CAMPANHA ELEITORAL - Abuso de Poder e Violação dos Deveres de Neutralidade e Imparcialidade

No passado dia 12 de Setembro teve lugar a última reunião ordinária da Assembleia Municipal e em lugar de se terem analisado os diversos assuntos com urbanidade e decência, o Senhor Presidente daquele Órgão, perante os temas abordados pelo signatário no periodo antes da ordem do dia, despiu a pele de cordeiro e vestiu a carapaça de um réptil asqueroso e sem respeito pelos Deputados Municipais usou uma oratória semelhante à da possuida do filme o Exorcista. Foram cenas deploráveis que não se quadunam com uma pessoa licenciada em Direito desempenhando aquele cargo, essa forma de actuação levou a que eu próprio perdesse a urbanidade e lhe respondesse na mesma moeda, em defesa da minha honra

Num próximo post dedicar-me-ei a narrar-vos o que se passou, aí abordei diversos temas (Piscina Coberta, Estátua de Homenagem aos Bombeiros, Jardim Municipal e Campanha Eleitoral), hoje vou falar deste último.

No final de cada mandato, os titulares dos órgãos executivos sentem a necessidade de prestar contas à população do trabalho realizado, o que é justo. Porém, não é fácil resistir à tentação de cair na propaganda eleitoral.

Os partidos políticos e as coligações podem fazer essa propaganda, no âmbito das suas actividades, durante o período de campanha, mas as entidades públicas estão vinculadas aos deveres de neutralidade e imparcialidade, bem como à obrigação de igualdade de oportunidade das candidatutas.

Estamos a menos de um mês das Eleições Autárquicas, segundo a Lei (artº. 39º.) entende-se por Propaganda Eleitoral toda a actividade que vise directa ou indirectamente promoverem candidaturas, nomeadamente a publicação de textos ou imagens que exprimam ou reproduzem o conteúdo dessa actividade (Boletins Municipais, Almoços, Inaugurações, Publicidade Auto, etc.).

Esta Lei no seu artº. 40º. preceitua que todos os Candidatos, Partidos e Coligações têm direito a efectuar livremente a sua propaganda eleitoral devendo as Entidades Públicas e Privadas proporcionar-lhes igual tratamento.

A Campanha Eleitoral inicia-se no 12º. dia anterior e finda 24 horas da antevéspera do dia designado.

As Autárquia Locais e os respectivos Titulares, não podem intervir directa ou indirectamente na Campanha Eleitoral nem praticar actos que de algum modo favoreçam ou predujiquem um Candidato ou uma entidade proponente em detrimento ou vantagem de outro, devendo assegurar as igualdades de tratamento e a imparcialidade em qualquer intervenção nos procedimentos eleitorais.

A verdade é que a Campanha Eleitoral, a iniciar no próximo dia 29 de Setembro, para o candidato independente João Burrica já se iniciou há muito tempo. Lamentavelmente os restantes concorrentes não denunciaram esta situação, eu como cidadão sinto-me no dever de a denuncia publicamente no meu Blogue, senão vejamos.

Onde está a neutalidade e imparcialidade do Candidato e ainda Presidente da Câmara João Burrica?

Tudo o que tem feito, em caso de denuncia, poderá ser acusado de um crime de abuso de poder e de violação dos deveres atràs referidos.

Utilizou antes do período de campanha diversos eventos para retirar dividendos politicos e apelar ao voto.

O Almoço do Avós foi antecipado um mês e aproveitou-o, conjuntamente com o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, para nos seus discursos auto-promoverem-se e até o artista José Malhoa incitou os presentes a votarem João Burrica, isto no dia 12 de Setembro. Felizmente que o Povo não é cego, surdo e mudo e houve muita gentes que manisfestou pessoalmente o seu descontentamento àqueles Senhores. Este dia ficou em cerca mais de 100.000,00 €.

O Boletim Municipal distribuído neste mês pode e deve ser considerado uma forma indirecta de promover a sua candidatura. Em 2001 a Presidente da Câmara de Sintra era novamente candidata e foi punida pelo Ministério Público, na sequência de queixa da CDU, por ter distribuído 180.000 exemplatres do Boletim Municipal “Sim Sintra”. Leiam com atenção o nosso Boletim, recheado de entevistas fitícias e falsas e retirem as vossas ilações.

A inauguração da Estátua de Homenagem aos Bmbeiros (quase 100.000,00 €) sem haver deliberação da Câmara e sem inscrição no Orçamento e Documentos provisionais de 2009.

Na passada semana ofereceu um almoço a toda a população de Ouguela e aí tentou incuntir no espirito daquelas pessoas que se não votassem João Burrica, os outros deixava-nos sem água, transportes e acabariam com Ouguela. Mais uma vez foi confrontado com a acusação de vários Ouguelenses.

E amanhã vai inaugurar o Museu Aberto, certamente aproveitará o discurso para com demagogia, usando uma das suas virtudes “não olhar a meios para atingir os fins”, apelar nas entrelinhas, ao voto na sua pessoa.

Com isto termino e questiono todos as Forças concorrentes às elições para ba nossa Autárquia, como´é possível permitirem tudo isto?

Não se esqueçam que quem cala consente!

Campo Maior, 24 de Setembro de 2009

Siripipi-alentejano

SEMANA DAS TRADIÇÕES - Uma utopia sem fúturo...

