João Burrica - Um Camaleão da Política

O Camaleão é um réptil que tem a particularidade de mudar de cor como camuflagem e adaptação a todo e qualquer habitat. A política é uma área onde impera uma grande variedade de répteis daquela espécie, mudam a sua cor política conforme a necessidade de se manterem no poleiro ou prosseguirem a sua apetência ao Poder, não olhando a meios para atingirem os seus objectivos.

Estamos a pouco mais de um ano para que tenham lugar as próximas Eleições Autárquicas, as lutas partidárias e de bastidores já tiveram início, é a altura indicada para que os Partidos e os Grupos Independentes comecem a escolher os seus Candidatos, também é agora que se deve fazer um balanço sério e exaustivo do que foi feito nos Concelhos e das necessidades mais prementes que devam ser incluídas nos seus programas eleitorais.

Não mos podemos olvidar que o Poder Local foi uma das grandes conquistas de Abril, é o Poder mais próximo das Pessoas. Há dias num outro trabalho referia que há Autárquias e Autarcas exemplares que poderiam ser apontados como exemplos e outros são assim-assim ou mesmo muito maus. O Poder Local não está isento de erros, há muita gente nele que em nada o abona. Deve-se tentar separar o trigo do joio. Em todos os sectores há gente competente e séria e que só veja os seus interesses, não se importando nada de atropelar tudo e todos no mesmo saco, todavia, não devemos meter todos no mesmo saco, mas quem falha deve pagar os erros que cometeu.

É para isso que os actos eleitorais servem e são nas eleições que os eleitores devem fazer o seu exame de consciência e votar no candidato que melhor poderá contribuir para o bem estar e desenvolvimento dos seu Concelho e da população.

As Eleições Autárquicas que se avizinham são um virar de página na vida dos Municípios.

O período de pré-campanha e campanha estão definidos na Lei Eleitoral, tudo o que agora possa vir a ser feito é um acto abusivo e ilegal, mas não impede que o trabalho de casa, como vulgarmente se diz, possa já ser iniciado.

Este trabalho vem a propósito e em continuidade dos post que em 11 de Maio último fiz circular na net sob o título "Eleições Autárquicas-João Burrica iniciou Pré-Campanha" e ainda pela leitura de um artigo publicado no blog "Oportuno e Actual" intitulado : "Está decidido - A nossa Terra, Campo Maior".

Todos sabemos que o actual Presidente da Câmara quer à viva força, para mal dos nossos pecados, continuar a ser Presidente e para isso terá que vestir a pele de Camaleão, não nos podemos esquecer que ele já militou na UDP, PCP e PS.

É um direito que lhe assiste como Cidadão, mas o que é de lamentar é que seja utilizada uma cerimónia oficial, realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a presença de um elemento do Governo, para que o Dr.Rui Pingo na qualidade de Presidente da Assembleia Municipal na sua intervenção, dê continuidade à pré-campanha iniciada na reunião de 10 de Abril último, promovida pelo movimento " A nossa Terra, Campo Maior" e que teve lugar no Salão dos Bombeiros.

A intervenção do dr. Rui Pingo, altamente demagógica, foi feita à margem do que determina a Lei Eleitoral e o mais grave é que deu a conhecer que João Burrica será candidato seja qual for a forma - pelo Partido Socialista ou como Independente no Movimento já em constituição (facto consumado). A ética e o bom senso determina que em actos oficiais não é curial fazer política e o Presidente da Assembleia Municipal o que fez foi um elogio de João Burrica, usando o cargo que representa e sem autorização do Órgão, aproveitando a presença de diversas Entidades Oficiais, Comunicação Social e alguma população.

A propósito do que se escreveu no "Oportuno e Actual" também subscrevi um comentário e entre outros, há um do "Observador disse" que não posso deixar de transcrever: A utilização do Salão dos Bombeiros foi paga por João Burrica, ou se por motivo dúbio, lhe foi perdoado o aluguer pelos Órgãos Directivos dos Bombeiros. A ser verdade será que esta situação seria justa para tantos outros "cidadãos privados" que com muito esforço pagam os cerca de 250 € dia, pelo aluguer da referida Sala?.

Quanto ao que comentei, afirmei que como Campomaiorense, pretendo o melhor para Campo Maior e que João Burrica já iniciou a sua pré-campanha, o sow off da sua actividade política continua a ser uma constante do dia-a-dia e o exemplo é o aproveitamento das festas, dos espectáculos, dos jantares, das excursões, dos desfiles,, utilizando as pessoas em seu favor, para retirar dividendos políticos e adulterando a nossa Cultura e os nossos Usos e Costumes.

Campo Maior continua a ser um Concelho que estagnou, os dinheiros da União Europeia não foram convenientemente aproveitados por falta de projectos de candidatura, basta olhar para o desenvolvimento de Elvas que soube aproveitar essas verbas e Campo Maior continua a viver num marasmo permanente.

João Burrica teve oportunidade para ser um grande Presidente, mas infelizmente tem sido um relógio parado.

É altura de virarmos esta página e candidatar um Campomaiorense que tenha a inteligência, o discernimento, a capacidade e a disponibilidade necessária para trabalhar em prol de Campo Maior. É necessário desenvolver Projectos estruturantes que criem postos de trabalho e o bem estar dos Campomaiorenses, deve igualmente pugnar pela preservação da nossa Cultura, dos nossos Usos e Costumes (As Festas do Povo não de podem perder) e não poderá esquecer que há um grande desafio a considerar - o TGV, o Comboio de Mercadorias Caia-Sines e a Plataforma Logística cuja implementação irá trazer grandes investimentos (directos e indirectos) para o triângulo Badajoz-Campo Maior-Elvas.

Campo Maior, 3 de Agosto de 2008

siriripi-alentejano

João Burrica - Um Camalião da Política

Beneficiação da Estrada do Retiro

Com alguma pompa e circunstância, o Secretário de Estado Adjunto das Obras Publicas, Transportes e Comunicações, deslocou-se a Campo Maior para anunciar o lançamento do concurso da obra de beneficiação da EN371 (Arronches-Campo Maior) e a assinatura do Protocolo para que a Estrada do Retiro passe de Caminho Municipal a Estrada Regional (ER371) e como tal integre como complemento a aludida beneficiação.

Assim Campo Maior, a partir do final deste ano e até Outubro de 2009, com custos previsíveis de 4,9 milhões de Euros (sem IVA), vai ter uma nova estrada de cara lavada, entre Arronches-Campo Maior-Fronteira do Retiro.

A Sessão Solene teve lugar na Sala de Sessões dos Paços do Concelho com a presença do Senhor Governador Civil, Deputado Dr. Miranda Calha, Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, Alcaide de Badajoz, representante do Instituto de Estradas de Portugal, Vereadores, Deputados Municipais, além de outros convidados e população de Campo Maior.

A primeira intervenção esteve a cargo do Dr. Rui Pingo, Presidente da Assembleia Municipal, que lamentavelmente usou da palavra para historiar o acontecimento e enaltecer o Presidente da Câmara, aproveitando para dar continuidade à pré-campanha já há algum tempo iniciada por João Burrica.

Nestes actos, manda a ética e o bom senso, que não se deve fazer política em cerimónias oficiais. O Secretário de Estado encontrava-se em Campo Maior como Membro do Governo e não como Dirigente do Partido Socialista.

O Dr. Rui Pingo certamente que se esqueceu que estava ali como Presidente da Assembleia Municipal, nessa qualidade é o representante do Povo de Campo Maior e os Eleitos das Forças da Oposição não lhe conferiram poderes para, nessa qualidade, fazer um discurso político e eleitoralista, o que nesta altura é ilegal.

Na sua intervenção deu a conhecer que o Presidente João Burrica está na Câmara há quase 20 anos, sempre eleito pelo Partido Socialista e que apesar das vicissitudes que actualmente se vive na Secção do P.S. de Campo Maior, ele continua interessado em se candidatar, seja pelo P.S., ou mesmo por um Movimento que já se está a constituir.

É bom questionar o Dr. Rui Pingo: As suas palavras seriam porque estava presente o Deputado Dr.Miranda Calha que por sinal é o responsável pelo Pelouro das Autarquias no Partido Socialista? Ou pretendia pressioná-lo para que intercedesse a favor de João Burrica ou que pudesse tirar algumas ilações? Ou então queria fazer ver a quem conhece os problemas políticos de Campo Maior, que é João Burrica que tem razão. Pura ignorância, os factos são evidentes e conhecidos dos Campomaiorenses.

Igualmente o Senhor Presidente da Assembleia Municipal esqueceu-se, na sua intervenção, esqueceu-se de referir que não é só o Presidente da Câmara a colher os louros desta vitória, esqueceu-se que o Comendador Rui Nabeiro e um Vereador da Oposição o acompanharam e foram uma mais valia na decisão que foi tomada pelo Governo. Não fica mal a ninguém reconhecer vque as vitórias nunca são só de uma Pessoa, o seu a seu dono, como diz o nosso Povo.

De seguida, a representante do Instituto de Estradas de Portugal, através de uma projecção de slides, deu a conhecer os contornos da obra e enumerou os trabalhos a executar.

Como anfitrião, o Presidente João Burrica agradeceu a presença do Senhor Secretário de Estado u numa forma correcta e objectiva, traçou as demarches que encetou e as dificuldades encontradas para chegar a esta decisão do Governo e com muita urbanidade agradeceu a disponibilidade e o interesse do Senhor Comendador Rui Nabeiro, que sempre o acompanhou para que esta situação fosse disponibilizada. Nas suas palavras manifestou o seu contentamento, pois que a beneficiação destas Vias irão contribuir para o desenvolvimento de Campo Maior e da Região (Campo Maior, Elvas e Badajoz) formam um triângulo estratégico para os investimentos que se avizinham.

