PISCINA DA FONTE NOVA...FELIZ ANIVERSÁRIO!...

Completa-se hoje o 1º aniversário da Piscina da Fonte Nova mas, infelizmente, continua encerrada e apesar do actual Executivo ter tentado explicar o que está passando, continuamos sem saber a verdade.
Antes de dizer mais alguma coisa sobre este imbróglio, não quero deixar de felicitar a Empresa Campiscinas S.A. na qualidade de proprietária, na pessoa do seu Presidente, por este primeiro aniversário!
O Complexo de Piscinas Cobertas da Fonte Nova, na opinião da maioria dos Campomaiorenses é um equipamento importantíssimo que vem colmatar uma grande lacuna, permitindo a sua utilização para fins lúdicos, de hidromassagens e fisioterapeutas, beneficiando aqueles que necessitavam de tratamentos e que tinham de se deslocar a Elvas, Arronches ou então dos serviços prestados na Piscina do Hotel de Santa Beatriz.
Qual é a verdadeira razão de continuar encerrada?
Porque é que a Câmara Municipal ( principal pagadora e financiadora da Campomayor XXI)) não exige da Empresa Privada Campiscinas S.A. uma justificação plausível?
O Povo tem o direito de saber toda a verdade, doa a quem doer, o que estará por detrás de tudo isto?
Há muitos rumores! Diz o provérbio “Quando o Rio soa, água leva”…
No último Jornal do Município era afirmado: “A equipa do anterior presidente da Câmara, liderada por João Burrica, adjudicou à MRG a construção de um complexo que vai pesar durante 20 anos no orçamento municipal (12 milhões de euros) e que haveria ainda vários aspectos técnicos que levantam dúvidas quanto à sua legalidade.”
A preocupação do actual Executivo é compreensível, o equipamento está encerrado, as despesas geram outras despesas, o capital tem que ser amortizado e a responsabilidade cabe à Câmara que foi a avalista do empréstimo contraído na C.G.D, uma vez que a Empresa Campomayor XXI que detém 49% do capital da Campiscinas S.A., não tem receitas próprias.
É bom lembrar que quase todas as Empresas Municipais existentes no País são inviáveis, tornando-se sorvedouros dos dinheiros das Autarquias, limitando-se a maioria, a albergar como Administradores (tachistas) alguns amigos da elite da Política, porventura como agradecimento de favores prestados (em Campo Maior não é esse o caso).
Tudo o que é afirmado no Jornal de Campo Maior foi por mim denunciado num post que publiquei neste Blogue em 11 de Agosto de 2009, intitulado “Divagando sobre as Piscinas Cobertas”. Convido-os a lerem este trabalho, consultem o arquivo!
No entanto quero lembrar-vos de parte do que escrevi: “Em Abril de 2007, a Câmara, deliberou por maioria, aprovar a minuta da carta de conforto para a concessão pela CGD, de um empréstimo de 4.250.000,00 € à Campiscinas S.A. para financiamento das Piscinas e infra-estruturas necessárias, a responsabilidade deste empréstimo, como é óbvio, será dividido pela MGR-Engenharia e Construções (51%) e Campomayor XXi (49%)…
…Por sua vez a Campiscinas S.A., adjudicou pelo valor de 3.450.000 €, à MRG, a execução daquele empreendimento sem qualquer tipo de concurso!… Qual a contrapartida que esta Firma teve neste negócio?... Terá capitalizado lucros no orçamento da obra, dado a mesma ser unicamente verificado pela adjudicatária de que a MRG é sócia maioritária?... Como diz o Povo “Fica tudo em casa”
Com todos estes episódios, resta-me concluir que este complexo não é da Câmara Municipal, a verdade é que o nosso Município, nos próximos 20 anos é quem vai pagar a obra, os futuros Executivos vão ficar obrigados ao seu cumprimento. A exploração, manutenção e gestão das Piscinas caberá à Campiscinas S.A., a Câmara limitar-se-á a cobrir os custos suportados (juros e amortizações) do capital do empréstimo.
Esta é uma triste história que nos foi legada. Que mais nos irá a acontecer! Será que teremos que nos socorrer de algumas forças do além.
Apesar de tudo reforço os meus votos de felicidades por este ano de vida e a quem auguro um futuro assaz risonho.
Campo Maior, 28 de Junho de 2010
Siripipi-alentejano

PRESTAÇÃO DE CONTAS (2ª. Parte)

Continuando o trabalho anterior, hoje vou explicar-vos como foi distribuída a despesa (9.213.894,09) pelas diversas estruturas orgânicas, quer em despesas correntes quer em despesas de capital.
Órgãos da Autarquia….1.185.536,26(Correntes) e 173.075,17(Capital);
Div.Adm. e Financeira.. 791.640.07(Correntes) e 82.195,78(Capital);
DOU-Div.Obras e Urb…1.657.950,91(Correntes) e 979.797,39(Capital);
Serv.Salub.Comod.Pub. 852.879,68(Correntes) e 625.247,52(Capital);
Serv. Acção Sóc-Cult. 2.491.130,33(Correntes) e 330.580,84(Capital).
Nas Despesas Correntes da Autarquia (7.022.987,39), as verbas mais significativas são as despendidas com o Pessoal (4.168.334,00) e com a Aquisição de Bens e Serviços (2.119.896,42), mas as Transferências Correntes (603.396,85) apesar de menor valor têm igualmente um peso considerável tendo em conta que se trata da rubrica por onde foram pagos todos os subsídios concedidos ao longo ano e as verbas transferidas para a Empresa Municipal Campomayor XXI (218.664,10).
É através da Aquisição de Bens e Serviços que se processa a maioria das despesas do dia-a-dia de um Município e nem todas as estruturas são comedidas nessas despesas, vejamos o seu peso por serviço: Órg.Autarquia (542.678,19); DAF (88.952,31); DOU (249.773,18); Serv.Salubridade (342.738,23) e Serv. Acção Sócio-Cultural (895.754,51).
Os eleitos pelo PS, na apreciação das Contas, deveriam ter feito uma análise mais exaustiva do despesismo feito pelos Serviços Culturais do anterior Executivo, pois é a estrutura do Município que consome a maior parte do Orçamento de Despesas Correntes (2.491.130,33). Importa ainda referir que só esta estrutura é a responsável por mais de 450.000,00 em Aquisição de Serviços Especializados e Outros Serviços (Espectáculos diversos, cachets de artistas, etc.)
Igualmente também deveriam ter dado a conhecer todos os gastos em Espectáculos (238.269,00) Festas e Almoços (86.934,00), Passeios que atingiram algumas centenas de milhares de euros.
Pese embora a exiguidade das receitas, o Executivo deveria primar pela contenção e diminuição das Despesas Correntes, o que não sucedeu e por esse facto o investimento (1.988.717,13) é o parente pobre da gestão Autárquica a que estivemos submetidos. As Despesas de Capital mais significativas: Infra-estruturas(298.143,49);Pavimentações de Arruamentos (118.532,40); Rede de Esgotos(52.221,00); Aquisição de Viatura de Lixo(125.400,00); Conservação de Pavimentos Urbanos(78.619,14); Pavimentação da Estrada da Barragem(119.017,51); Remodelação do Jardim Municipal(336.338,53) e Equipamentos de 2 Parques Infantis(83.698,60).
Como disse anteriormente, a análise, discussão e aprovação da Conta de Gerência pela Assembleia Municipal, deveria ter sido o momento ideal para que a força vencedora das Eleições de Outubro desmistificasse o despesismo eleitoralista da gestão de João Burrica durante o último ano do seu Mandato.
Na análise destes documentos, o porta-voz do Partido Socialista, referiu “que em 30/12/2009, o Município tinha uma disponibilidade de tesouraria de 351.378,36 €, o que é muito inferior aos 1.267.547,06 em 02/01/2009” na verdade o novo Executivo com aquele saldo de Tesouraria iniciou a sua gestão com verdadeiras dificuldades, inibindo-o de poder cumprimentos aos projectos pretendidos. Deste saldo só 197.421,91 € são provenientes de receitas orçamentais, já que os restantes 153.956,45 pertencem a Operações de Tesourarias e essa é uma verba destinada a outros organismos cobrada pelo Município.
Para terminar importa referir que as receitas do Município têm a seguinte proveniência: Lei das Finanças Locais (55.520.205,00 €); Impostos Directos-IMI-IMT-I.Circ.Derrama(1.003.502,00); Min.Educação (417.664,00 €) ; Receitas Próprias (Taxas, Licenças e Vendas (1.355.115,08 €).
Estes números indicam-nos que o nosso Concelho, para cumprir os objectivos que lhe estão cometidos, depende exclusivamente das verbas provenientes do Estado, uma vez que não gera receitas próprias suficientes, o que sucede com a maioria dos Municípios do interior.
Para poderem sobreviver e realizarem obra, os nossos Eleitos têm que procurar fazer uma gestão ponderada, não cair em despesismos supérfluos, reduzindo as Despesas Correntes.
Siripipi-alentejano

ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVA CONTAS DE 2009

No final de cada ano económico, os Executivos Municipais têm que apresentar e demonstrar os resultados da sua administração. Essa demonstração é feita através da Conta de Gerência e Relatório de Actividades e depois de aprovada é submetida a julgamento do Tribunal de Contas.
O actual Executivo tomou posse em 28 de Outubro e teve, até final do ano, prosseguir a sua actividade com o orçamento elaborado pelo outro Executivo, todos sabemos que esses 2 meses foram de pura gestão e para contacto com o espólio deixado por João Burrica.
Na última reunião da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 17 de Abril, a Assembleia Municipal aprovou por maioria com a abstenção do Eleito pela CDU, a conta de gerência de 2009.
Antes da votação, o eleito pelo PS Jorge Grifo, leu um documento que continha uma análise cuidada sobre os vários aspectos da prestação de contas. Este documento continha 10 itens que focavam, no entender do PS, os aspectos mais importantes, designadamente a disponibilidade financeira do Município, a proveniência das suas Receitas e a composição das Despesas.
Apesar da prestação de contas respeitar ao ano económico de 2009, a responsabilidade da sua gestão compete a dois Executivos. A verdade é que apesar do actual Executivo ser responsável, na prática, por dois meses de gestão, a sua governação não foi mais do que assunção e execução dos compromissos contidos no orçamento para 2009 da responsabilidade de João Burrica.
A referida análise aborda alguns aspectos importantes e enumera alguns dados que demonstram um elevado despesismo, as Despesas Correntes tiveram um aumento de 14,1% e as Despesas de Capital tiveram um decréscimo de 12,6%, em relação ao ano de 2008. Um outro dado que demonstra a ineficácia da gestão prende-se com a insignificância de verbas provenientes de projectos co-financiados pela UE, apenas foram recebidos: 66.455,23 € de Transferências Correntes e 37.141,95 de Transferências de Capital de 702.750,€ orçados. Estes números provam que não existiam candidaturas, nem projectos aprovados!
O PS chamou a atenção para as dificuldades que o novo Executivo vai enfrentar para poder cumprir na íntegra os projectos pretendidos, uma vez que a disponibilidade de tesouraria em 31-12-2009 era de 351.378,36€, o que é muito inferior aos 1.267.547,06 € que existiam em 02-01-2009.
O mesmo documento refere que no orçamento para 2009 estava prevista a transferência de 524.794,00 € para a Empresa Municipal Campomayor XXI, contudo, só foram transferidos 218.664,10 €, mesmo assim trata-se de um valor avultado e o mais estranho (segundo os eleitos pelo PS na Assembleia) é esta transferência ser feita para um complexo que embora inaugurado não se encontra em funcionamento.
Apesar de terem sido focados os pontos principais, em minha opinião, os eleitos do PS na Assembleia Municipal não souberam fazer um aproveitamento político daquele documento, dando a conhecer os gastos exagerados nas Despesas Correntes (mais 14,1% que em 2008) e a razão porque as Despesas de Capital sofreram um decréscimo de 12,6%, apesar de no total geral a despesa atingir 9.213.884,09 €, enquanto em 2008 o total foi de 7.022.987,39 €.
As Despesas Correntes (7.022.987,39 €) estão distribuídas por: Despesas com Pessoal (4.168.334.00 €); Aquisição de Bens e Serviços (2.119.896,42 €); Juros e Encargos (43.848,14 €); Transferências Correntes (603.396,42 €) e Outras Despesas Correntes (87.511,98 €).
As Despesas de Capital (2.190.896,70 €) distribuem-se: Aquisição de Bens de Investimento (1.988.717,13 €); Transferências de Capital (69.000.00 €); Activos Financeiros (3.200.00 ); Passivos Financeiros (125.190,91 €); Outras Despesas de Capital (4.788,00 €.
Hoje vou ficar por aqui, no próximo post irei enumerar e quantificar onde se gastaram os 9.213.884,90 € e o peso de cada unidade orgânica (Órgãos da Autarquia; Divisão Administrativa; Divisão de Obras; Serviço de Salubridade e Serviço de Acção Social).

PISCINA COBERTA CONTINUA ENCERRADA AO POVO!...

Eu tinha prometido que o próximo post seria para analisar a Prestação de Contas de 2009, aprovadas, por maioria, pela Assembleia Municipal no passado dia 17 de Abril. O prometido é devido, esse trabalho irá estar disponível no próximo dia 1 de Maio.
Hoje é dia 28 de Abril, tem sido um dia de sol e muito calor, o verão aproxima-se e a Piscina descoberta entrará em funcionamento para agrado dos seus frequentadores, contudo, este dia faz-me lembrar outras datas.
Em 28 de Junho a Piscina Coberta da Fonte Nova foi inaugurada em cerimónia oficial e na presença de um Sub-Secretário de Estado, com direito a visita, discursos e almoço para todos os que quisesse estar presentes.
No dia 28 de Outubro, o novo Executivo encabeçado pelo Eng.º. Ricardo Pinheiro tomou posse no Salão Nobre dos Passos do Concelho perante a avidez de esperança dos Campomaiorenses, anunciou alguns objectivos imediatos, entre eles a abertura da Piscina Coberta e a motivação de todos para que as Festas do Povo viessem a ser uma realidade em 2011.
A verdade é que passados 10 meses sobre a inauguração e 6 meses sobre a posse de Ricardo Pinheiro, a PISCINA COBERTA CONTINUA ENCERRADA.
Muito já se escreveu sobre a Piscina, também é sabido que a mesma é propriedade da Campiscinas S.A. (MJR e Campomayor XXI) e que esta irá ser explorada pela referida Empresa Municipal (a quem foi arrendada a Piscina) cujo Conselho de Administração foi nomeado e empossado pela Câmara Municipal.
Todos sabemos que os custos daquele equipamento (construção, manutenção e pessoal) são elevados e alguém tem a obrigação de os suportar!
Mas há uma situação, na minha opinião, que merece uma explicação urgente e aqui lanço um repto à Câmara Municipal e Campomayor XXI: os Campomaiorenses têm o direito e dever que lhes expliquem, de uma vez por todas, quais os motivos que têm condicionado a sua abertura e qual o resultado da Auditoria que foi mandada fazer à Empresa Municipal Campomayor XXI.
Campo Maior 28 de Abril de 2010
Siripipi-alentejano

LIBERDADE SEMPRE...

Comemora-se hoje o 36º. Aniversário da Revolução dos Cravos, muitos são os que recordam com saudade essa memorável noite e é imperioso que se continue a recordar esse dia e os que, não sendo militares, lutaram activamente, alguns na clandestinidade, para que a democracia fosse uma realidade em Portugal.
Em Abril de 1974 encontrava-me em Angola aí vivi, como Militar e Civil, de Outubro de 1968 a Abril de 1976, conheci muita gente e muitos deles eram pessoas que sempre lutaram pela democracia e até pela auto determinação das antigas Colónias.
O meu trabalho de hoje destina-se a recordar e homenagear um lutador pela liberdade. Foi um dos seus livros de poesia que serviu para epigrafar o meu Blog.
SIRIPIPI NA GAIOLA
Na vida das pessoas há ocasiões que nos levam a reviver o passado e a meditar sobre episódios já vividos.
Recordar é viver, diz o Povo, este provérbio leva-nos a divagar nas boas e más recordações. Muitas vezes são conhecimentos do presente que nos remetem a factos do passado, levando-nos por isso a compará-los com a vida do dia- a- dia.
Os anos passaram e esses fazem hoje a história da nossa vida. Já decorreram 42 anos sobre a minha ida para Angola em missão militar obrigatória, foram 26 meses vividos em Luanda, aí tive o grato prazer de conhecer e fazer muitos amigos, conviver e formar tertúlias, pois tornava-se necessário viver o tempo, de ultrapassar a saudade de estar longe da família, do seu carinho, da nossa Terra, dos amigos de sempre.
Nesse tempo em Angola ainda não havia televisão, os tempos livres ocupavam-se ouvindo rádio, frequentando cinemas, bares, passeando pelas magníficas praias ou então cavaqueando amenamente à mesa de um café.
Foi num café da baixa de Luanda, que casualmente conheci um grupo, tornei-me de imediato amigo de todos, passando a conviver com eles, no entanto entre eles havia um que sobressaia pela maneira de estar na vida, pela sua cultura, pelo amor à sua Terra e ainda por ser um revoltado politicamente, era ERNESTO LARA FILHO um dos grandes poetas Angolanos, irmão de uma das mais afamadas poetizas daquela época, Alda Lara.
Ernesto Lara Filho, angolano de nascimento, filho de Portugueses, Regente Agrícola de profissão, era um homem de vistas largas, poeta irreverente, amante de bem viver, viu-se expulso da Função Pública, por ser amante da liberdade, por não pactuar com as ideias do regime, por gostar da democracia, da sua Angola independente e sofreu na pele as agruras do Campo de São Nicolau, enfim, foi um frequentador assíduo das masmorras da PIDE/DGS.
Nos nossos contactos, entre conversas em surdina à mesa do café, o Jara de Carvalho, o Africano Rodrigues e o Ernesto Lara Filho, confidenciou-me as dificuldades que estavam vivendo por serem defensores da Liberdade, a forma como eram preteridos quando buscavam emprego e a perseguição sistemática que a polícia política lhes movia.
Quando cheguei a Angola em 1968, Ernesto Lara Filho tinha acabado de sair do Campo de São Nicolau onde cumpriu, como ele dizia, umas férias forçadas, além de também esse facto ter conduzido à demissão do cargo que ocupava num organismo público do Governo Provincial.
A solidão daqueles meses de desterro e a falta de liberdade reforçaram os seus sentimentos, enriqueceram a sua força anímica, permitindo-lhe que escrevesse uma das mais belas obras poéticas, o SIRIPIPI NA GAIOLA, cujo lançamento tive o prazer de assistir, a seu convite.
Certo dia falamos sobre a sua obra e referiu-me que o Siripipi é uma pequena ave de penagem multicolor, cantador nato, abundante no sul de Angola, que deambula de árvore em árvore e o poeta seguia-o diariamente, o Siripipi era como ele, um amante da liberdade, era o seu conforto no infortúnio de um dia de São Nicolau.
A poesia de Ernesto Lara Filho, neste livro, é um grito de revolta à brutalidade que os ditadores impõem à sociedade, é um hino à liberdade e ao mesmo tempo é também uma miragem de tristeza se a vida de um siripipi estivesse em cativeiro numa gaiola.
Eu adivinhava o seu pensamento nas palavras que me dirigia!
Ninguém pode imaginar quão difícil é viver sem liberdade, quão difícil é querer falar e escrever e não lhe ser permitido fazê-lo, quão difícil é acumular infinitamente factos, histórias verídicas e ser pressionado a não poder divulgá-las, quão difícil é admitir sevícias por defender a liberdade, desejar uma igualdade de deveres e direitos para os Angolanos e Portugueses ali residentes, de todas as raças e credos.
É tudo isto que mata quem é amante da liberdade e da democracia, quem gosta de viver e quem mesmo vivendo em liberdade, também se vê inibido de poder transmitir verdades, em nome dessa liberdade.
O ser humano, os animais e as aves, não se fizeram para viver em cativeiro, todos têm direito a serem livres, a viver a sua vida ao sabor da natureza, podendo exteriorizar os seus sentimentos a seu belo prazer tal como o sentem.
Ernesto Lara Filho sentiu esses problemas, teve uma vida difícil, faleceu no Huambo em 7 de Fevereiro de 1977, mas ainda conseguiu viver a liberdade nascida em 25 de Abril de 1974, viveu os tempos difíceis que se seguiram à independência da sua Angola e posso afirmar que levou consigo para a cova, uma grande mágoa porque a sua mensagem de liberdade não ter sido compreendida e assimilada, os homens da sua Terra ainda não compreenderam que devem dar as mãos e lutar para o desenvolvimento e bem-estar de todos os Angolanos, que deviam acabar com a fome e a guerra e criar uma vivência de amor e paz para todos.
Ernesto Lara Filho foi um bom amigo, as suas obras fazem-me meditar e compreender as dificuldades de uma vida de luta pela liberdade e pela livre expressão de ideias, eu próprio também algumas vezes penso e sofro como ele, enfim, a vida á assim, e devemos estar preparados para ela.
Que o dia de hoje continue a ser comemorado, este texto é igualmente uma homenagem de respeito e reconhecimento pelos Militares de Abril e por todos os que durante a ditadura de Salazar, ausentes da Pátria e vivendo com nostalgia, lutaram e contribuíram para que Portugal seja um País Democrático e de Liberdade.
Siripipi-alentejano