No ano passado num post sobre Tradições escrevia: “Perdoem-me os mais velhos, mas no tempo da velha senhora, os governantes para manterem o Povo sereno e distraído, davam-lhes Festas e transmissões de Futebol (ópio do Povo) e assim mantinham-nos afastados dos problemas do dia-a-dia (a guerra no Ultramar, a Fome, a discriminação e uma vida de opressão) foram estes contextos que levaram o Povo a procurar a emigração na intenção de terem uma vida melhor e para fugirem à ditadura.
Felizmente que a ditadura acabou, a democracia nasceu e a liberdade foi uma dádiva do 25 de Abril, todavia, ainda remanesceu alguns focos, não de ditadura, mas sim de um novo sistema politico mais moderno – a Autocracia.
Um dos métodos mais usados para obter votos, foram os favores políticos, as Festas, as Excursões, os Almoços e Jantares a qualquer pretexto, nessas práticas podem-se gastar o dinheiro do contribuinte a seu belo prazer, o que interessa é que se amealhem mais uns punhados de votos, nisto João Burrica é exímio.
O Povo gosta muito deste tipo de actividades, mas as obras mais prementes e de mais necessidade ficam guardadas na gaveta da secretária..
A Semana das Tradições e as Festas são o exemplo, muitas vezes questiona-se o que são Tradições!
Tradições são uma transmissão oral de lendas e narrativas ou de valores espirituais de geração em geração. Uma crença do Povo, é algo que é seguido conservadoramente e com respeito através de gerações. Uma recordação, memória ou costume.
Basicamente, tem-se por TRADIÇÕES, no sentido amplo, tudo aquilo que uma geração herda das suas precedentes e liga às seguintes. Os aspectos específicos das Tradições devem ser vistos em seus contextos próprios. Tradições Culturais, Religiosas, Familiares e outras formas de perenizar conceitos, experiências e práticas entre gerações (in Wikipédia).
Meditando nos conceitos de Tradições atrás referidos, não posso deixar de salientar que a nossa verdadeira Tradição e fonte de inspiração dos Campomaiorenses são as FESTAS DO POVO.
As Festas do Povo são um símbolo vivo da cultura do nosso Povo e constituem uma verdadeira enciclopédia das nossas verdadeiras Tradições, dos nossos usos e costumes e da nossa hospitalidade.
Presentemente em Campo Maior tudo é diferente, a nossa Cultura é um manancial de despesismo, no ano passado inventaram a Semana das Tradições com um desfile etnográfico e as Varandas de São João (este ano de Janelas floridas). Na semana que terminou, desfilaram 28 agrupamentos de outros concelhos (despesas com deslocação, caches e alimentação) e 5 grupos de Campo Maior, como essas despesas ainda não foram publicadas no portal da Internet não as poderei quantificar, mas no ano passado ultrapassaram os 150.000,00 €.
No desfile etnográfico, os trajes de outrora, foram-nos mostrados pelos vários Ranchos Folclóricos que nos visitaram, os nossos trajes têm que ser retirados dos baús das nossas avós. Esta Semana das Tradições, na minha opinião, são um atentado à nossa Cultura, aos nossos usos e costumes e à memória dos nossos antepassados e só servem para que os Restaurantes, na mostra de gastronomia, possam servir refeições às centenas de figurantes dos diversos grupos. As Varandas Floridas, como no ano passado, foram mais um fiasco da Senhora Vereadora, cerca de 30 janelas a maioria sem qualidade e mesmo assim, o Município adquiriu papel no valor de 5.000,00 €, para ficar em armazém!
Finalmente e na sequência do que fiz em 2008, quero dizer ao Senhor Presidente e à Senhora Vereadora da Cultura, que contrariamente ao que afirma e subscreve no Programa Oficial, estas Tradições não são as Festas que os Campomaiorenses gostam de participar, é uma enormíssima mentira e até é demagógico afirmar que se trata de um momento de grande exaltação da nossa Cultura, do nosso bairrismo e da nossa forma de ser.
Em 2010, vai haver Festas do Povo, essas são a nossa verdadeira Tradição, espero que o próximo Presidente assuma e incentive o Povo para que as Festas sejam uma realidade e não nos podemos esquecer que diariamente, de todo o Mundo, questionam quando a realização da próxima edição.
É tempo de por na prateleira o relógio avariado e substitui-lo por um mais novo e com nova tecnologia.
Campo Maior, 9 de Setembro de 2009
Siripipi-alentejano

SNHOR PRESIDENTE... como é possível tantas anomalias?

Ultimamente tem-se falado de tantas e tantas anomalias, que a serem verdade, precisam de serem esclarecidas pelo Senhor Presidente da Câmara, uma vez que estão em causa dinheiros públicos pagos pelo Zé Contribuente e como diz o Povo; "Ribeira que soa, água leva".

PISCINA COBERTA DA FONTE NOVA

São passados dois meses sobre a sua inauguração e continua fechada ao público, no entanto o Pessoal foi admitido e está ao serviço daquele equipamento olhando para as paredes e para a água, alguém terá que suportar os seus salários, quem será? A Campiscinas ou a Empresa Municipal Campomayor XXI?

A verdade é que consta que já existe uma grande avaria, os filtros colaram-se, a causa terá sido a má instalação ou por uso inapropriado. É necessária uma intervenção de fundo na sua reparação, que vai levar tempo, sendo os custos estimados de 70 a 75 mil euros.

Julgo que deveria haver uma caução que cobriria a despesa, mas duvido que assim seja porque a empresa MRG que construiu a Piscina é accionista da Campiscinas (51%) em conjunto com a Campomayor XXI (49%), logo como dono da obra, não iria exigir a si próprio a caução. Se a avaria se deve à má instalação, a culpa será do sub empreiteiro, que por sinal é uma Empresa de Campo Maior, que terá acarretar com a reparação e consequente despesa.

Alguém terá que proceder ao seu pagamento, quem será não sei, esta obra está dentro da garantia.

É uma das respostas que os Munícipes têm o direito de ouvir, deverá igualmente ser explicado as razões da não abertura e se aquele complexo já foi vistoriado e licenciado, se não foi, quando será! Não nos podemos esquecer que aí foram investidos mais de 4.500.000,00 €.

PISCINAS DESCOBERTAS

Segundo o nosso Presidente, as Piscinas descobertas são consideradas, em termos de arquitectura, um espaço de grande valor e que tem sido apresentada como uma referência.

É uma referência de que nos congratulamos, todavia, foi um equipamento que desde a sua inauguração tem criado imensos problemas, durante a construção, a empreitada não foi convenientemente fiscalizada e na altura dizia-se que a sua estrutura não estava em conformidade com o projecto. A verdade é que sempre tem havido infiltrações e por diversas vezes foi objecto de pequenas intervenções, mas o mal continua.

O que é grave, é que ultimamente tem havido infiltrações de água provenientes de um dos tanques da piscina que aparece nas caixas de derivação da instalação eléctrica, o que a ser verdade, é um verdadeiro atentado, podendo por em causa a vida dos que frequentam aquele espaço.

Por se tratar de um assunto assaz importante e que mexe com a vida das Pessoas, o que é que o nosso Alcaide tem para nos dizer! Esperamos que não surja qualquer acidente para se por em prática outro adágio popular "Depois de casa arrombada, trancas na porta".

AQUAMAIOR

A Câmara Municipal alienou um bem de todos nós - a água - a troco de quê?

A água é um bem tão precioso que merecia outra forma de ser tratada, os Munícipes não foram ouvidos e os prejuízos que advieram (preço, serviços e qualidade) dessa venda estão à vista e necessitam de explicação. Esta alienação só veio servir os interesses da empresa privada que a adquiriu e até com chorudos beneficíos económicos, como passo a explicar.

A rede de distribuição de Água para consumo público e a recolha de afluentes foi alienada à Aquamaior, no acto de entrega desses serviços foram transferidos os recibos de cobrança da água respeitante aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2008, no valor de 45.153,09 €, que depois de cobrados, essa verba seria entregue nos cofres do Município. Decorridos quase dezoito meses a Aquamaior só transferiu 6.681,68 € faltando cerca de 40.000,00 €. Quando será saldada o resto desta verba?

