Siripipi Alentejano

FESTAS DO POVO - Campo Maior 2011

2011-09-03T14:37:00.003+01:00

A magia de um Povo surgiu na aurora do dia 27 de Agosto e Campo Maior transformou-se numa "Primavera em Agosto/Setembro", foi um acto de puro marabilismo que só os Campomaiorenses podem executar.

Os olhos estaziados dos milhares e milhares de visitantes e as suas admirações são um bálsamo para as mãos hábeis dos homens e mulheres da minha Terra, é a arte e alegria de um Povo que durante o dia trabalha e à noite, em suas casas, fazem as flores e os artefactos que engalanam as 104 ruas.

As Festas do Povo são um espectáculo genuíno da nossa Cultura Popular, poucos são os Povos que conseguem realizar esta grande magia de cor e beleza, daí, quem sabe, esta nossa forma de entender o dia-a-dia, de saborear a vida, de ligar os sentimentos, de estimar os que nascem vizinhos e abriram os olhos para os mesmos projectos, as mesmas encruzilhadas, o mesmo desespero de viver encostado a uma porta que estava fechada, mas que no dia 27 se abriu ao Mundo com uma vontade enorme de mostrar a sua realidade e do que somos capazes de fazer. As fotos que se seguem demonstrar-vos-á essa força que os Campomaiorenses herdaram dos seus antepassados, mas sempre pensado que as gerações vindoiras irão dar continuidade às Festas.

O Siripipi-alentejano deseja a todos os visitantes as boas vindas e que desfrutem com alegria este Jardim Paradisíaco.

As Festas do Povo

2011-07-31T17:41:00.000+01:00

A propósito das Festas do Redondo escrevi em 4 de Agosto de 1997, faz esta semana 14 anos, um artigo que publiquei no então “Noticias de Campo Maior” intitulado “Vamos acabar com as imitações”.
Esse trabalho surgiu face a declarações proferidas pelo Senhor Presidente da Câmara do Redondo, por sinal ainda é o mesmo, que numa entrevista dada à RTP em 31 de Julho de 1997, afirmava: “ que as Festas do Redondo são uma tradição daquela Vila, realizadas de vez em quando com algumas interrupções e que são fruto do trabalho de todo o Povo do Redondo”. Nesse mesmo programa intervieram várias pessoas, naturais do Redondo, e as suas palavras foram a cópia fiel daquilo que sempre os Campomaiorenses disseram: “a existência de Comissões de Ruas, o sigilo guardado, a angariação de fundos (noutros tempos), os descantes populares ao serão pelas Ruas.
Hoje numa transmissão directa da TVI sobre as Ruas Floridas do Redondo, aquele Edil voltou a fazer a mesma afirmação, a que se aliou alguns naturais do Redondo, mas que em entrevistas de Rua a locutora ao entrevistar uma visitante que disse que aquelas Festas não se comparavam com as de Campo Maior, cortou-lhe a palavra dizendo que não era permitido fazer publicidade.
Na minha opinião e é bom que fique assente que não sou contra as imitações que se fazem em várias Terras, mas não posso deixar de afirmar que é um plágio das nossas Tradições, da nossa Cultura, dos nossos Usos e Costumes.
É verdade que essas Festas ao imitarem-nos, falta-lhes o nosso poder, a nossa criatividade, a nossa imaginação, a nossa força anímica. Aí também não existe a hospitalidade, a alegria e o carinho que dedicamos aos nossos visitantes, esta trilogia é a expressão maior da nossa forma de ser. Da mesma maneira também lhes falta a brancura das nossas casas, a alvura própria de uma Terra que tem uma adoração especial pelo branco, não fosse essa brancura a razão da alma dos Camponeses.
As últimas Festas segundo o Presidente da Associação, foram visitadas por mais de 1 milhão de Visitantes, este número de turistas (nacionais e estrangeiros) implica que não os podemos defraudar, pois é do esforço, do poder, desse poder inigualável de criatividade e imaginação, das mãos hábeis e maravilhosas do nosso Povo, é que nasce o encanto e o prestígio que as Festas hoje desfrutam e como tal temos que fazer juz a quem nos procura.
Não sou contra as Festas que tentam imitar-nos, pois considero-as como uma forma de reconhecimento das nossas Tradições, da nossa Cultura e dos nossos Usos e Costumes, contudo, não posso permitir que além de nos imitarem, haja quem afirme que as suas Festas (Redondo) sejam uma tradição do seu Povo, esquecendo-se que essa tradição pertence ao Povo de Campo Maior que as realiza há mais de 100 anos.
No século XX, Campo Maior realizou 20 Festas (1923-1927-1936-1937-1938-1939-1941-1944-1952-1953-1957-1961-1964-1972-1983-1985-1989-1995-1998 e 2000) estas são as que se conhecem por factos horas e documentais.
Perdoem-me os que possam não concordar com o que penso, mas ficaria mal com a minha consciência como Campomaiorense, se não defendesse a nossa Cultura e as nossas Tradições. A minha voz não se calará, continuarei a apelar à sua continuidade e isso só é possível se a Juventude de hoje quiser continuar a preservar os nossos usos e costumes, o nosso património cultural, não podemos deixar vulgarizar as Festas do Povo, temos que lutar para que seja a vontade do Povo, a nossa voz interior, a nossa alma Campomaiorense, o nosso amor a exigir que se realizem FESTAS DO POVO.
Não quero terminar este trabalho sem falar noutra das grandes Tradições dos Campomaiorenses, as SAIAS, falar das Festas do Povo e não falar das SAIAS, era esquecer umas das grandes tradições do nosso Povo. Não podemos deixar de recordar com nostalgia os Bailes de Saias, as desgarradas e descantes. É ao serão, enquanto de fazem as flores, que são criadas pelos poetas populares, as afamadas quadras que as finas gargantas entoam as modas novas.
As Festas do Povo “Campo Maior/2011” estão aí!
Elas são o corolário de um mundo de esforço, de dedicação, de poesia, de amor e de bairrismo. Foram meses e meses de luta, de trabalho, de entusiasmo sem limites dedicados à sua preparação na intenção de que um fascinante jardim florido surja, como por encanto, ao despertar da aurora de 27 de Agosto de 2011.
Campo Maior, 1 de Agosto de 2011
siripipi-alentejano

VAI COMEÇAR A MUDANÇA DAS CADEIRAS DO PODER

2011-06-12T19:16:00.001+01:00

No Passado dia 5 de Junho, os Portugueses exerceram um dos seus principais deveres cívicos, eleger o novo elenco governativo. Não vou abordar o tema, nem dissertar sobre a justeza dos resultados, ou sobre se os escolhidos são ou não os melhores.
O Povo escolheu, está escolhido, resta-nos esperar que os Eleitos resolvam os problemas mais prementes, que cumpram o que a Troika impôs para que a crise possa ser ultrapassada. É necessário que o primeiro objectivo seja a melhoria da condição de vida dos Portugueses, a diminuição do número de desempregados criando empregos, o apoio necessário para que a economia cresça. A educação, a Saúde e os imensos problemas existentes na área Social devem igualmente merecer uma atenção especial.
Os Ministros, Secretários e Subsecretários de Estado, os Directores Gerais, os Governadores Civis, os Directores dos Serviços desconcentrados (Comissões de Coordenação, Institutos Públicos, etc.) e os milhares de Boys designados por subserviência política, em breve irão ser substituídos por outros, os rosas irão dar o seu lugar aos Laranjinhas.
É o resultado natural do sufrágio de 5 de Junho.
Mas há uma premissa que o Povo exige, alterar o que está mal e não cometer os mesmos erros que a força política derrotada.
É necessário que a coligação que vier a ser formada e que tudo indica ser de direita, nas nomeações que vier a fazer, quer para o Governo, quer para a gestão desconcentrada, seja devidamente ponderada e os escolhidos reúnam, para bem de todos os Portugueses, os melhores e não somente os seus correligionários e as sanguessugas politiqueiras que os rodeiam.
Todos sabemos que nestes períodos aparecem os boys que rodearam os principais Políticos e que pretendem ver a sua subserviência agraciada com um lugar de charneira.
Foi um dos erros do PS e esses erros em política têm custos elevados, o Povo quer na liderança e na execução dos objectivos preconizados pelos vencedores, isenção, honestidade e pessoas capazes de acarretar com responsabilidade que lhes foi outorgada.
Vamos dar-lhes o benefício da dúvida, para isso é necessário que a mudança das cadeiras e das pessoas seja uma realidade e se o não for o Povo, democraticamente e com liberdade, poderá retirar-lhes a confiança, elegendo outros para os substituir.
Oxalá que o Povo não tenha que reclamar outra mudança!
Campo Maior, 12 de Junho de 2011-06-12
Siripipi-alentejano

Em Campo Maior, SOLIDARIEDADE, não é Palavra vã!

2011-05-31T16:37:00.001+01:00

Os Campomaiorenses, ao longo dos anos e nas mais diversas situações, têm demonstrado que são um Povo Solidário. A sua solidariedade está patente em todas as acções e sempre que é necessário, deixam tudo para ajudar o próximo.
A riqueza do nosso Povo assenta em dois factores assaz importantes, o primeiro deriva da congregação existente entre a sua história, cultura, educação, património, tradições, usos e costumes e o segundo das suas gentes, da sua juventude.
De todos estes ingredientes, em relação às Tradições, emerge como a maior das suas manifestações artísticas e de SOLIDARIEDADE, as Festas do Povo.
Só a intervenção do Povo e a sua disponibilidade e solidariedade tornam possível a sua maior manifestação cultural, que é ao mesmo tempo um fenómeno social de cariz popular.
Na semana passada a SANZÉ, sediada na Zona Industrial, foi palco de um enormíssimo incêndio que quase a destruiu na totalidade. A SANZÉ é uma empresa familiar, que ao longo dos últimos 25 anos, conseguiu que os seus produtos fossem reconhecidos e certificados como produtos de QUALIDADE.
Campo Maior é por excelência uma Terra feliz pelas Industrias que possui, os Cafés, os Enchidos, a Azeitona e os produtos SANZÉ são o exemplo, por isso, os Campomaiorenses devem orgulhar-se e agradecer o espírito empreendedor dos nossos Empresários, sejam eles pequenos ou grandes, o resultado está no reconhecimento que lhes é dado pelos consumidores.
A SANZÉ é fruto de um trabalho insano, profícuo, de coragem que conseguiu sobreviver neste mundo cão muitas vezes sem regras, mas João Cachola indiferente às dificuldades atingiu os seus objectivos.
O povo de Campo Maior sentiu a catástrofe que recaiu sobre a SANZÉ e de imediato, com o tal espírito de solidariedade que lhe é reconhecido, disse de imediato PRESENTE, colaborando no ataque ao incêndio e no rescaldo.
No dia imediato compareceu em massa, ajudando na limpeza e na recuperação do que era possível. Com o mesmo espírito solidário, um Empresário local, emprestou-lhe a sua fábrica para que prosseguisse a sua actividade, mais uma vez a solidariedade imperou, a nave foi limpa e já hoje produziu Batas Fritas.
É este espírito aberto, franco e solidário que faz parte da génese do nosso Povo.
João Cachola que sempre lutou pela sua empresa irá de novo lutar para que no mais curto espaço de tempo este percalço, tenho a certeza que em breve tudo isto será passado.
Oxalá que continuem a aparecer mais Industrias para bem dos Campomaiorenses e que haja muitos João Cacholas criando dezenas e dezenas de postos de trabalho.
Na nossa Terra a palavra “Solidariedade” não é palavra vã.
Siripipi-alentejano

Eu, Socialista, me confesso.

2011-05-18T17:36:00.001+01:00

Desde 1976 que sou militante do PS e na Assembleia Municipal até ao final do último Mandato fui deputado Municipal, tendo igualmente desempenhado o cargo de Presidente daquele Órgão, na parte final do Mandato de Fernando Caraças.
Durante mais de 20 anos, com urbanidade e sentido de responsabilidade pelos Campomaiorenses, todos os Eleitos, independentemente da força que os elegeu, defenderam e pugnaram pelo desenvolvimento da nossa Terra. Nem sempre havia concordância, todavia, o bom senso imperava e a esmagadora maioria dos assuntos presentes para discussão, foram aprovados. Em primeiro lugar estavam os Campomaiorenses, o interesse partidário estava reservado para as suas elites.
Portugal vai ter eleições legislativas, os partidos políticos estão em pré-campanha e com demagogia ou sem ela, digladiam-se e acusam-se mutuamente com uma única finalidade, a cadeira do Poder.
A crise está instalada, o País está sem dinheiro à beira da banca rota, o PS na sua acção eleitoral acusa os Partidos da Oposição por não terem aprovado o PEC IV e serem os responsáveis pela TROIKA. Os partidos da Esquerda dizem que os culpados são o PS/PSD e CDS, e o PSD e CDS querem responsabilizar unicamente o PS, como se eles não tivessem viabilizado os OE, ou melhor “querem fugir com o rabo da seringa”.
Todo este chorrilho de ataques e defesas prejudica somente o Povo Português, especialmente os mais pobres.
Esta introdução vem a propósito das eleições legislativas do próximo dia 5 de Junho, os representantes que os Partidos Políticos nos impigem, vão-nos visitar, dar abraços e beijos, vão prometer mundos e fundos, mas depois de Eleitos borrifam-se naqueles que os elegeram.
É aqui que reside, na minha opinião, um erro de lesa pátria, na escolha dos representantes de cada Distrito, no caso de Portalegre só são eleitos 2 Deputados e ultimamente têm recaído em eleitos do PS e PSD.
A forma como são indicados os candidatos a Deputados depende dos Estatutos de cada Partido, no caso do PS o Estatuto (art. 91) diz que compete à Comissão Politica da Federação aprovar a constituição da lista com a observância dos critérios objectivos a C.P. Nacional. Diz ainda que tendo em conta a dimensão do círculo eleitoral, a CPN pode designar candidatos, indicando o seu lugar, essa indicação não pode exceder 30% do número de deputados eleitos pelo círculo.
Miranda Calha que foi sempre a 1ª escolha da Federação, só aparecia em altura de eleições e muito poucas vezes entreviu no Plenário na apresentação de assunto deste Distrito ou em defesa do mesmo, na minha opinião, ao longo dos anos tornou-se um Velho do Restelo, deixando as defesas dos nossos interesses ao Deputado eleito pelo PSD e nalgumas vezes foi o Deputado do PCP, João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora que defendeu os interesses dos doentes do Distrito, sujeitos a tratamento de hemodiálise, que eram tratados no antigo Sanatório em condições desumanas, foi a sua intervenção que despoletou a construção de 2 novos Centros já em funcionamento.
Coube ontem a Campo Maior conhecer a lista dos seus candidatos, não estive presente porque entendo que o candidato que encabeça a lista, natural das Caldas da Rainha e que tem desempenhado as funções de Secretário de Estado é-nos imposto pela Comissão Politica Nacional, como se no nosso Distrito, entre mais de 80.000 habitantes não houvesse ninguém capaz de desempenhar essa função! Poder-me-ão dizer que o segundo, terceiro e restantes são do Distrito, é argumento que não partilho uma vez que, infelizmente, o PS só irá eleger o 1º da Lista. Posso ainda questionar, por acaso o Candidato indigitado conhece todo o Distrito? Conhecerá os Problemas da Insegurança, de Pobreza, de Exclusão Social, de Desemprego? Certamente que não, para estar dentro deles não é a pré-campanha e os comícios que o vão elucidar, para isso é necessário estar no terreno, conhecer as pessoas e visualizá-los in loco.
São estas e outras atitudes que me levam a falar do meu partido, mas o PS é dos poucos partidos que reconhece aos seus membros liberdade de crítica e de opinião, é com base neste direito e com o respeito que me merece as decisões democraticamente tomadas, que proferi esta confissão.
Será que o que é nossa não presta ou então “Santos da casa não faz Milagres” Infelizmente iremos ter que viver com que nos impõem, quer para a resolução da crise, quer na política distrital.
Campo Maior, 18 de Maio de 2011
Siripipi-alentejano

PISCINA COBERTA-Custos, anomalias e encargos financeiros

2011-05-11T17:24:00.000+01:00

No passado dia 10 de Abril publiquei um Post relacionado com a abertura da Piscina e esse artigo mereceu, por parte dos seus leitores, mais de uma dezena de comentários questionando-me sobre o que se passou para que a Piscina só tenha aberto passado mais de dois anos da sua inauguração.
Apesar de eu ter adiantado, noutros artigos, algumas dessas situações, vou hoje de uma vez por todas prestar esse esclarecimento, quando deveria ter sido o Município por comunicado ou Boletim Municipal a fazê-lo.
Pese embora a demora, no acto da reabertura e depois do descerramento de uma placa alusiva, o Senhor Presidente na sua intervenção levantou um pouco do véu e enumerou alguns dos factos.
Nos meus artigos sobre a Piscina, alguns publicados na vigência do anterior Executivo, tive o cuidado de enumerar todos os problemas que estiveram relacionados com a construção, adjudicação, financiamento e outras anomalias técnicas.
Posto isto, vamos ao que interessa, trata-se e uma Piscina “Que é de quem não “ e porquê? A Câmara, para o efeito, criou uma Empresa Municipal – Campomayor XXI – com poderes para a sua construção e foi igualmente a Câmara Municipal que avalisou um empréstimo de 5.000.000,00 € na C.G.D. pagável em 20 anos. É óbvio que os encargos com amortizações e juros seriam suportados pelo Município uma vez que a Empresa Municipal não disporia de receitas próprias. Mais tarde, o então Presidente da Campomayor XXI com o aval do também então Presidente do Município, resolveram propor à Assembleia Municipal, a criação de uma parceria público privada, que por escritura público passou a denominar-se Campiscinas S.A., sedo 51% do seu capital subscrito pela MGR e os restantes 49% pela Campomayor XXI, o que pressuporia a divisão dos encargos!
Entretanto, como já expliquei detalhadamente no meu último artigo, a Piscina foi construída pelo sócio maioritário “MGR”, residindo nesta adjudicação inúmeras ilegalidades como será explicado mais adiante.
Apesar das explicações dadas pelo Senhor Presidente, na última sessão da Assembleia Municipal, celebrada no dia 6 de Maio, o grupo o PS, fez uma intervenção antes da ordem do ia, em foi dado a conhecer os verdadeiros motivos dos impasses porque passou este equipamento.
O actual Executivo, apesar de muitos Campomaiorenses discordarem, a Piscina foi um pesado legado, o que levou os novos Edis a solicitar uma auditoria às contas da Campomayor XXI e em reunião de 5 de Maio de ano em curso, o Jurista do Município, esclareceu o Executivo dos resultado da auditoria realizada pela Empresa Auditora KPMG & Associados, que lhe permite adiantar pelos documentos recolhidos que possibilitam identificar a existência de indícios de irregularidades graves, susceptíveis de integrar infracções criminais, nomeadamente os previstos para titulares de cargos públicos. Igualmente poder-se-ia adiantar a existência de irregularidades graves na contratação com a MGR; a previsão de valores incomportáveis; a falta de cumprimento de inúmeras obrigações contabilísticas; a admissão de 14 trabalhadores; o incumprimento da legislação aplicável na selecção do parceiro público-privado; a falta de fundamentação do relatório da comissão de análise das propostas para apreciação do mérito de escolha da proposta recebida; a inexistência do Visto do Tribunal de Contas para a celebração da parceria; a falta de fundamentação para os termos acordados o contrato de promessa de arrendamento celebrado com a Campiscinas S.A.; a falta de apresentação de fundamentação para o valor da venda do direito de superfície; a falta de suporte para transferência do Município e para os valores de proveitos reconhecidos pela Campomayor XXI. Face ao seu conteúdo o Executivo deliberou participar ao M.P. todas estas constatações.
Entretanto, o Grupo do PS na Assembleia Municipal justificou a razão porque não estavam reunidas as condições legais para a sua abertura, designadamente: Licença de Utilização; Falta da certificação energética do edifício, a certificação das instalações eléctricas e de telefone, da rede de gás, o plano de segurança do edifício, entre outras. Segundo o Deputado Municipal, em finais de Outubro de 2009, o complexo de Piscinas estava fechado e era uma obra inacabada, já com sinais de degradação na estrutura, face à ausência de energia eléctrica, que não permitia a ventilação do espaço.
Outros do motivos invocados na A.M., foi o aspecto financeiro, os compromissos bancários não foram respeitados e encontravam-se vencidos. Entre 2008 e 2009, foram apenas liquidados 218 mil euros dos 900 mil em dívida.
Perante esta situação, o Executivo teve que encetar conversações com a entidade bancária e o parceiro privado. Conseguiu fazer com que este renunciasse a participações no negócio através das empresas participadas.
Ao cabo de imenso trabalho, o Executivo consegui renegociar o empréstimo tendo-se elaborado um novo acordo, que permite manter, dentro do possível, o normal funcionamento do Município.
O empréstimo inicial de 20 anos, que comprometia os cofres do Município, a pagar durante 18 desses 20 anos, 428.600,00 euros para amortizar a dívida, representavam para a C.M., através dos encargos com as piscinas cobertas, 10% das transferências anual que o Município recebe do Estado. Ainda, segundo o Deputado Municipal do PS, o empréstimo entretanto renegociado, estende-se agora, por 30 anos, com condições mais favoráveis, para garantir a abertura consciente do Complexo, sem comprometer em demasia a liquidez do Município.
Em resumo, as Piscinas não vão custar só 4.500.000,00 € aos campomaiorenses, vão custar mais de 8.000.000,00 €.
Eram estas as respostas que deveriam ter sido dada a todos os Munícipes, para bem da transparência a que os Eleitos estão obrigados. Esta explicação levará a que sejam retiradas as ilações necessárias para que possamos ajuizar o comportamento dos Edis que formaram o anterior Executivo.
Siripipi-alentejano

Siripipi-Aniversário

2011-05-07T14:50:00.001+01:00

SIRIPIPI faz hoje 3 anos de existência

Às 18H18 do dia 7 de Maio de 2008, na Blogosfera surgiu pela primeira vez o Siripipi-alentejano e hoje vou recordar parte do seu primeiro Post intitulado “Nasci hoje” que rezava assim: - “As novas tecnologias permitem que num ápice possamos estar no Mundo inteiro. O meu Blogue, hoje criado, vai dedicar-se a transmitir a realidade, os anseios e as necessidades da minha terra – Campo Maior. Aqui irá surgir um fórum de debate, irei analisar o que está bem e o que está mal. Tudo será feito numa perspectiva de análise construtiva. Campo Maior merece sair do marasmo em que se encontra, é pena vermos outros concelhos limítrofes progredirem e nós estamos estagnados quando somos a entrada e saída da Europa. O nosso Município, infelizmente, não soube aproveitar os fundos da União Europeia, somos dos Concelhos que menos projectos candidatamos….”.
Durante estes 3 anos de existência procurei ser fiel ao que me propus, escrevi mais de 150 artigos de opinião sobre os mais diversos assuntos e mereci, da parte dos mais 26.000 visitantes, muitos elogios e centenas de comentários e pedidos de esclarecimentos.
A todos deixei a minha palavra amiga e aos detractores do meu trabalho, procurei com alguma paciência demonstrar-lhes que estavam enganados, poucas vezes utilizei o famigerado lápis azul e se o fiz é porque através do anonimato, num acto de pura cobardia e sem darem a cara, queriam atingir Campomaiorenses que tudo têm feito para que Campo Maior seja cada vez maior.
O Siripipi-alentejano nunca alinhará nesses conluios, continuará como na primeira a hora seguindo o seu lema, dissertando sobre: “Campo Maior de ontem e de hoje. Análise e discussão de politicas locais. Os seus anseios, os seus encantos e desencantos. Um local de debate de opinião e de crítica construtiva.”
Neste dia de aniversário, o Siripipi-alentejano agradece a todos os que passaram pelas suas páginas, reiterando o seu desejo de continuar, com a necessária lucidez e isenção, a debater e a opinar sobre a realidade da nossa Terra.
Bem Haja…
Campo Maior, 7 de Maio de 2011
Siripipi-alentejano

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL...da Utopia à Realidade

2011-05-04T17:30:00.002+01:00

No passado dia 29 de Abril, a Assembleia Municipal aprovou as Contas de Gerência de 2010. Face ao Orçamento aprovado para 2010, no valor global de 18.847.904,00 € (o 1º do Mandato deste Executivo), era aguardado com alguma expectativa esta Prestação de Contas para se saber ao certo qual a sua execução.
Num Post que escrevi sobre o tema, alertei os novos Autarcas que a preparação desse documento obedecia a um conjunto de princípios orçamentais e contabilísticos, bem como a regras provisionais, nos termos do que está estabelecido na Lei das Finanças Locais e do POCAL.
Na análise que fiz, conclui que o Executivo tinha como objectivo principal, implementar o seu Programa Eleitoral, o que seria IDEAL caso houvesse dinheiro, um Orçamento Plurianual com distribuição dos investimentos por fases, seria o mais viável.
Num Orçamento não se pode, nem se deve, criar receitas (empoladas) para cobrir despesas, esses Orçamentos não cumprem os Princípios Orçamentais definidos na Lei, igualmente não podemos esquecer que a maior parte do Financiamento Municipal são as Receitas da Lei das Finanças Locais e dos Impostos Directos e essas verbas não têm sofrido qualquer acréscimo desde 2006.
Passando aos factos reais – A Conta de Gerência de 2010 apresenta-nos os seguintes números: Total das Receitas, incluindo Saldo do anterior (351.378,36 €); Op. de Tesouraria (570.786,96 €) é de 8.445.084,34 €, sendo (5.680.155,34€ de Receitas Correntes) e (1.842.763,68 de Receitas de Capital), a que corresponde o seguinte grau de execução orçamental de 44%. A execução de Receitas Correntes foi 47% e 26% nas Receitas de Capital.
O Total da Despesa paga em 2010 foi de 7.580.287,64 €, sendo as Despesas Correntes de 6.798.093,08 e as Despesas de Capital no valor total de 782.194,55, a estes valores corresponde à seguinte taxa de execução: Correntes (57 %) e Capitais (11%)
Na despesa paga pode verificar-se que as receitas de Capital financiaram as despesas Correntes em mais de 1.000.000,00 €, já que as despesas Correntes foram superiores às Receitas em igual valor.
Não sendo minha intenção criticar o poder de decisão do nosso Executivo, resta-me confirmar o que diversas vezes escrevi “Não se podem fazer omeletas sem ovos”, aquele Orçamento é fruto da pesada herança que recebeu, da falta de projectos em carteira e candidatados, bem como da falta de experiência e da vontade em mostrar trabalho, o que é de louvar.
Em matéria de Despesas Correntes (7.580.287,64 €) importa referir que a maioria do bolo é aplicado em Despesas com o Pessoal (4.133.951,68) e em Aquisição de Bens e Serviços - Despesas de Funcionamento (2.046.745,38 €) ou seja 54% e 27% respectivamente e nas Despesas de Capital (782.194,56 €) a Aquisição de Bens de Investimento cifrou-se nos 649.787,04.
Finalmente vou indicar a proveniência de toda a receita (7.522.919,02 €), do Estado e de outras Entidades Públicas foram recebidos no ano de 2010
6.220.134,50 € e 1.302.784,52 € é valor das Receitas Próprias cobradas pelo Município.
Pelos dados referidos, o nosso Município está dependente das Receitas do Poder Central e das verbas da União Europeia quando existam projectos aprovados, no ano em análise a verba recebida de Projectos Co-Financiado foi de 133.307,68, o que prova que não existiam projectos de candidatura aprovados.
Apesar do sacrifício e das carências encontradas cumpriram-se a maioria dos compromissos assumidos e não cumpridos, todavia, há compromisso a curto prazo no valor de 2.036.122,23 € que têm que transitar para 2011.
Tal como comecei, termino dizendo, quer se queira ou não ninguém pode fazer omeletas sem ovos, o mesmo se aplica numa boa gestão Autárquica.
Campo Maior, 4 de Maio de 2011
Siripipi-alentejano

ALELUIA...Finalmente a Piscina da Fonte Nova vai abrir!...

2011-04-10T17:13:00.001+01:00

A Quaresma, no calendário Eclesiástico, significa tempo de reflexão e de alegria, comemora-se a ressurreição de Jesus, é um facto histórico de enormíssimo relevo para os Católicos. O acontecimento que vai ter lugar no próximo Sábado dia 16 de Abril, uma semana antes do Domingo de Páscoa, permite aos Campomaiorenses pela primeira vez, oficialmente, poderem usufruir de um equipamento inaugurado há quase dois anos (28/06/2009) a tão afamada PISCINA da Fonte Nova. Apesar da Entidade Gestora “Campomayor XXI” ainda não ter divulgado este acontecimento, a verdade é que as vozes do nosso Povo a indicam como certa, por isso devemo-nos congratular por esta dádiva da Quaresma, os Campomaiorenses podem ir descansados para a Festa da Enxara e no regresso, deleitarem-se com as águas tépidas e os jacuzzis de tão importante equipamento urbano. Lamentavelmente, ao longo destes quase dois, o Povo continua sem saber as razões do seu encerramento, o custo total deste investimento e o valor suportado por cada um dos sócios da Empresa CAMPISCINAS S.A. É do domínio público que esta Empresa é constituída pela Empresa Municipal “Campomayor XXI” (49%) e pela MGR (51%), que além sócia foi igualmente a construtora do equipamento, adjudicada por ajuste directo, sem concurso e sem visto do Tribunal de Contas pelo valor de 3.450.000,00 €. Importa ainda referir que no ano de 2007, a Câmara deliberou por maioria, aprovar a minuta da carta de conforto para a concessão pela CGD, de um empréstimo de 4.250.000,00 € à Campesinas S.A. para financiamento das Piscinas e respectivas infra-estruturas. Também não é menos verdade que o actual Executivo Municipal, resolveu e muito bem, encomendar a uma Empresa da especialidade, a realização de uma auditoria. O relatório proferido foi analisado por um Consultor Jurídico e a Câmara face ao perecer emitido (indícios de irregularidades graves susceptíveis integrar infracções criminais), deliberou por maioria, participar estes factos ao M.P. A decisão que vier a ser tomada pelo M.P. irá demorar o seu tempo, no entanto esse facto não poderia ser tomado como uma justificação para que Piscina estivesse encerrada ao Público desde a sua inauguração. A verdade é que finalmente a Piscina da Fonte Nova vai abrir sem que tenha sido dada uma explicação plausível, essa explicação é um dever que obriga o Município e é um direito que nos assiste como Campomaiorenses face à transparência das decisões que obrigam quem detém o Poder. A abertura da Piscina é uma dádiva da Quaresma….ALELUIA… Siripipi-alentejano

BASTA...É Tempo de Agir!

2011-03-31T16:06:00.001+01:00

Não há muito tempo que escrevi sobre a “Insegurança em Campo Maior” e hoje, como cidadão livre de um País que se diz Democrático, quero exercer um direito que me assiste, manifestar o meu desagrado e apelar ao bom senso dos meus conterrâneos e dos que detêm o poder, para que de uma vez por todas erradiquem da nossa Terra, os inimigos do alheio, os que recebendo todos os subsídios (reintegração e rendimento mínimo) sem nunca terem trabalhado e roubando indiscriminadamente, vivem muito melhor dos que sempre pagaram os seus Impostos e auferem salários baixos ou reformas de miséria. Como é possível, apesar das denúncias quase diárias, se mantenha esta situação, os habitantes do CONDOMÍNIO DO MÁRTIR SANTO, que não é mais do que um GUETO, continuam a devanear-se a seu belo prazer e até os Campomaiorenses seus vizinhos são os primeiros a sentir a sua acção devastadora, continuando imunes, impávidos e serenos. A última semana foi fértil, os roubos, assaltos e intromissão em casas alheias foi o dia-a-dia, hoje já não podemos, como antigamente, ficar a porta aberta, pois estamos sujeitos a que um desses amigos do alheio entre por ali fora sem pedir autorização, há quem nas Portas da Vila tenha vivido uma dessas situação, igualmente um nosso conterrânea que habita junto do GUETO, ausente por intervenção cirúrgica, foi assaltado pelo telhado e para entrarem partiram a placa, o mesmo sucedeu numa oficina sita na Cerca, até os agricultores têm sido despojados de milhares de metros de fio de cobre que são queimados naquele Condomínio, como demonstra o fumo negro que dali sai. Os problemas criados pelos Cidadãos de Etnia Cigana ali residentes tem sido objecto de muitas queixas por parte das gentes que habitam naquela zona da Vila. A Câmara Municipal tem desenvolvido algumas acções junto do Governo para por cobro a tais situações, todavia, nada foi feito e cada vez vai sendo pior. Esses Cidadãos gozam, nos termos constitucionais, dos mesmos direitos e deveres que os restantes e como tal dever-se-iam integrar na sociedade, respeitando as regras que nos estão impostas, infelizmente, isso não sucede porque continuam a fazer o que lhes apetece sem que as Autoridades exerçam o seu poder. É tempo de todos os Cidadãos serem tratados da mesma maneira, uma vez que as Leis se aplicam a todos ou será que essas Autoridades têm medo deles ou recebem ordens específicas? Porque é que um Cidadão que paga os seus Impostos, que cumpre as regras que lhe são impostas prevarica é punido e eles estacionam, conduzem sem carta, sem seguros e com carros degradados, não são fiscalizados e multados? Há um dado que não quero deixar de chamar a atenção do nosso Presidente da Câmara, porque será que em Arronches, Elvas, Borba, Vidigueira, Vila Viçosa não existem estes GUETOS? Os acampamentos foram proibidos e os cidadãos de Etnia Cigana que lá residem têm aí as suas origens e estão integrados na sociedade. A maioria desses Cidadãos aqui sediados vieram doutros Concelhos e fixaram-se aqui porque ninguém lhes faz mal, continuando imunes. É tempo dos Campomaioreses deixarem de ser um “Povo de Brandos Costumes”, de deixarem a passividade e unindo-se civicamente, manifestarem junto da Câmara Municipal a sua preocupação com a insegurança que se vive em Campo Maior e dizer em alto e bom som BASTA. Não se pretende que essa manifestação seja um acto xenófobo, mas sim um grito de alerta como precaução para situações piores que possam vir a acontecer. As Festas estão aí e há necessidade de proteger os milhares e milhares de visitantes que vão procurar Campo Maior e para tal é necessário desde já definir soluções urgentes para a erradicação dos residentes no Mártir Santo. Campo Maior, 31 de Março de 2011-03-31 Siripipi-alentejano

APÓS INTERREGNO DE 7 ANOS VAMOS TER FESTAS DO POVO...

