CANTOS DE BAIXO

Quase todas as Terras têm um lugar mais ou menos carismático, uns por uma razão e outros porque algo lhes proporcionou esse carisma. Na nossa Vila há dois locais que marcaram uma época (Cantos de Baixo e Terreiro) e que há perdurar na memória das gerações de 50 e 60.
No próximo dia 25 de Abril, os Portugueses comemoram 36 anos de liberdade e democracia, graças aos Capitães das Forças Armadas que proporcionaram a revolução dos cravos, do que resultou a queda de uma ditadura de 48 anos. Os Portugueses ficar-lhes-ão eternamente agradecidos.
A razão deste tema é para dar a conhecer aos que, felizmente, nasceram e vivem em democracia, o que se passava na nossa Terra naqueles tempos e os sacrifícios e afrontas que o Povo passou.
Nessa época a vida era extremamente difícil, a agricultura estava na mão de meia dúzia de abastados lavradores, únicos empregadores, os pequenos proprietários sobreviviam do seu trabalho limitando-se, de vez em quando e em época sazonal a socorrer-se de alguma mão-de-obra.
Nessas duas décadas, Campo Maior era uma povoação inteiramente dedicada à agricultura, a indústria não existia e o sector de serviços era insípido, as únicas ocupações possíveis era os trabalhos agrícolas e o contrabando.
Foi uma época de crise, as famílias passavam imensas necessidades, havia fome e a liberdade era uma palavra impossível, o Povo vivia com medo, a repressão fazia-se sentir, as Autoridades da época eram déspotas.
O Povo quando não tinha trabalho passava os dias deambulando na procura de alguma ocupação ou entretinham-se nas Tabernas porque os Cafés não estavam ao seu alcance, os que existiam eram frequentados pelos Senhores e pessoal dos Serviços e mesmo os Cafés que existiam tinham determinado tipo de clientela, nem toda a gente frequentava todos os cafés.
Os Cantos de Baixo era o local, onde os trabalhadores se juntavam, esperando que um manageiro os procurasse para trabalharem. Há uma situação que eu sempre considerei ultrajante, os trabalhadores eram escolhidos como se escolhe um bom borrego do rebanho. Os salários eram de miséria e a troco de quase nada trabalhavam de sol a sol.
Muitos passaram pelos montes e foram ganhões, a única certeza que os acompanhava era o muito trabalho e a míseras refeições que recebiam, há histórias que se contam que mereciam ser recolhidas para constarem como memória futura, num livro que retratasse a vida dos trabalhadores rurais de Campo Maior.
Nos finais de 60 com a eclosão da guerra em África, a Juventude partiu e a emigração foi a tábua de salvação das nossas gentes, Campo Maior transformou-se.
Felizmente que os homens abriram os olhos, que Abril de 1974 se tornou no bálsamo redentor das mazelas deixadas pela ditadura e os Cantos de Baixo passaram ser um espaço público liberto das masmorras dos grandes senhores e dos olhos de falcão dos bufos da PIDE.
São histórias que nos marcam e que não podemos esquecer, mas que temos o dever de transmitir às novas gerações.
Campo Maior, 16 de Abril de 2010
Siripipi-alentejano

DIA MUNDIAL DO CAFÉ

Comemora-se hoje, dia 14 de Abril, o DIA MUNDIAL DO CAFÉ, e como tal é uma efeméride que os Campomaiorenses vêm com muito agrado, uma vez que somos, no espaço Europeu, o maior Centro de torrefacção de Café.
A verdade é que Campo Maior deveria ser reconhecida como a Capital do Café. Aproveito o dia de hoje para voltar a publicar um meu artigo, escrito em 14 de Maio de 2008

“Campo Maior . Capital do Café
Como a maioria das Vilas do Alentejo, Campo Maior tem vivido quase sempre dependente da Agricultura, a Indústria é reduzida e insuficiente para que possamos ombrear com a riqueza de outras zonas mais desenvolvidas de Portugal.
A interioridade tem sido um dos factores condicionantes na captação de investidores interessados em contribuir para o seu desenvolvimento, criando riqueza, aproveitando os recursos humanos existentes e as suas matérias primas.
Em Campo Maior, a par de uma Agricultura mais ou menos bem sucedida, a azeitona tem um lugar especial pela qualidade, existem também algumas industrias do ramo Alimentar, designadamente a torrefacção de Café, considerada como a mais importante do País, quiçá da Península Ibérica, facto que tem levado alguns sectores económicos a denominar Campo Maior como a " CAPITAL DO CAFÉ".
A Indústria de Torrefacção de Cafés é a actividade económica de maior relevo em Campo Maior e também á a que detém e cria mais postos de trabalho.
A sua história recente, tem pouco mais de 50 anos de vida, o seu percurso foi conseguido graças ao trabalho e sacrifício de pessoas sapientes, que souberam trilhar um caminho de progresso e de desenvolvimento bem alicerçado. Esta Indústria contribui directa e indirectamente para o desenvolvimento da nossa Terra, os Campomaiorenses reconhecem quão importante foi também o impulso que foi conseguido com a abertura da fronteira do Retiro e a livre circulação de pessoas e bens.
Hoje a Indústria do Café é um exemplo de Desenvolvimento, Riqueza e Progresso.
A nível Nacional há muitas Indústrias que pela sua importância têm contribuído para o engrandecimento das suas Regiões. O reconhecimento por esse desenvolvimento tem merecido a homenagem das suas forças vivas, lembramos os casos de Paços de Ferreira (Capital do Móvel),
Felgueiras (Capital do Calçado), Estremoz (Capital do Mármore), Penafiel (Capital do Vinho Verde), entre outras.
Muito do engrandecimento de Campo Maior é fruto da Agricultura e principalmente do Café que se tornou filho adoptivo desta maravilhosa Vila.
É da maior justiça que Campo Maior faça esse reconhecimento, que inicie um processo de cariz popular que conduza à criação de um Monumento que perpetue a Industria do Café.
Nessa iniciativa não se deve pretender homenagear Empresas ou uma única Empresa, nem mesmo a raiz do aparecimento da Indústria do Café em Campo Maior, deve sim, distinguir e homenagear todos os que contribuíram para o seu progresso económico do Concelho, o objectivo principal é homenagear todos os que de alguma forma (empregados, contrabandistas e empresários) estiveram nesse percurso de progresso.
Campo Maior é merecedor de ser reconhecida a nível Nacional como a "CAPITAL DO CAFÉ".
Espero que a nossa Autarquia aceite este repto e que brevemente accione os meios que achar por convenientes para que Campo Maior ostente este título.
O Progresso de Campo Maior não vai parar, não podemos nem devemos esquecer que somos uma Vila Fronteiriça e como tal somos a Entrada e Saída da Europa.
Campo Maior, 14 de Maio de 2008”

Espero que este artigo possa desperta a nossa Câmara!...
Campo Maior, 14 de Abril de 2010

CONTINUAM OS ROUBOS NA ZONA DO MÁRTIR SANTO

Não é primeira vez que escrevo acerca deste tema, os roubos continuam a verificar-se diariamente, os automobilistas (principalmente visitantes) são os mais apetecíveis e as autoridades chamadas ao local nada fazem e até permitem situações, que a serem verdade, merecem a nossa condenação.
Na semana passada um casal Espanhol que se deslocava numa caravana subiu a Estrada da Cerca e ao dar a volta para o lado do Convento, em pleno andamento, um jovem de etnia cigana abriu-lhe uma das portas e roubou-lhes uma mala com alguns objectos de valor. Na mesma semana uma cidadã Inglesa que visitava a mesma zona sucedeu-lhe o mesmo, mas esta turista a quem roubaram uma máquina, ainda conseguiu sair do carro e correr atrás daquele amigo do alheio, que foi mais lesto e se escondeu no acampamento. Chamada a G.N.R. desconhece-se se houve ou não recuperação do material roubado. Há pouco tempo, alguém seguia numa carrinha (na mesma zona) e na caixa transportava alguns equipamentos, um jovem cigano saltou para a carrinha e roubou-lhe uma Moto Serra.
Os vizinhos daquele acampamento sofrem diariamente insultos, apedrejamentos e assaltos sistemáticos, as forças de Segurança continuam a nada fazer sabendo-se quem são os autores, eles estão devidamente identificados.
Todos sabemos quem provoca esta insegurança! Certamente que não são os que estão bem na vida, são os que querem comer e não o têm, são os excluídos da sociedade e algumas minorias étnicas que se recusam a integrar-se na sociedade, vivendo em igualdade e com respeito pelo próximo.
As Autoridades são confrontadas diariamente com estas situações através das queixas que lhe chegam e o que fazem? Nada… Se um de nós transitar sem cinto ou estacionar mal o carro é logo multado, se a nossa viatura possuir uma anomalia ou não estiver inspeccionada está sujeito a ser apreendida, no entanto, os cidadãos de etnia cigana viajam em caros sem as mínimas condições, sem seguros e inspecções e não lhe fazem nada, fecham os olhos ou voltam-lhes as costas.
A Constituição da República Portuguesa, no seu art. 27 (Direito à Liberdade e Segurança) diz que TODOS TÊM DIREITO À LIBERDADE E SEGURANÇA… Onde está a nossa Segurança!
A insegurança em Campo Maior pode e deve desaparecer, mas para isso torna-se necessário chamar a atenção do Senhor Presidente da Câmara, como mais alto representante da nossa comunidade e responsável pelo novo Conselho Municipal de Segurança, para que tome as medidas que achar por convenientes para acabar com esta insegurança.
Sabe-se que o actual Presidente está desenvolvendo esforços para que o acampamento do Mártir Santo seja erradicado, dando-lhes a curto prazo, uma solução coerente para comunidade cigana.
Campo Maior, noutros tempos, vivia em segurança, era raro ouvir falar de um assalto, de roubos. Era uma época de mais harmonia e compreensão, podem crer que não é saudosismo. A verdade é que os tempos mudaram, hoje tudo é diferente e com a evolução tecnológica a realidade de vida é outra.
É tempo de alterar esta situação, para isso basta que haja boa vontade de todos, especialmente de quem tem a competência de zelar pela segurança das Pessoas e de seus bens.
Campo Maior, 12 de Abril de 2010
Siripipi-alentejano

A PISCINA DA FONTE NOVA ESTARÁ EMBRUXADA!