Uma das cláusulas do contrato de concessão é que a Aquamaior receberia todas as existências em armazém (materiais para reparação e substituição), pagando a Aquamaior o respectivo valor. Os serviços de armazém elaboraram, por ordem do Senhor Presidente e a pedido do Vereador João Muacho, uma relação dos materiais das águas em stock, o valor total apurado rondava os 75.000,00 €.

Estranhamente, a pedido daquele Vereador, o Senhor Presidente informou que em Novembro de 2008 e Fevereiro de 2009 notificou a Aquamaior para proceder ao pagamento das existências então transferidas e que constavam da relação em anexo, no valor de quase 10.000,00 €.

Como pode haver esta tão grande diferença se existem dois ficheiros retirados do sistema informático que faz a gestão e o controlo de materiais, nas diversas rubricas em armazém, de meados de Fevereiro de 2008, que totalizava quase 75.000,00 €!

Na reunião de 2 de Setembro deste ano, O Vereador João Muacho levantou esta e outras questões, solicitando ser esclarecido da localização do material e das verbas em falta que há muito tempo a Aquamaior deveria ter entregue.

É muito dinheiro e o Município não pode abdicar dos seus direitos. São assuntos que têm que ser esclarecidos, o Mandato está a terminar e estas situações têm que ter uma resolução para bem de ambas as partes.

É tudo muito nebloso, há ilações que temos que retirar.

O que sucederia se um cidadão comum não pagasse uma taxa ou licença? O Município executava a dívida com as consequências que daí advêm. Neste caso porque não tomou já essa decisão.

Campo Maior, 6 de Setembro de 2009

siripipi-alentejano

O VENDEDOR DE BANHA DA COBRA

No passado dia 28 de Agosto, o candidato independente, no Salão dos Bombeiros, fez a apresentação pública das listas do Grupo de Cidadãos e como não podia deixar de ser, João Burrica fez o habitual discurso.

Antes de me debruçar sobre o seu exercício oratório, vou fazer um pequeno exercício de memória (recordar é viver). No tempo da velha senhora, ou seja antes do 25 de Abril de 1974, apareciam nas Feiras e Mercados os chamados "Vendedores de Banha da Cobra", esses charlatães, de palavras fáceis, enganavam descaradamente, com as pomadas milagrosas, o nosso Povo. Nessa época. o Povo era inculto e estava manietado por uma ditadura férrea, felizmente que hoje é tudo diferente, a Democracia trouxe a Liberdade e o Povo abriu os olhos.

Apesar de tudo, continuam a haver Xicos Espertos e para mal dos nossos pecados Campo Maior tem o seu - João Burrica!.

Pela Internet tive acesso ao seu discurso de apresentação e na leitura pude constatar a demagogia, o culto da personalidade, o seu narcisismo e o constante auto-elogio que o envolve e o torna numa figura rídicula.

O Autarca astuto, inteligente, que fez uma obra importante no seu Concelho, nunca deverá auto-elogiar-se, essa reconhecimento deve ser feito pelos Eleitores.

Um ilustre Campomaiorense, com grande prestigio nacional e internacional na área do Ensino e da Pedagogia, disse há dias num almoço de amigos quando se falava de João Burrica, que ele era um demagogo populista de direita. Todo o seu discurso assenta, que nem uma luva, nesta citação.

Ao longo das oito páginas repete sistematicamente que ele é o maior, que foi ele que fez isto e aquilo, que foi ele o Presidente que mais investimentos públicos realizou ( mas não diz que foi ele o único Presidente do Norte Alentejano que menos verbas recebeu de projectos co-financiados pela União Europeia). que mais estradas requalificou, que foi o Autarca que sempre cumpriu o que prometeu. Até teve o descaramento de dizer: "Meus Amigos, Povo da Nossa Terra, ainda neste contexto com o mesmo empenhamento e com sentido humanista, apoiamos de alma e coração algumas requalificações de equipamentos de âmbito social, nomeadamente a CURPI e...

Como é possível que o actual Presidente da Câmara diga tanta barbaridade, a Câmara Municipal não contribuiu com nenhum cêntimo para a obra da CURPI as verbas ali aplicadas foram fruto de camparticipação do Ministário dos Assuntos Sociais, na altura era o Dr. Bagão Félix o Ministro e do Comendador Rui Nabeiro para a aquisição dos equipamentos. A participação do Município foi unicamente junto GAT de Elvas para que o projecto fosse elaborado e que fosse disponibilizado um Técnico Superior para acompanhar e fiscalizar a obra, além da isenção de taxas e licenças, o que é normal para este tipo de instituições de Solidariedade Social.

E continua... Quem poderá por em causa esse trabalho magnifico, culturalmente desenvolvido pela Ana Golaio (centenas de milhares de euros em festas e show off) tendo sempre presente as nossas raizes, as nossas origens, mergulhando nas Tradições... Quem poderá não ver a requalificação do nosso centro histórico, da rede viária, do nosso património cultural... (é preciso ter vergonha, vide Muralhas, Mártir Santo, Castelo,etc)... Quem poderá ficar indiferente com a maravilha dos nossos espaços verdes, dos nossos Jardins, dos diversos equipamentos e o apoio carinhoso e solidário que sempre dedicamos às crianças, jovens e idosos...

É lastimável este tipo de discursos, esta demagogia, toda esta falácia. Onde está a requalificação do Centro Histórico? Onde está a requalificação da Rede Viária (C.M. 1109;Estrada de Ouguela; Estrada que liga a Estrada da Barragem a Degolados passando pela Contenda)? Onde estão as promessas feitas à quatro anos e que ficaram na gaveta: - (Apoiar a recuperação de casas degradadas: incentivar a construção de habitações em Degolados; Aquisição de terrenos na zona de expansão de Degolados; Acelerar a execução do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Urbana e o que fez foi anular o Planos de Pormenor da Fonte Nova; Remodelação e beneficiação de todos os acessos a Campo Maior; Criar o Gabinete do Cidadão e do Investidor; Remodelar e beneficiar os Arruamentos do Centro Histórico; Melhorar a electrificação da Vila e de Degolados; Construir uma Casa Mortuária em Campo Maior; Recuperação e Valorização do Parque Monumental; Incentivar e apoiar a construção de habitações para Jovens: etc... Isto e muito mais foi prometido, o que contraria o seu discurso.

Muito mais se poderia dizer acerca de tantas e tantas inverdades, todavia, há uma frase de João Burrica que retive para este final - "Quero reinventar o futuro conjuntamente com a equipa de Gente da Nossa Terra..."

O que é que João Burrica nos pretende transmitir? Será que no seu entender o futuro não começa agora! Será que o passado não é o presente que neste momento termina! É uma frase que possivelmente aprendeu na Escola do Ovinho Frito.

