RECORDAR COM SAUDADE

Por vezes vejo-me meditando em episódios da vida, factos ocorridos que nos deixaram com alguma nostalgia, mas que ao lembrá-los nos transportam para esses tempos, como se estivessem agora a acontecer.

São esses rasgos de memória, de tempos que já não voltam, que modificaram a vida das Pessoas, da Sociedade onde estamos inseridos, que transformaram o País num gueto onde impera a Lei do mais forte e o desrespeito pela forma de viver das Pessoas.

Os últimos cinquenta anos do século XX da vida de Campo Maior são um exemplo das várias alternâncias por que passamos, designadamente nas áreas sociais, agrícola, industriais e até políticas.

A transformação advinda da Revolução dos Cravos e o estabelecimento de um regime Democrático  contribuiu para a evolução e modernização de todos os sectores da vida.

A Agricultura sendo a maior fonte de trabalho, eram ainda incipiente, pouco desenvolvida tecnicamente, limitando-se à produção de cereais, azeitona e mais tarde com o regadio começaram a surgir outras produções. A maioria do trabalho era executado pelas alfaias agrícolas puxadas pelas muares e na época sazonal as ceifas e a apanha estavam a cargo dos agricultores.

A Maquinaria e equipamentos industriais afectos começaram a surgir nos anos sessenta e com o seu aparecimento e evolução tecnológica, contribuíram para o desaparecimento das juntas de muares e a vida nos Montes para os Ganhões, também diminuiu, tal como as migrações dos Ratinhos nas Ceifas e na Azeitona.

A vida era pacata no dia-a-dia, mas aos fins-de-semana com a vinda do Pessoal dos Montes a vida agitava-se (hoje já não há gente nos Montes e a maioria estão degradados), as Tabernas enchiam-se e à noite bailava-se e cantavam-se as Saias em Cocheiras ou nos Largos. A Azáfama no campo era uma actividade dura e mal paga, trabalhava-se se Sol a Sol (o 25 de Abril alterou esta situação), mas no final das campanhas – Monda, Ceifa, Azeitona, era pretexto para Bailaricos e outros Festejos.

Antes do aparecimento das Ceifeiras Debulhadeiras, os cereais eram debulhados em diversas Eiras, a maior era a do Rossio e aí os pequenos proprietários debulhavam os cereais com as muares ou à Máquina, pagando uma maquia.

No período da Azeitona eram imensos os ranchos para a sua apanha, os Lagares trabalhavam de dia e de noite, alguns deles até Fevereiro para moerem as milhares de Toneladas que se colhiam, dos muitos Lagares que existiam, hoje já não existe nenhum e o se os há são particulares para utilização própria.

Actualmente tudo o que anteriormente narrei passou a ser História, a Azeitona que se colhe é adquirida por Industriais e transformada noutras zonas, a que resta é levada para Espanha e ainda há quem não a colha porque não é rentável face aos preços que se pratica na apanha ou na compra.

As Searas de Trigo, Cevada, Aveia, Grão-de-Bico deixaram de se fazer, o que existe são manadas de Vacas, rebanhos de Ovelhas metidos em aramados onde basta só uma pessoa para os guardar e o subsídio dás-lhes uma maior valia económica.

Tal como Camões dizia “Mudam-se os Tempos, Mudam-se as Vontades” a vida de Campo Maior e dos Campomaiorenses, nesses últimos cinquenta anos do século passado, deu um salto abismal pela as evoluções que se verificaram.

A Agricultura modernizou-se por força dos novos equipamentos que foram surgindo, essa evolução fez diminuir a mão-de-obra, o que foi mau num sentido, todavia, a mecanização formou especialistas, trouxe novas actividades e criou algumas industrias transformadoras, com a consequente inserção desses Trabalhadores.

Para a História ficam como recordação as Alfaias que eram utilizadas, as Carroças e os usos e costumes que vão perdurar no tempo e na memória de cada um.

A vida dos Povos é como uma manta de retalhos, constrói-se cozendo e unindo cada bocado das nossas recordações.