Finalmente, de improviso, o Senhor Secretário de Estado explanou parte das directrizes do Governo em matéria de acessibilidades, entre elas conta-se a resolução de problemas de interioridade e as novas estradas a beneficiar vão contribuir para uma maior aproximação e desenvolvimento das áreas agora contempladas.

É verdade que os Campomaiorenses vão colher largos benefícios, o nosso Bem Haja a quem contribui para tal, mas também não é menos verdade, que devemos ser humildes e não tentar colher dividendos políticos, para uma causa que só vai ter o seu ocaso em Outubro de 2009, até lá devemos ser mais comedidos.

Termino dizendo que o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, para fazer política e apelar votos para quem ele quizer, deve despir o casaco do cargo que desempenha e vir para a Rua defender as suas ideias, a actual Oposição estará atente para lhe responder e demonstrar que o que diz não é bem assim.

Campo Maior, 26 de Julho de 2008

siripipi-alentejano

Os gastos da Câmara

O Poder Local tem sido uma das principais fontes da nossa Democracia, foi sem dúvida o que mais contribuiu para mudar Portugal nas últimas décadas.

Também é verdade que nos últimos anos, tornou-se frequente acusar o Poder Local de má gestão. Poder-se-á perguntar: Será mesmo que, em poucos anos, o Poder Local deixou de ser o Poder melhor gerido, como era reconhecido, para se transformar, no dizer de alguns, num cancro da Democracia?

A que se deverá essa mudança?

A legislação produzida nem sempre tem na devida conta a realidade, nem é razoável, muita dela permite uma pluralidade de aplicações que dela é feita, que contribuem para a crescente má imagem do Poder Local e dos Autarcas. Nem tudo é igual nas Autarquias como na vida.

Um exemplo a ter em conta é a Reserva Ecológica Nacional (REN) que integra grandes áreas do nosso PDM. A REN tem por principal objectivo a defesa do solo, proibindo qualquer tipo de construções em determinados tipos de solos e noutros por razão, muitas vezes compreensíveis, de conservação de espécies ameaçadas ou em vias de extinção.

A maior parte do concelho de Campo Maior está integrado na Rede Natura, o que dificulta a tomada de decisões, pois se os Autarcas respeitarem escrupulosamente a REN ou a Rede Natura poderão ser acusados de entravarem o desenvolvimento do seu Concelho. Se a não respeitarem, os Autarcas que assim procederem, podem ser acusados de criminosos ou apontados como exemplo, conforme quem apreciar a situação.

Há Autarquias e Autarcas exemplares, que nada de menos correcto lhes pode ser apontado. Há Autarquias e Autarcas que podem ser apontados como exemplos do que não deveriam ser nem fazer. Há Autarquias e Autarcas que, apesar de procurarem actuar correctamente, quer na aplicação da legislação, quer na aplicação de correctos métodos de gestão, não conseguem porque não dispõem dos meios para tal.

No caso específico do nosso Município, é notório que existe má gestão, esta afirmação consubstancia-se em factos visíveis, as Despesas referidas no meu trabalho anterior, são o seu reflexo.

Apesar de tudo o que se diz, devemos continuar a acreditar que o Poder Local foi e continua a ser a mola real do desenvolvimento do nosso País, aí é que as Autarquias se têm afirmado. O que seriam os nossos Concelhos se não houvesse um Poder Autárquico Democrático!

Feitas estas reflexões, voltamos às Despesas realizadas pelo Município de Campo Maior no ano de 2007, o que interessa é dar uma explicação sobre as Despesas de Pessoal, as Despesas de Funcionamento e as Despesas dos Serviços de Acção Sócio Cultural (1.886.270,32 €), estas duas rubricas representam 60% da Despesa Total e pouco mais de 80% das Despesas Correntes.

Nas Despesas Correntes (5.843.985,92 €), as mais significativas são as Despesas com Pessoal (3.553.519,15 € e a Aquisição de Bens e Serviços (1,959.956,57 €).

Começando pelas Despesas com Pessoal (só vencimentos), verifica-se que estão distribuídos da seguinte forma: Pessoal do Quadro (1.347.129,30 €); Pessoal Contratado, em Qualquer outra Situação e Avençado (716.131,28 €; Trabalho Extraordinário (272.194,80 €). O Pessoal Contratado representa 53,15% do Pessoal do Quadro e as Horas Extraordinárias atingem uma média mensal de 22.675,00 €.

Os Serviços de Acção Sócio Cultural, relativamente ao Pessoal, custaram ao Município 570.537,71 € assim distribuídos: Pessoal do Quadro (138.005,24 €; Pessoal Contratado ou em Qualquer Outra Situação (382.198,21 €); Pessoal em Regime de Tarefa/Avença (52.148,20 €).

Os restantes Serviços Municipais tiveram os seguintes custos de Pessoal:

Órgãos da Autarquia (172.160,86 €)

Membros dos Órgão...................................................... 105.765,10

Pessoal do Quadro......................................................... 18.311,16

Pessoal em Regime Tarefa/Avença............................ 16.637,50

Pessoal em Qualquer Outra Situação......................... 31.427,10

Divisão Administrativa e Financeira (305.635,02 €) - só Pessoal do Quadro

Divisão de Obras/Águas/Saneamento e Salubridade (1.033.424,19 €)

Pessoal do Quadro....................................................... 707.703,98

Pessoal Contratado..................................................... 188.620,94

Pessoal em Regime de Tarefa/Avença.................... 47,099,27

O Trabalho Extraordinário foi distribuído pelos seguintes Serviços:

Serviços de Apoio ao Presidente............................... 13.756,65

Divisão Administrativa e Financeira........................ 13.999,95

Divisão de Obras/Águas e Saneamento.................. 193.500,87

Serviços de Acção Sócio Cultural.............................. 50.937,42

Agora vou tecer algumas considerações sobre as despesas dos Serviços de Acção Sócio Cultural que totalizaram 1.886.270,32 €, esta verba foi aplicada da seguinte forma: Vencimentos, Sub. Férias e Natal, Trabalho Extraordinário, Contribuições para a Seg. Social (859.445,41 €); Subsídios a Instituições (116.856,80 €); Aquisição de Serviços (882.331,88 €) e Outras Despesas Correntes (144.493,12 €).

Da Aquisição de Serviços (882.331,88 €) pretendo chamar a atenção para os seguintes despesas: Aluguer de Carpas para os diversos Eventos (125.094,65 €);Trabalhos Especializado (Artistas, Grupos e outras manifestações) - (255.306,05 €); Aluguer da Iluminação de Natal (26.262,00 €); Festival da Juventude (28.512,71 €); Actividades Culturais Diversas e do C. Cultural (20.294,13 €); Noites de Verão e Festival da Canção Juvenil (12.470,00 €);III Encontro de Teatro e III Feira do Livro (10.463,70 €):II Semana das Tradições (55.515,69 €); Feira Nacional da Olivicultura (60.622,20 €ais 49.001,09 € de aluguer das carpas); Comemorações do Dia do Idoso (34.699,34 €ais 31.974,25 do aluguer da carpa) e Comemorações da Quadra de Natal (17.427,51 € mais 7.260,00 € do aluguer de uma carpa).

Finalmente resta-me que ao lerem este trabalho retirem as ilações que acharem por convenientes, todavia, pretendo que analisem os números e em consciência olhem para o nosso Concelho e pensem onde essas verbas poderiam ter melhor aplicação. Não sou contra a forma de a Câmara fazer esta Cultura, sou contra algum despesismo e julgo que esses dinheiros, aplicados de outra forma, permitiriam outro tipo de Cultura, quiçá muito melhor.

Quanto às Despesas com Pessoal, verifica-se uma gestão incorrecta e que são exageradas uma vez que existe Pessoal em excesso, as Autarquias têm o seu Quadro de Pessoal e esses Quadros são criados para dar resposta às necessidades da Autarquia, o que pressupõe que só em casos excepcionais é que se deverá admitir Pessoal além do Quadro. É igualmente exagerado o valor despendido com o Pessoal Avençado, a Câmara deveria reorganizar o seu Quadro de Pessoal criando lugares para acabar com as avenças, um exemplo é o pagamento mensal de 1.250,00 €

a cada um dos dois Juristas que prestam serviços jurídicos.

As Despesas de Investimento contribuem para o desenvolvimento e enriquecimento do Património do Concelho, aqui representam somente (1.982.727,70 €) 23,69% da Despesa Total.

Lamenta-se igualmente que não haja Projectos para candidatura a Fundos da União Europeia, outros Concelhos têm beneficiado bastante, o vizinho concelho de Elvas é um exemplo e nós continuamos com as nossas Vias de Comunicação em estado deplorável, no entanto, como ficou demonstrado, continua a haver muito dinheiro para almoços, jantares, festas e outros entretimentos. É aqui que estão os votos e é aí que João Burrica aposta, para enganar os incautos.

Como disse no princípio, há Autarquias e Autarcas, eu continuo a acreditar no Poder Local, felizmente ainda há bons Autarcas, nós é que tivemos azar, é tempo de mudar a página enquanto ainda tivermos força e tempo.