Campo Maior merece um Presidente de vistas largas, dinâmico e com os olhos postos no futuro que se avizinha, o futuro está aí e não tem que ser reinventado.

Campo Maior 1 de Setembro de 2009

siripipi-alentejano

JOÃO BURRICA QUER RETIRAR DIVIDENDOS POLÍTICOS

As Eleições Autárquicas vão ter lugar no próximo dia 11 de Outubro. Desde a marcação desta data pelo Senhor Presidente da República, as forças políticas e independentes movimentaram-se, escolheram os seus candidatos e apresentaram as respectivas listas no Tribunal Judicial, iniciando-se de imediato o período de pré-campanha eleitoral.

Os programas eleitorais estão em curso, os quatro candidatos ao Município de Campo Maior, iniciaram contactos na procura de apoios.

A verdade é que a Lei Eleitoral determina que todos os Candidatos devem ter tratamento igual, não sendo permitida a utilização de influências em benefício próprio. Na prática muitas vezes isso não sucede! No caso de Campo Maior, o actual Presidente da Câmara vai recandidatar-se como independente, beneficiando por esse facto da máquina do poder que está ao seu dispor, o que é uma grande vantagem.

Durante o período da pré-campanha, a Câmara Municipal vai realizar alguns eventos - Festa dos Avós no dia 12 de Setembro e a Semana das Tradições de 29 de Agosto a 6 de Setembro. São duas manifestações que vão juntar muitos Campomaiorenses e que João Burrica vai aproveitar para retirar dividendos políticos.

Como é apanágio do Senhor João Burrica, a demagogia e o facilitismo fazem parte da sua governação (não olhar a meios para atingir os fins) e de novo na Nota de Abertura do Programa Tradições e da Festa dos Avós, quis-nos passar um Atestado de Burriquismo pensando que todos os Campomaiorenses são atrasados mentais e que não sabem e conhecem o que são Tradições e Usos e Costumes.

Nessa Nota de Abertura é afirmado: " A Festa das Tradições tem-se revelado como uma grande mostra da etnografia, do folclore e da Arte do Povo de Campo Maior e do Alentejo... É uma homenagem a todos os Campomaiorenses pela sua alegria e pelo gosto com que participam nesta grande manifestação cultural".

Como é possível que o nosso Edil, utilizando largas dezenas de milhares de euros do orçamento municipal (mais de 150.000,00), possa dizer estas babujeiras. É bom lembrar o Senhor João Burrica que a nossa maior Tradição são as Festas do Povo e que ele nunca se mostrou disponível para as apoiar, o dinheiro que vai ser gasto era suficiente para pagar todo o papel necessário e afins.

É de lamentar que João Burruca, com estes eventos. marginalize os outros candidatos, descurando o Principio da Igualdade que a Lei Eleitoral impõe , fazendo o seu aproveitamento para amealhar alguns votos.

A organização destes eventos culturais, como de tantos outros, durante a pré-campanha, serve para que se realce a máxima "Os fins justificam os meios".

É de estranhar que os candidatos do PS, CDU e PSD/CDS não tenham manifestado o seu desagrado.

Através do Jornal de Campanha, João Burrica fez o aproveitamento indevido das realizações dos últimos doze anos, que são de todos os Executivos e não da sua cátedra pessoal, isso demonstra arrogância e narcisismo.

No dia 11 de Outubro os Campomaiorenses irão às urnas e aí, com o seu voto, democraticamente, terão a oportunidade de o julgar.

Campo Maior,29 de Agosto de 2009

siripipi-alentejano

PROGRAMAS ELEITORAIS PARA BREVE

Estamos a cerca de cinquenta dias das Eleições Autárquicas, os quatro Candidatos à cadeira do Poder do nosso Município estão perfilados, os processos foram entregues no Tribunal Judicial de Elvas, estão criadas as condições necessárias para iniciarem as suas pré-campanhas.

Os programas eleitorais estão para breve, vulgarmente tratados como moeda de troca, os programas não representam as verdadeiras necessidades e soluções para as Populações, mas interesses individuais ou colectivos, que servem um objectivo imediato, a satisfação desses grupos e a eleição de quem promete satisfazê-los.

Verdadeiras raridades são os programas eleitorais que falem de contenção, todos sabem que quem anunciar reduzir despesas, é reduzir votos.

Prometer é fácil, mas cumprir essas promessas é bastante mais difícil. Assim promete-se como se não houvesse amanhã.

Por cá a quem estará reservada a coragem de propor a necessária redução dos custos da Autarquia como forma de equilibrar a estrutura deficitária e travar o endividamento? Pois, ao contrário do praticado, a redução do défice não pode ser feito unicamente pelo lado do aumento da receita, nomeadamente com a venda de património ou do aumento de impostos, taxas e licenças.

Sabendo que a política séria raramente se conjuga com vitória, quem estará disposto a trocar alguns votos pela necessária redução de custos com o Pessoal, a redução das Horas Extraordinárias, Ajudas de Custo Internas e ao Estrangeiro, as Avenças? Quem falará das Taxas e Impostos para o próximo Mandato? Quem vai assumir a resolução de Habitações para Jovens e das Habitações ilegais construídas na Reserva Agrícola? Quem vai assumir a responsabilidade da resolução do problema do Mártir Santo e dos Cidadãos de Etnia Cigana? Quem vai promover a Recuperação e Reabilitação do Centro Histórico, de todo o Património Monumental e inúmeras Casas Degradadas? Quem proporá regras de utilização de viaturas e equipamentos do Município? Quem alertará que a situa cão financeira do Municipio não se compadece com as inúmeras Festas, Espectáculos, Almoços por tudo e por nada e Subsídios praticados? Quem assumirá o compromisso da Reparação e Reabilitação das Estradas e Caminhos Municipais, nomeadamente o C.M. 1109; Estrada de Ouguela e Caminhos Rurais?

Enfim, há uma infinidade de situações que são imperiosas e que têm de ser tratadas nos Programas Eleitorais? Nós eleitores devemos exigir que os Programas Eleitorais de cada Candidato sejam acompanhados do respectivo custo e explicação do seu financiamento. Mas para tal, sendo as eleições Autárquicas em Outubro e estando decorrido praticamente quatro meses desde a aprovação das últimas Contas de Gerência, era fundamental conhecerem a execução orçamental e o valor da dívida actual (curto, médio e longo prazo). Doutro modo ninguém se obriga a explicar onde arranja o financiamento para o que promete, do mesmo modo que ninguém se obriga a explicar onde arranja o financiamento para o que promete, do mesmo modo que ninguém fiscaliza a execução do que se prometeu.

A propósito alguém se lembra do programa eleitoral de João Burrica de 2005?