Siripipi-Alentejano

Campo Maior, 21 de Outubro de 2014

AUTARCAS – O CUSTO DAS FACILIDADES

Há dias a comunicação social dava a conhecer que o Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, tinha sido condenado a três anos de prisão, com pena suspensa e perda de Mandato e impedimento de se candidatar a novos cargos, mas sem efeitos imediatos.

No mesmo processo, foi igualmente condenado a um ano e meio de prisão e a pagar uma indemnização ao Município, um proprietário por ter construído uma Moradia numa propriedade agrícola, em vez de um armazém agrícola.

Se a decisão Judicial fosse imediatamente aplicada o Presidente da Autarquia perderia o actual mandato e estaria impedido de se candidatar a qualquer cargo político nos próximos quatro anos.

Como este, há em todo o País, casos idênticos de desrespeito pelas normas existentes nos PDM - Plano Director Municipal, nomeadamente nas áreas afectas à Reserva Agrícola Nacional e Ecológicas, que impõem regras especiais para construção de Edificações.

A proliferação de construções em áreas afectas a outras actividades, levou o Governo à aprovação de PROT - Programa Regional de Ordenamento para as diversas Regiões, com a finalidade de acabar com os abusos, já que as situações existentes, na maioria do casos, eram ilegais e clandestinas.

O nosso Concelho é um dos que possui mais situações de construções ilegais, fruto da aquisição de propriedades por cidadãos de nacionalidade Espanhola, para segunda habitação ou de lazer. Muitas delas nem estavam licenciadas e eram construídas clandestinamente, facto que irá dificultar a sua legalização e até poderão ver as suas casas demolidas por via litigiosa.

Em Agosto de 2010, o Conselho de Ministros aprovou a Resolução nº 53/2010 – PROT-Alentejo (Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, esta resolução torna-se num instrumento de desenvolvimento territorial e afirma o Alentejo como território sustentável e de forte identidade regional, sustentada por um sistema urbano policentrico, garantindo adequados níveis de coesão territorial e integração reforçada com outros espaços nacionais e internacionais, valorizando o seu posicionamento geoestratégico.

O Programa define quatro grandes opções estratégicas de base Territorial para o desenvolvimento Regional do Alentejo, de todas a que mais interessa para o tema em apreciação, é a que diz respeito ao solo rural e é aqui que surgem algumas imposições. No preâmbulo desta Resolução, passo a citar: “Finalmente, o solo rural, assumindo-o como suporte das actividades directamente relacionadas com o aproveitamento agrícola, pecuário e florestal ou de recursos geológicos, regendo-se por princípios gerais de contenção da edificação isolada e do parcelamento da propriedade, pela racionalização das infra-estruturas e pelo  fomento à reabilitação do existente”.

Relativamente à construção de habitação em solo rural, o PROT, determina que são incompatíveis as disposições contidas constantes dos Planos Directores Municipais que admitam construções de edificações dispersas ou isoladas destinadas à habitação em solo rural se a área mínima do prédio não for igual ou superior a 4 Ha e são igualmente fixadas as áreas máximas de construção, número de pisos e estabelece ainda que os prédios que constituem a exploração em que se localiza a edificação são algumas situações aí tipificadas.

O principal objectivo da Resolução vem por termo ao desordenamento que se tem verificado com o solo rural na maioria dos Concelhos, os PDM já contêm a maioria destas regras, todavia, por falta de fiscalização competente ou por inépcia dos serviços técnicos e do beneplácito de alguns Executivos, as construções foram surgindo, umas legais outras, a maioria ilegais, construídas sem projectos ou qualquer licença.

Existem centenas de construções, veja-se o que se passa na Godinha, Tagarral, Vale de Aroeiras, Figueira, Meia Légua, etc., construídas à margem das regras contidas no PDM.

O espírito desta Resolução assenta no princípio de que no solo rural não são admitidas novas edificações que possam conduzir a padrões de ocupação dispersa, sendo a edificação em solo rural excepcional e apenas admissível quando necessária para suporte de actividades económicas associadas à valorização dos recursos naturais, culturais e paisagísticos e à multifuncionalidade dos espaços rurais.

