que somos capazes de fazer.
Por tudo isto e porque os Campoimaiorenses o merecem, vamos lutar para que as Festas do Povo sejam possíveis em 2.011.
Campo Maior, 10 de Agosto de 2010
Siripipi-alentejano

FÉRIAS - Tempo de descanso e de pensar

O Verão para a maioria dos Cidadãos é tempo de descanso e de carregamento de baterias para um novo período de trabalho, é igualmente um período de reflexão e de análise ou melhor, de um exame de consciência das decisões que foram tomadas.
Como cidadão e campomaiorense julgo que há todo o interesse em nos debruçarmos sobre o que foi feito, neste 7 meses de 2010, pelo actual Executivo Municipal, tendo em conta as dificuldades económicas que atravessa, muito por culpa da crise mundial.
Também importa referir que ao iniciar funções e ao contactar com a realidade Municipal, o novo Presidente viu-se confrontado com um enorme passivo e a obrigatoriedade de cumprir compromissos assumidos anteriormente.
A crise atinge todos os sectores económicos, o Estado, os Institutos e Empresas Publico/Privados, as Autarquias, por isso têm que viver com algumas condicionantes e por imperativo da situação, deveriam fazer uma contenção das suas Despesas Correntes, o que infelizmente, na maioria dos casos, não sucede.
O tema de hoje, é dedicado a algum despesismo que continua a onerar e de que maneira, no caso das Autarquias, o seu orçamento, facto que contribui para que cada vez menos, hajam investimentos que criem riqueza. A maioria das Despesa dos Municípios são aplicadas em Despesas com Pessoal, Aquisições de Serviços e o Investimento limita-se a ter um peso Orçamental na ordem dos 35 a 40%.
Nas Aquisições de Serviços incluem-se as Festas, Festinhas e Festarolas, na verdade não sou contra esse tipo de Cultura, mas julgo que em tempo de crise e se não existe dinheiro e há compromissos assumidos, a nossa Autarquia deveria ser mais comedida nesses gastos. O mesmo se poderá dizer na gestão do Pessoal ao seu serviço, aqui também se deve cortar na despesa e há muitas maneiras de o fazer.
È necessário reflectir nos números que se seguem, o Orçamento aprovado para 2010 previa um valor global de 18.847.860, quer nas Receitas, quer nas Despesas. Em matéria de Despesas, previa-se gastar 11.872.904 € em Despesas Correntes e 6.974.956 € em Despesas de Capital e igual valor para as Receitas do mesmo tipo. Na altura, num post que publiquei, tive o cuidado de dizer que este Orçamento era utópico, uma vez que o Município de Campo Maior não dispõe anualmente mais do que 8.500.000 € e é sabido que a maior fonte de receitas da Autarquia provem da Lei das Finanças Locais e em média o que recebe está entre os 5.500.000/6.000.000) menos do que Orçamentado para as Despesas de Capital. A própria Autarquia não tem capacidades financeira, nem condições para se financiar na Banca, a única forma seria a candidatura de projectos a Fundos Comunitários (QREN), mas para isso teria que haver projectos em carteira ou candidaturas em andamento, o que infelizmente não sucedeu, as que forem agora iniciadas só em 2011 poderão produzir efeitos.
Como é uma matéria assaz complexa e que pretendo noutra ocasião analisar, deixo-vos para que retire as necessárias conclusões, o seguinte rol de investimentos incluídos no Orçamento para 2010, devidamente cabimentados (Valor global e Inscrito neste Orçamento) e que já tem 7 meses de Execução, mas que na prática se torna impossível implementar:
Construção Centro Educativo (1.700.000/100.000)
Museu Aberto – 2ª Fase (442.000/100.000);
Criação de 2 Passeios Pedonais (153.000/150.000);
Construção de 1 Casa Mortuária (920.000/230.000);
Lavadouro Municipal Solidário (200.000/50.000);
Recuperação de Edifícios Municipais (394.000/143.500)
Aquisição de Terrenos (420.000/105.000);
Infraest. Arruam. Zona Industrial (315.911/315.911);
Recuperação de Entradas da Vila (160.000/40.000);
Const. Muro, Passeio, Ilumin. da Ft do Dispens. à Catraia 400.000/100.000)
Requalificação da Aldeia Turística de Ouguela (180.000/45.000);
Reod. Inf. Avª Humberto Delgado (300.000/150.000);
Alargamento e Inf. Est. Da Fonte Nova (340.000/200.000);
Const. Pavilhão de Acolhimento de Activ. Económicas (603.000/600.000);
Requalificação do Parque de Feiras e Mercados (200.000/50.000);
Recup. E Reparação C.M. 1109 (1.200.000/200.000);
Const. Infraest, na Zona da Fonte Nova (650.000/650.000);
Conserv. Da Rede de Cam. Municipais 1.000.000/1.000.000);
Defesa do Meio Ambiente (334.356/334.356),
Apetrechamento Municipal 1.929.500/788.000).
Das obras acima referidas, quais as que foram iniciadas?
Finalmente importa referir que nos Cofres do Município até 7/07/2010, foram cobrados 3.220.413,05 € e a despesa até essa data foi de 3.099.457,86 €.
Campo Maior, 5 de Agosto de 2010
Siripipi-alentejano

AO SABOR DA PENA...