A Primavera está aí, o Sol aquece e convida-nos a procurar espaços aprazíveis. Há Cafés cujas esplanadas já funcionam, onde as pessoas se juntam e conversam. Numa esplanada da Avenida, várias jovens falavam sobre a Piscina da Fonte Nova e uma dizia: “já tenho touca, fato de banho e chinelos, gastei o dinheiro para quê! Gastei o dinheiro para quê?” as outras concordaram porque também já fizeram a mesma despesa.
Ninguém sabe o que se passa, os responsáveis continuam calados e o Povo exclama com muita razão, o que se passa com a Piscina! Este diálogo, se chegar ao conhecimento dos responsáveis pelo Conselho de Administração da Campomayor XXI, deve merecer uma explicação pública para o que se está a passar.
Durante alguns meses e enquanto este Conselho não foi nomeado e empossado, competia à Câmara Municipal responder perante os seus Munícipes e a verdade é que no “Jornal de Campo Maior” (Fevereiro de 2010) na primeira página era afirmado “O Município está a ultimar a abertura ao público do complexo de piscinas da Fonte Nova, o qual está apenas dependente de certificação exterior.
No dia 31 de Março último, a Piscina foi vistoriada pela entidade que a iria certificar e infelizmente foi chumbada por ainda conter algumas deficiências, há quem tenha dito que uma dessas anomalias, entre outras, se prende pela inexistência de acessos para pessoas com deficiências físicas, será verdade?
Na minha opinião e já o escrevi, a Piscina foi construída sem que tivesse havido uma fiscalização responsável e o próprio projecto não deve ter sido analisado convenientemente, as anomalias são fruto de erros de concepção, os Serviços Técnicos que aprovaram o projecto de arquitectura e de especialidades tinham a obrigação de detectarem esses erros e só depois de corrigidos é que o projecto seria aprovado e concursado.
A par de tudo isto, não nos podemos esquecer que desde o seu início, a Piscina tem sido bastante contestada, quer no financiamento e na constituição da Empresa Campiscinas S.A., quer na construção do equipamento e sua gestão.
Noutro artigo expliquei o que se passou. No entanto há uma outra realidade que só agora tive conhecimento, não obstante a Campiscinas S.A. ser constituída pela MGR (51%) e Campomayor XXI (49%), a presidência deste Empresa Privada compete à Campomayor XXI, mas há mais, a gestão de toda a Piscina é da responsabilidade da Empresa Municipal que a recebeu de arrendamento da Campiscinas S.A. Que custos acarreta esse arrendamento e a quem se imputa a responsabilidade dos danos existentes que a obrigam a continuar encerrada.
Apesar de todo este imbróglio, os únicos que não têm culpa deste situação é a população de Campo Maior, a Piscina da Fonte Nova inaugurada há mais de 9 meses (tempo de gestação de um ser humano) deveria já estar a funcionar, mas infelizmente parece que vai continuar a ser uma miragem e o Zé Povinho continuará a dizer – NÃO SERIA MELHOR CONTRATAR UMA BRUXA PARA A LIBERTAR DO ALÉM OU ESPERAR PELO PAPA PARA A BENZER!...
Campo Maior, 8 de Abril de 2010
Siripipi-alentejano

CENTRO ESCOLAR VAI SER UMA REALIDADE

Entre as muitas competências cometidas aos Municípios em matéria de Cultura e Educação, destaca-se a participação no planeamento e na gestão dos equipamentos educativos.
Através do Dec-Lei nº. 144/2008, o Governo estabeleceu o novo quadro de transferências de atribuições e competências na área da Educação e determinou que essas transferências só se poderiam efectuar se os Municípios já possuíssem CARTA EDUCATIVA.
Em abono da verdade, graças à acção atempada do anterior Executivo, Campo Maior foi dos primeiros concelhos do País a dispor de Carta Educativa, mas sabia-se que a sua implementação teria custos elevadíssimos para o orçamento municipal.
A Carta Educativa previa a construção de um Centro Escolar de raiz que albergasse toda a população escolar até ao 3º Ciclo, desactivando-se a maioria das actuais Escolas Primárias e Ciclo.
O actual Executivo Municipal aprovou por maioria, com a abstenção dos Vereadores da Oposição, a proposta apresentada pelo Presidente da Câmara para adjudicar, por ajuste directo, a elaboração dos projectos necessários para a construção do novo Centro Escolar.
È de lamentar que na votação da proposta, a oposição se tenha abstido apesar de concordar, pois se existe Carta Educativa esse documento só foi possível por acção do seu cabeça de lista para a Autarquia, o que torna essa votação uma atitude incompreensível!
Segundo a proposta do Presidente Ricardo Pinheiro, o futuro Centro está enquadrado na estratégia do Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1º Ciclo e 2º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, este novo Centro visa garantir a igualdade de oportunidades de acesso a espaços educativos de dimensão e recursos adequados, através do reordenamento e racionalização do parque escolar.
O novo Centro Escolar será uma realidade e vai servir uma população escolar de 898 alunos, 480 do 1º Ciclo do Ensino Básico, 218 do 2º Ciclo e 200 da Educação Pré-Escolar distribuídos, respectivamente, 39 turmas por 39 salas, além de todas as restantes infra-estruturas que as complementam.
Este investimento irá ser suportado por verbas provenientes do QREN, através do PORA-CIMAA, no qual o Município, no seu Eixo III, detém cativo o valor elegível de investimento de 1.700.000,00 €, e ainda o regime de Overbooking neste enquadramento, que vai disponibilizar fundos substanciais, mas que também implicará avultados fundos do Município.
A par deste investimento, que enriquecerá o património escolar do concelho, também o Ministério da Educação, através da Parque Escolar, E.P.E., adjudicou pelo valor de 143.484,00 €, à firma ARQWORK-Arquictetura, Lda, a elaboração do projecto de arquitectura e coordenação geral de projecto da Escola Secundária de Campo Maior.
O novo Centro Escolar e a requalificação da Escola Secundária, concentrando num espaço delimitado toda a população escolar de Campo Maior, permite-nos afirmar que o nosso Concelho irá ser na Região Alentejo, um Oásis neste deserto assaz esquecido.
O futuro parece estar com Campo Maior. Oxalá não haja nenhum acidente de percurso e que a sua construção possa ser iniciada no último trimestre de 2010 ou início de 2011.
Campo Maior, 6 de Abril de 2010
Siripipi-alentejano

ENXARA - Festividades da Páscoa

Há 50 anos, decorria o ano de 1960, no Tribunal Judicial de Elvas, o Meritíssimo Juiz Dr. Patrão, condenou diversos Campomaiorenses, dois em penas de prisão (José Maria Napoleão com 30 dias e Mário Serpa, conhecido pelo Para Ratos em 40 dias) e outros (António Camilo, Matias Batuca, Cipriano Videira, João Centeno, José Passão, Manuel Borrega, Manuel Calaça, etc.) em 1.149$00 cada um, pelo crime de ULTRAJE Á MORAL PÚBLICA.
Esta condenação deveu-se ao facto de na primavera de 1959, como vinha sendo habitual, alguns grupos de amigos que procuravam as margens aprazíveis do Rio Xévora (Salvador e Enxara) para petisqueiras de são convívio, a maioria desses ajuntamentos tinha lugar junto da degradada Igreja de Nossa Senhora da Enxara (que nessa altura, servia de guarida ao gado de um abastado agricultor da nossa Vila), terem encenado uma procissão (simulada), o andor era uma padiola que se encontrava no interior da Igreja e a imagem era o Valério Fialho, ainda muito jovem.
Como se vivia em clima de opressão, alguém denunciou ao Cónego Francisco Farinha o sucedido e este transmitiu-o à GNR, que de imediato iniciou inquérito e alertou a PIDE. A verdade é que o Jornais da época fizeram manchetes, e o Jornal Alentejano “A Defesa” na sua primeira página, em parangonas, denominava o acontecimento como “Alerta Vermelho em Campo Maior”.
O obscurantismo que Salazar impunha e a repressão a que os Portugueses estavam votados, aproveitaram a inocência e a simplicidade de dezena e meia de Campomaiorenses, tentando transformá-los em revolucionários, apodando-os de comunistas. Quanto muito e se alguma ilação se deveria ter tomado dessa manifestação, seria como uma forma de revolta, o estado de abandono do Santuário.
Felizmente que os Campomaiorenses tiveram essa percepção e hoje pode-se afirmar, que na década de 60 e por esse facto, a Igreja foi entregue à Paróquia de São João Baptista, que procedeu a sua restauração e a abriu ao culto. É a partir daqui que a população faz da Enxara o palco especial das comemorações da semana da Páscoa.
A Festa em honra de Nossa Senhora da Enxara é um dos momentos altos da vida dos Campomaiorenses, tornando-se numa Romaria procurada por centenas de famílias que ali acampam.
Se hoje a Enxara se tornou num local aprazível, de convívio e de culto, devemos reconhecer que isso só foi possível graças à procissão que levou um Juiz de Direito a condenar alguns Campomaiorenses por “Ultraje à Moral Pública” e não como Revolucionários Comunistas”, bem-haja a esses homens que ao cumprirem a sentença, foram pessoas de vistas largas.
Siripipi-alentejano