2011-03-03T20:06:00.001Z

Em 1995 escrevia no “Noticias de Campo Maior” que após alguns anos de interregno (6 anos) Campo Maior voltava a ter as suas afamadas Festas do Povo.
No passado sábado, em cerimónia realizada no Centro Cultural foram anunciadas oficialmente, no Programa “Praça da Alegria” Portugal e o Mundo ficaram a saber que de 27 de Agosto a 4 de Setembro, durante oito dias, vai ter lugar uma enorme demonstração de cultura popular, própria dum Povo com raízes e história.
É uma verdade demasiadamente propalada. A beleza transmitida pela azáfama desenvolvida por todos os Campomaiorenses, ao longo de mais de sete meses de trabalho e que de uma noite para o dia, consegue transformar a nossa Vila num Jardim multicolor e paradisíaco, feito de milhões de flores e outros artefactos confeccionados em papel.
Nesse período, centenas de milhares de visitantes vão ficar deslumbrados com as maravilhosas ornamentações que se lhes deparam aos seus olhos e por vezes questionam-se: “Como é possível toda esta beleza! Como podem transformar o Papel num Mundo de realidades e tornar tão vivo o imaginário!”
Essa resposta está no coração e bairrismo de todos os Campomaiorenses e é fruto de uma herança advinda de geração em geração, que pretende preservar na intenção de igualmente poderem transmitir aos seus descendentes. Os nossos usos e costumes, as nossas tradições são um património cultural de grande valor, é a realidade de um Povo que labuta de dia e de noite mas que consegue, apesar do trabalho insano que desenvolve, criar esta maravilha quiçá só comparável aos afamados Jardins suspensos da Babilónia.
É difícil para qualquer Campomaiorense quantificar estatisticamente, quer em custos, horas de trabalho, quer a quantidade de materiais utilizados, no entanto sabe-se que para a produção de todos os artefactos, intervêm milhares de pessoas, jovens e velhos, diariamente ao serão e entre histórias e cantares, vão criando as ornamentações que vão deliciar quem nos visita.
As Festas aí estão, mas falar das Festas e não falar das “SAIAS”, era esquecer mais uma das mais importantes tradições dos Campomaiorenses, todos sabemos que são as Festas do Povo e o São Mateus os maiores eventos para esta manifestação da nossa Cultura, ninguém pode falar das Festas sem recordar com nostalgia os seus Bailes de Saias, as desgarradas e descantes.
Os trabalhos já se iniciaram, as Festas são uma realidade, nem mesmo a crise vai segurar o Povo da nossa Terra, é preciso que todos possamos trabalhar com denoto, é necessário ultrapassar alguns problemas que por ventura ainda existam e devemo-nos preparar para receber todos aqueles que nos vão honrar com a sua visita.
Campo Maior, durante as Festas, transformar-se-á numa PRIMAVERA fora do tempo. A hospitalidade, a alegria e o carinho que dedicamos aos nossos visitantes, são a expressão mediática da nossa forma de ser. A brancura das nossas casas que ressalta à vista de todos, não é só própria dos Campomaiorenses, é natural em todo o Alentejo, pois tratando-se de terra de pão, é também terra de brancura e amor.Campo Maio

CENTRO DE SAÚDE VAI TER NOVO HORÁRIO

2011-02-27T18:36:00.001Z

Os Centros de Saúde, garantem aos Cidadãos, os direitos que lhes estão consignados no art. 64º da nossa Lei Fundamental (todos têm o direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover) e esse direito incumbe prioritariamente ao Estado, devendo ser universal, geral e gratuito.
Os Centros são extensões do Serviço Nacional de Saúde e dependem das Administrações Regionais, fixando-lhes os horários de funcionamento e os respectivos Quadros de Pessoal tendo por base o tipo de concelho, população e localização.
O Ministério da Saúde à revelia dos objectivos que nortearam a sua essência e com uma finalidade economicista vem fechando Centros de Saúde, Maternidades, ao mesmo tempo e sem o respeito que os doentes lhe deveriam merecer, cortaram os transportes para as consultas de especialidades.
O Governo de Sócrates quer pagar a crise à custa dos que sofrem esquecendo-se que o Governo tem que garantir o acesso de todos os Cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação.
Diz o Povo que “Quem não sente, não é filho de boa gente”, chegou a vez dos Campomaiorenses se insurgirem, como outros Concelhos já o fizeram, por terem encerrado, diminuído o horário de funcionamento e até por terem falta de pessoal ou reduzido o seu Quadro.
O nosso Centro foi visitado recentemente pela Directora da ARS do Alentejo e ficou assente que passaria a encerrar de 2ª a 6ª Feira às 20H00 e aos Sábados e Domingos funcionaria só até às 15H00 e o pessoal Médico e de Enfermagem sofreria redução, a primeira contemplada e sem direito a substituição ou renovação do contrato é a Dr.ª Maria.
Esta alteração vai trazer a todos os utentes do Centro de Saúde, especialmente aos mais idosos e doentes crónicos, sérios inconvenientes uma vez que passam a ter que se deslocar para Elvas ou Portalegre e não nos podemos esquecer que sem transportes gratuitos, os custos têm que sair dos seus bolsos.
Não podemos, perante estes factos, cruzarmos os braços, é necessário que o Senhor Presidente da Câmara exija da ARS-Alentejo que o horário de funcionamento se mantenha e que não depaupere o Corpo Clínico e de Enfermagem existente.
Campo Maior, 27 de Fevereiro de 2011
Siripipi-alentejano

INSEGURANÇA É O DIA-A-DIA DOS CAMPOMAIORENSES

2011-02-21T16:26:00.001Z

Em 24 de Julho de 2010, publiquei um artigo de opinião que epigrafei de “Em Campo Maior “Os Ciganos são Reis”, trata-se de uma verdade indesmentível que diariamente persegue os nossos conterrâneos. Todos nós sabemos quem são os autores desses roubos, as Autoridade responsáveis pela segurança das pessoas e bens nada fazem, mesmo quando confrontados com factos constatados em flagrante ou por indicação dos que são despojados dos seus bens.
Apesar das muitas queixas das gentes que habitam junto do Mártir Santo, a Câmara Municipal desenvolveu algumas acções junto do Governo para por cobro a tais situações, todavia, nada foi feito e cada vez vai ser pior, uma vez que a crise que se vive, obriga a que os amigos do alheio aumentem as actividades e quem vai pagar? O nosso Povo!
Recentemente foi criado um Conselho Municipal de Segurança já empossado e que tem como principal actividade, desempenhar funções de natureza consultiva, de articulação e cooperação, cujos objectivos, composição e funcionamento, estão consignados na Lei 33/98, de 18 de Julho.
Este conselho já reuniu mais que uma vez e até já aprovou o respectivo Regulamento, seria bom perguntar o que já fizeram perante esta onda de assaltos?
Hoje, na Estrada do Barro, foi assaltado um idoso que ia visitar a campa de um familiar, vários jovens de Etnia Cigana roubaram-lhe a carteira. Durante a Noite nas imediações do Cemitério, roubaram toda a instalação eléctrica da casa anexa ao Cemitério, além de também terem levado as linhas de iluminação pública, é mais um acto de vandalismo. A Estrada de Barro é uma via extremamente perigosa, que é necessário utilizar com muito cuidado.
Os verdadeiros responsáveis pela maioria destes actos, apoderam-se em 1995 do Mártir Santo, degradaram-na e fizeram dela um verdadeiro gueto, onde esses delinquentes fazem o que bem querem sem que as Autoridades os punam.
Campo Maior sempre foi uma Vila pacata e ordeira, actualmente tem sido assolada por uma vaga de vandalismo, roubos em viaturas, assaltos a pessoas e residências em pleno dia e até roubos por esticão.
É tempo de dizer basta! Os Campomaiorenses têm que se unir e de uma vez por todas, exigir das Autoridades a resolução deste nefasto problema, porque não deixarmos de preconceitos e medos, juntarmo-nos para manifestar o nosso desagrado junto de quem de direito!
Todos sabemos que esses cidadãos, apesar de viverem em condições desumanas, vivem melhor, em termos económicos, que a maioria dos nossos reformados e pensionista, é do conhecimento geral que recebem muito e muito dinheiro, bebem e comendo melhor.
A segurança das Pessoas e Bens é um dever do Estado e um direito da População.
Campo Maior, 21 de Fevereiro de 2011

Avª Humberto Delgado - PIOR A EMENDA DO QUE O SONETO

2011-02-15T17:22:00.001Z

Uma das apostas do actual Presidente da Câmara, expressa no Boletim Municipal de Outubro de 2010, passava por uma intervenção de fundo na Avenida Humberto Delgado. Na verdade, como foi escrito, os Campomaiorenses esperavam há muitos anos uma intervenção digna nas diversas entradas da nossa Vila, tornando-as mais belas, modernizando-as e dotando-as de novos equipamentos urbanos.
No mandato anterior, parte da Avª Humberto Delgado, foi objecto de obras de remodelação, sem qualquer projecto e financiadas unicamente pelo Orçamento Municipal. Infelizmente, os trabalhos executados não contribuíram para o melhoramento daquele espaço, tornaram-na num mamarracho atrofiando a circulação viária entre a Bomba da Galp e o início do Jardim. Lamentavelmente, por falta visão e planeamento, foram gastos dezenas de milhares de euros do Orçamento Municipal, quando poder-se-ia candidatá-la ao QREN, é bom não esquecer que o Edil daquele tempo tinha preconizado a realização de um concurso de ideias, mais uma promessa que o vento levou.
Como dizia o grande Camões “Mudam-se os Tempos, Mudam-se as vontades”, o novo Executivo quis tornar realidade uma das suas promessas e na posse do respectivo projecto, depois de concurso adjudicou a sua execução. Eis que se iniciam as obras de Requalificação da Avenida Humberto Delgado.
A intervenção nesta Avenida contribuiu para renovar todas a pavimentação, refazendo os respectivos passeios, remodelando o saneamento básico e a iluminação pública, além de disciplinar o trânsito, é um projecto financiado pelo QREN no valor de cerca de 320.000,00 € com uma comparticipação de 190.000,00 €.
Os trabalhos tiveram início, sempre acompanhados pelo olhar curioso dos Campomaiorenses que diariamente frequentam esta zona da Vila. Com o desenrolar desta intervenção aperceberam-se que o projecto em execução, na opinião de muitos, continha algumas anomalias e essas prendiam-se com a excessiva largura dos passeios em toda a sua extensão, o que contribui para o atrofiamento da faixa de rodagem.
O separador construído na confluência da Avª Humberto Delgado com a Avª da Liberdade, no início do Jardim, veio complicar o trânsito a quem entra ou sai da Vila, tornando-o confuso. A lei da prioridade é para se cumprir e quando houver muito trânsito ou uma viatura pesada por necessidade tiver que ali passar, vai ser um pandemónio. O separador é demasiadamente grande para aquele espaço.
A obra era necessária, a que tinha sido feita era má e esta que se esperava vir resolver a situação ainda a complicou mais, por isso julgo que FOI PIOR A EMENDA DO QUE O SONETO!...
Será que vós pensais da mesma maneira, qual a vossa opinião?
Campo Maior, 15 de Fevereiro de 2011-02-15
Siripipi-alentejano

A PROPÓSITO DA PISCINA DA FONTE NOVA...

2010-12-11T17:59:00.001Z

No próximo dia 28 de Dezembro completam-se 17 meses da data de inauguração da Piscina da Fonte Nova e por muito estranho que pareça continua encerrada.
A verdade é que se tem falado imenso sobre este tão importante equipamento, mas ninguém nos explica a verdadeira razão, o que leva a que sejam contadas imensas histórias, sem sabermos onde está a verdade.
Não nos podemos esquecer que, segundo os entendidos, são consideradas em termos arquitectónicos, um espaço de grande valor e que é apresentada como umas das mais importantes da Península Ibérica
Ao longo deste 17 meses, por diversas vezes escrevi sobre as Piscinas e elucidei quem me lê, do seu custo e de quem integrou a Parceria Público Privada (Campiscinas S.A.), bem como dos financiamentos obtidos e dos custos de construção. Este equipamento, desde a sua inauguração, tem criado imensos problemas, segundo consta não foi convenientemente fiscalizada e até se falou que a sua estrutura não estava em conformidade com o projecto, o que originou alguns custos adicionais para colmatar as anomalias, atrasando a obtenção da licença de utilização, o que a inibiu de abrir.
O meu A PROPÓSITO, surge porque a Comunicação Social alertou a opinião pública, que existem a nível nacional, algumas dezenas de Autarquias que apresentaram queixa contra a empresa MRG, face a parcerias público privadas que envolvem Autarquias, CGD e a referida construtora. Muitas das suspeitas, resulta da diferença entre o valor das obras e o das facturas, laçando suspeitas sobre a utilização de dinheiros públicos.
A nossa Piscina é também fruto de uma parceria publico público privada, a Campiscinas S.A., é uma sociedade constituída pela Empresa Municipal Campomayor XXI (49% do Capital Social) e a MRG-Engenharia e Construções S.A.(51%), mas com uma nuance, o seu Conselho de Administração é presidido pela Campomayor XXI.
Também não nos podemos esquecer que foi precisamente a MGR, sócia da Campiscinas, quem construiu a Piscina, por ajusto directo (3.450.000,00 €), sem que se tivesse consultado outros empreiteiros, sendo uma PPP deveria ter sido feito concurso e obtido o visto do Tribunal de Contas, o que não sucedeu. Qual a contra partida que a MGR teve no negócio? Terá capitalizado lucros no orçamento da obra? O seu orçamento foi unicamente verificado e aprovado pela Adjudicatária onde detém 51%.
Na minha opinião e pelos conhecimentos que adquiri, ao longo dos anos, como Dirigente Municipal nesta matéria, mantive sempre muitas dúvidas sobre a forma em que foi concebida esta pareceria
O actual Executivo, perante as anomalias que constatou, encomendou a uma Empresa da especialidade uma Auditoria e o resultado, depois de apreciado, foi deliberado por maioria apurar as responsabilidades por eventuais ilegalidades e participá-las a quem de direito.
O Povo, na sua alta sabedoria, diz: “Que não há fumo sem fogo”, o fumo é bastante e muito expeço e negro!
O financiamento, concedido pela C.G.D em 2007 à Campiscinas S.A. no valor de 4.250.000,00 €, destinou-se à construção da Piscinas e infra-estruturas, o que importa neste momento, face ao fumo lançado pela Comunicação Social sobre a MGR, é se existem ilegalidades, quais os custos finais e quais as diferenças entre o valor da adjudicação e a facturação.
Será que os Campomaiorenses não têm o direito de saberem e serem esclarecidos de tudo? A Piscina continua encerrada sem qualquer justificação, foi Vistoriada, tem Licença de Utilização e possuindo o Quadro de Pessoal preenchido em funções e recebendo mensalmente o seu vencimento, limitando-se somente a olhar para as piscina e quem sabe até a desfrutá-las!
Apesar de a Câmara não ter respondido ao Jornal I, a algumas questões relacionadas com esta PPP com a MGR, como fizeram outras Autarquias, deverá seguir o exemplo das que apresentaram queixa, NÃO SE PODENDO ESQUECER QUE ESTÁ EM CAUDA O DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES.
Siripipi-alentejano

AO SABOR DA PENA...

2010-11-21T18:54:00.000Z

Hoje, apeteceu-me reflectir sobre alguns acontecimentos vividos em Campo Maior na primeira quinzena de Novembro e que refuto de alguma importância.
O Orçamento Participativo foi uma das iniciativas postas em prática pelo actual Executivo Municipal, para isso realizaram-se várias sessões com a finalidade de auscultar a comunidade Escolar, os Empresários, as Associações e os Munícipes em geral.
Lamentavelmente a afluência foi diminuta, desconhecendo-se se a ausência de participantes se deveu à má divulgação ou ao desinteresse das diversas Entidades e dos Munícipes. Mesmo assim, na última sessão realizada no Centro Cultural no passado dia 15, com pouco mais de 20 participantes, houve algumas intervenções muito interessantes, destacando-se a intervenção do Dr. Francisco Galego que focou vários aspectos da vida Campomaiorense (Cultura, Espectáculos, Eventos e Festas do Povo.
Mais do que as palavras proferidas pelo Dr. Francisco Galego, eu considero-as como uma Oração de Sapiência, das quais o Presidente Ricardo Pinheiro deve retirar as ilações mais convenientes para as tarefas que se lhe avizinham.
Houve outros oradores que falaram do problema da habitação, da segurança e das carências sociais da nossa população, são problemas prementes e que urge uma acção imediata.
No final das intervenções, o Presidente o Município, agradeceu as sugestões que lhe apresentaram e, em matéria de Orçamento Participativo, disse que iria ter em consideração as alusões feitas.
Ricardo Pinheiro falou sobre as obras iniciadas recentemente, do seu financiamento e da vontade da realização das Festas do Povo em 2011 e ainda falou levemente da Piscina da Fonte Nova sem adiantar a razão porque ainda está encerrada.
Outro acontecimento foi as eleições para os Corpos Gerentes da Associação das Festas do Povo e a eleição da Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia.
Dos temas tratados, aproveito para divagar um pouco sobre os mesmos: as Festas do Povo são um espectáculo genuíno da nossa Cultura, é uma tradição que herdamos, que temos de preservar e transmitir às novas gerações. Não nos podemos esquecer que é uma tradição que carregamos desde 1889.
Eu já escrevi sobre a forma de tornar viáveis as Festas do Povo, a Vereadora Drª. Isabel Raminhas, na sessão que referi, levantou um pouco o véu e referiu algumas da ideias que sugeri no artigo que escrevi, neste Blogue, em 2 de Setembro deste ano.
As Festas só serão possíveis em 2011 se a Câmara e a Associação motivarem a população, para isso têm que iniciar contactos Rua a Rua falando com as pessoas. Apesar da crise económica que se vive, o investimento nas Festas podem contribuir para que em Campo Maior se inverta essa situação.
A Piscina da Fonte Nova, inaugurada em 28 de Junho de 2009, continuam fechadas, as explicações dadas são insuficientes, a Câmara deve esclarecer o que se passa e quais as razões, não nos podemos alhear que estão em causa cinco milhões de euros.
A acção social, se há fome em Campo Maior, se há conterrâneos que vivem com dificuldades, torna-se imperioso e urgente que a Câmara Municipal, as Empresas, as I.P.S.S. do Concelho, Conferência de São Vicente de Paulo e Coração Delta, se unam e implementem os meios necessários para ajudar quem precisa.
Finalmente, a nossa Autarquia, no Orçamento para 2011, deve apertar o cinto em diversas áreas, uma onde se poderão poupar milhares e milhares de euros, como preconizou o Dr. Francisco Galego, é reduzindo os gastos nos espectáculos, em Festas e Eventos, há Câmaras nossas vizinham que cortaram em 50% todos os gastos referidos, Campo Maior deve fazer o mesmo.
Siripipi-alentejano

CÃMARA DEVERIA CRIAR LOJA SOCIAL

2010-11-09T17:29:00.001Z

Ontem no programa “Prós e Contras” da RTP 1, falou-se da intervenção social junto das populações carecidas e da acção que poderia ser desenvolvida nessa área, pelas autarquias, empresas, igreja e instituições particulares de solidariedade social.
As palavras proferidas pelo Presidente das Cáritas de Portalegre, despertaram em mim um sentimento de revolta face à existência de fome no nosso Distrito.
Será possível que os políticos que elegemos neste Distrito e que nos representam, ainda não se tenham apercebido desta calamidade e reivindicado junto do Governo, uma solução imediata para colmatar e erradicar a fome!.
A Lei das Autarquias Locais atribui aos Municípios competências no âmbito da intervenção social, dotando a participação destes em programas no domínio do combate à pobreza e à exclusão social.
Perante esta calamidade, as Autarquias deveriam promover medidas de carácter social que fossem direccionadas para a população mais carenciada, bem como respostas sociais que vão de encontro aos reais problemas dos seus Municípios.
Neste contexto difícil de crise socioeconómica, cujas consequências atingem as famílias mais vulneráveis, a criação de Lojas Sociais, poderão de alguma forma, atenuar dificuldades e necessidades imediatas, através da distribuição de bens de várias espécies.
A implementação de Lojas Sociais tem como principal finalidade ajudar todas as faixas etárias da população que estejam mais desprotegidas, criando sinergias entre os vários agentes envolvidos, para que os recursos possam ser potencializados. As Lojas Socais têm ainda como objectivo combater a pobreza através de apoios que assegurem a satisfação das necessidades das famílias, estimulando a sua participação e privilegiando o trabalho dos voluntários em colaboração com os parceiros locais.
No programa referido, o Comendador Rui Nabeiro e os outros intervenientes enumeraram algumas das acções desenvolvidas em matéria social e que poderia servir de exemplo para as Autarquias.
A crise que se vive poderá ser combatida com a solidariedade de todos e para isso, no distrito de Portalegre, as Autarquias deveriam criar em cada concelho, uma Loja Social e promover campanhas de angariação de bens.
No Baixo Alentejo já abriram algumas Lojas Sociais, é um exemplo que deveria ser seguido pelo nosso distrito, a essas Lojas compete-lhes garantir a eficácia da resposta social; assegurar o bem-estar dos beneficiários e o respeito pela sua dignidade, fomentando a participação de Voluntários na dinâmica da Loja Social; estimular o interesse e a participação, apelando à co-responsabilização de quem dela beneficia.
Vamos ser solidários, unamo-nos e vamos contribuir para que a fome seja erradicada do nosso Distrito. Oxalá que Campo Maior possa ser o primeiro Concelho do Distrito a criar a sua LOJA SOCIAL.
Siripipi-alentejano

CAMARA QUERIA APOSTAR NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO!

2010-11-06T19:14:00.001Z

O Orçamento Participativo é uma prática que permite aos cidadãos de um Município participarem activamente no processo de decisão dos investimentos públicos municipais. A elaboração do Orçamento Municipal passa, deste modo, a ser partilhada com os Munícipes.
Os Munícipes são convidados a participar sobre a definição de prioridades, nas mais diversas áreas, como por exemplo: equipamentos sociais; projectos escolares; ordenamento do território, entre outras.
A nossa Câmara emprega assim um mecanismo de democracia participativa em que o contributo de cada um é essencial para o futuro do concelho.
Tal como todos nós, nas nossas casas, também a Câmara precisa de gerir o seu orçamento, controlar as despesas, rentabilizar muito bem os seus recursos sempre limitados, fazer face às necessidades crescentes num concelho em crescimento e fazer os melhores investimentos, com uma gestão rigorosa, em prol do desenvolvimento do município e da melhoria da qualidade de vida das suas populações.
Esta gestão passa pela elaboração anual de um conjunto de instrumentos financeiros, que enquadram as receitas e as despesas do município: o Orçamento, as Grandes Opções do Plano e o Plano Plurianual de Investimentos. Assim, todas as obras, os projectos e as acções desenvolvidas pela Câmara Municipal têm que necessariamente estar definidas nestes instrumentos.
Ao elaborar-se um Orçamento, a Autarquia precisa de pesar as receitas e as despesas, como dois pratos de uma balança, que é necessário equilibrar. As receitas do município derivam, sumariamente, da cobrança de impostos, taxas e tarifas; da venda de bens de investimento; e sobretudo, das transferências, quer vindas do Orçamento do Estado, quer obtidas através de candidaturas a fundos da União Europeia.
No que toca às despesas, estas dividem-se em despesas correntes e de capital. As despesas correntes prendem-se com os gastos relativos ao funcionamento da autarquia (salários, aquisição de bens e serviços, despesas com instalações, manutenção de equipamentos, entre outras); enquanto as despesas de capital são destinadas ao investimento em obras públicas e projectos, que visam o desenvolvimento do município.
É sobre este tipo de despesas, ao nível do investimento, que incide o processo de orçamento participativo e que os munícipes são convidados a participar na sua gestão.
Um dos objectivos de Ricardo Pinheiro, era a implementação do Orçamento Participativo e para isso resolveu, através de sessões públicas realizadas no Centro Cultural, auscultar a população.
A elaboração do Orçamento, em vez de ser uma tarefa reservada aos órgãos da autarquia, passa a ser partilhada pelo Executivo Municipal com todos os Cidadãos, convidados a contribuir na definição dos investimentos e das prioridades.
A primeira sessão, dedicada aos Empresários, ainda teve alguns participantes, no entanto o horário (18H00) contribuiu para que muitos não pudessem estar presentes. A segunda sessão (Associações) teve muito menos participantes e a última (população em geral) nem se realizou.
É pena que o objectivo definido pelo Executivo para o OP não tenha sido atingido, com a participação de todos, a gestão dos recursos da autarquia poderia ser feita de forma mais ajustada às necessidades da população.
Mesmo sem a participação dos Campomaiorenses, o Executivo vai elaborar o orçamento para 2011, o orçamento é um documento fundamental e vital para a vida de um Município.
Os Campomaiorenses esperam que o orçamento que vier a ser aprovado tenha um grau de execução orçamental muito superior ao de 2010 em curso.

1º ANO DE MANDADO - Muita Parra, Pouca Uva

2010-10-29T18:13:00.000+01:00

Completou-se ontem o primeiro ano de mandato do actual Executivo da nossa Câmara Municipal. No dia 6 de Janeiro deste ano, escrevi um post alusivo aos primeiros 100 de Mandato e adiantava que nesse espaço de tempo já nos tinha sido dadas algumas indicações do que iria ser a gestão da Autarquia, apesar de ser ainda muito cedo. Esses primeiros 100 dias destinaram-se à sua integração e conhecimento da situação do Município, quer física, quer financeira e ainda conseguiu, com uma operação de cosmética, mexer no visual dos trabalhadores Municipais, modificando a forma de gestão dos recursos humanos, dignificando a sua imagem.
Não vou falar da pesada herança, mas essa situação terá sempre que ser tomada em consideração, uma vez que vai condicionar neste início de mandato a implementação do seu Programa Eleitoral.
Há uma verdade que não podemos esquecer, os Campomaiorenses no dia 28 de Outubro de 2009, desejaram que Ricardo Pinheiro e a sua equipa, imbuídos de um espírito jovem e dinâmico, pudessem contribuir para que Campo Maior progredisse e saísse do atraso a que esteve votado nos últimos mandatos.
É igualmente verdade que o novo Presidente, ao iniciar funções, confrontou-se com um Mundo diferente do que estava habituado, teve necessidade de rapidamente adquirir conhecimentos de gestão de recursos financeiros e humanos.
A primeira grande aposta de Ricardo Pinheiro foi a elaboração do Orçamento para 2010, aplicando parte das ideias contidas no seu programa eleitoral.
O Orçamento de uma Autarquia é um documento fundamental e vital para a vida de um Município e como tal deveria ter sido elaborado em conformidade os princípios orçamentais consignados na Lei.
O orçamento aprovado no passado mês de Dezembro, no valor de 18,847.860,00€ quer em receitas, quer em despesas, entrou em execução no dia 1 de Janeiro de 2010.
Neste primeiro ano de mandato, a minha análise refere-se a 9 meses de execução (Jan/Setembro) e apesar de ter dado o benefício da dúvida nos primeiros 100 dias de mandato, agora não o posso fazer por achar que este orçamento, dado o seu elevado valor, não ter tido viabilidade de execução face à exiguidade das verbas ao seu dispor.
O Povo costuma dizer que “não se podem fazer omeletas, sem ovos”, num orçamento só poderá haver execução se houver dinheiro e neste caso Ricardo Pinheiro iria contar com pouco mais de 8.500.000,00 € (5.000.000,00 da Lei das Finanças Locais e os restantes de Receitas Próprias e de alguns Fundos Comunitários por não ter recebido projectos aprovados) de receitas e não nos podemos esquecer que em face crise que o País vive, o Governo já penalizou as Autarquias em Centenas de Milhões e Euros, Campo Maior irá ser penalizado em muitas centenas de milhares de euros.
Antes de prosseguir, quero ainda chamar a atenção que o Município de Campo Maior até 15 de Setembro último, a situação financeira do Município era a seguinte:
Receita Cobrada (inclui saldo de 31/12/2009……......5.596.480,77 €
Despesa efectuada……………………………………………… 5.119.776,52 €
Disponibilidade Financeira…………………………………. 476.704,25
Dívidas de Terceiros…………………………………………….. 26.290,50
Dívidas a Terceiros……………………………………………… 720.637,89
Saldo Negativo……………………………………………………- 217.643,14 €
Com estes número e faltando três meses para o final do ano pouco se poderá fazer, a maior parte da despesa é aplicada nas Despesas de Pessoal e de Funcionamento, não nos podemos esquecer que em 2009 os custos de Pessoal foram de 4.168.334,00 e as Aquisições de Bens e Serviços atingiram 2.119.896,42, em 2010 os números certamente que serão superiores.
Pelos números referidos de 2010, o grau de execução orçamental (5.119.776,52) é de 27,2% e no Plano Anual de Investimentos (6.974.956,09) o grau de execução é de 1,5 a 2,00%.
È aqui que me leva a afirmar que há muita Parra e pouca Uva, de tão grande orçamento, que na altura classifiquei de irrealista e utópico, a verdade sobressaiu, poucas obras de fundo e essas só agora começaram, todavia, tem executado muitos trabalhos por administração directa (Estradas e Caminhos, Ajardinamentos e obras de conservação) mas por falta de uma contabilidade analítica e custos dificilmente esses gastos poderão ser imputados às despesas de investimento.
Apesar de tudo e com projectos já candidatados ao QREN melhores dias virão, no entanto há necessidade de APERTAR O CINTO e cortar em despesas supérfluas que são enormíssimas.
Siripipi-alentejano
O novo Orçamento aproxima-se, é necessário que na sua elaboração seja tomado em conta receitas efectivamente previstas e não criando receitas virtuais para inscrever grandes obras.

PROT-ALENTEJO-CONSTRUIR CASA NO CAMPO É QUASE IMPOSSÍVEL.

