AINDA A PROPÓSITO DA INSEGURANÇA

Nos últimos dias as Televisões visitaram Campo Maior colhendo imagens e entrevistaram diversos cidadãos e compareceram na Conferência de Imprensa promovida pelo Presidente da Câmara. O motivo da sua deslocação prendeu-se com problema da insegurança e dos actos de vandalismo que Campo Maior tem vivido.

O Presidente da Câmara, através de Comunicado, distribuído pela Vila, mostrou a sua preocupação e narrou todas demarches que desenvolveu, ingloriamente, junto das Entidades Oficiais para a erradicação desta situação.

Neste comunicado, o Presidente da Câmara refere “os assaltos, as agressões, os actos de vandalismo, o ataque à propriedade pública e privada têm sido o dia-a-dia dos Campomaiorenses que se vêem obrigados a viver num constante estado de alerta e, sobretudo, a conviver com a inexplicável impunidade com que tudo isto se vai passando”, fim da citação.

A Constituição da República define os Direitos e Deveres Fundamentais que os Cidadãos gozam e os deveres a que constitucionalmente estão sujeitos (Principio da Universalidade e da Igualdade). Segundo o Princípio da Igualdade, todos os Cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei e ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, etc.

Ao citar neste meu trabalho estes dois Princípios, faço-o como suporte do que vou escrever, uma vês que está em causa a liberdade dos Campomaiorenses, a sua segurança pessoal e de seus bens.

Campo Maior já foi uma Vila segura, hospitaleira, amiga do seu amigo, por vezes mais madrasta do que Mãe, onde se vivia em paz e harmonia, não olhando para os que aqui se fixaram pela sua origem, religião, ideologia ou situação económica ou social. Todos eram bem-vindos quando contribuíam para o bem-estar desta comunidade e para o progresso da nossa Terra.

Quando a liberdade e a segurança das pessoas é posta em causa, é imperioso analisar a situação, equacionar os prós e contras e definir os objectivos para erradicar, de uma vez por todas, os autores da insegurança e do vandalismo.

Os seus autores estão identificados, todos nós sabemos quem são e onde vivem, mas as Autoridades continuam impávidas e serenas sem fazerem nada, permitindo-lhes continuarem roubando e delapidando o nosso património – Mártir Santo, Muralhas, Portas da Vila (Brasão destruído) – além dos roubos de contadores de água e destruição de diverso mobiliário urbano.

Perante esta situação, a População está a ficar extremamente saturada e a inépcia das Autoridades, a quem compete fiscalizar e actuar, poderá levá-los a fazer justiça pelas suas próprias mãos, o que não seria desejável.

É igualmente de lamentar quando a GNR prende cidadãos de etnia cigana e outros, por furtos ou actos de vandalismo, alguns antes de serem presentes a Tribunal são devolvidos à liberdade impunes por acção de alguém que lhes paga as multas, e outros merecem o mesmo tratamento por parte do Tribunal onde forem presentes.

Será que nos outros Concelhos o tratamento é igual? O que terá feito o Presidente da Câmara Municipal de Elvas para não ter problemas destes?

O nosso Presidente está muito preocupado com a situação que se vive em Campo Maior, reconheceu publicamente que os Campomaiorenses se têm tornado reféns de um clima de medo e de hostilidades inadmissíveis num Estado de Direito.

Os cidadãos de etnia cigana tal como os outros cidadãos, nos termos da Constituição, gozam dos mesmos direitos e deveres, não podendo a seu belo prazer fazerem o que querem desrespeitando os Princípios Fundamentais que a Constituição consagra, pondo em causa a segurança e a liberdade dos restantes cidadãos.

A segurança de Pessoas e Bens é um dever cometido ao Estado e um direito das Populações, e a Câmara Municipal, como Organismo de Administração Pública, na sua área geográfica, deve assumir esses deveres e competências.

O Executivo Municipal deve exercer as suas competências e usar as suas influências junto do Governo, para que os responsáveis pelo cumprimento da Lei possam proteger os Campomaiorenses sancionando todos os prevaricadores.

Siripipi-Alentejano

CAMPO MAIOR VIVE ACTOS DE VANDALISMO

Muito já escrevi sobre a Insegurança e o Vandalismo que assola a nossa Vila, relatei casos concretos e manifestei o meu desagrado pela inépcia das Autoridades.

A segurança de Pessoas e Bens é um dever do Estado e um direito das populações, consignado na Constituição da República (nº1 do artº.27º.), face ao disposto neste artigo, cabe à Autarquia, às Autoridades e ao Conselho Municipal de Segurança preocuparem-se com os actos de marginalidade que têm sucedido diariamente.

Nesta semana, os amigos do alheio e os vândalos voltaram a actuar impiedosamente, assaltaram idosos que tinham recebido as suas reformas, incendiaram os contentores colocados junto da antiga Moagem e algumas portas, noutras zonas da Vila também danificaram mobiliário urbano e sinalização, os prejuízos foram avultados.

