O NEGÓCIO DA ÁGUA E SEUS EFEITOS

Estamos a viver a parte final da campanha eleitoral para as Eleições Autárquicas e neste período é normal surgirem comunicados e trocas de piropos entre os diversos candidatos.
Os eleitores, na sua maioria, sabem onde vão votar e há os indecisos que esperam o contacto dos Políticos e da sua propaganda, para decidirem como vão votar.
Por sua vez os Partidos concorrentes dão a conhecer os seus programas e os objetivos que pretendem atingir, mas neste período há também os que pretendem denegrir os seus adversários dando a conhecer situação passadas, mas que nestes períodos se tornam atuais.
O Contrato de Concessão de Exploração e Gestão da Água de Campo Maior foi o causador da distribuição de Comunicados (PS e MPT) com acusações de parte a parte.
Uma vez que nesse período eu integrava a Assembleia Municipal no grupo do MICM e conheço esse processo, escrevi e publiquei no meu Blogue um trabalho sobre esse tema, que resolvi voltar a publicar, esperando que os meus leitores retirem as necessárias ilações:
O NEGÓCIO DA ÁGUA
Muito já se falou sobre os novos preços da água que consumimos, as primeiras vozes tiveram lugar na Assembleia Municipal, o que levou a Câmara Municipal, num comunicado distribuído no passado dia 4, a explicar os motivos desses aumentos.
O comunicado, com base numa interpretação do clausulado do Contrato de Concessão, celebrado em 29 de Outubro de 2007, no Notário Privativo da Câmara Municipal, entre esta e a Aquália, pretende dar a conhecer os motivos de tais aumentos.
A sua leitura permite-nos retirar algumas ilações, a principal é de que foi um mau negócio para a Câmara Municipal e para todos os Campomaiorenses.
Quem não conheça o teor do Contrato de Concessão certamente concordará com o que nos foi dito, no entanto julgo que o comunicado não está convenientemente bem redigido, nem explica corretamente as razões do aumento, nem dá conhecimento do conteúdo do “Memorandum de entendimento entre a Câmara e a Aquália” que levou na Assembleia Municipal os eleitos pelo Movimento “A Nossa Terra” a apresentarem uma Declaração de Voto, excessivamente agressiva, acusando os atuais eleitos pelo PS por esta situação.
A declaração de voto é um direito de todas as forças políticas representadas nos Órgãos Colegiais e devem expressar o seu sentido de voto, neste caso o Movimento “A Nossa Terra” limitou-se resumidamente a enunciar algumas alíneas do contrato de concessão com o intuito de defender a sua dama, quando deveriam penitenciar-se dos erros que cometeram em concessionar o abastecimento de água em baixa.
O que importa é esclarecer o que consta no contrato de concessão nesta matéria.
Além das cláusulas do contrato, expressas na escritura, fazem ainda parte as disposições contidas nos documentos anexos, designadamente: caderno de encargos e esclarecimentos; plano de investimentos da concessionária; proposta; tarifário, etc.
Segundo o contrato de concessão, a concessionária tem o direito de fixar, liquidar e cobrar, relativamente a cada um dos Serviços. tarifas e taxas (abastecimento de água, tarifas de reparação/ligação, tarifas de saneamento e conservação de esgotos, etc.).
A cláusula 29 (atualização do Tarifário) diz: o tarifário será atualizado anualmente com base no índice de preços ao consumidor sem habitação, verificado durante o ano anterior, encontrando-se a revisão do tarifário sujeito à aprovação da Câmara Municipal.
A cláusula 30 (Reposição do equilíbrio económico-financeiro do contrato) é talvez a principal motivadora da discordância e que levou o Movimento do Ex-Presidente João Burrica a responsabilizar o PS. Não há dúvida que é esta a cláusula que deveria ser objeto de uma negociação ponderada e que tivesse como objetivo principal, a defesa dos interesses do Município e dos seus Munícipes.
Diz a cláusula que haverá lugar à reposição do equilíbrio económico-financeiro do Contrato nos termos do processo de concurso ou, ainda, quando se verificar algumas das seguintes ocorrências (passo a citar as mais importantes):a) alteração superior a 15% para mais ou para menos dos caudais totais faturados anuais de água de abastecimento. Em relação aos valores previstos no processo de concurso; b) ampliação ou redução do serviço concessionado; c) alteração significativa do plano de investimentos…; f)variação superior a 5% do valor médio anual do indexante Euribor a 6 meses relativamente ao valor em vigor na data da assinatura do contrato de financiamento etc.
Nos termos do nº 2 desta cláusula, a reposição do equilíbrio económico-financeiro da concessão será requerido por qualquer uma das partes, mediante comunicação escrita.
Sempre que houver lugar à reposição do citado equilíbrio, tal reposição poderá ter lugar através de várias modalidades, nomeadamente: a) alteração de tarifário; b) atribuição de compensação financeira direta; c) alteração do prazo contratual; e) qualquer outra modalidade que venha a ser acordada pelas Partes no respeito pela Lei aplicável e pelo Contrato…
Voltando ao Comunicado da Câmara e tendo em conta as cláusulas que referi, no meu entender, o Presidente da Câmara que certamente encetou negociações com a Aquário para reposição do equilíbrio económico-financeiro de harmonia com o disposto na cláusula 30, deveria esclarecer a População dos motivos invocados pela Concessionária e igualmente esclarecer o que consta da proposta e caderno de encargos, relativamente aos consumos anuais e à utilização gratuita de água para abastecimento de jardins, escolas, equipamentos coletivos municipais…
Finalmente importa salientar que a concessão foi adjudicada à Aquália na sequência de concurso internacional, tendo toda a oposição (Câmara e Assembleia Municipal) votado contra.
João Burrica e seus pares alienaram um bem de todos, a troco de quê?
Os Campomaiorenses têm o direito de saber como se processou a negociação que motivou este aumento e o teor do memorandum votado na Assembleia Municipal em 25 de Fevereiro, documento que a maioria dos Deputado só conhece pelo enunciado da convocatória.
Campo Maior, 6 de Março de 2010
Siripipi-alentejano