Quase apetece dizer que nós (Eleitores) temos os políticos e os Executivos Autárquicos que merecemos.

Campo Maior,26 de Agosto de 2009

siripipi-alentejano

Câmara cada vez admite mais Pessoal! Será porque a sua admissão dá mais votos!...

As Autarquias Locais são Organismos de Administração Pública e para desempenharem as atribuições e competências que a Lei lhes confere, dispõem de Quadros de Pessoal próprios, sendo estes um reflexo do Princípio da Autonomia que a Constituição lhes consigna. O Quadro de Pessoal de uma Autarquia é o elenco dos lugares permanentes que são distribuídos por Carreiras e Categorias, considerados necessários para a prossecução das actividades de cada Serviço.

A Gestão e Direcção dos Recursos Humanos afectos aos diversos serviços é uma competência própria do Presidente da Câmara. O responsável por essa Gestão deve actuar com justiça e imparcialidade, deve harmonizar o interesse público com os interesses legítimos dos Funcionários e deve igualmente pautar a sua conduta tratando todos de igual forma. Infelizmente isso não sucede na nossa Câmara, pois existem vários Funcionários, que por motivos desconhecidos, não lhes é dado qualquer tipo de trabalho, limitando-se ao cumprimento do horário e a receberem o vencimento. É uma situação injusta e degradante.

Os Quadros de Pessoal existem para darem resposta às suas necessidades, o que pressupõe que só em casos excepcionais é que deveriam admitir Pessoal além do Quadro, os chamados Contratados e Avençados.

Em Dezembro de 2008, sob proposta da Câmara, a Assembleia Municipal aprovou o Mapa de Pessoal para 2009 e esse documento dá a conhecer a existência de 328 Funcionários (Quadro e Contratados). Ainda decorria esse mês, o Presidente da Câmara fez várias propostas de admissão de Pessoal devido ao facto do Pessoal Auxiliar e Administrativo das Escolas do 1º. e 2º. Ciclos do Ensino Básico e Jardins de Infância terem passado para a responsabilidade das Autarquias.

Já antes desta transferência de competências, em matéria de Despesas de Pessoal, Campo Maior é o 19º. Município (entre os 306) que mais gasta em Despesas de Pessoal, Elvas sendo um Concelho maior e com mais Freguesias, tem menos cento e tal Trabalhadores do que a nossa Câmara, o que faz tanto Pessoal num Concelho como o nosso?

Ao consultar as actas da Câmara , verifiquei que na reunião de 3 de Dezembro de 2008, o Vereador João Muacho propôs que: "A Autarquia fizesse um levantamento das reais necessidades dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Pré-Primário, em termos de Auxiliares de Acção Educativa e que em função desse estudo, as vagas fossem postas a concurso". O Vereador Francisco Fonenga (na altura na oposição) apresentou esta proposta: "Dado que considero que os Quadros de Pessoal do Município se encontram sobre lotados e completamente desajustados das reais necessidades funcionais do Município, quer quanto ao número total de Funcionários (Quadro e Contratados), quer quanto ao seu desempenho profissional que, normalmente, não respeita os conteúdos funcionais para os quais foram admitidos ou contratados, Proponho: 1 - Que seja contratada uma Empresa especializada em Recursos Humanos para fazer um levantamento de todo o Pessoal (Quadro e Contratados) e das funções reais que cada um desempenha; 2 - Que seja inventariada a necessidade de cada Serviço ou Sector tem de Pessoal e que seja elaborado um Mapa de Faltas ou excessos que se verifiquem no decorrer da inventariação".

Na reunião do passado dia 1 de Julho, o Vereador João Muacho voltou a questionar o Presidente da Câmara e disse-lhe que passados sete meses a política de contratação, continua a fazer-se sem ter em conta a estabilidade não só dos Contratados bem como dos equipamentos em que trabalham. Na verdade a estratégia delineada pelo Senhor Presidente em nada visa a estabilidade dos contratados, visa sim a continuidade na cadeira do Poder. Segundo este Vereador, a proposta do Vereador Fonenga (agora já com outra camisola) também deve ter ficado na gaveta ou em "Banho Maria".

Na minha opinião, como é que a menos de dois meses das Eleições Autárquicas se ia a avançar com um Estudo que pudesse mostrar a politica errática de contratações. Errática não porque as Pessoas não façam falta. Errática por desadequação das contratações relativamente ao que os Trabalhadores desempenham ou possam vir a desempenhar.

Foram estas intervenções, bastante interessantes, que me levaram a torná-las publicáveis neste Blogue, para que as possam comentar e tirar as necessárias ilações, a verdade é que um Município da dimensão de Campo Maior, tem um encargo demasiadamente elevado de Despesas de Pessoal, diariamente verifica-se que não existe uma Gestão correcta desses Recursos Humanos, nem existem Chefias Intermédias para os super intenderem.

As contratações continuam e as obras que deveriam absorver a maioria desse Pessoal ao escassas. É bom não esquecermos que ao admitir mais Pessoal, mesmo não sendo necessários, são mais alguns votos que João Burrica que amealhar.

Campo Maior, 22 de Agosto de 2009

siripipi-alentejano

PROMESSAS LEVA-AS O VENTO

Estamos a menos de 2 meses das Eleições Autárquicas, os Candidatos já são conhecidos e os seus Programas Eleitorais devem estar brevemente à disposição dos Munícipes. Há uma certeza que não podemos contestar, o surto de progresso que se tem verificado desde o 25 de Abril de 1974, deve-se em grande parte ao esforço abnegado desenvolvido por milhares e milhares de Autarcas e à maior realidade da nossa Democracia - o PODER LOCAL.
Em ano de Eleições (Autárquicas e Legislativas), há uma infinidade de Cidadãos disponíveis com apetência pelo Poder, uns com mais qualidades que outros, no entanto todos assumindo-se como os melhores do Mundo e capazes de poderem resolver todos os problemas.

As Eleições de 11 de Outubro vão trazer-nos novos Executivos para a Câmara e Juntas de Freguesia, os Cidadãos Eleitos vão tornar-se responsáveis pelos desígnios do Concelho de Campo Maior até 2013, nestes quatro anos ter-se-á que dar prioridade aos justos anseios de todos.

Cada Candidato vai apresentar o seu Programa Eleitoral, esse programa deve integrar e definir os objectivos a atingir durante o Mandato e não poderão alhear-se de que são atribuições das Autarquias tudo o que diz respeito aos interesses próprios, comuns e específicos das suas Populações.

Os Candidatos escolhidos devem ao longo do período que antecede o sufrágio, defender o seu Programa, a sua linha de acção, analisar educadamente com justiça o trabalho que fou executado pelos Executivos anteriores, devem fazer críticas construtivas e contrapor as acções que entenderem fazer em prol do Concelho de Campo Maior.