CANTOS DE BAIXO

Quase todas as Terras têm um lugar mais ou menos carismático, uns por uma razão e outros porque algo lhes proporcionou esse carisma. Na nossa Vila há dois locais que marcaram uma época (Cantos de Baixo e Terreiro) e que há perdurar na memória das gerações de 50 e 60.
No próximo dia 25 de Abril, os Portugueses comemoram 36 anos de liberdade e democracia, graças aos Capitães das Forças Armadas que proporcionaram a revolução dos cravos, do que resultou a queda de uma ditadura de 48 anos. Os Portugueses ficar-lhes-ão eternamente agradecidos.
A razão deste tema é para dar a conhecer aos que, felizmente, nasceram e vivem em democracia, o que se passava na nossa Terra naqueles tempos e os sacrifícios e afrontas que o Povo passou.
Nessa época a vida era extremamente difícil, a agricultura estava na mão de meia dúzia de abastados lavradores, únicos empregadores, os pequenos proprietários sobreviviam do seu trabalho limitando-se, de vez em quando e em época sazonal a socorrer-se de alguma mão-de-obra.
Nessas duas décadas, Campo Maior era uma povoação inteiramente dedicada à agricultura, a indústria não existia e o sector de serviços era insípido, as únicas ocupações possíveis era os trabalhos agrícolas e o contrabando.
Foi uma época de crise, as famílias passavam imensas necessidades, havia fome e a liberdade era uma palavra impossível, o Povo vivia com medo, a repressão fazia-se sentir, as Autoridades da época eram déspotas.
O Povo quando não tinha trabalho passava os dias deambulando na procura de alguma ocupação ou entretinham-se nas Tabernas porque os Cafés não estavam ao seu alcance, os que existiam eram frequentados pelos Senhores e pessoal dos Serviços e mesmo os Cafés que existiam tinham determinado tipo de clientela, nem toda a gente frequentava todos os cafés.
Os Cantos de Baixo era o local, onde os trabalhadores se juntavam, esperando que um manageiro os procurasse para trabalharem. Há uma situação que eu sempre considerei ultrajante, os trabalhadores eram escolhidos como se escolhe um bom borrego do rebanho. Os salários eram de miséria e a troco de quase nada trabalhavam de sol a sol.
Muitos passaram pelos montes e foram ganhões, a única certeza que os acompanhava era o muito trabalho e a míseras refeições que recebiam, há histórias que se contam que mereciam ser recolhidas para constarem como memória futura, num livro que retratasse a vida dos trabalhadores rurais de Campo Maior.
Nos finais de 60 com a eclosão da guerra em África, a Juventude partiu e a emigração foi a tábua de salvação das nossas gentes, Campo Maior transformou-se.
Felizmente que os homens abriram os olhos, que Abril de 1974 se tornou no bálsamo redentor das mazelas deixadas pela ditadura e os Cantos de Baixo passaram ser um espaço público liberto das masmorras dos grandes senhores e dos olhos de falcão dos bufos da PIDE.
São histórias que nos marcam e que não podemos esquecer, mas que temos o dever de transmitir às novas gerações.
Campo Maior, 16 de Abril de 2010
Siripipi-alentejano

DIA MUNDIAL DO CAFÉ

Comemora-se hoje, dia 14 de Abril, o DIA MUNDIAL DO CAFÉ, e como tal é uma efeméride que os Campomaiorenses vêm com muito agrado, uma vez que somos, no espaço Europeu, o maior Centro de torrefacção de Café.
A verdade é que Campo Maior deveria ser reconhecida como a Capital do Café. Aproveito o dia de hoje para voltar a publicar um meu artigo, escrito em 14 de Maio de 2008

“Campo Maior . Capital do Café
Como a maioria das Vilas do Alentejo, Campo Maior tem vivido quase sempre dependente da Agricultura, a Indústria é reduzida e insuficiente para que possamos ombrear com a riqueza de outras zonas mais desenvolvidas de Portugal.
A interioridade tem sido um dos factores condicionantes na captação de investidores interessados em contribuir para o seu desenvolvimento, criando riqueza, aproveitando os recursos humanos existentes e as suas matérias primas.
Em Campo Maior, a par de uma Agricultura mais ou menos bem sucedida, a azeitona tem um lugar especial pela qualidade, existem também algumas industrias do ramo Alimentar, designadamente a torrefacção de Café, considerada como a mais importante do País, quiçá da Península Ibérica, facto que tem levado alguns sectores económicos a denominar Campo Maior como a " CAPITAL DO CAFÉ".
A Indústria de Torrefacção de Cafés é a actividade económica de maior relevo em Campo Maior e também á a que detém e cria mais postos de trabalho.
A sua história recente, tem pouco mais de 50 anos de vida, o seu percurso foi conseguido graças ao trabalho e sacrifício de pessoas sapientes, que souberam trilhar um caminho de progresso e de desenvolvimento bem alicerçado. Esta Indústria contribui directa e indirectamente para o desenvolvimento da nossa Terra, os Campomaiorenses reconhecem quão importante foi também o impulso que foi conseguido com a abertura da fronteira do Retiro e a livre circulação de pessoas e bens.
Hoje a Indústria do Café é um exemplo de Desenvolvimento, Riqueza e Progresso.
A nível Nacional há muitas Indústrias que pela sua importância têm contribuído para o engrandecimento das suas Regiões. O reconhecimento por esse desenvolvimento tem merecido a homenagem das suas forças vivas, lembramos os casos de Paços de Ferreira (Capital do Móvel),
Felgueiras (Capital do Calçado), Estremoz (Capital do Mármore), Penafiel (Capital do Vinho Verde), entre outras.
Muito do engrandecimento de Campo Maior é fruto da Agricultura e principalmente do Café que se tornou filho adoptivo desta maravilhosa Vila.
É da maior justiça que Campo Maior faça esse reconhecimento, que inicie um processo de cariz popular que conduza à criação de um Monumento que perpetue a Industria do Café.
Nessa iniciativa não se deve pretender homenagear Empresas ou uma única Empresa, nem mesmo a raiz do aparecimento da Indústria do Café em Campo Maior, deve sim, distinguir e homenagear todos os que contribuíram para o seu progresso económico do Concelho, o objectivo principal é homenagear todos os que de alguma forma (empregados, contrabandistas e empresários) estiveram nesse percurso de progresso.
Campo Maior é merecedor de ser reconhecida a nível Nacional como a "CAPITAL DO CAFÉ".
Espero que a nossa Autarquia aceite este repto e que brevemente accione os meios que achar por convenientes para que Campo Maior ostente este título.
O Progresso de Campo Maior não vai parar, não podemos nem devemos esquecer que somos uma Vila Fronteiriça e como tal somos a Entrada e Saída da Europa.
Campo Maior, 14 de Maio de 2008”

Espero que este artigo possa desperta a nossa Câmara!...
Campo Maior, 14 de Abril de 2010

CONTINUAM OS ROUBOS NA ZONA DO MÁRTIR SANTO

Não é primeira vez que escrevo acerca deste tema, os roubos continuam a verificar-se diariamente, os automobilistas (principalmente visitantes) são os mais apetecíveis e as autoridades chamadas ao local nada fazem e até permitem situações, que a serem verdade, merecem a nossa condenação.
Na semana passada um casal Espanhol que se deslocava numa caravana subiu a Estrada da Cerca e ao dar a volta para o lado do Convento, em pleno andamento, um jovem de etnia cigana abriu-lhe uma das portas e roubou-lhes uma mala com alguns objectos de valor. Na mesma semana uma cidadã Inglesa que visitava a mesma zona sucedeu-lhe o mesmo, mas esta turista a quem roubaram uma máquina, ainda conseguiu sair do carro e correr atrás daquele amigo do alheio, que foi mais lesto e se escondeu no acampamento. Chamada a G.N.R. desconhece-se se houve ou não recuperação do material roubado. Há pouco tempo, alguém seguia numa carrinha (na mesma zona) e na caixa transportava alguns equipamentos, um jovem cigano saltou para a carrinha e roubou-lhe uma Moto Serra.
Os vizinhos daquele acampamento sofrem diariamente insultos, apedrejamentos e assaltos sistemáticos, as forças de Segurança continuam a nada fazer sabendo-se quem são os autores, eles estão devidamente identificados.
Todos sabemos quem provoca esta insegurança! Certamente que não são os que estão bem na vida, são os que querem comer e não o têm, são os excluídos da sociedade e algumas minorias étnicas que se recusam a integrar-se na sociedade, vivendo em igualdade e com respeito pelo próximo.
As Autoridades são confrontadas diariamente com estas situações através das queixas que lhe chegam e o que fazem? Nada… Se um de nós transitar sem cinto ou estacionar mal o carro é logo multado, se a nossa viatura possuir uma anomalia ou não estiver inspeccionada está sujeito a ser apreendida, no entanto, os cidadãos de etnia cigana viajam em caros sem as mínimas condições, sem seguros e inspecções e não lhe fazem nada, fecham os olhos ou voltam-lhes as costas.
A Constituição da República Portuguesa, no seu art. 27 (Direito à Liberdade e Segurança) diz que TODOS TÊM DIREITO À LIBERDADE E SEGURANÇA… Onde está a nossa Segurança!
A insegurança em Campo Maior pode e deve desaparecer, mas para isso torna-se necessário chamar a atenção do Senhor Presidente da Câmara, como mais alto representante da nossa comunidade e responsável pelo novo Conselho Municipal de Segurança, para que tome as medidas que achar por convenientes para acabar com esta insegurança.
Sabe-se que o actual Presidente está desenvolvendo esforços para que o acampamento do Mártir Santo seja erradicado, dando-lhes a curto prazo, uma solução coerente para comunidade cigana.
Campo Maior, noutros tempos, vivia em segurança, era raro ouvir falar de um assalto, de roubos. Era uma época de mais harmonia e compreensão, podem crer que não é saudosismo. A verdade é que os tempos mudaram, hoje tudo é diferente e com a evolução tecnológica a realidade de vida é outra.
É tempo de alterar esta situação, para isso basta que haja boa vontade de todos, especialmente de quem tem a competência de zelar pela segurança das Pessoas e de seus bens.
Campo Maior, 12 de Abril de 2010
Siripipi-alentejano