2010-10-24T16:39:00.002+01:00

No dia 2 de Agosto o Conselho de Ministros aprovou a Resolução nº 53/2010 ( PROT-Alentejo (Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo)
Esta Resolução torna-se num instrumento de desenvolvimento territorial e afirma o Alentejo como território sustentável e de forte identidade regional, sustentada por um sistema urbano policêntrico, garantido adequados níveis de coesão territorial e integração reforçada com outros espaços nacionais e internacionais, valorizando o seu posicionamento geoestratégico, No preâmbulo deste documento é dito, que são assim, assumidas quatro grandes opções estratégicas de base territorial para o desenvolvimento Regional do Alentejo.
Destas opções vou debruçar-me sobre as que nos dizem respeito, a primeira é que o eixo Campo-Elvas é considerado como um pólo estruturante de desenvolvimento por força do corredor rodoviário para o qual muito vai contribuir a ligação Lisboa-Madrid. Estas infra-estruturas conjugadas com outras, revelam-se de importância regional e nacional e dá condições objectivas ao Alentejo de assumir uma nova posição no âmbito das relações económicas à escala ibérica e europeia.
Campo Maior e Elvas vão ocupar um lugar importantíssimo na criação de estruturas logísticas de desenvolvimento empresarial, devendo apostar no desenvolvimento tecnológico e de prestação de serviços.
A última das opções é dedicada ao solo rural e aqui é que vão surgir algumas imposições. No preâmbulo desta resolução, passo a citar, “Finalmente, o solo rural, assumindo-o como o suporte das actividades directamente relacionadas com o aproveitamento agrícola, pecuário e florestal ou de recursos geológicos, regendo-se por princípios gerais de contenção da edificação isolada e do parcelamento da propriedade, pela racionalização das infra-estruturas e pelo fomento à reabilitação do existente”.
Relativamente à construção de habitações em solo Rural, o PROT-Alentejo, determina que são incompatíveis as disposições constantes dos Planos Directores Municipais que admitam a construção de edificações dispersas ou isoladas destinadas a habitação em solo rural se a área mínima do prédio não for igual ou superior a 4 há, etc., contudo, em casos excepcionais os Municípios podem fixar até 2 há nas freguesias com forte presença de pequenas propriedades. Da mesma maneira são fixadas as áreas máximas de construção, o número de pisos e estabelece ainda que os prédios que constituem a exploração agrícola em que se localiza a edificação são algumas situações aí tipificadas.
Esta Resolução vem por termo ao desordenamento que se tem verificado com o solo rural na maioria dos Concelhos do País. Os PDM de cada Município já contem a maioria destas regras, todavia, por falta de fiscalizações competentes ou por inépcia dos serviços técnicos e o beneplácito de alguns Executivos, as construções vão surgindo, umas legais outras, a maioria, ilegais construídas sem projectos ou qualquer tipo de licenças.
No nosso concelho deparamo-nos com centenas de construções, veja-se o que se passa na Godinha, Tagarral, Vale de Aroeiras, Figueira, Meia Légua, etc. muitas para não dizer a maioria, construídas à margem das regras contidas no PDM.
De acordo com a Lei, o PROT Alentejo só entra em vigor nos aspectos que se prendem com as pequenas propriedades (inferior a 4 há) e demais espaços rústicos após a sua adaptação ao PDM do Município. Os Municípios têm 90 dias para adaptarem o seu PDM e publicitá-lo no Diário da República.
A nossa Câmara já cumpriu esta disposição, submetendo a proposta de alteração do PDM ao PROT-Alentejo na última reunião da Assembleia Municipal realizada no dia 15 de Setembro e mereceu aprovação por unanimidade.
Foi pena que na proposta de adaptação não se tenha optado pela excepção (2 ha) pelo facto das propriedades no nosso Concelho serem de dimensões reduzidas, assim só serão autorizadas construções em prédios com áreas mínimas de 4 hectares.
O espírito desta Lei assenta no princípio de que no solo rural não são admitidas novas edificações que possam conduzir a padrões de ocupação dispersa, sendo a edificação em solo rural excepcional e apenas admissível quando necessária para o suporte de actividades económicas associadas à valorização dos recursos naturais, culturais, paisagísticos e à multi funcionalidade dos espaços rurais.
Os tempos das vacas gordas cessaram, os proprietários das sortes da Godinha e de outras zonas do nosso Concelho, a partir da publicação da adaptação do PDM ao PROT-Alentejo, perderão os clientes interessados na construção de habitações de fim-de-semana, o que vai contribuir para a desvalorização dos preços praticados nas respectivas alienações.
siripipi-alentejano

A PISCINA DA FONTE NOVA TORNOU-SE NUM ELEFANTE BRANCO

2010-10-15T16:15:00.002+01:00

Ontem começou a chegar às nossas casas a edição de Outubro do “Jornal de Campo Maior, propriedade do nosso Município, informando sobre as iniciativas encetadas ou em execução. È um assunto que irá ser objecto dum posts que vou dedicar ao 1º ano do Mandato do actual Executivo, efeméride que se comemora no próximo dia 28 de Outubro e que eu saiba não vai ter Jantar de aniversário e apoio.
Da leitura que fiz deste Jornal não encontrei qualquer informação sobre o que se está passando com a Piscina da Fonte Nova, inaugurada em 28 de Junho de 2009, o que lamento por se tratar de um equipamento importantíssimo, encerrado há quase dezoito meses, mas que dia-a-dia tem custos de amortização de capital e juros, de manutenção e despesas com o Pessoal que lhe está afecto. Esses custos terão que ser suportados, em minha opinião, pela Campiscinas S.A. propriedade do equipamento, proporcionalmente, pela MGR (51%) e Empresa Municipal Campomayor XXI (49%).
Na realidade, a maioria das Empresas Municipais estão descapitalizadas, não têm receitas suficientes para cobrir as despesas, a Campomayor XXI está nessas condições e neste caso tem que ser o Município de Campo Maior a suportar todos os custos e olhem que não são assim tão poucos!
Os Campomaiorenses têm o direito de saber o que se está passando, porque é que ainda não nos explicaram a verdade desse tão ruinoso negócio?
É bom lembrar-vos que no ano de 2007, a Câmara deliberou por maioria, aprovar a minuta da carta de conforto para a concessão pela CGD, de um empréstimo de 4.250.000,00 € à Campiscinas S.A. para financiamento das Piscinas e infra-estruturas necessárias. A Campiscinas adjudicou, sem concurso ou visto do Tribunal de Contas, pelo valor de 3.450.000,00€, à MGR-Engenharia e Construções a construção daquele empreendimento. Qual a contra partida que esta firma teve no negócio?.. Terá capitalizado lucros no orçamento da obra? É que este orçamento foi unicamente verificado pela adjudicatária que detém 51% do capital da Campiscinas SA.
Perante este factos, o novo Executivo determinou a adjudicação a uma Empresa da especialidade, a realização de uma auditoria pelo prazo de 45 dias. A Câmara Municipal na posse do Relatório da Auditoria determinou ao seu Consultor Jurídico que procedesse à sua análise, elaborando o seu parecer, o que foi feito e presente na reunião de 21 de Abril (acta nº 9).
A Câmara, face ao referido parecer, deliberou por maioria: “1 – O apuramento de responsabilidades por eventuais ilegalidades quer na constituição da Empresa Municipal Campomayor XXI, quer na contratação da citada parceria público privada; 2 – Proceder à elaboração de comunicações e participações que se mostrem necessárias para o efeito, nomeadamente para a Procuradoria-geral da República, Tribunal de Contas, Inspecção Geral de Finanças e Inspecção Geral do Território”.
Na reunião de 5 de Maio (Acta nº 10) o Jurista da Câmara a pedido do Presidente esclareceu o Executivo sobre factualidade que revestiu a constituição daquela Empresa Municipal, bem como da contratação da parceria público privada para participar na constituição da Campiscinas. O Jurista adiantou que dos documentos preparatórios já disponibilizados pela Auditora, permite adiantar a existência de indícios de irregularidades graves susceptíveis de integrar infracções criminais, igualmente adiantou haverá possibilidade de existirem irregularidades graves na contratação com o parceiro privado (MRG).
Os factos são evidentes, as Piscinas continuam encerradas e o ZÉ Pagante que somos nós - continuamos impávido e serenos esperando uma explicação plausível.
Antes de lhes formular que comentem construtivamente e sem ofensas este tema, adiantar-vos-ei que o Vereador Hermenegildo Rodrigues na reunião de 21 de Julho questionou o Senhor Presidente sobre se tinha havido uma reunião em Coimbra e qual o resultado da mesma, referente à Campomayor XXI? O Senhor Presidente esclareceu que a reunião não se tinha realizado em Coimbra, por impedimento do Engenheiro representante da MGR, tendo-se realizado uma semana depois em Campo Maior. O nosso Edil esclareceu ainda que nessa reunião foi empossado o novo Conselho de Administração da Campiscinas S.A.
Com todos estes imbróglios a Piscina vai tardar em abrir, resta a consolação que alguém, não o Povo a possa desde já utilizar, para a maioria dos Campomaiorenses e de quem ali passa, este equipamento deixou de ser uma Piscina e passou pelos factos referidos, a ser UM ELEFANTE BRANCO.
Siripipi-alentejano

A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR

2010-10-09T19:51:00.001+01:00

No passado dia 2 de Outubro a Câmara Municipal em cerimónia realizada no Centro Cultural, homenageou o Professor Doutor Mário Ruivo e o Centenário da implantação da República. Tratou-se de um evento Cultural de alto nível, pela sua concepção, pelas intervenções do Presidente da Câmara e Homenageado. Da mesma maneira é meu dever enaltecer a forma como o Dr. Francisco Galego dirigiu a cerimónia e a lição de história da vida dos Campomaiorenses, nos séculos XIX e XX.
A Homenagem agora prestada peca por tardia, mais vale tarde do que nunca como diz a sapiência popular, todavia, é necessário explicar a sua génese e de onde partiu a ideia, uma vez que a proposta não é da autoria da Câmara Municipal, mas sim da Assembleia Municipal.
O Blogue “Campo Maior na Internet” postou no dia 6 de Outubro, o artigo “O SEU A SEU DONO” que relatou aquele acontecimento e chamou a atenção dos seus leitores, informando-os que a origem deste acto partiu de uma proposta MICM, aprovada por unanimidade, em reunião da Assembleia Municipal celebrada no dia 16 de Abril de 2009.
Em abono da verdade e para sua clarificação, aqui fica a razão deste importantíssimo acto.
A atribuição de insígnias e medalhas é uma forma de reconhecimento público a todos os que de alguma forma contribuíram para o engrandecimento de Campo Maior, mas também para enaltecer os actos individuais de personalidades naturais ou residentes no Concelho. Segundo o actual Regulamento, na minha opinião a necessitar de ser revisto, esse reconhecimento é uma das competências do Executivo e as propostas de concessão poderão ser apresentadas por qualquer dos seus Membros ou por recomendação da Assembleia Municipal.
Como 2009 era ano de eleições Autárquicas sabia-se que João Burrica seria candidato a novo mandato e como tal aproveitaria a cadeira do poder para cativar votos realizando Algumas acções de charme político.
A sua primeira acção foi fazer aprovar em reunião da Câmara, onde detinha a maioria, uma proposta de homenagem pública, a todas as Associações do Concelho, como forma de reconhecimento pelos contributos prestados ao Concelho e a todos os Campomaiorenses, esperando retirar alguns dividendos.
Tratando-se de uma homenagem que abarcaria um grande leque de Associações Socioculturais e Desportivas, o MICM entendeu que ao abrigo do Regulamento Municipal de Insígnias e Medalhas se deveria sugerir e recomendar que o Município aprovasse a Concessão da Medalha de Mérito Municipal Dourada ao Ilustre e Insigne Campomaiorense Dr. Mário João de Oliveira Ruivo cujo curriculum vitae nos honra.
Em reunião da Assembleia Municipal celebrada no Centro Cultural no dia 16 de Abril de 2009, foi aprovada por unanimidade, na presença de todo o Executivo Municipal, a Proposta de Recomendação ao Executivo, elaborada pelo MICM, para a atribuição daquela distinção.
Passados alguns meses e como a Câmara ainda não tinha apreciado a proposta da Assembleia Municipal, o Vereador João Muacho, entretanto já como Vereador em regime de não permanência, requereu em 2 de Setembro de 2009 que a Câmara apreciasse a proposta do MICM na próxima reunião.
Face ao documento daquele Vereador, o Executivo Municipal aprovou na reunião de 16 de Setembro, por unanimidade, atribuir a referida Medalha e submetê-la à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal.
Como se aproximava o fim do Mandato, João Burrica deveria ter aproveitado a última reunião do Órgão Deliberativo para obter a sua aprovação, o que não fez.
Essa aprovação só teve lugar na primeira reunião deste ano, realizada em Abril, um ano após a sua recomendação e finalmente no passado dia 2 de Outubro consumou-se o acto que o MICM propôs.
Como disse o “ Campo Maior na Internet” – O SEU A SEU DONO” eu direi que a Câmara na cerimónia de entrega da Medalha ao Homenageado, deveria dar a conhecer o conteúdo da Proposta e de quem partiu essa iniciativa.
Dessa cerimónia poderá transparecer que a ideia foi deste Executivo, quando na verdade, a iniciativa foi do MICM com aprovação unânime da Assembleia Municipal em reunião de 16 de Abril de 2009.
A César o que é de César!...
Siripipi-alentejano

AUTARQUIAS NÃO RESPEITAM LEI NA ADMISSÃO DE PESSOAL

2010-09-24T23:40:00.002+01:00

A comunicação social nos últimos dias chamou a nossa atenção para o problema de admissão indevida de Pessoal pelas Autarquias, o que contraria as directrizes emanadas pelo Governo.
Vivemos um período extraordinariamente difícil, o Governo está em maus lençóis e estamos sujeitos, tal como na Grécia, a que o FMI intervenha com as consequências que daí advêm, é altura de apartar o cinto, os nossos governantes continuam escondendo a cabeça na areia, tal como uma avestruz e a bancarrota está espreitando e ao menor descuido surgirá.
Somos um País dependente de financiamentos externos e os donos do vil metal, sabendo que poderão correr riscos elevados, só emprestam a juros elevadíssimos. Esta crise irá incidir unicamente no Povo trabalhador e com menos recursos, somos sempre nós que pagamos os devaneios e a incompetência de quem governa.
É do conhecimento geral que a máquina administrativa do Governo é demasiado pesada e até foram tomadas medidas para diminuir o número de funcionários, o que não surtiu efeito, igualmente as Autarquias receberam instruções para que a admissão de pessoal fosse congelada, todavia, continuam a admitir cada vez mais pessoal. Os últimos dados vindos a público apontam para quase 10.000 novos trabalhadores o que vai provocar um acréscimo de 3,9 % na massa salarial.
A grande maioria dos Municípios têm Pessoal em excesso, as regras impostas pelo art. 10º do Dec-Lei nº 116/84, na redacção da Lei nº 44/85, que estabelece: as despesas efectuadas com o Pessoal do Quadro não poderão exceder 60% das receitas correntes do ano económico anterior ao respectivo exercício, As despesas com Pessoal em Qualquer Outra Situação (Pessoal Contratado) não pode ultrapassar 25% do limite dos encargos com o Pessoal do Quadro.
A Constituição concedeu às Autarquias o direito a terem património e finanças próprias, o que lhes garante uma autonomia financeira, da mesma forma é-lhes conferido o direito de possuírem Quadros de Pessoal para prosseguir as suas atribuições e competências.
Na realidade, os Presidentes das Câmaras esquecem-se destas regras, continuando, a seu belo prazer, a sobre carregar os orçamentos municipais, a maioria das vezes por necessidades eleitoralistas e para cumprir promessas. Este excesso de despesas com o Pessoal diminui a realização de investimentos produtivos, os objectivo e as promessas eleitorais caiem no esquecimento por falta de capital.
As Autarquias têm a obrigação, tal como o Governo, de fazerem cortes drásticos nas despesas correntes (Pessoal e Funcionamento) só deveriam admitir pessoal respeitando os limites que lhe estão fixados.
Os Quadro de Pessoal existem para darem resposta às suas necessidades, o que pressupõe que só em casos excepcionais é que deveriam admitir Pessoal além do Quadro.
No caso de Campo Maior e segundo o Mapa de Pessoal anexo ao Orçamento para 2010, o número de trabalhadores ao seu serviço era de 328, será que há necessidade de tantos? O que fazem e onde andam? Obras de vulto em curso e que afectem muito Pessoal, julgo que não existem!
O novo Orçamento está para breve, vamos apertar o cinto e ser realistas!
Campo Maior, 25 de Setembro de 20210

ASSEMBLEIA MUNICIPAL - A Dança das Cadeiras

2010-09-19T17:44:00.001+01:00

A Assembleia Municipal como Órgão Deliberativo tem uma acção preponderante na vida de um Município, uma vez que as competências que lhe estão cometidas, face a uma votação negativa da maioria dos seus Membros, pode inviabilizar a actividade Municipal e até pode fazer cair o Executivo, provocando um novo acto eleitoral.
O actual Órgão Deliberativo foi empossado em 28 de Outubro de 2009 e ficou constituído por: 7 elementos do P.S, 7 do Movimento Independente, 1 da C.D.U. e 3 Presidentes de Juntas de Freguesia “ (2 Movimento do Independente e 1 do P.S), cabendo a Presidência após votação por escrutínio secreto a um eleito do referido Movimento.
Na altura, o aparecimento de um voto em branco, provocou alguma “frisson” pois parecia que existia um pré-acordo com a C.D.U, para que o P.S. elegesse a Mesa da Assembleia e o voto em branco (certamente de um Judas) permitiu dar continuidade à mesma Mesa da anterior Assembleia Municipal.
Apesar da maioria absoluta na Câmara e a composição da Assembleia, o P.S. tem governado o Município sem qualquer entrave por parte das restantes forças da Assembleia Municipal, o que é de saudar para bem de todos os Campomaiorenses.
Os debates têm-se processado naturalmente, mas de vez em quando surgem alguns temas mais controversos e os ânimos alteram-se, mas sempre com um espírito de urbanidade e de respeito.
A situação mais complicada e que poderá ter uma leitura mais política, deve-se ao facto de um elemento do Movimento Independente de João Burrica, funcionário do Quadro de Pessoal do Município, ter apresentado o pedido de renúncia de Membro da Assembleia Municipal. Além deste ex-eleito existem outros que também são trabalhadores Municipais e que por terem perdido as eleições, não se devem sentir com muito à vontade, todavia, julgo que os actuais responsáveis não são pessoas rancorosas e como tal respeitarão as opções que esses cidadãos tomaram, em democracia é um direito que lhe assiste
O pedido de renúncia é acto normalíssimo da vida política e a Lei prevê naturalmente e de forma simples como se processa a substituição, no entanto neste caso e segundo pedido de esclarecimento do P.S. feito na reunião de 17 de Abril, não foi cumprido o estipulado no artº76º da Lei nº. 169/99, alterado pela Lei nº 5-A/2002. Na reunião de 22 de Junho a substituição ainda não tinha tido lugar, funcionando aquele Órgão com um eleito a menos.
A convocação do membro substituto compete ao Presidente da Assembleia e tem lugar no período que medeia entre a comunicação da renúncia e a primeira reunião que a seguir se realizar. O Presidente respondendo ao pedido de esclarecimento, disse que o Vogal ainda não tinha sido substituído porque não se conhecia a pessoa que o iria substituir por não-aceitação por parte de alguns membros da lista. Esta afirmação permite que possamos retirar a seguinte ilação: Não usou os poderes de que está investido ou com alguma outra motivação, quiçá de índole política, ou o tenha feito propositadamente.
O art.º 79º da citada Lei determina que as vagas ocorridas são preenchidas pelo cidadão imediatamente a seguir na ordem da respectiva lista. Segundo o nº 2 do art.º 47, esgotada a possibilidade de substituição prevista no já citado art.º 79º e desde que não esteja em efectividade de funções a maioria legal do número dos membros da Assembleia, o Presidente comunica o facto ao Governador Civil para que este marque, no prazo máximo de 30 dias novas eleições.
Perante estes factos, a próxima reunião da Assembleia Municipal que vai ter lugar no próximo dia 27 de Setembro, vai novamente debater este assunto.
É voz corrente que há muitos eleitos da lista do Movimento “A Nossa Terra Campo Maior” que não estão interessados em substituir o renunciante e até se consta que outras renúncias poderão surgir ainda antes, o que complicaria mais esta situação.
A próxima reunião deverá esclarecer as razões porque ainda não foi feita a substituição, no entanto perante estes factos, há um dado que politicamente poderá ser questionado – Porque será que o P.S. ainda não fez cair a cair os eleitos para a Mesa da Assembleia Municipal?
É altura de poderem certificar-se se foram ou não traídos por um dos seus Membros, permitindo que o actual Presidente e Secretários se mantenha nas principais poltronas do Salão Nobre dos Paços do Concelho!
Campo Maior, 19 de Setembro de 2010
Siripipi-alentejano

Quais os custos da Politica Cultural em Espectáculos.

2010-09-14T16:12:00.000+01:00

Um dos principais objectivos do meu Blogue é a análise e discussão de políticas locais, proporcionando a quem me lê um local de debate de opiniões e de crítica construtiva.
Foi em 7 de Maio de 2008 que publiquei o meu primeiro post “Nasci Hoje” e desde essa data, já lá vão 30 meses, publiquei 112 artigos, a esmagadora maioria dedicada aos problemas da nossa Terra.
Quem escreve e se expõe à opinião pública tem que estar preparado para que lhe sejam feitas criticas construtivas e até destrutivas, deve aceitá-las e democraticamente, se o entender, responder e explicar os seus pontos de opinião.
A maioria dos comentadores fazem-no sob o anonimato, alguns deles são indivíduos sem carácter, que através dessa capa, ocultando a sua identidade ofendem e atacam cidadãos, são pessoas incapazes de analisarem um tema, criticando-o construtivamente, antes pelo contrário, a sua intenção é descarregar ódios por não possuírem cultura democrática e educação cívica.
É verdade que nos meus trabalhos, analisando as políticas locais, fui algumas vezes demasiado incisivo, criticando duramente o Executivo Municipal que durante três mandatos superintendeu os desígnios de Campo Maior
Houve artigos em que, além de denunciar práticas ilegais, dei a conhecer o elevado despesismo em actividades supérfluas e uma das áreas mais pesadas no orçamento municipal, além das Despesas com o Pessoal, eram os gastos com algumas actividades ditas Culturais, os Espectáculos.
Num trabalho que dediquei à “Politica Cultural nas Autarquias” dizia que nas actividades culturais, a maioria das Autarquias não tinham uma estratégia, nem uma política em relação a esta área, reduzindo-se a acções avulsas, que resultavam num desbaratar de recursos financeiros. E até questionei: Será que o Pelouro da Cultura do nosso Município tem uma estratégia definida? Terá estabelecido uma Política Cultural?
A Cultura tem que ser pensada a partir de valores e não de objectivos, ponderando os seus custos e tendo em conta as necessidades do Concelho e a sua situação financeira. Não nos podemos esquecer que para os Autarcas responsáveis pela Cultura a sua maior preocupação é que as actividades que realizam ou patrocinam agradem e cheguem a um maior número de Munícipes, esquecendo-se que gastos avultados contribuem para o empobrecimento do seu Concelho.
O actual Executivo, através do seu Pelouro da Cultura, continua a proporcionar aos Campomaiorenses ao longo do ano, especialmente no Verão, uma cultura de espectáculos que certamente tem custos elevados.
Quais o seus custos?
Esses custos têm obrigatoriamente de serem do domínio público, uma vez que o artº 127 do Código dos Contratos Públicos obriga que todas as Entidades Públicas, publiquem a celebração de quaisquer contratos na sequência de ajuste directo no portal da Internet dedicado a esses contratos públicos. A publicitação referida é condição de eficácia do respectivo contrato, independentemente da sua redução ou não a escrito.
É sabido que o nosso Município se tem confrontado com dificuldades financeiras, algumas do domínio publico (passivo e Piscina) mas não se tem inibido de proporcionar aos Campomaiorenses os Espectáculos de Verão, terminando no próximo fim de semana com “Bye Bye Verão” .
Se visitarmos o portal da internet www.base.gov.pt encontramos informação sobre ajustes directos, mas Campo Maior continua a não publicar os contratos estabelecidos com os fornecedores de serviços culturais. Será que não estão interessados em que saibamos quanto custaram os seus cachets? Ou os serviços administrativos desconhecem esta obrigatoriedade!
Em Elvas a transparência parece que impera, apesar de Rondão de Almeida ter muitos críticos, os seus contratos são publicados, o São Mateus aproxima-se e já se sabem que Marco Paulo e Roberto Leal vão auferir 10.000,00 € cada, em Campo Maior quanto custaram os Artistas que nos visitaram e foram muitos!...
Siripipi-alentejano

DAS PROMESSAS Á REALIDADE

2010-09-10T16:11:00.000+01:00

Há um ano, por esta altura, a azáfama partidária estava ao rubro, avizinhava-se o período de campanha eleitoral para as Eleições Autárquicas de 11 de Outubro.
Os candidatos, durante a pré-campanha, deram a conhecer os seus objectivos para Campo Maior e nós ansiávamos que o futuro Presidente cumprisse o prometido.
A verdade é que decorridos 11 meses, a maioria dessas promessas estão por cumprir e havia algumas que Ricardo Pinheiro tomou como Bandeira e que continuamos a aguardar.
No seu programa afirmava que “Campo Maior tem de evoluir e mudar, rápida e profundamente. Caso contrário corremos o risco do nosso concelho se manter numa estagnação de politicas, de ideias e de acontecimentos. Sem ideias, sem inovação e sem projectos, as vilas e as cidades definham e morrem”.
Um outro desafio foi a promessa de uma gestão participativa, implementando o Orçamento Participativo em que a comunidade seria ouvida e teria anualmente, na definição das prioridades, uma palavra a dizer.
Brevemente iniciar-se-á a elaboração de novo Orçamento e a promessa de reuniões com a população para o tal orçamento participativo continuam no esquecimento, a verdade é que é um documento assaz importante e que terá se ser aprovado em Outubro/Novembro.
Relativamente ao Orçamento de 2010 (quase nove meses se execução) o grau de execução é extremamente baixo, basta analisar os investimentos aí incluídos (vide meu posta “Férias - É Tempo de Descanso”) para se concluir que mais de 90% dos investimentos não foram iniciados.
É verdade que alguma coisa se fez, a Vila está mais bonita, a gestão do Pessoal da Autarquia tornou-se mais transparente, tem havido alguma contenção de certas despesas o que é salutar, mas também não é menos verdade e aqui deve-se dar o benefício da dúvida, que se mais não fez é fruto de compromissos assumidos pelo anterior executivo e que por esse motivo o inibe de dar cumprimento a alguns dos seus objectivos.
O maior cancro que provem da gestão anterior é a famigerada Piscina da Fonte Nova, trata-se de um equipamento que nasceu torto e custa a endireitar. Apesar de ser propriedade da Campiscinas S.A. (MRG 51% e Campomayor XXI 49%) a Câmara foi avalista do empréstimo de 5.000.000,00 contraídos na C.G.D. e é a própria Câmara que terá de suportar a parte correspondente à Empresa Municipal por não possuir receitas próprias.
Segundo se consta as amortizações do empréstimo não estão a ser feitas, o que é grave, é uma batata quente nas mãos do Presidente e com o encerramento da outra Piscina o Pessoal vai regressar â Fonte Nova e o Município continua ter que suportar os seus salários.
Em relação à Piscina da Fonte Nova a auditoria efectuada pela KPMG, incluída em acta de Abril, o Presidente informou que “nos permite identificar indícios de irregularidades graves, susceptíveis de integrarem infracções criminais, nomeadamente para titulares de cargos públicos.”
Oxalá que a verdade venha ao de cima ou não venha a ser mais um Caso Freeport!
Apesar de tudo julgo que o actual Executivo vai ultrapassar todos os problemas, mas para isso é necessário, sem receios, esclarecer o Povo de toda a verdade e não poderá esquecer que recentemente recebeu o relatório da ultima visita da Inspecção da Administração Local e que após o contraditório e homologação por parte do Secretário de Estado, deve igualmente torná-lo público no Portal do Município.
Os Campomaiorenses estão atentos e termino este post como comecei em relação à gestão participativa “Serão os Campomaiorenses, através da participação em assembleias e de outros fóruns e meios de OP, que irão decidir quais as prioridades municipais”
Senhor Presidente o tempo urge e não se esqueça que o prometido é devido!
Campo Maior, 10 de Setembro de 2010
Siripipi-alentejano

COMO VIABILIZAR AS FESTAS DO POVO...

2010-09-02T15:53:00.001+01:00

A última edição das Festas do Povo teve lugar em 2004, de 28 de Agosto a 5 de Setembro. Há 6 anos neste data decorria o quinto dia, a alegria continuava estampada nos rostos de quem nos visitavam, as dezenas de milhares de visitantes, perante a sua majestosa beleza, tornar-se-iam na maior fonte de divulgação de uma cultura popular e de uma tradição que os Campomaiorenses carregam desde 1889, já lá vão 121 anos.
No Século XX, desde 1923, já se realizaram por 20 vezes. As nossas Festas são um espectáculo genuíno da nossa Cultura Popular, poucos são os Povos que conseguem realizar esta grande magia de cor e beleza, daí, quem sabe, esta nossa forma de entender o dia-a-dia; de saber a vida; de ligar os sentimentos; de estimar os que nascem vizinhos e abriram os olhos para os mesmos projectos, as mesmas encruzilhadas, o mesmo desespero de viver encostado a uma porta que estava fechada, mas que hoje se abre ao Mundo com a vontade de mostrar a sua realidade e o que somos capazes de fazer.
No dizer dos nossos visitantes, as Festas do Povo são únicas no Mundo, são únicas porque representam o poder de criatividade, de esforço e de beleza dum Povo que há mais de cem anos sabe fazer das suas Festas o mais belo cartaz turístico da sua Terra e da sua Região.
Esta introdução vem a propósito do interesse manifestado pelo actual Executivo Municipal em realizar as Festas do Povo, inicial mente falaram em 2010 mas não foi possível, a sua nova aposta aponta para 2011, pois o Povo pela sua afluência a iniciativas da Autarquia está demonstrando o seu interesse para nova edição.
Se esta ideia pegar, é tempo de se começar a pensar a forma de viabilizar em termos económicos quantificando os custos e a forma de obter as necessárias receitas para cobrir as despesas, mas para isso é necessário, em primeiro lugar, motivar o Povo dando-lhes os necessários incentivos.
A Associação de Festas não tem Dirigentes, mas para que as Festas se realizem em 2011, a Câmara Municipal deve assumir essa responsabilidade e nomear uma Comissão de Festas, integrada por pessoas idóneas a quem lhes delegará poderes de gestão, pondo-lhes ao seu dispor as verbas necessárias para o seu arranque.
A maioria das Autarquias do País têm assumido a realização das Festas dos seus Concelhos, porque é que Campo Maior não assume as Festas do Povo?
As Festas do Povo sempre que se realizam o número de visitantes aumentam, há que digam que as últimas foram visitadas por mais de 1.000.000 de pessoas, se fizermos um exercício de memória em termos económicos e contabilizarmos, só um gasto de 2,00 € por pessoa e por dia, quanto dinheiro aqui fica?
Há um exemplo que nunca deixo de referir, porque contribuí para o seu lançamento à 26 anos e que hoje é dos maiores eventos culturais da Região Alentejo – Feira do Artesanato e Gastronomia do Crato – este certame é auto-suficiente e até produz um saldo positivo, a sua realização é da responsabilidade da Autarquia. As entradas no recinto custaram entre os 4,00 e os 10,00 € e os espectáculos não têm nada a ver com a beleza das Festas do Povo.
É aqui que pretendo chegar, as nossas Festas têm que ter uma gestão economicista para poderem ser auto-suficientes, para isso têm-se que criar receitas que permitam a continuidade das Festas de, pelo menos, de 3 em 3 anos.
Uma das formas é a exploração de parques de estacionamento, aluguer de ferrados para fins comerciais e o pagamento simbólico de um bilhete de entrada (1,00 € por Pessoa e por dia), para este extraordinário espectáculo ninguém se negará.
As cobranças destas receitas não podem ser feitas como em Festas anteriores, tratando-se de valores avultados, a Comissão com o beneplácito da Autarquia, deverá por a concurso a execução desses trabalhos, adjudicando-os a uma Empresa com credibilidade que garanta eficazmente e com lisura essas tarefas. Igualmente em relação aos Parques de Estacionamento, a Câmara no uso das suas competências e tendo como único princípio a Utilidade Publica, deve decretar a posse administrativa dos terrenos envolventes da Vila para os afectar a Parques, para que não haja aproveitamentos e especulações oportunistas. A posse desses terrenos implicaria, da parte do Município, a responsabilidade de os entregar aos seus proprietários, como os encontrou.
As receitas provenientes cobririam com avultados lucros as despesas das Festas e garantiriam o seu futuro, todavia, não nos podemos esquecer que as Festas só terão lugar quando o Povo assim o determinar.
As Festas do Povo não podem ser impostas.
Assim é possível dar resposta às avultadas despesas de uma edição das Festas do Povo, contudo, há uma explicação que se deve dar ao Povo, quanto custam as Festas do Povo?
Campo Maior, 2 de Setembro de 2010
Siripipi-alentejano

AS POLITIQUICES DOS POLÍTICOS

2010-08-21T16:45:00.001+01:00

O Verão está ao rubro, o calor e a mão de alguns criminosos têm semeado ondas de pânico nas populações que se vêm confrontadas com os fogos, o País vai sendo dizimado pelas chamas e os políticos aproveitam esta triste situação para se acusarem uns aos outros.
Os fogos servem para fazerem a sua “RENTRÉE” política, aproveitam esta desgraça, visitam os lugares e nesse cenário de destruição proferem discursos políticos, prometendo que fazem isto e aquilo, promessas que são levadas pelo vento e que sempre caiem no esquecimento.
O Povo, infelizmente, tem sido sempre levado por essas promessas, independentemente da Força Política que as fizer, a verdade é que tudo continua na mesma.
É nas campanhas eleitorais, sejam elas legislativas ou autárquicas, que os políticos se aproveitam dessa condição, para prometerem tudo, prometer é fácil, cumprir o prometido é extremamente difícil e nalguns casos, é mesmo impossível.
Os políticos que mais convivem com o Povo são os Autarcas, são estes que melhor conhecem a realidade e as necessidades das suas populações e que têm a obrigação, depois de eleitos, de resolverem os seus problemas, implementando os respectivos programas eleitorais.
É aqui que reside o “busílis” da questão, a maioria desses Eleitos sabem que os seus programas não têm viabilidade por falta de recursos financeiros e perante essa realidade deveriam assumir as responsabilidades, o que na maioria dos casos não sucede, antes pelo contrário, tentam manipular a opinião pública para que sempre fiquem bem com Deus e o Diabo.
A sabedoria popular diz “só de deve estender os pés até onde dá o lençol”. Os orçamentos elaborados para dar cumprimento aos programas eleitorais caiem nesse adágio, orçamentam despesas megalómanas e depois, arranjam receitas fictícias para cumprir os diversos princípios orçamentais, sabendo que as receitas previsíveis não têm qualquer correspondência. Há uma certeza inquestionável, a maioria das Despesas Correntes (80% de um orçamento) destinam-se a Despesas de Pessoal e funcionamento da Autarquia e os restantes 20%, aplicam-se para pagamento de juros e amortizações de empréstimos, restando muito pouco para investimentos produtivos.
No caso de Campo Maior, o anterior Executivo não cumpriu minimamente o prometido e até hipotecou a vida financeira do actual Edil, este inicia o mandato igualmente com muitas promessas, para o corrente ano (já lá vão quase oito meses) tem um orçamento de mais de 18.000.000,00, quando na realidade não dispõe mais de 8.000.000,00, por esse facto a maioria das promessas irão ficar na gaveta.
Perante este factos, resta-me apelar aos Políticos, especialmente os do Poder Local, que deixem a politiquice nos baús dos seus Partidos e trabalhem em prol de quem os elegeu, o Povo saberá, na altura própria, tirar as necessárias ilações.
Campo Maior, 21 de Agosto de 2010
Siripipi-alentejano

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

2010-08-15T16:34:00.000+01:00

No próximo dia 19 de Agosto, o Conselho Municipal de Segurança vai reunir pela primeira vez neste Mandato.
Os Conselhos Municipais de Segurança foram criados pela Lei nº 33/98, de 18 de Julho, constituem entidades de âmbito municipal com funções de natureza consultiva, de articulação e cooperação, cujos objectivos, composição e funcionamento, estão consignados nesta Lei.
Para a prossecução dos seus objectivos, o Conselho deve dispor de um Regulamento de funcionamento onde se estabelecem regras mínimas e a respectiva composição.
Em 15 de Junho último, a Assembleia Municipal de Campo Maior, aprovou o Regulamento do seu Conselho Municipal e a respectiva composição.
Segundo o Regulamento aprovado, compete a este Conselho, emitir parecer sobre diversas matérias:
a) A evolução dos níveis de criminalidade na área do município;
b) O dispositivo legal de segurança e a capacidade operacional das forças de segurança no município;
c) Os índices de segurança e ordenamento social no âmbito do município;
d) Os resultados da actividade municipal de protecção civil e de combate a incêndios;
e) As condições materiais e os meios humanos empregue nas actividades sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;
f) A situação sócio-económica municipal;
g) O acompanhamento e apoio das acções dirigidas, em particular, à prevenção da toxicodependência e à análise da incidência social do tráfico de droga;
h) O levantamento das situações sociais que, pela sua particular vulnerabilidade, se revelem de maior potencialidade criminóloga e mais carecidas de apoio à inserção.
Este Conselho é presidido pelo Presidente da Câmara e reúne uma vez por trimestre, os Munícipes têm a possibilidade de expor os seus pontos de vista, por escrito, sobre qualquer assunto de interesse, para ser discutido pelo Conselho, se esse o achar por conveniente. Infelizmente em Campo Maior há muitos problemas, para com a devida urgência, serem apreciados.
É sem qualquer sombra de dúvida um Órgão muito importante pelas enormíssimas competências que dispõe. No último Mandato, se a memória não me falha, nunca reuniu e até um dos seus Membros pediu a demissão por esse facto.
Ultimamente, como escrevi noutros artigos, Campo Maior tem vivido um período de insegurança e esta primeira reunião deverá ter como prioridade analisar a segurança das pessoas e bens.
É fundamental a sua entrada em funcionamento com vista ao pleno conhecimento dos problemas do Município de Campo Maior, nas múltiplas competências e atribuições atrás referidas.
Este Conselho tem igualmente como objectivo, desde a criação de grupos de trabalhos, emitir pareceres sobre várias matérias e o conhecimento pleno de matérias tão fundamentais como a situação de segurança em toda a área do município, a formulação de propostas de solução para os problemas da marginalidade e segurança dos cidadãos e participar em acções de prevenção, deve igualmente promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social do município, a aprovação de pareceres e solicitações a remeter a todas as entidades que julgue oportunas e directamente relacionadas com as questões de segurança e inserção social.
As competência são muitas, os assuntos pendentes e que são do domínio público irão preencher a sua agenda, torna-se imperioso que a sua acção seja exercida para bem de todos os Campomaiorenses.
Campo Maior, 15 de Agosto de 2010
Siripipi-alentejano

SERÁ POSSÍVEL HAVER FESTAS DO POVO EM 2011?...