Campo Maior como Vila do interior não é um local onde hajam grandes eventos, limitamo-nos a participar em acções, que porventura vão surgindo, da responsabilidade de Associações ou da nossa Autarquia, como é caso de hoje, a comemoração dos 84 anos do nosso Campomaiorense.
Infelizmente muitas das Associações que existiam desapareceram, os seus responsáveis não conseguiram acompanhar a evolução dos tempos e o Campomaiorense, nos tempos áureos da 2ª e 1ª Divisão, tornou Campo Maior conhecida por essa Europa e os nossos emigrantes sentiam um orgulho imenso por verem que o seu Clube ombreava com os grandes nomes do nosso Futebol.
Foi uma passagem efémera, não pela vontade do nosso Povo, mas por outros valores que a força da nossa razão compreende, mas que não aceitamos, eram preferível continuar como dantes, militando como sempre na 3ª Divisão. Hoje nem isso sucede e somos os parentes pobres do Distrital.
É verdade que foram anos de alegrias e de algumas tristezas, a maior foi a derrota na final da Taça de Portugal, Lucílio Batista com uma arbitragem ardilosa prejudicou o Campomaiorense e a grande Festa do Jamor não teve continuidade, no entanto fica-nos na memória esse extraordinário dia de alegria expressa no rosto dos milhares de Campomaiorenses que peregrinaram até ao Vale do Jamor.
O Campomaiorense merece o reconhecimento de todos pela sua extraordinária história e é tempo de lhe desejar as maiores felicidades e que continue, em termos desportivos, a zelar pelos nossos Jovens.
Esta semana mais um evento, este relacionado com o Comboio de Alta Velocidade. O Ministro das Obras Públicas, António Mendonça, na sua deslocação a Mérida, pernoitou em Campo Maior e no Hotel Santa Beatriz, perante pouco mais de trinta pessoas, garantiu que as obras no troço Poceirão-Caia iriam ter início no próximo mês de Setembro, este Governante revelou ainda que a plataforma logística ficaria situada em Badajoz e Caia.
A presença deste Governante, integrada no programa do PS “Fórum Novas Fronteiras” teve como tema principal – Obras Públicas, Transportes e Vias de Comunicação – e contou ainda com a presença do Governador Civil Jaime Estorninho, dos Deputados Dr. Miranda Calha e Ceia da Silva, que segundo o blogue Campomaiorense, Miranda Calha congratulou-se com o facto de o Ministro ter anunciado no Alto Alentejo o arranque das obras.
Este segundo acontecimento, merece da minha parte como Campomaiorense e militante do PS, um veemente protesto pela falta de divulgação junto da População e segundo informações que obtive de fonte segura, limitaram-se a convidar os elementos da Comissão Política do Partido Socialista, ficando os restante Militantes e os Campomaiorenses que gostaria estar presentes e até questionar o Ministro, o que considero uma falta de bom senso. Gostaria de ter estado presente, no entanto, como é hábito dizer-se – A CASAMENTOS E BAPTIZADOS SÓ VÃOI OS CONVIDADOS!
Uma outra razão de protesto prende-se com a presença dos dois Deputados eleitos pelo Distrito, Dr. Miranda Calha e Ceia da Silva, é pena que só o façam nestas ocasiões, não se podem esquecer que se estão nas poltronas de São Bento, agradecem-no aos que neles votaram e a sua obrigação, na defesa dos interesses das populações do Distrito, é contactarem as gentes, os Autarcas, para se aperceberam das necessidades e reivindicarem junto do Governo as necessárias soluções. É a sua principal obrigação.
Estes Senhores só se lembram das Populações quando precisam de votos e nessa altura, como Políticos, prometem, prometem e nada fazem.
Políticos como estes, o Distrito de Portalegre não precisa, queremos Homens com H grande, que prometam, trabalhem e mostrem resultados.
Campo Maior, 31 de Julho de 2010
siripipi-alentejano

Em Campo Maior "OS CIGANOS SÃO REIS"