PORQUE NÃO ABREM AS PISCINAS DA FONTE NOVA

No próximo domingo, dia 28 de Março, a Piscina Coberta da Fonte Nova, completa seis meses da data da sua inauguração e contínua, sem qualquer explicação, encerrada ao público.
No discurso de posse, o actual Presidente da Câmara, deu conhecimento que uma das suas primeiras acções prendia-se com a resolução do problema da Piscina e a verdade é que a sua eleição tornou-se um elo de esperança para todos os Campomaiorenses, que esperam um Campo Maior mais desenvolvido, onde todos possamos aspirar a uma melhor vida.
A Piscina coberta, como já escrevi, é um investimento de mais de 5.000.000,00 € em que a empresa Municipal Campomayor XXI detém 49% do capital da Campiscinas S.A., sendo este capital proveniente de verbas transferidas pela câmara Municipal e pelo aval concedido num empréstimo contraído na C.G.D. no valor de 4.250.000,00€.
As receitas da Campomayor XXI provêm exclusivamente de transferências do Orçamento Municipal e são essas transferências que têm de servir para cobrir as despesas correntes, juros e amortizações do empréstimo contraído, uma vez que não possuem receitas próprias.
No passado mês de Fevereiro, a Câmara Municipal distribuiu o nº. 1, IV Série, do Jornal de Campomaior, explicando as suas principais linhas de acção e as iniciativas já encetadas. Uma das acções a salientar prendia-se com o elevado peso das dívidas a fornecedores e os encargos financeiros assumidos com a empresa municipal Campomayor XXI, o que levaram o actual Executivo a adjudicar, por ajuste directo, a uma empresa da especialidade, uma auditoria externa às contas da referida empresa.
O contrato de adjudicação da auditoria foi assinado em 30 de Dezembro de 2009 com a KPMG & Associados SROC. S.A, pelo prazo de 45 dias, o que pressupõe que já tenha sido feita e o respectivo relatório entregue ao Município.
Não nos podemos esquecer que o Presidente Ricardo Pinheiro herdou do anterior Executivo uma pesadíssima herança, os compromissos assumidos e não cumpridos são muito elevados e que podem hipotecar a linha de acção do seu programa eleitoral.
O que não podemos deixar de exigir, para bem da verdade e da credibilidade da sua gestão, é que de uma vez por todas, nos informe das razões porque é que a Piscinas ainda não está aberta ao público?
Se há anomalias na gestão ou se existem ilegalidades (financeiras ou formais) os Campomaiorenses têm o direito de serem informados!
Pela minha experiência e pelo que sei nesta matéria, julgo que é tempo do nosso Presidente dizer-nos o que se passa, doa a quem doer, o dinheiro dos contribuintes não pode andar ao sabor das ondas.
Campo Maior, 25 de Março de 2010
Siripipi-alentejano

LEI DO CONSUMIDOR-Cobrança de Taxas

Há dias apareceu-me na caixa de correio um mail sobre o aluguer de contadores de água, luz e gás, dizendo que os consumidores iriam deixar de pagar os alugueres, a partir do próximo dia 26 de Maio.
Como a informação está incorrecta, resolvi hoje falar-vos sobre a nova Lei do Consumidor e explicar o que se passa.
A crise económica que vivemos leva-nos a dizer que “A vida está cara”, é uma frase que diariamente ouvimos, todos sabemos que os produtos de primeira necessidade aumentam, só as nossas bolsas é que continuam a minguar. Nada escapa a este gradual e incessante aumento de preços. O que se traduz, necessariamente, num aumento das dificuldades das famílias portuguesas
A Lei do Consumidor (Lei nº. 23/96, de 26 de Julho) foi alterada pela Lei nº. 12/2008, de 26 de Fevereiro, alterações que, pelo menos à primeira vista, procurava atenuar algumas das injustiças sociais de que todos nós, consumidores, somos alvos.
Esta Lei passa a considerar como serviços públicos essenciais, além da água e energia eléctrica, o serviço de fornecimento de gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados, assim como o serviço de comunicações electrónicas. Igualmente é estipulado que os prestadores de serviço devem informar, de forma clara e conveniente, o utente, das condições em que o serviço é fornecido e prestar todos os esclarecimentos que se justifiquem.
Infelizmente nada disto acontece actualmente. Os prestadores de serviços públicos usam e abusam da sua posição e poder ignorando totalmente o interesse do consumidor, o que os norteia é apenas o lucro desenfreado.
Outra das inovações é o estabelecimento de regras quando houver suspensão do fornecimento de um dos serviços públicos essenciais, esta só pode ocorrer após o utente ter sido advertido, por escrito, com a antecedência mínima de 10 dias, relativamente à data a que ela venha a ter lugar. Desta forma, os prestadores de serviços além do pré-aviso a que já estavam obrigados, devem comunicar ao utente além do motivo das suspensão, os meios que tem ao seu dispor para evitar a mesma.
A alteração mais importante encontra-se no artigo 8º. da referida Lei nº. 12/2008, que já abordei noutro trabalho (O Negócio da Água) e que diz respeito à proibição da cobrança aos utentes:
a) Qualquer importância a título der preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados;
b) Qualquer outra taxa de efeito equivalente(…) independentemente da designação utilizada;
c) Qualquer taxa que não tenha uma compensação directa com um encargo em que a entidade prestadora do serviço efectivamente incorra, com excepção da contribuição para o audiovisual.
Como já afirmei, vamos deixar de pagar aluguer de contadores de energia eléctrica, gás e água. A verdade é que esta Lei entrou em vigor em 26 de Maio de 2008 e nos recibos de água e electricidade continua a cobrar-se o aluguer de contadores (chamam-lhe Quota de Serviço) somente Tagugas é que está a cumprir a legislação.
Aparece também como novidade a obrigatoriedade das facturas serem mensais e possuírem devidamente discriminados os serviços prestados e as correspondentes tarifas. Outra alteração, também muito importante, prende-se com o facto do ónus da prova estar, agora, do lado do prestador do serviço, querendo isto dizer que cabe ao prestador provar que cumpriu todas as obrigações decorrentes do cumprimento desta Lei.
Perante estes factos, devemos todos ficar atentos e informados para podermos ter a certeza de que a mesma vai ser cumprida e de que todos os nossos direitos vão ser respeitados.
Como a Lei continua por cumprir, devemos reclamar junto das entidades prestadoras (Aquamaior e EDP) para que sejamos ressarcidos das verbas indevidamente cobradas.
Campo Maior, 20 de Março de 2010
Siripipi-alentejano

OS MAMARRACHOS DE CAMPO MAIOR

Quando falamos da nossa Terra, como bairristas, dizemos que é a mais bela e a melhor de todas, mas há uma certeza indesmentível, Campo Maior é uma linda Terra e os factos históricos que aconteceram, granjearam-lhe o título de “Lealdade e Valor” e de “Leal e Valorosa Vila de Campo Maior”.
No entender de alguns Historiadores, há várias versões sobre a sua origem, algumas lendas populares e outras mais eruditas que atribui a sua origem aos Romanos, outros que apontam para os Godos e ainda outros para os Muçulmanos.
Em trabalhos publicados pelos Drs. Rui Vieira e Francisco Galego, referem a existência de vestígios que permitem afirmar que o território onde actualmente se situa Campo Maior foi habitado desde as épocas mais remotas, desde o século 600 AC.
Os referidos Historiadores dizem existir documentos medievais que permitem afirmar a existência de Campo Maior como povoação acastelada a partir da sua conquista aos Muçulmanos pelo Rei de Leão e Castela, D. Afonso IX , cerca do ano de 1230.
Em 1297 Campo Maior, Ouguela e Olivença pelo Tratado de Alcanizes foram entregues a D. Diniz, este Monarca mandou refazer o Castelo arruinado pelas lutas de reconquista, conferindo-lhe um novo Foral.
Durante a revolução de 1383-85 os militares e habitantes da Vila tomaram o partido do Rei de Castela, tendo sido reconquistada em 1388 por D. João I.
No século XV, a Vila estende-se para fora das muralhas, no século XVI inicia-se a construção dos Paços da Câmara e Assentos na actual Praça Velha. A tendência de crescimento foi sempre no sentido de S. Pedro e no século XVI as habitações já se estendiam para lá dos Cantos de Baixo em direcção à Avenida.
Os séculos XVII e XVIII foram séculos de guerras, tragédias e declínio a nível económico e social. A guerra com Castela entre 1640-68 teve efeitos extremamente destrutivos em Campo Maior e nas povoações fronteiriças.
Outro acontecimento marcante na vida de Campo Maior teve lugar na madrugada de 16 de Setembro de 1732 quando um raio fez explodir o paiol da torre do Castelo matando e ferindo centenas de pessoas e destruindo cerca de dois terços da Vila.
D. João V determinou a sua reconstrução de forma a evitar invasões espanholas e o ataque a povoações. É no século XVIII que se termina a construção das Igrejas da Misericórdia e da Matriz, iniciando a construção da Igreja de São João.
Com uma história tão rica, o património monumental é enorme, casas apalaças (Palácio Visconde Olivã – séc. XVII-XVIII), Casa dos Assentos, Paços do Concelho e em termos urbanísticos os Largos do Terreiro (séc. XVII), Largo do Barata (Sec.XVII) e outros.
Muito ainda haveria para dizer sobre a nossa história, tive o cuidado de me socorrer de diversas obras de Rui Vieira e Francisco Galego, julgo que é um dever de todos nós conhecer estes e outros factos históricos.
A verdade é que se torna imperioso preservar e conservar todos este riquíssimo património, a Autarquia e o Governo têm que assumir as responsabilidades que lhes cabem, basta olhar para as Muralhas, Mártir Santo, Castelo e a Povoação de Ouguela, para ficarmos perplexos.
Mas também há responsabilidades do anterior Executivo Municipal no tratamento de espaços nobres, permitindo numa renovação de equipamentos urbanos, a construção de diversos mamarrachos que contrariam a riqueza arquitectónica desses espaços, que passo a citar:
1 – A beleza do Largo do Terreiro foi adulterada pela construção de uma fonte modernista e em mármore, que nada tem a ver com a arquitectura de uma Praça do Século XVII;
2 – Mo Largo do Barata on de se situa a Casa dos Assentos e o Palácio do Visconde de Olivã, destruiram a Fonte e o Chafariz para criarem mais um mamarracho. Por sinal os candeeiros em bola, os mármores e o atrofiamento da Fonte têm alguma coisa a ver com a arquitectura que ali predomina?
Os arquitectos autores do projecto onde teriam os olhos? Como é possível ter sido permitido pelo IGESPAR, penso que não deve ter sido consultado!
3 – Na entrada da Vila em frente ao Ciclo, atrofiaram a via e criaram mais um mamarracho com aquele passeio e parqueamento de viaturas, que nas horas de ponta, com a saída das crianças do Ciclo, é um verdadeiro pandemónio.
4 - A rotunda do Mónaco, demasiado larga, dificulta o acesso de viaturas longas e autocarros, que necessitam de ali transitar.
Haverá porventura outras situações, no entanto espero que este alerta chegue ao conhecimento do nosso Presidente, para que possa ainda proceder a algumas correcções.
Campo Maior é uma Vila que possui um património arquitectónico invejável, ao longo dos tempos houve muita destruição e ultrapassaram-se esses períodos difíceis, é tempo de se por cobro a estas situações e procurar que os que nos visitam levem uma imagem da beleza da Leal e Valorosa Vila de Campo Maior.
Campo Maior, 15 de Março de 2010
Siripipi-alentejano

