SEMANA DAS TRADIÇÕES - Uma utopia sem fúturo...

No ano passado num post sobre Tradições escrevia: “Perdoem-me os mais velhos, mas no tempo da velha senhora, os governantes para manterem o Povo sereno e distraído, davam-lhes Festas e transmissões de Futebol (ópio do Povo) e assim mantinham-nos afastados dos problemas do dia-a-dia (a guerra no Ultramar, a Fome, a discriminação e uma vida de opressão) foram estes contextos que levaram o Povo a procurar a emigração na intenção de terem uma vida melhor e para fugirem à ditadura.
Felizmente que a ditadura acabou, a democracia nasceu e a liberdade foi uma dádiva do 25 de Abril, todavia, ainda remanesceu alguns focos, não de ditadura, mas sim de um novo sistema politico mais moderno – a Autocracia.
Um dos métodos mais usados para obter votos, foram os favores políticos, as Festas, as Excursões, os Almoços e Jantares a qualquer pretexto, nessas práticas podem-se gastar o dinheiro do contribuinte a seu belo prazer, o que interessa é que se amealhem mais uns punhados de votos, nisto João Burrica é exímio.
O Povo gosta muito deste tipo de actividades, mas as obras mais prementes e de mais necessidade ficam guardadas na gaveta da secretária..
A Semana das Tradições e as Festas são o exemplo, muitas vezes questiona-se o que são Tradições!
Tradições são uma transmissão oral de lendas e narrativas ou de valores espirituais de geração em geração. Uma crença do Povo, é algo que é seguido conservadoramente e com respeito através de gerações. Uma recordação, memória ou costume.
Basicamente, tem-se por TRADIÇÕES, no sentido amplo, tudo aquilo que uma geração herda das suas precedentes e liga às seguintes. Os aspectos específicos das Tradições devem ser vistos em seus contextos próprios. Tradições Culturais, Religiosas, Familiares e outras formas de perenizar conceitos, experiências e práticas entre gerações (in Wikipédia).
Meditando nos conceitos de Tradições atrás referidos, não posso deixar de salientar que a nossa verdadeira Tradição e fonte de inspiração dos Campomaiorenses são as FESTAS DO POVO.
As Festas do Povo são um símbolo vivo da cultura do nosso Povo e constituem uma verdadeira enciclopédia das nossas verdadeiras Tradições, dos nossos usos e costumes e da nossa hospitalidade.
Presentemente em Campo Maior tudo é diferente, a nossa Cultura é um manancial de despesismo, no ano passado inventaram a Semana das Tradições com um desfile etnográfico e as Varandas de São João (este ano de Janelas floridas). Na semana que terminou, desfilaram 28 agrupamentos de outros concelhos (despesas com deslocação, caches e alimentação) e 5 grupos de Campo Maior, como essas despesas ainda não foram publicadas no portal da Internet não as poderei quantificar, mas no ano passado ultrapassaram os 150.000,00 €.
No desfile etnográfico, os trajes de outrora, foram-nos mostrados pelos vários Ranchos Folclóricos que nos visitaram, os nossos trajes têm que ser retirados dos baús das nossas avós. Esta Semana das Tradições, na minha opinião, são um atentado à nossa Cultura, aos nossos usos e costumes e à memória dos nossos antepassados e só servem para que os Restaurantes, na mostra de gastronomia, possam servir refeições às centenas de figurantes dos diversos grupos. As Varandas Floridas, como no ano passado, foram mais um fiasco da Senhora Vereadora, cerca de 30 janelas a maioria sem qualidade e mesmo assim, o Município adquiriu papel no valor de 5.000,00 €, para ficar em armazém!
Finalmente e na sequência do que fiz em 2008, quero dizer ao Senhor Presidente e à Senhora Vereadora da Cultura, que contrariamente ao que afirma e subscreve no Programa Oficial, estas Tradições não são as Festas que os Campomaiorenses gostam de participar, é uma enormíssima mentira e até é demagógico afirmar que se trata de um momento de grande exaltação da nossa Cultura, do nosso bairrismo e da nossa forma de ser.
Em 2010, vai haver Festas do Povo, essas são a nossa verdadeira Tradição, espero que o próximo Presidente assuma e incentive o Povo para que as Festas sejam uma realidade e não nos podemos esquecer que diariamente, de todo o Mundo, questionam quando a realização da próxima edição.
É tempo de por na prateleira o relógio avariado e substitui-lo por um mais novo e com nova tecnologia.
Campo Maior, 9 de Setembro de 2009
Siripipi-alentejano

SNHOR PRESIDENTE... como é possível tantas anomalias?

Ultimamente tem-se falado de tantas e tantas anomalias, que a serem verdade, precisam de serem esclarecidas pelo Senhor Presidente da Câmara, uma vez que estão em causa dinheiros públicos pagos pelo Zé Contribuente e como diz o Povo; "Ribeira que soa, água leva".

PISCINA COBERTA DA FONTE NOVA

São passados dois meses sobre a sua inauguração e continua fechada ao público, no entanto o Pessoal foi admitido e está ao serviço daquele equipamento olhando para as paredes e para a água, alguém terá que suportar os seus salários, quem será? A Campiscinas ou a Empresa Municipal Campomayor XXI?

A verdade é que consta que já existe uma grande avaria, os filtros colaram-se, a causa terá sido a má instalação ou por uso inapropriado. É necessária uma intervenção de fundo na sua reparação, que vai levar tempo, sendo os custos estimados de 70 a 75 mil euros.

Julgo que deveria haver uma caução que cobriria a despesa, mas duvido que assim seja porque a empresa MRG que construiu a Piscina é accionista da Campiscinas (51%) em conjunto com a Campomayor XXI (49%), logo como dono da obra, não iria exigir a si próprio a caução. Se a avaria se deve à má instalação, a culpa será do sub empreiteiro, que por sinal é uma Empresa de Campo Maior, que terá acarretar com a reparação e consequente despesa.

Alguém terá que proceder ao seu pagamento, quem será não sei, esta obra está dentro da garantia.

É uma das respostas que os Munícipes têm o direito de ouvir, deverá igualmente ser explicado as razões da não abertura e se aquele complexo já foi vistoriado e licenciado, se não foi, quando será! Não nos podemos esquecer que aí foram investidos mais de 4.500.000,00 €.

PISCINAS DESCOBERTAS

Segundo o nosso Presidente, as Piscinas descobertas são consideradas, em termos de arquitectura, um espaço de grande valor e que tem sido apresentada como uma referência.

É uma referência de que nos congratulamos, todavia, foi um equipamento que desde a sua inauguração tem criado imensos problemas, durante a construção, a empreitada não foi convenientemente fiscalizada e na altura dizia-se que a sua estrutura não estava em conformidade com o projecto. A verdade é que sempre tem havido infiltrações e por diversas vezes foi objecto de pequenas intervenções, mas o mal continua.

O que é grave, é que ultimamente tem havido infiltrações de água provenientes de um dos tanques da piscina que aparece nas caixas de derivação da instalação eléctrica, o que a ser verdade, é um verdadeiro atentado, podendo por em causa a vida dos que frequentam aquele espaço.

Por se tratar de um assunto assaz importante e que mexe com a vida das Pessoas, o que é que o nosso Alcaide tem para nos dizer! Esperamos que não surja qualquer acidente para se por em prática outro adágio popular "Depois de casa arrombada, trancas na porta".

AQUAMAIOR

A Câmara Municipal alienou um bem de todos nós - a água - a troco de quê?

A água é um bem tão precioso que merecia outra forma de ser tratada, os Munícipes não foram ouvidos e os prejuízos que advieram (preço, serviços e qualidade) dessa venda estão à vista e necessitam de explicação. Esta alienação só veio servir os interesses da empresa privada que a adquiriu e até com chorudos beneficíos económicos, como passo a explicar.

A rede de distribuição de Água para consumo público e a recolha de afluentes foi alienada à Aquamaior, no acto de entrega desses serviços foram transferidos os recibos de cobrança da água respeitante aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2008, no valor de 45.153,09 €, que depois de cobrados, essa verba seria entregue nos cofres do Município. Decorridos quase dezoito meses a Aquamaior só transferiu 6.681,68 € faltando cerca de 40.000,00 €. Quando será saldada o resto desta verba?

Uma das cláusulas do contrato de concessão é que a Aquamaior receberia todas as existências em armazém (materiais para reparação e substituição), pagando a Aquamaior o respectivo valor. Os serviços de armazém elaboraram, por ordem do Senhor Presidente e a pedido do Vereador João Muacho, uma relação dos materiais das águas em stock, o valor total apurado rondava os 75.000,00 €.

Estranhamente, a pedido daquele Vereador, o Senhor Presidente informou que em Novembro de 2008 e Fevereiro de 2009 notificou a Aquamaior para proceder ao pagamento das existências então transferidas e que constavam da relação em anexo, no valor de quase 10.000,00 €.