Campo Maior,25 de Julho de2008

siripipi-alentejano

Como a nossa Câmara gasta o dinheiro dos Municipes

Diariamente os jornais e a televisão noticiam as dificuldades que atravessa o País, a economia não cresce, o famigerado desemprego continua a aumentar, a fome já dá sinais de preocupação, as famílias vivem com mais dificuldades e o Estado e as Autarquias continuam a gastar milhões de euros, muitas vezes em investimentos duvidosos e até desnecessários, por outro lado, há igualmente despesismo em áreas que só servem para que os Políticos da nossa Praça, retirem daí muitos dividendos.
Muitos dos Campomaiorenses desconhecem qual o montante de verbas que o Município despende durante um ano económico e nem sabe onde são gastas. Como exemplo, vou dar-vos conhecimento das Receitas e Despesas respeitantes ao ano de 2007, cujas contas de gerência foram aprovadas, por maioria, pela Assembleia Municipal e remetidas ao Tribunal de Contas.
No ano de 2007, as receitas cobradas pela Câmara cifraram-se em 7.990.834,36 €, distribuídas por Receitas Correntes (5.552.796,68 €) e Receitas de Capital (2.438.037,68 €).
Estas Receitas são provenientes de Transferências Correntes (2.959.476,35 €- da Lei Finanças Locais) e 2.593.320,33 € de Receitas de: Impostos Directos (1.273.004,00 €); Impostos Indirectos (75.257,72 €); Taxas, Multas e Outras Penalidades (270.589,62 €); Rendimentos de Propriedade, Venda de Bens e Serviços Correntes (944.086,65 €).
Ao olharmos para estes valores, conclui-se que de toda a Receita Corrente cobrada (4.232.480,00 €), são provenientes de Transferências da Administração Central (Lei das Finanças Locais) e da cobrança de Impostos arrecadados no Concelho (IMI, IM/Veiculos e IM/sobre Transmissões Onerosas e Derrama), os restantes (1.320316,30 €) respeitam a Taxas e Licenças.
As Receitas de Capital provêem do Fundo de Equilíbrio Financeiro (1.492.713,00 €) e de Projectos Co-Financiados pela U.E. (483.356,21 € e de um empréstimo de 500.000 € contraído para adquirir os terrenos destinados à Piscina Coberta e Centro Geriátrico.
Das Receitas cobradas em 2007, provenientes da arrecadação local, as mais significativas foram: Imposto Municipal sobre Imóveis (328.688,94 €; Imposto Municipal sobre Veículos (113.997,70 €; Imposto Municipal sobre Transmissões onerosas (476.592,38 €; Derrama (350.019,68 €; Taxa de Saneamento (76.471,93 € e Venda de Água (336.682,42 €.
Estes números demonstram-nos que o Concelho de Campo Maior está demasiado dependente das verbas provenientes da Lei das Finanças Locais e Impostos Directos, as Receitas próprias são diminutas e as verbas de projectos co-financiados pela U.E. pecam pela falta de candidaturas, o que nos faz crer haver alguma inépcia do Executivo Municipal.
Passando à despesa, verificou-se que no ano de 2007, o Município de Campo Maior despendeu 8.367.342,63 € sendo 5.843.988,92 € de Despesas Correntes e 2.523.353,71 € de Despesas de Capital.
Agora vou debruçar-me sobre a Despesa, é pois a área mais susceptível de ser objecto de críticas pela forma como é feita, todavia, limitar-me-ei a enumerá-la, reservendo para mais tarde a sua apreciação pontual.
Quanto às Despesas Correntes (5.843.988,92 €) a maior fatia destina-se às Despesas com Pessoal (3.553.519,15 €, para Aquisição de Bens e Serviços (1.959.956,57 €) são as chamadas despesas de funcionamento e para Juros, Transferências Correntes e Outras Despesas, liquidaram-se 33o.513,20 €
As Despesas Correntes correspondem a 60,81% do total da Despesa, enquanto as Despesas de Investimento ficaram pelos 35,54%, importa ainda referir que as Despesas de Pessoal têm um peso de 60,80% do total das Despesas Correntes. O peso do Pessoal no Orçamento Municipal é demasiadamente elevado, basta olharmos para os seus valores (não inclui Sub. de Férias e Natal, encargos com a Saúde, C.G.A. e Segurança Social) e verificamos estes custos: Pessoal do Quadro (1.347.129,39 €); Pessoal Contratado (472.746,89 €; Pessoal em Qualquer Outra Situação (127.499,36 €; Pessoal em Regime de Tarefa ou Avença (115.885,03); Horas Extraordinárias (272.194,89 €.
Quanto às Despesas de Capital ou Investimento (2.523.353,71 €) destacamos a Aquisição de Terrenos e Habitação no valor de 540.626,07 € sendo para Investimento efectivo 1.982.727,70€. Esta verba foi aplicada da seguinte forma: Centro Comunitário de Degolados (100.537,44 €); Recuperação de uma Casa na Rua Direita (133.102,07 €); Recuperação da Casa dos Assentos (54.651,13 €); Remodelação do Jardim Municipal (225.286,34 €); 4ª Fase do Centro Histórico (23.482,21 €); Caminhos Municipais 1111 e 1115 (222.463,84 €); Variante à Zona Industrial (111.610,98 €); Material de Transporte (36.859,00 €); Aquisição de Equipamento para Recolha de Lixo (127.594,50 €) e Aquisição de Outro Equipamento (133.422,66 €).
Finalmente importa referir, que apesar do empréstimo contraído para a aquisição do Ferragial da Fonte Nova, o passivo do Município a médio e longo prazo, em 31 de Dezembro de 2007, era de 1.319.688,10 €, acrescidos da dívida a terceiros no valor de 451.839,22 €.
Por hoje vou ficar por aqui, no próximo trabalho, vou fazê-lo incidir sobre as Despesas de Funcionamento, Despesas de Pessoal e custos dos Serviços de Acção Sócio Cultural (só estes Serviços custam 1.886.270,32 €), basta dizer que só em Trabalhos Especializados, Outros Serviços e Locação de Bens foram gastos 482.423,59 € é desta verba que saem as Festas, os Espectáculos, o aluguer de Carpas, etc...
É bom questionar: Porque é que numa despesa total de 8.367.342,63 €, só se investiu no enriquecimento do Património Municipal e no bem estar dos Cidadãos só 1.982.727,27 € ou seja 23,69 % da Despesa Toral?
É muito pouco, há necessidade de contenção nas Despesas Correntes, há necessidade de uma gestão mais correcta dos Recursos Humanos e nas Despesas supérfulas.
Campo Maior, 23 de Julho de 2008
Siripipi-alentejano

Edifícios Públicos sem acesso para deficientes e idosos

Todos sabemos as dificuldades sofridas por portadores de deficiência ou de pessoas com mobilidade reduzida, para entrarem nos edifícios afectos a serviços públicos de uso colectivo. A Lei nº. 163/2006 (Lei das Acessibilidades) foi publicada em 8 de Agosto.

Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e comunicação.

A responsabilidade de fazer cumprir a Lei cabe às Autarquias, uma vez que são elas que procedem à aprovação e licenciamento de obras de urbanização, construção e remodelação de edifícios.

Segundo a Associação Portuguesa de Deficientes, os edifícios públicos do Estado não cumprem a Lei e estão pensando processar o Estado, uma vez que terminou o prazo acordado de sete anos, para dotar todos os edifícios públicos com condições de acessibilidade.

Apesar das obrigatoriedades legias, persistem na Vila de Campo Maior, alguns edifícios públicos que não têm acesso facilitado para estas pessoas, que como cidadãos também têm que se servir dos serviços públicos.

Estão nestas condições: a Câmara Municipal, o Cartório Notarial e a Conservatória do Registo Civil e Predial, a repartição de Finanças e a Tesouraria da Fazenda Pública, a Biblioteca Municipal, todas as Escolas Primárias, as Juntas de Freguesia e as Igrejas da Matriz, Convento e São João.

Numa Vila como Campo Maior, só existem dois serviços com acesso para deficientes, a extensão da Segurança Social e a C.U.R.P.I., o que é muito pouco para uma população envelhecida e com alguns deficiente motores.

Se os novos projectos já são obrigados a cumprir a Lei das Acessibilidades, era bom que a nossa Autarquia desse o exemplo relativamente ao seu património e exigisse às restantes entidades oficiais que procedessem à adaptação urgente dos seus Serviços Públicos.

É verdade que nos espaços exteriores (passeios, passadeiras e residências de deficientes, a Câmara já está a cumprir a legislação, o que me apraz salientar, por ser uma demonstração de boa vontade.

A finalidade deste trabalho, é deixar mais um alerta, a Lei é para se cumprir, mas não nos podemos esquecer que quem tem a obrigação de a fazer cumprir, deverá ser o primeiro a dar o exemplo e como diz o Povo: "Para bom entendedor, meia palavra basta".

Campo Maior, 27 de Junho de 2008

siripipi-alentejano

Caia, Xévora e Abrilongo - Quem manda limpar e desobstruir as suas margens

Há dias na Internet li um Edital de uma Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, que nos termos da Lei nnº. 58/2005 (Nova Lei da Água) notificava os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de linhas de água, nas frentes particulares e fora dos aglomerados urbanos, para procederem à limpeza e desobstrução das linhas de água, leitos e margens e retirada de materiais acumulados.

As acções de limpeza e desobstrução servem para consolidarem as margens, protegendo-as contra a erosão e as cheias. Aquele Diploma determina que os utilizadores de parcelas privadas nos leitos e margens públicas, bem como as entidades privadas que exercem jurisdição sobre elas, devem mantê-los em bom estado de conservação, procedendo à sua limpeza e desobstrução. No caso dos privados, o não cumprimento daquelas directrizes, implica o levantamento de processo de contra-ordenação e ao pagamento das despesas realizadas pela C.C.D.Regional para a concretização dos trabalhos.