A PISCINA DA FONTE NOVA ESTARÁ EMBRUXADA!

A Primavera está aí, o Sol aquece e convida-nos a procurar espaços aprazíveis. Há Cafés cujas esplanadas já funcionam, onde as pessoas se juntam e conversam. Numa esplanada da Avenida, várias jovens falavam sobre a Piscina da Fonte Nova e uma dizia: “já tenho touca, fato de banho e chinelos, gastei o dinheiro para quê! Gastei o dinheiro para quê?” as outras concordaram porque também já fizeram a mesma despesa.
Ninguém sabe o que se passa, os responsáveis continuam calados e o Povo exclama com muita razão, o que se passa com a Piscina! Este diálogo, se chegar ao conhecimento dos responsáveis pelo Conselho de Administração da Campomayor XXI, deve merecer uma explicação pública para o que se está a passar.
Durante alguns meses e enquanto este Conselho não foi nomeado e empossado, competia à Câmara Municipal responder perante os seus Munícipes e a verdade é que no “Jornal de Campo Maior” (Fevereiro de 2010) na primeira página era afirmado “O Município está a ultimar a abertura ao público do complexo de piscinas da Fonte Nova, o qual está apenas dependente de certificação exterior.
No dia 31 de Março último, a Piscina foi vistoriada pela entidade que a iria certificar e infelizmente foi chumbada por ainda conter algumas deficiências, há quem tenha dito que uma dessas anomalias, entre outras, se prende pela inexistência de acessos para pessoas com deficiências físicas, será verdade?
Na minha opinião e já o escrevi, a Piscina foi construída sem que tivesse havido uma fiscalização responsável e o próprio projecto não deve ter sido analisado convenientemente, as anomalias são fruto de erros de concepção, os Serviços Técnicos que aprovaram o projecto de arquitectura e de especialidades tinham a obrigação de detectarem esses erros e só depois de corrigidos é que o projecto seria aprovado e concursado.
A par de tudo isto, não nos podemos esquecer que desde o seu início, a Piscina tem sido bastante contestada, quer no financiamento e na constituição da Empresa Campiscinas S.A., quer na construção do equipamento e sua gestão.
Noutro artigo expliquei o que se passou. No entanto há uma outra realidade que só agora tive conhecimento, não obstante a Campiscinas S.A. ser constituída pela MGR (51%) e Campomayor XXI (49%), a presidência deste Empresa Privada compete à Campomayor XXI, mas há mais, a gestão de toda a Piscina é da responsabilidade da Empresa Municipal que a recebeu de arrendamento da Campiscinas S.A. Que custos acarreta esse arrendamento e a quem se imputa a responsabilidade dos danos existentes que a obrigam a continuar encerrada.
Apesar de todo este imbróglio, os únicos que não têm culpa deste situação é a população de Campo Maior, a Piscina da Fonte Nova inaugurada há mais de 9 meses (tempo de gestação de um ser humano) deveria já estar a funcionar, mas infelizmente parece que vai continuar a ser uma miragem e o Zé Povinho continuará a dizer – NÃO SERIA MELHOR CONTRATAR UMA BRUXA PARA A LIBERTAR DO ALÉM OU ESPERAR PELO PAPA PARA A BENZER!...
Campo Maior, 8 de Abril de 2010
Siripipi-alentejano

CENTRO ESCOLAR VAI SER UMA REALIDADE

Entre as muitas competências cometidas aos Municípios em matéria de Cultura e Educação, destaca-se a participação no planeamento e na gestão dos equipamentos educativos.
Através do Dec-Lei nº. 144/2008, o Governo estabeleceu o novo quadro de transferências de atribuições e competências na área da Educação e determinou que essas transferências só se poderiam efectuar se os Municípios já possuíssem CARTA EDUCATIVA.
Em abono da verdade, graças à acção atempada do anterior Executivo, Campo Maior foi dos primeiros concelhos do País a dispor de Carta Educativa, mas sabia-se que a sua implementação teria custos elevadíssimos para o orçamento municipal.
A Carta Educativa previa a construção de um Centro Escolar de raiz que albergasse toda a população escolar até ao 3º Ciclo, desactivando-se a maioria das actuais Escolas Primárias e Ciclo.
O actual Executivo Municipal aprovou por maioria, com a abstenção dos Vereadores da Oposição, a proposta apresentada pelo Presidente da Câmara para adjudicar, por ajuste directo, a elaboração dos projectos necessários para a construção do novo Centro Escolar.
È de lamentar que na votação da proposta, a oposição se tenha abstido apesar de concordar, pois se existe Carta Educativa esse documento só foi possível por acção do seu cabeça de lista para a Autarquia, o que torna essa votação uma atitude incompreensível!
Segundo a proposta do Presidente Ricardo Pinheiro, o futuro Centro está enquadrado na estratégia do Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1º Ciclo e 2º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, este novo Centro visa garantir a igualdade de oportunidades de acesso a espaços educativos de dimensão e recursos adequados, através do reordenamento e racionalização do parque escolar.
O novo Centro Escolar será uma realidade e vai servir uma população escolar de 898 alunos, 480 do 1º Ciclo do Ensino Básico, 218 do 2º Ciclo e 200 da Educação Pré-Escolar distribuídos, respectivamente, 39 turmas por 39 salas, além de todas as restantes infra-estruturas que as complementam.
Este investimento irá ser suportado por verbas provenientes do QREN, através do PORA-CIMAA, no qual o Município, no seu Eixo III, detém cativo o valor elegível de investimento de 1.700.000,00 €, e ainda o regime de Overbooking neste enquadramento, que vai disponibilizar fundos substanciais, mas que também implicará avultados fundos do Município.
A par deste investimento, que enriquecerá o património escolar do concelho, também o Ministério da Educação, através da Parque Escolar, E.P.E., adjudicou pelo valor de 143.484,00 €, à firma ARQWORK-Arquictetura, Lda, a elaboração do projecto de arquitectura e coordenação geral de projecto da Escola Secundária de Campo Maior.
O novo Centro Escolar e a requalificação da Escola Secundária, concentrando num espaço delimitado toda a população escolar de Campo Maior, permite-nos afirmar que o nosso Concelho irá ser na Região Alentejo, um Oásis neste deserto assaz esquecido.
O futuro parece estar com Campo Maior. Oxalá não haja nenhum acidente de percurso e que a sua construção possa ser iniciada no último trimestre de 2010 ou início de 2011.
Campo Maior, 6 de Abril de 2010
Siripipi-alentejano

ENXARA - Festividades da Páscoa

Há 50 anos, decorria o ano de 1960, no Tribunal Judicial de Elvas, o Meritíssimo Juiz Dr. Patrão, condenou diversos Campomaiorenses, dois em penas de prisão (José Maria Napoleão com 30 dias e Mário Serpa, conhecido pelo Para Ratos em 40 dias) e outros (António Camilo, Matias Batuca, Cipriano Videira, João Centeno, José Passão, Manuel Borrega, Manuel Calaça, etc.) em 1.149$00 cada um, pelo crime de ULTRAJE Á MORAL PÚBLICA.
Esta condenação deveu-se ao facto de na primavera de 1959, como vinha sendo habitual, alguns grupos de amigos que procuravam as margens aprazíveis do Rio Xévora (Salvador e Enxara) para petisqueiras de são convívio, a maioria desses ajuntamentos tinha lugar junto da degradada Igreja de Nossa Senhora da Enxara (que nessa altura, servia de guarida ao gado de um abastado agricultor da nossa Vila), terem encenado uma procissão (simulada), o andor era uma padiola que se encontrava no interior da Igreja e a imagem era o Valério Fialho, ainda muito jovem.
Como se vivia em clima de opressão, alguém denunciou ao Cónego Francisco Farinha o sucedido e este transmitiu-o à GNR, que de imediato iniciou inquérito e alertou a PIDE. A verdade é que o Jornais da época fizeram manchetes, e o Jornal Alentejano “A Defesa” na sua primeira página, em parangonas, denominava o acontecimento como “Alerta Vermelho em Campo Maior”.
O obscurantismo que Salazar impunha e a repressão a que os Portugueses estavam votados, aproveitaram a inocência e a simplicidade de dezena e meia de Campomaiorenses, tentando transformá-los em revolucionários, apodando-os de comunistas. Quanto muito e se alguma ilação se deveria ter tomado dessa manifestação, seria como uma forma de revolta, o estado de abandono do Santuário.
Felizmente que os Campomaiorenses tiveram essa percepção e hoje pode-se afirmar, que na década de 60 e por esse facto, a Igreja foi entregue à Paróquia de São João Baptista, que procedeu a sua restauração e a abriu ao culto. É a partir daqui que a população faz da Enxara o palco especial das comemorações da semana da Páscoa.
A Festa em honra de Nossa Senhora da Enxara é um dos momentos altos da vida dos Campomaiorenses, tornando-se numa Romaria procurada por centenas de famílias que ali acampam.
Se hoje a Enxara se tornou num local aprazível, de convívio e de culto, devemos reconhecer que isso só foi possível graças à procissão que levou um Juiz de Direito a condenar alguns Campomaiorenses por “Ultraje à Moral Pública” e não como Revolucionários Comunistas”, bem-haja a esses homens que ao cumprirem a sentença, foram pessoas de vistas largas.
Siripipi-alentejano