Como pode haver esta tão grande diferença se existem dois ficheiros retirados do sistema informático que faz a gestão e o controlo de materiais, nas diversas rubricas em armazém, de meados de Fevereiro de 2008, que totalizava quase 75.000,00 €!

Na reunião de 2 de Setembro deste ano, O Vereador João Muacho levantou esta e outras questões, solicitando ser esclarecido da localização do material e das verbas em falta que há muito tempo a Aquamaior deveria ter entregue.

É muito dinheiro e o Município não pode abdicar dos seus direitos. São assuntos que têm que ser esclarecidos, o Mandato está a terminar e estas situações têm que ter uma resolução para bem de ambas as partes.

É tudo muito nebloso, há ilações que temos que retirar.

O que sucederia se um cidadão comum não pagasse uma taxa ou licença? O Município executava a dívida com as consequências que daí advêm. Neste caso porque não tomou já essa decisão.

Campo Maior, 6 de Setembro de 2009

siripipi-alentejano

O VENDEDOR DE BANHA DA COBRA

No passado dia 28 de Agosto, o candidato independente, no Salão dos Bombeiros, fez a apresentação pública das listas do Grupo de Cidadãos e como não podia deixar de ser, João Burrica fez o habitual discurso.

Antes de me debruçar sobre o seu exercício oratório, vou fazer um pequeno exercício de memória (recordar é viver). No tempo da velha senhora, ou seja antes do 25 de Abril de 1974, apareciam nas Feiras e Mercados os chamados "Vendedores de Banha da Cobra", esses charlatães, de palavras fáceis, enganavam descaradamente, com as pomadas milagrosas, o nosso Povo. Nessa época. o Povo era inculto e estava manietado por uma ditadura férrea, felizmente que hoje é tudo diferente, a Democracia trouxe a Liberdade e o Povo abriu os olhos.

Apesar de tudo, continuam a haver Xicos Espertos e para mal dos nossos pecados Campo Maior tem o seu - João Burrica!.

Pela Internet tive acesso ao seu discurso de apresentação e na leitura pude constatar a demagogia, o culto da personalidade, o seu narcisismo e o constante auto-elogio que o envolve e o torna numa figura rídicula.

O Autarca astuto, inteligente, que fez uma obra importante no seu Concelho, nunca deverá auto-elogiar-se, essa reconhecimento deve ser feito pelos Eleitores.

Um ilustre Campomaiorense, com grande prestigio nacional e internacional na área do Ensino e da Pedagogia, disse há dias num almoço de amigos quando se falava de João Burrica, que ele era um demagogo populista de direita. Todo o seu discurso assenta, que nem uma luva, nesta citação.

Ao longo das oito páginas repete sistematicamente que ele é o maior, que foi ele que fez isto e aquilo, que foi ele o Presidente que mais investimentos públicos realizou ( mas não diz que foi ele o único Presidente do Norte Alentejano que menos verbas recebeu de projectos co-financiados pela União Europeia). que mais estradas requalificou, que foi o Autarca que sempre cumpriu o que prometeu. Até teve o descaramento de dizer: "Meus Amigos, Povo da Nossa Terra, ainda neste contexto com o mesmo empenhamento e com sentido humanista, apoiamos de alma e coração algumas requalificações de equipamentos de âmbito social, nomeadamente a CURPI e...

Como é possível que o actual Presidente da Câmara diga tanta barbaridade, a Câmara Municipal não contribuiu com nenhum cêntimo para a obra da CURPI as verbas ali aplicadas foram fruto de camparticipação do Ministário dos Assuntos Sociais, na altura era o Dr. Bagão Félix o Ministro e do Comendador Rui Nabeiro para a aquisição dos equipamentos. A participação do Município foi unicamente junto GAT de Elvas para que o projecto fosse elaborado e que fosse disponibilizado um Técnico Superior para acompanhar e fiscalizar a obra, além da isenção de taxas e licenças, o que é normal para este tipo de instituições de Solidariedade Social.

E continua... Quem poderá por em causa esse trabalho magnifico, culturalmente desenvolvido pela Ana Golaio (centenas de milhares de euros em festas e show off) tendo sempre presente as nossas raizes, as nossas origens, mergulhando nas Tradições... Quem poderá não ver a requalificação do nosso centro histórico, da rede viária, do nosso património cultural... (é preciso ter vergonha, vide Muralhas, Mártir Santo, Castelo,etc)... Quem poderá ficar indiferente com a maravilha dos nossos espaços verdes, dos nossos Jardins, dos diversos equipamentos e o apoio carinhoso e solidário que sempre dedicamos às crianças, jovens e idosos...

É lastimável este tipo de discursos, esta demagogia, toda esta falácia. Onde está a requalificação do Centro Histórico? Onde está a requalificação da Rede Viária (C.M. 1109;Estrada de Ouguela; Estrada que liga a Estrada da Barragem a Degolados passando pela Contenda)? Onde estão as promessas feitas à quatro anos e que ficaram na gaveta: - (Apoiar a recuperação de casas degradadas: incentivar a construção de habitações em Degolados; Aquisição de terrenos na zona de expansão de Degolados; Acelerar a execução do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Urbana e o que fez foi anular o Planos de Pormenor da Fonte Nova; Remodelação e beneficiação de todos os acessos a Campo Maior; Criar o Gabinete do Cidadão e do Investidor; Remodelar e beneficiar os Arruamentos do Centro Histórico; Melhorar a electrificação da Vila e de Degolados; Construir uma Casa Mortuária em Campo Maior; Recuperação e Valorização do Parque Monumental; Incentivar e apoiar a construção de habitações para Jovens: etc... Isto e muito mais foi prometido, o que contraria o seu discurso.

Muito mais se poderia dizer acerca de tantas e tantas inverdades, todavia, há uma frase de João Burrica que retive para este final - "Quero reinventar o futuro conjuntamente com a equipa de Gente da Nossa Terra..."

O que é que João Burrica nos pretende transmitir? Será que no seu entender o futuro não começa agora! Será que o passado não é o presente que neste momento termina! É uma frase que possivelmente aprendeu na Escola do Ovinho Frito.

Campo Maior merece um Presidente de vistas largas, dinâmico e com os olhos postos no futuro que se avizinha, o futuro está aí e não tem que ser reinventado.

Campo Maior 1 de Setembro de 2009

siripipi-alentejano

JOÃO BURRICA QUER RETIRAR DIVIDENDOS POLÍTICOS

As Eleições Autárquicas vão ter lugar no próximo dia 11 de Outubro. Desde a marcação desta data pelo Senhor Presidente da República, as forças políticas e independentes movimentaram-se, escolheram os seus candidatos e apresentaram as respectivas listas no Tribunal Judicial, iniciando-se de imediato o período de pré-campanha eleitoral.

Os programas eleitorais estão em curso, os quatro candidatos ao Município de Campo Maior, iniciaram contactos na procura de apoios.

A verdade é que a Lei Eleitoral determina que todos os Candidatos devem ter tratamento igual, não sendo permitida a utilização de influências em benefício próprio. Na prática muitas vezes isso não sucede! No caso de Campo Maior, o actual Presidente da Câmara vai recandidatar-se como independente, beneficiando por esse facto da máquina do poder que está ao seu dispor, o que é uma grande vantagem.

Durante o período da pré-campanha, a Câmara Municipal vai realizar alguns eventos - Festa dos Avós no dia 12 de Setembro e a Semana das Tradições de 29 de Agosto a 6 de Setembro. São duas manifestações que vão juntar muitos Campomaiorenses e que João Burrica vai aproveitar para retirar dividendos políticos.

Como é apanágio do Senhor João Burrica, a demagogia e o facilitismo fazem parte da sua governação (não olhar a meios para atingir os fins) e de novo na Nota de Abertura do Programa Tradições e da Festa dos Avós, quis-nos passar um Atestado de Burriquismo pensando que todos os Campomaiorenses são atrasados mentais e que não sabem e conhecem o que são Tradições e Usos e Costumes.

Nessa Nota de Abertura é afirmado: " A Festa das Tradições tem-se revelado como uma grande mostra da etnografia, do folclore e da Arte do Povo de Campo Maior e do Alentejo... É uma homenagem a todos os Campomaiorenses pela sua alegria e pelo gosto com que participam nesta grande manifestação cultural".

Como é possível que o nosso Edil, utilizando largas dezenas de milhares de euros do orçamento municipal (mais de 150.000,00), possa dizer estas babujeiras. É bom lembrar o Senhor João Burrica que a nossa maior Tradição são as Festas do Povo e que ele nunca se mostrou disponível para as apoiar, o dinheiro que vai ser gasto era suficiente para pagar todo o papel necessário e afins.

É de lamentar que João Burruca, com estes eventos. marginalize os outros candidatos, descurando o Principio da Igualdade que a Lei Eleitoral impõe , fazendo o seu aproveitamento para amealhar alguns votos.

A organização destes eventos culturais, como de tantos outros, durante a pré-campanha, serve para que se realce a máxima "Os fins justificam os meios".

É de estranhar que os candidatos do PS, CDU e PSD/CDS não tenham manifestado o seu desagrado.