Todos sabemos como se encontram as linhas de água que atravessam o nosso Concelho, na maioria os seus leitos estão demasiado obstruídos e o matagal existente nas margens até faz desviar o seu curso ou até ocultá-lo totalmente, veja-se o que se passa na ponte do Caia na Amoreirinha e no percurso do Xévora desde o pego das Barrancas até entrar em Espanha.

A actual Lei das Águas revoga a anterior datada de 1966, este novo diploma reúne, de forma coerente, as utilizações do domínio hidrico público e privado, sujeitas a licenciamento e fiscalização por parte da C.C.D.R., organismo regional dependente do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento.

É bom lembrar que a natureza criou as linhas de água, os ribeiros, os rios, é óbvio que o fez para servir de escoamento das águas das chuvas de forma a que não hajam inundações, por isso devem estar desobstruídas para que o seu principal objectivo seja atingido em toda a sua plenitude.

Pegando num provérbio popular "Vale mais prevenir do que remediar" para referir que muitas das situações catastróficas provocadas pelas chuvas, quando estas são demasiado fortes, devem-se ao facto das linhas de água estarem obstruídas. não permitindo de forma natural, o escoamento das águas provenientes das nascentes e do excesso de chuva e por vezes é o descuido humano e não a natureza, a causadora de grande parte dos prejuízos que se verificam.

Numa análise casuística deste diploma, somos obrigados a reconhecer que foi intenção do legislador, actualizar e unificar o regime jurídico da utilização do domínio hídrico, também é bom lembrar que há situações de calamidade provocadas, muitas vezes, pela obstrução e ocupação das linhas de água.

Na leitura daquele Edital, temos que reconhecer que se trata de um diploma inovador, os seus preceitos são necessários à defesa do meio ambiente, no entanto, em relação à limpeza e desobstrução das linhas de água, é necessário para bem de todos, que seja cumprida a Lei, mas o mais importante é que a C.C.D.R. intervenha no estado calamitoso dos nossos ribeiros e rios. A Câmara deverá igualmente alertar o Governo para a presente situação, antes que mais desgraças possam suceder.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo é a principal responsável, pois já se verificaram enchentes na Enxara e no Caia, com elevados prejuizos e ainda não foram efectuados trabalhos de limpeza e desobstrução no leito e margens, factos observados in loco pelo Senhor Governador Civil.

As cheias transportam tudo e nos lugares obstruídos, a força da água é devastadora, podendo danificar e até destruir as pontes e tudo o que à sua frente existir.

Ás entidades responsáveis diremos: Não basta só fazer cumprir a Lei, é necessário fiscalizar, é necessário que quem tem a obrigação de fazer cumprir a Lei, seja o primeiro a dar o exemplo.

Campo Maior, 21 de Junho de 2008

siripipi-alentejano

Prédios degradados em Campo Maior

O parque habitacional de Campo Maior, mais precisamente o que se situa na zona velha da Vila, está-se degradando. Existem inúmeros edifícios nestas condições ameaçando ruir, alguns de interesse Municipal pelo seu valor arquitectónico e traça original, estão neste caso a Igreja e antigo Hospital da Misericórdia, a Moagem, a casa do Dr. Martinho e até parte da Casa dos Assentos, esta propriedade do Município.

Além destes edifícios, existem outros, propriedade de particulares cuja recuperação é muito urgente (casa no Largo da Misericórdia, Fábrica do Senhor Joaquim da Olaia, anesnos da casa onde está a Drogaria Reguina, uma casa sita no gaveto da Rua da Moagem com a Rua 25 de Abril), etc.

A Câmara Municipal no uso dos poderes que lhe estão cometidos nesta matéria, compete-lhe: ordenar precendo de vistoria, a demolição total ou parcial ou a beneficiação de construções que ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ou segurança das pessoas.

Os Autarcas queixam-se de que as Câmaras lutam por falta de verbas para a realização de investimentos, designadamente para estes casos de requalificação e reabilitação dos edifícios degradados, todavia, foi recentemente publicada legislação que permite a elaboração de projectos e a celebração de protocolos de financiamento.

Como já referi as Autarquias têm meios para obrigarem os proprietários que podem, a procederem à recuperação dos seus prédios, sob pena de o não fazerem, o Município decretar a sua posse administrativa.

Para precaver uma eventual desgraça e até para preservar os edifícios considerados de intesse Municipal, a Câmara deverá fazer um levantamento exaustivo dos prédios que se encontram naquele estado e notificar os respectivos proprietários.

Alguns desses prédios são propriedade da Misericórdia de Campo Maior, trata-se de uma Instituição de Solidariedade Social que muito tem feito por Campo Maior (Lar, Centro de Dia, Jardim de Infância, Apoio Domiciliário) que vive certamente com muitas carências económicas e não pode acorrer a tudo ao mesmo tempo. É uma Instituição que necessita de ser ajudada. Os Campomaiorenses têm o dever de reconhecer os altos serviços que nos tem prestado.

É imperioso que a nossa Autarquia e a Misericórdia apelem ao Governo para que, através de protocolo seja financiada para poder recuperar o seu vasto património, a maioria proveniente de legados a seu favor.

A Autarquia naquilo que é seu deverá, através do seu orçamento, recuperar a Casa dos Assentos e como outros Municípios já o fizeram, candidatar-se à requalificação0, reabilitação e beneficiação do parque habitacional do nosso Centro Histórico.

Campo Maior, 17 de Junho de 2008

siripipi-alentejano

Tradições-A nossa Cultura por anda!

Segundo a nossa Constituição todos os Portugueses têm direito à liberdade de criação intelectual e artística, bem como, o direito ao acesso e fruição cultural. Ao Estado compete-lhes garantir a democratização da cultura, incentivar iniciativas de criação individual e colectivas e promover e salvaguardar a valorização do nosso património cultural.

É nesta vertente que as Autarquias devem desenvolver projectos para que haja uma política cultural e democrática, assentes no exercício dos direitos e no reconhecimento das necessidades, aptidões e aspirações do Povo.

A política cultural de uma Autarquia deve dirigir-se essencialmente a todos os Municipes, independentemente da idade ou sexo, na perspectiva de acesso e fruição cultural, quer através da criação de dinâmicas de centralidade na área da cultura, quer através da descentralização de iniciativas.

Infelizmente a nova Lei das Finanças Locais coloca ainda mais restrições à capacidade de investimento e de iniciativas dos Municipios. Coloca em causa a autonomia do Poder Local democrático e cria graves dificuldades na concretização dos eventuais projectos. Apesar destas dificuldades, as Autarquias devem continuar a trabalhar no sentido de investir na cultura, na educação, no desporto, como vertentes essenciais na melhoria das qualidades de vida das populações no sentido de um desenvolvimento harmonioso e equilibrado.

A nossa Câmara Municipal tem desenvolvido muitas actividades culturais e desportivas interessantes, designadamente através da Música, Teatro, Exposições temáticas, Gastronomia, Desfiles Etnográficos e outros eventos. A verdade é que estas promoções culturais são uma amostra de parte do nosso tão rico património cultural.

Se concordamos com a maioria das acções implementadas, há também algumas que discordamos totalmente por colidirem com a génese da cultura popular dos Campomaiorenses e nesta situação está as denominadas Varandas de São João.

Para este ano estão de novo programadas. Contrariamente ao que foi afirmado pelo Presidente João Burrica no programa de 2007, as Varandas de São João não são, nem nuncam foram, uma tradição cultural dos Campomaiorenses e nem fazem parte dos nossos usos e costumes.

É bom lembrar o Senhor Presidente da Câmara, que a mais importante das nossas tradições, do nosso património cultural, são as Festas do Povo, são estas a maior expressão sócio/cultural de cariz comunitário, únicas em Portugal e quiçá da Europa. As Festas do Povo só têm lugar quando o Povo quer, nunca podem nem devem ser impostas. Ao longo dos anos, muito escrevi sobre as nossas Festas e sempre afirmei que são um simbolo vivo da nossa Cultura e constituem um verdadeiro manual das nossas tradições, dos nossos usos e costumes e da nossa hospitalidade, as Varandas de São João nunca fizeram parte da nossa História colectiva.

Quer em 2006, quer em 2007, as Varandas de São João não tiveram uma participação massiva, o Povo não aderiu e a prova é que só foram ornamentadas cerca de 75 janelas, das quais 62 se situavam no casco histórico da Vila. Foram uma desilusão para as centenas de turistas que nos visitaram, enganados por publicidade enganosa inserta no site da Câmara publicitado na Internet.

É importante salientar que ao longo daquela semana houve imensas actividades que mereceram, por parte do povo, uma enorme adesão. Os Bailes com o Grupo de Saias são o exemplo e não podemos esquecer que as Saias são uma das nossas mais prestigiadas tradições, os seus acordes melodiosos são fruto de uma expressão artística que herdamos dos nossos antepassados. Sâo estas tradições (Festas do Povo, Saias e Usos e Costumes) que devemos preservar e incentivar nos mais Jovens, a necessidade de lhes darem continuidade, sob pena de o não fazerem, estas diluirem-se no tempo.

As Varandas de São João e tudo o que se pretenda inventar, é um desprestigio e uma forma chocante de adulterar a nossa Cultura.

Aproxima-se 2009, passaram quase quatro anos sobre as últimas Festas do Povo, é preciso começar a pensar se vão ou não realizar-se as Festas, a Câmara deveria auscultar a população sobre este tema, mas ao fazê-lo deverá ter em conta que, por ser ano eleitoral,não irá politizar o evento e tirar dividendos politicos. As Festas do Povo deveriam ser uma realidade de 2009, haja quem pegue nelas e trabalhem para o bem de Campo Maior.