A Insegurança continua a ser um tema, infelizmente, do dia-a-dia dos Campomaiorenses e não se vê quando é que irão ser tomadas as medidas necessárias para erradicar, de uma vez por todas, da nossa comunidade, os principais culpados.
Os verdadeiros obreiros dessa insegurança, apoderaram-se em 1995 do Mártir Santo, uma zona da Vila que deveria estar preservada por ser uma fonte monumental da nossa História, degradaram-na e fizeram dela, um verdadeiro gueto, onde esses delinquentes fazem o que bem querem sem que as Autoridades os punam.
Os Ciganos em Campo Maior estão protegidos, tornaram-se verdadeiros Reis da Insegurança.
Os cidadãos que habitam junto do Mártir Santo e os Turistas que pretendem visitar aquela zona Histórica são assaltados, roubados, agredidos e até os que assistem a Funerais e Cerimónias Religiosas no Convento vêm as suas viaturas vandalizadas e despojadas dos seus valores.
Nas últimas duas semanas houve vários assaltos, um Turista por sinal Polícia na Bélgica viu-se abordado por vários ciganos jovens e além de agredirem a sua esposa, roubaram-lhe dinheiro e outros objectos.
Em 16 de Fevereiro e em 12 de Abril, escrevi dois post sobre este tema “Insegurança em Campo Maior” e “Continuam os Roubos na Zona do Mártir Santo”, chamei a atenção dos responsáveis pela Segurança uma vez que a segurança de Pessoas e Bens é um dever do Estado e um direito da População. Infelizmente o Feed Back não resultou e tudo continua na mesma!
As Autoridades (Câmara e GNR) têm a obrigação de se preocuparem com os actos de marginalidade que ultimamente se têm verificado e é altura de porem a funcionar o Conselho Municipal de Segurança que recentemente foi eleito. Este novo Órgão tem como principal finalidade, promover a articulação, a troca de informações e a cooperação entre todas as entidades que estejam envolvidas na promoção dos objectivos de garantia de inserção social, na prevenção da marginalidade e na garantia de segurança e tranquilidade das pessoas
Campo Maior sempre foi uma Vila pacífica e actualmente viu-se assolada por uma vaga de vandalismo urbano, roubos em viaturas, assaltos a residências em pleno dia, roubos por esticão. Há zonas mais vulneráveis que outras e as principais são os Correios, a Rua Direita e a parte envolvente do Mártir Santo.
As Autoridades são confrontadas diariamente com estas situações e o que fazem? Nada… Mas se um simples cidadão transitar sem cinto, buzinar ou estacionar mal a sua viatura é logo multado, se a nossa viatura tiver uma anomalia ou não estiver inspeccionada é imediatamente apreendida, no entanto, os ciganos viajam em carros sem as mínimas condições, sem seguros, sem cartas de condução, sem inspecções, essas mesmas autoridades fecham os olhos e até lhes voltam as costas.
O art. 27 da nossa Constituição (Direito à Liberdade e Segurança) refere que TODOS TÊM DIREITO Á LIBERDADE E À SEGURANÇA…
Senhor Presidente da Câmara onde está a nossa Segurança!
Campo Maior, 24 de Julho de 2010
Siripipi-alentejano

COMENTÁRIOS!...

A Internet veio permitir a existência de milhões e milhões de sites, blogues e os administradores dessas páginas podem ou não permitir que o internauta comum emita a sua opinião através de um comentário.
Esses comentários contêm ou não a identificação dos autores ou então surgem como anónimos e é aqui que reside, da parte do seu autor, admitir ou não a sua publicação.
Muitos desses anónimos são indivíduos sem carácter, que através desse anonimato, ocultando a sua identidade ofendem e atacam cidadãos, são pessoas incapazes de analisarem um tema, criticando-o construtivamente, antes pelo contrário, a sua intenção é descarregar ódios por não possuírem cultura e educação cívica.
O meu anterior post “É TEMPO DE BALANÇO” tinha um único objectivo, a análise dos primeiros oito meses de mandato do actual Executivo e a razão porque a sua acção tem sido quase nula.
A verdade é que alguns comentadores não compreenderam a mensagem e criaram, em sua volta, uma polémica, demasiado dura e com ataques pessoais, a que estou alheio uma vez que o tema não era o focado.
Há ocasiões em que os administradores dos blogues devem exercer o tal direito que atrás referi, admitir ou não os comentários e neste caso tenho que me penitenciar porque inadvertidamente permiti que um anónimo (20:07-15/07/2010) aproveitasse o espaço para atacar Funcionários do Município, fazendo juízos de valor incorrectos e agressivos.
Qualquer comentário de um anónimo pode ser objecto de queixa junto do Ministério Público e se o seu conteúdo for passível de incriminação, os Magistrados podem solicitar que seja fornecidos os dados de proveniência e identificação do Autor, hoje tudo se sabe e há alguns casos que são do domínio público através da comunicação social.
Em relação a este assunto estou disponível para prestar os esclarecimentos necessários caso os visados assim o entenderem.
Desde que surgiu o siripipi-alentejano em 6 de Maio de 2008 (105 trabalhos publicados) procurei cumprir o objectivo principal da sua essência – “Campo Maior de ontem e de hoje. Análise e discussão de políticas locais. Os seus anseios, os seus encantos e desencantes. Um local de debate de opinião e de crítica construtiva.” Tenho a consciência do dever cumprido.
O que não vou permitir a partir de hoje, mesmo que tenha que aplicar o famigerado lápis azul, são comentários anónimos que façam ataques a pessoas ou que pretendam denegrir a imagem de instituições. Os que o pretenderem fazer que dêem a cara e os subscrevam, nesses casos publicá-los-ei, porque assumem a responsabilidade.
O Mundo está cheio de cobardes e esses têm que ser banidos da nossa sociedade.
Campo Maior, 18 de Julho de 2010

É TEMPO DE BALANÇO!...