Através do Jornal de Campanha, João Burrica fez o aproveitamento indevido das realizações dos últimos doze anos, que são de todos os Executivos e não da sua cátedra pessoal, isso demonstra arrogância e narcisismo.

No dia 11 de Outubro os Campomaiorenses irão às urnas e aí, com o seu voto, democraticamente, terão a oportunidade de o julgar.

Campo Maior,29 de Agosto de 2009

siripipi-alentejano

PROGRAMAS ELEITORAIS PARA BREVE

Estamos a cerca de cinquenta dias das Eleições Autárquicas, os quatro Candidatos à cadeira do Poder do nosso Município estão perfilados, os processos foram entregues no Tribunal Judicial de Elvas, estão criadas as condições necessárias para iniciarem as suas pré-campanhas.

Os programas eleitorais estão para breve, vulgarmente tratados como moeda de troca, os programas não representam as verdadeiras necessidades e soluções para as Populações, mas interesses individuais ou colectivos, que servem um objectivo imediato, a satisfação desses grupos e a eleição de quem promete satisfazê-los.

Verdadeiras raridades são os programas eleitorais que falem de contenção, todos sabem que quem anunciar reduzir despesas, é reduzir votos.

Prometer é fácil, mas cumprir essas promessas é bastante mais difícil. Assim promete-se como se não houvesse amanhã.

Por cá a quem estará reservada a coragem de propor a necessária redução dos custos da Autarquia como forma de equilibrar a estrutura deficitária e travar o endividamento? Pois, ao contrário do praticado, a redução do défice não pode ser feito unicamente pelo lado do aumento da receita, nomeadamente com a venda de património ou do aumento de impostos, taxas e licenças.

Sabendo que a política séria raramente se conjuga com vitória, quem estará disposto a trocar alguns votos pela necessária redução de custos com o Pessoal, a redução das Horas Extraordinárias, Ajudas de Custo Internas e ao Estrangeiro, as Avenças? Quem falará das Taxas e Impostos para o próximo Mandato? Quem vai assumir a resolução de Habitações para Jovens e das Habitações ilegais construídas na Reserva Agrícola? Quem vai assumir a responsabilidade da resolução do problema do Mártir Santo e dos Cidadãos de Etnia Cigana? Quem vai promover a Recuperação e Reabilitação do Centro Histórico, de todo o Património Monumental e inúmeras Casas Degradadas? Quem proporá regras de utilização de viaturas e equipamentos do Município? Quem alertará que a situa cão financeira do Municipio não se compadece com as inúmeras Festas, Espectáculos, Almoços por tudo e por nada e Subsídios praticados? Quem assumirá o compromisso da Reparação e Reabilitação das Estradas e Caminhos Municipais, nomeadamente o C.M. 1109; Estrada de Ouguela e Caminhos Rurais?

Enfim, há uma infinidade de situações que são imperiosas e que têm de ser tratadas nos Programas Eleitorais? Nós eleitores devemos exigir que os Programas Eleitorais de cada Candidato sejam acompanhados do respectivo custo e explicação do seu financiamento. Mas para tal, sendo as eleições Autárquicas em Outubro e estando decorrido praticamente quatro meses desde a aprovação das últimas Contas de Gerência, era fundamental conhecerem a execução orçamental e o valor da dívida actual (curto, médio e longo prazo). Doutro modo ninguém se obriga a explicar onde arranja o financiamento para o que promete, do mesmo modo que ninguém se obriga a explicar onde arranja o financiamento para o que promete, do mesmo modo que ninguém fiscaliza a execução do que se prometeu.

A propósito alguém se lembra do programa eleitoral de João Burrica de 2005?

Quase apetece dizer que nós (Eleitores) temos os políticos e os Executivos Autárquicos que merecemos.

Campo Maior,26 de Agosto de 2009

siripipi-alentejano

Câmara cada vez admite mais Pessoal! Será porque a sua admissão dá mais votos!...

As Autarquias Locais são Organismos de Administração Pública e para desempenharem as atribuições e competências que a Lei lhes confere, dispõem de Quadros de Pessoal próprios, sendo estes um reflexo do Princípio da Autonomia que a Constituição lhes consigna. O Quadro de Pessoal de uma Autarquia é o elenco dos lugares permanentes que são distribuídos por Carreiras e Categorias, considerados necessários para a prossecução das actividades de cada Serviço.

A Gestão e Direcção dos Recursos Humanos afectos aos diversos serviços é uma competência própria do Presidente da Câmara. O responsável por essa Gestão deve actuar com justiça e imparcialidade, deve harmonizar o interesse público com os interesses legítimos dos Funcionários e deve igualmente pautar a sua conduta tratando todos de igual forma. Infelizmente isso não sucede na nossa Câmara, pois existem vários Funcionários, que por motivos desconhecidos, não lhes é dado qualquer tipo de trabalho, limitando-se ao cumprimento do horário e a receberem o vencimento. É uma situação injusta e degradante.

Os Quadros de Pessoal existem para darem resposta às suas necessidades, o que pressupõe que só em casos excepcionais é que deveriam admitir Pessoal além do Quadro, os chamados Contratados e Avençados.

Em Dezembro de 2008, sob proposta da Câmara, a Assembleia Municipal aprovou o Mapa de Pessoal para 2009 e esse documento dá a conhecer a existência de 328 Funcionários (Quadro e Contratados). Ainda decorria esse mês, o Presidente da Câmara fez várias propostas de admissão de Pessoal devido ao facto do Pessoal Auxiliar e Administrativo das Escolas do 1º. e 2º. Ciclos do Ensino Básico e Jardins de Infância terem passado para a responsabilidade das Autarquias.

Já antes desta transferência de competências, em matéria de Despesas de Pessoal, Campo Maior é o 19º. Município (entre os 306) que mais gasta em Despesas de Pessoal, Elvas sendo um Concelho maior e com mais Freguesias, tem menos cento e tal Trabalhadores do que a nossa Câmara, o que faz tanto Pessoal num Concelho como o nosso?

Ao consultar as actas da Câmara , verifiquei que na reunião de 3 de Dezembro de 2008, o Vereador João Muacho propôs que: "A Autarquia fizesse um levantamento das reais necessidades dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Pré-Primário, em termos de Auxiliares de Acção Educativa e que em função desse estudo, as vagas fossem postas a concurso". O Vereador Francisco Fonenga (na altura na oposição) apresentou esta proposta: "Dado que considero que os Quadros de Pessoal do Município se encontram sobre lotados e completamente desajustados das reais necessidades funcionais do Município, quer quanto ao número total de Funcionários (Quadro e Contratados), quer quanto ao seu desempenho profissional que, normalmente, não respeita os conteúdos funcionais para os quais foram admitidos ou contratados, Proponho: 1 - Que seja contratada uma Empresa especializada em Recursos Humanos para fazer um levantamento de todo o Pessoal (Quadro e Contratados) e das funções reais que cada um desempenha; 2 - Que seja inventariada a necessidade de cada Serviço ou Sector tem de Pessoal e que seja elaborado um Mapa de Faltas ou excessos que se verifiquem no decorrer da inventariação".

Na reunião do passado dia 1 de Julho, o Vereador João Muacho voltou a questionar o Presidente da Câmara e disse-lhe que passados sete meses a política de contratação, continua a fazer-se sem ter em conta a estabilidade não só dos Contratados bem como dos equipamentos em que trabalham. Na verdade a estratégia delineada pelo Senhor Presidente em nada visa a estabilidade dos contratados, visa sim a continuidade na cadeira do Poder. Segundo este Vereador, a proposta do Vereador Fonenga (agora já com outra camisola) também deve ter ficado na gaveta ou em "Banho Maria".

Na minha opinião, como é que a menos de dois meses das Eleições Autárquicas se ia a avançar com um Estudo que pudesse mostrar a politica errática de contratações. Errática não porque as Pessoas não façam falta. Errática por desadequação das contratações relativamente ao que os Trabalhadores desempenham ou possam vir a desempenhar.

Foram estas intervenções, bastante interessantes, que me levaram a torná-las publicáveis neste Blogue, para que as possam comentar e tirar as necessárias ilações, a verdade é que um Município da dimensão de Campo Maior, tem um encargo demasiadamente elevado de Despesas de Pessoal, diariamente verifica-se que não existe uma Gestão correcta desses Recursos Humanos, nem existem Chefias Intermédias para os super intenderem.

As contratações continuam e as obras que deveriam absorver a maioria desse Pessoal ao escassas. É bom não esquecermos que ao admitir mais Pessoal, mesmo não sendo necessários, são mais alguns votos que João Burrica que amealhar.