PORQUE NÃO ABREM AS PISCINAS DA FONTE NOVA

No próximo domingo, dia 28 de Março, a Piscina Coberta da Fonte Nova, completa seis meses da data da sua inauguração e contínua, sem qualquer explicação, encerrada ao público.
No discurso de posse, o actual Presidente da Câmara, deu conhecimento que uma das suas primeiras acções prendia-se com a resolução do problema da Piscina e a verdade é que a sua eleição tornou-se um elo de esperança para todos os Campomaiorenses, que esperam um Campo Maior mais desenvolvido, onde todos possamos aspirar a uma melhor vida.
A Piscina coberta, como já escrevi, é um investimento de mais de 5.000.000,00 € em que a empresa Municipal Campomayor XXI detém 49% do capital da Campiscinas S.A., sendo este capital proveniente de verbas transferidas pela câmara Municipal e pelo aval concedido num empréstimo contraído na C.G.D. no valor de 4.250.000,00€.
As receitas da Campomayor XXI provêm exclusivamente de transferências do Orçamento Municipal e são essas transferências que têm de servir para cobrir as despesas correntes, juros e amortizações do empréstimo contraído, uma vez que não possuem receitas próprias.
No passado mês de Fevereiro, a Câmara Municipal distribuiu o nº. 1, IV Série, do Jornal de Campomaior, explicando as suas principais linhas de acção e as iniciativas já encetadas. Uma das acções a salientar prendia-se com o elevado peso das dívidas a fornecedores e os encargos financeiros assumidos com a empresa municipal Campomayor XXI, o que levaram o actual Executivo a adjudicar, por ajuste directo, a uma empresa da especialidade, uma auditoria externa às contas da referida empresa.
O contrato de adjudicação da auditoria foi assinado em 30 de Dezembro de 2009 com a KPMG & Associados SROC. S.A, pelo prazo de 45 dias, o que pressupõe que já tenha sido feita e o respectivo relatório entregue ao Município.
Não nos podemos esquecer que o Presidente Ricardo Pinheiro herdou do anterior Executivo uma pesadíssima herança, os compromissos assumidos e não cumpridos são muito elevados e que podem hipotecar a linha de acção do seu programa eleitoral.
O que não podemos deixar de exigir, para bem da verdade e da credibilidade da sua gestão, é que de uma vez por todas, nos informe das razões porque é que a Piscinas ainda não está aberta ao público?
Se há anomalias na gestão ou se existem ilegalidades (financeiras ou formais) os Campomaiorenses têm o direito de serem informados!
Pela minha experiência e pelo que sei nesta matéria, julgo que é tempo do nosso Presidente dizer-nos o que se passa, doa a quem doer, o dinheiro dos contribuintes não pode andar ao sabor das ondas.
Campo Maior, 25 de Março de 2010
Siripipi-alentejano

LEI DO CONSUMIDOR-Cobrança de Taxas

Há dias apareceu-me na caixa de correio um mail sobre o aluguer de contadores de água, luz e gás, dizendo que os consumidores iriam deixar de pagar os alugueres, a partir do próximo dia 26 de Maio.
Como a informação está incorrecta, resolvi hoje falar-vos sobre a nova Lei do Consumidor e explicar o que se passa.
A crise económica que vivemos leva-nos a dizer que “A vida está cara”, é uma frase que diariamente ouvimos, todos sabemos que os produtos de primeira necessidade aumentam, só as nossas bolsas é que continuam a minguar. Nada escapa a este gradual e incessante aumento de preços. O que se traduz, necessariamente, num aumento das dificuldades das famílias portuguesas
A Lei do Consumidor (Lei nº. 23/96, de 26 de Julho) foi alterada pela Lei nº. 12/2008, de 26 de Fevereiro, alterações que, pelo menos à primeira vista, procurava atenuar algumas das injustiças sociais de que todos nós, consumidores, somos alvos.
Esta Lei passa a considerar como serviços públicos essenciais, além da água e energia eléctrica, o serviço de fornecimento de gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados, assim como o serviço de comunicações electrónicas. Igualmente é estipulado que os prestadores de serviço devem informar, de forma clara e conveniente, o utente, das condições em que o serviço é fornecido e prestar todos os esclarecimentos que se justifiquem.
Infelizmente nada disto acontece actualmente. Os prestadores de serviços públicos usam e abusam da sua posição e poder ignorando totalmente o interesse do consumidor, o que os norteia é apenas o lucro desenfreado.
Outra das inovações é o estabelecimento de regras quando houver suspensão do fornecimento de um dos serviços públicos essenciais, esta só pode ocorrer após o utente ter sido advertido, por escrito, com a antecedência mínima de 10 dias, relativamente à data a que ela venha a ter lugar. Desta forma, os prestadores de serviços além do pré-aviso a que já estavam obrigados, devem comunicar ao utente além do motivo das suspensão, os meios que tem ao seu dispor para evitar a mesma.
A alteração mais importante encontra-se no artigo 8º. da referida Lei nº. 12/2008, que já abordei noutro trabalho (O Negócio da Água) e que diz respeito à proibição da cobrança aos utentes:
a) Qualquer importância a título der preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados;
b) Qualquer outra taxa de efeito equivalente(…) independentemente da designação utilizada;
c) Qualquer taxa que não tenha uma compensação directa com um encargo em que a entidade prestadora do serviço efectivamente incorra, com excepção da contribuição para o audiovisual.
Como já afirmei, vamos deixar de pagar aluguer de contadores de energia eléctrica, gás e água. A verdade é que esta Lei entrou em vigor em 26 de Maio de 2008 e nos recibos de água e electricidade continua a cobrar-se o aluguer de contadores (chamam-lhe Quota de Serviço) somente Tagugas é que está a cumprir a legislação.
Aparece também como novidade a obrigatoriedade das facturas serem mensais e possuírem devidamente discriminados os serviços prestados e as correspondentes tarifas. Outra alteração, também muito importante, prende-se com o facto do ónus da prova estar, agora, do lado do prestador do serviço, querendo isto dizer que cabe ao prestador provar que cumpriu todas as obrigações decorrentes do cumprimento desta Lei.
Perante estes factos, devemos todos ficar atentos e informados para podermos ter a certeza de que a mesma vai ser cumprida e de que todos os nossos direitos vão ser respeitados.
Como a Lei continua por cumprir, devemos reclamar junto das entidades prestadoras (Aquamaior e EDP) para que sejamos ressarcidos das verbas indevidamente cobradas.
Campo Maior, 20 de Março de 2010
Siripipi-alentejano

OS MAMARRACHOS DE CAMPO MAIOR

Quando falamos da nossa Terra, como bairristas, dizemos que é a mais bela e a melhor de todas, mas há uma certeza indesmentível, Campo Maior é uma linda Terra e os factos históricos que aconteceram, granjearam-lhe o título de “Lealdade e Valor” e de “Leal e Valorosa Vila de Campo Maior”.
No entender de alguns Historiadores, há várias versões sobre a sua origem, algumas lendas populares e outras mais eruditas que atribui a sua origem aos Romanos, outros que apontam para os Godos e ainda outros para os Muçulmanos.
Em trabalhos publicados pelos Drs. Rui Vieira e Francisco Galego, referem a existência de vestígios que permitem afirmar que o território onde actualmente se situa Campo Maior foi habitado desde as épocas mais remotas, desde o século 600 AC.
Os referidos Historiadores dizem existir documentos medievais que permitem afirmar a existência de Campo Maior como povoação acastelada a partir da sua conquista aos Muçulmanos pelo Rei de Leão e Castela, D. Afonso IX , cerca do ano de 1230.
Em 1297 Campo Maior, Ouguela e Olivença pelo Tratado de Alcanizes foram entregues a D. Diniz, este Monarca mandou refazer o Castelo arruinado pelas lutas de reconquista, conferindo-lhe um novo Foral.
Durante a revolução de 1383-85 os militares e habitantes da Vila tomaram o partido do Rei de Castela, tendo sido reconquistada em 1388 por D. João I.
No século XV, a Vila estende-se para fora das muralhas, no século XVI inicia-se a construção dos Paços da Câmara e Assentos na actual Praça Velha. A tendência de crescimento foi sempre no sentido de S. Pedro e no século XVI as habitações já se estendiam para lá dos Cantos de Baixo em direcção à Avenida.
Os séculos XVII e XVIII foram séculos de guerras, tragédias e declínio a nível económico e social. A guerra com Castela entre 1640-68 teve efeitos extremamente destrutivos em Campo Maior e nas povoações fronteiriças.
Outro acontecimento marcante na vida de Campo Maior teve lugar na madrugada de 16 de Setembro de 1732 quando um raio fez explodir o paiol da torre do Castelo matando e ferindo centenas de pessoas e destruindo cerca de dois terços da Vila.
D. João V determinou a sua reconstrução de forma a evitar invasões espanholas e o ataque a povoações. É no século XVIII que se termina a construção das Igrejas da Misericórdia e da Matriz, iniciando a construção da Igreja de São João.
Com uma história tão rica, o património monumental é enorme, casas apalaças (Palácio Visconde Olivã – séc. XVII-XVIII), Casa dos Assentos, Paços do Concelho e em termos urbanísticos os Largos do Terreiro (séc. XVII), Largo do Barata (Sec.XVII) e outros.
Muito ainda haveria para dizer sobre a nossa história, tive o cuidado de me socorrer de diversas obras de Rui Vieira e Francisco Galego, julgo que é um dever de todos nós conhecer estes e outros factos históricos.
A verdade é que se torna imperioso preservar e conservar todos este riquíssimo património, a Autarquia e o Governo têm que assumir as responsabilidades que lhes cabem, basta olhar para as Muralhas, Mártir Santo, Castelo e a Povoação de Ouguela, para ficarmos perplexos.
Mas também há responsabilidades do anterior Executivo Municipal no tratamento de espaços nobres, permitindo numa renovação de equipamentos urbanos, a construção de diversos mamarrachos que contrariam a riqueza arquitectónica desses espaços, que passo a citar:
1 – A beleza do Largo do Terreiro foi adulterada pela construção de uma fonte modernista e em mármore, que nada tem a ver com a arquitectura de uma Praça do Século XVII;
2 – Mo Largo do Barata on de se situa a Casa dos Assentos e o Palácio do Visconde de Olivã, destruiram a Fonte e o Chafariz para criarem mais um mamarracho. Por sinal os candeeiros em bola, os mármores e o atrofiamento da Fonte têm alguma coisa a ver com a arquitectura que ali predomina?
Os arquitectos autores do projecto onde teriam os olhos? Como é possível ter sido permitido pelo IGESPAR, penso que não deve ter sido consultado!
3 – Na entrada da Vila em frente ao Ciclo, atrofiaram a via e criaram mais um mamarracho com aquele passeio e parqueamento de viaturas, que nas horas de ponta, com a saída das crianças do Ciclo, é um verdadeiro pandemónio.
4 - A rotunda do Mónaco, demasiado larga, dificulta o acesso de viaturas longas e autocarros, que necessitam de ali transitar.
Haverá porventura outras situações, no entanto espero que este alerta chegue ao conhecimento do nosso Presidente, para que possa ainda proceder a algumas correcções.
Campo Maior é uma Vila que possui um património arquitectónico invejável, ao longo dos tempos houve muita destruição e ultrapassaram-se esses períodos difíceis, é tempo de se por cobro a estas situações e procurar que os que nos visitam levem uma imagem da beleza da Leal e Valorosa Vila de Campo Maior.
Campo Maior, 15 de Março de 2010
Siripipi-alentejano