Há meses escrevi um artigo que intitulei de “Dicas para o novo Presidente da Câmara” e afirmei que o surgimento de uma nova equipa nos desígnios Municipais seria um rosário de esperança e de sonhos que nos envolvia a todos, alguns desses sonhos transformar-se-iam em realidade, outros, infelizmente, nunca iriam concretizar-se, no entanto, a esperança que o Presidente Ricardo Pinheiro nos incutiu, continua a manter-se viva.
Passados 100 dias da sua posse, num outro trabalho, afirmei que este espaço de tempo deu indicações do que iria ser a gestão da Autarquia, apesar de ser muito cedo para que o seu programa eleitoral pudesse ser implementado, contudo, nalgumas áreas já era visível a mão do novo Presidente.
É de novo a altura ideal para nos debruçarmos sobre qual foi o grau de execução do Plano de Actividades, fazendo uma análise das acções desenvolvidas, das dificuldades encontradas (endividamento, pesada herança e acordos ruinosos), estes e outros factos têm inibido e até manietado a vontade do actual Presidente da Câmara.
Antes do acto eleitoral, Ricardo Pinheiro apresentou e defendeu o seu programa eleitoral e definiu os objectivos a atingir e as respectivas linhas de acção, contudo, para essa implementação era necessário ter dinheiro e esse vil metal ainda não surgiu nos cofres do Município.
O seu primeiro orçamento e plano de actividades (18.847.869,00 €), em minha opinião, foi arrojado tendo em conta as limitações financeiras que dispunha. A nossa Autarquia dispôs nos últimos 3 anos das seguintes verbas: 2009 (9.213.884,09 €); 2008 (8.663.166,00 €) e 2007 (7.618.182,00 €). Há mais um dado que importa referir, as Receitas provenientes da Lei das Finanças Locais não sofrem aumentos desde 2006 e em média o nosso Município não recebe mais do que 5.500.000-6.000.000 €) por ano.
Face a estes números, onde poderá ir-se buscar o resto da Receita, sabe-se igualmente que as Receitas próprias (+/- 1.300.000 €) são diminutas, os Impostos Directos (+/- 1.000.000) e as verbas transferidas do Ministério da Educação face às novas competências não vão além de 450.000 €, para o valor do orçamento ainda são necessários mais 9.500.000 €.
Perante este números verificamos que as Despesas Correntes de 2009 atingiram 7.022.987,39 €, cabendo às despesas de Pessoal 4.168.334,00 € e à aquisição de bens e serviços 2.119.896,42 €. As Despesas de Capital limitaram-se a 2.119.896,42 €. Estas são despesas mais ou menos obrigatórias, o que só por si condiciona a acção do Gestor Municipal e o inibe de dar cumprimento ao Plano de Actividades aprovado pela Assembleia Municipal.
Esta é uma situação assaz difícil e a prova é o conteúdo do Boletim Municipal de Junho que nos elucida em parte das dificuldades porque passa o nosso Presidente. A pesada herança está a fazer-se sentir, mas é necessário que informe a população da verdade e responsabilize os verdadeiros culpados. Há compromissos assumidos pelo anterior Executivo, que infelizmente têm que ser cumpridos, todavia, se houve gestão danosa devem-se punir os culpados.
Enquanto persistirem estes problemas, Ricardo Pinheiro não pode implementar as obras de fundo do seu programa e continuará, contra a sua vontade, a desenvolver trabalhos de conservação, manutenção e de dignificação da imagem de Campo Maior.
Certamente que melhores dias virão e Campo Maior irá ter a resposta para a esperança que foi a sua eleição.
Roma e Pavia não se fizeram num dia e o seu Mandato ainda vai no princípio.
Campo Maior, 13 de Julho de 2010
Siripipi-alentejano