Campo Maior, 14 de Junho de 2008

siripipi-alentejano

João Burrica sem competências delegadas

O executivo de uma Câmara Municipal é constituído pelo Presidente e por Vereadores, o número destes depende do número de Eleitores existentes no Concelho, no caso de Campo Maior a Câmara é formada pelo Presidente e quatro Vereadores.
No último acto eleitoral, o Partido Socialista obteve uma maioria absoluta tendo eleito três elementos e dois o M.I.C.M., cabendo a Presidência do Município a João Burrica.

As Autarquias estão dotadas de autonomia administrativa, financeira e patrimonial própria, possuindo igualmente poderes regulamentares dentro dos limites da Lei. Para prosseguir as suas atribuições, as Autarquias dispõem de Órgãos, a quem a Lei atribui poderes e competências para a prática dos actos que visam a satisfação das necessidades colectivas específicas.

Quando a força vencedora tem a maioria absoluta na Vereação governa sozinha e reserva para si os principais Pelouros. Das competências próprias do Órgão, o Executivo de forma a garantir a operacionalidade, eficácia e rapidez na gestão Municipal, pode deliberar, delegando no Presidente da Câmara parte das suas competências previstas na Lei. Além das competências próprias do Presidente, este pode delegar nos Vereadores a tempo inteiro parte das competências que lhe foram delegadas pela Câmara, bem como algumas das suas competências próprias, evitando assim que todos os assuntos tenham que ser submetidos à reunião da Câmara.

Era necessária esta explicação para prosseguir com o tema que me propus analisar e comentar.

Em reunião camarária celebrada no passado dia 21 de Maio, os Vereadores da oposição retiraram parte das competências que tinham sido delegadas em João Burrica, no início deste Mandato.

A vocação das competências é o fruto da atitude do Vereador João Muacho por ter deixado de ser Vereador a tempo inteiro e ter prescindido dos Pelouros e respectivas competências, facto que contribuiu para o rompimento da maioria absoluta.

No momento desta decisão, João Burrica certamente não se apercebeu das dificuldades que iriam surgir na gestão do dia-a-dia do Município. Mais tarde e já mais informado sobre o assunto, João Burrica, em reunião de 4 de Junho, renunciou às restantes competências delegadas, limitando-se a ficar com as competências próprias contidas no artº. 65º. da Lei nº. 169/99.

Então, perguntar-se-á, quais os inconvenientes desta tomada de posição por parte da oposição?

Numa maioria absoluta, a oposição não tem possibilidades de contrariar as suas decisões, nem fazer prevalecer as suas propostas, pois podem exercer a seu belo prazer as competências que lhe estão cometidas. Como exemplo, indicarei algumas das competências que João Burrica, no uso das competências delegadas pela Câmara, poderia exercer sem que tivesse necessidade de ouvir os restantes elementos.

- Nomear e exonerar o Conselho de Administração de Empresas Municipais;

- Fixar tarifas e os preços de prestações de serviços ao público pelos serviços municipais;

-Conceder apoio financeiro ou outros, a instituições legalmente constituídas pelos funcionários, tendo por objectivo o desenvolvimento das suas actividades culturais, recreativas e desportivas;

- Conceder e atribuir subsídios a Instituições legalmente constituídas;

- Criar e participar em associações de desenvolvimento regional e de desenvolvimento rural;

- Apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, as actividades de interesse municipal, de natureza social, cultural, desportiva, recreativa ou outros;

- Decidir em matéria de acção social escolar(alimentação, alojamento e atribuição de auxílios económicos a estudantes);

- Apoiar as Juntas de Freguesia nos termos da Lei;

- Elaborar posturas municipais e regulamentos;

- Propor, nos termos da Lei, a declaração de utilidade publica, para efeitos de expropriações, etc.

Agora a situação é diferente, contudo, apesar de não ter a maioria absoluta o que pressupõe não existir convergência entre as partes, há uma missão comum, o interesse público. Esta missão comum é exercida por todos e com uma só finalidade, o bem estar da população do seu Concelho.

Uma vez que a maioria absoluta deixou de funcionar, torna-se necessário negociar acordos com os restantes elementos do Executivo, para que os Planos, Projectos, Orçamentos e outros, possam ser executados. Da mesma forma, a elaboração do próximo Plano de Actividades, Orçamento e implementação de Projectos e Concursos passam a ser unicamente da responsabilidade de todo o Executivo e não como até aqui, quando essas competências lhes estavam delegadas.

A vida de João Burrica, como Presidente da Câmara, tornou-se mais difícil, não poderá fazer valer a sua vontade, tem que ouvir e negociar com os restantes elementos do Executivo.

A Câmara passará a ser mais democrática, deixando de decidir unilateralmente e sem que sejam tomadas medidas demasiado populistas e autocráticas como era apanágio de quem detém um poder absoluto.

Campo Maior, 10 de Junho de 2008

siripipi-alentejano

Câmara Municipal tem Funcionários na Prateleira

As Autarquias são organismos de administração pública e como tal para o seu funcionamento dispõem de serviços próprios, constituídos por trabalhadores. Freitas do Amaral fez a seguinte definição: "Serviços públicos são as organizações humanas criadas no seio de cada pessoa colectiva pública com o fim de desempenhar as atribuições desta, sob a direcção dos respectivos Órgãos".

Num Município, a criação dos serviços é da competência da Assembleia Municipal sob proposta da Câmara, por isso as Autarquias dispõem de quadros de pessoal próprios, sendo este um dos reflexos do princípio da autonomia. Segundo Marcelo Caetano, o quadro de pessoal é o: "elenco dos lugares permanentes que são distribuídos por carreiras e por categorias considerados necessários para a prossecução das actividades de cada serviço".

A Câmara tem o seu quadro de pessoal e o respectivo regulamento de funcionamento com os conteúdos funcionais de cada funcionário. A gestão e direcção dos recursos humanos afectos aos diversos serviços é uma competência do Presidente da Câmara. Importa referir que numa Câmara, a gestão e direcção de pessoal, é a actividade mais difícil e delicada, pois o adiamento de tomadas de decisão nesta matéria, poderá inviabilizar os mandatos dos Órgãos Autárquicos.

Este alerta é uma chamada de atenção especial acerca da situação em que se encontram alguns funcionários da nossa Câmara. Os funcionários do quadro, tal como os que estão contratados, têm direitos e deveres, também os responsáveis pela gestão e direcção devem nortear-se por princípios definidos em legislação própria. O estatuto do eleitos locais enuncia os deveres aos quais estão vinculados no exercício das suas funções, entre eles destaco: "Actuar com justiça e imparcialidade".

A verdade é que João Burrica, na qualidade de Presidente da Câmara e como tal responsável pela gestão e direcção do pessoal ao serviço da Autarquia, não cumpre esses princípios constitucionais. O quadro de pessoal da Autarquia é constituído por largas dezenas de funcionários, distribuídos por vários serviços e com funções definidas no regulamento anexo à sua estrutura orgânica, contudo, existem alguns funcionários que foram marginalizados, uns estão pura e simplesmente na prateleira, cumprem o horário e não lhes é dado qualquer serviço para executarem, leiem o jornal e conversam.

Nesta situação, actualmente porque já foram mais, estão: 1 Arquitecta (Técnica Superior Principal); 1 Técnico de Construção Civil de 1ª Classe; 1 Socióloga (Técnica Superior de 2ª Classe desde 1994). Além destes funcionários há outros que já estiveram nestas condições, mas que neste momento estão desempenhando trabalhos não condizentes com a sua categoria profissional e sem que tivesse havido a competente reclassificação profissional.

Para esclarecimento e conhecimento dos Campomaiorenses, é importante questionar o Senhor Presidente da Câmara:

1 - Qual a razão que o levou a manter aqueles funcionários sem exercerem qualquer função, recebendo os respectivos salários (quase 5.000 € mensais), verbas suportadas por todos nós?

2 - Porque é que a Socióloga se mantém na categoria de ingresso sem qualquer progressão na carreira durante estes 14 anos, contrariando a legislação? Porque é que o Senhor Presidente premiou alguns dos seus afilhados com a atribuição de Mérito Excepcional para progredirem na carreira, com o consequente aumento de vencimento e a outros não procedeu de igual forma?

O senhor Presidente quando foi funcionário público se estivesse tantos anos sem progressão ou se também fosse posto na prateleira, o que faria?

3 - Porque é que 1 Engenheiro Técnico e 2 Operadores de Estações de Águas Residuais fazem outros serviços?

É bom lembrar que a Câmara, para o despenho das funções daqueles funcionários, contratou ou avençou outros técnicos superiores, pagando em duplicado e o Zé Povinho continua a meter as mãos aos bolsos para sustentar estes devaneios. Segundo se consta há outras situações duvidosas na gestão de pessoal que é preciso serem esclarecidas.

A atitude do Senhor Presidente da Câmara para com estes funcionários é um acto desumano e de coacção psicológica. O que estará por detrás disto? Será perseguição política ou meramente do foro pessoal?

Não nos podemos esquecer que os Eleitos Locais face aos seus estatutos e pela Constituição estão obrigados, como já foi referido, ao cumprimento de diversos princípios básicos e nunca poderão esquecer que o Princípio da Igualdade determina: que não se pode privilegiar, beneficiar, prejudicar, privar de qualquer direito ou isentar de qualquer dever nenhum dos administrados por sexo, raça, religião e convicções políticas ou ideológicas, etc.