A ÁGUA - EFEITOS DA CONCESSÃO

Muito já se falou sobre os novos preços da água que consumimos, as primeiras vozes tiveram lugar na Assembleia Municipal, o que levou a Câmara Municipal, num comunicado distribuído no passado dia 4, a explicar os motivos desses aumentos.
O comunicado, com base numa interpretação do clausulado do Contrato de Concessão, celebrado em 29 de Outubro de 2007, no Notário Privativo da Câmara Municipal, entre esta e a Aquália, pretende dar a conhecer os motivos de tais aumentos.
A sua leitura permite-nos retirar algumas ilações, a principal é de que foi um mau negócio para a Câmara Municipal e para todos os Campomaiorenses.
Quem não conheça o teor do Contrato de Concessão certamente concordará com o que nos foi dito, no entanto julgo que o comunicado não está convenientemente bem redigido, nem explica correctamente as razões do aumento, nem dá conhecimento do conteúdo do “Memoradum de entendimento entre a Câmara e a Aquália” que levou na Assembleia Municipal os eleitos pelo Movimento “A Nossa Terra” a apresentarem uma Declaração de Voto, excessivamente agressiva, acusando os actuais eleitos pelo PS por esta situação.
A declaração de voto é um direito de todas as forças políticas representadas nos Órgãos Colegiais e devem expressar o seu sentido de voto, neste caso o Movimento “A Nossa Terra” limitou-se resumidamente a enunciar algumas alíneas do contrato de concessão com o intuito de defender a sua dama, quando deveriam penitenciar-se dos erros que cometeram em concessionar o abastecimento de água em baixa.
O que importa é esclarecer o que consta no contrato de concessão nesta matéria.
Além das cláusulas do contrato, expressas na escritura, fazem ainda parte as disposições contidas nos documentos anexos, designadamente: caderno de encargos e esclarecimentos; plano de investimentos da concessionária; proposta; tarifário, etc.
Segundo o contrato de concessão, a concessionária tem o direito de fixar, liquidar e cobrar, relativamente a cada um dos Serviços. tarifas e taxas (abastecimento de água, tarifas de reparação/ligação, tarifas de saneamento e conservação de esgotos, etc.).
A cláusula 29 (actualização do Tarifário) diz: o tarifário será actualizado anualmente com base no índice de preços ao consumidor sem habitação, verificado durante o ano anterior, encontrando-se a revisão do tarifário sujeito à aprovação da Câmara Municipal.
A cláusula 30 (Reposição do equilíbrio económico-financeiro do contrato) é talvez a principal motivadora da discordância e que levou o Movimento do Ex-Presidente João Burrica a responsabilizar o PS. Não há dúvida que é esta a cláusula que deveria ser objecto de uma negociação ponderada e que tivesse como objectivo principal, a defesa dos interesses do Município e dos seus Munícipes.
Diz a cláusula que haverá lugar à reposição do equilíbrio económico-financeiro do Contrato nos termos do processo de concurso ou, ainda, quando se verificar algumas das seguintes ocorrências (passo a citar as mais importantes):a) alteração superior a 15% para mais ou para menos dos caudais totais facturados anuais de água de abastecimento. Em relação aos valores previstos no processo de concurso; b) ampliação ou redução do serviço concessionado; c) alteração significativa do plano de investimentos…; f)variação superior a 5% do valor médio anual do indexante Euribor a 6 meses relativamente ao valor em vigor na data da assinatura do contrato de financiamento.etc.
Nos termos do nº 2 desta cláusula, a reposição do equilíbrio económico-financeiro da concessão será requerido por qualquer uma das partes, mediante comunicação escrita.
Sempre que houver lugar à reposição do citado equilíbrio, tal reposição poderá ter lugar através de várias modalidades, nomeadamente: a) alteração de tarifário; b) atribuição de compensação financeira directa; c) alteração do prazo contratual; e) qualquer outra modalidade que venha a ser acordada pelas Partes no respeito pela Lei aplicável e pelo Contrato…
Voltando ao Comunicado da Câmara e tendo em conta as cláusulas que referi, no meu entender, o Presidente da Câmara que certamente encetou negociações com a Aquamaior para reposição do equilíbrio económico-financeiro de harmonia com o disposto na cláusula 30, deveria esclarecer a População dos motivos invocados pela Concessionária e igualmente esclarecer o que consta da proposta e caderno de encargos, relativamente aos consumos anuais e à utilização gratuita de água para abastecimento de jardins, escolas, equipamentos colectivos municipais…
Finalmente importa salientar que a concessão foi adjudicada à Aquália na sequência de concurso internacional, tendo toda a oposição (Câmara e Assembleia Municipal) votado contra.
João Burrica e seus pares alienaram um bem de todos, a troco de quê?
Os Campomaiorenses têm o direito de saber como se processou a negociação que motivou este aumento e o teor do memoradum votado na Assembleia Municipal em 25 de Fevereiro, documento que a maioria dos Deputado só conhece pelo enunciado da convocatória.
Campo Maior, 6 de Março de 2010
Siripipi-alentejano

O NEGÓCIO DA ÁGUA

Na última sessão da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 25 de Fevereiro, o motivo de toda a polémica foi a aprovação pela Câmara Municipal do Tarifário de água que vai vigorar em 2010, uma vez que o mesmo contém Tarifas que contrariam o disposto no art.º 8. da Lei nº 23/96, alterada pelas Lei nºs 12 e 24/2008, respectivamente de 26 de Fevereiro e 2 de Junho.
Neste tarifário actualizado, elaborado com base na variação média do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) inclui uma Quota de serviço (Mensal) cujos valores vão de 3,2728 € a 27,2998 €, conforme o calibre dos contadores.
Para esclarecimento de todos passo a transcrever parte do citado art.º 8º.
1 – São proibidas a imposição e a cobrança de consumos mínimos.
2 – É proibido a cobrança aos utentes de:
a) – Qualquer outra importância a título de preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados;
b) – Qualquer outra taxa de efeito equivalente à utilização das medidas referidas na alínea anterior, independentemente da designação utilizada;
c) ....
d) …
Face ao articulado, que em parte transcrevi, poder-se-á afirmar, com toda a certeza que a QUOTA DE SERVIÇO que consta nos recibos em cobrança, é ILEGAL. Por esse facto os Munícipes devem fazer a sua reclamação junto da Aquamaior ou à DECO para que todos possam ser ressarcidos das importâncias indevidamente cobradas.
Não nos podemos esquecer de um adágio popular “Quem cala consente”.
Foi por isso que não me calei e fiz ouvir a minha voz de Munícipe e na altura própria, como já escrevi, foi discutido a minuta de memoradum entre o Município e a Aquamaior, o que provou acesa discussão.
Foi um assunto já abordado, no entanto o que me interessa é dar-vos a conhecer que a concessão da exploração e gestão dos sistemas de água para consumo público e de recolha de afluentes foi objecto de um concurso internacional, aberto por deliberação da Assembleia Municipal tomada em reunião de 25 de Maio de 2006, aprovado por maioria com votos a favor do PS (da altura) e Votos contra do MICM, CDU e PSD/CDS que apresentaram declarações de voto.
Realizado o concurso, o vencedor foi a AQUALIA e por sua vez esta empresa constituiu a AQUAMAIOR-Aguas de Campo Maior que iniciou a exploração em 2008, no acto de entrega foram-lhe transferidos os recibos de cobrança de Janeiro e Fevereiro de 2008 no valor de 45.153,09 €, que depois de cobrados deveriam ser entregues ao Município. Igualmente a Aquamaior receberia todas as existência em Armazém e pagaria o respectivo valor. A verdade é que ainda hoje não sei se o Município recebeu esses valores . No contrato de concessão estava ainda estipulado que pagariam todos os contadores e 3.000.000,00€ pela concessão.
Há uma reflexão a fazer: Os Campomaiorenses beneficiaram ou não com esta concessão?
A Água é um bem precioso, esta concessão, na minha opinião foi uma alienação sem um estudo, por mínimo que fosse, sobre o impacto social e económico da mesma. Parece que esta concessão se prendeu com o reconhecimento da capacidade de gestão da anterior Câmara! De facto, nenhuma empresa quererá um negócio que, depois de pagar a concessão e todos os fornecimentos que esta tem de satisfazer, não dê lucro!
Quer queiramos ou não, nós é que somos quem vai pagar todos estes devaneios, uma das competências dos Municípios em matéria de Ambiente e Saneamento Básico são, entre outros, Os sistemas municipais de abastecimento de água; sistemas municipais de drenagem e tratamento de águas residuais urbanas e sistemas municipais de limpeza pública e de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Campo Maior, 3 de Março de 2010
Siripipi-alentejano