2010-08-10T15:52:00.001+01:00

Ultimamente alguns Blogues Campomaiorenses têm falado nas Festas do Povo e até se têm socorrido de uma frase do nosso Presidente, durante a campanha, vamos fazer Festas em 2011.
Ontem o Blogue “Campo Maior na Internet” postou um trabalho sobre a Feira de Santa Maria e referia igualmente nesse artigo, que no editorial do programa da Feira, o Presidente Ricardo Pinheiro afirmava, passo a citar: “Também no Jardim Municipal poderemos (re)viver as Festas do Povo de Campo Maior, com dois pequenos apontamentos de arte que tão bem caracteriza os Campomaiorenses”.
Na ocasião, comentei este post e já hoje, meditando sobre o seu conteúdo, apercebi-me do repto que o mesmo encerra – “Tem que haver um “iluminado” que tenha uma feliz ideia do agrado da população, porque a verdade é que não podemos ficar de braços cruzados à espera que caia um anjo do céu e resolva todos os nossos problemas que foram ficando de ano para ano por resolver…”
Antes de falar sobre esse repto, não quero deixar de fazer esta afirmação, a riqueza dum Povo assenta em dois factores assaz importantes, o primeiro deriva da congregação existente entre a sua história, cultura, educação, património monumental, tradições, usos e costumes, etc. o segundo das suas gentes, da sua Juventude.
As Festas do Povo são um fenómeno social de cariz essencialmente popular e como tal só têm lugar se o Povo as desejar, é a sua vontade que determina a realização das mesmas.
Sem a vontade do Povo, nada é possível, no entanto, há acções concertadas que fazem motivar o Povo.
Em 1994, (as ultimas Festas tinham sido em 1989) como o Povo não se decidia e havia por parte dos médias e de algumas agências turísticas interesse na sua realização, a Câmara na altura Presidida por Gama Guerra, depois de ter ouvido diversas entidades, resolveu dirigir uma carta a toda a População, como forma de despertar o seu interesse para a realização de Festas em 1995, dessa carta destaco o seguinte parágrafo: “Sendo nossa intenção despertar nos JOVENS e na população em geral, o gosto pelas FESTAS DO POVO, incitando-os para que em 1995 as possamos programar, resolvemos numa acção conjunta – ESCOLAS DO CONCELHO, CÂMARA MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO DAS FESTAS e EMPRESAS DO CONCELHO – realizar de 4 a 10 de Julho de 1994, no JARDIM MUNICIPAL, uma MINI-FESTA DO POVO, ornamentando-o para o efeito e fazendo ao mesmo tempo uma recreação das mais belas ornamentações e entradas de Festas anteriores”.
A verdade é que esta acção veio em boa hora, foi um êxito retumbante e as Festas realizaram-se em 1995.
No final de 2009 a Vereadora da Cultura Dr.ª Isabel Raminhas, numa entrevista ao Café Portugal, dizia que “ o Povo de Campo Maior já sente saudades das Festas!” e adiantou “ e se ele Povo tem vontade, é um grande indicador de que têm de se promoverem”. A Vereadora confirmou ainda a disponibilidade da Câmara para a sua realização e afirmou: “As Festas são do Povo. Logicamente que a Autarquia só tem que ser aqui, juntamente com a Associação das Festas, uma grande alavanca para o arranque e promoção das Festas.
Infelizmente a Associação das Festas continua sem Direcção e como tal é um parceiro com que dificilmente se poderá contar, resta que a Câmara Municipal, através da acção que pretende levar a efeito na Feira de Agosto, possa servir de bálsamo para a ferida que continua aberta e que o nosso Povo se motive, de uma vez por todas.
As Festas do Povo são um espectáculo genuíno da nossa Cultura Popular, poucos são os Povos que conseguem realizar esta grande magia de cor e beleza, daí, quem sabe, esta nossa forma de entender o dia-a-dia, de saborear a vida, de ligar os sentimentos, de estimar os que nascem vizinhos e abriram os olhos para os mesmos projectos, as mesmas encruzilhadas, o mesmo desespero de viver encostado a uma porta que estava fechada, mas que hoje se abriu ao Mundo com vontade de mostrar a sua realidade e o que somos capazes de fazer.
Por tudo isto e porque os Campoimaiorenses o merecem, vamos lutar para que as Festas do Povo sejam possíveis em 2.011.
Campo Maior, 10 de Agosto de 2010
Siripipi-alentejano

FÉRIAS - Tempo de descanso e de pensar

2010-08-05T16:43:00.001+01:00

O Verão para a maioria dos Cidadãos é tempo de descanso e de carregamento de baterias para um novo período de trabalho, é igualmente um período de reflexão e de análise ou melhor, de um exame de consciência das decisões que foram tomadas.
Como cidadão e campomaiorense julgo que há todo o interesse em nos debruçarmos sobre o que foi feito, neste 7 meses de 2010, pelo actual Executivo Municipal, tendo em conta as dificuldades económicas que atravessa, muito por culpa da crise mundial.
Também importa referir que ao iniciar funções e ao contactar com a realidade Municipal, o novo Presidente viu-se confrontado com um enorme passivo e a obrigatoriedade de cumprir compromissos assumidos anteriormente.
A crise atinge todos os sectores económicos, o Estado, os Institutos e Empresas Publico/Privados, as Autarquias, por isso têm que viver com algumas condicionantes e por imperativo da situação, deveriam fazer uma contenção das suas Despesas Correntes, o que infelizmente, na maioria dos casos, não sucede.
O tema de hoje, é dedicado a algum despesismo que continua a onerar e de que maneira, no caso das Autarquias, o seu orçamento, facto que contribui para que cada vez menos, hajam investimentos que criem riqueza. A maioria das Despesa dos Municípios são aplicadas em Despesas com Pessoal, Aquisições de Serviços e o Investimento limita-se a ter um peso Orçamental na ordem dos 35 a 40%.
Nas Aquisições de Serviços incluem-se as Festas, Festinhas e Festarolas, na verdade não sou contra esse tipo de Cultura, mas julgo que em tempo de crise e se não existe dinheiro e há compromissos assumidos, a nossa Autarquia deveria ser mais comedida nesses gastos. O mesmo se poderá dizer na gestão do Pessoal ao seu serviço, aqui também se deve cortar na despesa e há muitas maneiras de o fazer.
È necessário reflectir nos números que se seguem, o Orçamento aprovado para 2010 previa um valor global de 18.847.860, quer nas Receitas, quer nas Despesas. Em matéria de Despesas, previa-se gastar 11.872.904 € em Despesas Correntes e 6.974.956 € em Despesas de Capital e igual valor para as Receitas do mesmo tipo. Na altura, num post que publiquei, tive o cuidado de dizer que este Orçamento era utópico, uma vez que o Município de Campo Maior não dispõe anualmente mais do que 8.500.000 € e é sabido que a maior fonte de receitas da Autarquia provem da Lei das Finanças Locais e em média o que recebe está entre os 5.500.000/6.000.000) menos do que Orçamentado para as Despesas de Capital. A própria Autarquia não tem capacidades financeira, nem condições para se financiar na Banca, a única forma seria a candidatura de projectos a Fundos Comunitários (QREN), mas para isso teria que haver projectos em carteira ou candidaturas em andamento, o que infelizmente não sucedeu, as que forem agora iniciadas só em 2011 poderão produzir efeitos.
Como é uma matéria assaz complexa e que pretendo noutra ocasião analisar, deixo-vos para que retire as necessárias conclusões, o seguinte rol de investimentos incluídos no Orçamento para 2010, devidamente cabimentados (Valor global e Inscrito neste Orçamento) e que já tem 7 meses de Execução, mas que na prática se torna impossível implementar:
Construção Centro Educativo (1.700.000/100.000)
Museu Aberto – 2ª Fase (442.000/100.000);
Criação de 2 Passeios Pedonais (153.000/150.000);
Construção de 1 Casa Mortuária (920.000/230.000);
Lavadouro Municipal Solidário (200.000/50.000);
Recuperação de Edifícios Municipais (394.000/143.500)
Aquisição de Terrenos (420.000/105.000);
Infraest. Arruam. Zona Industrial (315.911/315.911);
Recuperação de Entradas da Vila (160.000/40.000);
Const. Muro, Passeio, Ilumin. da Ft do Dispens. à Catraia 400.000/100.000)
Requalificação da Aldeia Turística de Ouguela (180.000/45.000);
Reod. Inf. Avª Humberto Delgado (300.000/150.000);
Alargamento e Inf. Est. Da Fonte Nova (340.000/200.000);
Const. Pavilhão de Acolhimento de Activ. Económicas (603.000/600.000);
Requalificação do Parque de Feiras e Mercados (200.000/50.000);
Recup. E Reparação C.M. 1109 (1.200.000/200.000);
Const. Infraest, na Zona da Fonte Nova (650.000/650.000);
Conserv. Da Rede de Cam. Municipais 1.000.000/1.000.000);
Defesa do Meio Ambiente (334.356/334.356),
Apetrechamento Municipal 1.929.500/788.000).
Das obras acima referidas, quais as que foram iniciadas?
Finalmente importa referir que nos Cofres do Município até 7/07/2010, foram cobrados 3.220.413,05 € e a despesa até essa data foi de 3.099.457,86 €.
Campo Maior, 5 de Agosto de 2010
Siripipi-alentejano

AO SABOR DA PENA...

2010-07-31T17:10:00.001+01:00

Campo Maior como Vila do interior não é um local onde hajam grandes eventos, limitamo-nos a participar em acções, que porventura vão surgindo, da responsabilidade de Associações ou da nossa Autarquia, como é caso de hoje, a comemoração dos 84 anos do nosso Campomaiorense.
Infelizmente muitas das Associações que existiam desapareceram, os seus responsáveis não conseguiram acompanhar a evolução dos tempos e o Campomaiorense, nos tempos áureos da 2ª e 1ª Divisão, tornou Campo Maior conhecida por essa Europa e os nossos emigrantes sentiam um orgulho imenso por verem que o seu Clube ombreava com os grandes nomes do nosso Futebol.
Foi uma passagem efémera, não pela vontade do nosso Povo, mas por outros valores que a força da nossa razão compreende, mas que não aceitamos, eram preferível continuar como dantes, militando como sempre na 3ª Divisão. Hoje nem isso sucede e somos os parentes pobres do Distrital.
É verdade que foram anos de alegrias e de algumas tristezas, a maior foi a derrota na final da Taça de Portugal, Lucílio Batista com uma arbitragem ardilosa prejudicou o Campomaiorense e a grande Festa do Jamor não teve continuidade, no entanto fica-nos na memória esse extraordinário dia de alegria expressa no rosto dos milhares de Campomaiorenses que peregrinaram até ao Vale do Jamor.
O Campomaiorense merece o reconhecimento de todos pela sua extraordinária história e é tempo de lhe desejar as maiores felicidades e que continue, em termos desportivos, a zelar pelos nossos Jovens.
Esta semana mais um evento, este relacionado com o Comboio de Alta Velocidade. O Ministro das Obras Públicas, António Mendonça, na sua deslocação a Mérida, pernoitou em Campo Maior e no Hotel Santa Beatriz, perante pouco mais de trinta pessoas, garantiu que as obras no troço Poceirão-Caia iriam ter início no próximo mês de Setembro, este Governante revelou ainda que a plataforma logística ficaria situada em Badajoz e Caia.
A presença deste Governante, integrada no programa do PS “Fórum Novas Fronteiras” teve como tema principal – Obras Públicas, Transportes e Vias de Comunicação – e contou ainda com a presença do Governador Civil Jaime Estorninho, dos Deputados Dr. Miranda Calha e Ceia da Silva, que segundo o blogue Campomaiorense, Miranda Calha congratulou-se com o facto de o Ministro ter anunciado no Alto Alentejo o arranque das obras.
Este segundo acontecimento, merece da minha parte como Campomaiorense e militante do PS, um veemente protesto pela falta de divulgação junto da População e segundo informações que obtive de fonte segura, limitaram-se a convidar os elementos da Comissão Política do Partido Socialista, ficando os restante Militantes e os Campomaiorenses que gostaria estar presentes e até questionar o Ministro, o que considero uma falta de bom senso. Gostaria de ter estado presente, no entanto, como é hábito dizer-se – A CASAMENTOS E BAPTIZADOS SÓ VÃOI OS CONVIDADOS!
Uma outra razão de protesto prende-se com a presença dos dois Deputados eleitos pelo Distrito, Dr. Miranda Calha e Ceia da Silva, é pena que só o façam nestas ocasiões, não se podem esquecer que se estão nas poltronas de São Bento, agradecem-no aos que neles votaram e a sua obrigação, na defesa dos interesses das populações do Distrito, é contactarem as gentes, os Autarcas, para se aperceberam das necessidades e reivindicarem junto do Governo as necessárias soluções. É a sua principal obrigação.
Estes Senhores só se lembram das Populações quando precisam de votos e nessa altura, como Políticos, prometem, prometem e nada fazem.
Políticos como estes, o Distrito de Portalegre não precisa, queremos Homens com H grande, que prometam, trabalhem e mostrem resultados.
Campo Maior, 31 de Julho de 2010
siripipi-alentejano

Em Campo Maior "OS CIGANOS SÃO REIS"

2010-07-24T17:55:00.001+01:00

A Insegurança continua a ser um tema, infelizmente, do dia-a-dia dos Campomaiorenses e não se vê quando é que irão ser tomadas as medidas necessárias para erradicar, de uma vez por todas, da nossa comunidade, os principais culpados.
Os verdadeiros obreiros dessa insegurança, apoderaram-se em 1995 do Mártir Santo, uma zona da Vila que deveria estar preservada por ser uma fonte monumental da nossa História, degradaram-na e fizeram dela, um verdadeiro gueto, onde esses delinquentes fazem o que bem querem sem que as Autoridades os punam.
Os Ciganos em Campo Maior estão protegidos, tornaram-se verdadeiros Reis da Insegurança.
Os cidadãos que habitam junto do Mártir Santo e os Turistas que pretendem visitar aquela zona Histórica são assaltados, roubados, agredidos e até os que assistem a Funerais e Cerimónias Religiosas no Convento vêm as suas viaturas vandalizadas e despojadas dos seus valores.
Nas últimas duas semanas houve vários assaltos, um Turista por sinal Polícia na Bélgica viu-se abordado por vários ciganos jovens e além de agredirem a sua esposa, roubaram-lhe dinheiro e outros objectos.
Em 16 de Fevereiro e em 12 de Abril, escrevi dois post sobre este tema “Insegurança em Campo Maior” e “Continuam os Roubos na Zona do Mártir Santo”, chamei a atenção dos responsáveis pela Segurança uma vez que a segurança de Pessoas e Bens é um dever do Estado e um direito da População. Infelizmente o Feed Back não resultou e tudo continua na mesma!
As Autoridades (Câmara e GNR) têm a obrigação de se preocuparem com os actos de marginalidade que ultimamente se têm verificado e é altura de porem a funcionar o Conselho Municipal de Segurança que recentemente foi eleito. Este novo Órgão tem como principal finalidade, promover a articulação, a troca de informações e a cooperação entre todas as entidades que estejam envolvidas na promoção dos objectivos de garantia de inserção social, na prevenção da marginalidade e na garantia de segurança e tranquilidade das pessoas
Campo Maior sempre foi uma Vila pacífica e actualmente viu-se assolada por uma vaga de vandalismo urbano, roubos em viaturas, assaltos a residências em pleno dia, roubos por esticão. Há zonas mais vulneráveis que outras e as principais são os Correios, a Rua Direita e a parte envolvente do Mártir Santo.
As Autoridades são confrontadas diariamente com estas situações e o que fazem? Nada… Mas se um simples cidadão transitar sem cinto, buzinar ou estacionar mal a sua viatura é logo multado, se a nossa viatura tiver uma anomalia ou não estiver inspeccionada é imediatamente apreendida, no entanto, os ciganos viajam em carros sem as mínimas condições, sem seguros, sem cartas de condução, sem inspecções, essas mesmas autoridades fecham os olhos e até lhes voltam as costas.
O art. 27 da nossa Constituição (Direito à Liberdade e Segurança) refere que TODOS TÊM DIREITO Á LIBERDADE E À SEGURANÇA…
Senhor Presidente da Câmara onde está a nossa Segurança!
Campo Maior, 24 de Julho de 2010
Siripipi-alentejano

COMENTÁRIOS!...

2010-07-18T12:53:00.000+01:00

A Internet veio permitir a existência de milhões e milhões de sites, blogues e os administradores dessas páginas podem ou não permitir que o internauta comum emita a sua opinião através de um comentário.
Esses comentários contêm ou não a identificação dos autores ou então surgem como anónimos e é aqui que reside, da parte do seu autor, admitir ou não a sua publicação.
Muitos desses anónimos são indivíduos sem carácter, que através desse anonimato, ocultando a sua identidade ofendem e atacam cidadãos, são pessoas incapazes de analisarem um tema, criticando-o construtivamente, antes pelo contrário, a sua intenção é descarregar ódios por não possuírem cultura e educação cívica.
O meu anterior post “É TEMPO DE BALANÇO” tinha um único objectivo, a análise dos primeiros oito meses de mandato do actual Executivo e a razão porque a sua acção tem sido quase nula.
A verdade é que alguns comentadores não compreenderam a mensagem e criaram, em sua volta, uma polémica, demasiado dura e com ataques pessoais, a que estou alheio uma vez que o tema não era o focado.
Há ocasiões em que os administradores dos blogues devem exercer o tal direito que atrás referi, admitir ou não os comentários e neste caso tenho que me penitenciar porque inadvertidamente permiti que um anónimo (20:07-15/07/2010) aproveitasse o espaço para atacar Funcionários do Município, fazendo juízos de valor incorrectos e agressivos.
Qualquer comentário de um anónimo pode ser objecto de queixa junto do Ministério Público e se o seu conteúdo for passível de incriminação, os Magistrados podem solicitar que seja fornecidos os dados de proveniência e identificação do Autor, hoje tudo se sabe e há alguns casos que são do domínio público através da comunicação social.
Em relação a este assunto estou disponível para prestar os esclarecimentos necessários caso os visados assim o entenderem.
Desde que surgiu o siripipi-alentejano em 6 de Maio de 2008 (105 trabalhos publicados) procurei cumprir o objectivo principal da sua essência – “Campo Maior de ontem e de hoje. Análise e discussão de políticas locais. Os seus anseios, os seus encantos e desencantes. Um local de debate de opinião e de crítica construtiva.” Tenho a consciência do dever cumprido.
O que não vou permitir a partir de hoje, mesmo que tenha que aplicar o famigerado lápis azul, são comentários anónimos que façam ataques a pessoas ou que pretendam denegrir a imagem de instituições. Os que o pretenderem fazer que dêem a cara e os subscrevam, nesses casos publicá-los-ei, porque assumem a responsabilidade.
O Mundo está cheio de cobardes e esses têm que ser banidos da nossa sociedade.
Campo Maior, 18 de Julho de 2010

É TEMPO DE BALANÇO!...

2010-07-13T17:37:00.000+01:00

Há meses escrevi um artigo que intitulei de “Dicas para o novo Presidente da Câmara” e afirmei que o surgimento de uma nova equipa nos desígnios Municipais seria um rosário de esperança e de sonhos que nos envolvia a todos, alguns desses sonhos transformar-se-iam em realidade, outros, infelizmente, nunca iriam concretizar-se, no entanto, a esperança que o Presidente Ricardo Pinheiro nos incutiu, continua a manter-se viva.
Passados 100 dias da sua posse, num outro trabalho, afirmei que este espaço de tempo deu indicações do que iria ser a gestão da Autarquia, apesar de ser muito cedo para que o seu programa eleitoral pudesse ser implementado, contudo, nalgumas áreas já era visível a mão do novo Presidente.
É de novo a altura ideal para nos debruçarmos sobre qual foi o grau de execução do Plano de Actividades, fazendo uma análise das acções desenvolvidas, das dificuldades encontradas (endividamento, pesada herança e acordos ruinosos), estes e outros factos têm inibido e até manietado a vontade do actual Presidente da Câmara.
Antes do acto eleitoral, Ricardo Pinheiro apresentou e defendeu o seu programa eleitoral e definiu os objectivos a atingir e as respectivas linhas de acção, contudo, para essa implementação era necessário ter dinheiro e esse vil metal ainda não surgiu nos cofres do Município.
O seu primeiro orçamento e plano de actividades (18.847.869,00 €), em minha opinião, foi arrojado tendo em conta as limitações financeiras que dispunha. A nossa Autarquia dispôs nos últimos 3 anos das seguintes verbas: 2009 (9.213.884,09 €); 2008 (8.663.166,00 €) e 2007 (7.618.182,00 €). Há mais um dado que importa referir, as Receitas provenientes da Lei das Finanças Locais não sofrem aumentos desde 2006 e em média o nosso Município não recebe mais do que 5.500.000-6.000.000 €) por ano.
Face a estes números, onde poderá ir-se buscar o resto da Receita, sabe-se igualmente que as Receitas próprias (+/- 1.300.000 €) são diminutas, os Impostos Directos (+/- 1.000.000) e as verbas transferidas do Ministério da Educação face às novas competências não vão além de 450.000 €, para o valor do orçamento ainda são necessários mais 9.500.000 €.
Perante este números verificamos que as Despesas Correntes de 2009 atingiram 7.022.987,39 €, cabendo às despesas de Pessoal 4.168.334,00 € e à aquisição de bens e serviços 2.119.896,42 €. As Despesas de Capital limitaram-se a 2.119.896,42 €. Estas são despesas mais ou menos obrigatórias, o que só por si condiciona a acção do Gestor Municipal e o inibe de dar cumprimento ao Plano de Actividades aprovado pela Assembleia Municipal.
Esta é uma situação assaz difícil e a prova é o conteúdo do Boletim Municipal de Junho que nos elucida em parte das dificuldades porque passa o nosso Presidente. A pesada herança está a fazer-se sentir, mas é necessário que informe a população da verdade e responsabilize os verdadeiros culpados. Há compromissos assumidos pelo anterior Executivo, que infelizmente têm que ser cumpridos, todavia, se houve gestão danosa devem-se punir os culpados.
Enquanto persistirem estes problemas, Ricardo Pinheiro não pode implementar as obras de fundo do seu programa e continuará, contra a sua vontade, a desenvolver trabalhos de conservação, manutenção e de dignificação da imagem de Campo Maior.
Certamente que melhores dias virão e Campo Maior irá ter a resposta para a esperança que foi a sua eleição.
Roma e Pavia não se fizeram num dia e o seu Mandato ainda vai no princípio.
Campo Maior, 13 de Julho de 2010
Siripipi-alentejano

POLITICA CULTURAL NAS AUTARQUIAS

2010-07-04T17:24:00.001+01:00

Há tempos li um trabalho de uma Socióloga sobre a Politica Cultural das Autarquias e dizia: “ a intervenção das Autarquias no domínio da Cultura não tem tido critério, nem orientação, tem sido feita de forma avulsa.”
Nas actividades culturais, não há uma estratégia, nem uma politica, o papel dos Municípios, em relação a esta área tem-se reduzido a acções avulsas, que resulta num desbaratar de recursos financeiros.
Estas actividades são hoje indispensáveis à actividade económica e à criação de laços de identidade, é necessário que as Autarquias comecem a pensar de forma estratégica e não de forma avulsa.
Antes da Lei das Finanças Locais quem mandava na Cultura era o Poder Central, com esta legislação e as competências atribuídas, houve um recuo e as Autarquias têm vindo a assumir essa intervenção, primeiro de uma forma leve, depois com o apoio a acontecimentos, agora sob diversas formas, mas sempre sem qualquer estratégia.
O Pelouro da Cultura da nossa Câmara terá uma estratégia definida? Terá estabelecido uma Politica Cultural? Existindo essa Politica foi pensada a partir dos valores e não de objectivos! A Cultura tem que ser pensada a partir dos valores e de uma consciência cívica.
Uma das principais preocupações dos Autarcas dos Pelouros da Cultura é que as actividades que realizam ou patrocinam agradem e que cheguem a um número tão grande quanto possível de Munícipes.
Na verdade, os Executivos Municipais têm consciência de que o Pelouro da Cultura é um bom meio promocional, por outro lado, é frequente que o respectivo Vereador queira mostrar obra feita e então é ver a Autarquia a desmultiplicar-se em actividades, as mais diversas, contudo, nem sempre coerentes e nem sempre consequentes. A Cultura não se mede pela quantidade de actos supostamente culturais.
Ora, se é verdade que cada Concelho deve preservar e valorizar o que é seu, não é menos verdade que a Cultura deve ser partilhada por todos.
No caso de Campo Maior para se atingir os patamares de desenvolvimento cultural, o Pelouro da Cultura deveria desenvolver esforços no sentido da criação de uma estratégia de produção, promoção e divulgação cultural que simultâneamente fosse ao encontro das expectativas da população em relação ao que conhece e aprecia mas que sirva também como um factor de introdução e formação de novos públicos e do despertar interesses para as produções culturais inovadoras e contemporâneas. Algumas já despertaram em Campo Maior e disso não nos podemos esquecer.
Por fim, julgo que o Pelouro da Cultura tem vindo a desenvolver uma politica cultural centrada, quase exclusivamente, em Espectáculos e pouco mais.
O Vereador deste Pelouro deveria procurar desenvolver uma gestão cultural participada pelos Campomaiorenses e pelos agentes culturais do concelho, fomentando também a diversidade.
As actividades culturais devem servir para estimular o conhecimento, seja através do pensamento ou dos sentimentos. Sabendo-se que o nível cultural da maioria dos Munícipes está longe de ser o ideal, afigura-se decisivo e estruturante construir as bases para que esse “background” aumente.
Assim sendo, todas as verbas que se invistam na criação de grupos de teatro ou de dança, escola de música, banda, bibliotecas, ludotecas, ateliês de artes plásticas, associações recreativas e desportivas, etc. serão sempre bons investimentos. Também na Cultura, o futuro não se compadece com visões de curto-prazo.
Siripipi-alentejano

ESPERANÇA versus FRUSTAÇÃO

2010-07-01T16:13:00.001+01:00

No passado dia 10 de Junho (Dia de Portugal) no Blogue “De Campo Maior”, Jack the Ripper publicou um post que intitulou de Cardeal Siripipi – o dissidente e o seu autor, no uso de um direito que lhe assiste, teceu considerandos e até utilizou alguns silogismos como forma de definir a minha pessoa.
O Cidadão que abraça uma causa pública sujeita-se a que hajam pessoas que o critiquem justa e injustamente, todavia, há os que atrás do anonimato, comentam os blogues e verborreia cobardemente frases injuriosas, fazendo juízos de valor inconsistentes. Esses cavalheiros são autênticos energúmenos, uma vez que não têm a honestidade de dar a cara para sabermos quem são.
Depois de ter lido os comentários, uns subscritos com pseudónimo (estes correctos), os restantes (maioria) de anónimos incultos e mal-educados, resolvi nesse post apor o meu comentário, que se segue:
siripipi alentejano disse...
“Caro de Campo Maior -Há assuntos que muitos tentam interpretar sem saber a verdade dos factos. Importa explicar aos que pensam saber tudo, que o meu pedido demissão de Membro da Comissão Política Concelhia, é um direito que me assisti e que na referida carta aludi (para bom entendedor uma palavra basta) mas voltando ao assunto quero esclarecer que a alínea f), do nº 1, do art.º 14º. do Estatuto do Partido Socialista refere:1-São direitos dos membros do Partido Socialista: "Pedir a demissão, por motivo justificado, de cargos para que tenha sido eleito ou de funções para que tenha sido designado".Se interpretarem esta alínea terão que concluir que cumpri o preceituado no Estatuto. A qualquer momento pode-se renunciar ao lugar para que foi eleito, não é necessário já estar empossado.Ao longo da minha vida sempre optei por dizer o que sinto, não o faço nas costas, encaro as pessoas de frente. Optei por escrever a carta e não estive presente porque defendo um princípio, a amizade pessoal está acima da política e para que não houvesse mal entendidos ou mesmo perder a amizade de alguns, preferi fazê-lo assim.A verdade é que sou Militante do Partido Socialista e estive na Política para servir o Partido e nunca para me servir a mim próprio, igualmente sempre defendi um princípio "se o meu Partido errar, eu próprio contestaria e tomaria posições contrárias.Ao longo da minha vida profissional ou política nunca tive TACHOS nem nunca beneficiei de lugares políticos.siripipi-alenteno “
Finalmente e para que não hajam dúvidas, uma vez que não tenho nada a esconder, acrescento-vos que brevemente irei escrever sobre as razões que levaram a tomar tal posição, irei falar sobre a actividade desenvolvida pelo actual Executivo, sobre os prós e contras das posições assumidas. Como antigo dirigente Municipal sei reconhecer o que está bom e o que está mau, sei que quem deve mandar é o Presidente da Câmara.
Enquanto militante do PS tenho o direito, segundo o Estatuto, de emitir as minhas opiniões e fui isso que sempre fiz, quer gostassem ou não, nunca fui nem serei subserviente, nunca me perfilei para obter lugares de favores e para ficar bem com a minha consciência e preservar as amizades de sempre, resolvi só ser um Militante de base e pensar livre.
A liberdade de cada um termina quando começa a liberdade do próximo.
Campo Maior, 1 de Julho de 2010
Siripipi-alentejano

PISCINA DA FONTE NOVA...FELIZ ANIVERSÁRIO!...