Estes condicionamentos vão proibir a construção de edificações em propriedades com áreas inferiores às definidas, ou seja  4 ha

Tal como comecei, vou terminar, os Autarcas do Alentejo devem determinar aos seus serviços técnicos e de fiscalização que tenham em conta o preceituado na Resolução referida, para que não possam ficar sujeitos às penalizações pelo incumprimento dos normativos do PROT-Alentejo e dos PDM.

O exemplo de Macedo de Cavaleiros e de outros Autarcas que prevaricaram consciente ou inconscientemente, devem servir-lhes como um ensinamento a terem em conta, não vão Diabo torcer-lhes o rabo.

Siripipi-Alentejano

Campo Maior, 12 de Outubro de 2014

MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

PREPARA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

O Orçamentos Participativo tem sido uma prática de algumas dezenas de Municípios, iniciada no mandato anterior ao que está decorrendo, mas que não tem enquadramento legal nacional. Os Municípios estão a contornar a situação criando regulamentos municipais específicos, porque têm toda a liberdade para ouvir os seus munícipes e as propostas que apresentam e depois assumir essas propostas no orçamento a elaborar.

O Orçamento Participativo é uma prática que permite aos cidadãos de um Município participarem activamente no processo de decisão dos investimentos públicos municipais.

Assim o Orçamento na sua elaboração passa, deste modo, a ser partilhado pelos munícipes que são convidados a participar sobre a definição de prioridades, nas mais diversas áreas, como por exemplo: equipamentos sociais; projectos escolares; ordenamento do território, vias de comunicação, entre outras.

Isto demonstra que se trata de um compromisso político maior. O regulamento a elaborar tem que vincular de acordo com as regras, uma maior transparência sobre todo o processo. Importa perguntar, é se isto pode ou não ser uma política pública? Vai ou não o Governo dar atenção a este assunto e colocá-lo na sua agenda também como uma prioridade? Há ou não uma estratégia nacional para recuperar a confiança dos cidadãos? E o Orçamento Participativo é uma porta para chegar aí? Sozinho não se faz, mas é uma porta!

Um estudo publicado recentemente afirma, que os cidadãos ajudaram a decidir na última década o destino de aproximadamente de 40 milhões de euros em Orçamentos Participativos co-decisórios, Entre 2002 e 2013 existiram 77 OP em igual número de Autarquias, dos quais 46 de nível municipal (Campo Maior incluído), 19 promovidos por Juntas de Freguesia.

Em 2013 encontravam-se activas apenas 17 iniciativas do género, um número mesmo assim considerado “significativo”, porque normalmente nos anos de eleições os OP são suspensos. Esta análise revela que Portugal se destaca como um dos Países Europeus com mais alta densidade de OP.

O nosso Município vai retomar esta prática e já agendou duas reuniões convidando os Munícipes de Degolados numa primeira reunião e os de Campo Maior numa segunda reunião a ter lugar no Centro Cultural para se pronunciarem, discutir e definirem prioridades para o OP de 2015.

A atitude deste Executivo é a maneira mais correcta de aplicar um mecanismo de democracia participativa em que o contributo de cada um é essencial para o futuro de Campo Maior.

As dificuldades financeiras e a crise que vivemos leva-nos a crer que, tal como em nossa casa, também a Câmara precisa de gerir o seu orçamento, controlar a despesas, rentabilizar muito bem os seus recursos financeiros, sempre muito limitados, fazer face às necessidades mais prementes num Concelho em crescimento, fazendo os melhores investimentos, com uma gestão rigorosa, em prol do desenvolvimento.

É preciso que haja adesão por parte da nossa população e que surjam ideias inovadoras que possam ser aproveitadas, todavia, não se poderá deixar de ter em conta a necessidade de respeitar a Lei dos Compromissos, ou seja, sem dinheiro disponível, o investimento não pode arrancar.