UMA ASSEMBLEIA MUNICIPAL MUITO POLÉMICA

Ontem teve lugar, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a primeira Reunião Ordinária de 2010 e pela ordem de trabalhos antevia-se que viesse a ser uma reunião pacífica, o que infelizmente não sucedeu.
Não é a primeira vez que o Presidente da Assembleia peca na direcção dos trabalhos, permitindo que se tenha ultrapassado os limites da decência, na minha modesta opinião, o único culpado é ele.
O Presidente da Assembleia Municipal (como já escrevi noutro trabalho) compete-lhe presidir o Órgão, abrir e encerrar os trabalhos, dirigir e manter a disciplina das reuniões, entre outras competências.
Os trabalhos tiveram início sob a presidência do 1º Secretário por atraso do Senhor Presidente e de imediato deu a palavra ao público que encheu aquele Salão.
Como habitualmente, o signatário solicitou autorização para intervir e fi-lo abordando dois pontos que considerei de muito interesse para todos os Campomaiorenses, o primeiro: a insegurança que se vive em Campo Maior, os roubos continuados por toda a Vila nas casas, nos carros e por esticão.
Na Intervenção chamei a atenção do Senhor Presidente para a necessidade de ser criado ou implementado o Conselho Municipal de Segurança que teria como principal objectivo promover a articulação, a troca de informação e a cooperação entre todas as entidades envolvidas.
O segundo: Chamei a atenção para o facto de parte do Tarifário constante do Edital nº 15/2010, aprovado pela Câmara Municipal em reunião de 3 de Fevereiro, conter algumas ilegalidades que vão penalizar todos os consumidores de água. O artº8 da lei 23/96, alterado pelas leis no 12/2008, de 26 de Fevereiro e lei nº 24/2008, de 2 de Junho, determina:”são proibidas a imposição e a cobrança de consumos mínimos. É igualmente proibida a cobrança aos utentes de qualquer importância a título de preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados ou de qualquer outra taxa de efeito equivalente à utilização das medidas anteriormente referidas, independentemente da sua utilização.
De seguida e já com a presença do Senhor Presidente, entrou-se na Ordem do Dia. Os assuntos foram analisados e discutidos ordeiramente até que se atingiu o último ponto, de todos o mais polémico e que fez partir o verniz da decência.
O que estava em causa era: “a apreciação da minuta do memoradum de entendimento entre o Município e a AQUAMAIOR que previa a actualização ordinária do Tarifário para 2010, com a variação média anual do índice de preços no consumidor sem habitação com referência a Junho de 2009 (0,7%) e Tarifário resultante da aplicação da percentagem de equilíbrio económico-financeiro da concessão”.
Na discussão que precedeu a votação as intervenções foram pacíficas, não havendo mais nenhum Deputado para intervir o Presidente submeteu-o a votação e foi aprovado por nove votos do P.S. um voto contra do Deputado da CDU e 7 abstenções do Grupo “A nossa Terra Campo Maior”.
Após a leitura da declaração de voto do Movimento “ A Nossa Terra”pela 2ª Secretária da Mesa, rebentou a polémica e a troca de acusações entre estas duas bancadas. O porta-voz do P.S. pretendeu intervir para debater o conteúdo da Declaração (muito ofensiva e atacando frontalmente o P.S) o que não pode fazer porque o Senhor Presidente disse que estava encerrada a ordem de trabalhos o que inviabilizava qualquer intervenção.
A verdade é que aquela declaração de voto, (na minha opinião e pelo que sei do anterior mandato), imputava todas as responsabilidades aos agora eleitos pelo P.S., Pedro Morcela solicitou inúmeras vezes que se reabrisse a ordem dos trabalho, mas o Presidente (que durante a leitura mostrava-se muito nervoso) não permitiu, provocando um descontentamento geral na bancada do PS e até na numerosa assistência que enchia aquele Salão. No entanto O Presidente da Câmara usou da palavra para serenar os ânimos e afirmou se “houvesse algo de errado da sua parte ou dos restantes elementos da sua equipa iria consultar os serviços jurídicos e proceder às necessárias alterações.
À parte do que sucedeu, cabe-me como cidadão e ex-deputado Municipal e em abono da verdade, dizer que a responsabilidade da alienação de um bem tão precioso como é a água sem que se tenha elaborado um estudo, por mínimo que fosse, sobre o impacto social e económico da mesma, essa responsabilidade só pode e deve ser imputada ao anterior Executivo.
No período destinado a intervenção do público, com os ânimos alterados e algumas outras intervenções, o Senhor Comendador Rui Nabeiro fez sentir a falta de espírito democrática do Presidente da Assembleia na condução dos trabalhos e até ficou demonstrado a falta de respeito de um Vereador da Oposição que passou toda a reunião a mastigar pastilhas elásticas e o Comendador disse ao Presidente que lhe deveria exigir ao Vereador para atirar com a pastilha.
Como conclusão e numa análise simples, concluo que Rui Pingo continua a não compreender as competência de um Presidente da Assembleia, o que é grave por se tratar de uma pessoa licenciada em direito e com muita experiência na direcção de diversas entidades e em relação ao documento que foi a base da discussão, julgo pela sua expressão durante a leitura, que não foi ele o seu autor, desta vez dou-lhe o benefício da dúvida, uma vez que o autor da declaração de voto é bastante mais rancoroso que ele.
As Assembleias Municipais são um fórum de decisões com eficácia nos cidadãos e não uma Sala de má-língua.
Campo Maior, 26 de Fevereiro de 2010
siripipi-alentejano

ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2010

Não há muito tempo que um colega bloguista me solicitou que eu falasse sobre o Orçamento da nossa Autarquia, aprovado no passado mês de Dezembro, para vigorar em 2010.
O Orçamento de uma Autarquia é um documento fundamental e vital para a vida de um Município.
A preparação desse documento obedece a um conjunto de princípios orçamentais e contabilísticos, bem como a regras provisionais, nos termos do que está previsto quer na Lei de Finanças Locais, quer nos diplomas que instituíram o POCAL, designadamente os Dec-Leis nºs 162/99, 315/2000 e 64-A/2002.
Os princípios orçamentais e contabilísticos em que assenta a elaboração do Orçamento de uma Autarquia, de acordo com a legislação citada, são os seguintes: (Orçamentais) Independência Orçamental; Anualidade; Equilíbrio; Especificação; Não Consignação e Não Compensação. (Contabilísticos) Continuidade; Consistência; Especialização e Materialidade.
Partindo-se deste pressuposto, julgo que o Orçamento da nossa Autarquia teve em consideração estes princípios e regras, apresentando os seguintes valores globais:
Receitas Montante Despesas Montante
Correntes……………11.872.904,00 € Correntes……… 11.872.904,00 €
Capital……………. 6.974.956,00 € …………. 6.974.956,00 €
Total……………. 18.847.869,00 € Total………… 18.847.860,00 €
Para poder emitir uma opinião mais coerente importa referir alguns dados sobre os orçamentos do mandato que antecedeu Ricardo Pinheiro:
2006 – 12.768.400 € (Correntes-6.399.200; Capital-6.369.900)
2007 – 10.737.200 € (Correntes-6.480.100; Capital-4.257.100)
2008 - 10.203.350 € (Correntes-6.849.350; Capital-3.354.000)
2009 - 12.598.429 € (Correntes-8.515.929; Capital-4.082.500)
Destes valores, a primeira leitura, é o facto do Orçamento de 2010 ter sofrido um acréscimo de 6.249.431 € ou seja mais 49,60% que em 2009.
Importa igualmente verificar qual o grau de execução dos Orçamentos de 2006, 2007 e 2008, uma vez que a conta de gerência do orçamento de 2009 só será aprovada pela Assembleia Municipal no próximo mês de Abril, assim temos em receitas e despesas:
(2006 – 8.446.955) ……(2007 – 7.618.182)……(2008 – 8.663.166)
Ou seja em termos percentuais: 59,66%; 60,80% e 84,90%.
O maior peso orçamental recaiu nas Despesas Correntes (2006 – 5.198.815); (2007 – 5.843,988); (2008 – 6.155.659) e destas as Despesas de Pessoal foram de: (2006 - 3.359.550); (2007 – 3.553.519); (2008 – 3.692.953) ou seja respectivamente 64,62, 60,80€ e 59,99.
Os dados anteriores servem para que os leitores deste artigo possam retirar alguns esclarecimentos, uma vez que a minha análise vai recair sobre as receitas e despesas orçamentadas, tendo como base de apreciação uma conjugação temporal, comparativa com os orçamentos anteriores, no que diz respeito as receitas próprias e provenientes da Administração Central.
No Orçamento de 2010 já em execução, o total das Receitas Previstas é de 18.847.860 €, sendo 11.872.904 € de Receitas Correntes e 6.974.860 € de Receitas de Capital. O acréscimo que se verifica em relação ao orçamento de 2009 é de 6.249.431 € e esse aumento resulta de uma previsão, no meu entender de utópica, pelo empolamento nos capítulos: Taxas, Licenças e outras (de 677.426 para 1.882.167); Rendimentos de Propriedade (de 511.303 para 992.615); Vens de Bens e Serviços (de 475.650 para 2.118.919) nas Receitas Correntes e nas Receitas de Capital. Vendas de Bens de Investimento (de 1.251.005 para 2.372.734) e Transferências de Capital (de 2.829.995 para 4.600.222).
A maior parte desses aumentos, com a crise e a conjuntura económica que se atravessa, dificilmente se poderá realizar a sua cobrança. É extremamente difícil aumentar as Receitas de Taxas e Licenças sem mexer nas Tabelas e Regulamentos, como difícil será obtê-las através da Venda de Bens de Investimento ou das Transferências de Capital (Projectos Co-Financiados pela União Europeia). Nesta altura é desaconselhável qualquer tipo de aumento de taxas ou de qualquer sistema que vise o aumento de Receitas.
As Despesas inscritas no Orçamento para 2010, (11.872.904 de Despesas Correntes e 6.974.956 de Capital) só serão possíveis se as Receitas fossem concretizadas, o que é impossível como atrás referi, a verdade é que quem tem a obrigação de gerir o Município, define como objectivo principal, implementar o seu programa eleitoral.
Num Orçamento não se pode, nem se deve, criar receitas (empoladas) para cobrir despesas, esses Orçamentos não cumprem, nem obedecem aos Princípios Orçamentais que enunciei. Mas também há um dado muito importante a ter em conta é que a maior parte do financiamento do Orçamento Municipal são as Receitas da Lei das Finanças Locais e dos Impostos Directos e essas verbas têm mantido o seu valor desde 2006.
Quer se queira ou não ninguém pode fazer omeletas sem olhos, o mesmo se aplica numa boa gestão Autárquica.
Campo Maior, 23 de Fevereiro de 2010
Siripipi-alentejano