É altura de serem resolvidas todas estas situações, aos funcionários assiste-lhes o direito de reclamar e até de mover uma acção judicial junto do Tribunal Administrativo, para reivindicarem os seus direitos e exigirem a reposição da legalidade.

Campo Maior, 5 de Junho de 2008

siripipi-alentejano

Remodelação do Jardim Municipal

Em 1997, no primeiro mês de Mandato de João Burrica, numa operação relâmpago, a Câmara mandou cortar as árvores da estrada de acesso a Campo Maior, em frente ao antigo Lagar da Família Serra. Nessa altura manifestei o meu desagrado num artigo que publiquei no Notícias de Campo Maior, por saber que essas árvores eram da responsabilidade da J.A.E., uma vez que aquele acesso era uma Estrada Nacional e não Municipal, apesar de estar dentro do perímetro urbano.
Dizia-se na altura, em princípio de Mandato, que estaria em concurso a elaboração de projectos de ideias para o embelezamento das entradas da Vila e esse projecto contemplaria a remodelação do Jardim Municipal.
Cortadas as árvores, a Junta Autónoma exigiu ao Município a reposição de novas árvores, o que veio a suceder, prova que a Câmara tinha metido a foice em seara alheia.
Decorre o ano de 2008 e o tal projecto de embelezamento e remodelação do Jardim nunca foi mostrado e mesmo os Vereadores da Oposição desconhecem igualmente a sua existência, mas apesar disso as obras de desmantelamento e arranque de árvores tiveram início em 2006.
Antes de falar dessa remodelação, importa dar a conhecer aos mais novos como era o nosso Jardim. Este surgiu há mais de 60 anos e nesse espaço havia duas estradas que se cruzavam (onde hoje está o coreto) rodeadas de algumas árvores dispersas, quatro Gaviões (estabelecimentos tipo mercearia/taberna), um pequeno lago, um poco e dois urinóis. Importa referir que foi a partir dessa época que a Vila se começou a expandir para o Bairro Operário e Zona da Moagem.
O então Presidente da Câmara, João Victorino Munhoz (Membro da União Nacional do antigo regime) era considerado um visionário, acabou com os Gaviões e remodelou aquele espaço, resultando dessa acção o Jardim que todos conhecemos.

Ao longo destes 60 anos, o Jardim tornou-se num espaço aprazível procurado por todos, especialmente na Primavera e Verão, as suas sombras e a frescura convidavam-nos a um salutar descanso. Era com orgulho que os Campomaiorenses diziam que o Jardim Municipal era um espaço verde apetecível de reunião e convívio, considerado um ex-libris de Campo Maior, facto igualmente reconhecido pela imensidão de visitantes que nos procuravam durante as Festas do Povo.

Em 2006, tal como sucedeu com as árvores em frente ao Lagar, a Câmara iniciou a remodelação do Jardim sem que fosse dado a conhecer o projecto vencedor daquele concurso, pois julgamos que ele nunca existiu. Importa salientar, para não faltará verdade, que numa Feira da Olivicultura esteve patente ao público um desenho do que se pretendia fazer no Jardim, contudo, é bom também dizer que o que foi feito até hoje não tem nada a ver com o citado desenho, mais, temos verificado que há trabalhos que depois de executados são levantados, destruídos e feitos de novo e de forma diferente. É a prova que o projecto é constantemente alterado!

As obras decorrem há dois anos, nesses anos já foram gastos 790.070,70 € (158.000 contos) e no presente ano estão orçamentados mais 300.000 € (60.000 contos).

Brevemente vai iniciar-se a última fase com a destruição da restante parte do Jardim (Zona do Correto e Estátua de Santa Beatriz), e essa prolongar-se-á pelo ano de 2009 com mais dispêndio de verbas, o novo Jardim sem contabilizarmos todos os custos vao ficar em mais de 1.500.000 € (300.000 contos na moeda antiga).

O antigo Jardim poder-se-ia considerar um pulmão da Vila, as suas árvores produziam muito do oxigénio que necessitamos para viver, era um espaço privilegiado bem tratado e apetecível.A destruição do seu espectro vegetal, é para muitos um crime ecológico.

O novo Jardim, tal como está, deixou de ser um espaço onde os Jardineiros desempenharia a sua missão, para passar a ser uma oficina de calceteiros. As sombras aprazíveis das suas árvores deram lugar ao sol escaldante da planície Alentejana e arredou daquele lugar todos os que, na Primavera e Verão, estavam habituados a saciar-se da frescura das suas sombras.

É o preço do progresso, os espaços verdes que tanto necessitamos vão dando lugar ao betão, é natural que haja quem goste destas modernices, eu pessoalmente e sem ser saudosista discordo do que foi feito, todavia respeito a opinião e os gostos dos outros.

Concordaria que se tivesse elaborado um projecto que conservasse a estrutura inicial, que substituísse os pisos, a iluminação e algumas árvores mais velhas, enfim. que se lhe desse um novo rosto, com o dinheiro que ali se gastou muitas obras poderiam ser feitas e o Jardim continuaria a ser um espaço de convívio e lazer de todos os Campomaiorenses.

Campo Maior, 3 de Junho de 2008

Siripipi-alentejano

Ainda as nossas Estradas Municipais

Em 17 de Maio publiquei um trabalho sobre as nossas Estradas Municipais e debrucei-me sobre as que se encontravam em adiantado estado de degradação. Nesse trabalho não falei nas muitas Estradas que estão em bom estado, o que é óbvio, pois o que mais interessava era analisar e chamar a atenção do Presidente do Executivo para proceder às necessárias demarches no sentido da sua urgente reparação.
Quando criei o siripipi-alentejano, fi-lo na intenção de abrir um espaço de análise e discussão de políticas locais, um local de debate e de críticas construtivas. A verdade é que já fui ouvido e até já surgiram alguns comentários, o que considero assaz importante e que muito me lisonjeia.

É um comentário emitido no dia 23 de Maio, relativamente às "As nossas Estradas Municipais", que me leva a falar sobre o mesmo assunto, na intenção de esclarecer o comentador, que não caí em imprecisões!

Nesse comentário referia-se que a Estrada do Retiro é uma Estrada Regional por constar no site das Estradas de Portugal apesar da Regionalização não ter passado referedum então realizado. É verdade que era uma das intenções do Governo para a Estrada do Retiro a Regional e o troço de Campo Maior a Ouguela a Regionais, passando a responsabilidade da sua conservação para uma entidade oficial a criar com a Regionalização e que substituiria a então Direcção distrital de Estradas da Junta Autónoma.

Com a aprovação do Plano Director Municipal pela Resolução do Conselho de Ministros nº 140/95, de 16 de Novembro, e segundo o seu Regulamento (artigo 30º.) -As Estradas Nacionais desclassificadas são a EN 371 (Campo Maior - Retiro) e o troço da EN 373 (Campo Maior - Ouguela). Este artigo do PDM ainda refere: As proibições relativas às acções de construção e actividades de estabelecimento, implantação ou produção em terrenos limítrofes da plataforma das estradas nacionais são s constantes da legislação em vigor e deve-se assegurar o tratamento paisagístico das faixas de respeito definidas.

Face ao referido anteriormente a Estrada do Retiro e a de Ouguela passaram a ser Municipais e como tal, desde então, a sua manutenção e conservação têm sido exercidas pela Câmara Municipal.

É sabido que a manutenção e conservação de Estradas com ´~ao grande fluxo de transito se tornam demasiado onerosas para um Orçamento Municipal limitado pela exiguidade de verbas que dispõe. O problema tem sido discutido na Assembleia Municipal, o Senhor Presidente foi alertado e até tem explicado o resultado de algumas audiências que teve com Membros do Governo onde foi acompanhado pelo Senhor Comendador Rui Nabeiro, para que haja ajudas ou que estas Estradas sejam assumidas, como o meu estimado comentador dizia, Estradas Regionais.

Espero que fique ciente que aquelas duas Estradas infelizmente são Municipais e não Regionais, competindo à Câmara e não ao Governo a sua manutenção e conservação. A grande verdade é que todos precisamos de as utilizar e esperamos que para bem de todos, a nossa Autarquia consiga junto do Governo a resolução deste problema ou então que elabore um projecto de candidatura a fundos comunitários.

Campo Maior, 1 de Junho de 2008

Siripipi-alentejano

As nossas Estradas Municipais

Sempre que temos necessidade de enaltecer um facto ou argumentar um tema, procuramos desenvolvê-lo a partir da sua origem histórica, buscando os factos que o geraram.

As vias de comunicação (rede viária) foram desde a Pré-História e continuam a ser o factor de maior desenvolvimentos dos Povos. Ao longo da história da humanidade, as vias de comunicação ajudara no desenvolvimento e contribuíram para o seu progresso, tornando-se necessário para bem da comunidade, que os responsáveis não se alheem da sua conservação, reabilitando-as se possível como pólos de riqueza e união.

Todos já sentimos na carne os inconvenientes da sua degradação, sempre que se torne necessário utilizá-las e há muita gente que diariamente o tem que fazer. Os nossos emigrantes ao chegarem à fronteira, depois de milhares de quilómetros de boas estradas, encontram as nossas em péssimas condições e quem tiver que vir para Campo Maior então depara-se-lhes a Estrada do Retiro, que se encontra num estado deplorável.

Se a rede viária Nacional da responsabilidade do Governo enferma desse mal, a nível local o panorama é quase igual, mas aqui a responsabilidade dever-se-á imputar às Autárquias Locais.