2010-06-28T13:30:00.002+01:00

Completa-se hoje o 1º aniversário da Piscina da Fonte Nova mas, infelizmente, continua encerrada e apesar do actual Executivo ter tentado explicar o que está passando, continuamos sem saber a verdade.
Antes de dizer mais alguma coisa sobre este imbróglio, não quero deixar de felicitar a Empresa Campiscinas S.A. na qualidade de proprietária, na pessoa do seu Presidente, por este primeiro aniversário!
O Complexo de Piscinas Cobertas da Fonte Nova, na opinião da maioria dos Campomaiorenses é um equipamento importantíssimo que vem colmatar uma grande lacuna, permitindo a sua utilização para fins lúdicos, de hidromassagens e fisioterapeutas, beneficiando aqueles que necessitavam de tratamentos e que tinham de se deslocar a Elvas, Arronches ou então dos serviços prestados na Piscina do Hotel de Santa Beatriz.
Qual é a verdadeira razão de continuar encerrada?
Porque é que a Câmara Municipal ( principal pagadora e financiadora da Campomayor XXI)) não exige da Empresa Privada Campiscinas S.A. uma justificação plausível?
O Povo tem o direito de saber toda a verdade, doa a quem doer, o que estará por detrás de tudo isto?
Há muitos rumores! Diz o provérbio “Quando o Rio soa, água leva”…
No último Jornal do Município era afirmado: “A equipa do anterior presidente da Câmara, liderada por João Burrica, adjudicou à MRG a construção de um complexo que vai pesar durante 20 anos no orçamento municipal (12 milhões de euros) e que haveria ainda vários aspectos técnicos que levantam dúvidas quanto à sua legalidade.”
A preocupação do actual Executivo é compreensível, o equipamento está encerrado, as despesas geram outras despesas, o capital tem que ser amortizado e a responsabilidade cabe à Câmara que foi a avalista do empréstimo contraído na C.G.D, uma vez que a Empresa Campomayor XXI que detém 49% do capital da Campiscinas S.A., não tem receitas próprias.
É bom lembrar que quase todas as Empresas Municipais existentes no País são inviáveis, tornando-se sorvedouros dos dinheiros das Autarquias, limitando-se a maioria, a albergar como Administradores (tachistas) alguns amigos da elite da Política, porventura como agradecimento de favores prestados (em Campo Maior não é esse o caso).
Tudo o que é afirmado no Jornal de Campo Maior foi por mim denunciado num post que publiquei neste Blogue em 11 de Agosto de 2009, intitulado “Divagando sobre as Piscinas Cobertas”. Convido-os a lerem este trabalho, consultem o arquivo!
No entanto quero lembrar-vos de parte do que escrevi: “Em Abril de 2007, a Câmara, deliberou por maioria, aprovar a minuta da carta de conforto para a concessão pela CGD, de um empréstimo de 4.250.000,00 € à Campiscinas S.A. para financiamento das Piscinas e infra-estruturas necessárias, a responsabilidade deste empréstimo, como é óbvio, será dividido pela MGR-Engenharia e Construções (51%) e Campomayor XXi (49%)…
…Por sua vez a Campiscinas S.A., adjudicou pelo valor de 3.450.000 €, à MRG, a execução daquele empreendimento sem qualquer tipo de concurso!… Qual a contrapartida que esta Firma teve neste negócio?... Terá capitalizado lucros no orçamento da obra, dado a mesma ser unicamente verificado pela adjudicatária de que a MRG é sócia maioritária?... Como diz o Povo “Fica tudo em casa”
Com todos estes episódios, resta-me concluir que este complexo não é da Câmara Municipal, a verdade é que o nosso Município, nos próximos 20 anos é quem vai pagar a obra, os futuros Executivos vão ficar obrigados ao seu cumprimento. A exploração, manutenção e gestão das Piscinas caberá à Campiscinas S.A., a Câmara limitar-se-á a cobrir os custos suportados (juros e amortizações) do capital do empréstimo.
Esta é uma triste história que nos foi legada. Que mais nos irá a acontecer! Será que teremos que nos socorrer de algumas forças do além.
Apesar de tudo reforço os meus votos de felicidades por este ano de vida e a quem auguro um futuro assaz risonho.
Campo Maior, 28 de Junho de 2010
Siripipi-alentejano

PRESTAÇÃO DE CONTAS (2ª. Parte)

2010-05-11T20:05:00.001+01:00

Continuando o trabalho anterior, hoje vou explicar-vos como foi distribuída a despesa (9.213.894,09) pelas diversas estruturas orgânicas, quer em despesas correntes quer em despesas de capital.
Órgãos da Autarquia….1.185.536,26(Correntes) e 173.075,17(Capital);
Div.Adm. e Financeira.. 791.640.07(Correntes) e 82.195,78(Capital);
DOU-Div.Obras e Urb…1.657.950,91(Correntes) e 979.797,39(Capital);
Serv.Salub.Comod.Pub. 852.879,68(Correntes) e 625.247,52(Capital);
Serv. Acção Sóc-Cult. 2.491.130,33(Correntes) e 330.580,84(Capital).
Nas Despesas Correntes da Autarquia (7.022.987,39), as verbas mais significativas são as despendidas com o Pessoal (4.168.334,00) e com a Aquisição de Bens e Serviços (2.119.896,42), mas as Transferências Correntes (603.396,85) apesar de menor valor têm igualmente um peso considerável tendo em conta que se trata da rubrica por onde foram pagos todos os subsídios concedidos ao longo ano e as verbas transferidas para a Empresa Municipal Campomayor XXI (218.664,10).
É através da Aquisição de Bens e Serviços que se processa a maioria das despesas do dia-a-dia de um Município e nem todas as estruturas são comedidas nessas despesas, vejamos o seu peso por serviço: Órg.Autarquia (542.678,19); DAF (88.952,31); DOU (249.773,18); Serv.Salubridade (342.738,23) e Serv. Acção Sócio-Cultural (895.754,51).
Os eleitos pelo PS, na apreciação das Contas, deveriam ter feito uma análise mais exaustiva do despesismo feito pelos Serviços Culturais do anterior Executivo, pois é a estrutura do Município que consome a maior parte do Orçamento de Despesas Correntes (2.491.130,33). Importa ainda referir que só esta estrutura é a responsável por mais de 450.000,00 em Aquisição de Serviços Especializados e Outros Serviços (Espectáculos diversos, cachets de artistas, etc.)
Igualmente também deveriam ter dado a conhecer todos os gastos em Espectáculos (238.269,00) Festas e Almoços (86.934,00), Passeios que atingiram algumas centenas de milhares de euros.
Pese embora a exiguidade das receitas, o Executivo deveria primar pela contenção e diminuição das Despesas Correntes, o que não sucedeu e por esse facto o investimento (1.988.717,13) é o parente pobre da gestão Autárquica a que estivemos submetidos. As Despesas de Capital mais significativas: Infra-estruturas(298.143,49);Pavimentações de Arruamentos (118.532,40); Rede de Esgotos(52.221,00); Aquisição de Viatura de Lixo(125.400,00); Conservação de Pavimentos Urbanos(78.619,14); Pavimentação da Estrada da Barragem(119.017,51); Remodelação do Jardim Municipal(336.338,53) e Equipamentos de 2 Parques Infantis(83.698,60).
Como disse anteriormente, a análise, discussão e aprovação da Conta de Gerência pela Assembleia Municipal, deveria ter sido o momento ideal para que a força vencedora das Eleições de Outubro desmistificasse o despesismo eleitoralista da gestão de João Burrica durante o último ano do seu Mandato.
Na análise destes documentos, o porta-voz do Partido Socialista, referiu “que em 30/12/2009, o Município tinha uma disponibilidade de tesouraria de 351.378,36 €, o que é muito inferior aos 1.267.547,06 em 02/01/2009” na verdade o novo Executivo com aquele saldo de Tesouraria iniciou a sua gestão com verdadeiras dificuldades, inibindo-o de poder cumprimentos aos projectos pretendidos. Deste saldo só 197.421,91 € são provenientes de receitas orçamentais, já que os restantes 153.956,45 pertencem a Operações de Tesourarias e essa é uma verba destinada a outros organismos cobrada pelo Município.
Para terminar importa referir que as receitas do Município têm a seguinte proveniência: Lei das Finanças Locais (55.520.205,00 €); Impostos Directos-IMI-IMT-I.Circ.Derrama(1.003.502,00); Min.Educação (417.664,00 €) ; Receitas Próprias (Taxas, Licenças e Vendas (1.355.115,08 €).
Estes números indicam-nos que o nosso Concelho, para cumprir os objectivos que lhe estão cometidos, depende exclusivamente das verbas provenientes do Estado, uma vez que não gera receitas próprias suficientes, o que sucede com a maioria dos Municípios do interior.
Para poderem sobreviver e realizarem obra, os nossos Eleitos têm que procurar fazer uma gestão ponderada, não cair em despesismos supérfluos, reduzindo as Despesas Correntes.
Siripipi-alentejano

ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVA CONTAS DE 2009

2010-05-02T19:49:00.002+01:00

No final de cada ano económico, os Executivos Municipais têm que apresentar e demonstrar os resultados da sua administração. Essa demonstração é feita através da Conta de Gerência e Relatório de Actividades e depois de aprovada é submetida a julgamento do Tribunal de Contas.
O actual Executivo tomou posse em 28 de Outubro e teve, até final do ano, prosseguir a sua actividade com o orçamento elaborado pelo outro Executivo, todos sabemos que esses 2 meses foram de pura gestão e para contacto com o espólio deixado por João Burrica.
Na última reunião da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 17 de Abril, a Assembleia Municipal aprovou por maioria com a abstenção do Eleito pela CDU, a conta de gerência de 2009.
Antes da votação, o eleito pelo PS Jorge Grifo, leu um documento que continha uma análise cuidada sobre os vários aspectos da prestação de contas. Este documento continha 10 itens que focavam, no entender do PS, os aspectos mais importantes, designadamente a disponibilidade financeira do Município, a proveniência das suas Receitas e a composição das Despesas.
Apesar da prestação de contas respeitar ao ano económico de 2009, a responsabilidade da sua gestão compete a dois Executivos. A verdade é que apesar do actual Executivo ser responsável, na prática, por dois meses de gestão, a sua governação não foi mais do que assunção e execução dos compromissos contidos no orçamento para 2009 da responsabilidade de João Burrica.
A referida análise aborda alguns aspectos importantes e enumera alguns dados que demonstram um elevado despesismo, as Despesas Correntes tiveram um aumento de 14,1% e as Despesas de Capital tiveram um decréscimo de 12,6%, em relação ao ano de 2008. Um outro dado que demonstra a ineficácia da gestão prende-se com a insignificância de verbas provenientes de projectos co-financiados pela UE, apenas foram recebidos: 66.455,23 € de Transferências Correntes e 37.141,95 de Transferências de Capital de 702.750,€ orçados. Estes números provam que não existiam candidaturas, nem projectos aprovados!
O PS chamou a atenção para as dificuldades que o novo Executivo vai enfrentar para poder cumprir na íntegra os projectos pretendidos, uma vez que a disponibilidade de tesouraria em 31-12-2009 era de 351.378,36€, o que é muito inferior aos 1.267.547,06 € que existiam em 02-01-2009.
O mesmo documento refere que no orçamento para 2009 estava prevista a transferência de 524.794,00 € para a Empresa Municipal Campomayor XXI, contudo, só foram transferidos 218.664,10 €, mesmo assim trata-se de um valor avultado e o mais estranho (segundo os eleitos pelo PS na Assembleia) é esta transferência ser feita para um complexo que embora inaugurado não se encontra em funcionamento.
Apesar de terem sido focados os pontos principais, em minha opinião, os eleitos do PS na Assembleia Municipal não souberam fazer um aproveitamento político daquele documento, dando a conhecer os gastos exagerados nas Despesas Correntes (mais 14,1% que em 2008) e a razão porque as Despesas de Capital sofreram um decréscimo de 12,6%, apesar de no total geral a despesa atingir 9.213.884,09 €, enquanto em 2008 o total foi de 7.022.987,39 €.
As Despesas Correntes (7.022.987,39 €) estão distribuídas por: Despesas com Pessoal (4.168.334.00 €); Aquisição de Bens e Serviços (2.119.896,42 €); Juros e Encargos (43.848,14 €); Transferências Correntes (603.396,42 €) e Outras Despesas Correntes (87.511,98 €).
As Despesas de Capital (2.190.896,70 €) distribuem-se: Aquisição de Bens de Investimento (1.988.717,13 €); Transferências de Capital (69.000.00 €); Activos Financeiros (3.200.00 ); Passivos Financeiros (125.190,91 €); Outras Despesas de Capital (4.788,00 €.
Hoje vou ficar por aqui, no próximo post irei enumerar e quantificar onde se gastaram os 9.213.884,90 € e o peso de cada unidade orgânica (Órgãos da Autarquia; Divisão Administrativa; Divisão de Obras; Serviço de Salubridade e Serviço de Acção Social).

PISCINA COBERTA CONTINUA ENCERRADA AO POVO!...

2010-04-28T18:30:00.002+01:00

Eu tinha prometido que o próximo post seria para analisar a Prestação de Contas de 2009, aprovadas, por maioria, pela Assembleia Municipal no passado dia 17 de Abril. O prometido é devido, esse trabalho irá estar disponível no próximo dia 1 de Maio.
Hoje é dia 28 de Abril, tem sido um dia de sol e muito calor, o verão aproxima-se e a Piscina descoberta entrará em funcionamento para agrado dos seus frequentadores, contudo, este dia faz-me lembrar outras datas.
Em 28 de Junho a Piscina Coberta da Fonte Nova foi inaugurada em cerimónia oficial e na presença de um Sub-Secretário de Estado, com direito a visita, discursos e almoço para todos os que quisesse estar presentes.
No dia 28 de Outubro, o novo Executivo encabeçado pelo Eng.º. Ricardo Pinheiro tomou posse no Salão Nobre dos Passos do Concelho perante a avidez de esperança dos Campomaiorenses, anunciou alguns objectivos imediatos, entre eles a abertura da Piscina Coberta e a motivação de todos para que as Festas do Povo viessem a ser uma realidade em 2011.
A verdade é que passados 10 meses sobre a inauguração e 6 meses sobre a posse de Ricardo Pinheiro, a PISCINA COBERTA CONTINUA ENCERRADA.
Muito já se escreveu sobre a Piscina, também é sabido que a mesma é propriedade da Campiscinas S.A. (MJR e Campomayor XXI) e que esta irá ser explorada pela referida Empresa Municipal (a quem foi arrendada a Piscina) cujo Conselho de Administração foi nomeado e empossado pela Câmara Municipal.
Todos sabemos que os custos daquele equipamento (construção, manutenção e pessoal) são elevados e alguém tem a obrigação de os suportar!
Mas há uma situação, na minha opinião, que merece uma explicação urgente e aqui lanço um repto à Câmara Municipal e Campomayor XXI: os Campomaiorenses têm o direito e dever que lhes expliquem, de uma vez por todas, quais os motivos que têm condicionado a sua abertura e qual o resultado da Auditoria que foi mandada fazer à Empresa Municipal Campomayor XXI.
Campo Maior 28 de Abril de 2010
Siripipi-alentejano

LIBERDADE SEMPRE...

2010-04-24T19:28:00.001+01:00

Comemora-se hoje o 36º. Aniversário da Revolução dos Cravos, muitos são os que recordam com saudade essa memorável noite e é imperioso que se continue a recordar esse dia e os que, não sendo militares, lutaram activamente, alguns na clandestinidade, para que a democracia fosse uma realidade em Portugal.
Em Abril de 1974 encontrava-me em Angola aí vivi, como Militar e Civil, de Outubro de 1968 a Abril de 1976, conheci muita gente e muitos deles eram pessoas que sempre lutaram pela democracia e até pela auto determinação das antigas Colónias.
O meu trabalho de hoje destina-se a recordar e homenagear um lutador pela liberdade. Foi um dos seus livros de poesia que serviu para epigrafar o meu Blog.
SIRIPIPI NA GAIOLA
Na vida das pessoas há ocasiões que nos levam a reviver o passado e a meditar sobre episódios já vividos.
Recordar é viver, diz o Povo, este provérbio leva-nos a divagar nas boas e más recordações. Muitas vezes são conhecimentos do presente que nos remetem a factos do passado, levando-nos por isso a compará-los com a vida do dia- a- dia.
Os anos passaram e esses fazem hoje a história da nossa vida. Já decorreram 42 anos sobre a minha ida para Angola em missão militar obrigatória, foram 26 meses vividos em Luanda, aí tive o grato prazer de conhecer e fazer muitos amigos, conviver e formar tertúlias, pois tornava-se necessário viver o tempo, de ultrapassar a saudade de estar longe da família, do seu carinho, da nossa Terra, dos amigos de sempre.
Nesse tempo em Angola ainda não havia televisão, os tempos livres ocupavam-se ouvindo rádio, frequentando cinemas, bares, passeando pelas magníficas praias ou então cavaqueando amenamente à mesa de um café.
Foi num café da baixa de Luanda, que casualmente conheci um grupo, tornei-me de imediato amigo de todos, passando a conviver com eles, no entanto entre eles havia um que sobressaia pela maneira de estar na vida, pela sua cultura, pelo amor à sua Terra e ainda por ser um revoltado politicamente, era ERNESTO LARA FILHO um dos grandes poetas Angolanos, irmão de uma das mais afamadas poetizas daquela época, Alda Lara.
Ernesto Lara Filho, angolano de nascimento, filho de Portugueses, Regente Agrícola de profissão, era um homem de vistas largas, poeta irreverente, amante de bem viver, viu-se expulso da Função Pública, por ser amante da liberdade, por não pactuar com as ideias do regime, por gostar da democracia, da sua Angola independente e sofreu na pele as agruras do Campo de São Nicolau, enfim, foi um frequentador assíduo das masmorras da PIDE/DGS.
Nos nossos contactos, entre conversas em surdina à mesa do café, o Jara de Carvalho, o Africano Rodrigues e o Ernesto Lara Filho, confidenciou-me as dificuldades que estavam vivendo por serem defensores da Liberdade, a forma como eram preteridos quando buscavam emprego e a perseguição sistemática que a polícia política lhes movia.
Quando cheguei a Angola em 1968, Ernesto Lara Filho tinha acabado de sair do Campo de São Nicolau onde cumpriu, como ele dizia, umas férias forçadas, além de também esse facto ter conduzido à demissão do cargo que ocupava num organismo público do Governo Provincial.
A solidão daqueles meses de desterro e a falta de liberdade reforçaram os seus sentimentos, enriqueceram a sua força anímica, permitindo-lhe que escrevesse uma das mais belas obras poéticas, o SIRIPIPI NA GAIOLA, cujo lançamento tive o prazer de assistir, a seu convite.
Certo dia falamos sobre a sua obra e referiu-me que o Siripipi é uma pequena ave de penagem multicolor, cantador nato, abundante no sul de Angola, que deambula de árvore em árvore e o poeta seguia-o diariamente, o Siripipi era como ele, um amante da liberdade, era o seu conforto no infortúnio de um dia de São Nicolau.
A poesia de Ernesto Lara Filho, neste livro, é um grito de revolta à brutalidade que os ditadores impõem à sociedade, é um hino à liberdade e ao mesmo tempo é também uma miragem de tristeza se a vida de um siripipi estivesse em cativeiro numa gaiola.
Eu adivinhava o seu pensamento nas palavras que me dirigia!
Ninguém pode imaginar quão difícil é viver sem liberdade, quão difícil é querer falar e escrever e não lhe ser permitido fazê-lo, quão difícil é acumular infinitamente factos, histórias verídicas e ser pressionado a não poder divulgá-las, quão difícil é admitir sevícias por defender a liberdade, desejar uma igualdade de deveres e direitos para os Angolanos e Portugueses ali residentes, de todas as raças e credos.
É tudo isto que mata quem é amante da liberdade e da democracia, quem gosta de viver e quem mesmo vivendo em liberdade, também se vê inibido de poder transmitir verdades, em nome dessa liberdade.
O ser humano, os animais e as aves, não se fizeram para viver em cativeiro, todos têm direito a serem livres, a viver a sua vida ao sabor da natureza, podendo exteriorizar os seus sentimentos a seu belo prazer tal como o sentem.
Ernesto Lara Filho sentiu esses problemas, teve uma vida difícil, faleceu no Huambo em 7 de Fevereiro de 1977, mas ainda conseguiu viver a liberdade nascida em 25 de Abril de 1974, viveu os tempos difíceis que se seguiram à independência da sua Angola e posso afirmar que levou consigo para a cova, uma grande mágoa porque a sua mensagem de liberdade não ter sido compreendida e assimilada, os homens da sua Terra ainda não compreenderam que devem dar as mãos e lutar para o desenvolvimento e bem-estar de todos os Angolanos, que deviam acabar com a fome e a guerra e criar uma vivência de amor e paz para todos.
Ernesto Lara Filho foi um bom amigo, as suas obras fazem-me meditar e compreender as dificuldades de uma vida de luta pela liberdade e pela livre expressão de ideias, eu próprio também algumas vezes penso e sofro como ele, enfim, a vida á assim, e devemos estar preparados para ela.
Que o dia de hoje continue a ser comemorado, este texto é igualmente uma homenagem de respeito e reconhecimento pelos Militares de Abril e por todos os que durante a ditadura de Salazar, ausentes da Pátria e vivendo com nostalgia, lutaram e contribuíram para que Portugal seja um País Democrático e de Liberdade.
Siripipi-alentejano

CANTOS DE BAIXO

2010-04-16T18:19:00.000+01:00

Quase todas as Terras têm um lugar mais ou menos carismático, uns por uma razão e outros porque algo lhes proporcionou esse carisma. Na nossa Vila há dois locais que marcaram uma época (Cantos de Baixo e Terreiro) e que há perdurar na memória das gerações de 50 e 60.
No próximo dia 25 de Abril, os Portugueses comemoram 36 anos de liberdade e democracia, graças aos Capitães das Forças Armadas que proporcionaram a revolução dos cravos, do que resultou a queda de uma ditadura de 48 anos. Os Portugueses ficar-lhes-ão eternamente agradecidos.
A razão deste tema é para dar a conhecer aos que, felizmente, nasceram e vivem em democracia, o que se passava na nossa Terra naqueles tempos e os sacrifícios e afrontas que o Povo passou.
Nessa época a vida era extremamente difícil, a agricultura estava na mão de meia dúzia de abastados lavradores, únicos empregadores, os pequenos proprietários sobreviviam do seu trabalho limitando-se, de vez em quando e em época sazonal a socorrer-se de alguma mão-de-obra.
Nessas duas décadas, Campo Maior era uma povoação inteiramente dedicada à agricultura, a indústria não existia e o sector de serviços era insípido, as únicas ocupações possíveis era os trabalhos agrícolas e o contrabando.
Foi uma época de crise, as famílias passavam imensas necessidades, havia fome e a liberdade era uma palavra impossível, o Povo vivia com medo, a repressão fazia-se sentir, as Autoridades da época eram déspotas.
O Povo quando não tinha trabalho passava os dias deambulando na procura de alguma ocupação ou entretinham-se nas Tabernas porque os Cafés não estavam ao seu alcance, os que existiam eram frequentados pelos Senhores e pessoal dos Serviços e mesmo os Cafés que existiam tinham determinado tipo de clientela, nem toda a gente frequentava todos os cafés.
Os Cantos de Baixo era o local, onde os trabalhadores se juntavam, esperando que um manageiro os procurasse para trabalharem. Há uma situação que eu sempre considerei ultrajante, os trabalhadores eram escolhidos como se escolhe um bom borrego do rebanho. Os salários eram de miséria e a troco de quase nada trabalhavam de sol a sol.
Muitos passaram pelos montes e foram ganhões, a única certeza que os acompanhava era o muito trabalho e a míseras refeições que recebiam, há histórias que se contam que mereciam ser recolhidas para constarem como memória futura, num livro que retratasse a vida dos trabalhadores rurais de Campo Maior.
Nos finais de 60 com a eclosão da guerra em África, a Juventude partiu e a emigração foi a tábua de salvação das nossas gentes, Campo Maior transformou-se.
Felizmente que os homens abriram os olhos, que Abril de 1974 se tornou no bálsamo redentor das mazelas deixadas pela ditadura e os Cantos de Baixo passaram ser um espaço público liberto das masmorras dos grandes senhores e dos olhos de falcão dos bufos da PIDE.
São histórias que nos marcam e que não podemos esquecer, mas que temos o dever de transmitir às novas gerações.
Campo Maior, 16 de Abril de 2010
Siripipi-alentejano

2010-04-14T14:53:00.000+01:00

DIA MUNDIAL DO CAFÉ

Comemora-se hoje, dia 14 de Abril, o DIA MUNDIAL DO CAFÉ, e como tal é uma efeméride que os Campomaiorenses vêm com muito agrado, uma vez que somos, no espaço Europeu, o maior Centro de torrefacção de Café.
A verdade é que Campo Maior deveria ser reconhecida como a Capital do Café. Aproveito o dia de hoje para voltar a publicar um meu artigo, escrito em 14 de Maio de 2008

“Campo Maior . Capital do Café
Como a maioria das Vilas do Alentejo, Campo Maior tem vivido quase sempre dependente da Agricultura, a Indústria é reduzida e insuficiente para que possamos ombrear com a riqueza de outras zonas mais desenvolvidas de Portugal.
A interioridade tem sido um dos factores condicionantes na captação de investidores interessados em contribuir para o seu desenvolvimento, criando riqueza, aproveitando os recursos humanos existentes e as suas matérias primas.
Em Campo Maior, a par de uma Agricultura mais ou menos bem sucedida, a azeitona tem um lugar especial pela qualidade, existem também algumas industrias do ramo Alimentar, designadamente a torrefacção de Café, considerada como a mais importante do País, quiçá da Península Ibérica, facto que tem levado alguns sectores económicos a denominar Campo Maior como a " CAPITAL DO CAFÉ".
A Indústria de Torrefacção de Cafés é a actividade económica de maior relevo em Campo Maior e também á a que detém e cria mais postos de trabalho.
A sua história recente, tem pouco mais de 50 anos de vida, o seu percurso foi conseguido graças ao trabalho e sacrifício de pessoas sapientes, que souberam trilhar um caminho de progresso e de desenvolvimento bem alicerçado. Esta Indústria contribui directa e indirectamente para o desenvolvimento da nossa Terra, os Campomaiorenses reconhecem quão importante foi também o impulso que foi conseguido com a abertura da fronteira do Retiro e a livre circulação de pessoas e bens.
Hoje a Indústria do Café é um exemplo de Desenvolvimento, Riqueza e Progresso.
A nível Nacional há muitas Indústrias que pela sua importância têm contribuído para o engrandecimento das suas Regiões. O reconhecimento por esse desenvolvimento tem merecido a homenagem das suas forças vivas, lembramos os casos de Paços de Ferreira (Capital do Móvel),
Felgueiras (Capital do Calçado), Estremoz (Capital do Mármore), Penafiel (Capital do Vinho Verde), entre outras.
Muito do engrandecimento de Campo Maior é fruto da Agricultura e principalmente do Café que se tornou filho adoptivo desta maravilhosa Vila.
É da maior justiça que Campo Maior faça esse reconhecimento, que inicie um processo de cariz popular que conduza à criação de um Monumento que perpetue a Industria do Café.
Nessa iniciativa não se deve pretender homenagear Empresas ou uma única Empresa, nem mesmo a raiz do aparecimento da Indústria do Café em Campo Maior, deve sim, distinguir e homenagear todos os que contribuíram para o seu progresso económico do Concelho, o objectivo principal é homenagear todos os que de alguma forma (empregados, contrabandistas e empresários) estiveram nesse percurso de progresso.
Campo Maior é merecedor de ser reconhecida a nível Nacional como a "CAPITAL DO CAFÉ".
Espero que a nossa Autarquia aceite este repto e que brevemente accione os meios que achar por convenientes para que Campo Maior ostente este título.
O Progresso de Campo Maior não vai parar, não podemos nem devemos esquecer que somos uma Vila Fronteiriça e como tal somos a Entrada e Saída da Europa.
Campo Maior, 14 de Maio de 2008”

Espero que este artigo possa desperta a nossa Câmara!...
Campo Maior, 14 de Abril de 2010

CONTINUAM OS ROUBOS NA ZONA DO MÁRTIR SANTO

2010-04-12T18:17:00.001+01:00

Não é primeira vez que escrevo acerca deste tema, os roubos continuam a verificar-se diariamente, os automobilistas (principalmente visitantes) são os mais apetecíveis e as autoridades chamadas ao local nada fazem e até permitem situações, que a serem verdade, merecem a nossa condenação.
Na semana passada um casal Espanhol que se deslocava numa caravana subiu a Estrada da Cerca e ao dar a volta para o lado do Convento, em pleno andamento, um jovem de etnia cigana abriu-lhe uma das portas e roubou-lhes uma mala com alguns objectos de valor. Na mesma semana uma cidadã Inglesa que visitava a mesma zona sucedeu-lhe o mesmo, mas esta turista a quem roubaram uma máquina, ainda conseguiu sair do carro e correr atrás daquele amigo do alheio, que foi mais lesto e se escondeu no acampamento. Chamada a G.N.R. desconhece-se se houve ou não recuperação do material roubado. Há pouco tempo, alguém seguia numa carrinha (na mesma zona) e na caixa transportava alguns equipamentos, um jovem cigano saltou para a carrinha e roubou-lhe uma Moto Serra.
Os vizinhos daquele acampamento sofrem diariamente insultos, apedrejamentos e assaltos sistemáticos, as forças de Segurança continuam a nada fazer sabendo-se quem são os autores, eles estão devidamente identificados.
Todos sabemos quem provoca esta insegurança! Certamente que não são os que estão bem na vida, são os que querem comer e não o têm, são os excluídos da sociedade e algumas minorias étnicas que se recusam a integrar-se na sociedade, vivendo em igualdade e com respeito pelo próximo.
As Autoridades são confrontadas diariamente com estas situações através das queixas que lhe chegam e o que fazem? Nada… Se um de nós transitar sem cinto ou estacionar mal o carro é logo multado, se a nossa viatura possuir uma anomalia ou não estiver inspeccionada está sujeito a ser apreendida, no entanto, os cidadãos de etnia cigana viajam em caros sem as mínimas condições, sem seguros e inspecções e não lhe fazem nada, fecham os olhos ou voltam-lhes as costas.
A Constituição da República Portuguesa, no seu art. 27 (Direito à Liberdade e Segurança) diz que TODOS TÊM DIREITO À LIBERDADE E SEGURANÇA… Onde está a nossa Segurança!
A insegurança em Campo Maior pode e deve desaparecer, mas para isso torna-se necessário chamar a atenção do Senhor Presidente da Câmara, como mais alto representante da nossa comunidade e responsável pelo novo Conselho Municipal de Segurança, para que tome as medidas que achar por convenientes para acabar com esta insegurança.
Sabe-se que o actual Presidente está desenvolvendo esforços para que o acampamento do Mártir Santo seja erradicado, dando-lhes a curto prazo, uma solução coerente para comunidade cigana.
Campo Maior, noutros tempos, vivia em segurança, era raro ouvir falar de um assalto, de roubos. Era uma época de mais harmonia e compreensão, podem crer que não é saudosismo. A verdade é que os tempos mudaram, hoje tudo é diferente e com a evolução tecnológica a realidade de vida é outra.
É tempo de alterar esta situação, para isso basta que haja boa vontade de todos, especialmente de quem tem a competência de zelar pela segurança das Pessoas e de seus bens.
Campo Maior, 12 de Abril de 2010
Siripipi-alentejano

A PISCINA DA FONTE NOVA ESTARÁ EMBRUXADA!

2010-04-06T12:33:00.003+01:00

A Primavera está aí, o Sol aquece e convida-nos a procurar espaços aprazíveis. Há Cafés cujas esplanadas já funcionam, onde as pessoas se juntam e conversam. Numa esplanada da Avenida, várias jovens falavam sobre a Piscina da Fonte Nova e uma dizia: “já tenho touca, fato de banho e chinelos, gastei o dinheiro para quê! Gastei o dinheiro para quê?” as outras concordaram porque também já fizeram a mesma despesa.
Ninguém sabe o que se passa, os responsáveis continuam calados e o Povo exclama com muita razão, o que se passa com a Piscina! Este diálogo, se chegar ao conhecimento dos responsáveis pelo Conselho de Administração da Campomayor XXI, deve merecer uma explicação pública para o que se está a passar.
Durante alguns meses e enquanto este Conselho não foi nomeado e empossado, competia à Câmara Municipal responder perante os seus Munícipes e a verdade é que no “Jornal de Campo Maior” (Fevereiro de 2010) na primeira página era afirmado “O Município está a ultimar a abertura ao público do complexo de piscinas da Fonte Nova, o qual está apenas dependente de certificação exterior.
No dia 31 de Março último, a Piscina foi vistoriada pela entidade que a iria certificar e infelizmente foi chumbada por ainda conter algumas deficiências, há quem tenha dito que uma dessas anomalias, entre outras, se prende pela inexistência de acessos para pessoas com deficiências físicas, será verdade?
Na minha opinião e já o escrevi, a Piscina foi construída sem que tivesse havido uma fiscalização responsável e o próprio projecto não deve ter sido analisado convenientemente, as anomalias são fruto de erros de concepção, os Serviços Técnicos que aprovaram o projecto de arquitectura e de especialidades tinham a obrigação de detectarem esses erros e só depois de corrigidos é que o projecto seria aprovado e concursado.
A par de tudo isto, não nos podemos esquecer que desde o seu início, a Piscina tem sido bastante contestada, quer no financiamento e na constituição da Empresa Campiscinas S.A., quer na construção do equipamento e sua gestão.
Noutro artigo expliquei o que se passou. No entanto há uma outra realidade que só agora tive conhecimento, não obstante a Campiscinas S.A. ser constituída pela MGR (51%) e Campomayor XXI (49%), a presidência deste Empresa Privada compete à Campomayor XXI, mas há mais, a gestão de toda a Piscina é da responsabilidade da Empresa Municipal que a recebeu de arrendamento da Campiscinas S.A. Que custos acarreta esse arrendamento e a quem se imputa a responsabilidade dos danos existentes que a obrigam a continuar encerrada.
Apesar de todo este imbróglio, os únicos que não têm culpa deste situação é a população de Campo Maior, a Piscina da Fonte Nova inaugurada há mais de 9 meses (tempo de gestação de um ser humano) deveria já estar a funcionar, mas infelizmente parece que vai continuar a ser uma miragem e o Zé Povinho continuará a dizer – NÃO SERIA MELHOR CONTRATAR UMA BRUXA PARA A LIBERTAR DO ALÉM OU ESPERAR PELO PAPA PARA A BENZER!...
Campo Maior, 8 de Abril de 2010
Siripipi-alentejano

CENTRO ESCOLAR VAI SER UMA REALIDADE

2010-04-06T12:33:00.001+01:00

Entre as muitas competências cometidas aos Municípios em matéria de Cultura e Educação, destaca-se a participação no planeamento e na gestão dos equipamentos educativos.
Através do Dec-Lei nº. 144/2008, o Governo estabeleceu o novo quadro de transferências de atribuições e competências na área da Educação e determinou que essas transferências só se poderiam efectuar se os Municípios já possuíssem CARTA EDUCATIVA.
Em abono da verdade, graças à acção atempada do anterior Executivo, Campo Maior foi dos primeiros concelhos do País a dispor de Carta Educativa, mas sabia-se que a sua implementação teria custos elevadíssimos para o orçamento municipal.
A Carta Educativa previa a construção de um Centro Escolar de raiz que albergasse toda a população escolar até ao 3º Ciclo, desactivando-se a maioria das actuais Escolas Primárias e Ciclo.
O actual Executivo Municipal aprovou por maioria, com a abstenção dos Vereadores da Oposição, a proposta apresentada pelo Presidente da Câmara para adjudicar, por ajuste directo, a elaboração dos projectos necessários para a construção do novo Centro Escolar.
È de lamentar que na votação da proposta, a oposição se tenha abstido apesar de concordar, pois se existe Carta Educativa esse documento só foi possível por acção do seu cabeça de lista para a Autarquia, o que torna essa votação uma atitude incompreensível!
Segundo a proposta do Presidente Ricardo Pinheiro, o futuro Centro está enquadrado na estratégia do Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1º Ciclo e 2º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, este novo Centro visa garantir a igualdade de oportunidades de acesso a espaços educativos de dimensão e recursos adequados, através do reordenamento e racionalização do parque escolar.
O novo Centro Escolar será uma realidade e vai servir uma população escolar de 898 alunos, 480 do 1º Ciclo do Ensino Básico, 218 do 2º Ciclo e 200 da Educação Pré-Escolar distribuídos, respectivamente, 39 turmas por 39 salas, além de todas as restantes infra-estruturas que as complementam.
Este investimento irá ser suportado por verbas provenientes do QREN, através do PORA-CIMAA, no qual o Município, no seu Eixo III, detém cativo o valor elegível de investimento de 1.700.000,00 €, e ainda o regime de Overbooking neste enquadramento, que vai disponibilizar fundos substanciais, mas que também implicará avultados fundos do Município.
A par deste investimento, que enriquecerá o património escolar do concelho, também o Ministério da Educação, através da Parque Escolar, E.P.E., adjudicou pelo valor de 143.484,00 €, à firma ARQWORK-Arquictetura, Lda, a elaboração do projecto de arquitectura e coordenação geral de projecto da Escola Secundária de Campo Maior.
O novo Centro Escolar e a requalificação da Escola Secundária, concentrando num espaço delimitado toda a população escolar de Campo Maior, permite-nos afirmar que o nosso Concelho irá ser na Região Alentejo, um Oásis neste deserto assaz esquecido.
O futuro parece estar com Campo Maior. Oxalá não haja nenhum acidente de percurso e que a sua construção possa ser iniciada no último trimestre de 2010 ou início de 2011.
Campo Maior, 6 de Abril de 2010
Siripipi-alentejano