INSEGURANÇA EM CAMPO MAIOR

Já lá vai o tempo em que se podia sair e deixar a porta no trinco, o carro estacionado em qualquer lugar, voltar e encontrar tudo como foi deixado. Os tempos são outros e a conjuntura social e económica que se vive contribuíram para que os princípios éticos de então se tenham adulterado, o desemprego, a fome, os emigrantes dos países do Leste e alguns extractos de pobreza e exclusão social têm contribuído para que a insegurança seja uma das maiores preocupações de quem tem a responsabilidade de zelar pela segurança de pessoas e bens.
Campo Maior deixou de ser uma Vila pacífica e viu-se assolada por uma vaga de vandalismo urbano, roubos em viaturas, assaltos a residências em pleno dia, roubos por esticão e até furtando idosos que recebem as suas reformas.
Há zonas mais vulneráveis que outras e a principal são sem dúvida a parte envolvente do Mártir Santo, todos sabemos que há um grupo de jovens de etnia cigana que são os responsáveis pelos actos de vandalismo praticado nas viaturas que ali estacionam durante as celebrações religiosas nos funerais que entram no Convento.
A afirmação de que são ciganos é evidente e porquê? A evidência é o facto de muitos dos lesados terem recuperado os bens furtados, para isso deslocam-se ao Mártir Santo, por vezes acompanhados da Autoridade, e a troco de 50,00 € ou mais, são-lhe devolvidos os bens. Esta é a evidência!
Infelizmente é uma verdade que se constata e que se lamenta, pois as Autoridades perante este facto deveriam actuar e não o fazem.
São factos que nos levam de novo a ter que falar da comunidade cigana e da necessidade urgente da Autarquia ter que resolver o problema do seu realojamento.
Há um facto que não podemos descurar, a taxa de delitos cometidos por ciganos é maior do que a restante população. Porém não podemos afirmar que toda a comunidade cigana que aqui vive seja indisciplinada. À semelhança do resto da população, os ciganos também estão sujeitos a leis que “são para cumprir” e quando isso não acontece, têm que sofrer as consequências, como qualquer outro cidadão.
A segurança das pessoas e bens é um dever do Estado e um direito das populações. A nossa Câmara deverá preocupar-se com os actos de marginalidade que ultimamente se têm verificado e para tal deveria implementar ou criar, caso ainda não exista, um Conselho Municipal de Segurança que teria como principal objectivo promover a articulação, a troca de informações e a cooperação entre todas as entidades que estejam envolvidas na promoção dos objectivos de garantia de inserção social, na prevenção da marginalidade e na garantia de segurança e tranquilidade das pessoas.
Há necessidade de acabar com a insegurança, as Autoridades têm o dever de zelar, como lhes compete, pelos Cidadãos e não podem nem devem permitir que situações de extorsão tenham lugar nas suas barbas.
Campo Maior, 16 de Fevereiro de 2010
Siripipi-alentejano

CARNAVAL DOS ANOS SESSENTA

No início de 1988 (já lá vão 22 anos), o Prof. Arménio Toscano lançou o Jornal a “A Palavra”, desde o primeiro número e a seu pedido, colaborei com alguns artigos de opinião.
Há dias em conversa com alguns amigos, divagamos sobre acontecimentos passados e entre outros falamos do Carnaval de antigamente, nessa conversa veio-me à lembrança o primeiro artigo que publiquei naquele Jornal, o tema era precisamente o Carnaval e por ser oportuno fazer reviver algumas tradições, alguns usos e costumes das nossas gentes, resolvi hoje, no meu blogue e por estarmos em época carnavalesca, republicar esse texto como forma de chamar a atenção da nossa Vereadora da Cultura, Dr.ª, Isabel Raminhas, no sentido de poder no próximo ano recrear esses Carnavais.
“DIVAGANDO NO TEMPO”
Nasceu a «A Palavra» e com ela surge a vontade de a fazer chegar ao mais recôndito lugar onde viva um Campomaiorense, procurando nesta forma de comunicar dar a conhecer a realidade da nossa Terra, os seus anseios, as suas ambições, os seus encantos e desencantes, enfim, fazendo-lhes chegar o seu dia-a-dia.
Convidado a colaborar, como Campomaiorense, não pude declinar o convite, todavia, espero que os meus escritos venham ao encontro dos objectivos definidos para «A Palavra».
Tratando-se do primeiro trabalho, fiquei apreensivo quanto ao tema que deveria iniciar. Pensei, repensei e voltei a pensar! As ideias foram surgindo e, entre um cigarro e um olhar sorrateiro para a Televisão, eis que nasce o tema: «O CARNAVAL DE ONTEM E DE HOJE».
Muitos são os usos e costumes de um Povo, muitas são as tradições que foram desaparecendo, que não conseguiram acompanhar o progresso, que estagnaram, mas que interessa fazer reviver, dando-as a conhecer aos mais jovens.
Desconhece-se a origem do Carnaval, diz-se que é uma Festa pagã, sendo os Povos latinos e os brasileiros, aqueles que mais exuberantemente o vivem. Portugal não foge à regra e Campo Maior também já teve o seu Carnaval.
Hoje já não existe esse Carnaval, mas os homens são iguais aos daquela época, só que a vontade se diluiu noutras realidades.
Há que saudades! Já lá vão mais de 20 anos!
Muitos são os da minha geração que recordarão com saudade esses tempos. Recordar é viver e é bom recordar esse tempo. Nesse tempo o Carnaval era assim:
Iniciado o período carnavalesco, surgiam os primeiros mascarados, raparigas e rapazes, homens e mulheres das mais diversas idades que, nos sábados e domingos, vagueavam pelas Vila convidando todos a uma sã brincadeira. Entre tantos, há sempre os que sobressaem. Não posso deixar de recordar um, pela sua originalidade, era sempre motivo de gracejos e que poder-se-ia considerar como uma figura típica da nossa Terra, era o PÊGA.
Lembro-me com agrado uma das suas brincadeiras que naquele tempo foi o delírio da pequenada, em que ele, vestido de palhaço, com uma cana e um fio de nylon prendendo na extremidade uma passa de figo ou um rebuçado percorria a Avenida, dando um rebuçado a quem conseguisse com a boca apanhar a passa.
Durante a semana e à noite, era a vez da juventude percorrer a Vila e fazer das suas. Batiam às portas daqueles que eram menos dados a brincadeiras, entravam nas tabernas e cafés, enfarinhavam os namorados e solteirões.
Vinha a Quinta Feira de Compadres.
Era de novo o PÊGA que pela manhã saudava as Comadres. Mimoseando-as com o toque estridente de uma manga de gado.
Pela tarde, depois do trabalho, era a mocidade que percorria a Vila chocalhando as Comadres, sofrendo os impactos de baldes de água e outras coisas lançadas das sacadas e trepando às janelas mais altas onde fossem colocados espantalhos ou bandeiras.
Na Quinta Feira das Comadres, voltava-se a viver as mesmas peripécias.
A par destas manifestações carnavalescas, havia os grupos que preparavam os 3 grandes dias de Carnaval, numa azáfama enorme e que por vezes atingia o foro da rivalidade.
Eram as MARCHAS do Joaquim Elvas e António Bajé, do Carrasco e, mais recentemente, do Canané. Era um desfilar de alegria, colorido, imaginação e as suas canções permaneciam durante muito tempo nas bocas de cada um: «Eu sou Rei e tu és Rainha…Vivemos no mesmo Reinado…» OU «A tua saia. Muito branca e riscadinha. É o alvo dos rapazes. Quando passas à tardinha…»
Ou ainda…«Campo Maior! Minha Terra abençoada…!»
À noite eram os Bailes de Mascaras nas Sociedades e nas Cocheiras, uns aos sons de orquestras e outros de concertinas, gaitas e pandeiretas, onde não faltavam as «SAIAS».
Na Terça-feira o Carnaval estava chegando ao fim, mesmo assim, enrolados a lençóis brancos enterrava-se o ENTRUDO, carpindo seus desgostos. É a Quaresma que principia.
Há mais de 20 anos era assim o Carnaval em Campo Maior. Eram outros tempos, outra época, foi uma tradição que se diluiu no tempo e que não conseguiu acompanhar o progresso, contudo, não deixa de ser uma página da nossa Cultura, das nossas Tradições, dos nossos Usos e Costumes, que se arquivou.
(Publicado em 29 de Fevereiro de 1988 no Jornal “A PALAVRA”
Campo Maior, 10 de Fevereiro de 2010
Siripipi-alentejano