Campo Maior, 22 de Agosto de 2009

siripipi-alentejano

PROMESSAS LEVA-AS O VENTO

Estamos a menos de 2 meses das Eleições Autárquicas, os Candidatos já são conhecidos e os seus Programas Eleitorais devem estar brevemente à disposição dos Munícipes. Há uma certeza que não podemos contestar, o surto de progresso que se tem verificado desde o 25 de Abril de 1974, deve-se em grande parte ao esforço abnegado desenvolvido por milhares e milhares de Autarcas e à maior realidade da nossa Democracia - o PODER LOCAL.
Em ano de Eleições (Autárquicas e Legislativas), há uma infinidade de Cidadãos disponíveis com apetência pelo Poder, uns com mais qualidades que outros, no entanto todos assumindo-se como os melhores do Mundo e capazes de poderem resolver todos os problemas.

As Eleições de 11 de Outubro vão trazer-nos novos Executivos para a Câmara e Juntas de Freguesia, os Cidadãos Eleitos vão tornar-se responsáveis pelos desígnios do Concelho de Campo Maior até 2013, nestes quatro anos ter-se-á que dar prioridade aos justos anseios de todos.

Cada Candidato vai apresentar o seu Programa Eleitoral, esse programa deve integrar e definir os objectivos a atingir durante o Mandato e não poderão alhear-se de que são atribuições das Autarquias tudo o que diz respeito aos interesses próprios, comuns e específicos das suas Populações.

Os Candidatos escolhidos devem ao longo do período que antecede o sufrágio, defender o seu Programa, a sua linha de acção, analisar educadamente com justiça o trabalho que fou executado pelos Executivos anteriores, devem fazer críticas construtivas e contrapor as acções que entenderem fazer em prol do Concelho de Campo Maior.

Até 11 de Outubro resta-nos estar atentos ao que se vai passar, no entanto como Campomaiorenses, devemos participar activamente nas Campanhas, auscultando os Programas e seus Projectos, de forma a podermos tirar as ilações que nos possam conduzir a votar em consciência.

O actual Mandato está a terminar, há quatro anos, João Burrica apresentou o seu Programa Eleitoral e fez imensas promessas que não veio a cumprir. É bom lembrar que ao longo destes quatro anos o nosso Município movimentou mais de 50.000.000,00 € e o progresso que se esperava estagnou, continuamos a viver num autêntico marasmo, todavia, grande parte dessas verbas foram mal utilizadas, os investimentos produtivos foram diminutos, o que ganhamos (por darem votos) foram espectáculos, festas, excursões, almoços por tudo e por nada e ainda como prémio de consolação, estarmos em 19º.lugar, entre os 306 Municípios, como dos mais gastadores em Despesas de Pessoal. Campo Maior tem 341 trabalhadoras (quadro e contratados), mais 100 do que a Câmara de Elvas.

Aos Candidatos pretendo neste Post, lembrar-lhes o que foi prometido por João Burrica e não teve execução, para que possam estar atentos a todas estas necessidades que considero prementes.

- Arranjo e tratamento das entradas da Vila, foi prometido o lançamento de um concurso de ideias, mas mantêm-se tudo na mesma;

- A reparação e conservação dos Caminhos Municipais, o C.M. 1109 que liga a Enxara à D. Joana está em estado calamitoso há doze anos, em 21/12/2008 tinha um financiamento da Comunidade no valor de 1.800.000,00 € que não foram aproveitados;

- A reparação e conservação das Estradas de Ouguela e Retiro;

- A recuperação da casas degradadas do Centro Histórico e de todo o Património Monumental e Cultural (Muralhas, Mártir Sano, Castelo de Campo Maior e Ouguela);

- Incentivar a construção de Habitação em Degolados, cedendo terrenos a preços reduzidos;

- Executar um Plano de Pormenor de Expansão da Vila e o que fez' foi anular o,Plano de Pormenor existente para construir a Piscina Coberta;

- Criar o Gabinete do Munícipe e do Investidor, de forma a garantir um atendimento personalizado na resolução dos problemas apresentados;

- Remodelar e beneficiar os arruamentos do Centro Histórico;

- Melhorar a iluminação pública de Campo Maior e Degolados;

- Ampliação ou construção de uma nova Casa Mortuária;

- A cedência de terrenos na Zona Industrial, a custos reduzidos, para incentivar a fixação de novas Industrias, tendo como objectivo a criação de postos de trabalho;

- Fazer da Barragem do Caia um sítio aprazível para o lazer e aproveitamento dos tempos livres;

- Construção de uma Praia Fluvial no Rio Xévora (Enxara).

Enfim ainda há mais, onde está o prometido Bairro Social de custos controlado para que os Jovens pudessem dispor de habitação? Onde está o tão badalado Centro Geriátrico a constuir na Fonte Nova para não falar da Estrada do Retiro que não meio de se iniciar!

É um rol de promessas não cumpridas, esperamos que os Candidatos que vierem a ser eleitos cumpram tudo o que prometem, o Povo não pode ser enganado, é imprescindível que haja a necessidade de um levantamento exaustivo das necessidades, programando as suas prioridades, dinheiro existe, é necessário ser bem gerido.

Campo Maior, 15 de Agosto de 2009

siripipi-alentejano

DIVAGANDO SOBRE AS PISCINAS COBERTAS

Em 28 de Junho, com a presença do Secretário de Estado da Juventude e Desportos e outras Entidades, o Senhor Presidente da Câmara inaugurou com pompa e circunstância, o complexo de Piscinas Cobertas da Fonte Nova.

Não há ninguém em Campo Maior que conteste a importância deste equipamento, no entanto tem-se falado imenso do seu financiamento e da forma como foi engendrado, pois é sabido que se trata de uma obra da responsabilidade de uma Empresa Privada constituída para o efeito. Nessa constituição há um dado muito interessante que merece alguma reflexão, a Empresa Municipal CAMPOMAYOR XXI com os seus 49% do capital social da CAMPISCINAS S.A. preside o seu Conselho de Administração. Que motivos levaram esta Empresa Municipal a associar-se a um Privado ficando em posição minoritária na a construção de um equipamento que vai ser pago integralmente pela Câmara Municipal?

Em Abril de de 2007, a Câmara Municipal, deliberou por maioria, aprovar a minuta da carta de conforto para a concessão pela C.G.D. de um empréstimo de 4.250.000,00 € à Campiscinas S. A. para financiamento do complexo de Piscinas e infra-estruturas acessórias, como é óbvio, a responsabilidade deste empréstimo será dividido pela Campiscinas S.A. (51%) e a Empresa Municipal (49%).

Em Julho do mesmo ano, a Câmara Municipal fez doação do Lote nº 1-Fonte Nova (5.388 m2) à Campomayor XXI, em Setembro foi deliberado isentar a Campiscinas S.A. do pagamento de Taxas por se reconhecer o interesse público deste empreendimento. Como a Campiscinas, proprietária do equipamento, iniciou a sua construção sem projecto aprovado, a situação foi denunciada em Assembleia Municipal e a Câmara foi obrigada a aplicar a competente coima face ao auto elaborado pelos serviços de fiscalização do Município.

Por sua vez a Campiscinas S.A. adjudicou, pelo valor de 3.450.000,00 €, à firma MRG-Engenharia e Construção, a execução daquele empreendimento. Qual a contra partida que esta Firma (MRG) construtora daquele equipamento teve neste negócio? Terá capitalizado lucros no orçamento da obra, dado o mesmo ser unicamente verificado pela adjudicatária de que a MRG é sócia maioritária? Como diz o Povo " Fica tudo em casa "!

Com todos estes episódios, resta-me concluir que este Complexo não é da Câmara Municipal, a verdade é que o nosso Município, nos próximos 20 anos é quem vai pagar a obra, os fúturos Executivos vão ficar obrigados ao seu cumprimento uma vez que a Campomayor XXI não tem receitas próprias. A exploração, manutenção e gestão das Piscinas caberá à Campiscinas S.A., a Câmara Municipal limitar-se-á a cobrir os custos suportados (juros e amortizações) do capital dos empréstimos.

O equipamento foi inaugurado mas continua encerrado, já decorreram 40 dias, o Pessoal necessário foi admitido e está ao serviço, foi requisitada à Autarquia uma Funcionária para super intender os Serviços (com um elevado salários). Como terá sido a admissão desse Pessoal? Houve Concurso? Não!... foi o Senhor Presidente da Câmara, no seu livre arbítrio que admitiu esse Pessoal, foram mais uma vez os seus seguidores e afilhados os beneficiados, onde estão os Princípios da Igualdade e Legalidade a que o nosso Edil está obrigado!

Através da Internet tive acesso às actas das reuniões do Executivo e no dia 15 de Junho, o Vereador João Muacho procurou saber a razão da não abertura das Piscinas, a verdade é que ficou sem resposta, no entanto adiantou que esse facto dever-se-ia prender com a falta de vistoria e ainda não possuir a respectivas licenças de utilização emitidas pelas Entidades competentes.

A inauguração antecipada, com almoço para quem quis, foi mais um show off e um acto de pré-campanha eleitoral, esquecendo-se que o acto de inaugurar deveria ser da responsabilidade do verdadeiro dono da obra a Campiscinas S.A. e não a Autarquia que é uma mera financiadora da Campomayor XXI.