O Orçamento de um Município é um documento fundamental e vital para a vida de um Município. Os Campomaiorenses esperam que o orçamento que vier a ser elaborado e aprovado tenha um bom grau de execução.

Siripipi-Alentejano

Campo Maior, 7 de Outubro de 2014

MALTESES E PSEUDO-BURGUESES

Nos anos cinquenta e sessenta do século passado, muito anos antes da Democracia, o País vivia com muitas dificuldades pela força opressiva dos governos de Salazar e seus acólitos. A Ditadura impunha e defendia a existência de três Classes Sociais, os Pobres que eram a esmagadora maioria, os Remediados que constituíam a classe Média e era formada pelos pequenos proprietário, comerciantes, oficiais de diversas actividades e finalmente os Ricos, ou seja, os senhores da terra, do dinheiro, enfim, os privilegiados ou nascidos em berços de ouro.

Liberdade era palavra vã, não existia e nem era permitido o direito de reunião e quem prevaricasse, era ouvido pelas Autoridades e presente a Tribunais Sumários, para depois de julgados serem presos e alguns desterrados para as antigas Colónias.

A vida dos Portugueses, num Portugal subdesenvolvido, sem indústria e com uma agricultura primária e insípida, imperava o desemprego e as suas necessidades eram cada vez maiores, dando lugar à miséria e à fome.

A Educação e a Saúde eram igualmente áreas deficitárias e pouco desenvolvidas, Escolas e Hospitais inexistentes ou sem condições para darem resposta às necessidades mais prementes das Populações do interior, o que não sucedia nas Vilas e Cidades mais populosas.

A maioria dos Portugueses eram analfabetos e incultos, poucos poderiam aspirar ao ensino secundário ou superior por falta de meios e pela inexistência de Estabelecimentos de Ensino, só os ricos ou os que os Pais tinham possibilidades mandavam seus filhos estudar, o resto dedicava-se a biscates nos serviços, a aprenderem um ofício e a grande maioria dedicava-se à agricultura ou deambulava de Terra em Terra, de manta e sacola à costa, pedindo aqui e ali, na procura de um trabalho para se sustentar, esses Homens eram conhecidos por MALTEZES.

Os Malteses, assim apodados pelos naturais das Terras onde apareciam, andavam de Monte em Monte na procura de trabalho e de poderem matar a fome. Quando a sorte os bafejava, fixavam-se nas Terras que os acolhia, formavam família, mas nunca mais deixavam de ser conhecidos como Malteses, mas depois de integrados e quando a sua história de vida fosse conhecida, muitas vezes passavam a ser apelidados com o nome da sua Terra de naturalidade.

A guerra de África, no início dos anos sessenta, por determinação dos Governos ditatoriais, determinaram o envio de milhares de Militares para combaterem os Movimentos de Libertação, esse êxodo forçado durou até 1974, contribuindo para deixasse de haver MALTESES.

Em Campo Maior ainda há muitos Homens que aqui chegaram de manta, cajado e sacola às costas, que aqui se fixaram e que para nossa felicidade, muitos ainda são vivos.

Há no entanto, nessa época já distante, um outro êxodo (migração) muito mais importante, totalmente diferente dos Malteses, que procuraram a nossa terra e que eram conhecidos por GALEGOS, a maioria provenientes da Beira Baixa adquiriram terras e dedicaram-se à Agricultura com muito êxito.

Para os da minha geração, tudo isto lhes é familiar, mas as gerações nascidas depois da Revolução dos Cravos desconhece esta fase da nossa História contemporânea, é para eles que aqui retrato algo da vida de Campo Maior e da miscelânea de sangues que advieram de casamentos e de uniões de facto com gentes naturais de Campo Maior.

Também é bom salientar que muitos Malteses e Galegos evoluíram e progrediram na vida, tornando-se Burgueses.

Diz o Povo, e com muita razão: “As nossas Terras costumam ser mais Madrastas do que Mães”. A maior das verdades é que todos os que para aqui vierem por bem, são sempre bem recebidos e integrados na nossa Sociedade.

Siripipi-Alentejano

Campo Maior, 4 de Outubro de 2014