ENXARA - Festividades da Páscoa

2010-04-01T15:14:00.000+01:00

Há 50 anos, decorria o ano de 1960, no Tribunal Judicial de Elvas, o Meritíssimo Juiz Dr. Patrão, condenou diversos Campomaiorenses, dois em penas de prisão (José Maria Napoleão com 30 dias e Mário Serpa, conhecido pelo Para Ratos em 40 dias) e outros (António Camilo, Matias Batuca, Cipriano Videira, João Centeno, José Passão, Manuel Borrega, Manuel Calaça, etc.) em 1.149$00 cada um, pelo crime de ULTRAJE Á MORAL PÚBLICA.
Esta condenação deveu-se ao facto de na primavera de 1959, como vinha sendo habitual, alguns grupos de amigos que procuravam as margens aprazíveis do Rio Xévora (Salvador e Enxara) para petisqueiras de são convívio, a maioria desses ajuntamentos tinha lugar junto da degradada Igreja de Nossa Senhora da Enxara (que nessa altura, servia de guarida ao gado de um abastado agricultor da nossa Vila), terem encenado uma procissão (simulada), o andor era uma padiola que se encontrava no interior da Igreja e a imagem era o Valério Fialho, ainda muito jovem.
Como se vivia em clima de opressão, alguém denunciou ao Cónego Francisco Farinha o sucedido e este transmitiu-o à GNR, que de imediato iniciou inquérito e alertou a PIDE. A verdade é que o Jornais da época fizeram manchetes, e o Jornal Alentejano “A Defesa” na sua primeira página, em parangonas, denominava o acontecimento como “Alerta Vermelho em Campo Maior”.
O obscurantismo que Salazar impunha e a repressão a que os Portugueses estavam votados, aproveitaram a inocência e a simplicidade de dezena e meia de Campomaiorenses, tentando transformá-los em revolucionários, apodando-os de comunistas. Quanto muito e se alguma ilação se deveria ter tomado dessa manifestação, seria como uma forma de revolta, o estado de abandono do Santuário.
Felizmente que os Campomaiorenses tiveram essa percepção e hoje pode-se afirmar, que na década de 60 e por esse facto, a Igreja foi entregue à Paróquia de São João Baptista, que procedeu a sua restauração e a abriu ao culto. É a partir daqui que a população faz da Enxara o palco especial das comemorações da semana da Páscoa.
A Festa em honra de Nossa Senhora da Enxara é um dos momentos altos da vida dos Campomaiorenses, tornando-se numa Romaria procurada por centenas de famílias que ali acampam.
Se hoje a Enxara se tornou num local aprazível, de convívio e de culto, devemos reconhecer que isso só foi possível graças à procissão que levou um Juiz de Direito a condenar alguns Campomaiorenses por “Ultraje à Moral Pública” e não como Revolucionários Comunistas”, bem-haja a esses homens que ao cumprirem a sentença, foram pessoas de vistas largas.
Siripipi-alentejano

PORQUE NÃO ABREM AS PISCINAS DA FONTE NOVA

2010-03-25T15:23:00.001Z

No próximo domingo, dia 28 de Março, a Piscina Coberta da Fonte Nova, completa seis meses da data da sua inauguração e contínua, sem qualquer explicação, encerrada ao público.
No discurso de posse, o actual Presidente da Câmara, deu conhecimento que uma das suas primeiras acções prendia-se com a resolução do problema da Piscina e a verdade é que a sua eleição tornou-se um elo de esperança para todos os Campomaiorenses, que esperam um Campo Maior mais desenvolvido, onde todos possamos aspirar a uma melhor vida.
A Piscina coberta, como já escrevi, é um investimento de mais de 5.000.000,00 € em que a empresa Municipal Campomayor XXI detém 49% do capital da Campiscinas S.A., sendo este capital proveniente de verbas transferidas pela câmara Municipal e pelo aval concedido num empréstimo contraído na C.G.D. no valor de 4.250.000,00€.
As receitas da Campomayor XXI provêm exclusivamente de transferências do Orçamento Municipal e são essas transferências que têm de servir para cobrir as despesas correntes, juros e amortizações do empréstimo contraído, uma vez que não possuem receitas próprias.
No passado mês de Fevereiro, a Câmara Municipal distribuiu o nº. 1, IV Série, do Jornal de Campomaior, explicando as suas principais linhas de acção e as iniciativas já encetadas. Uma das acções a salientar prendia-se com o elevado peso das dívidas a fornecedores e os encargos financeiros assumidos com a empresa municipal Campomayor XXI, o que levaram o actual Executivo a adjudicar, por ajuste directo, a uma empresa da especialidade, uma auditoria externa às contas da referida empresa.
O contrato de adjudicação da auditoria foi assinado em 30 de Dezembro de 2009 com a KPMG & Associados SROC. S.A, pelo prazo de 45 dias, o que pressupõe que já tenha sido feita e o respectivo relatório entregue ao Município.
Não nos podemos esquecer que o Presidente Ricardo Pinheiro herdou do anterior Executivo uma pesadíssima herança, os compromissos assumidos e não cumpridos são muito elevados e que podem hipotecar a linha de acção do seu programa eleitoral.
O que não podemos deixar de exigir, para bem da verdade e da credibilidade da sua gestão, é que de uma vez por todas, nos informe das razões porque é que a Piscinas ainda não está aberta ao público?
Se há anomalias na gestão ou se existem ilegalidades (financeiras ou formais) os Campomaiorenses têm o direito de serem informados!
Pela minha experiência e pelo que sei nesta matéria, julgo que é tempo do nosso Presidente dizer-nos o que se passa, doa a quem doer, o dinheiro dos contribuintes não pode andar ao sabor das ondas.
Campo Maior, 25 de Março de 2010
Siripipi-alentejano

LEI DO CONSUMIDOR-Cobrança de Taxas

2010-03-20T14:14:00.001Z

Há dias apareceu-me na caixa de correio um mail sobre o aluguer de contadores de água, luz e gás, dizendo que os consumidores iriam deixar de pagar os alugueres, a partir do próximo dia 26 de Maio.
Como a informação está incorrecta, resolvi hoje falar-vos sobre a nova Lei do Consumidor e explicar o que se passa.
A crise económica que vivemos leva-nos a dizer que “A vida está cara”, é uma frase que diariamente ouvimos, todos sabemos que os produtos de primeira necessidade aumentam, só as nossas bolsas é que continuam a minguar. Nada escapa a este gradual e incessante aumento de preços. O que se traduz, necessariamente, num aumento das dificuldades das famílias portuguesas
A Lei do Consumidor (Lei nº. 23/96, de 26 de Julho) foi alterada pela Lei nº. 12/2008, de 26 de Fevereiro, alterações que, pelo menos à primeira vista, procurava atenuar algumas das injustiças sociais de que todos nós, consumidores, somos alvos.
Esta Lei passa a considerar como serviços públicos essenciais, além da água e energia eléctrica, o serviço de fornecimento de gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados, assim como o serviço de comunicações electrónicas. Igualmente é estipulado que os prestadores de serviço devem informar, de forma clara e conveniente, o utente, das condições em que o serviço é fornecido e prestar todos os esclarecimentos que se justifiquem.
Infelizmente nada disto acontece actualmente. Os prestadores de serviços públicos usam e abusam da sua posição e poder ignorando totalmente o interesse do consumidor, o que os norteia é apenas o lucro desenfreado.
Outra das inovações é o estabelecimento de regras quando houver suspensão do fornecimento de um dos serviços públicos essenciais, esta só pode ocorrer após o utente ter sido advertido, por escrito, com a antecedência mínima de 10 dias, relativamente à data a que ela venha a ter lugar. Desta forma, os prestadores de serviços além do pré-aviso a que já estavam obrigados, devem comunicar ao utente além do motivo das suspensão, os meios que tem ao seu dispor para evitar a mesma.
A alteração mais importante encontra-se no artigo 8º. da referida Lei nº. 12/2008, que já abordei noutro trabalho (O Negócio da Água) e que diz respeito à proibição da cobrança aos utentes:
a) Qualquer importância a título der preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados;
b) Qualquer outra taxa de efeito equivalente(…) independentemente da designação utilizada;
c) Qualquer taxa que não tenha uma compensação directa com um encargo em que a entidade prestadora do serviço efectivamente incorra, com excepção da contribuição para o audiovisual.
Como já afirmei, vamos deixar de pagar aluguer de contadores de energia eléctrica, gás e água. A verdade é que esta Lei entrou em vigor em 26 de Maio de 2008 e nos recibos de água e electricidade continua a cobrar-se o aluguer de contadores (chamam-lhe Quota de Serviço) somente Tagugas é que está a cumprir a legislação.
Aparece também como novidade a obrigatoriedade das facturas serem mensais e possuírem devidamente discriminados os serviços prestados e as correspondentes tarifas. Outra alteração, também muito importante, prende-se com o facto do ónus da prova estar, agora, do lado do prestador do serviço, querendo isto dizer que cabe ao prestador provar que cumpriu todas as obrigações decorrentes do cumprimento desta Lei.
Perante estes factos, devemos todos ficar atentos e informados para podermos ter a certeza de que a mesma vai ser cumprida e de que todos os nossos direitos vão ser respeitados.
Como a Lei continua por cumprir, devemos reclamar junto das entidades prestadoras (Aquamaior e EDP) para que sejamos ressarcidos das verbas indevidamente cobradas.
Campo Maior, 20 de Março de 2010
Siripipi-alentejano

OS MAMARRACHOS DE CAMPO MAIOR

2010-03-15T17:26:00.002Z

Quando falamos da nossa Terra, como bairristas, dizemos que é a mais bela e a melhor de todas, mas há uma certeza indesmentível, Campo Maior é uma linda Terra e os factos históricos que aconteceram, granjearam-lhe o título de “Lealdade e Valor” e de “Leal e Valorosa Vila de Campo Maior”.
No entender de alguns Historiadores, há várias versões sobre a sua origem, algumas lendas populares e outras mais eruditas que atribui a sua origem aos Romanos, outros que apontam para os Godos e ainda outros para os Muçulmanos.
Em trabalhos publicados pelos Drs. Rui Vieira e Francisco Galego, referem a existência de vestígios que permitem afirmar que o território onde actualmente se situa Campo Maior foi habitado desde as épocas mais remotas, desde o século 600 AC.
Os referidos Historiadores dizem existir documentos medievais que permitem afirmar a existência de Campo Maior como povoação acastelada a partir da sua conquista aos Muçulmanos pelo Rei de Leão e Castela, D. Afonso IX , cerca do ano de 1230.
Em 1297 Campo Maior, Ouguela e Olivença pelo Tratado de Alcanizes foram entregues a D. Diniz, este Monarca mandou refazer o Castelo arruinado pelas lutas de reconquista, conferindo-lhe um novo Foral.
Durante a revolução de 1383-85 os militares e habitantes da Vila tomaram o partido do Rei de Castela, tendo sido reconquistada em 1388 por D. João I.
No século XV, a Vila estende-se para fora das muralhas, no século XVI inicia-se a construção dos Paços da Câmara e Assentos na actual Praça Velha. A tendência de crescimento foi sempre no sentido de S. Pedro e no século XVI as habitações já se estendiam para lá dos Cantos de Baixo em direcção à Avenida.
Os séculos XVII e XVIII foram séculos de guerras, tragédias e declínio a nível económico e social. A guerra com Castela entre 1640-68 teve efeitos extremamente destrutivos em Campo Maior e nas povoações fronteiriças.
Outro acontecimento marcante na vida de Campo Maior teve lugar na madrugada de 16 de Setembro de 1732 quando um raio fez explodir o paiol da torre do Castelo matando e ferindo centenas de pessoas e destruindo cerca de dois terços da Vila.
D. João V determinou a sua reconstrução de forma a evitar invasões espanholas e o ataque a povoações. É no século XVIII que se termina a construção das Igrejas da Misericórdia e da Matriz, iniciando a construção da Igreja de São João.
Com uma história tão rica, o património monumental é enorme, casas apalaças (Palácio Visconde Olivã – séc. XVII-XVIII), Casa dos Assentos, Paços do Concelho e em termos urbanísticos os Largos do Terreiro (séc. XVII), Largo do Barata (Sec.XVII) e outros.
Muito ainda haveria para dizer sobre a nossa história, tive o cuidado de me socorrer de diversas obras de Rui Vieira e Francisco Galego, julgo que é um dever de todos nós conhecer estes e outros factos históricos.
A verdade é que se torna imperioso preservar e conservar todos este riquíssimo património, a Autarquia e o Governo têm que assumir as responsabilidades que lhes cabem, basta olhar para as Muralhas, Mártir Santo, Castelo e a Povoação de Ouguela, para ficarmos perplexos.
Mas também há responsabilidades do anterior Executivo Municipal no tratamento de espaços nobres, permitindo numa renovação de equipamentos urbanos, a construção de diversos mamarrachos que contrariam a riqueza arquitectónica desses espaços, que passo a citar:
1 – A beleza do Largo do Terreiro foi adulterada pela construção de uma fonte modernista e em mármore, que nada tem a ver com a arquitectura de uma Praça do Século XVII;
2 – Mo Largo do Barata on de se situa a Casa dos Assentos e o Palácio do Visconde de Olivã, destruiram a Fonte e o Chafariz para criarem mais um mamarracho. Por sinal os candeeiros em bola, os mármores e o atrofiamento da Fonte têm alguma coisa a ver com a arquitectura que ali predomina?
Os arquitectos autores do projecto onde teriam os olhos? Como é possível ter sido permitido pelo IGESPAR, penso que não deve ter sido consultado!
3 – Na entrada da Vila em frente ao Ciclo, atrofiaram a via e criaram mais um mamarracho com aquele passeio e parqueamento de viaturas, que nas horas de ponta, com a saída das crianças do Ciclo, é um verdadeiro pandemónio.
4 - A rotunda do Mónaco, demasiado larga, dificulta o acesso de viaturas longas e autocarros, que necessitam de ali transitar.
Haverá porventura outras situações, no entanto espero que este alerta chegue ao conhecimento do nosso Presidente, para que possa ainda proceder a algumas correcções.
Campo Maior é uma Vila que possui um património arquitectónico invejável, ao longo dos tempos houve muita destruição e ultrapassaram-se esses períodos difíceis, é tempo de se por cobro a estas situações e procurar que os que nos visitam levem uma imagem da beleza da Leal e Valorosa Vila de Campo Maior.
Campo Maior, 15 de Março de 2010
Siripipi-alentejano

A ÁGUA - EFEITOS DA CONCESSÃO

2010-03-06T18:25:00.002Z

Muito já se falou sobre os novos preços da água que consumimos, as primeiras vozes tiveram lugar na Assembleia Municipal, o que levou a Câmara Municipal, num comunicado distribuído no passado dia 4, a explicar os motivos desses aumentos.
O comunicado, com base numa interpretação do clausulado do Contrato de Concessão, celebrado em 29 de Outubro de 2007, no Notário Privativo da Câmara Municipal, entre esta e a Aquália, pretende dar a conhecer os motivos de tais aumentos.
A sua leitura permite-nos retirar algumas ilações, a principal é de que foi um mau negócio para a Câmara Municipal e para todos os Campomaiorenses.
Quem não conheça o teor do Contrato de Concessão certamente concordará com o que nos foi dito, no entanto julgo que o comunicado não está convenientemente bem redigido, nem explica correctamente as razões do aumento, nem dá conhecimento do conteúdo do “Memoradum de entendimento entre a Câmara e a Aquália” que levou na Assembleia Municipal os eleitos pelo Movimento “A Nossa Terra” a apresentarem uma Declaração de Voto, excessivamente agressiva, acusando os actuais eleitos pelo PS por esta situação.
A declaração de voto é um direito de todas as forças políticas representadas nos Órgãos Colegiais e devem expressar o seu sentido de voto, neste caso o Movimento “A Nossa Terra” limitou-se resumidamente a enunciar algumas alíneas do contrato de concessão com o intuito de defender a sua dama, quando deveriam penitenciar-se dos erros que cometeram em concessionar o abastecimento de água em baixa.
O que importa é esclarecer o que consta no contrato de concessão nesta matéria.
Além das cláusulas do contrato, expressas na escritura, fazem ainda parte as disposições contidas nos documentos anexos, designadamente: caderno de encargos e esclarecimentos; plano de investimentos da concessionária; proposta; tarifário, etc.
Segundo o contrato de concessão, a concessionária tem o direito de fixar, liquidar e cobrar, relativamente a cada um dos Serviços. tarifas e taxas (abastecimento de água, tarifas de reparação/ligação, tarifas de saneamento e conservação de esgotos, etc.).
A cláusula 29 (actualização do Tarifário) diz: o tarifário será actualizado anualmente com base no índice de preços ao consumidor sem habitação, verificado durante o ano anterior, encontrando-se a revisão do tarifário sujeito à aprovação da Câmara Municipal.
A cláusula 30 (Reposição do equilíbrio económico-financeiro do contrato) é talvez a principal motivadora da discordância e que levou o Movimento do Ex-Presidente João Burrica a responsabilizar o PS. Não há dúvida que é esta a cláusula que deveria ser objecto de uma negociação ponderada e que tivesse como objectivo principal, a defesa dos interesses do Município e dos seus Munícipes.
Diz a cláusula que haverá lugar à reposição do equilíbrio económico-financeiro do Contrato nos termos do processo de concurso ou, ainda, quando se verificar algumas das seguintes ocorrências (passo a citar as mais importantes):a) alteração superior a 15% para mais ou para menos dos caudais totais facturados anuais de água de abastecimento. Em relação aos valores previstos no processo de concurso; b) ampliação ou redução do serviço concessionado; c) alteração significativa do plano de investimentos…; f)variação superior a 5% do valor médio anual do indexante Euribor a 6 meses relativamente ao valor em vigor na data da assinatura do contrato de financiamento.etc.
Nos termos do nº 2 desta cláusula, a reposição do equilíbrio económico-financeiro da concessão será requerido por qualquer uma das partes, mediante comunicação escrita.
Sempre que houver lugar à reposição do citado equilíbrio, tal reposição poderá ter lugar através de várias modalidades, nomeadamente: a) alteração de tarifário; b) atribuição de compensação financeira directa; c) alteração do prazo contratual; e) qualquer outra modalidade que venha a ser acordada pelas Partes no respeito pela Lei aplicável e pelo Contrato…
Voltando ao Comunicado da Câmara e tendo em conta as cláusulas que referi, no meu entender, o Presidente da Câmara que certamente encetou negociações com a Aquamaior para reposição do equilíbrio económico-financeiro de harmonia com o disposto na cláusula 30, deveria esclarecer a População dos motivos invocados pela Concessionária e igualmente esclarecer o que consta da proposta e caderno de encargos, relativamente aos consumos anuais e à utilização gratuita de água para abastecimento de jardins, escolas, equipamentos colectivos municipais…
Finalmente importa salientar que a concessão foi adjudicada à Aquália na sequência de concurso internacional, tendo toda a oposição (Câmara e Assembleia Municipal) votado contra.
João Burrica e seus pares alienaram um bem de todos, a troco de quê?
Os Campomaiorenses têm o direito de saber como se processou a negociação que motivou este aumento e o teor do memoradum votado na Assembleia Municipal em 25 de Fevereiro, documento que a maioria dos Deputado só conhece pelo enunciado da convocatória.
Campo Maior, 6 de Março de 2010
Siripipi-alentejano

O NEGÓCIO DA ÁGUA

2010-03-03T18:54:00.001Z

Na última sessão da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 25 de Fevereiro, o motivo de toda a polémica foi a aprovação pela Câmara Municipal do Tarifário de água que vai vigorar em 2010, uma vez que o mesmo contém Tarifas que contrariam o disposto no art.º 8. da Lei nº 23/96, alterada pelas Lei nºs 12 e 24/2008, respectivamente de 26 de Fevereiro e 2 de Junho.
Neste tarifário actualizado, elaborado com base na variação média do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) inclui uma Quota de serviço (Mensal) cujos valores vão de 3,2728 € a 27,2998 €, conforme o calibre dos contadores.
Para esclarecimento de todos passo a transcrever parte do citado art.º 8º.
1 – São proibidas a imposição e a cobrança de consumos mínimos.
2 – É proibido a cobrança aos utentes de:
a) – Qualquer outra importância a título de preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados;
b) – Qualquer outra taxa de efeito equivalente à utilização das medidas referidas na alínea anterior, independentemente da designação utilizada;
c) ....
d) …
Face ao articulado, que em parte transcrevi, poder-se-á afirmar, com toda a certeza que a QUOTA DE SERVIÇO que consta nos recibos em cobrança, é ILEGAL. Por esse facto os Munícipes devem fazer a sua reclamação junto da Aquamaior ou à DECO para que todos possam ser ressarcidos das importâncias indevidamente cobradas.
Não nos podemos esquecer de um adágio popular “Quem cala consente”.
Foi por isso que não me calei e fiz ouvir a minha voz de Munícipe e na altura própria, como já escrevi, foi discutido a minuta de memoradum entre o Município e a Aquamaior, o que provou acesa discussão.
Foi um assunto já abordado, no entanto o que me interessa é dar-vos a conhecer que a concessão da exploração e gestão dos sistemas de água para consumo público e de recolha de afluentes foi objecto de um concurso internacional, aberto por deliberação da Assembleia Municipal tomada em reunião de 25 de Maio de 2006, aprovado por maioria com votos a favor do PS (da altura) e Votos contra do MICM, CDU e PSD/CDS que apresentaram declarações de voto.
Realizado o concurso, o vencedor foi a AQUALIA e por sua vez esta empresa constituiu a AQUAMAIOR-Aguas de Campo Maior que iniciou a exploração em 2008, no acto de entrega foram-lhe transferidos os recibos de cobrança de Janeiro e Fevereiro de 2008 no valor de 45.153,09 €, que depois de cobrados deveriam ser entregues ao Município. Igualmente a Aquamaior receberia todas as existência em Armazém e pagaria o respectivo valor. A verdade é que ainda hoje não sei se o Município recebeu esses valores . No contrato de concessão estava ainda estipulado que pagariam todos os contadores e 3.000.000,00€ pela concessão.
Há uma reflexão a fazer: Os Campomaiorenses beneficiaram ou não com esta concessão?
A Água é um bem precioso, esta concessão, na minha opinião foi uma alienação sem um estudo, por mínimo que fosse, sobre o impacto social e económico da mesma. Parece que esta concessão se prendeu com o reconhecimento da capacidade de gestão da anterior Câmara! De facto, nenhuma empresa quererá um negócio que, depois de pagar a concessão e todos os fornecimentos que esta tem de satisfazer, não dê lucro!
Quer queiramos ou não, nós é que somos quem vai pagar todos estes devaneios, uma das competências dos Municípios em matéria de Ambiente e Saneamento Básico são, entre outros, Os sistemas municipais de abastecimento de água; sistemas municipais de drenagem e tratamento de águas residuais urbanas e sistemas municipais de limpeza pública e de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Campo Maior, 3 de Março de 2010
Siripipi-alentejano

UMA ASSEMBLEIA MUNICIPAL MUITO POLÉMICA

2010-02-26T20:02:00.001Z

Ontem teve lugar, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a primeira Reunião Ordinária de 2010 e pela ordem de trabalhos antevia-se que viesse a ser uma reunião pacífica, o que infelizmente não sucedeu.
Não é a primeira vez que o Presidente da Assembleia peca na direcção dos trabalhos, permitindo que se tenha ultrapassado os limites da decência, na minha modesta opinião, o único culpado é ele.
O Presidente da Assembleia Municipal (como já escrevi noutro trabalho) compete-lhe presidir o Órgão, abrir e encerrar os trabalhos, dirigir e manter a disciplina das reuniões, entre outras competências.
Os trabalhos tiveram início sob a presidência do 1º Secretário por atraso do Senhor Presidente e de imediato deu a palavra ao público que encheu aquele Salão.
Como habitualmente, o signatário solicitou autorização para intervir e fi-lo abordando dois pontos que considerei de muito interesse para todos os Campomaiorenses, o primeiro: a insegurança que se vive em Campo Maior, os roubos continuados por toda a Vila nas casas, nos carros e por esticão.
Na Intervenção chamei a atenção do Senhor Presidente para a necessidade de ser criado ou implementado o Conselho Municipal de Segurança que teria como principal objectivo promover a articulação, a troca de informação e a cooperação entre todas as entidades envolvidas.
O segundo: Chamei a atenção para o facto de parte do Tarifário constante do Edital nº 15/2010, aprovado pela Câmara Municipal em reunião de 3 de Fevereiro, conter algumas ilegalidades que vão penalizar todos os consumidores de água. O artº8 da lei 23/96, alterado pelas leis no 12/2008, de 26 de Fevereiro e lei nº 24/2008, de 2 de Junho, determina:”são proibidas a imposição e a cobrança de consumos mínimos. É igualmente proibida a cobrança aos utentes de qualquer importância a título de preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados ou de qualquer outra taxa de efeito equivalente à utilização das medidas anteriormente referidas, independentemente da sua utilização.
De seguida e já com a presença do Senhor Presidente, entrou-se na Ordem do Dia. Os assuntos foram analisados e discutidos ordeiramente até que se atingiu o último ponto, de todos o mais polémico e que fez partir o verniz da decência.
O que estava em causa era: “a apreciação da minuta do memoradum de entendimento entre o Município e a AQUAMAIOR que previa a actualização ordinária do Tarifário para 2010, com a variação média anual do índice de preços no consumidor sem habitação com referência a Junho de 2009 (0,7%) e Tarifário resultante da aplicação da percentagem de equilíbrio económico-financeiro da concessão”.
Na discussão que precedeu a votação as intervenções foram pacíficas, não havendo mais nenhum Deputado para intervir o Presidente submeteu-o a votação e foi aprovado por nove votos do P.S. um voto contra do Deputado da CDU e 7 abstenções do Grupo “A nossa Terra Campo Maior”.
Após a leitura da declaração de voto do Movimento “ A Nossa Terra”pela 2ª Secretária da Mesa, rebentou a polémica e a troca de acusações entre estas duas bancadas. O porta-voz do P.S. pretendeu intervir para debater o conteúdo da Declaração (muito ofensiva e atacando frontalmente o P.S) o que não pode fazer porque o Senhor Presidente disse que estava encerrada a ordem de trabalhos o que inviabilizava qualquer intervenção.
A verdade é que aquela declaração de voto, (na minha opinião e pelo que sei do anterior mandato), imputava todas as responsabilidades aos agora eleitos pelo P.S., Pedro Morcela solicitou inúmeras vezes que se reabrisse a ordem dos trabalho, mas o Presidente (que durante a leitura mostrava-se muito nervoso) não permitiu, provocando um descontentamento geral na bancada do PS e até na numerosa assistência que enchia aquele Salão. No entanto O Presidente da Câmara usou da palavra para serenar os ânimos e afirmou se “houvesse algo de errado da sua parte ou dos restantes elementos da sua equipa iria consultar os serviços jurídicos e proceder às necessárias alterações.
À parte do que sucedeu, cabe-me como cidadão e ex-deputado Municipal e em abono da verdade, dizer que a responsabilidade da alienação de um bem tão precioso como é a água sem que se tenha elaborado um estudo, por mínimo que fosse, sobre o impacto social e económico da mesma, essa responsabilidade só pode e deve ser imputada ao anterior Executivo.
No período destinado a intervenção do público, com os ânimos alterados e algumas outras intervenções, o Senhor Comendador Rui Nabeiro fez sentir a falta de espírito democrática do Presidente da Assembleia na condução dos trabalhos e até ficou demonstrado a falta de respeito de um Vereador da Oposição que passou toda a reunião a mastigar pastilhas elásticas e o Comendador disse ao Presidente que lhe deveria exigir ao Vereador para atirar com a pastilha.
Como conclusão e numa análise simples, concluo que Rui Pingo continua a não compreender as competência de um Presidente da Assembleia, o que é grave por se tratar de uma pessoa licenciada em direito e com muita experiência na direcção de diversas entidades e em relação ao documento que foi a base da discussão, julgo pela sua expressão durante a leitura, que não foi ele o seu autor, desta vez dou-lhe o benefício da dúvida, uma vez que o autor da declaração de voto é bastante mais rancoroso que ele.
As Assembleias Municipais são um fórum de decisões com eficácia nos cidadãos e não uma Sala de má-língua.
Campo Maior, 26 de Fevereiro de 2010
siripipi-alentejano

ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2010

2010-02-23T20:56:00.002Z

Não há muito tempo que um colega bloguista me solicitou que eu falasse sobre o Orçamento da nossa Autarquia, aprovado no passado mês de Dezembro, para vigorar em 2010.
O Orçamento de uma Autarquia é um documento fundamental e vital para a vida de um Município.
A preparação desse documento obedece a um conjunto de princípios orçamentais e contabilísticos, bem como a regras provisionais, nos termos do que está previsto quer na Lei de Finanças Locais, quer nos diplomas que instituíram o POCAL, designadamente os Dec-Leis nºs 162/99, 315/2000 e 64-A/2002.
Os princípios orçamentais e contabilísticos em que assenta a elaboração do Orçamento de uma Autarquia, de acordo com a legislação citada, são os seguintes: (Orçamentais) Independência Orçamental; Anualidade; Equilíbrio; Especificação; Não Consignação e Não Compensação. (Contabilísticos) Continuidade; Consistência; Especialização e Materialidade.
Partindo-se deste pressuposto, julgo que o Orçamento da nossa Autarquia teve em consideração estes princípios e regras, apresentando os seguintes valores globais:
Receitas Montante Despesas Montante
Correntes……………11.872.904,00 € Correntes……… 11.872.904,00 €
Capital……………. 6.974.956,00 € …………. 6.974.956,00 €
Total……………. 18.847.869,00 € Total………… 18.847.860,00 €
Para poder emitir uma opinião mais coerente importa referir alguns dados sobre os orçamentos do mandato que antecedeu Ricardo Pinheiro:
2006 – 12.768.400 € (Correntes-6.399.200; Capital-6.369.900)
2007 – 10.737.200 € (Correntes-6.480.100; Capital-4.257.100)
2008 - 10.203.350 € (Correntes-6.849.350; Capital-3.354.000)
2009 - 12.598.429 € (Correntes-8.515.929; Capital-4.082.500)
Destes valores, a primeira leitura, é o facto do Orçamento de 2010 ter sofrido um acréscimo de 6.249.431 € ou seja mais 49,60% que em 2009.
Importa igualmente verificar qual o grau de execução dos Orçamentos de 2006, 2007 e 2008, uma vez que a conta de gerência do orçamento de 2009 só será aprovada pela Assembleia Municipal no próximo mês de Abril, assim temos em receitas e despesas:
(2006 – 8.446.955) ……(2007 – 7.618.182)……(2008 – 8.663.166)
Ou seja em termos percentuais: 59,66%; 60,80% e 84,90%.
O maior peso orçamental recaiu nas Despesas Correntes (2006 – 5.198.815); (2007 – 5.843,988); (2008 – 6.155.659) e destas as Despesas de Pessoal foram de: (2006 - 3.359.550); (2007 – 3.553.519); (2008 – 3.692.953) ou seja respectivamente 64,62, 60,80€ e 59,99.
Os dados anteriores servem para que os leitores deste artigo possam retirar alguns esclarecimentos, uma vez que a minha análise vai recair sobre as receitas e despesas orçamentadas, tendo como base de apreciação uma conjugação temporal, comparativa com os orçamentos anteriores, no que diz respeito as receitas próprias e provenientes da Administração Central.
No Orçamento de 2010 já em execução, o total das Receitas Previstas é de 18.847.860 €, sendo 11.872.904 € de Receitas Correntes e 6.974.860 € de Receitas de Capital. O acréscimo que se verifica em relação ao orçamento de 2009 é de 6.249.431 € e esse aumento resulta de uma previsão, no meu entender de utópica, pelo empolamento nos capítulos: Taxas, Licenças e outras (de 677.426 para 1.882.167); Rendimentos de Propriedade (de 511.303 para 992.615); Vens de Bens e Serviços (de 475.650 para 2.118.919) nas Receitas Correntes e nas Receitas de Capital. Vendas de Bens de Investimento (de 1.251.005 para 2.372.734) e Transferências de Capital (de 2.829.995 para 4.600.222).
A maior parte desses aumentos, com a crise e a conjuntura económica que se atravessa, dificilmente se poderá realizar a sua cobrança. É extremamente difícil aumentar as Receitas de Taxas e Licenças sem mexer nas Tabelas e Regulamentos, como difícil será obtê-las através da Venda de Bens de Investimento ou das Transferências de Capital (Projectos Co-Financiados pela União Europeia). Nesta altura é desaconselhável qualquer tipo de aumento de taxas ou de qualquer sistema que vise o aumento de Receitas.
As Despesas inscritas no Orçamento para 2010, (11.872.904 de Despesas Correntes e 6.974.956 de Capital) só serão possíveis se as Receitas fossem concretizadas, o que é impossível como atrás referi, a verdade é que quem tem a obrigação de gerir o Município, define como objectivo principal, implementar o seu programa eleitoral.
Num Orçamento não se pode, nem se deve, criar receitas (empoladas) para cobrir despesas, esses Orçamentos não cumprem, nem obedecem aos Princípios Orçamentais que enunciei. Mas também há um dado muito importante a ter em conta é que a maior parte do financiamento do Orçamento Municipal são as Receitas da Lei das Finanças Locais e dos Impostos Directos e essas verbas têm mantido o seu valor desde 2006.
Quer se queira ou não ninguém pode fazer omeletas sem olhos, o mesmo se aplica numa boa gestão Autárquica.
Campo Maior, 23 de Fevereiro de 2010
Siripipi-alentejano