É aqui que me disponho divagar, incidindo este devaneio nos Caminhos Municipais do nosso Concelho. Julgo não haver nenhum Campomaiorense ou mesmo cidadão da nossa vizinha Badajoz que não lhe doa a cabeça ao ter que utilizar a Estrada do Retiro. Também os agricultores proprietários de terras circundantes ao Caminho Municipal que nasce no Ribeiro da Conceição (Enxara), passando pela Serrinha, Monte de Castro, Alivã e seguindo para a D.Joana (limite concelho de Elvas), vêem-se confrontados não com um caminho, mas sim com uma picada intransitável, onde em tempos passados existia alcatrão e hoje só tem buracos.

Um dos deveres consignados pela Constituição às Autarquias, como pessoas colectivas territoriais dotadas de Órgãos representativos, é a prossecução de interesses próprios das respectivas populações. É aqui que está o fulcro da questão, os Caminhos referidos são imprescindíveis para o desenvolvimento de Campo Maior, é urgente que se inicie a sua recuperação, a plataforma logística do TGV a edificar entre o Retiro e o Caia, vai necessitar que esses Caminhos estejam transitáveis.

João Burrica vai no terceiro Mandato (muito prometeu e pouco fez) nunca reparou estes Caminhos. Os orçamentos Municipais, apesar de terem inscrito verbas para a reparação e conservação, nunca tiveram a vontade política para as iniciar.

Foi pensando nos utilizadores diários daqueles Caminhos e dos milhares de Espanhóis, muitos deles donos de propriedades no nosso Concelho e dos que utilizam a Barragem do Caia como seu Centro de Férias e de Desportos Aquáticos, que aqui lanço um repto ao actual Presidente da Câmara, sugerindo-lha a urgente reparação destas vias. Os dinheiros orçamentais devem ser aplicados com coerência, devem-se fazer atempadamente levantamentos dos investimentos mais prioritários a implementar e a Autarquia deverá elaborar projectos de candidatura a Fundos Comunitários para a reparação, restruturação e conservação da sua Rede Viária como o fez Rondão de Almeida para o seu concelho.

Porque é que Rondão de Almeida candidatou projectos e João Burrica o não fez? Será falta de capacidade técnica ou inépcia política! Apesar de alguma coisa ter sido feita, continuamos a ser um Concelho que vive num marasmo absoluto.

Campo Maior, 17 de Maio de 2008

Siripipi-alentejano

Campo Maior . Capital do Café

Como a maioria das Vilas do Alentejo, Campo Maior tem vivido quase sempre dependente da Agricultura, a Indústria é reduzida e insuficiente para que possamos ombrear com a riqueza de outras zonas mais desenvolvidas de Portugal.

A interioridade tem sido um dos factores condicionantes na captação de investidores interessados em contribuir para o seu desenvolvimento, criando riqueza, aproveitando os recursos humanos existentes e as suas matérias primas.

Em Campo Maior, a par de uma Agricultura mais ou menos bem sucedida, a azeitona tem um lugar especial pela qualidade, existem também algumas industrias do ramo Alimentar, designadamente a torrefacção de Café, considerada como a mais importante do País, quiçá da Península Ibérica, facto que tem levado alguns sectores económicos a denominar Campo Maior como a " CAPITAL DO CAFÉ".

A Indústria de Torrefacção de Cafés é a actividade económica de maior relevo em Campo Maior e também á a que detém e cria mais postos de trabalho.

A sua história recente, tem pouco mais de 50 anos de vida, o seu percurso foi conseguido graças ao trabalho e sacrifício de pessoas sapientes, que souberam trilhar um caminho de progresso e de desenvolvimento bem alicerçado. Esta Indústria contribui directa e indirectamente para o desenvolvimento da nossa Terra, os Campomaiorenses reconhecem quão importante foi também o impulso que foi conseguido com a abertura da fronteira do Retiro e a livre circulação de pessoas e bens.

Hoje a Indústria do Café é um exemplo de Desenvolvimento, Riqueza e Progresso.

A nível Nacional há muitas Indústrias que pela sua importância têm contribuído para o engrandecimento das suas Regiões. O reconhecimento por esse desenvolvimento tem merecido a homenagem das suas forças vivas, lembramos os casos de Paços de Ferreira (Capital do Móvel),

Felgueiras (Capital do Calçado), Estremoz (Capital do Mármore), Penafiel (Capital do Vinho Verde), entre outras.

Muito do engrandecimento de Campo Maior é fruto da Agricultura e principalmente do Café que se tornou filho adoptivo desta maravilhosa Vila.

É da maior justiça que Campo Maior faça esse reconhecimento, que inicie um processo de cariz popular que conduza à criação de um Monumento que perpetue a Industria do Café.

Nessa iniciativa não se deve pretender homenagear Empresas ou uma única Empresa, nem mesmo a raiz do aparecimento da Indústria do Café em Campo Maior, deve sim, distinguir e homenagear todos os que contribuíram para o seu progresso económico do Concelho, o objectivo principal é homenagear todos os que de alguma forma (empregados, contrabandistas e empresários) estiveram nesse percurso de progresso.

Campo Maior é merecedor de ser reconhecida a nível Nacional como a "CAPITAL DO CAFÉ".

Espero que a nossa Autarquia aceite este repto e que brevemente accione os meios que achar por convenientes para que Campo Maior ostente este título.

O Progresso de Campo Maior não vai parar, não podemos nem devemos esquecer que somos uma Vila Fronteiriça e como tal somos a Entrada e Saída da Europa.

Campo Maior, 14 de Maio de 2008

Siripipi-alentejano

A insegurança é uma constante de Campo Maior

Já lá vai o tempo em que se vivia com segurança, era raro ouvir falar de um assalto, de roubos na via pública e até de ameaças e ofenças à população. Era uma época de mais harmonia e compreensão, talvez até de menos preocupações e como disse Camões "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades". A verdade é que os tempos mudaram, hoje tudo é diferente e com a evolução tecnológica a realidade de vida é outra.
Quer queiramos ou não, é uma realidade nova dos nossos dias! O Mundo vive numa insegurança permanente, são as guerras, a fome, os ódios religiosos e raciais, a corrupção, as lutas pelo poder sem olharem a meios para atingirem os seus fins.

Hoje é necessário mudar os parâmetros da nossa vivência, temos que zelar pelo nosso bem estar sem interferir na vida dos outros, é igualmente necessário defender as nossas vidas e o nosso património das maldades e ganâncias de terceiros. Também se torna imperioso que haja politicas sociais capazes de minimizar ou de erradicar todos os focos de insegurança existentes em Campo Maior.

Quem são os provocadores dessa insegurança?

Certamente não serão os que estão bem na vida, infelizmente são os que querem comer e não o têm, são os excluídos da sociedade e algumas minorias étnicas que se recusam a integrar-se na sociedade, vivendo em igualdade e com respeito pelo próximo.

Todos sabemos quem provoca a insegurança em Campo Maior, diariamente as Autoridades e Forças de Segurança são confrontadas com tais situações através das queixas que lhes chegam.

Antigamente e não precisamos ir muitos anos atràs, podíamos deixar bens no campo e não desapareciam, podíamos deixar as portas abertas e ninguém entrava, hoje se não nos precavemos e quando menos se espera o amigo do alheio surge e o prejuízo contabiliza-se.

Sem falar directamente nos verdadeiros culpados, é preciso chamar a atenção do Senhor Presidente da Câmara, como mais alto representante da comunidade Campomaiorense, para que tome as medidas que achar por convenientes para acabar com esta insegurança. O nosso Edil deve junto das Forças de Segurança e do Governo, exigir que seja erradicado o acampamento existente no Mártir Santo, dando uma solução coerente para os cidadãos de etnia cigana ali residentes.

Segundo a nossa Constituição, todos os cidadãos têm direito à liberdade e à segurança, a insegurança desaparecerá se esse problema for resolvido, basta lembrar que em inúmeras acções da G.N.R muito material oriundo de roubos foram ali encontrados. O Mártir Santo é um local insalubre e é igualmente uma má imagem para o nosso Património Monumental.

É tempo de alterar esta situação, para isso basta que haja boa vontade da parte de quem detém o Poder.

Campo Maior, 13 de Maio de 2008

Siripipi-alentejano

Eleições Autárquicas-João Burrica iniciou a Pré-Campanha

Hoje apareceu na caixa de correio dos Campomaiorenses, um comunicado subscrito pelo M.I.C.M., acusando o actual Presidente da Câmara Municipal de já ter iniciado a pré-campanha para as Eleições Autárquicas de 2009.
Este Movimento indica quais as acções desenvolvidas por João Burrica e que são consideradas actos de campanha, de incitamento e convite a apoiá-lo. É verdade que as Eleições vão ter lugar no último trimestre de 2009, até lá por imperativo legal, é vedado aos actuais Eleitos, o exercício de actos de pré-campanha como forma de garantir, futuramente, aos outros candidatos um direito que lhes assiste, o principio de igualdade ou seja, tratamento igual para todos.
Quem está no poder, não pode sob pena de penalização criminal, usar esse poder para seu benefício. Não pode usar o trabalho do Executivo Municipal como se esse trabalho fosse pessoal e não de um Órgão Colegial.
Depois do 25 de Abril de 1974 e na vigência do Poder Local Democrático, houve alguns Autarcas que foram condenados por terem usado este esquema. Os Partidos Políticos podem fazer acções de propaganda no âmbito das suas actividades, mas as entidades públicas (Eleitos em actividade) estão vinculadas aos deveres de imparcialidade e neutralidade, bem como à obrigação de garantir uma igualdade de oportunidade para todas as candidaturas.
O período de pré-campanha e campanha estão definidos na Lei Eleitoral para as Autarquias, tudo o que possa vir a ser feito contrariando é um acto abusivo e ilegal.