A maioria dos Municípios do nosso Distrito têm construído equipamentos análogos, socorrendo-se de candidaturas a Fundos Comunitários que poderão atingir os 70 % de comparticipação. A atitude do Município de Campo Maior é de quem pensa que é muito rico, por isso não esteve interessado nessa e noutras candidaturas.

A Piscina Coberta da Fonte Nova é um equipamento que viola o PDM por ter sido construído numa zona de expansão urbana, quando este Plano de Ordenamento tem uma zona Desportiva onde já existem outros equipamentos desportivos e de lazer, e onde os terrenos seriam mais baratos.

Ao fim e ao cabo quem é o pagador somos todos nós, é fácil fazer folclore com o dinheiro dos contribuintes. É uma forma de gestão rasca, Campo Maior pela sua situação e com o TGV e Plataforma Logística prevista para a nossa Região, necessita de um Gestor com vistas largas e com objectivos definidos - o desenvolvimento e a criação de riqueza.

Campo Maior, 11 de Agosto de 2009

siripipi-alentejano

Divagando sobre Campo Maior

Quando criei este Blog, disponibizei-me para dar a conhecer aos Campomaiorenses espalhados pelo Mundo a realidade da nossa Terra, os seus anseios, as suas ambições, os seus encantos e desencantes, enfim, fazendo-lhes chegar o nosso dia a dia. É neste sentido que vou falar sobre algumas acções de política local. O mandato do actual Presidente da Câmara está a terminar e como pensa recandidatar-se, as obras em fase acabamento aceleram, o show off está no auge, é urgente amealhar votos porque a luta vai ser muito dura.

Deixando a politica, hoje vou falar de duas obras - Remodelação do Jardim Municipal e Construção do Novo Coreto.

Jardim Municipal: - Muito se tem falado e escrito sobre esta obra, há os que com ela concordam e há os discordam, eu pessoalmente sou dos que discordei por entender que o antigo Jardim deveria manter-se na sua traça original, sujeitando-o a melhoramentos modernizando-o com novos pisos, electrificação, novos equipamentos. continuando a existir um espaço verde aprazível, esta remodelação tornou-o num descampado, num espaço de calçadas.

A verdade é que esta remodelação teve início em 2006, já lá vão quatro anos, penso que estará prestes a sua conclusão, é uma obra que já consumiu ao erário Camarário as seguintes verbas: 2006 (564.783,93 €); 2007 225.286,34 €); 2008 (302.508,34 €) e para 2009 estão orçamentados 275.000,00 €, o que totaliza 1.367.578,60 € caso não haja alterações orçamentais no corrente ano. Exceptuando o Lago construído no centro do passeio central pela Agrocinco, toda a restante obra tem sido executada por administração directa, o que por imposição legal, implica a existência de uma contabilidade analítica que permitisse saber os custos reais (Aquisições de Serviços e Materiais e a imputação da mão de obra do Município que é paga pelo Orçamento da Autarquia -Pessoal do Quadro e Contratado-). Igualmente desconhece-se como tem sido o procedimento dessas aquisições (ajuste directo o concursos limitados).

O projecto que deu lugar a esta Remodelação foi aprovado pela Câmara Municipal em reunião de 6 de Outubro de 2004 e foi elaborado pelo GAT de Elvas.O que há a lamentar é que na sua execução o Projecto não foi respeitado, foi adulterado sem que os seus autores tenham sido ouvidos, é uma violação dos direitos intelectuais dos Arquitectos que o assinaram, vejamos algumas das alterações: Os Parques Infantis construídos nos topos do Jardim não constam do Projecto; O Bar do Luís Paródias era deslocado para o topo do Jardim e o espaço onde se encontra era ajardinado;No espaço que fica junto do Lago era construído um Quiosque e a Pérgola construída, segundo o Projecto, era no lado oposto ao actual. Todas estas alterações podem e devem ser consideradas irregularidades graves, são irregularidades iguais às de qualquer cidadão que tenha aprovado um projecto pela Câmara e resolva, a seu belo prazer, alterá-lo ou executá-lo sem as respectivas licenças.

Este procedimento do actual Presidente viola o Princípio da Legalidade, contrariando o Estatuto dos Eleitos Locais e os Princípios definidos pela C.R.P.

Novo Coreto

Como já foi dito, o antigo Coreto foi destruído, contrariando o Projecto. Importa referir que o projecto aprovado previa a construção de Instalações Sanitárias que não construiu, foi mais um lapso do nosso Presidente e como é que ele resolveu o problema!

É seu hábito passear no Jardim distribuindo sorrisos, beijinhos às Senhoras, cumprimentando quem ali está e aproveita para conversas, o que é correcto e desejável. Certo dia, numa dessas conversas e de pois de ter mandado alguém sondar, perguntou a alguns idosos o que achavam se destruísse o actual Coreto e nesse espaço construísse um novo Coreto e sob o mesmo istalaria as casas de banho, é natural que resposta foi positiva e acto imediato, sem qualquer Projecto e Orçamento, mandou demolir o velhinho Coreto.

A construção do novo Coreto é mais uma irregularidade gravíssima, por ter assumido a sua construção e a realização de despesas sem que as mesmas estivessem inscritas no Plano de Actividades e Orçamento para 2009. É bom questionar, haverá Projecto e Orçamento, qual é o seu custo?

Na reunião de 17 de Junho do corrente ano, o Vereador João Muacho interviu sobre este tema, veja-se "Actas das Reuniões da Câmara/João Muacho-Vereador da C.M."

A Inspecção Geral da Administração Local iniciou no princípio deste mês uma visita de Inspecção, esperamos que estes casos sejam apreciados, sabe-se que existem queixas formuladas e estes dois casos, tal como outros, estão na agenda da Inspecção.

No próximo post irei falar na Piscina Coberta da Fonte Nova, é mais um investimento com contornos muito confusos, em 14 de Agosto do ano passado escrevi neste blog um artigo que intitulei "A Piscina que é de quem não é" já decorreu quase um ano, a sua inauguração já teve lugar, os episódios desta novela ainda não terminara!

Campo Maior, 8 de Agosto de 2009

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JOÃO BURRICA RECANDIDATA-SE, MAS MENTIU AOS CAMPOMAIORENSES

Qualquer cidadão desde que reúna as condições exigidas por Lei pode ser candidato ao exercício de funções, quer Políticas, quer na Administração Pública. Recentemente o actual Presidente da Câmara, Senhor J0ão Burrica, distribuiu uma carta anunciando a sua Candidatura como Independente. Até aqui tudo bem, é um direito que lhe assiste e que respeito, todavia, essa carta está cheia de inverdades que importa esclarecer.

O PS, na minha modesta opinião, deveria esclarecer essas mentiras, compreendo que o não queira fazer por estarem na elaboração das listas, pois o Povo na sua alta sabedoria diz com muita razão "Quem cala consente".

Como sou do Povo e integro uma estrutura do PS, não posso ficar indiferente às mentiras que transmitiu e que passo a explicar o que se passou.

Em 2005, o Senhor João Burrica socorrendo-se de métodos anti-democráticos, levou a que muitos Socialistas se afastassem e formassem um Movimento Independente, como única forma de poderem defender as suas convicções.

Em 2006 realizaram-se eleições para os diversos Órgãos da Secção do PS e João Burrica decidiu pura e simplesmente alhear-se das mesmas, não se apresentando, ele saberá porquê...A partir daí, João Burrica ignorou completamente o PS, não comparecendo a uma única reunião da Concelhia, apesar de sempre ter sido convocado por carta registada e nunca mais pagou as quotas!

A demagogia política, tão do agrado de João Burrica, manifesta-se mais uma vez nessa carta "...esperança por um Campo Maior mais livre, mais justo e mais fraterno..." De facto é preciso ter lata!...

João Burrica, ao longo dos anos à frente do Município de Campo Maior, tem sido o principal veículo impulsionador da injustiça e da discórdia que reina entre grande parte dos Campomaiorenses, a sua Política tem sido continuadamente de dividir para reinar, e ele aí está de novo para dividir.

Como Socialista que se proclama, só tinha que aceitar as decisões do seu Partido e alinhar com eles nesta nova batalha, mas a sede de Poder fala mais alto.

Esta é a verdade, como verdade é o facto de João Burrica ter sido o Presidente da Câmara que mais Fundos Comunitários ignorou, que mais dinheiro dos nossos Impostos esturrou em "folclore", que mais penalizou os Campomaiorenses que com ele não estavam, votando-os ao ostracismo e ao desprezo, privando a nossa Terra daquilo a que tem direito: - Estradas de Ouguela e Retiro condignas; uma Zona Histórica reconvertida e embelezada; uma Zona Industrial revitalizada, uma Política Social condigna que a apoiasse os mais carenciados e os idosos; uma política habitacional solidária com os mais desfavorecidos e com os Jovens e tantas e tantas outras coisas que com este João Burrica jamais teremos.

É este o esclarecimento que deveria ter sido dado pelo PS, no entanto reitero o que inicialmente afirmei - João Burrica, na sua carta, armou-se em vítima e mentiu aos Campomaiorenses.