OS PRIMEIROS 100 DIAS NO NOVO EXECUTIVO MUNICIPAL

Completa-se hoje os primeiros cem dias de governação do novo Executivo e como prometi, neste período, abstive-me de escrever sobre a acção desenvolvida, uma vez é que preciso dar tempo ao tempo.
Antes da sua posse, escrevi um artigo que intitulei “Dicas para o novo Presidente” em que procurava dar-lhe algumas sugestões, socorrendo-me da minha experiência de muitos anos como Dirigente Municipal e após ter tomado posse, noutro trabalho, falei sobre a pesada herança deixada pelo ex-Presidente. Espero que os tenha lido e retirado as necessárias ilações.
Estes primeiros cem dias já nos podem dar algumas indicações do que irá ser a gestão da Autarquia, apesar de ainda ser muito cedo para que o seu programa eleitoral possa ser implementado, nalgumas áreas já é visível a mão do novo Presidente.
Uma das novidades prende-se com a gestão dos recursos humanos da Autarquia, os funcionários dos serviços externos estão identificados usando coletes do Departamento de Obras e Urbanismo e os horários contínuos foram substituídos por horários normais (manhã e tarde). Igualmente reduziu o trabalho extraordinário e as ajudas de custo, contribuindo para uma contenção das Despesas de Pessoal. A Vila apresenta-se mais limpa e já não se vê tanto lixo junto dos contentores, julgo tratar-se de uma orientação dada aos trabalhadores do Município, no sentido de exercerem uma acção pedagógica junto dos Munícipes.
Outra batata quente é a Piscina da Fonte Nova, propriedade da Campiscinas S.A. em que a Empresa Municipal Campomayor XXI detém 49% do capital social, neste equipamento o Município tem que despender centenas de milhares de euros anuais para a sua manutenção (850.000 € em 2010) além da amortização e juros do capital do empréstimo concedido pela C.G.D para a sua construção. Nesta área o novo Executivo teve que contratar os serviços de uma Empresa para proceder a uma auditoria financeira àquela Empresa Municipal, esperamos o resultado e que o mesmo seja dado a conhecer à População. Diz-se por aí que a situação financeira do Município é preocupante porque o anterior Executivo deixou um vasto passivo a curto prazo e tem que ser respeitado, será?
De todas as acções desenvolvidas, a de maior importância e preocupação, foi a derrocada de parte da Muralha e a necessidade de realojar algumas Famílias de etnia cigana.
No programa eleitoral, uma das áreas a intervir era a requalificação das Muralhas e do Castelo em parceria com o IGESPAR, bem como a resolução do grave problema das franjas sociais desfavorecidas que habitam em condições deploráveis no Mártir Santo e no Centro Histórico.
Por força das circunstâncias, esta é a primeira peça do seu programa que tem que por em execução e não há dúvida que o novo Presidente já diligenciou nesse sentido, pediu audiência ao Governo e através da comunicação social fez sentir as suas preocupações. O realojamento destas Famílias poderá ser o lenitivo para a resolução da limpeza do Mártir Santo e recuperação das Muralhas e da Igreja, mas para isso o Governo tem que assumir a maior parte das despesas porque a Autarquia não tem condições per si para o fazer. Na minha opinião e de muitas outras pessoas, o realojamento só deveria abranger os cidadãos ciganos naturais de Campo Maior ou que comprovadamente aqui residam há mais de 10 anos.
Nestes 1oo dias tem procurado dar continuidade a trabalhos que transitaram da gerência anterior e a aperceberem-se da situação do Município em todas as suas vertentes.
A primeira e mais importante acção deste início de Mandato foram a elaboração do Orçamento. As Autarquias para prosseguirem as suas atribuições e competências necessitam de um Orçamento, trata-se de um documento provisional onde são previstas as Receitas e as Despesas, este documento é simultaneamente um instrumento financeiro, político e de gestão.
O novo Executivo com muito pouco tempo de actividade, teve necessidade de fazer o levantamento da situação herdada e meter mãos à obra, a verdade é que o Orçamento foi elaborado e aprovado pela Assembleia Municipal.
O Orçamento para 2010 tem o valor global de 18.847.860,00 € enquanto que o de 2009 se cifrava nos 12.598.429 €, na introdução o actual Presidente, entre outros passos, refere: "Apesar da escassez de tempo, verificada entre a tomada de posse do novo executivo e a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos, do Orçamento e das Actividades mais Relevantes para 2010 e não obstante a comprovada falta de execução do anterior executivo e do elevado número de pagamentos a fornecedores ainda não regularizados, que pendem sobre a acção financeira ora proposta, quis a Câmara avançar com estes documentos de imediato, para não comprometer a acção governativa, deixando expressa a vontade política de implementação de uma sociedade mais participativa, inclusiva e solidária na comunidade campomaiorense…”
Por ser um documento assaz importante e pelo volume de verbas que comporta, merece que se faça uma análise detalhada e é isso que vou fazer no meu próximo trabalho.
Termino deixando uma questão para análise, os terrenos que foram atribuídos em direito de superfície para a construção de um Centro Geriátrico em 13 de Julho de 2007 à Empresa L. Nostrum S.A e que ao longo destes quase 3 anos já passaram por vários proprietários e continua sem ser construído, não mereceria que o novo Executivo anulasse a escritura e solicitasse ao Tribunal a reversão a favor do Município?
Todos esperamos que a partir de agora e já com mais alguns conhecimentos, o novo Executivo possa começar a cumprir o programa que delineou para os próximos quatro anos, justificando a esperança que fez renascer nos Campomaiorenses.
Campo Maior, 6 de Fevereiro de 2010
Siripipi-alentejano

Quando haverá Festas do Povo<'

No século passado as Festas do Povo realizaram-se em 1923-1927-1936-1937-1938-1939-1941-1944-1952-1953-1957-1961-1964-1972-1982-1985-1989-1995-1998. Em cada ano que se realizam, o povo de Campo Maior faz questão que sejam cada vez mais brilhantes e mais imaginativas. O seu trabalho não tem preço, é árduo e persistente, realizado com prazer traduz a sua alma e os seus sentimentos generosos. Cada flôr ou qualquer outro enfeite, no seu mais intimo pormenor retrata a sua alma delicada em que o amor e arte são subjacentes.
A última edição das Festas do Povo teve lugar em 2004, já passaram 5 anos, é tempo de voltarmos a dar-lhe vida, o novo Executivo pretende que as Festas voltem a ser uma realidade, há necessidade de se ultrapassarem os entraves criados em redor de um passado recente e criar no nosso Povo uma nova apetência.
O período de tempo mais longo sem Festas foi entre 1964-1972-1982 e 1989-1995. As Festas sempre se realizaram quando o Povo mostrava a sua vontade, impô-las tornar-se-ia um erro enormíssimo e isso já sucedeu com resultados que todos conhecemos.
A riqueza de um Povo assenta em dois factores assaz importantes, o primeiro deriva da congregação existente entre a sua história, cultura, educação, património, tradições, usos e costumes, etc., e o segundo das suas gentes, da sua juventude.
Campo Maior possui os ingredientes atrás referidos, colocando-a a par das de maior riqueza. Temos história e património arquitectónico, sentimos ainda hoje nos seus monumentos, nas suas casas apalaçadas, a herança de grandes e bravos homens.
Igualmente somos possuidores de tradições, de usos e costumes riquíssimos, transmitidos de geração em geração, que preservámos e que devemos igualmente incutir na juventude para que não se diluam no tempo.
Das nossas tradições, além da gastronomia (mal aproveitada) e das saias, emerge como a maior das suas manifestações artísticas as “FESTAS DO POVO”.
É um património cultural fabuloso cuja expressão artística é quiçá única no Mundo, que obrigatoriamente devemos manter. As Festas do Povo são um fenómeno social de cariz popular que só têm lugar se o Povo as desejar, é a sua vontade que determina a realização das mesmas.
Já decorreram 5 anos, é tempo de se tomarem iniciativas no sentido de incentivar o Povo, é tempo de se pensar em nova edição e para isso é necessário que a Câmara Municipal faça sentir essa necessidade. Campo Maior possui uma grande e promissora juventude, eles irão ser os homens de amanhã e serão eles que vão ter a responsabilidade acrescida de transmitir às novas gerações, as nossas tradições, a nossa história, os nossos usos e costumes. As Festas do Povo são o exemplo desta afirmação e a Juventude tornar-se-á irresponsável e sentirá remorsos se não pegar nesta iniciativa como forma de conservação de um legado dos seus progenitores, susceptível de ser transmitido futuramente aos seus descendentes.
Para 2010 será difícil, vamos pugnar para que 2011 seja ano de Festas,
Campo Maior, 30 de Janeiro de 2010
Siripipi-alentejano

Derrocada da Muralha - Realojamento dos Cidadãos de Etnia Cigana

Na noite de 4 para 5 de Janeiro, parte da Muralha que circunda a Vila, devido às fortes chuvadas que têm assolado a nossa Região, aluíram e essa derrocada arrastou algumas barracas de cidadãos de etnia cigana.
Este acontecimento fez com que a Comunicação Social, durante alguns dias, tecesse algumas considerações e até se deslocasse a Campo Maior como forma de pressionar as entidades oficiais para a situação.
O nosso Presidente da Câmara, como lhe competia, solicitou audiência ao Secretário de Estado da Protecção Civil, para que em conjunto encontrassem a melhor forma de resolver este problema, esperava-se que assim fosse, no entanto o Governo só quer assumir parte da responsabilidade, passando a batata quente para o Município.
Sobre este tema, permitam-me que faça a seguinte reflexão, os Municípios como Organismos de Administração Pública têm atribuições e competências próprias e entre elas salientam-se: 1 – Em relação ao Património compete-lhes estabelecer protocolos e participar na conservação e reparação do património e das áreas classificadas; 2 – Em matéria de Acção Social, compete-lhes a participação, em cooperação com instituições de solidariedade social e em parceria com a administração central, em programas e projectos de acção social de âmbito municipal, designadamente nos domínios do combate à pobreza e à exclusão social.
A sabedoria popular diz que “Há males que vêm por bem”. Esta derrocada veio despoletar uma situação já velha e assaz debatida- a recuperação do nosso património monumental e o realojamento dos cidadãos de etnia cigana.
O problema da recuperação do património monumental é o mais fácil para o Município, pois trata-se de equipamentos da responsabilidade do Governo e aí a Câmara tem que diligenciar no sentido de que as obras de recuperação sejam céleres.
O problema dos cidadãos ciganos do Mártir Santo é muito mais difícil, trata-se de uma situação que se arrasta desde 1998 e que ainda não foi resolvida por falta de vontade política.
Em 1995 a zona do Mártir Santo foi sujeita pelo IPPAR a obras de conservação e limpeza, tendo a Igreja sido caiada. Há fotografias aéreas tiradas nessas Festas (existe uma dessas fotos na Sala de Reuniões da Câmara) onde se pode verificar que nessa altura não existia nenhuma barraca no Mártir Santo.
Há um dado que importa salientar, em Campo Maior sempre houve famílias ciganas vivendo integradas na nossa comunidade, eram famílias respeitadas, alguns dos seus descendentes continuam por cá. A única barraca que existiu e onde viveram algumas famílias, naturais de Campo Maior, estava sediada no Ribeirinho, os que são da minha geração devem lembrar-se com saudades da Camarila.
Os tempos são diferentes e Campo Maior pela sua situação geográfica ou pela riqueza que gera, tornou-se apetecível para muitas dezenas de famílias ciganas, naturais de outros concelhos, que aqui se fixaram à revelia das mais elementares regras de uma sociedade de princípios éticos.
Não há dúvidas que são cidadãos cujos direitos e deveres devem ser respeitados, eles próprios deveriam ser os primeiros a integrar-se, infelizmente isso não tem sido, a sua vivência no Mártir Santo tem criado inúmeros problemas na vizinhança.
É a altura própria, de uma vez por todas, para recuperar a Igreja e a zona envolvente, mas para isso a Câmara Municipal e o Governo, no uso das competências que lhes cometidas, devem procurar resolver o realojamento dos Ciganos naturais ou residentes em Campo Maior há mais de 10 anos, como foi feito em muitos outros concelhos.
Esse realojamento só pode ser feito com a colaboração do Governo, pois a Autarquia per si, não tem capacidade financeira para o fazer.
Campo Maior, 26 de Janeiro de 2010
Siripipi-alentejano

Piscinas da Fonte Nova - Quando vão abrir?