INSEGURANÇA EM CAMPO MAIOR

2010-02-16T15:08:00.000Z

Já lá vai o tempo em que se podia sair e deixar a porta no trinco, o carro estacionado em qualquer lugar, voltar e encontrar tudo como foi deixado. Os tempos são outros e a conjuntura social e económica que se vive contribuíram para que os princípios éticos de então se tenham adulterado, o desemprego, a fome, os emigrantes dos países do Leste e alguns extractos de pobreza e exclusão social têm contribuído para que a insegurança seja uma das maiores preocupações de quem tem a responsabilidade de zelar pela segurança de pessoas e bens.
Campo Maior deixou de ser uma Vila pacífica e viu-se assolada por uma vaga de vandalismo urbano, roubos em viaturas, assaltos a residências em pleno dia, roubos por esticão e até furtando idosos que recebem as suas reformas.
Há zonas mais vulneráveis que outras e a principal são sem dúvida a parte envolvente do Mártir Santo, todos sabemos que há um grupo de jovens de etnia cigana que são os responsáveis pelos actos de vandalismo praticado nas viaturas que ali estacionam durante as celebrações religiosas nos funerais que entram no Convento.
A afirmação de que são ciganos é evidente e porquê? A evidência é o facto de muitos dos lesados terem recuperado os bens furtados, para isso deslocam-se ao Mártir Santo, por vezes acompanhados da Autoridade, e a troco de 50,00 € ou mais, são-lhe devolvidos os bens. Esta é a evidência!
Infelizmente é uma verdade que se constata e que se lamenta, pois as Autoridades perante este facto deveriam actuar e não o fazem.
São factos que nos levam de novo a ter que falar da comunidade cigana e da necessidade urgente da Autarquia ter que resolver o problema do seu realojamento.
Há um facto que não podemos descurar, a taxa de delitos cometidos por ciganos é maior do que a restante população. Porém não podemos afirmar que toda a comunidade cigana que aqui vive seja indisciplinada. À semelhança do resto da população, os ciganos também estão sujeitos a leis que “são para cumprir” e quando isso não acontece, têm que sofrer as consequências, como qualquer outro cidadão.
A segurança das pessoas e bens é um dever do Estado e um direito das populações. A nossa Câmara deverá preocupar-se com os actos de marginalidade que ultimamente se têm verificado e para tal deveria implementar ou criar, caso ainda não exista, um Conselho Municipal de Segurança que teria como principal objectivo promover a articulação, a troca de informações e a cooperação entre todas as entidades que estejam envolvidas na promoção dos objectivos de garantia de inserção social, na prevenção da marginalidade e na garantia de segurança e tranquilidade das pessoas.
Há necessidade de acabar com a insegurança, as Autoridades têm o dever de zelar, como lhes compete, pelos Cidadãos e não podem nem devem permitir que situações de extorsão tenham lugar nas suas barbas.
Campo Maior, 16 de Fevereiro de 2010
Siripipi-alentejano

CARNAVAL DOS ANOS SESSENTA

2010-02-10T19:33:00.001Z

No início de 1988 (já lá vão 22 anos), o Prof. Arménio Toscano lançou o Jornal a “A Palavra”, desde o primeiro número e a seu pedido, colaborei com alguns artigos de opinião.
Há dias em conversa com alguns amigos, divagamos sobre acontecimentos passados e entre outros falamos do Carnaval de antigamente, nessa conversa veio-me à lembrança o primeiro artigo que publiquei naquele Jornal, o tema era precisamente o Carnaval e por ser oportuno fazer reviver algumas tradições, alguns usos e costumes das nossas gentes, resolvi hoje, no meu blogue e por estarmos em época carnavalesca, republicar esse texto como forma de chamar a atenção da nossa Vereadora da Cultura, Dr.ª, Isabel Raminhas, no sentido de poder no próximo ano recrear esses Carnavais.
“DIVAGANDO NO TEMPO”
Nasceu a «A Palavra» e com ela surge a vontade de a fazer chegar ao mais recôndito lugar onde viva um Campomaiorense, procurando nesta forma de comunicar dar a conhecer a realidade da nossa Terra, os seus anseios, as suas ambições, os seus encantos e desencantes, enfim, fazendo-lhes chegar o seu dia-a-dia.
Convidado a colaborar, como Campomaiorense, não pude declinar o convite, todavia, espero que os meus escritos venham ao encontro dos objectivos definidos para «A Palavra».
Tratando-se do primeiro trabalho, fiquei apreensivo quanto ao tema que deveria iniciar. Pensei, repensei e voltei a pensar! As ideias foram surgindo e, entre um cigarro e um olhar sorrateiro para a Televisão, eis que nasce o tema: «O CARNAVAL DE ONTEM E DE HOJE».
Muitos são os usos e costumes de um Povo, muitas são as tradições que foram desaparecendo, que não conseguiram acompanhar o progresso, que estagnaram, mas que interessa fazer reviver, dando-as a conhecer aos mais jovens.
Desconhece-se a origem do Carnaval, diz-se que é uma Festa pagã, sendo os Povos latinos e os brasileiros, aqueles que mais exuberantemente o vivem. Portugal não foge à regra e Campo Maior também já teve o seu Carnaval.
Hoje já não existe esse Carnaval, mas os homens são iguais aos daquela época, só que a vontade se diluiu noutras realidades.
Há que saudades! Já lá vão mais de 20 anos!
Muitos são os da minha geração que recordarão com saudade esses tempos. Recordar é viver e é bom recordar esse tempo. Nesse tempo o Carnaval era assim:
Iniciado o período carnavalesco, surgiam os primeiros mascarados, raparigas e rapazes, homens e mulheres das mais diversas idades que, nos sábados e domingos, vagueavam pelas Vila convidando todos a uma sã brincadeira. Entre tantos, há sempre os que sobressaem. Não posso deixar de recordar um, pela sua originalidade, era sempre motivo de gracejos e que poder-se-ia considerar como uma figura típica da nossa Terra, era o PÊGA.
Lembro-me com agrado uma das suas brincadeiras que naquele tempo foi o delírio da pequenada, em que ele, vestido de palhaço, com uma cana e um fio de nylon prendendo na extremidade uma passa de figo ou um rebuçado percorria a Avenida, dando um rebuçado a quem conseguisse com a boca apanhar a passa.
Durante a semana e à noite, era a vez da juventude percorrer a Vila e fazer das suas. Batiam às portas daqueles que eram menos dados a brincadeiras, entravam nas tabernas e cafés, enfarinhavam os namorados e solteirões.
Vinha a Quinta Feira de Compadres.
Era de novo o PÊGA que pela manhã saudava as Comadres. Mimoseando-as com o toque estridente de uma manga de gado.
Pela tarde, depois do trabalho, era a mocidade que percorria a Vila chocalhando as Comadres, sofrendo os impactos de baldes de água e outras coisas lançadas das sacadas e trepando às janelas mais altas onde fossem colocados espantalhos ou bandeiras.
Na Quinta Feira das Comadres, voltava-se a viver as mesmas peripécias.
A par destas manifestações carnavalescas, havia os grupos que preparavam os 3 grandes dias de Carnaval, numa azáfama enorme e que por vezes atingia o foro da rivalidade.
Eram as MARCHAS do Joaquim Elvas e António Bajé, do Carrasco e, mais recentemente, do Canané. Era um desfilar de alegria, colorido, imaginação e as suas canções permaneciam durante muito tempo nas bocas de cada um: «Eu sou Rei e tu és Rainha…Vivemos no mesmo Reinado…» OU «A tua saia. Muito branca e riscadinha. É o alvo dos rapazes. Quando passas à tardinha…»
Ou ainda…«Campo Maior! Minha Terra abençoada…!»
À noite eram os Bailes de Mascaras nas Sociedades e nas Cocheiras, uns aos sons de orquestras e outros de concertinas, gaitas e pandeiretas, onde não faltavam as «SAIAS».
Na Terça-feira o Carnaval estava chegando ao fim, mesmo assim, enrolados a lençóis brancos enterrava-se o ENTRUDO, carpindo seus desgostos. É a Quaresma que principia.
Há mais de 20 anos era assim o Carnaval em Campo Maior. Eram outros tempos, outra época, foi uma tradição que se diluiu no tempo e que não conseguiu acompanhar o progresso, contudo, não deixa de ser uma página da nossa Cultura, das nossas Tradições, dos nossos Usos e Costumes, que se arquivou.
(Publicado em 29 de Fevereiro de 1988 no Jornal “A PALAVRA”
Campo Maior, 10 de Fevereiro de 2010
Siripipi-alentejano

OS PRIMEIROS 100 DIAS NO NOVO EXECUTIVO MUNICIPAL

2010-02-06T09:08:00.001Z

Completa-se hoje os primeiros cem dias de governação do novo Executivo e como prometi, neste período, abstive-me de escrever sobre a acção desenvolvida, uma vez é que preciso dar tempo ao tempo.
Antes da sua posse, escrevi um artigo que intitulei “Dicas para o novo Presidente” em que procurava dar-lhe algumas sugestões, socorrendo-me da minha experiência de muitos anos como Dirigente Municipal e após ter tomado posse, noutro trabalho, falei sobre a pesada herança deixada pelo ex-Presidente. Espero que os tenha lido e retirado as necessárias ilações.
Estes primeiros cem dias já nos podem dar algumas indicações do que irá ser a gestão da Autarquia, apesar de ainda ser muito cedo para que o seu programa eleitoral possa ser implementado, nalgumas áreas já é visível a mão do novo Presidente.
Uma das novidades prende-se com a gestão dos recursos humanos da Autarquia, os funcionários dos serviços externos estão identificados usando coletes do Departamento de Obras e Urbanismo e os horários contínuos foram substituídos por horários normais (manhã e tarde). Igualmente reduziu o trabalho extraordinário e as ajudas de custo, contribuindo para uma contenção das Despesas de Pessoal. A Vila apresenta-se mais limpa e já não se vê tanto lixo junto dos contentores, julgo tratar-se de uma orientação dada aos trabalhadores do Município, no sentido de exercerem uma acção pedagógica junto dos Munícipes.
Outra batata quente é a Piscina da Fonte Nova, propriedade da Campiscinas S.A. em que a Empresa Municipal Campomayor XXI detém 49% do capital social, neste equipamento o Município tem que despender centenas de milhares de euros anuais para a sua manutenção (850.000 € em 2010) além da amortização e juros do capital do empréstimo concedido pela C.G.D para a sua construção. Nesta área o novo Executivo teve que contratar os serviços de uma Empresa para proceder a uma auditoria financeira àquela Empresa Municipal, esperamos o resultado e que o mesmo seja dado a conhecer à População. Diz-se por aí que a situação financeira do Município é preocupante porque o anterior Executivo deixou um vasto passivo a curto prazo e tem que ser respeitado, será?
De todas as acções desenvolvidas, a de maior importância e preocupação, foi a derrocada de parte da Muralha e a necessidade de realojar algumas Famílias de etnia cigana.
No programa eleitoral, uma das áreas a intervir era a requalificação das Muralhas e do Castelo em parceria com o IGESPAR, bem como a resolução do grave problema das franjas sociais desfavorecidas que habitam em condições deploráveis no Mártir Santo e no Centro Histórico.
Por força das circunstâncias, esta é a primeira peça do seu programa que tem que por em execução e não há dúvida que o novo Presidente já diligenciou nesse sentido, pediu audiência ao Governo e através da comunicação social fez sentir as suas preocupações. O realojamento destas Famílias poderá ser o lenitivo para a resolução da limpeza do Mártir Santo e recuperação das Muralhas e da Igreja, mas para isso o Governo tem que assumir a maior parte das despesas porque a Autarquia não tem condições per si para o fazer. Na minha opinião e de muitas outras pessoas, o realojamento só deveria abranger os cidadãos ciganos naturais de Campo Maior ou que comprovadamente aqui residam há mais de 10 anos.
Nestes 1oo dias tem procurado dar continuidade a trabalhos que transitaram da gerência anterior e a aperceberem-se da situação do Município em todas as suas vertentes.
A primeira e mais importante acção deste início de Mandato foram a elaboração do Orçamento. As Autarquias para prosseguirem as suas atribuições e competências necessitam de um Orçamento, trata-se de um documento provisional onde são previstas as Receitas e as Despesas, este documento é simultaneamente um instrumento financeiro, político e de gestão.
O novo Executivo com muito pouco tempo de actividade, teve necessidade de fazer o levantamento da situação herdada e meter mãos à obra, a verdade é que o Orçamento foi elaborado e aprovado pela Assembleia Municipal.
O Orçamento para 2010 tem o valor global de 18.847.860,00 € enquanto que o de 2009 se cifrava nos 12.598.429 €, na introdução o actual Presidente, entre outros passos, refere: "Apesar da escassez de tempo, verificada entre a tomada de posse do novo executivo e a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos, do Orçamento e das Actividades mais Relevantes para 2010 e não obstante a comprovada falta de execução do anterior executivo e do elevado número de pagamentos a fornecedores ainda não regularizados, que pendem sobre a acção financeira ora proposta, quis a Câmara avançar com estes documentos de imediato, para não comprometer a acção governativa, deixando expressa a vontade política de implementação de uma sociedade mais participativa, inclusiva e solidária na comunidade campomaiorense…”
Por ser um documento assaz importante e pelo volume de verbas que comporta, merece que se faça uma análise detalhada e é isso que vou fazer no meu próximo trabalho.
Termino deixando uma questão para análise, os terrenos que foram atribuídos em direito de superfície para a construção de um Centro Geriátrico em 13 de Julho de 2007 à Empresa L. Nostrum S.A e que ao longo destes quase 3 anos já passaram por vários proprietários e continua sem ser construído, não mereceria que o novo Executivo anulasse a escritura e solicitasse ao Tribunal a reversão a favor do Município?
Todos esperamos que a partir de agora e já com mais alguns conhecimentos, o novo Executivo possa começar a cumprir o programa que delineou para os próximos quatro anos, justificando a esperança que fez renascer nos Campomaiorenses.
Campo Maior, 6 de Fevereiro de 2010
Siripipi-alentejano

Quando haverá Festas do Povo<'

2010-01-30T19:25:00.003Z

No século passado as Festas do Povo realizaram-se em 1923-1927-1936-1937-1938-1939-1941-1944-1952-1953-1957-1961-1964-1972-1982-1985-1989-1995-1998. Em cada ano que se realizam, o povo de Campo Maior faz questão que sejam cada vez mais brilhantes e mais imaginativas. O seu trabalho não tem preço, é árduo e persistente, realizado com prazer traduz a sua alma e os seus sentimentos generosos. Cada flôr ou qualquer outro enfeite, no seu mais intimo pormenor retrata a sua alma delicada em que o amor e arte são subjacentes.
A última edição das Festas do Povo teve lugar em 2004, já passaram 5 anos, é tempo de voltarmos a dar-lhe vida, o novo Executivo pretende que as Festas voltem a ser uma realidade, há necessidade de se ultrapassarem os entraves criados em redor de um passado recente e criar no nosso Povo uma nova apetência.
O período de tempo mais longo sem Festas foi entre 1964-1972-1982 e 1989-1995. As Festas sempre se realizaram quando o Povo mostrava a sua vontade, impô-las tornar-se-ia um erro enormíssimo e isso já sucedeu com resultados que todos conhecemos.
A riqueza de um Povo assenta em dois factores assaz importantes, o primeiro deriva da congregação existente entre a sua história, cultura, educação, património, tradições, usos e costumes, etc., e o segundo das suas gentes, da sua juventude.
Campo Maior possui os ingredientes atrás referidos, colocando-a a par das de maior riqueza. Temos história e património arquitectónico, sentimos ainda hoje nos seus monumentos, nas suas casas apalaçadas, a herança de grandes e bravos homens.
Igualmente somos possuidores de tradições, de usos e costumes riquíssimos, transmitidos de geração em geração, que preservámos e que devemos igualmente incutir na juventude para que não se diluam no tempo.
Das nossas tradições, além da gastronomia (mal aproveitada) e das saias, emerge como a maior das suas manifestações artísticas as “FESTAS DO POVO”.
É um património cultural fabuloso cuja expressão artística é quiçá única no Mundo, que obrigatoriamente devemos manter. As Festas do Povo são um fenómeno social de cariz popular que só têm lugar se o Povo as desejar, é a sua vontade que determina a realização das mesmas.
Já decorreram 5 anos, é tempo de se tomarem iniciativas no sentido de incentivar o Povo, é tempo de se pensar em nova edição e para isso é necessário que a Câmara Municipal faça sentir essa necessidade. Campo Maior possui uma grande e promissora juventude, eles irão ser os homens de amanhã e serão eles que vão ter a responsabilidade acrescida de transmitir às novas gerações, as nossas tradições, a nossa história, os nossos usos e costumes. As Festas do Povo são o exemplo desta afirmação e a Juventude tornar-se-á irresponsável e sentirá remorsos se não pegar nesta iniciativa como forma de conservação de um legado dos seus progenitores, susceptível de ser transmitido futuramente aos seus descendentes.
Para 2010 será difícil, vamos pugnar para que 2011 seja ano de Festas,
Campo Maior, 30 de Janeiro de 2010
Siripipi-alentejano

Derrocada da Muralha - Realojamento dos Cidadãos de Etnia Cigana

2010-01-26T15:36:00.001Z

Na noite de 4 para 5 de Janeiro, parte da Muralha que circunda a Vila, devido às fortes chuvadas que têm assolado a nossa Região, aluíram e essa derrocada arrastou algumas barracas de cidadãos de etnia cigana.
Este acontecimento fez com que a Comunicação Social, durante alguns dias, tecesse algumas considerações e até se deslocasse a Campo Maior como forma de pressionar as entidades oficiais para a situação.
O nosso Presidente da Câmara, como lhe competia, solicitou audiência ao Secretário de Estado da Protecção Civil, para que em conjunto encontrassem a melhor forma de resolver este problema, esperava-se que assim fosse, no entanto o Governo só quer assumir parte da responsabilidade, passando a batata quente para o Município.
Sobre este tema, permitam-me que faça a seguinte reflexão, os Municípios como Organismos de Administração Pública têm atribuições e competências próprias e entre elas salientam-se: 1 – Em relação ao Património compete-lhes estabelecer protocolos e participar na conservação e reparação do património e das áreas classificadas; 2 – Em matéria de Acção Social, compete-lhes a participação, em cooperação com instituições de solidariedade social e em parceria com a administração central, em programas e projectos de acção social de âmbito municipal, designadamente nos domínios do combate à pobreza e à exclusão social.
A sabedoria popular diz que “Há males que vêm por bem”. Esta derrocada veio despoletar uma situação já velha e assaz debatida- a recuperação do nosso património monumental e o realojamento dos cidadãos de etnia cigana.
O problema da recuperação do património monumental é o mais fácil para o Município, pois trata-se de equipamentos da responsabilidade do Governo e aí a Câmara tem que diligenciar no sentido de que as obras de recuperação sejam céleres.
O problema dos cidadãos ciganos do Mártir Santo é muito mais difícil, trata-se de uma situação que se arrasta desde 1998 e que ainda não foi resolvida por falta de vontade política.
Em 1995 a zona do Mártir Santo foi sujeita pelo IPPAR a obras de conservação e limpeza, tendo a Igreja sido caiada. Há fotografias aéreas tiradas nessas Festas (existe uma dessas fotos na Sala de Reuniões da Câmara) onde se pode verificar que nessa altura não existia nenhuma barraca no Mártir Santo.
Há um dado que importa salientar, em Campo Maior sempre houve famílias ciganas vivendo integradas na nossa comunidade, eram famílias respeitadas, alguns dos seus descendentes continuam por cá. A única barraca que existiu e onde viveram algumas famílias, naturais de Campo Maior, estava sediada no Ribeirinho, os que são da minha geração devem lembrar-se com saudades da Camarila.
Os tempos são diferentes e Campo Maior pela sua situação geográfica ou pela riqueza que gera, tornou-se apetecível para muitas dezenas de famílias ciganas, naturais de outros concelhos, que aqui se fixaram à revelia das mais elementares regras de uma sociedade de princípios éticos.
Não há dúvidas que são cidadãos cujos direitos e deveres devem ser respeitados, eles próprios deveriam ser os primeiros a integrar-se, infelizmente isso não tem sido, a sua vivência no Mártir Santo tem criado inúmeros problemas na vizinhança.
É a altura própria, de uma vez por todas, para recuperar a Igreja e a zona envolvente, mas para isso a Câmara Municipal e o Governo, no uso das competências que lhes cometidas, devem procurar resolver o realojamento dos Ciganos naturais ou residentes em Campo Maior há mais de 10 anos, como foi feito em muitos outros concelhos.
Esse realojamento só pode ser feito com a colaboração do Governo, pois a Autarquia per si, não tem capacidade financeira para o fazer.
Campo Maior, 26 de Janeiro de 2010
Siripipi-alentejano

Piscinas da Fonte Nova - Quando vão abrir?

2009-12-29T18:46:00.001Z

Faltam três dias para se virar mais uma página do Livro da Vida, o ano de 2010 vai estar aí, o novo milénio já conta com nove anos e continua o seu caminho incessante, importa analisar e reflectir no que de bom ou de mau nos vai trazer.
Cada ano que começa, é mais um rosário de esperanças e de sonhos que nos envolve a todos, uns tornar-se-ão realidade, outros há – infelizmente a maioria – que nunca conseguem ser concretizados, no entanto, a esperança manter-se-á sempre viva
Importa agora reflectir sobre o que se passou em Campo Maior, há um acontecimento em 2009 marcante, a eleição do novo Presidente da Câmara.
Esta eleição é como se fosse mais um ano novo, é a esperança num Campo Maior mais desenvolvido onde todos os Campomaiorenses possam aspirar a uma melhor vida. O novo elenco Autárquico tem que cumprir os compromissos assumidos pelo anterior Executivo e tem que igualmente implementar o seu programa eleitoral.
Uma vez que a posse do novo Executivo teve lugar no dia 28 de Outubro (completa hoje dois meses), com a publicação dos meus posts de 6 e 15 de Novembro, resolvi só voltar a falar sobre a actividade Municipal passados 100 dias, ou seja a partir de 7 de Fevereiro de 2010 uma vez que é necessário dar tempo ao tempo para que se instalem e analisem a pesada herança que receberam “Roma e Pavia não se fizeram num dia”.
Mas como diz o Povo, há sempre alguma coisa que nos pode demover, é uma excepção que se abre e só por isso é que aqui estou, o Siripipi-alentejano volta a piar.
É mais uma coincidência do 28, foi a 28 de Julho de 2009, que o anterior Presidente da Câmara, Senhor João Burrica, com a presença de altas individualidades e com pompa e circunstância, inaugurou o complexo de Piscinas da Fonte Nova, completam hoje seis meses e continuam encerradas sem que ninguém saiba as verdadeiras razões, existem alguns sussurros, alguns já tive a oportunidade de os divulgar.
Há quem diga que não abriram por existirem anomalias na instalação eléctrica e que a CERTIEL como empresa fiscalizadora não a aprovou, há igualmente quem questione a deficiência da instalação de alguns equipamentos.
A verdade é que o novo Executivo tem o dever de informar os Munícipes das verdadeiras razões e quais as demarches desenvolvidas, pois não nos podemos esquecer que é o dinheiro dos impostos que está em causa e o bem-estar dos futuros servidores daquele equipamento.
Apesar de estar encerrada, a Piscina tem ao seu serviço diversos funcionários que se limitam a olharem para a água e paredes, a culpa não é deles e alguém terá que lhes pagar os salários, esse alguém é a Câmara Municipal, segundo informação prestada por João Burrica numa sessão da Assembleia Municipal
Há um dado que importa referir, o complexo de Piscinas é propriedade da CAMPISCINAS S.A. trata-se uma Empresa Privada constituída pela MGR (51%) e Empresa Municipal CAMPOMAYOR XXI (49%), a Câmara Municipal foi a avalista de um financiamento de 4.250.000 € concedido pela CGD, como é óbvio, a responsabilidade deste empréstimo será dividido pela MGR e Campomayor XXI, mas aqui há uma contradição – porque é que é só o Município a pagar os salários do Pessoal. A Campomayor XXI não tem receitas e aí tem que ser a Câmara a assumir.
Apesar der não ter tido acesso ao novo Orçamento aprovado em 23 de Dezembro, tive conhecimento que estão inscritos 500.000 € para serem transferidos para a Empresa Municipal.
Outra situação que me merece salientar é o facto de o novo Conselho de Administração da Campiscinas S.A. não ter ainda ter sido nomeado, pois segundo os Estatutos o Conselho de Administração cessa com o mandato do Executivo Municipal, ou seja, aquando da posse do elenco de Ricardo Pinheiro, as funções daquele Conselho terminava e haveria lugar a nova nomeação.
Este complexo é um equipamento importantíssimo para Campo Maior, é pena que passados seis meses esteja encerrado. O nosso Presidente tem que dizer-nos quais as razões e quais as demarches encetadas, estão em causa um investimento de mais de 5.000.000 €.
A verdade acima de tudo, doa a quem doer, é um adágio do nosso Povo.
Campo Maior, 28 de Dezembro de 2009
Siripipi-alentejano

A PESADA HERANÇA DEIXADA AO PRESIDENTE

2009-11-15T18:21:00.001Z

No passado dia 28 de Outubro, os Órgãos eleitos para o Município de Campo Maior foram empossados e iniciaram as respectivas funções.
O Executivo Municipal, presidido pelo Eng.º. Ricardo Pinheiro, assumiu os desígnios do Concelho, comprometendo-se por força da Lei, a respeitar os compromissos assumidos pelo anterior Executivo. É uma regra que se aplica a todos os Municípios eleitos em novo acto eleitoral.
Todos sabemos que a forma de gerir um Município, difere de Presidente para Presidente e muitas vezes também tem a ver com o grau de desenvolvimento ou de endividamento de cada Concelho, as regras de gestão têm que ser adaptadas a cada situação.
Apesar de tudo, o concelho de Campo Maior é considerado um dos mais desenvolvidos do Norte Alentejano, fruto do trabalho desenvolvido pelos diversos Autarcas desde que foi instituído o Poder Local Democrático.
A nossa Constituição reconhece às Autarquias Locais uma verdadeira autonomia face ao Governo, constituindo-se como uma autêntica “administração autónoma” concebida como parte integrante da “organização democrática do Estado”. As Autarquias Locais existem não para realizarem interesses gerais do Estado, mas para prosseguirem os interesses específicos das respectivas populações através de Órgãos próprios.
A exigência constitucional de que as Autarquias tenham património e finanças próprias traduz precisamente a garantia da autonomia financeira. Igualmente é-lhes conferido o direito de possuírem Quadros de Pessoal para prosseguirem as suas atribuições e competências.
Regressando ao tema principal – a pesada herança – vamos abordar os três temas que considero mais polémicos: Despesas de Pessoal; Piscina Coberta e a Segurança de Pessoas e Bens.
Quanto às Despesas de Pessoal, quero lembrar que os Quadros de Pessoal existem para darem resposta às suas necessidades, o que pressupõe que só em casos excepcionais é que deveriam admitir Pessoal além do Quadro.
A maioria dos Municípios têm Pessoal em excesso, as regras impostas pelo art.º 10 do Dec-Lei nº 116/84, na redacção dada pela Lei nº 44/85, que estabelece: As despesas efectuadas com o Pessoal do Quadro não poderão exceder 60% das receitas correntes do ano económico anterior ao respectivo exercício. As despesas com Pessoal em Qualquer outra Situação (Pessoal Contratado) não pode ultrapassar 25% do limite dos encargos com o Pessoal do Quadro.
Na realidade, os Presidentes da Câmara esquecem-se destas regras, continuando a seu belo prazer a sobrecarregar os orçamentos, muitas vezes por necessidades eleitorais. Este excesso de despesas diminui as despesas de investimento por falta de capital.
No caso de Campo Maior em 2008, num total de Despesas Correntes de 6.155.659,06 € o Município pagou só em vencimentos: Pessoal do Quadro (2.955.916,78 €); Pessoal Contratado (737.036,37 €); Horas Extraordinárias (264.915,00 €) e Ajudas de Custo (29.746,00 €) e as receitas correntes de 2007 foram no valor de 5.562.796,68.
É efectivamente uma herança pesada que vai certamente merecer a atenção do novo Executivo, em 2008 segundo as Contas de Gerência, o total da despesa foi no valor de 8.663.166,27 €, as despesas de investimento atingiram 2.507.507,21 € (40.07% das Correntes).
Quanto à Piscina Coberta, é outra das heranças que terá que ser bem equacionada, é um investimento de mais de 4.000.000 € que pertence a uma Empresa Privada (Campiscinas S.A.), mas que é suportado em parte pela Câmara Municipal, uma vez que Empresa Municipal Campomayor XXI (com 49% do Capital social) integra a referida proprietária e depende dos capitais do Município e do seu aval perante a Banca.
Este equipamento, inaugurado em 28 de Junho, continua encerrado sem se saber quando irá abrir ao público. Há problemas técnicos para ultrapassar, há Pessoal a auferir o seu vencimento que se mantém inactivo, há um Conselho de Administração para nomear e há que pedir responsabilidades ao cessante no acaso de ter havido má gestão!
Finalmente a outra herança que também vai pesar, a SEGURANÇA…
Infelizmente, estamos vivendo em Campo Maior, problemas de segurança, estão surgindo situações que nunca se verificaram – roubos – tentativa de sequestro, a pacatez a que estávamos habituados desapareceu, é necessários erradicar esta situação. O novo Executivo tem que zelar pela segurança e bem-estar sua População, deve estabelecer com as Forças de Segurança a melhor forma de o fazer.
São estas, sem dúvida, na minha opinião, os três factores que considero como a pesada herança do novo Presidente.
Campo Maior, 15 de Novembro de 2009Siri

Gabinetes de Apoio aos Presidentes de Câmara

2009-11-06T18:47:00.002Z

Antes e depois das tomadas de posse dos diversos Presidentes de Câmara, ao longo do País tem-se falado em nomes de Pessoas para ocupar esses cargos. A blogosfera tem prestado alguns esclarecimentos, muitas vezes insuficientes e que pecam por se tornarem bastante confusos, criando no espírito das pessoas algumas ideias erradas.
Os blogues de Campo Maior não fugiram à regra e têm lançado alguns nomes e até houve quem tenha feito alguns comentários depreciativos, o que é de condenar, uma vez que não devemos julgar as pessoas na praça pública.
Antes de passar a tecer alguns considerandos sobre a base legal que permite a constituição de Gabinetes de Apoio, quero lembrar-vos que as Autarquias Locais, segundo a C.R.P., são pessoas colectivas territoriais de direito público que visam a prossecução de interesses próprios das suas populações e para desempenharem as atribuições e competências que a Lei lhes confere, dispõem de Quadros de Pessoal próprios, sendo este um reflexo do Principio da Autonomia que a Constituição consigna.
Importa ainda referir que o Quadro de Pessoal de uma Autarquia é o elenco dos lugares permanentes, considerados necessários para a realização das actividades de cada Serviço. Estes Quadros existem para dar resposta às suas necessidades, o que pressupõe que em casos excepcionais é que devem admitir pessoal além do Quadro, há limitações legais quanto a despesas com todo o tipo de Pessoal.
A Lei que gere as Autarquias, Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 5-A/2002 de 11 de Janeiro. No seu artº.73º. prevê a constituição de Gabinetes de Apoio aos Membros da Câmara e o artº.74º. define o Estatuto e Remunerações desse Pessoal.
A verdade é que relativamente à actividade que deve desenvolver a Lei é vaga, limita-se a invocar as formas de nomeação e exoneração, bem como expressa a possibilidade de lhes poder ser delegado a prática de actos de administração ordinária. Estes elementos (Chefes de Gabinete, Adjunto e Secretários) podem ser escolhidos entre Funcionários das Administrações Central e Local ou entre Cidadãos da sua confiança política.
Segundo alguns administrativistas (Freitas do Amaral, Gomes Canotilho, etc.) os elementos destes Gabinetes são Agentes Políticos e como tal não são considerados superiores hierárquicos dos Funcionários, nem lhes podem ordenar qualquer serviço, pessoalmente e pela experiência que adquiri quando no activo, julgo que não é bem assim.
Não existindo funções especificas definidas e por se tratar de elementos que são da confiança política de quem os nomeou, há toda a necessidade de se criar as suas atribuições.
A maioria dos Eleitos nas últimas eleições foram-no pela primeira vez e quase todo chegam aos seus Executivos com muito poucos conhecimentos, tornando-se imperioso que as pessoas que o vão assessorar lhes possam prestar os conhecimentos necessários para que possam decidir.
Os Presidente das Câmaras são políticos e para poderem decidir em consciência, têm-se rodear de Técnicos que lhes preparem os dossiers para que decidam. Os Técnicos dos Quadros têm essa capacidade, todavia, para um Político isso pode não servir, então poder-se-á socorrer do Gabinete de Apoio ou contratar uma Assessoria Externa, na maioria das vezes bastante cara.
Sendo assim, na minha opinião, os gabinetes de Apoio ao Presidente é a estrutura de apoio directo ao Presidente da Câmara no desempenho das suas funções. Compete ao GAP organizar, coordenar e executar todas as actividades inerentes à assessoria, secretariado, e protocolo da Presidência assim como assessorar a interligação entre o Presidente e os diversos Órgãos Autárquicos do Município.
Compete ainda ao GAP assegurar todas as funções de protocolo da Presidência, supervisionar todos os mecanismos de atendimento, comunicação interactuação com o público por forma a valorizar a imagem do Município e Órgãos Autárquicos.
Igualmente dever-se-iam estabelecer as seguintes Atribuições:
-Assessorar o Presidente nos domínios da preparação da sua actuação, política e administrativa:
-Assegurar a representação do Presidente nos actos que este determine;
-Promover contactos com os serviços da Câmara, com a Assembleia Municipal e com os órgãos e serviços das Freguesias;
Organizar a agenda e as audiências públicas e desempenhar outras tarefas que lhe sejam directamente atribuídas pelo Presidente;
-Assegurar o apoio administrativo e as actividades de secretariado necessárias ao desempenho da actividade do Presidente;
Registar e promover a divulgação dos despachos, ordens de serviço e outras decisões da Presidência;
Apoiar e secretariar as reuniões interdepartamentais e outras em que participe o Presidente;
-Assegurar as funções de protocolo nas cerimónias e actos oficiais do Município;
-Organizar e acompanhar as recepções promovidas pelos Órgãos Autárquicos;
-Apoiar a realização de iniciativas promocionais;
Muitas mais atribuições poderiam ser conferidas a estes Gabinetes, é uma tarefa difícil, mas para isso devem-se escolher pessoas que possam ajudar verdadeiramente o Presidente da Câmara.
Mais que os nomes, conta a sua dedicação, honestidade e vontade de trabalhar.
Campo Maior, 6 de Novembro de 2009