O Partido Socialista sempre o tratou com deferência, ele é que não retribuiu da mesma forma, abandonou-o levando toda a documentação do arquivo da Secção, deixou a conta na C.G.D. a zero e até as chaves do cofre monobloco desapareceram, desconhecendo-se ainda hoje o que está lá dentro.

É este o Homem que quer continuar à frente de Campo Maior?

Os Campomaiorenses irão certamente retirar as necessárias ilações e verificarem onde está a razão.

Campo Maior, 4 de Agosto de 2009

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ELEIÇÕES AUTARQUICAS 2009

Em Outubro os Campomaiorenses vão decidir quem será o futuro Presidente da Câmara, os Candidatos já se perfilaram, vamos ter quatro concorrentes. A coligação PSD/CDS aposta em Pedro Nabeiro, o PS em Ricardo Pinheiro, a CDU em Paula Campos e João Burrica apresenta-se como cabeça de lista de um Movimento Independente.

Com a indicação destes nomes, as estruturas já começaram a mexer, as lutas internas iniciaram, os Candidatos dão os primeiros passos na procura de apoios, as guerras pelos lugares de charneira e elegíveis vão ser motivo de muitas conversas e até de mexericos, todavia, não nos podemos alhear dessas situações, já que apetência pelo Poder sempre foi a causa de muita incompreensão.

Os Candidatos escolhidos devem, ao longo do período que antecede o sufrágio, elaborar e defender o seu programa eleitoral, a sua linha de acção, analisar educadamente com justiça o trabalho executado ao longo dos anos pelos Executivos anteriores, fazendo críticas construtivas e contrapondo as acções que entenderem por bem fazer em prol de Campo Maior e das suas Gentes.

O Programa Eleitoral de um Candidato, deve integrar e definir os objectivos a atingir durante o Mandato e não poderá alhear-se de que são atribuições das Autarquias - " tudo o que diz respeito aos interesses próprios, comuns e específicos das suas Populações".

Aos Candidatos quero lembrar-lhes um princípio crucial - "devem estar na Política para servirem o Povo e não para se servirem eles próprios".

Os Candidatos devem ter ideias próprias e assiste-lhes o direito de as incluir nos seus Programas. Em política há princípios que se tornam difíceis de defender e até de alterar, contudo, em relação ao Poder Local, como já em tempos escrevi, eu arriscava a defesa de um Princípio inovador. ao qual lhe chamei Princípio da Harmonia e Coerência.

Se atendermos ao significado destas palavras, esse Princípio surge-nos (caso os Homens o queiram), muito simples, de fácil aplicação e muito mais benéfico para a População e para o desenvolvimento harmonioso de Campo Maior. Bastaria que os Eleitos ao tomarem posse dos seus cargos, ficassem lá fora as suas ideologias políticas e em conjunto, sem preconceitos, unidos dessem as mãos e definissem como objectivo principal, uma luta constante em prol do bem estar e qualidade de vida das Populações e desenvolvimento da sua Terra.

A Assunção deste novo Princípio iria facilitar o trabalho de todos os Executivos (Câmara e Juntas de Freguesia), já que a ausência de ideologias políticas e de directrizes partidárias, tornaria os Eleitos mais disponíveis e sensíveis na resolução de todos os problemas do seu Concelho.

Para isso basta que os Homens o queiram!

Campo Maior, 2 de Agosto de 2009

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O Regresso do Siripipi-Alentejano

Foram sete meses de ausência, o Siripipi esteve mudo. Hoje dia 1 de Agosto regresso para dar continuidade ao que prometi no meu primeiro post: Escrever sobre o Campo Maior de ontem e de hoje, contribuindo para que se façam análises e discussões das politicas locais. Nos meus trabalhos vou dedicar-me aos seus anseios, aos seus encantos e desencantos. O Siripipi-Alentejano vai continuar a ser um espaço de debate de opinião e de crítica construtiva. Aguardo a sua participação, esperando que tragam novas ideias para um debate são.

Estamos em período eleitoral, as politicas locais um são vector importante de discussão, é necessário analisar as candidaturas e seus programas, é esse o tema que vou abordar no próximo trabalho

Campo Maior, 1 de Agosto de 2009

siripipi-alentejano

2008/2009 - O VIRAR DA PÁGINA

Faltam algumas dezenas de horas para que no Livro da Vida se folheie mais uma página, fica para tràs mais um Ano e outro terá o seu início.

Este novo milénio continua o seu caminho incessante, importa analisar e reflectir do que de bom ou de mau nos trouxe o ano que agora termina e programar, com a devida planificação, o que 2009 nos poderá trazer.

Cada ano que surge, é um rosário de esperança e de sonhos que envolve todos os seres humanos, uns certamente irão ver tornar-se realidade essas ilusões, outros há - infelizmente a maioria - que nunca conseguem concretizá-los, todavia, essa esperança manter-se-á sempre viva ao longo da vida.

Contrariamente ao que muitos idealistas apregoaram, o Mundo continua a não ser um mar de rosas, um paraíso, é infelizmente um antro conspurcado, uma selva onde impera a Lei do mais forte, que tudo quer e tudo faz, onde o pobre continua mais pobre, onde os desprotegidos continuam sem protecção, onde existe cada vez mais exclusão social, onde os ricos se tornam mais ricos e poderosos.

Façamos um exame de consciência aos acontecimentos verificados no Mundo durante o ano de 2008 e certamente concluiremos que quase nada de bom trouxe ou foi feito em prol das populações, antes pelo contrário, encontramos sempre a guerra, a fome, a droga e um dos maiores flagelos da humanidade, a Sida.

É muito triste o resultado desse exame de consciência, já que a ambição do Homem e a sua apetência pelo Poder são, as causas principais da maioria desses males, mas há igualmente os oportunistas, os fanáticos religiosos e ideológicos e os que sem escrúpulos se aproveitam da ocasião para dominarem, enriquecerem e corromperem a Sociedade.

As guerras em curso são o exemplo, no entanto no nosso dia a dia verificamos através da comunicação social, as desumanidades praticadas, o genocídio e o sofrimento de milhões de pessoas.

A África que para muitos é considerado um dos celeiros da humanidade, uma fonte quase inesgotável de riqueza, continua a ser o Continente mais martirizado, fruto do despotismo de uns quantos ditadores desumanos e tribalistas, verdadeiros opressores e assassinos do seu Povo. Da mesma maneira, também a Europa se vê confrontada com lutas étnicas entre Povos da mesma origem, mas de credos diferentes, que têm provocado uma dizimação massiva de pessoas e bens.

Perante esta nefasta realidade, a solidariedade humana é incapaz de ultrapassar as dificuldades e as barreiras impostas pelos donos da guerra, para socorrerem os milhões de pessoas famintas e sem abrigo. A solidariedade internacional vê-se igualmente vergada e incapaz de os demover de lutas fratricidas para que haja Paz e Concórdia, na esperança de lhes prestarem o auxílio de que tanto precisam.

A par do que se passa em África e na Europa, também nos outros Continentes encontramos situações conflituosas, que pela sua importância não nos devemos alhear, nomeadamente os conflitos Israelo-Árabes que nesta semana já matou algumas centenas de inocentes.

Nesta triste retrospectiva de 2008 é fácil concluir-se que a sua génese - o HOMEM - não o Homem comum, não o Homem do Povo, é sim aquele Homem que já falei, o que detém o Poder, o Ódio, o Armamento e uma Ambição desmedida, que para atingir os seus fins, não olha a meios.

Para além dos veementes protestos da opinião pública, a pressão Internacional também tem forçado os diversos regimes a rever algumas das suas posições mais intransigentes, infelizmente sem o conseguirem.

Os resultados para 2009, contrariamente ao que se poderá prever, irá dar-nos cenários idênticos aos de 2008. Torna-se urgente e imperioso que os Organismos Políticos Internacionais, como representantes das Nações se imponham, se necessário usando a força, para que o Mundo se transforme, para que as Guerras cessem e o Povo, esse eterno injustiçado, possa aspirar a viver em Paz, sem Fome e a usufruírem dos direitos que lhe foram conferidos na Assembleia Geral das Nações em 10 de Dezembro de 1948, que ao proclamarem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, se tornou o credo da Humanidade das era Atómica, Nuclear e das Novas Tecnologias.

Apesar de tudo, esperamos que os nossos sonhos se tornem realidade e ao finalizar este ano, aproveito para desejar a todos as maiores venturas. Bom Ano Novo.

Campo Maior, 29 de Dezembro de 2008

siripipi-alentejano

NATAL DE ANTIGAMENTE - Feliz Natal

Natal é sinónimo de Paz, Amor, Liberdade, Fraternidade.
Natal é um raio de luz que ilumina intensamente todos os Povos do Mundo, que abraça e abarca sem preconceitos, aqueles que crentes no Menino Jesus, usam esse dia como uma Mensagem impregnada do mais belo para todos os seres humanos, esquecendo os erros dos Homens e a sua ambição desmedida.
Natal é Paz, é dia em que todos, mas todos, deveriam fazer um exame de consciência e guardar como forma de procedimento futuro, somente o que de bom lhes restar.