O comunicado distribuído tem a sua razão de ser. A Assembleia Municipal em sessão ordinária celebrada no final do passado mês de Abril levantou este problema e denunciou alguns actos praticados pelo Senhor Presidente, nomeadamente, uma reunião realizada no dia 10 de Abril no salão dos Bombeiros para apoio à sua candidatura da sua lista "A Nossa Terra, Campo Maior" onde teve a insensatez de exibir um DVD, propriedade do Município , com as actividades mais significativas deste Mandato, documento que foi tornado público em sessão extraordinária da Assembleia Municipal e como tal não poderia ser usado em benefício próprio.

Nas últimas eleições autárquica foram vários os Presidentes de Câmara que foram punidos por violação dos princípios da imparcialidade e neutralidade (Edite Estrela e os Presidentes das Câmaras de Celorico da Beira, Murça.etc) por terem utilizado os Boletins Municipais como forma de beneficiarem uma só candidatura, a sua.

As eleições ainda estão a cerca de ano e meio, é bom deixar correr o tempo, todavia, não nos podemos esquecer que o Poder Local foi a maior criação da nossa democracia e por esse facto é para nós do maior interesse fomentá-lo através de uma urgente Regionalização. Este modelo de Poder Local é hoje aceite pacificamente como elemento determinante do regime democrático e da melhoria da qualidade de vida dos Portugueses como, aliás, se pode demonstrar pela vivência dos muitos milhares de cidadãos que têm integrado os Órgãos Autárquicos e pela evolução no tempo, dos indicadores que traduzem a satisfação de necessidades básicas.

O surto de progresso que se tem verificado desde o 25 de Abril de 1974, deve-se em grande parte ao esforço abnegado desenvolvido por milhares e milhares de Autarcas e à maior realidade da nossa Democracia - O PODER LOCAL.

Devemos dar tempo ao tempo, esperar que chegue o período de campanha, aí as forças concorrentes podem e devem apresentar os seus programas, de fendê-los e cativar os eleitores para o voto certo e coerente, até lá é necessário continuar a trabalhar e alhearem-se de politicas narcisistas.

Campo Maior, 11 de Maio de 2008

DIVAGAR

O meu blog nasceu recentemente e com ele surgiu a vontade de o fazer chegar ao mais recôndito lugar que a blogosfera permita. Pretendo dar a conhecer aos Campomaiorenses espalhados pelo Mundo a realidade da nossa Terra, os seus anseios, as suas ambições, os seus encantos e desencantos, enfim, fazendo-lhes chegar o nosso dia a dia.

Hoje vou divagar - o acto de divagar permite-me poder sair arbitrariamente de qualquer assunto que esteja tratando, errando ao acaso, fantasiando, sonhando, exercendo o capricho da minha imaginação.

Este é um dos objectivos que defini na criação deste blog. Não pretendo dissociar-me deste ideia, quero mantê-la por achar ser a melhor forma de divagar sobre os mais variados assuntos.

Vamos iniciar esta divagação sobre o nosso Património Monumental.

Campo Maior é a Leal e Valorosa Vila, é um lugar rico e valioso, pelas suas gentes, pelos seus valores, pelas tradições, pelos seus usos e costumes, mas também pelo património edificado.

O Castelo e as suas Muralhas constituem uma parte significativa da nossa memória, são o elo que

nos une aos nossos antepassados e à nossa história. É deste património, das nossas Muralhas que remontam a meados do Século XVII, que se encontram num estado adiantado de degradação, que me levam a manifestar a minha repulsa e apelar a quem de direito para que ponha cobro a esta situação.

A ocupação, por cidadãos de etnia cigana, da zona denominada Mártir Santo, tem aumentado ano após ano. é bom lembrar que essa ocupação começou a acentuar-se a partir de 1998, pois nessa altura residiam naquele lugar duas ou três famílias naturais de Campo Maior, hoje são largas dezenas de famílias e esse local tornou-se na sua residência permanente. As tradicionais tendas passaram a construções de alvenaria, com inconveniente que todos conhecemos.

O nosso Município tem a obrigação de junto do I.P.P.A.R.-Instituto Português do Património Arquitectónico, entidade responsável pelo Castelo e Muralhas, exigir a libertação das áreas ocupadas ilegal e abusivamente no Mártir Santo, Igreja de São Sebastião e Canhoneiras. O seu estado degradação é bem visível, os montes de lixo entulham o fosso. É um postal deplorável para quem visita Campo Maior. É uma má imagem para Campo Maior.

Os cidadãos de etnia cigana ali residentes, têm direito a habitar condignamente outro espaço, o Estado e o Município devem conjugar esforços para que isso suceda

É urgente e assaz importante que aquele espaço seja devolvido à comunidade. Os Monumentos, como fontes da história, transmitem através dos tempos, as memórias dos nossos antepassados.

O Despesismo da Nossa Autárquia

Numa Autárquia de Campo Maior detinha uma maioria, contudo, recentemente o Vereador João Muacho demarcou-se dos restantes elementos e apresentopu uma carta solicitando a cessação de funções de Vereador em Regime de Permanência.
Certamente que foi uma decisão tomada conscientemente, no entanto, ao ler-se a sua carta, leva-nos a tirar muitas ilacções e até a formular muitas perguntas. Muito já se falou e escreveu àcerca da sua decisão, ele é que o detentor de toda a verdade e o Povo que o elegeu tem o direito de saber essa verdade. Era bom que se fizessa luz sofre os factos que o levaram a tomar tal decisão.
Ao ler-se a sua carta, tornada publica pela comunicação social, denuncia violentamente a existência de irregularidades na gestão municipal, despesas exageradas e esbanjamento de dinheitos publicos, compadrios e até marginalização de Funcionários em detrimento dos amiguinhos, dos Bufos ou Chibatos.
Recentemente, por imperativo legal, a Assembleia Municipal apreciou e aprovou as Contas de Gerência de 2007, neste documento podem-se analizar as receitas e despesas e tirar algumas comnclusões.
Ao fazer-se uma análise casuística, verifica-se que as Receitas cobradas naquela gerência foram de 7.990.000 € e as Despesas realizadas atingiram 8.367.000 €, destas despesas, salientamos as Despesas Corentes no valor de 5.843.000 € e as Despesas de Investimento no valor de 2.523.000 €. Estes números poder-nos-ão ajudar a perceber as acusações de João Muacho, senão vejamos: As Despesas de Pessoal no valor de 3.553.000 € correspondem a 60,81 % do total das Despesas de 2007, salientando-se os seguintes custos de salários Pessoal do Quadro (1.926.000); Pessoal Contratado (904.710); Pessoal Avençado (115.885);
Horas Extraordinárias (272.194). a diferença entre estes valores e o total das despesas de pessoal são as chamadas despesas de funcionamento.
Importa ainda chamar a atenção para o restante valor das despesas correntes, ou seja a diferença entre o total das despesas correntes (5843.000 e as despesas de pessoal (3.553.000) , no montante de 2.290.000 que se distribuem por todas as estruturas orgânicas da Câmara e destas, nas acusações veladas de João Muacho, sobressai o Serviço de Acção Sócio-Cultural que custa ao Municipio 862.000 assim distribuídos - Vencimentos de Pessoal do Quadro (138.005); Pessoal Contratado (284.125); Pessoal Avençado-Recibo Verde(52.148), pessoal noutra Situação(96.072);Horas Extraordinárias(50.937). Além destas despesas e aqui está o busilis da questão são as despesas Outros Trabalhos Especializados (255.306_Festas,Artistas e Almoços) e outros serviços (102.022-aluguer de carpas e produção de luz e som de espectáculos.
Muito mais haveria para dizer, noutra altura o farei, contudo não quero encerrar este trabalho sem falar no trabalho extraordináio, é uma prática constante desta gestão que lamentamos, pois é normal verem-se os trabalhadores municipais executando trabalhos aos sábados e domingos quando poderiam ser feitos nos horários normais e ainda existem muitos funcionários que recebem o máximo mensal de horas extraordinárias sem as fazerem e até há alguns desses que durante o horário normal executam trabalhos para particulares.
Onde está a gestão e direcção de pessoal que é uma competência do Presidente da Câmara?
Aqui ficam muitas das questões que João Muacho nos quer dizer. Esperamos o seu esclarecimento. Todos nós temos o direito de saber a verdade.
Campo Maior,8 de Maio de 2008
Siripipialentejano

Nasci hoje

As novas tecnologias permitem que num ápice possamos estar no mundo inteiro. O meu Blogue, hoje criado, vai dedicar-se a transmitir a realidade, os anseios e as necessidades da minha terra - Campo Maior.

Aqui irá surgir um forum de debate Irei analizar o que está bem e o que está mal. Tudo será feito numa perpspectiva de análise construtiva.

Campo Maior merece sair do marasmo em que se encontra, é pena vermos outros concelhos limitrofes progredirem e nós estamos estagnarmos quando somos a entrada e saída da Europa.

O nosso Municipio, infelizmente, não soube aproveitar os fundo da União Europeias, somos dos Concelhos que menos projectos candidatamos, basta ir ao Site da Comissão de Coordenação do Alentejo e veridicar o que afirmo.

Brevemente iniciarei um trabalho em que demonstrarei o que a~firmo. A base logística do TGV vai ficar cediada junto de nós, pergunta-se: O que é que o nosso Município já fez? Rodão de Almeida certamente já iniciou os seus contactos e certamente Elvas irá ser muito beneficiada.

Por hoje é tudo, amanhã surgirei com mais algumas análises e sugestões. Os meus leitores irão tiorar as necessárias ilações.

Campo Maior, 7 de Maio de 2008