POLITICA CULTURAL NAS AUTARQUIAS

Há tempos li um trabalho de uma Socióloga sobre a Politica Cultural das Autarquias e dizia: “ a intervenção das Autarquias no domínio da Cultura não tem tido critério, nem orientação, tem sido feita de forma avulsa.”
Nas actividades culturais, não há uma estratégia, nem uma politica, o papel dos Municípios, em relação a esta área tem-se reduzido a acções avulsas, que resulta num desbaratar de recursos financeiros.
Estas actividades são hoje indispensáveis à actividade económica e à criação de laços de identidade, é necessário que as Autarquias comecem a pensar de forma estratégica e não de forma avulsa.
Antes da Lei das Finanças Locais quem mandava na Cultura era o Poder Central, com esta legislação e as competências atribuídas, houve um recuo e as Autarquias têm vindo a assumir essa intervenção, primeiro de uma forma leve, depois com o apoio a acontecimentos, agora sob diversas formas, mas sempre sem qualquer estratégia.
O Pelouro da Cultura da nossa Câmara terá uma estratégia definida? Terá estabelecido uma Politica Cultural? Existindo essa Politica foi pensada a partir dos valores e não de objectivos! A Cultura tem que ser pensada a partir dos valores e de uma consciência cívica.
Uma das principais preocupações dos Autarcas dos Pelouros da Cultura é que as actividades que realizam ou patrocinam agradem e que cheguem a um número tão grande quanto possível de Munícipes.
Na verdade, os Executivos Municipais têm consciência de que o Pelouro da Cultura é um bom meio promocional, por outro lado, é frequente que o respectivo Vereador queira mostrar obra feita e então é ver a Autarquia a desmultiplicar-se em actividades, as mais diversas, contudo, nem sempre coerentes e nem sempre consequentes. A Cultura não se mede pela quantidade de actos supostamente culturais.
Ora, se é verdade que cada Concelho deve preservar e valorizar o que é seu, não é menos verdade que a Cultura deve ser partilhada por todos.
No caso de Campo Maior para se atingir os patamares de desenvolvimento cultural, o Pelouro da Cultura deveria desenvolver esforços no sentido da criação de uma estratégia de produção, promoção e divulgação cultural que simultâneamente fosse ao encontro das expectativas da população em relação ao que conhece e aprecia mas que sirva também como um factor de introdução e formação de novos públicos e do despertar interesses para as produções culturais inovadoras e contemporâneas. Algumas já despertaram em Campo Maior e disso não nos podemos esquecer.
Por fim, julgo que o Pelouro da Cultura tem vindo a desenvolver uma politica cultural centrada, quase exclusivamente, em Espectáculos e pouco mais.
O Vereador deste Pelouro deveria procurar desenvolver uma gestão cultural participada pelos Campomaiorenses e pelos agentes culturais do concelho, fomentando também a diversidade.
As actividades culturais devem servir para estimular o conhecimento, seja através do pensamento ou dos sentimentos. Sabendo-se que o nível cultural da maioria dos Munícipes está longe de ser o ideal, afigura-se decisivo e estruturante construir as bases para que esse “background” aumente.
Assim sendo, todas as verbas que se invistam na criação de grupos de teatro ou de dança, escola de música, banda, bibliotecas, ludotecas, ateliês de artes plásticas, associações recreativas e desportivas, etc. serão sempre bons investimentos. Também na Cultura, o futuro não se compadece com visões de curto-prazo.
Siripipi-alentejano

ESPERANÇA versus FRUSTAÇÃO

No passado dia 10 de Junho (Dia de Portugal) no Blogue “De Campo Maior”, Jack the Ripper publicou um post que intitulou de Cardeal Siripipi – o dissidente e o seu autor, no uso de um direito que lhe assiste, teceu considerandos e até utilizou alguns silogismos como forma de definir a minha pessoa.
O Cidadão que abraça uma causa pública sujeita-se a que hajam pessoas que o critiquem justa e injustamente, todavia, há os que atrás do anonimato, comentam os blogues e verborreia cobardemente frases injuriosas, fazendo juízos de valor inconsistentes. Esses cavalheiros são autênticos energúmenos, uma vez que não têm a honestidade de dar a cara para sabermos quem são.
Depois de ter lido os comentários, uns subscritos com pseudónimo (estes correctos), os restantes (maioria) de anónimos incultos e mal-educados, resolvi nesse post apor o meu comentário, que se segue:
siripipi alentejano disse...
“Caro de Campo Maior -Há assuntos que muitos tentam interpretar sem saber a verdade dos factos. Importa explicar aos que pensam saber tudo, que o meu pedido demissão de Membro da Comissão Política Concelhia, é um direito que me assisti e que na referida carta aludi (para bom entendedor uma palavra basta) mas voltando ao assunto quero esclarecer que a alínea f), do nº 1, do art.º 14º. do Estatuto do Partido Socialista refere:1-São direitos dos membros do Partido Socialista: "Pedir a demissão, por motivo justificado, de cargos para que tenha sido eleito ou de funções para que tenha sido designado".Se interpretarem esta alínea terão que concluir que cumpri o preceituado no Estatuto. A qualquer momento pode-se renunciar ao lugar para que foi eleito, não é necessário já estar empossado.Ao longo da minha vida sempre optei por dizer o que sinto, não o faço nas costas, encaro as pessoas de frente. Optei por escrever a carta e não estive presente porque defendo um princípio, a amizade pessoal está acima da política e para que não houvesse mal entendidos ou mesmo perder a amizade de alguns, preferi fazê-lo assim.A verdade é que sou Militante do Partido Socialista e estive na Política para servir o Partido e nunca para me servir a mim próprio, igualmente sempre defendi um princípio "se o meu Partido errar, eu próprio contestaria e tomaria posições contrárias.Ao longo da minha vida profissional ou política nunca tive TACHOS nem nunca beneficiei de lugares políticos.siripipi-alenteno “
Finalmente e para que não hajam dúvidas, uma vez que não tenho nada a esconder, acrescento-vos que brevemente irei escrever sobre as razões que levaram a tomar tal posição, irei falar sobre a actividade desenvolvida pelo actual Executivo, sobre os prós e contras das posições assumidas. Como antigo dirigente Municipal sei reconhecer o que está bom e o que está mau, sei que quem deve mandar é o Presidente da Câmara.
Enquanto militante do PS tenho o direito, segundo o Estatuto, de emitir as minhas opiniões e fui isso que sempre fiz, quer gostassem ou não, nunca fui nem serei subserviente, nunca me perfilei para obter lugares de favores e para ficar bem com a minha consciência e preservar as amizades de sempre, resolvi só ser um Militante de base e pensar livre.
A liberdade de cada um termina quando começa a liberdade do próximo.
Campo Maior, 1 de Julho de 2010
Siripipi-alentejano