Campo Maior, como todas as Terras Portuguesas tem o seu Natal e cada um vive-o à sua maneira, com os seus usos e costumes, com as suas tradições, mas no fundo com o mesmo sentimento e intenção. Na nossa Terra, continua-se a fazer deste dia, o melhor do ano, vivendo-o com tanta simplicidade e amor, como simples foi o nascimento de Jesus. Em todos os Lares, mesmo nos menos abastados, o Natal entra e celebra-se com a maior alegria.

Antigamente, a Chaminé era a ribalta e aí, velhos e novos entoavam cânticos ao Deus Menino, hoje as Chaminés foram desaparecendo, mas os cânticos surgem da mesma maneira e o Povo, esse bom Povo, após a Consoada e Missa do Galo, vinha até à Rua e com suas zabumbas, percorriam a Vila cantando: «Olha lá para o Céu e verás uma Cruz - Capelas e Rosas - É o Menino Jesus»!

Era uma noite sem fim, era um percorrer de ruas, manifestando a sua alegria. Era bom que o pensamento dos Homens nesse dia não terminasse, todavia, o que interessa é que o Natal, fosse para todos um bálsamo e que a Mensagem de Paz e Amor entrasse em todos os Lares. Que as Crianças, as que mais intensamente vivem esse dia lhes fique para sempre, gravada na memória, a grande lição que é o nascimento de Jesus.

A todos os Campomaiorenses, naturais ou residentes, aos cibernautas de todo o Mundo, deixo aqui os meus voto de um Feliz e Santo Natal, não esquecendo os que porventura não possam estar em Família.

A ti, doente, cujo sofrimento te obriga a estar no leito, desejo que este dia te traga as tão ansiadas melhoras----Feliz Natal;

A ti, médico, enfermeiro, auxiliar, que no teu sacerdócio tens que amenizar os que sofrem e não podes estar junto dos teus----Feliz Natal;

A ti, operário, trabalhador, que com teu labor produzes e enriqueces a economia do País----Feliz Natal;

A ti bombeiro, militar, policia, guarda, que zelas permanentemente pela nossa segurança e ordem----Feliz Natal;

A ti, estudante, professor, esteio do futuro das gerações----Feliz Natal;

A ti, agricultor, que com o teu suor cultivas a terra e produzes o pão que ameniza a fome----Feliz Natal;

A ti, mulher e mãe, que com a azáfama do teu lar, que com a tua doçura e compreensão educas os teus filhos, o meu bem haja e Feliz Natal;

A ti, emigrante, que ao deixares o teu País te tornaste no cavaleiro da saudade e da esperança e que com o teu trabalho ajudas à dignificação do nosso Portugal----Feliz Natal;

Finalmente, para todos os que neste dia não têm um abrigo e que passam fome, que o Mundo assuma as suas responsabilidades e lhes dê o conforto necessário----Feliz Natal.

Campo Maior,15 de Dezembro de 2008

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Câmara aprovou Orçamento para 2009

As Autarquias para prosseguirem as suas atribuições e competências necessitam de um Orçamento, como é sabido o Orçamento é um documento provisional onde são previstas as Receitas e Despesas. O Orçamento é simultaneamente um instrumento financeiro, político e de gestão.

No passado dia 3, a Câmara aprovou por maioria, com dois votos a favor do Presidente e Vereadora a tempo inteiro e abstenção dos Vereadores da Oposição, o Orçamento para 2009.

Antes de falar sobre o seu valor, quero manifestar o meu desagrado pela forma como foi elaborado, uma vez que imperou a autocracia em detrimento da democracia.

O Orçamento, por se tratar de um documento da maior importância para a vida do Município, deveria ter sido elaborado com a participação de todos os elementos que constituem o Executivo Municipal, é bom não esquecer que neste momento não existe uma maioria e por esse facto deveria ter imperado o bom senso e não apresentando aquele documento como um facto consumado à boa maneira, como vulgarmente o Povo diz "eu quero, mando e posso".

O Orçamento para 2009 tem o valor global de 12.598.429 €. A Despesa prevista é igualmente de 12.598.429 €, mais 2.395.079 € que no ano de 2008, com um aumento de 1.666.579 € nas Despesas Correntes e 728.500 € em Despesas de Investimento.

As Despesas Correntes (8.515.929 €) correspondem a 67,69% do total do Orçamento e ao analisar-se esta rubrica verifica-se que o maior bolo do Orçamento se destina a Despesas de Pessoal (4.598.429 €), distribuindo-se a restante Despesa Corrente por: Aquisição de Bens e Serviços (2.586.650 €) e a Transferências Correntes (921.094 €).

Quanto às Despesas de Capital ou Investimento, no valor de 3.870.500 €, mais 516.500 € que em 2008, distribuem-se da seguinte forma: Educação (41.000); Cultura, Desporto e Tempos Livres (206.500); Acção Social (3.000); Saúde (1.000); Habitação e Urbanismo (1.088.000); Saneamento e Salubridade (230.000); Protecção Civil (500); Desenvolvimento e Abastecimento Público (515.000); Transportes e Comunicações (621.000); Defesa do Meio Ambiente (590.000) e Apetrechamento Municipal (574.500).

Neste investimento verifiquei que a maioria das obras inscritas no orçamento já figuraram noutros orçamentos , nomeadamente: Infra-estruturas/Arruamentos de Expansão da Zona Industrial (275.500); Infra-estruturas do Loteamento da Fonte Nova (323.000); Alargamento das infra-estruturas da Fonte Nova-Via Circular Urbana (250.000); Aquis. de Viatura de Recolha de Lixo (150.000); Repavavimentação/Reparação/Correcção Estrada da Barragem (130.500); Idem Traçado CM 1109/1115 (350.000); Manutenção de Zonas Verdes e Parques (120.000); Remodelação do Jardim Municipal-2 Fase (375.000) e como obra nova a construção de um Espaço de Acolhimento e de Dinamização de Actividades Económicas (500.000).

Voltando às Despesas Correntes verifica-se mais uma vez que as Despesas com o Pessoal (4.881.085) voltam a ter um peso excessivo (mais 926.185 que em 2008), distribuindo-se da seguinte forma: Pessoal do Quadro (1.192.600); Pessoal Contratado (850.000); Pessoal Contratado a Termo (83.000); Pessoal em Qualquer outra Situação (134.000); Pessoal em Regime de Tarefa/Avença (106.000; Titulares dos diversos Órgãos (500.760); Subsídio de Refeição (319.100); Subsídio de Férias/Natal (426.930); Contribuições para a Segurança Social e C.G.Aposentações (537.605) e Horas Extraordinárias (275.000) . Importa referir que a Autarquia em 30 de Outubro tinha ao seu serviço; 144 Funcionários do Quadro; 108 Trabalhadores Contratados e 12 Avençados.

A Despesa Correntes em termos orgânicos têm o seguinte peso: Administração Autárquica (1.498.664); Divisão Administrativa e Financeira (1.008.020); Divisão de Obras e Urbanismo (2.011.470); Serviços de Salubridade, Comod. e Abastecimento Público (1.119.575) e Serviços de Acção Sócio-Cultural (2.805.200) Destes número ressalta à vista as despesas Correntes da nossa Cultura por ser as de mais elevado valor se as compararmos com as restantes.

Muito mais haveria para dizer, no lugar próprio terei oportunidade de o fazer, todavia, não quero terminar este post sem deixar um alerta e faço-o socorrendo-me das palavras dos Vereadores eleitos pelo MICM na sua declaração de voto " no entanto entendemos,em defesa dos interesses dos Campomaiorenses deixar aqui a quem gere os destinos da Autarquia dois avisos, dois sérios avisos: 1- Redução urgente do pessoal contratado, 277 pessoas num Município desta dimensão, sem a responsabilidade das redes de águas e esgotos e a curto prazo da gestão das piscinas, que irão ser da responsabilidade da Empresa Campomayor XXI que irá ter quadros orgânicos próprios, é muita gente... Nada nos move contra as pessoas, todas precisam de assegurar o seu sustento, mas não é o Município que compete fazer a politica social de emprego. 2 - A relação paritária entre o funcionamento de algumas instituições (lúdicas e culturais) do concelho e a mais valia que aportam em retorno financeiro ou de notoriedade, é altamente deficitária para o Município. Nada temos contra manifestações e eventos lúdicos e culturais promovidos pela autarquia, contudo entendemos que deve ser desde já equacionada uma redução, do tempo e dos custos das referidas actividades, por exemplo: Festas dos Avós um fim de semana em vez de uma semana; Tradições um fim de semana em vez de uma semana; Feira do Livro quatro dias em vez de nove. Estas reduções irão reduzir substancialmente os custos das acções sem as anular, menos refeições, menos contratos de artistas, menos tempo de aluguer se som e luz, menos pagamentos de horas extraordinárias,etc,etc. A Autarquia cada vez mais vai depender de si própria e para não comprometer o futuro é necessário começar, desde já, a poupar.