A ÁGUA - EFEITOS DA CONCESSÃO

Muito já se falou sobre os novos preços da água que consumimos, as primeiras vozes tiveram lugar na Assembleia Municipal, o que levou a Câmara Municipal, num comunicado distribuído no passado dia 4, a explicar os motivos desses aumentos.
O comunicado, com base numa interpretação do clausulado do Contrato de Concessão, celebrado em 29 de Outubro de 2007, no Notário Privativo da Câmara Municipal, entre esta e a Aquália, pretende dar a conhecer os motivos de tais aumentos.
A sua leitura permite-nos retirar algumas ilações, a principal é de que foi um mau negócio para a Câmara Municipal e para todos os Campomaiorenses.
Quem não conheça o teor do Contrato de Concessão certamente concordará com o que nos foi dito, no entanto julgo que o comunicado não está convenientemente bem redigido, nem explica correctamente as razões do aumento, nem dá conhecimento do conteúdo do “Memoradum de entendimento entre a Câmara e a Aquália” que levou na Assembleia Municipal os eleitos pelo Movimento “A Nossa Terra” a apresentarem uma Declaração de Voto, excessivamente agressiva, acusando os actuais eleitos pelo PS por esta situação.
A declaração de voto é um direito de todas as forças políticas representadas nos Órgãos Colegiais e devem expressar o seu sentido de voto, neste caso o Movimento “A Nossa Terra” limitou-se resumidamente a enunciar algumas alíneas do contrato de concessão com o intuito de defender a sua dama, quando deveriam penitenciar-se dos erros que cometeram em concessionar o abastecimento de água em baixa.
O que importa é esclarecer o que consta no contrato de concessão nesta matéria.
Além das cláusulas do contrato, expressas na escritura, fazem ainda parte as disposições contidas nos documentos anexos, designadamente: caderno de encargos e esclarecimentos; plano de investimentos da concessionária; proposta; tarifário, etc.
Segundo o contrato de concessão, a concessionária tem o direito de fixar, liquidar e cobrar, relativamente a cada um dos Serviços. tarifas e taxas (abastecimento de água, tarifas de reparação/ligação, tarifas de saneamento e conservação de esgotos, etc.).
A cláusula 29 (actualização do Tarifário) diz: o tarifário será actualizado anualmente com base no índice de preços ao consumidor sem habitação, verificado durante o ano anterior, encontrando-se a revisão do tarifário sujeito à aprovação da Câmara Municipal.
A cláusula 30 (Reposição do equilíbrio económico-financeiro do contrato) é talvez a principal motivadora da discordância e que levou o Movimento do Ex-Presidente João Burrica a responsabilizar o PS. Não há dúvida que é esta a cláusula que deveria ser objecto de uma negociação ponderada e que tivesse como objectivo principal, a defesa dos interesses do Município e dos seus Munícipes.
Diz a cláusula que haverá lugar à reposição do equilíbrio económico-financeiro do Contrato nos termos do processo de concurso ou, ainda, quando se verificar algumas das seguintes ocorrências (passo a citar as mais importantes):a) alteração superior a 15% para mais ou para menos dos caudais totais facturados anuais de água de abastecimento. Em relação aos valores previstos no processo de concurso; b) ampliação ou redução do serviço concessionado; c) alteração significativa do plano de investimentos…; f)variação superior a 5% do valor médio anual do indexante Euribor a 6 meses relativamente ao valor em vigor na data da assinatura do contrato de financiamento.etc.
Nos termos do nº 2 desta cláusula, a reposição do equilíbrio económico-financeiro da concessão será requerido por qualquer uma das partes, mediante comunicação escrita.
Sempre que houver lugar à reposição do citado equilíbrio, tal reposição poderá ter lugar através de várias modalidades, nomeadamente: a) alteração de tarifário; b) atribuição de compensação financeira directa; c) alteração do prazo contratual; e) qualquer outra modalidade que venha a ser acordada pelas Partes no respeito pela Lei aplicável e pelo Contrato…
Voltando ao Comunicado da Câmara e tendo em conta as cláusulas que referi, no meu entender, o Presidente da Câmara que certamente encetou negociações com a Aquamaior para reposição do equilíbrio económico-financeiro de harmonia com o disposto na cláusula 30, deveria esclarecer a População dos motivos invocados pela Concessionária e igualmente esclarecer o que consta da proposta e caderno de encargos, relativamente aos consumos anuais e à utilização gratuita de água para abastecimento de jardins, escolas, equipamentos colectivos municipais…
Finalmente importa salientar que a concessão foi adjudicada à Aquália na sequência de concurso internacional, tendo toda a oposição (Câmara e Assembleia Municipal) votado contra.
João Burrica e seus pares alienaram um bem de todos, a troco de quê?
Os Campomaiorenses têm o direito de saber como se processou a negociação que motivou este aumento e o teor do memoradum votado na Assembleia Municipal em 25 de Fevereiro, documento que a maioria dos Deputado só conhece pelo enunciado da convocatória.
Campo Maior, 6 de Março de 2010
Siripipi-alentejano

O NEGÓCIO DA ÁGUA

Na última sessão da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 25 de Fevereiro, o motivo de toda a polémica foi a aprovação pela Câmara Municipal do Tarifário de água que vai vigorar em 2010, uma vez que o mesmo contém Tarifas que contrariam o disposto no art.º 8. da Lei nº 23/96, alterada pelas Lei nºs 12 e 24/2008, respectivamente de 26 de Fevereiro e 2 de Junho.
Neste tarifário actualizado, elaborado com base na variação média do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) inclui uma Quota de serviço (Mensal) cujos valores vão de 3,2728 € a 27,2998 €, conforme o calibre dos contadores.
Para esclarecimento de todos passo a transcrever parte do citado art.º 8º.
1 – São proibidas a imposição e a cobrança de consumos mínimos.
2 – É proibido a cobrança aos utentes de:
a) – Qualquer outra importância a título de preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados;
b) – Qualquer outra taxa de efeito equivalente à utilização das medidas referidas na alínea anterior, independentemente da designação utilizada;
c) ....
d) …
Face ao articulado, que em parte transcrevi, poder-se-á afirmar, com toda a certeza que a QUOTA DE SERVIÇO que consta nos recibos em cobrança, é ILEGAL. Por esse facto os Munícipes devem fazer a sua reclamação junto da Aquamaior ou à DECO para que todos possam ser ressarcidos das importâncias indevidamente cobradas.
Não nos podemos esquecer de um adágio popular “Quem cala consente”.
Foi por isso que não me calei e fiz ouvir a minha voz de Munícipe e na altura própria, como já escrevi, foi discutido a minuta de memoradum entre o Município e a Aquamaior, o que provou acesa discussão.
Foi um assunto já abordado, no entanto o que me interessa é dar-vos a conhecer que a concessão da exploração e gestão dos sistemas de água para consumo público e de recolha de afluentes foi objecto de um concurso internacional, aberto por deliberação da Assembleia Municipal tomada em reunião de 25 de Maio de 2006, aprovado por maioria com votos a favor do PS (da altura) e Votos contra do MICM, CDU e PSD/CDS que apresentaram declarações de voto.
Realizado o concurso, o vencedor foi a AQUALIA e por sua vez esta empresa constituiu a AQUAMAIOR-Aguas de Campo Maior que iniciou a exploração em 2008, no acto de entrega foram-lhe transferidos os recibos de cobrança de Janeiro e Fevereiro de 2008 no valor de 45.153,09 €, que depois de cobrados deveriam ser entregues ao Município. Igualmente a Aquamaior receberia todas as existência em Armazém e pagaria o respectivo valor. A verdade é que ainda hoje não sei se o Município recebeu esses valores . No contrato de concessão estava ainda estipulado que pagariam todos os contadores e 3.000.000,00€ pela concessão.
Há uma reflexão a fazer: Os Campomaiorenses beneficiaram ou não com esta concessão?
A Água é um bem precioso, esta concessão, na minha opinião foi uma alienação sem um estudo, por mínimo que fosse, sobre o impacto social e económico da mesma. Parece que esta concessão se prendeu com o reconhecimento da capacidade de gestão da anterior Câmara! De facto, nenhuma empresa quererá um negócio que, depois de pagar a concessão e todos os fornecimentos que esta tem de satisfazer, não dê lucro!
Quer queiramos ou não, nós é que somos quem vai pagar todos estes devaneios, uma das competências dos Municípios em matéria de Ambiente e Saneamento Básico são, entre outros, Os sistemas municipais de abastecimento de água; sistemas municipais de drenagem e tratamento de águas residuais urbanas e sistemas municipais de limpeza pública e de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Campo Maior, 3 de Março de 2010
Siripipi-alentejano