PISCINA DA FONTE NOVA...FELIZ ANIVERSÁRIO!...

Completa-se hoje o 1º aniversário da Piscina da Fonte Nova mas, infelizmente, continua encerrada e apesar do actual Executivo ter tentado explicar o que está passando, continuamos sem saber a verdade.
Antes de dizer mais alguma coisa sobre este imbróglio, não quero deixar de felicitar a Empresa Campiscinas S.A. na qualidade de proprietária, na pessoa do seu Presidente, por este primeiro aniversário!
O Complexo de Piscinas Cobertas da Fonte Nova, na opinião da maioria dos Campomaiorenses é um equipamento importantíssimo que vem colmatar uma grande lacuna, permitindo a sua utilização para fins lúdicos, de hidromassagens e fisioterapeutas, beneficiando aqueles que necessitavam de tratamentos e que tinham de se deslocar a Elvas, Arronches ou então dos serviços prestados na Piscina do Hotel de Santa Beatriz.
Qual é a verdadeira razão de continuar encerrada?
Porque é que a Câmara Municipal ( principal pagadora e financiadora da Campomayor XXI)) não exige da Empresa Privada Campiscinas S.A. uma justificação plausível?
O Povo tem o direito de saber toda a verdade, doa a quem doer, o que estará por detrás de tudo isto?
Há muitos rumores! Diz o provérbio “Quando o Rio soa, água leva”…
No último Jornal do Município era afirmado: “A equipa do anterior presidente da Câmara, liderada por João Burrica, adjudicou à MRG a construção de um complexo que vai pesar durante 20 anos no orçamento municipal (12 milhões de euros) e que haveria ainda vários aspectos técnicos que levantam dúvidas quanto à sua legalidade.”
A preocupação do actual Executivo é compreensível, o equipamento está encerrado, as despesas geram outras despesas, o capital tem que ser amortizado e a responsabilidade cabe à Câmara que foi a avalista do empréstimo contraído na C.G.D, uma vez que a Empresa Campomayor XXI que detém 49% do capital da Campiscinas S.A., não tem receitas próprias.
É bom lembrar que quase todas as Empresas Municipais existentes no País são inviáveis, tornando-se sorvedouros dos dinheiros das Autarquias, limitando-se a maioria, a albergar como Administradores (tachistas) alguns amigos da elite da Política, porventura como agradecimento de favores prestados (em Campo Maior não é esse o caso).
Tudo o que é afirmado no Jornal de Campo Maior foi por mim denunciado num post que publiquei neste Blogue em 11 de Agosto de 2009, intitulado “Divagando sobre as Piscinas Cobertas”. Convido-os a lerem este trabalho, consultem o arquivo!
No entanto quero lembrar-vos de parte do que escrevi: “Em Abril de 2007, a Câmara, deliberou por maioria, aprovar a minuta da carta de conforto para a concessão pela CGD, de um empréstimo de 4.250.000,00 € à Campiscinas S.A. para financiamento das Piscinas e infra-estruturas necessárias, a responsabilidade deste empréstimo, como é óbvio, será dividido pela MGR-Engenharia e Construções (51%) e Campomayor XXi (49%)…
…Por sua vez a Campiscinas S.A., adjudicou pelo valor de 3.450.000 €, à MRG, a execução daquele empreendimento sem qualquer tipo de concurso!… Qual a contrapartida que esta Firma teve neste negócio?... Terá capitalizado lucros no orçamento da obra, dado a mesma ser unicamente verificado pela adjudicatária de que a MRG é sócia maioritária?... Como diz o Povo “Fica tudo em casa”
Com todos estes episódios, resta-me concluir que este complexo não é da Câmara Municipal, a verdade é que o nosso Município, nos próximos 20 anos é quem vai pagar a obra, os futuros Executivos vão ficar obrigados ao seu cumprimento. A exploração, manutenção e gestão das Piscinas caberá à Campiscinas S.A., a Câmara limitar-se-á a cobrir os custos suportados (juros e amortizações) do capital do empréstimo.
Esta é uma triste história que nos foi legada. Que mais nos irá a acontecer! Será que teremos que nos socorrer de algumas forças do além.
Apesar de tudo reforço os meus votos de felicidades por este ano de vida e a quem auguro um futuro assaz risonho.
Campo Maior, 28 de Junho de 2010
Siripipi-alentejano