Há zonas mais vulneráveis que outras, as principais são a parte envolvente do Mártir Santo, os Correios em dias de pagamentos e o Jardim. Os responsáveis por grande parte destes actos são conhecidos e estão referenciados.

A maioria desses actos de vandalismo são praticados por jovens cidadãos de etnia cigana, o que nos leva a, mais uma vês, falar da necessidade da Autarquia ter que, com a maior urgência, resolver o realojamento destes Cidadãos, libertando o Mártir Santo.

Em tempos num outro trabalho que publiquei, referia que a taxa de delitos cometidos por cidadãos de etnia cigana é muito maior do que a cometida pela restante população, no entanto, deve-se salientar que nem toda essa comunidade procede de igual forma. Não devemos imputar-lhes sempre as culpas porque nem todos são indisciplinados.

Para que a insegurança acabe, as Autoridades têm o dever de zelar, como lhes compete, e não podem, nem devem permitir que estas situações aconteçam. A segurança das Pessoas e dos seus Bens são mais importantes do que passear de Jeep, quando também deveriam patrulhar a pé.

Felizmente os actos de vandalismo que tiveram lugar  mereceram uma actuação eficaz por parte da GNR e da PJ e segundo consta com resultados extremamente positivos. Como esta operação, outras deveriam continuar a ter lugar de vez em quando, o que certamente contribuiria para uma melhoria

No século passado, antes do 25 de Abril, podia-se sair de casa e deixar a porta aberta ou no trinco, o carro estacionado, voltar e encontrar tudo na mesma. Hoje a vida é diferente, a conjuntura social e económica que se vive contribuiu para que os princípios éticos de então se tenham adulterado, o desemprego, a fome, os emigrantes e alguns extractos de pobreza e exclusão social têm contribuído para que a insegurança seja uma das maiores preocupações de quem tem a responsabilidade de zelar pela segurança das Pessoas e de seus Bens.

Espera-se que a acção desenvolvidas pela GNR e PJ, as buscas e as apreensões efectuadas contribuam para colmatar o vandalismo em Campo Maior.

Campo Maior, 12 de Março de 2014

Siripipi-Alentejano

CÃMARA ANIQUILA MAMARRACHOS DE BURRICA

Em 15 de Março de 2010, vai fazer quatro anos, escrevi um artigo que intitulei “ OS MAMARRACHOS DE CAMPO MAIOR” como forma de protesto e responsabilização do Executivo de João Burrica que procedeu à renovação de equipamentos urbanos, construindo diversos Mamarrachos que contrariaram a riqueza arquitectónica desses espaços:

1 – A beleza do Largo do Terreiro foi adulterada pela construção de uma Fonte modernista e em mármore, que nada tem a ver com a arquitectura de uma Praça do Séc. XVII;

2 – No Largo do Barata onde se situa a Casa dos Assentos e o Palácio Visconde de Olivã, destruiu a Fonte e o Chafariz para criarem mais um Mamarracho. Acresce que os Candeeiros em Bola, os Mármores e o atrofiamento da Fonte nada tinham a ver com a arquitectura que ali predominava. Como é possível um Arquitecto ter elaborado aquele Projecto? Como foi possível o IGESPAR ter deixado passar este atentado ou não terá sido consultado;

3 – Atrofiaram a entrada da Vila em frente ao Ciclo com um passeio e estacionamento em espinha, felizmente destruída pelo actual Executivo;

4 – A rotunda do Mónaco, demasiado larga, dificulta o acesso de viaturas longas e autocarros que por ali transitam. É um equipamento que deveria merecer uma melhor atenção e um novo redimensionamento.

Campo Maior é uma Vila que possui um Património arquitectónico invejável, ao longo dos tempos houve muita destruição e ultrapassaram-se esses períodos difíceis, é tempo de por cobro a estas situações e procurar que os que nos visitam levem uma boa imagem desta majestosa Vila.

Sempre que por qualquer motivo falamos da nossa Terra, o bairrismo faz-nos enaltecê-la e dizer que é a melhor de todas, mas na verdade há uma certeza indesmentível, Campo Maior é uma Terra linda e os factos históricos que aconteceram desde a sua conquista aos Muçulmanos pelo Rei de Leão e Castela em 1230, granjearam-lhe o título de “Lealdade e Valor” e de “Leal e Valorosa Vila de Campo Maior”.

Finalmente, o actual Executivo Municipal, em boa hora resolveu destruir os Mamarrachos, repondo esses espaços tal como eram antes da nefasta decisão do iluminado Executivo presidido por João Burrica.

O Terreiro já se encontra como era, o Largo do Barata para lá caminha e a pouco e pouco o actual Presidente vai dignificando a nossa bela Vila, colocando-a no lugar que merece e a que tem direito.

Campo Maior, 7 de Março de 2014

Siripipi-Alentejano