UMA ASSEMBLEIA MUNICIPAL MUITO POLÉMICA

Ontem teve lugar, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a primeira Reunião Ordinária de 2010 e pela ordem de trabalhos antevia-se que viesse a ser uma reunião pacífica, o que infelizmente não sucedeu.
Não é a primeira vez que o Presidente da Assembleia peca na direcção dos trabalhos, permitindo que se tenha ultrapassado os limites da decência, na minha modesta opinião, o único culpado é ele.
O Presidente da Assembleia Municipal (como já escrevi noutro trabalho) compete-lhe presidir o Órgão, abrir e encerrar os trabalhos, dirigir e manter a disciplina das reuniões, entre outras competências.
Os trabalhos tiveram início sob a presidência do 1º Secretário por atraso do Senhor Presidente e de imediato deu a palavra ao público que encheu aquele Salão.
Como habitualmente, o signatário solicitou autorização para intervir e fi-lo abordando dois pontos que considerei de muito interesse para todos os Campomaiorenses, o primeiro: a insegurança que se vive em Campo Maior, os roubos continuados por toda a Vila nas casas, nos carros e por esticão.
Na Intervenção chamei a atenção do Senhor Presidente para a necessidade de ser criado ou implementado o Conselho Municipal de Segurança que teria como principal objectivo promover a articulação, a troca de informação e a cooperação entre todas as entidades envolvidas.
O segundo: Chamei a atenção para o facto de parte do Tarifário constante do Edital nº 15/2010, aprovado pela Câmara Municipal em reunião de 3 de Fevereiro, conter algumas ilegalidades que vão penalizar todos os consumidores de água. O artº8 da lei 23/96, alterado pelas leis no 12/2008, de 26 de Fevereiro e lei nº 24/2008, de 2 de Junho, determina:”são proibidas a imposição e a cobrança de consumos mínimos. É igualmente proibida a cobrança aos utentes de qualquer importância a título de preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados ou de qualquer outra taxa de efeito equivalente à utilização das medidas anteriormente referidas, independentemente da sua utilização.
De seguida e já com a presença do Senhor Presidente, entrou-se na Ordem do Dia. Os assuntos foram analisados e discutidos ordeiramente até que se atingiu o último ponto, de todos o mais polémico e que fez partir o verniz da decência.
O que estava em causa era: “a apreciação da minuta do memoradum de entendimento entre o Município e a AQUAMAIOR que previa a actualização ordinária do Tarifário para 2010, com a variação média anual do índice de preços no consumidor sem habitação com referência a Junho de 2009 (0,7%) e Tarifário resultante da aplicação da percentagem de equilíbrio económico-financeiro da concessão”.
Na discussão que precedeu a votação as intervenções foram pacíficas, não havendo mais nenhum Deputado para intervir o Presidente submeteu-o a votação e foi aprovado por nove votos do P.S. um voto contra do Deputado da CDU e 7 abstenções do Grupo “A nossa Terra Campo Maior”.
Após a leitura da declaração de voto do Movimento “ A Nossa Terra”pela 2ª Secretária da Mesa, rebentou a polémica e a troca de acusações entre estas duas bancadas. O porta-voz do P.S. pretendeu intervir para debater o conteúdo da Declaração (muito ofensiva e atacando frontalmente o P.S) o que não pode fazer porque o Senhor Presidente disse que estava encerrada a ordem de trabalhos o que inviabilizava qualquer intervenção.
A verdade é que aquela declaração de voto, (na minha opinião e pelo que sei do anterior mandato), imputava todas as responsabilidades aos agora eleitos pelo P.S., Pedro Morcela solicitou inúmeras vezes que se reabrisse a ordem dos trabalho, mas o Presidente (que durante a leitura mostrava-se muito nervoso) não permitiu, provocando um descontentamento geral na bancada do PS e até na numerosa assistência que enchia aquele Salão. No entanto O Presidente da Câmara usou da palavra para serenar os ânimos e afirmou se “houvesse algo de errado da sua parte ou dos restantes elementos da sua equipa iria consultar os serviços jurídicos e proceder às necessárias alterações.
À parte do que sucedeu, cabe-me como cidadão e ex-deputado Municipal e em abono da verdade, dizer que a responsabilidade da alienação de um bem tão precioso como é a água sem que se tenha elaborado um estudo, por mínimo que fosse, sobre o impacto social e económico da mesma, essa responsabilidade só pode e deve ser imputada ao anterior Executivo.
No período destinado a intervenção do público, com os ânimos alterados e algumas outras intervenções, o Senhor Comendador Rui Nabeiro fez sentir a falta de espírito democrática do Presidente da Assembleia na condução dos trabalhos e até ficou demonstrado a falta de respeito de um Vereador da Oposição que passou toda a reunião a mastigar pastilhas elásticas e o Comendador disse ao Presidente que lhe deveria exigir ao Vereador para atirar com a pastilha.
Como conclusão e numa análise simples, concluo que Rui Pingo continua a não compreender as competência de um Presidente da Assembleia, o que é grave por se tratar de uma pessoa licenciada em direito e com muita experiência na direcção de diversas entidades e em relação ao documento que foi a base da discussão, julgo pela sua expressão durante a leitura, que não foi ele o seu autor, desta vez dou-lhe o benefício da dúvida, uma vez que o autor da declaração de voto é bastante mais rancoroso que ele.
As Assembleias Municipais são um fórum de decisões com eficácia nos cidadãos e não uma Sala de má-língua.
Campo Maior, 26 de Fevereiro de 2010
siripipi-alentejano

ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2010

Não há muito tempo que um colega bloguista me solicitou que eu falasse sobre o Orçamento da nossa Autarquia, aprovado no passado mês de Dezembro, para vigorar em 2010.
O Orçamento de uma Autarquia é um documento fundamental e vital para a vida de um Município.
A preparação desse documento obedece a um conjunto de princípios orçamentais e contabilísticos, bem como a regras provisionais, nos termos do que está previsto quer na Lei de Finanças Locais, quer nos diplomas que instituíram o POCAL, designadamente os Dec-Leis nºs 162/99, 315/2000 e 64-A/2002.
Os princípios orçamentais e contabilísticos em que assenta a elaboração do Orçamento de uma Autarquia, de acordo com a legislação citada, são os seguintes: (Orçamentais) Independência Orçamental; Anualidade; Equilíbrio; Especificação; Não Consignação e Não Compensação. (Contabilísticos) Continuidade; Consistência; Especialização e Materialidade.
Partindo-se deste pressuposto, julgo que o Orçamento da nossa Autarquia teve em consideração estes princípios e regras, apresentando os seguintes valores globais:
Receitas Montante Despesas Montante
Correntes……………11.872.904,00 € Correntes……… 11.872.904,00 €
Capital……………. 6.974.956,00 € …………. 6.974.956,00 €
Total……………. 18.847.869,00 € Total………… 18.847.860,00 €
Para poder emitir uma opinião mais coerente importa referir alguns dados sobre os orçamentos do mandato que antecedeu Ricardo Pinheiro:
2006 – 12.768.400 € (Correntes-6.399.200; Capital-6.369.900)
2007 – 10.737.200 € (Correntes-6.480.100; Capital-4.257.100)
2008 - 10.203.350 € (Correntes-6.849.350; Capital-3.354.000)
2009 - 12.598.429 € (Correntes-8.515.929; Capital-4.082.500)
Destes valores, a primeira leitura, é o facto do Orçamento de 2010 ter sofrido um acréscimo de 6.249.431 € ou seja mais 49,60% que em 2009.
Importa igualmente verificar qual o grau de execução dos Orçamentos de 2006, 2007 e 2008, uma vez que a conta de gerência do orçamento de 2009 só será aprovada pela Assembleia Municipal no próximo mês de Abril, assim temos em receitas e despesas:
(2006 – 8.446.955) ……(2007 – 7.618.182)……(2008 – 8.663.166)
Ou seja em termos percentuais: 59,66%; 60,80% e 84,90%.
O maior peso orçamental recaiu nas Despesas Correntes (2006 – 5.198.815); (2007 – 5.843,988); (2008 – 6.155.659) e destas as Despesas de Pessoal foram de: (2006 - 3.359.550); (2007 – 3.553.519); (2008 – 3.692.953) ou seja respectivamente 64,62, 60,80€ e 59,99.
Os dados anteriores servem para que os leitores deste artigo possam retirar alguns esclarecimentos, uma vez que a minha análise vai recair sobre as receitas e despesas orçamentadas, tendo como base de apreciação uma conjugação temporal, comparativa com os orçamentos anteriores, no que diz respeito as receitas próprias e provenientes da Administração Central.
No Orçamento de 2010 já em execução, o total das Receitas Previstas é de 18.847.860 €, sendo 11.872.904 € de Receitas Correntes e 6.974.860 € de Receitas de Capital. O acréscimo que se verifica em relação ao orçamento de 2009 é de 6.249.431 € e esse aumento resulta de uma previsão, no meu entender de utópica, pelo empolamento nos capítulos: Taxas, Licenças e outras (de 677.426 para 1.882.167); Rendimentos de Propriedade (de 511.303 para 992.615); Vens de Bens e Serviços (de 475.650 para 2.118.919) nas Receitas Correntes e nas Receitas de Capital. Vendas de Bens de Investimento (de 1.251.005 para 2.372.734) e Transferências de Capital (de 2.829.995 para 4.600.222).
A maior parte desses aumentos, com a crise e a conjuntura económica que se atravessa, dificilmente se poderá realizar a sua cobrança. É extremamente difícil aumentar as Receitas de Taxas e Licenças sem mexer nas Tabelas e Regulamentos, como difícil será obtê-las através da Venda de Bens de Investimento ou das Transferências de Capital (Projectos Co-Financiados pela União Europeia). Nesta altura é desaconselhável qualquer tipo de aumento de taxas ou de qualquer sistema que vise o aumento de Receitas.
As Despesas inscritas no Orçamento para 2010, (11.872.904 de Despesas Correntes e 6.974.956 de Capital) só serão possíveis se as Receitas fossem concretizadas, o que é impossível como atrás referi, a verdade é que quem tem a obrigação de gerir o Município, define como objectivo principal, implementar o seu programa eleitoral.
Num Orçamento não se pode, nem se deve, criar receitas (empoladas) para cobrir despesas, esses Orçamentos não cumprem, nem obedecem aos Princípios Orçamentais que enunciei. Mas também há um dado muito importante a ter em conta é que a maior parte do financiamento do Orçamento Municipal são as Receitas da Lei das Finanças Locais e dos Impostos Directos e essas verbas têm mantido o seu valor desde 2006.
Quer se queira ou não ninguém pode fazer omeletas sem olhos, o mesmo se aplica numa boa gestão Autárquica.
Campo Maior, 23 de Fevereiro de 2010
Siripipi-alentejano