Campo Maior, 12 de Dezembro de 2008

siripipi-alentejano

Concessão de subsídios pela Câmara Municipal

As Autarquias Locais existem para prosseguir determinados fins a que vulgarmente se chamam atribuições, sendo definidas como os fins ou interesses que a Lei incumbe de prosseguirem. Para o fazerem precisam de poderes - são os chamados poderes funcionais - a cujo conjunto se chama competências.
Entre as muitas competências que lhe estão cometidas, destaco a de poderem: - Deliberar as formas de apoio a entidades e organismos existentes, nomeadamente com vista à prossecução de obras e eventos de interesse municipal, bem como à informação e defesa dos direitos dos cidadãos e apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de natureza social, cultural, desportiva, recreativa ou outra.

Esta competência é a que permite a concessão de subsídios, é uma competência própria do Executivo e que é indelegável no Presidente da Autarquia, Esta matéria está reservada à Câmara no seu conjunto para evitar que o Presidente possa usar essa competência como forma de se promover pessoalmente e exercer um certo caciquismo local, ou, em situação inversa, para exercer um juízo sobre a actividade das instituições.

Pelos motivos atrás referidos, qualquer elemento do executivo pode apresentar propostas de atribuição de subsídios, todavia, para tornar mais claras as regras de atribuição de subsídios, defendo a elaboração de Regulamentos aprovados pela Câmara e Assembleia Municipal e a celebração entre a Autarquia e as Colectividades, Instituições, de contratos-programa anuais, de acordo com actividades propostas e "não de acordo com a simpatia ou com a antipatia".

Todo este palavreado vem a propósito da atribuição de subsídios, por parte da nossa Câmara Municipal, constantes das deliberações tomadas nas reuniões de Outubro e Novembro, algumas delas motivadas por propostas do Vereador João Muacho e que mereceram alguma discussão (vide www.joãomuacho.info.com", designadamente a concessão de um subsídio de 10.000 € à Banda 1º de Dezembro para aquisição de fardamento. Pela leitura daquelas actas, verifiquei que nesta proposta, a intenção do Presidente da Câmara era chamar a si essa decisão querendo ouvir a Direcção da Banda, o que contrairia o definido na Lei e que anteriormente referi.

A verdade é que quase todos os subsídios concedidos foram por unanimidade, a saber: -Bombeiros (35.000 €) para aquisição de uma Ambulância (Oxalá seja uma Ambulância e não uma Viatura de transporte de Doentes, o que não é a mesma coisa); Associação de Caçadores (5.000 €) para ajuda na aquisição da sua sede social; Grupo de Motares de Campo Maior (750 €) para a sua Festa de Natal -, o que prova o interesse dos nossos Autarcas em ajudar as colectividades do Concelho.

Não sendo o caso das nossas Colectividades e Instituições, tem vindo a acentuar-se na sociedade portuguesa um preocupante fenómeno de desajustada subsidio dependência. Essa perversa cultura de mão estendida para os orçamentos públicos atingiu um tal ponto que há, inclusive, quem recorra a tribunal no sentido de que lhe seja reconhecido o "direito aos subsídio".

Termino este post, como diria Fernando Peça....."E esta heim!".

Campo Maior, 7 de Dezembro de 2008

siripipi-alentejano

Que Candidato vamos ter? (Última Parte)

Nos dois posts anteriores tracei o perfil de um Candidato e enumerei as atribuições e competências que lhes estão cometidas, igualmente chamei a atenção para a necessidade de se fazerem levantamento do que foi feito e do que falta fazer. Na posse desses dados, os Candidatos devem elaborar o seu Programa Eleitoral, aí devem definir as metas que se propõem levar a cabo e os objectivos a atingir.

Ao analisarmos as competências, podemos afirmar que o concelho de Campo Maior se encontra numa situação priviligeada por ter quase todas as infra-estruturas básicas realizadas, no entanto torna-se necessário, por ser um princípio elementar de justiça, aplaudir o que de bom foi feito, criticar construtivamente o que está por fazer e sugerir o que achamos ser necessário programar e executar.

Seria exaustivo estar a falar sobre todos os Investimentos que estão definidos para as Autarquias, vou somente falar dos domínios que o nosso Município não desenvolveu.

Transportes e Comunicações: É da competência Municipal o planeamento, a gestão e a realização de investimentos em várias áreas, saliento a Rede Viária Municipal, é aqui onde se encontram algumas lacunas que é necessário colmatar. A Rede Viária de Campo Maior é extensa e está num estado degradante. Sabe-se que o desenvolvimento de uma Região tem a ver com o estado das suas vias de comunicação, uma vez que é através delas que se escoa a sua produção, sendo um dos principais vectores de criação de riqueza. Nesta área chama-se a atenção para as seguintes obras: Reparação, Regularização e Pavimentação das Estradas da Barragem; Estrada de Ouguela; Caminho que liga a Estrada da Barragem a Degolados; C.M. 1109 (Enxara-Serrinha-De Castro-Alivã-D.Joana). O C.M. 1109 tem uma candidatura aprovada pela C.C.D.R. do Alentejo em 31/12/2007, no valor global de 1.800.000 € que o Município ainda não aproveitou, é necessário por a concurso esta obra e adjudicá-la para beneficiar daquela verba.

Educação: Apesar de existirem equipamentos, é necessário implementar a Carta Educativa aprovada pela Assembleia Municipal e ratificada pelo Governo, elaborando as candidaturas aos Fundos Comunitários.

Saúde: Neste domínio é competência dos Municípios, participar no planeamento da rede de equipamentos de saúde. Aqui é imperioso que o Centro de Saúde mereça uma maior atenção da Câmara Municipal e que se pense na construção de um edifício em Degolados para a prestação de cuidados de saúde à sua população.

Acção Social:Nesta área é necessário que se invista na construção de um equipamento que possa servir de Creche e Jardim de Infância, os que existem são insuficientes.É igualmente importante apostar-se na construção de mais um Lar e Centro de Dia, a nossa população está muito envelhecida e não existem vagas no Lar da Santa Casa da Misericórdia para responder ao número de idosos que necessitam de cuidados.

Habitação: É mais uma área que deve ter um tratamento especial. Para fixar a Juventude é necessário que sejam disponibilizados terrenos infra-estruturados para construção social e provendo programas de habitação a custos controlados. Devem ser elaborados projectos de candidatura para a Reabilitação e Recuperação do Parque Habitacional, designadamente concedendo incentivos para recuperação desses Edifícios.

Promoção do Desenvolvimento: Tomar decisões de apoio ao desenvolvimento do Concelho, incentivando potenciais investidores, dando-lhes algumas benesses (isenções de licenças, terrenos na Zona Industrial a preços simbólicos, apoio a iniciativas locais de emprego, criação de um Gabinete de Apoio ao Investidor, etc.).

Além destas atribuições existem outras necessidades que deverão merecer muita atenção, nomeadamente: a Construção de uma Casa Mortuária; o tratamento paisagístico das entradas da Vila (Fonte Nova-Fonte das Negras-Porta da Vila); exigir ao Governo que o I.P.P.A.R. proceda a obras de conservação e recuperação do Castelo, Muralhas e Mártir Santo; Reabilitar e Recuperar o Património Monumental de Ouguela como forma de aproveitamento Turístico.

O Executivo que vier a ser eleito deve unir esforços para que a maior Tradição Cultural dos Campomaiorenses "Festas do Povo" não se percam, devem promover contactos com a população para que sejam eleitos os Corpos Sociais da Associação de Festas do Povo, na intenção de que se realizem Festas em 2010.

Muito ainda se poderia enumerar, os Candidatos devem ter as suas ideias e assiste-lhes o direito de as incluir nos seus Programas. Em política há princípios que se tornam difíceis de defender e até de alterar, todavia, relativamente ao Poder Local, como já em tempos escrevi, eu arriscava a defesa de um Princípio inovador e ao qual lhe chamei de "Princípio da Harmonia e Coerência" Basta atentarmos no significado das palavras "Harmonia" e "Coerência" para que esse Princípio nos surja (caso os Homens o queiram), muito simples, de fácil aplicação e muito mais benéfico para a População e para o desenvolvimento harmonioso do Concelho, bem como para as grandes decisões. Assim bastaria que os Eleitos ao tomarem posse dos seus cargos, ficassem lá fora as suas ideologias políticas e em conjunto sem a acção dos Partidos que os elegeram, sem preconceitos, unidos dessem as mãos e definissem como objectivo principal, uma luta constante em prol do bem estar e qualidade de vida das populações e do desenvolvimento da sua Terra. A Assunção deste Princípio iria facilitar o trabalho de todos os Executivos, já que a ausência de ideologias políticas e de directrizes partidárias, tornaria os Eleitos mais disponíveis e sensíveis na resolução de todos os problemas dos seus Concelhos.

Campo Maior, 30 de Novembro de 2008

siripipi-alentejano