Faltam três dias para se virar mais uma página do Livro da Vida, o ano de 2010 vai estar aí, o novo milénio já conta com nove anos e continua o seu caminho incessante, importa analisar e reflectir no que de bom ou de mau nos vai trazer.
Cada ano que começa, é mais um rosário de esperanças e de sonhos que nos envolve a todos, uns tornar-se-ão realidade, outros há – infelizmente a maioria – que nunca conseguem ser concretizados, no entanto, a esperança manter-se-á sempre viva
Importa agora reflectir sobre o que se passou em Campo Maior, há um acontecimento em 2009 marcante, a eleição do novo Presidente da Câmara.
Esta eleição é como se fosse mais um ano novo, é a esperança num Campo Maior mais desenvolvido onde todos os Campomaiorenses possam aspirar a uma melhor vida. O novo elenco Autárquico tem que cumprir os compromissos assumidos pelo anterior Executivo e tem que igualmente implementar o seu programa eleitoral.
Uma vez que a posse do novo Executivo teve lugar no dia 28 de Outubro (completa hoje dois meses), com a publicação dos meus posts de 6 e 15 de Novembro, resolvi só voltar a falar sobre a actividade Municipal passados 100 dias, ou seja a partir de 7 de Fevereiro de 2010 uma vez que é necessário dar tempo ao tempo para que se instalem e analisem a pesada herança que receberam “Roma e Pavia não se fizeram num dia”.
Mas como diz o Povo, há sempre alguma coisa que nos pode demover, é uma excepção que se abre e só por isso é que aqui estou, o Siripipi-alentejano volta a piar.
É mais uma coincidência do 28, foi a 28 de Julho de 2009, que o anterior Presidente da Câmara, Senhor João Burrica, com a presença de altas individualidades e com pompa e circunstância, inaugurou o complexo de Piscinas da Fonte Nova, completam hoje seis meses e continuam encerradas sem que ninguém saiba as verdadeiras razões, existem alguns sussurros, alguns já tive a oportunidade de os divulgar.
Há quem diga que não abriram por existirem anomalias na instalação eléctrica e que a CERTIEL como empresa fiscalizadora não a aprovou, há igualmente quem questione a deficiência da instalação de alguns equipamentos.
A verdade é que o novo Executivo tem o dever de informar os Munícipes das verdadeiras razões e quais as demarches desenvolvidas, pois não nos podemos esquecer que é o dinheiro dos impostos que está em causa e o bem-estar dos futuros servidores daquele equipamento.
Apesar de estar encerrada, a Piscina tem ao seu serviço diversos funcionários que se limitam a olharem para a água e paredes, a culpa não é deles e alguém terá que lhes pagar os salários, esse alguém é a Câmara Municipal, segundo informação prestada por João Burrica numa sessão da Assembleia Municipal
Há um dado que importa referir, o complexo de Piscinas é propriedade da CAMPISCINAS S.A. trata-se uma Empresa Privada constituída pela MGR (51%) e Empresa Municipal CAMPOMAYOR XXI (49%), a Câmara Municipal foi a avalista de um financiamento de 4.250.000 € concedido pela CGD, como é óbvio, a responsabilidade deste empréstimo será dividido pela MGR e Campomayor XXI, mas aqui há uma contradição – porque é que é só o Município a pagar os salários do Pessoal. A Campomayor XXI não tem receitas e aí tem que ser a Câmara a assumir.
Apesar der não ter tido acesso ao novo Orçamento aprovado em 23 de Dezembro, tive conhecimento que estão inscritos 500.000 € para serem transferidos para a Empresa Municipal.
Outra situação que me merece salientar é o facto de o novo Conselho de Administração da Campiscinas S.A. não ter ainda ter sido nomeado, pois segundo os Estatutos o Conselho de Administração cessa com o mandato do Executivo Municipal, ou seja, aquando da posse do elenco de Ricardo Pinheiro, as funções daquele Conselho terminava e haveria lugar a nova nomeação.
Este complexo é um equipamento importantíssimo para Campo Maior, é pena que passados seis meses esteja encerrado. O nosso Presidente tem que dizer-nos quais as razões e quais as demarches encetadas, estão em causa um investimento de mais de 5.000.000 €.
A verdade acima de tudo, doa a quem doer, é um adágio do nosso Povo.
Campo Maior, 28 de Dezembro de 2009
Siripipi-alentejano

A PESADA HERANÇA DEIXADA AO PRESIDENTE

No passado dia 28 de Outubro, os Órgãos eleitos para o Município de Campo Maior foram empossados e iniciaram as respectivas funções.
O Executivo Municipal, presidido pelo Eng.º. Ricardo Pinheiro, assumiu os desígnios do Concelho, comprometendo-se por força da Lei, a respeitar os compromissos assumidos pelo anterior Executivo. É uma regra que se aplica a todos os Municípios eleitos em novo acto eleitoral.
Todos sabemos que a forma de gerir um Município, difere de Presidente para Presidente e muitas vezes também tem a ver com o grau de desenvolvimento ou de endividamento de cada Concelho, as regras de gestão têm que ser adaptadas a cada situação.
Apesar de tudo, o concelho de Campo Maior é considerado um dos mais desenvolvidos do Norte Alentejano, fruto do trabalho desenvolvido pelos diversos Autarcas desde que foi instituído o Poder Local Democrático.
A nossa Constituição reconhece às Autarquias Locais uma verdadeira autonomia face ao Governo, constituindo-se como uma autêntica “administração autónoma” concebida como parte integrante da “organização democrática do Estado”. As Autarquias Locais existem não para realizarem interesses gerais do Estado, mas para prosseguirem os interesses específicos das respectivas populações através de Órgãos próprios.
A exigência constitucional de que as Autarquias tenham património e finanças próprias traduz precisamente a garantia da autonomia financeira. Igualmente é-lhes conferido o direito de possuírem Quadros de Pessoal para prosseguirem as suas atribuições e competências.
Regressando ao tema principal – a pesada herança – vamos abordar os três temas que considero mais polémicos: Despesas de Pessoal; Piscina Coberta e a Segurança de Pessoas e Bens.
Quanto às Despesas de Pessoal, quero lembrar que os Quadros de Pessoal existem para darem resposta às suas necessidades, o que pressupõe que só em casos excepcionais é que deveriam admitir Pessoal além do Quadro.
A maioria dos Municípios têm Pessoal em excesso, as regras impostas pelo art.º 10 do Dec-Lei nº 116/84, na redacção dada pela Lei nº 44/85, que estabelece: As despesas efectuadas com o Pessoal do Quadro não poderão exceder 60% das receitas correntes do ano económico anterior ao respectivo exercício. As despesas com Pessoal em Qualquer outra Situação (Pessoal Contratado) não pode ultrapassar 25% do limite dos encargos com o Pessoal do Quadro.
Na realidade, os Presidentes da Câmara esquecem-se destas regras, continuando a seu belo prazer a sobrecarregar os orçamentos, muitas vezes por necessidades eleitorais. Este excesso de despesas diminui as despesas de investimento por falta de capital.
No caso de Campo Maior em 2008, num total de Despesas Correntes de 6.155.659,06 € o Município pagou só em vencimentos: Pessoal do Quadro (2.955.916,78 €); Pessoal Contratado (737.036,37 €); Horas Extraordinárias (264.915,00 €) e Ajudas de Custo (29.746,00 €) e as receitas correntes de 2007 foram no valor de 5.562.796,68.
É efectivamente uma herança pesada que vai certamente merecer a atenção do novo Executivo, em 2008 segundo as Contas de Gerência, o total da despesa foi no valor de 8.663.166,27 €, as despesas de investimento atingiram 2.507.507,21 € (40.07% das Correntes).
Quanto à Piscina Coberta, é outra das heranças que terá que ser bem equacionada, é um investimento de mais de 4.000.000 € que pertence a uma Empresa Privada (Campiscinas S.A.), mas que é suportado em parte pela Câmara Municipal, uma vez que Empresa Municipal Campomayor XXI (com 49% do Capital social) integra a referida proprietária e depende dos capitais do Município e do seu aval perante a Banca.
Este equipamento, inaugurado em 28 de Junho, continua encerrado sem se saber quando irá abrir ao público. Há problemas técnicos para ultrapassar, há Pessoal a auferir o seu vencimento que se mantém inactivo, há um Conselho de Administração para nomear e há que pedir responsabilidades ao cessante no acaso de ter havido má gestão!
Finalmente a outra herança que também vai pesar, a SEGURANÇA…
Infelizmente, estamos vivendo em Campo Maior, problemas de segurança, estão surgindo situações que nunca se verificaram – roubos – tentativa de sequestro, a pacatez a que estávamos habituados desapareceu, é necessários erradicar esta situação. O novo Executivo tem que zelar pela segurança e bem-estar sua População, deve estabelecer com as Forças de Segurança a melhor forma de o fazer.
São estas, sem dúvida, na minha opinião, os três factores que considero como a pesada herança do novo Presidente.
Campo Maior, 15 de Novembro de 2009Siri