Até 11 de Outubro resta-nos estar atentos ao que se vai passar, no entanto como Campomaiorenses, devemos participar activamente nas Campanhas, auscultando os Programas e seus Projectos, de forma a podermos tirar as ilações que nos possam conduzir a votar em consciência.

O actual Mandato está a terminar, há quatro anos, João Burrica apresentou o seu Programa Eleitoral e fez imensas promessas que não veio a cumprir. É bom lembrar que ao longo destes quatro anos o nosso Município movimentou mais de 50.000.000,00 € e o progresso que se esperava estagnou, continuamos a viver num autêntico marasmo, todavia, grande parte dessas verbas foram mal utilizadas, os investimentos produtivos foram diminutos, o que ganhamos (por darem votos) foram espectáculos, festas, excursões, almoços por tudo e por nada e ainda como prémio de consolação, estarmos em 19º.lugar, entre os 306 Municípios, como dos mais gastadores em Despesas de Pessoal. Campo Maior tem 341 trabalhadoras (quadro e contratados), mais 100 do que a Câmara de Elvas.

Aos Candidatos pretendo neste Post, lembrar-lhes o que foi prometido por João Burrica e não teve execução, para que possam estar atentos a todas estas necessidades que considero prementes.

- Arranjo e tratamento das entradas da Vila, foi prometido o lançamento de um concurso de ideias, mas mantêm-se tudo na mesma;

- A reparação e conservação dos Caminhos Municipais, o C.M. 1109 que liga a Enxara à D. Joana está em estado calamitoso há doze anos, em 21/12/2008 tinha um financiamento da Comunidade no valor de 1.800.000,00 € que não foram aproveitados;

- A reparação e conservação das Estradas de Ouguela e Retiro;

- A recuperação da casas degradadas do Centro Histórico e de todo o Património Monumental e Cultural (Muralhas, Mártir Sano, Castelo de Campo Maior e Ouguela);

- Incentivar a construção de Habitação em Degolados, cedendo terrenos a preços reduzidos;

- Executar um Plano de Pormenor de Expansão da Vila e o que fez' foi anular o,Plano de Pormenor existente para construir a Piscina Coberta;

- Criar o Gabinete do Munícipe e do Investidor, de forma a garantir um atendimento personalizado na resolução dos problemas apresentados;

- Remodelar e beneficiar os arruamentos do Centro Histórico;

- Melhorar a iluminação pública de Campo Maior e Degolados;

- Ampliação ou construção de uma nova Casa Mortuária;

- A cedência de terrenos na Zona Industrial, a custos reduzidos, para incentivar a fixação de novas Industrias, tendo como objectivo a criação de postos de trabalho;

- Fazer da Barragem do Caia um sítio aprazível para o lazer e aproveitamento dos tempos livres;

- Construção de uma Praia Fluvial no Rio Xévora (Enxara).

Enfim ainda há mais, onde está o prometido Bairro Social de custos controlado para que os Jovens pudessem dispor de habitação? Onde está o tão badalado Centro Geriátrico a constuir na Fonte Nova para não falar da Estrada do Retiro que não meio de se iniciar!

É um rol de promessas não cumpridas, esperamos que os Candidatos que vierem a ser eleitos cumpram tudo o que prometem, o Povo não pode ser enganado, é imprescindível que haja a necessidade de um levantamento exaustivo das necessidades, programando as suas prioridades, dinheiro existe, é necessário ser bem gerido.

Campo Maior, 15 de Agosto de 2009

siripipi-alentejano

DIVAGANDO SOBRE AS PISCINAS COBERTAS

Em 28 de Junho, com a presença do Secretário de Estado da Juventude e Desportos e outras Entidades, o Senhor Presidente da Câmara inaugurou com pompa e circunstância, o complexo de Piscinas Cobertas da Fonte Nova.

Não há ninguém em Campo Maior que conteste a importância deste equipamento, no entanto tem-se falado imenso do seu financiamento e da forma como foi engendrado, pois é sabido que se trata de uma obra da responsabilidade de uma Empresa Privada constituída para o efeito. Nessa constituição há um dado muito interessante que merece alguma reflexão, a Empresa Municipal CAMPOMAYOR XXI com os seus 49% do capital social da CAMPISCINAS S.A. preside o seu Conselho de Administração. Que motivos levaram esta Empresa Municipal a associar-se a um Privado ficando em posição minoritária na a construção de um equipamento que vai ser pago integralmente pela Câmara Municipal?

Em Abril de de 2007, a Câmara Municipal, deliberou por maioria, aprovar a minuta da carta de conforto para a concessão pela C.G.D. de um empréstimo de 4.250.000,00 € à Campiscinas S. A. para financiamento do complexo de Piscinas e infra-estruturas acessórias, como é óbvio, a responsabilidade deste empréstimo será dividido pela Campiscinas S.A. (51%) e a Empresa Municipal (49%).

Em Julho do mesmo ano, a Câmara Municipal fez doação do Lote nº 1-Fonte Nova (5.388 m2) à Campomayor XXI, em Setembro foi deliberado isentar a Campiscinas S.A. do pagamento de Taxas por se reconhecer o interesse público deste empreendimento. Como a Campiscinas, proprietária do equipamento, iniciou a sua construção sem projecto aprovado, a situação foi denunciada em Assembleia Municipal e a Câmara foi obrigada a aplicar a competente coima face ao auto elaborado pelos serviços de fiscalização do Município.

Por sua vez a Campiscinas S.A. adjudicou, pelo valor de 3.450.000,00 €, à firma MRG-Engenharia e Construção, a execução daquele empreendimento. Qual a contra partida que esta Firma (MRG) construtora daquele equipamento teve neste negócio? Terá capitalizado lucros no orçamento da obra, dado o mesmo ser unicamente verificado pela adjudicatária de que a MRG é sócia maioritária? Como diz o Povo " Fica tudo em casa "!

Com todos estes episódios, resta-me concluir que este Complexo não é da Câmara Municipal, a verdade é que o nosso Município, nos próximos 20 anos é quem vai pagar a obra, os fúturos Executivos vão ficar obrigados ao seu cumprimento uma vez que a Campomayor XXI não tem receitas próprias. A exploração, manutenção e gestão das Piscinas caberá à Campiscinas S.A., a Câmara Municipal limitar-se-á a cobrir os custos suportados (juros e amortizações) do capital dos empréstimos.

O equipamento foi inaugurado mas continua encerrado, já decorreram 40 dias, o Pessoal necessário foi admitido e está ao serviço, foi requisitada à Autarquia uma Funcionária para super intender os Serviços (com um elevado salários). Como terá sido a admissão desse Pessoal? Houve Concurso? Não!... foi o Senhor Presidente da Câmara, no seu livre arbítrio que admitiu esse Pessoal, foram mais uma vez os seus seguidores e afilhados os beneficiados, onde estão os Princípios da Igualdade e Legalidade a que o nosso Edil está obrigado!