INSEGURANÇA EM CAMPO MAIOR

Já lá vai o tempo em que se podia sair e deixar a porta no trinco, o carro estacionado em qualquer lugar, voltar e encontrar tudo como foi deixado. Os tempos são outros e a conjuntura social e económica que se vive contribuíram para que os princípios éticos de então se tenham adulterado, o desemprego, a fome, os emigrantes dos países do Leste e alguns extractos de pobreza e exclusão social têm contribuído para que a insegurança seja uma das maiores preocupações de quem tem a responsabilidade de zelar pela segurança de pessoas e bens.
Campo Maior deixou de ser uma Vila pacífica e viu-se assolada por uma vaga de vandalismo urbano, roubos em viaturas, assaltos a residências em pleno dia, roubos por esticão e até furtando idosos que recebem as suas reformas.
Há zonas mais vulneráveis que outras e a principal são sem dúvida a parte envolvente do Mártir Santo, todos sabemos que há um grupo de jovens de etnia cigana que são os responsáveis pelos actos de vandalismo praticado nas viaturas que ali estacionam durante as celebrações religiosas nos funerais que entram no Convento.
A afirmação de que são ciganos é evidente e porquê? A evidência é o facto de muitos dos lesados terem recuperado os bens furtados, para isso deslocam-se ao Mártir Santo, por vezes acompanhados da Autoridade, e a troco de 50,00 € ou mais, são-lhe devolvidos os bens. Esta é a evidência!
Infelizmente é uma verdade que se constata e que se lamenta, pois as Autoridades perante este facto deveriam actuar e não o fazem.
São factos que nos levam de novo a ter que falar da comunidade cigana e da necessidade urgente da Autarquia ter que resolver o problema do seu realojamento.
Há um facto que não podemos descurar, a taxa de delitos cometidos por ciganos é maior do que a restante população. Porém não podemos afirmar que toda a comunidade cigana que aqui vive seja indisciplinada. À semelhança do resto da população, os ciganos também estão sujeitos a leis que “são para cumprir” e quando isso não acontece, têm que sofrer as consequências, como qualquer outro cidadão.
A segurança das pessoas e bens é um dever do Estado e um direito das populações. A nossa Câmara deverá preocupar-se com os actos de marginalidade que ultimamente se têm verificado e para tal deveria implementar ou criar, caso ainda não exista, um Conselho Municipal de Segurança que teria como principal objectivo promover a articulação, a troca de informações e a cooperação entre todas as entidades que estejam envolvidas na promoção dos objectivos de garantia de inserção social, na prevenção da marginalidade e na garantia de segurança e tranquilidade das pessoas.
Há necessidade de acabar com a insegurança, as Autoridades têm o dever de zelar, como lhes compete, pelos Cidadãos e não podem nem devem permitir que situações de extorsão tenham lugar nas suas barbas.
Campo Maior, 16 de Fevereiro de 2010
Siripipi-alentejano

CARNAVAL DOS ANOS SESSENTA

No início de 1988 (já lá vão 22 anos), o Prof. Arménio Toscano lançou o Jornal a “A Palavra”, desde o primeiro número e a seu pedido, colaborei com alguns artigos de opinião.
Há dias em conversa com alguns amigos, divagamos sobre acontecimentos passados e entre outros falamos do Carnaval de antigamente, nessa conversa veio-me à lembrança o primeiro artigo que publiquei naquele Jornal, o tema era precisamente o Carnaval e por ser oportuno fazer reviver algumas tradições, alguns usos e costumes das nossas gentes, resolvi hoje, no meu blogue e por estarmos em época carnavalesca, republicar esse texto como forma de chamar a atenção da nossa Vereadora da Cultura, Dr.ª, Isabel Raminhas, no sentido de poder no próximo ano recrear esses Carnavais.
“DIVAGANDO NO TEMPO”
Nasceu a «A Palavra» e com ela surge a vontade de a fazer chegar ao mais recôndito lugar onde viva um Campomaiorense, procurando nesta forma de comunicar dar a conhecer a realidade da nossa Terra, os seus anseios, as suas ambições, os seus encantos e desencantes, enfim, fazendo-lhes chegar o seu dia-a-dia.
Convidado a colaborar, como Campomaiorense, não pude declinar o convite, todavia, espero que os meus escritos venham ao encontro dos objectivos definidos para «A Palavra».
Tratando-se do primeiro trabalho, fiquei apreensivo quanto ao tema que deveria iniciar. Pensei, repensei e voltei a pensar! As ideias foram surgindo e, entre um cigarro e um olhar sorrateiro para a Televisão, eis que nasce o tema: «O CARNAVAL DE ONTEM E DE HOJE».
Muitos são os usos e costumes de um Povo, muitas são as tradições que foram desaparecendo, que não conseguiram acompanhar o progresso, que estagnaram, mas que interessa fazer reviver, dando-as a conhecer aos mais jovens.
Desconhece-se a origem do Carnaval, diz-se que é uma Festa pagã, sendo os Povos latinos e os brasileiros, aqueles que mais exuberantemente o vivem. Portugal não foge à regra e Campo Maior também já teve o seu Carnaval.
Hoje já não existe esse Carnaval, mas os homens são iguais aos daquela época, só que a vontade se diluiu noutras realidades.
Há que saudades! Já lá vão mais de 20 anos!
Muitos são os da minha geração que recordarão com saudade esses tempos. Recordar é viver e é bom recordar esse tempo. Nesse tempo o Carnaval era assim:
Iniciado o período carnavalesco, surgiam os primeiros mascarados, raparigas e rapazes, homens e mulheres das mais diversas idades que, nos sábados e domingos, vagueavam pelas Vila convidando todos a uma sã brincadeira. Entre tantos, há sempre os que sobressaem. Não posso deixar de recordar um, pela sua originalidade, era sempre motivo de gracejos e que poder-se-ia considerar como uma figura típica da nossa Terra, era o PÊGA.
Lembro-me com agrado uma das suas brincadeiras que naquele tempo foi o delírio da pequenada, em que ele, vestido de palhaço, com uma cana e um fio de nylon prendendo na extremidade uma passa de figo ou um rebuçado percorria a Avenida, dando um rebuçado a quem conseguisse com a boca apanhar a passa.
Durante a semana e à noite, era a vez da juventude percorrer a Vila e fazer das suas. Batiam às portas daqueles que eram menos dados a brincadeiras, entravam nas tabernas e cafés, enfarinhavam os namorados e solteirões.
Vinha a Quinta Feira de Compadres.
Era de novo o PÊGA que pela manhã saudava as Comadres. Mimoseando-as com o toque estridente de uma manga de gado.
Pela tarde, depois do trabalho, era a mocidade que percorria a Vila chocalhando as Comadres, sofrendo os impactos de baldes de água e outras coisas lançadas das sacadas e trepando às janelas mais altas onde fossem colocados espantalhos ou bandeiras.
Na Quinta Feira das Comadres, voltava-se a viver as mesmas peripécias.
A par destas manifestações carnavalescas, havia os grupos que preparavam os 3 grandes dias de Carnaval, numa azáfama enorme e que por vezes atingia o foro da rivalidade.
Eram as MARCHAS do Joaquim Elvas e António Bajé, do Carrasco e, mais recentemente, do Canané. Era um desfilar de alegria, colorido, imaginação e as suas canções permaneciam durante muito tempo nas bocas de cada um: «Eu sou Rei e tu és Rainha…Vivemos no mesmo Reinado…» OU «A tua saia. Muito branca e riscadinha. É o alvo dos rapazes. Quando passas à tardinha…»
Ou ainda…«Campo Maior! Minha Terra abençoada…!»
À noite eram os Bailes de Mascaras nas Sociedades e nas Cocheiras, uns aos sons de orquestras e outros de concertinas, gaitas e pandeiretas, onde não faltavam as «SAIAS».
Na Terça-feira o Carnaval estava chegando ao fim, mesmo assim, enrolados a lençóis brancos enterrava-se o ENTRUDO, carpindo seus desgostos. É a Quaresma que principia.
Há mais de 20 anos era assim o Carnaval em Campo Maior. Eram outros tempos, outra época, foi uma tradição que se diluiu no tempo e que não conseguiu acompanhar o progresso, contudo, não deixa de ser uma página da nossa Cultura, das nossas Tradições, dos nossos Usos e Costumes, que se arquivou.
(Publicado em 29 de Fevereiro de 1988 no Jornal “A PALAVRA”
Campo Maior, 10 de Fevereiro de 2010
Siripipi-alentejano