O INÉDITO ACONTECEU NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

2009-10-31T15:33:00.001Z

No passado dia 28 foram empossados pelo Presidente da Assembleia Municipal cessante a Câmara Municipal e Assembleia Municipal, Órgãos eleitos em 11 de Outubro.
A Câmara Municipal obteve, naquele sufrágio, uma maioria absoluta, enquanto para a Assembleia Municipal o PS venceu mas com uma maioria relativa. Para a eleição da Mesa da Assembleia Municipal, o PS contava com 7 Membros eleitos directamente e um Presidente de Junta (8) por inerência, enquanto o Movimento Independente possuía igualmente 7 Membros e 2 Presidentes de Junta (9) e a CDU com 1 único Eleito.
Nestas circunstâncias a regra geral é a força vencedora ser a mesma, porém, quando o candidato à Câmara possui mais carisma, pode suceder que a votação não seja coincidente, o que veio a acontecer.
Como não houve maioria absoluta na Assembleia Municipal, o PS teria que negociar com outra força política, estabelecendo um acordo, em todo o caso, após o apuramento eleitoral essa negociação deveria ter decorrido um processo negocial, sério ou simulado.
Segundo o que consta o PS fez um acordo com a CDU para garantir a Presidência daquele Órgão Deliberativo, pois em caso de igualdade e no cumprimento dos normativos legais, proceder-se-ia a votação uninominal e se o resultado verificado fosse novamente um empate, a Presidência pertenceria ao Cabeça da Lista mais votada.
Efectuada a votação, verificou-se que o Movimento Independente obteve 9 votos, o PS 8 votos e 1 Voto em branco, do que resultou a eleição da Lista B, apresentada pelo Movimento Independente, passando assim a Presidência para o Dr. Rui Pingo.
Este resultado mostra-nos que o PS foi traído por um dos seus elementos, permitindo que a maioria absoluta obtida na Câmara se torne numa gestão difícil e dependente da Assembleia Municipal, uma vez que nas votações o desempate é sempre feito pelo voto de qualidade do Presidente da Assembleia.
A Assembleia Municipal é o Órgão Deliberativo por excelência do Município e funciona como um autêntico parlamento municipal. Isto significa que as deliberações mais importantes que dentro das atribuições do Município devam ser tomadas são da competência da Assembleia Municipal.
A necessidade de aprovação das opções do plano e orçamento sujeita a Câmara à dependência da Assembleia Municipal.
Segundo o Prof. Freitas do Amaral (Cursos de Direito Administrativo) escrevia a este respeito: “A Assembleia Municipal pode obrigar a Câmara a demitir-se, se quiser, uma vez que a Câmara não poderá exercer as suas funções se não tiver o orçamento aprovado (sem orçamento aprovado não é possível realizar despesas, não é possível pagar ao Pessoal, por conseguinte, toda a administração municipal ficará paralisada). A Câmara Municipal só tem duas opções em alternativa. OU SE SUBMETE À Assembleia Municipal ou tem de se demitir”.
Na prática, é muito raro a Câmara «cair». Ainda que não detenha maioria na Assembleia, a força vencedora estabelece acordos de gestão com outra, de forma a garantir a sua sobrevivência. Por outro ldo, existe a consciência de que o eleitorado pune, geralmente, quem origina a queda de um Executivo.
Esta situação é um aviso, tudo pode suceder, o culpado no nosso caso, é o autor do voto em branco, esse Eleito foi um traidor para a sua Força Política, a sua conduta pode vir a inviabilizar a acção de Ricardo Pinheiro, todavia, apesar de se falar em nomes nunca poderemos dizer que foi este ou aquele, o voto é secreto.
A sua consciência pode-lhe pesar, mais tarde ou mais cedo a verdade conhecer-se-á e até lá, os Campomaiorenses esperam que os que hoje têm o poder de decisão na Assembleia Municipal, actuem democraticamente norteando-se pelo principio de “Campo Maior conta com todos para o seu desenvolvimento”.
Campo Maior, 31 de Outubro de 2009
Siripipi-alentejano

Dicas para o novo Presidente da Câmara

2009-10-24T17:59:00.001+01:00

No passado dia 11 de Outubro os Campomaiorenses decidiram que Ricardo Pinheiro seria o próximo Presidente da Câmara e é no dia 28 que vai ser empossado. Faltam alguns dias para que se folheie mais uma página da vida do nosso Município, fica para tràs mais um Mandato e outro terá o seu início.
O surgir de uma nova equipa nos designios Municipais, é mais um rosário de esperança e de sonhos que nos envolve a todos, alguns desses sonhos irão tornar-se realidade, outros há - infelizmente - que nunca conseguem ser concretizados, todavia, a esperança que o vencedor nos incutiu manter-se-á sempre viva.
Os Eleitos nas Autarquias confrontados com dificuldades de vária ordem, contribuíram desinteressadamente para que o Poder Local frutificasse e conseguiram com denodo, esforço e muito trabalho, arrancar da letargia, do marasmo em que se encontravam antes do 25 de Abril de 1974, a maioria dos Concelhos do País.
É um trabalho sobejamente reconhecido por todos e que merece o nosso respeito e admiração.
Os Campomaiorenses esperam que a partir de 28 de Outubro, Ricardo Pinheiro e a sua equipa, imbuídos de um espírito jovem e dinâmico, possam contribuir para que Campo Maior progrida e saia do atraso a que esteve votada nos últimos doze anos.
Para o mais Jovem Autarca do País, vai ser uma aposta importantíssima, aplicar as ideias contidas no seu Programa Eleitoral, contudo, a sua inexperiência irá ser ultrapassada com trabalho, inteligência e espirito de sacrifício.
É verdade que o novo Presidente da Câmara, ao iniciar funções, vai confrontar-se com um mundo diferente do que está habituado, vai ter necessidade de rapidamente adquirir conhecimentos de gestão de recursos financeiros e humanos, de saber aplicar os fundos que irão estar ao seu dispor. Lamentavelmente as forças politicas ainda não resolveram um problema que de quatro em quatro anos surge, criar uma forma de dar formação específica aos futuros Eleitos, há muitos que chegam ao Poder sem saber o que é uma Autarquia, quais são as suas atribuições e competências.
O início de funções numa Autarquia, para mais recebendo a Câmara de uma força política contrária, obriga a que sejam tomadas algumas medidas imediatas, pois é sabido que quem deixa o Poder, possuía a sua própria estrutura com pessoas da sua confiança política e que importa rever.
O novo Presidente deve, nos primeiros dias de Mandato, para se familiarizar com esse novo Mundo, tomar algumas decisões, entre elas:
1 - Reunir com os Dirigentes (DAF e DOU) e solicitar que lhes seja transmitido qual a situação financeira do Município (Passivo a Médio/Longo e Curto Prazo);
2 - Solicitar uma relação dos investimentos em curso, situação fisica e económica, prazos de execução;
3 - Mapas actualizados dos Recursos Humanos (Quadro, Contratados e Avençados) e montante anual de Despesas com Pessoal;
4 - Relação dos Projectos de Candidaturas a Fundos Comunitários (Projectos ao Proder têm que ser apresentados até 30 de Novembro), qual a sua evolução e situação de aprovação;
5 - Promover uma reunião plenária com todos os trabalhadores Municipais e explicar-lhes a sua linha de acção e os resultados pretendidos;
6 - Nomear os Vereadores a tempo inteiro e distribuir-lhes os Pelouros. Nomear, se assim o entender, um Adjunto e o Pessoal do Gabinete para lhe dar apoio;
7 - Iniciar de imediato, após levantamento das necessidades, a elaboração das grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010;
8 - Reunir com os Presidentes das Juntas de Freguesia e visitar o Concelho e apresentar cumprimentos aos Organismos de âmbito Regional que mais directamente trabalham com o Município;
9 - Proceder à nomeação do novo Conselho de Administração da Empresqa Municipal Campomayor XXI;
10 - Proceder à elaboração da nova Tabela de Taxas e Licenças que tem que estar aprovada até 31 de Dezembro.
Muito mais se poderia acrescentar, hoje fico por aqui, julgo que é uma ajuda que o Novo Presidente poderá considerar.
Campo Maior, 24 de Outubro de 2009
siripipi-alentejano
　

O adeus a João Burrica!...

2009-10-15T18:39:00.002+01:00

No passado dia 11 de Outubro, Ricardo Pinheiro obteve a maioria absoluta, é o novo Presidente da Câmara Municipal. No sufrágio participaram 5814 eleitores ou seja 76,05% dos Campomaiorenses recenseados.

A sua eleição é um sinal de esperança e a sua juventude e dinamismo vão contribuir para que Campo Maior consiga, enfim, sair do marasmo de 12 anos de poder autocrático e anacrónico de um Senhor absoluto – João Burrica.

Ricardo Pinheiro apresentou-nos, na sua campanha, um programa eleitoral que integra e define os objectivos que o vão nortear durante estes quatro anos (2009/2013), trata-se de um programa recheado de ideias próprias e que conta com a participação de todos, no entanto, quero deixar-lhe um alerta “Os Políticos devem estar na Política para servirem o Povo e não para se servirem a eles próprios”.

Sei que o novo Edil vai ser um Presidente astuto e que não vai deixar de aproveitar os Fundos Comunitários que restam, candidatando o maior número de projectos ao QREN.

Agora vou falar-vos do Presidente cessante e dizer-vos, na minha opinião, que poderia ter saído pela porta grande, como se diz na gíria tauromáquica, mas a sua passagem pela Câmara irá ser recordada por ter sido o principal impulsionador de injustiça e de discórdia, contrariando o seu principal slogan de campanha “Queremos um Campo Maior Justo, Livre e Fraterno”

João Burrica nunca uniu os Campomaiorenses, pelo contrário afastou-os uns dos outros, principalmente os que não comungavam das suas ideias.

Ao longo deste doze anos muito escrevi sobre João Burrica, denunciei as irregularidades que cometeu, critiquei a sua gestão e constatei a demagogia, o culto da personalidade, o seu narcisismo e o constante auto-elogio que o envolve e o torna numa figura ridícula.

Um Autarca astuto, inteligente, que fez uma obra importante no seu Concelho, nunca deverá auto-elogiar-se, esse reconhecimento deve ser feito pelos Eleitores.

Importa salientar que, apesar de tudo, deixou alguma obra (C. Cultural, C. Convívio de Degolados, Remodelação do Jardim Municipal), mas muito mais poderia ter feito e não o fez. Lamentavelmente João Burrica foi o Presidente de Câmara do nosso Distrito que menos projectos candidatou a Fundos Comunitários e os que foram aprovados (C.M. 1109 e 1115) não foram executados tendo as respectivas verbas sido devolvidas a Bruxelas pela C.C.D.R do Alentejo (1.800.000,00 €).

Na apresentação da sua candidatura, João Burrica fez-me lembrar os vendedores de banha da cobra que percorriam antigamente as Feiras e Mercados, no seu discurso disse que ele era o maior, que foi ele que fez isto e aquilo, que foi ele o Presidente que mais investimentos públicos realizou, que mais estradas requalificou, que foi o Autarca que sempre cumpriu o que prometeu.

É lamentável este tipo de discurso, esta demagogia, toda esta falácia. Onde estão as promessas que tinha feito há quatro anos: a Requalificação do Centro Histórico; a Requalificação da Rede Viária; o Apoio à Recuperação de Casas Degradadas; incentivar a construção de habitação para Jovens e disponibilização de terrenos infra-estruturados para auto-construção; a beneficiação e remodelação de todos os acessos à Vila, etc.

Foram estes e outros problemas que levaram os Campomaiorenses a apostar numa mudança, esperamos que Ricardo Pinheiro saiba retirar as ilações necessários desta vitória e não poderá deixar-se adormecer à sombra de uma bananeira.

João Burrica deve analisar os resultados e fazer um exame de consciência, deve ponderar no que errou e no que poderia ter feito, hoje está a pagar os erros cometidos.

Por vezes o Povo tem a memória curta e o Ex-Presidente irá sentir essa situação, vai ficar só e todos os que o idolatravam, que lhe davam palmadinhas e beijinhos, são os primeiros a afastarem-se e a mudarem de passeio, quando o virem, só para não o cumprimentarem.

É a triste sina de um Político que enganou os seus Eleitores.

In Memoriam de João Burrica!...

Campo Maior, 15 de Outubro de 2009

siripipi-alentejano

Eleições Autarquicas - A Meta Final

2009-10-09T16:37:00.002+01:00

Estamos a poucas horas de finalizar a Campanha Eleitoral para as Autarquias. Durante este período resolvi não escrever no blog para que não me apelidassem de colagem a qualquer Candidato. Todos sabem qual a minha afinidade política e também são conhecedores que nos meus trabalhos, procuro ser isento, deixando a conotação política de fora.
Como estamos na recta final e antes de fazer um apelo à votação, vou tecer alguns considerandos relativamente aos diversos programas eleitorais que nos foram presentes.
Inicio pelo debate na RCM, demasiado extenso e muito pobre, a haver um vencedor eu escolheria Pedro Nabeiro porque demonstrou, ao longo do debate, elevados conhecimentos das necessidades do Concelho, para um Candidato que se apresenta pela primeira vez e que tem, algumas limitações, é possível que tenha tido um bom professor.
De Paula Campos esperava muito mais, esteve medíocre, fez esquecer outros Candidatos da mesma força política, mais bem preparados e com escola política, foi um mau aluno.
O ainda Alcaide, com a experiência de 12 anos e conhecedor dos dossiers tentou passar a perna aos seus opositores, utilizando demagogicamente a obra que o Executivo realizou enquanto Presidente e auto elogiou-se fazendo querer que ele era o melhor e que tudo fez. Pensa que é o arauto da sabedoria e que é insubstituível.
Ricardo Pinheiro é de todos o mais jovem, ainda algo inexperiente, esteve relativamente bem, tinha o dossier estudado, mas pecou porque não quis entrar em diálogo com João Burrica, contrapondo-lhe perguntas objectivas aos temas que ele abordou. Talvez tenha sido uma táctica definida por alguém, eu pessoalmente não concordo. Neste debate Ricardo Pinheiro tinha a obrigação de desmascarar o actual Edil, saindo como vencedor.
Os programas eleitorais de Ricardo Pinheiro, Pedro Nabeiro e Dr. Paula Campos têm algumas semelhanças porque procuram com alguma objectividade contribuírem para o desenvolvimento e bem estar de todos os Campomaiorenses. Era bom que os objectivos preconizados fossem executados, todavia, todos sabemos que prometer é fácil, mas cumprir é muito mais difícil.
O programa de João Burrica merece uma apreciação especial por estar à frente do Município, como Presidente, há 12 anos e conter conceitos que ele nunca pôs em prática:
1 – Onde esteve a liberdade , fraternidade e o Campo Maior justo que apregoa?
2 – Em lugar de unir os Campomaiorenses, só soube criar desunião. Quem não estava consigo era seu inimigo (sou em exemplo disso).
3 – Apregoou aos sete ventos que tudo o que prometeu, cumpriu. È preciso não ter vergonha e ser arrogante.
Se isso é verdade,. Não tinha necessidade de enganar os Campomaiorenses e apresentar-lhes de novo um rol de obras que tinha prometido no programa de 2oo5 e que não realizou.
Segundo o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional. Num Fórum recentemente realizado, disse que a nossa Câmara foi o Concelho do Norte Alentejano que menos verbas recebeu de Fundos Comunitários e que menos Projectos Candidatou. Igualmente não soube realizar as obras dos projectos aprovados (C.M.1109 com 1.800.000,00 €) que foram devolvidos a Bruxelas.
É este Candidato, que tanto mal fez a Campo Maior, que nos mantém na cauda do progresso e que no seu manifesto ataca Rui Nabeiro, dizendo que os Campomaiorenses não devem estar sob o domínio de ninguém e que o poder económico não deve sobrepor-se ao poder político.
Não quero deixar de questionar esse Senhor! João Burrica tem a memória curta, já se esqueceu que só foi Presidente da Câmara porque Rui Nabeiro o propôs?. O Senhor Burrica sabe que mendigou esse lugar, que moveu o Carmo e a Trindade para que o apoiassem, também sabe que a maioria era contra ele, face ao seu percurso politico (Até quis apedrejar Mário Soares numa visita a Campo Maior, essa época João Burrica era da UDP).
Campomaiorenses no dia 11 de Outubro, a cadeira do Poder da nossa Câmara Municipal está nas vossas mãos, votar é um direito de todos os Cidadãos, é um direito adquirido na Revolução dos Cravos e a partir daí tornou-se um dever cívico, devemos exercê-lo conscientemente.
Domingo, vós sois os verdadeiros responsáveis pelo destino de Campo Maior, não se esqueçam que Campo Maior merece o melhor, somos uma Terra em franco progresso e estamos na entrada e saída da Europa, o futuro que se avizinha vai trazer-nos: PROGRESSO, RIQUEZA E MUITO TRABALHO .
Votem todos e votem em consciência para que tenhamos um Presidente que lute por Campo Maior.
Campo Maior, 9 de Outubro de 2009 siripipi-alentejano

OS MOTIVOS DE UMA REUNIÃO POLÉMICA

2009-09-27T13:58:00.006+01:00

O Presidente da Assembleia Municipal compete-lhe presidir o Órgão, abrir e encerrar os trabalhos, dirigir e manter a disciplina das reuniões, assegurar o cumprimento das leis e a regularidade das deliberações, entre outras competências.

Como escrevi no último post, ultrapassou-se o limite da decência porque o signatário, no uso de um direito que lhe está consignado “ acompanhar e fiscalizar a actividade da Câmara Municipal e das Empresas Municipais” pretendia ser esclarecido pelo Senhor Presidente da Câmara.

No início da minha intervenção informei que este seria o meu último acto político, uma vez que não era candidato a nenhum Órgão Autárquico e até no uso do princípio de boa fé referi que, no lugar próprio (Comissão Política do P.S). manifestei e justifiquei a minha atitude.

Ao tentar prosseguir, o Senhor Presidente Dr. Rui Pingo, num acto depreciativo, indignante e jocoso diz: Nenhum Partido o quer! Quem é que o quer! O Senhor parte e não deixa nenhuma saudade! Esta atitude não é consentânea com a sua formação universitária e com o cargo de que está investido.

O que o Senhor Presidente da Assembleia nunca poderá negar é que fui durante todo o Mandato o único Deputado que sempre interviu e levantou os mais diversos assuntos, alguns muito polémicos, mas sempre na defesa dos interesses de todos os Campomaiorenses. A Lei obriga a que todos os Eleitos sempre que sejam conhecedores de irregularidades, devem denuncia-las e isso sempre o fiz contra a vontade daquele Senhor e o resultado foi o que se viu.

Apesar de tudo, consegui esclarecer a Assembleia e apresentei os seguintes assuntos, que infelizmente não mereceram a resposta do Senhor Presidente, mas sim a ira e como diz o Povo “Quem cala consente”.

Piscina da Fonte Nova – Este equipamento, propriedade da Campiscinas, foi inaugurado em 28 de Junho e passados três meses continua encerrado.

Apesar de encerrado tem ao seu serviço diversos funcionários que se limitam a olharem para as piscinas e paredes, a culpa não é deles e alguém terá que pagar os seus salários. (foi a única resposta que me foi dada, é a Câmara que paga e eu questionei e a MRG não paga nada, fiquei sem resposta).

Também é domínio público que existe uma avaria nos filtros e a sua reparação custará cerca de 75.000,00 €.

Nestas questões pretendiam que o seguinte esclarecimento; Quais as razões porque as piscinas estão encerradas? Quem paga os funcionários?

Quem suporta o pagamento da avaria, o empreiteiro (MRG) ou do Sub-empreiteiro? Porque razão continua a aparecer ajustes directos de diversos equipamentos e serviços, pagos pela Empresa Municipal Campomayor XX1 (155.681,64 €), qual a comparticipação da MRG que é sócia maioritária da Campiscinas?

As situações dúbias ficaram por esclarecer por culpa do Senhor Presidente da Assembleia.

ESTÁTUA DE HOMENAGEM AOS BOMBEIROS – Não está em causa a estátua, mas sim a forma como foi decidida e a ausência de qualquer deliberação do Executivo Municipal.

A inauguração teve lugar no dia 10 de Junho, Em 24 de Junho (14 dias após a inauguração) o Presidente da Câmara adjudicou por 42.500,00 € e pelo prazo de 10 dias, o fornecimento de um Monumento, executado pela Fundição de Bronze. Em 3 de Junho (7 dias antes da inauguração) foi deliberado conceder aos B.V.C.M., um subsídio de 35.000,00 €, a seu pedido, para obras e investimentos no Quartel.

Nessa reunião e durante o debate, O Vereador Fonenga respondendo ao Vereador Muacho, afirmava que este subsídio serviria para os Bombeiros assumirem parte das despesas com o Monumento (Betonagem e Aquisição de Serviços)

Pretendia que o Senhor Presidente da Câmara esclarecesse os Deputados Municipais como é possível assumir e pagar despesas quando não existe deliberação e não há inscrição desta obra no orçamento e documentos provisionais para 2009. Como foi pago e quanto custou o serviço do Escultor!

É matéria passível de ser considerada irregularidade financeira grave.

Ficamos sem resposta, mas registada em acta.

JARDIM MUNICIPAL – Coreto e Parques Infantis.

A obra de remodelação do Jardim Municipal teve início em 2006 e o projecto elaborado pelo GAT de Elvas, foi aprovado pela Câmara Municipal em reunião de 6 de Outubro de 2004. Desde o início da obra e até 31 de Dezembro de 2008, o Município já despendeu 1.390.023,00 €.

O grande problema, o principal motivador da polémica, foi o facto de eu ter exibido a Planta de Síntese e Orçamento da obra, demonstrando que não foi cumprida e nem foi objecto de qualquer alteração, o que só por si a torna ilegal.

Segundo o Projecto aprovado, o Coreto era preservado e objecto de obras de beneficiação, os Parques Infantis também não constam do Projecto,

O Quiosque do Luís Paródias saia daquele espaço (passaria para o início do Jardim) e aí construíam-se casas de banho subterrâneas e por cima ficaria parte da esplanada do novo Quiosque. No espaço onde está o Parque Infantil estava projectado um Parque de Merendas.

Houve uma adulteração completa do Projecto e como tal todas as obras referidas são ilegais e passíveis de responsabilização financeira do Senhor Presidente com a eventual devolução das verbas gastas e a perda de Mandato., contudo, ninguém poderá contestar se o Jardim foi ao não uma obra importante.

Houve ainda mais assuntos, alguns demonstrando-lhes o enorme despesismo do Município em futilidades e em detrimento de obras extremamente necessária, mas que não dão votos.

Eu terminei a minha participação na política, saio de consciência tranquila e ciente que cumpri as funções de que fui investido, mas o Senhor Dr. Rui Pingo como Presidente daquele Órgão ficará com a sua consciência pesada, uma vez que as suas competências nunca foram exercidas com a dignidade e o respeito que os Eleitos naquele Órgão mereciam.

Campo Maior, 27 de Setembro de 2009

Siripipi-alentejano

CAMPANHA ELEITORAL - Abuso de Poder e Violação dos Deveres de Neutralidade e Imparcialidade

2009-09-24T17:06:00.001+01:00

No passado dia 12 de Setembro teve lugar a última reunião ordinária da Assembleia Municipal e em lugar de se terem analisado os diversos assuntos com urbanidade e decência, o Senhor Presidente daquele Órgão, perante os temas abordados pelo signatário no periodo antes da ordem do dia, despiu a pele de cordeiro e vestiu a carapaça de um réptil asqueroso e sem respeito pelos Deputados Municipais usou uma oratória semelhante à da possuida do filme o Exorcista. Foram cenas deploráveis que não se quadunam com uma pessoa licenciada em Direito desempenhando aquele cargo, essa forma de actuação levou a que eu próprio perdesse a urbanidade e lhe respondesse na mesma moeda, em defesa da minha honra

Num próximo post dedicar-me-ei a narrar-vos o que se passou, aí abordei diversos temas (Piscina Coberta, Estátua de Homenagem aos Bombeiros, Jardim Municipal e Campanha Eleitoral), hoje vou falar deste último.

No final de cada mandato, os titulares dos órgãos executivos sentem a necessidade de prestar contas à população do trabalho realizado, o que é justo. Porém, não é fácil resistir à tentação de cair na propaganda eleitoral.

Os partidos políticos e as coligações podem fazer essa propaganda, no âmbito das suas actividades, durante o período de campanha, mas as entidades públicas estão vinculadas aos deveres de neutralidade e imparcialidade, bem como à obrigação de igualdade de oportunidade das candidatutas.

Estamos a menos de um mês das Eleições Autárquicas, segundo a Lei (artº. 39º.) entende-se por Propaganda Eleitoral toda a actividade que vise directa ou indirectamente promoverem candidaturas, nomeadamente a publicação de textos ou imagens que exprimam ou reproduzem o conteúdo dessa actividade (Boletins Municipais, Almoços, Inaugurações, Publicidade Auto, etc.).

Esta Lei no seu artº. 40º. preceitua que todos os Candidatos, Partidos e Coligações têm direito a efectuar livremente a sua propaganda eleitoral devendo as Entidades Públicas e Privadas proporcionar-lhes igual tratamento.

A Campanha Eleitoral inicia-se no 12º. dia anterior e finda 24 horas da antevéspera do dia designado.

As Autárquia Locais e os respectivos Titulares, não podem intervir directa ou indirectamente na Campanha Eleitoral nem praticar actos que de algum modo favoreçam ou predujiquem um Candidato ou uma entidade proponente em detrimento ou vantagem de outro, devendo assegurar as igualdades de tratamento e a imparcialidade em qualquer intervenção nos procedimentos eleitorais.

A verdade é que a Campanha Eleitoral, a iniciar no próximo dia 29 de Setembro, para o candidato independente João Burrica já se iniciou há muito tempo. Lamentavelmente os restantes concorrentes não denunciaram esta situação, eu como cidadão sinto-me no dever de a denuncia publicamente no meu Blogue, senão vejamos.

Onde está a neutalidade e imparcialidade do Candidato e ainda Presidente da Câmara João Burrica?

Tudo o que tem feito, em caso de denuncia, poderá ser acusado de um crime de abuso de poder e de violação dos deveres atràs referidos.

Utilizou antes do período de campanha diversos eventos para retirar dividendos politicos e apelar ao voto.

O Almoço do Avós foi antecipado um mês e aproveitou-o, conjuntamente com o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, para nos seus discursos auto-promoverem-se e até o artista José Malhoa incitou os presentes a votarem João Burrica, isto no dia 12 de Setembro. Felizmente que o Povo não é cego, surdo e mudo e houve muita gentes que manisfestou pessoalmente o seu descontentamento àqueles Senhores. Este dia ficou em cerca mais de 100.000,00 €.

O Boletim Municipal distribuído neste mês pode e deve ser considerado uma forma indirecta de promover a sua candidatura. Em 2001 a Presidente da Câmara de Sintra era novamente candidata e foi punida pelo Ministério Público, na sequência de queixa da CDU, por ter distribuído 180.000 exemplatres do Boletim Municipal “Sim Sintra”. Leiam com atenção o nosso Boletim, recheado de entevistas fitícias e falsas e retirem as vossas ilações.

A inauguração da Estátua de Homenagem aos Bmbeiros (quase 100.000,00 €) sem haver deliberação da Câmara e sem inscrição no Orçamento e Documentos provisionais de 2009.

Na passada semana ofereceu um almoço a toda a população de Ouguela e aí tentou incuntir no espirito daquelas pessoas que se não votassem João Burrica, os outros deixava-nos sem água, transportes e acabariam com Ouguela. Mais uma vez foi confrontado com a acusação de vários Ouguelenses.

E amanhã vai inaugurar o Museu Aberto, certamente aproveitará o discurso para com demagogia, usando uma das suas virtudes “não olhar a meios para atingir os fins”, apelar nas entrelinhas, ao voto na sua pessoa.

Com isto termino e questiono todos as Forças concorrentes às elições para ba nossa Autárquia, como´é possível permitirem tudo isto?

Não se esqueçam que quem cala consente!

Campo Maior, 24 de Setembro de 2009

Siripipi-alentejano

SEMANA DAS TRADIÇÕES - Uma utopia sem fúturo...

2009-09-10T10:20:00.001+01:00

No ano passado num post sobre Tradições escrevia: “Perdoem-me os mais velhos, mas no tempo da velha senhora, os governantes para manterem o Povo sereno e distraído, davam-lhes Festas e transmissões de Futebol (ópio do Povo) e assim mantinham-nos afastados dos problemas do dia-a-dia (a guerra no Ultramar, a Fome, a discriminação e uma vida de opressão) foram estes contextos que levaram o Povo a procurar a emigração na intenção de terem uma vida melhor e para fugirem à ditadura.
Felizmente que a ditadura acabou, a democracia nasceu e a liberdade foi uma dádiva do 25 de Abril, todavia, ainda remanesceu alguns focos, não de ditadura, mas sim de um novo sistema politico mais moderno – a Autocracia.
Um dos métodos mais usados para obter votos, foram os favores políticos, as Festas, as Excursões, os Almoços e Jantares a qualquer pretexto, nessas práticas podem-se gastar o dinheiro do contribuinte a seu belo prazer, o que interessa é que se amealhem mais uns punhados de votos, nisto João Burrica é exímio.
O Povo gosta muito deste tipo de actividades, mas as obras mais prementes e de mais necessidade ficam guardadas na gaveta da secretária..
A Semana das Tradições e as Festas são o exemplo, muitas vezes questiona-se o que são Tradições!
Tradições são uma transmissão oral de lendas e narrativas ou de valores espirituais de geração em geração. Uma crença do Povo, é algo que é seguido conservadoramente e com respeito através de gerações. Uma recordação, memória ou costume.
Basicamente, tem-se por TRADIÇÕES, no sentido amplo, tudo aquilo que uma geração herda das suas precedentes e liga às seguintes. Os aspectos específicos das Tradições devem ser vistos em seus contextos próprios. Tradições Culturais, Religiosas, Familiares e outras formas de perenizar conceitos, experiências e práticas entre gerações (in Wikipédia).
Meditando nos conceitos de Tradições atrás referidos, não posso deixar de salientar que a nossa verdadeira Tradição e fonte de inspiração dos Campomaiorenses são as FESTAS DO POVO.
As Festas do Povo são um símbolo vivo da cultura do nosso Povo e constituem uma verdadeira enciclopédia das nossas verdadeiras Tradições, dos nossos usos e costumes e da nossa hospitalidade.
Presentemente em Campo Maior tudo é diferente, a nossa Cultura é um manancial de despesismo, no ano passado inventaram a Semana das Tradições com um desfile etnográfico e as Varandas de São João (este ano de Janelas floridas). Na semana que terminou, desfilaram 28 agrupamentos de outros concelhos (despesas com deslocação, caches e alimentação) e 5 grupos de Campo Maior, como essas despesas ainda não foram publicadas no portal da Internet não as poderei quantificar, mas no ano passado ultrapassaram os 150.000,00 €.
No desfile etnográfico, os trajes de outrora, foram-nos mostrados pelos vários Ranchos Folclóricos que nos visitaram, os nossos trajes têm que ser retirados dos baús das nossas avós. Esta Semana das Tradições, na minha opinião, são um atentado à nossa Cultura, aos nossos usos e costumes e à memória dos nossos antepassados e só servem para que os Restaurantes, na mostra de gastronomia, possam servir refeições às centenas de figurantes dos diversos grupos. As Varandas Floridas, como no ano passado, foram mais um fiasco da Senhora Vereadora, cerca de 30 janelas a maioria sem qualidade e mesmo assim, o Município adquiriu papel no valor de 5.000,00 €, para ficar em armazém!
Finalmente e na sequência do que fiz em 2008, quero dizer ao Senhor Presidente e à Senhora Vereadora da Cultura, que contrariamente ao que afirma e subscreve no Programa Oficial, estas Tradições não são as Festas que os Campomaiorenses gostam de participar, é uma enormíssima mentira e até é demagógico afirmar que se trata de um momento de grande exaltação da nossa Cultura, do nosso bairrismo e da nossa forma de ser.
Em 2010, vai haver Festas do Povo, essas são a nossa verdadeira Tradição, espero que o próximo Presidente assuma e incentive o Povo para que as Festas sejam uma realidade e não nos podemos esquecer que diariamente, de todo o Mundo, questionam quando a realização da próxima edição.
É tempo de por na prateleira o relógio avariado e substitui-lo por um mais novo e com nova tecnologia.
Campo Maior, 9 de Setembro de 2009
Siripipi-alentejano