PRESTAÇÃO DE CONTAS (2ª. Parte)

Continuando o trabalho anterior, hoje vou explicar-vos como foi distribuída a despesa (9.213.894,09) pelas diversas estruturas orgânicas, quer em despesas correntes quer em despesas de capital.
Órgãos da Autarquia….1.185.536,26(Correntes) e 173.075,17(Capital);
Div.Adm. e Financeira.. 791.640.07(Correntes) e 82.195,78(Capital);
DOU-Div.Obras e Urb…1.657.950,91(Correntes) e 979.797,39(Capital);
Serv.Salub.Comod.Pub. 852.879,68(Correntes) e 625.247,52(Capital);
Serv. Acção Sóc-Cult. 2.491.130,33(Correntes) e 330.580,84(Capital).
Nas Despesas Correntes da Autarquia (7.022.987,39), as verbas mais significativas são as despendidas com o Pessoal (4.168.334,00) e com a Aquisição de Bens e Serviços (2.119.896,42), mas as Transferências Correntes (603.396,85) apesar de menor valor têm igualmente um peso considerável tendo em conta que se trata da rubrica por onde foram pagos todos os subsídios concedidos ao longo ano e as verbas transferidas para a Empresa Municipal Campomayor XXI (218.664,10).
É através da Aquisição de Bens e Serviços que se processa a maioria das despesas do dia-a-dia de um Município e nem todas as estruturas são comedidas nessas despesas, vejamos o seu peso por serviço: Órg.Autarquia (542.678,19); DAF (88.952,31); DOU (249.773,18); Serv.Salubridade (342.738,23) e Serv. Acção Sócio-Cultural (895.754,51).
Os eleitos pelo PS, na apreciação das Contas, deveriam ter feito uma análise mais exaustiva do despesismo feito pelos Serviços Culturais do anterior Executivo, pois é a estrutura do Município que consome a maior parte do Orçamento de Despesas Correntes (2.491.130,33). Importa ainda referir que só esta estrutura é a responsável por mais de 450.000,00 em Aquisição de Serviços Especializados e Outros Serviços (Espectáculos diversos, cachets de artistas, etc.)
Igualmente também deveriam ter dado a conhecer todos os gastos em Espectáculos (238.269,00) Festas e Almoços (86.934,00), Passeios que atingiram algumas centenas de milhares de euros.
Pese embora a exiguidade das receitas, o Executivo deveria primar pela contenção e diminuição das Despesas Correntes, o que não sucedeu e por esse facto o investimento (1.988.717,13) é o parente pobre da gestão Autárquica a que estivemos submetidos. As Despesas de Capital mais significativas: Infra-estruturas(298.143,49);Pavimentações de Arruamentos (118.532,40); Rede de Esgotos(52.221,00); Aquisição de Viatura de Lixo(125.400,00); Conservação de Pavimentos Urbanos(78.619,14); Pavimentação da Estrada da Barragem(119.017,51); Remodelação do Jardim Municipal(336.338,53) e Equipamentos de 2 Parques Infantis(83.698,60).
Como disse anteriormente, a análise, discussão e aprovação da Conta de Gerência pela Assembleia Municipal, deveria ter sido o momento ideal para que a força vencedora das Eleições de Outubro desmistificasse o despesismo eleitoralista da gestão de João Burrica durante o último ano do seu Mandato.
Na análise destes documentos, o porta-voz do Partido Socialista, referiu “que em 30/12/2009, o Município tinha uma disponibilidade de tesouraria de 351.378,36 €, o que é muito inferior aos 1.267.547,06 em 02/01/2009” na verdade o novo Executivo com aquele saldo de Tesouraria iniciou a sua gestão com verdadeiras dificuldades, inibindo-o de poder cumprimentos aos projectos pretendidos. Deste saldo só 197.421,91 € são provenientes de receitas orçamentais, já que os restantes 153.956,45 pertencem a Operações de Tesourarias e essa é uma verba destinada a outros organismos cobrada pelo Município.
Para terminar importa referir que as receitas do Município têm a seguinte proveniência: Lei das Finanças Locais (55.520.205,00 €); Impostos Directos-IMI-IMT-I.Circ.Derrama(1.003.502,00); Min.Educação (417.664,00 €) ; Receitas Próprias (Taxas, Licenças e Vendas (1.355.115,08 €).
Estes números indicam-nos que o nosso Concelho, para cumprir os objectivos que lhe estão cometidos, depende exclusivamente das verbas provenientes do Estado, uma vez que não gera receitas próprias suficientes, o que sucede com a maioria dos Municípios do interior.
Para poderem sobreviver e realizarem obra, os nossos Eleitos têm que procurar fazer uma gestão ponderada, não cair em despesismos supérfluos, reduzindo as Despesas Correntes.
Siripipi-alentejano

ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVA CONTAS DE 2009

No final de cada ano económico, os Executivos Municipais têm que apresentar e demonstrar os resultados da sua administração. Essa demonstração é feita através da Conta de Gerência e Relatório de Actividades e depois de aprovada é submetida a julgamento do Tribunal de Contas.
O actual Executivo tomou posse em 28 de Outubro e teve, até final do ano, prosseguir a sua actividade com o orçamento elaborado pelo outro Executivo, todos sabemos que esses 2 meses foram de pura gestão e para contacto com o espólio deixado por João Burrica.
Na última reunião da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 17 de Abril, a Assembleia Municipal aprovou por maioria com a abstenção do Eleito pela CDU, a conta de gerência de 2009.
Antes da votação, o eleito pelo PS Jorge Grifo, leu um documento que continha uma análise cuidada sobre os vários aspectos da prestação de contas. Este documento continha 10 itens que focavam, no entender do PS, os aspectos mais importantes, designadamente a disponibilidade financeira do Município, a proveniência das suas Receitas e a composição das Despesas.
Apesar da prestação de contas respeitar ao ano económico de 2009, a responsabilidade da sua gestão compete a dois Executivos. A verdade é que apesar do actual Executivo ser responsável, na prática, por dois meses de gestão, a sua governação não foi mais do que assunção e execução dos compromissos contidos no orçamento para 2009 da responsabilidade de João Burrica.
A referida análise aborda alguns aspectos importantes e enumera alguns dados que demonstram um elevado despesismo, as Despesas Correntes tiveram um aumento de 14,1% e as Despesas de Capital tiveram um decréscimo de 12,6%, em relação ao ano de 2008. Um outro dado que demonstra a ineficácia da gestão prende-se com a insignificância de verbas provenientes de projectos co-financiados pela UE, apenas foram recebidos: 66.455,23 € de Transferências Correntes e 37.141,95 de Transferências de Capital de 702.750,€ orçados. Estes números provam que não existiam candidaturas, nem projectos aprovados!
O PS chamou a atenção para as dificuldades que o novo Executivo vai enfrentar para poder cumprir na íntegra os projectos pretendidos, uma vez que a disponibilidade de tesouraria em 31-12-2009 era de 351.378,36€, o que é muito inferior aos 1.267.547,06 € que existiam em 02-01-2009.
O mesmo documento refere que no orçamento para 2009 estava prevista a transferência de 524.794,00 € para a Empresa Municipal Campomayor XXI, contudo, só foram transferidos 218.664,10 €, mesmo assim trata-se de um valor avultado e o mais estranho (segundo os eleitos pelo PS na Assembleia) é esta transferência ser feita para um complexo que embora inaugurado não se encontra em funcionamento.
Apesar de terem sido focados os pontos principais, em minha opinião, os eleitos do PS na Assembleia Municipal não souberam fazer um aproveitamento político daquele documento, dando a conhecer os gastos exagerados nas Despesas Correntes (mais 14,1% que em 2008) e a razão porque as Despesas de Capital sofreram um decréscimo de 12,6%, apesar de no total geral a despesa atingir 9.213.884,09 €, enquanto em 2008 o total foi de 7.022.987,39 €.
As Despesas Correntes (7.022.987,39 €) estão distribuídas por: Despesas com Pessoal (4.168.334.00 €); Aquisição de Bens e Serviços (2.119.896,42 €); Juros e Encargos (43.848,14 €); Transferências Correntes (603.396,42 €) e Outras Despesas Correntes (87.511,98 €).
As Despesas de Capital (2.190.896,70 €) distribuem-se: Aquisição de Bens de Investimento (1.988.717,13 €); Transferências de Capital (69.000.00 €); Activos Financeiros (3.200.00 ); Passivos Financeiros (125.190,91 €); Outras Despesas de Capital (4.788,00 €.
Hoje vou ficar por aqui, no próximo post irei enumerar e quantificar onde se gastaram os 9.213.884,90 € e o peso de cada unidade orgânica (Órgãos da Autarquia; Divisão Administrativa; Divisão de Obras; Serviço de Salubridade e Serviço de Acção Social).