Através da Internet tive acesso às actas das reuniões do Executivo e no dia 15 de Junho, o Vereador João Muacho procurou saber a razão da não abertura das Piscinas, a verdade é que ficou sem resposta, no entanto adiantou que esse facto dever-se-ia prender com a falta de vistoria e ainda não possuir a respectivas licenças de utilização emitidas pelas Entidades competentes.

A inauguração antecipada, com almoço para quem quis, foi mais um show off e um acto de pré-campanha eleitoral, esquecendo-se que o acto de inaugurar deveria ser da responsabilidade do verdadeiro dono da obra a Campiscinas S.A. e não a Autarquia que é uma mera financiadora da Campomayor XXI.

A maioria dos Municípios do nosso Distrito têm construído equipamentos análogos, socorrendo-se de candidaturas a Fundos Comunitários que poderão atingir os 70 % de comparticipação. A atitude do Município de Campo Maior é de quem pensa que é muito rico, por isso não esteve interessado nessa e noutras candidaturas.

A Piscina Coberta da Fonte Nova é um equipamento que viola o PDM por ter sido construído numa zona de expansão urbana, quando este Plano de Ordenamento tem uma zona Desportiva onde já existem outros equipamentos desportivos e de lazer, e onde os terrenos seriam mais baratos.

Ao fim e ao cabo quem é o pagador somos todos nós, é fácil fazer folclore com o dinheiro dos contribuintes. É uma forma de gestão rasca, Campo Maior pela sua situação e com o TGV e Plataforma Logística prevista para a nossa Região, necessita de um Gestor com vistas largas e com objectivos definidos - o desenvolvimento e a criação de riqueza.

Campo Maior, 11 de Agosto de 2009

siripipi-alentejano

Divagando sobre Campo Maior

Quando criei este Blog, disponibizei-me para dar a conhecer aos Campomaiorenses espalhados pelo Mundo a realidade da nossa Terra, os seus anseios, as suas ambições, os seus encantos e desencantes, enfim, fazendo-lhes chegar o nosso dia a dia. É neste sentido que vou falar sobre algumas acções de política local. O mandato do actual Presidente da Câmara está a terminar e como pensa recandidatar-se, as obras em fase acabamento aceleram, o show off está no auge, é urgente amealhar votos porque a luta vai ser muito dura.

Deixando a politica, hoje vou falar de duas obras - Remodelação do Jardim Municipal e Construção do Novo Coreto.

Jardim Municipal: - Muito se tem falado e escrito sobre esta obra, há os que com ela concordam e há os discordam, eu pessoalmente sou dos que discordei por entender que o antigo Jardim deveria manter-se na sua traça original, sujeitando-o a melhoramentos modernizando-o com novos pisos, electrificação, novos equipamentos. continuando a existir um espaço verde aprazível, esta remodelação tornou-o num descampado, num espaço de calçadas.

A verdade é que esta remodelação teve início em 2006, já lá vão quatro anos, penso que estará prestes a sua conclusão, é uma obra que já consumiu ao erário Camarário as seguintes verbas: 2006 (564.783,93 €); 2007 225.286,34 €); 2008 (302.508,34 €) e para 2009 estão orçamentados 275.000,00 €, o que totaliza 1.367.578,60 € caso não haja alterações orçamentais no corrente ano. Exceptuando o Lago construído no centro do passeio central pela Agrocinco, toda a restante obra tem sido executada por administração directa, o que por imposição legal, implica a existência de uma contabilidade analítica que permitisse saber os custos reais (Aquisições de Serviços e Materiais e a imputação da mão de obra do Município que é paga pelo Orçamento da Autarquia -Pessoal do Quadro e Contratado-). Igualmente desconhece-se como tem sido o procedimento dessas aquisições (ajuste directo o concursos limitados).

O projecto que deu lugar a esta Remodelação foi aprovado pela Câmara Municipal em reunião de 6 de Outubro de 2004 e foi elaborado pelo GAT de Elvas.O que há a lamentar é que na sua execução o Projecto não foi respeitado, foi adulterado sem que os seus autores tenham sido ouvidos, é uma violação dos direitos intelectuais dos Arquitectos que o assinaram, vejamos algumas das alterações: Os Parques Infantis construídos nos topos do Jardim não constam do Projecto; O Bar do Luís Paródias era deslocado para o topo do Jardim e o espaço onde se encontra era ajardinado;No espaço que fica junto do Lago era construído um Quiosque e a Pérgola construída, segundo o Projecto, era no lado oposto ao actual. Todas estas alterações podem e devem ser consideradas irregularidades graves, são irregularidades iguais às de qualquer cidadão que tenha aprovado um projecto pela Câmara e resolva, a seu belo prazer, alterá-lo ou executá-lo sem as respectivas licenças.

Este procedimento do actual Presidente viola o Princípio da Legalidade, contrariando o Estatuto dos Eleitos Locais e os Princípios definidos pela C.R.P.

Novo Coreto

Como já foi dito, o antigo Coreto foi destruído, contrariando o Projecto. Importa referir que o projecto aprovado previa a construção de Instalações Sanitárias que não construiu, foi mais um lapso do nosso Presidente e como é que ele resolveu o problema!

É seu hábito passear no Jardim distribuindo sorrisos, beijinhos às Senhoras, cumprimentando quem ali está e aproveita para conversas, o que é correcto e desejável. Certo dia, numa dessas conversas e de pois de ter mandado alguém sondar, perguntou a alguns idosos o que achavam se destruísse o actual Coreto e nesse espaço construísse um novo Coreto e sob o mesmo istalaria as casas de banho, é natural que resposta foi positiva e acto imediato, sem qualquer Projecto e Orçamento, mandou demolir o velhinho Coreto.

A construção do novo Coreto é mais uma irregularidade gravíssima, por ter assumido a sua construção e a realização de despesas sem que as mesmas estivessem inscritas no Plano de Actividades e Orçamento para 2009. É bom questionar, haverá Projecto e Orçamento, qual é o seu custo?

Na reunião de 17 de Junho do corrente ano, o Vereador João Muacho interviu sobre este tema, veja-se "Actas das Reuniões da Câmara/João Muacho-Vereador da C.M."

A Inspecção Geral da Administração Local iniciou no princípio deste mês uma visita de Inspecção, esperamos que estes casos sejam apreciados, sabe-se que existem queixas formuladas e estes dois casos, tal como outros, estão na agenda da Inspecção.

No próximo post irei falar na Piscina Coberta da Fonte Nova, é mais um investimento com contornos muito confusos, em 14 de Agosto do ano passado escrevi neste blog um artigo que intitulei "A Piscina que é de quem não é" já decorreu quase um ano, a sua inauguração já teve lugar, os episódios desta novela ainda não terminara!

Campo Maior, 8 de Agosto de 2009

siripipi-alentejano

JOÃO BURRICA RECANDIDATA-SE, MAS MENTIU AOS CAMPOMAIORENSES

Qualquer cidadão desde que reúna as condições exigidas por Lei pode ser candidato ao exercício de funções, quer Políticas, quer na Administração Pública. Recentemente o actual Presidente da Câmara, Senhor J0ão Burrica, distribuiu uma carta anunciando a sua Candidatura como Independente. Até aqui tudo bem, é um direito que lhe assiste e que respeito, todavia, essa carta está cheia de inverdades que importa esclarecer.

O PS, na minha modesta opinião, deveria esclarecer essas mentiras, compreendo que o não queira fazer por estarem na elaboração das listas, pois o Povo na sua alta sabedoria diz com muita razão "Quem cala consente".

Como sou do Povo e integro uma estrutura do PS, não posso ficar indiferente às mentiras que transmitiu e que passo a explicar o que se passou.

Em 2005, o Senhor João Burrica socorrendo-se de métodos anti-democráticos, levou a que muitos Socialistas se afastassem e formassem um Movimento Independente, como única forma de poderem defender as suas convicções.

Em 2006 realizaram-se eleições para os diversos Órgãos da Secção do PS e João Burrica decidiu pura e simplesmente alhear-se das mesmas, não se apresentando, ele saberá porquê...A partir daí, João Burrica ignorou completamente o PS, não comparecendo a uma única reunião da Concelhia, apesar de sempre ter sido convocado por carta registada e nunca mais pagou as quotas!

A demagogia política, tão do agrado de João Burrica, manifesta-se mais uma vez nessa carta "...esperança por um Campo Maior mais livre, mais justo e mais fraterno..." De facto é preciso ter lata!...

João Burrica, ao longo dos anos à frente do Município de Campo Maior, tem sido o principal veículo impulsionador da injustiça e da discórdia que reina entre grande parte dos Campomaiorenses, a sua Política tem sido continuadamente de dividir para reinar, e ele aí está de novo para dividir.

Como Socialista que se proclama, só tinha que aceitar as decisões do seu Partido e alinhar com eles nesta nova batalha, mas a sede de Poder fala mais alto.

Esta é a verdade, como verdade é o facto de João Burrica ter sido o Presidente da Câmara que mais Fundos Comunitários ignorou, que mais dinheiro dos nossos Impostos esturrou em "folclore", que mais penalizou os Campomaiorenses que com ele não estavam, votando-os ao ostracismo e ao desprezo, privando a nossa Terra daquilo a que tem direito: - Estradas de Ouguela e Retiro condignas; uma Zona Histórica reconvertida e embelezada; uma Zona Industrial revitalizada, uma Política Social condigna que a apoiasse os mais carenciados e os idosos; uma política habitacional solidária com os mais desfavorecidos e com os Jovens e tantas e tantas outras coisas que com este João Burrica jamais teremos.

É este o esclarecimento que deveria ter sido dado pelo PS, no entanto reitero o que inicialmente afirmei - João Burrica, na sua carta, armou-se em vítima e mentiu aos Campomaiorenses.

O Partido Socialista sempre o tratou com deferência, ele é que não retribuiu da mesma forma, abandonou-o levando toda a documentação do arquivo da Secção, deixou a conta na C.G.D. a zero e até as chaves do cofre monobloco desapareceram, desconhecendo-se ainda hoje o que está lá dentro.

É este o Homem que quer continuar à frente de Campo Maior?

Os Campomaiorenses irão certamente retirar as necessárias ilações e verificarem onde está a razão.

Campo Maior, 4 de Agosto de 2009

siripipi-alentejano

ELEIÇÕES AUTARQUICAS 2009

Em Outubro os Campomaiorenses vão decidir quem será o futuro Presidente da Câmara, os Candidatos já se perfilaram, vamos ter quatro concorrentes. A coligação PSD/CDS aposta em Pedro Nabeiro, o PS em Ricardo Pinheiro, a CDU em Paula Campos e João Burrica apresenta-se como cabeça de lista de um Movimento Independente.

Com a indicação destes nomes, as estruturas já começaram a mexer, as lutas internas iniciaram, os Candidatos dão os primeiros passos na procura de apoios, as guerras pelos lugares de charneira e elegíveis vão ser motivo de muitas conversas e até de mexericos, todavia, não nos podemos alhear dessas situações, já que apetência pelo Poder sempre foi a causa de muita incompreensão.

Os Candidatos escolhidos devem, ao longo do período que antecede o sufrágio, elaborar e defender o seu programa eleitoral, a sua linha de acção, analisar educadamente com justiça o trabalho executado ao longo dos anos pelos Executivos anteriores, fazendo críticas construtivas e contrapondo as acções que entenderem por bem fazer em prol de Campo Maior e das suas Gentes.

O Programa Eleitoral de um Candidato, deve integrar e definir os objectivos a atingir durante o Mandato e não poderá alhear-se de que são atribuições das Autarquias - " tudo o que diz respeito aos interesses próprios, comuns e específicos das suas Populações".

Aos Candidatos quero lembrar-lhes um princípio crucial - "devem estar na Política para servirem o Povo e não para se servirem eles próprios".

Os Candidatos devem ter ideias próprias e assiste-lhes o direito de as incluir nos seus Programas. Em política há princípios que se tornam difíceis de defender e até de alterar, contudo, em relação ao Poder Local, como já em tempos escrevi, eu arriscava a defesa de um Princípio inovador. ao qual lhe chamei Princípio da Harmonia e Coerência.

Se atendermos ao significado destas palavras, esse Princípio surge-nos (caso os Homens o queiram), muito simples, de fácil aplicação e muito mais benéfico para a População e para o desenvolvimento harmonioso de Campo Maior. Bastaria que os Eleitos ao tomarem posse dos seus cargos, ficassem lá fora as suas ideologias políticas e em conjunto, sem preconceitos, unidos dessem as mãos e definissem como objectivo principal, uma luta constante em prol do bem estar e qualidade de vida das Populações e desenvolvimento da sua Terra.

A Assunção deste novo Princípio iria facilitar o trabalho de todos os Executivos (Câmara e Juntas de Freguesia), já que a ausência de ideologias políticas e de directrizes partidárias, tornaria os Eleitos mais disponíveis e sensíveis na resolução de todos os problemas do seu Concelho.

Para isso basta que os Homens o queiram!

Campo Maior, 2 de Agosto de 2009

siripipi-alentejano