QUEM ACODE AO NOSSO PATRIMÓNIO?

Quando criei este Blogue, já lá vão cinco anos, a principal intenção era dar a conhecer a todos os Campomaiorenses, residentes ou espalhados pelo Mundo, a realidade do nosso Concelho, os seus anseios, as suas ambições, os seus encantos e desencantos, enfim, fazendo-lhes chegar o nosso dia-a-dia.
Julgo que tenho cumprido minimamente o que prometi, tenho divagado sobre os mais variados temas, não pretendo dissociar-me desta ideia, quero mantê-la por ser a melhor forma de vos transmitir o que me vai na alma.
Campo Maior, orgulhosamente, ostenta no seu Brazão a frase “Leal e Valorosa Vila”, é um lugar rico e valioso pela sua história, pelas suas gentes, pelos seus valores, pelas suas tradições, pelos seus usos e costumes, mas também pelo seu património edificado.
O Castelo e as Muralhas constituem uma parte significativa da nossa memória e são o elo que nos une aos nossos antepassados e à nossa história.
As Muralhas remontam a meados do Séc. XVII, encontram-se num estado adiantado de degradação, o que me leva a manifestar a minha repulsa e apelar a quem de direito para que ponham cobro a esta situação.
A ocupação, por cidadãos de etnia cigana, da zona do Mártir Santo, tem aumentado ano após ano e é bom lembrar que essa ocupação começou a acentuar-se no final do século passado (1998), nessa altura residiam aí duas ou três famílias naturais de Campo Maior, hoje são largas e largas dezenas de famílias que tornaram esse espaço como residência permanente. As tradicionais tendas passaram a construções de alvenaria que descaraterizaram essa zona, com os inconvenientes que todos conhecemos.
O Município tem a obrigação de exigir aos Organismos Governamentais que superintendem e são responsáveis pelo Castelo e Muralhas, a libertação das áreas ocupadas ilegal e abusivamente no Mártir Santo, Igreja de São Sebastião e Canhoneiras. O seu estado de degradação é bem visível, os montes de lixo entulham os fossos.
O seu estado de degradação dão uma má imagem aos Turistas que nos visitam e a quem se dirija para Campo Maior servindo-se da Estrada do Cemitério, para não falar da insegurança a que igualmente estão sujeitos, dos assaltos e apedrejamento de viaturas.
Os cidadãos ali residentes têm direito a viver e a habitar condignamente outros espaços, o Governo e o Município devem conjugar esforços para que isso suceda, não basta prometer a sua resolução em campanhas eleitorais e de seguida caírem no esquecimento por mais quatro anos.
É urgente e importante que aquele espaço seja devolvido à comunidade. Os Monumentos como fontes da história, transmitem através dos tempos, as memórias dos nossos antepassados.
Quanto ao património edificado, a degradação é também arrepiante, é triste verificar-se o estado em que se encontram muitos edifícios, alguns que noutros tempos foram referência para os Campomaiorenses (Moagem, antiga Misericórdia, Fábrica do Anis Domuz, antiga Moagem da Fonte das Negras, diversas Habitações espalhadas um pouco por toda a Vila, etc.).
Nestes casos, a Câmara Municipal tem o dever face aos poderes que lhe estão cometidos pela Lei das Autarquias Locais (aliena h, nº. 2 do artº.51º.), de notificar os seus proprietários ou herdeiros, precedendo de vistoria, para a demolição (total ou parcial) ou a beneficiação de construções que ameacem ruir ou constituam perigo para a saúde e segurança das pessoas. No caso de não cumprimento, a Câmara pode tomar posse administrativa desses imóveis e proceder em conformidade com a Lei, revertendo esse património a seu favor, se os legitimários não ressarcirem o Município das despesas efetuadas, esta situação já não é virgem em Campo Maior.
Há uma outra área que merece uma atenção especial e que me preocupa – o Centro Histórico e a parte velha da Vila – que está ficando devoluta, uma vez que a maioria das casas não têm condições mínimas de habitabilidade, o que leva os Jovens a procurar habitações mais modernas, restando os mais idosos.
O Centro Histórico pode ser objeto de candidatura a Fundos Comunitários para a sua reabilitação, tal como foi feito noutros Concelhos do nosso Distrito. A sua recuperação e reabilitação poderá ser uma nova forma de atrair novos habitantes e quiçá tornando-se numa zona aprazível que atraia Turistas.
A Câmara Municipal possui nos seus Quadros de Pessoal vários Técnicos Superiores das áreas de Arquitetura (3) e Engenharia Civil (3) capazes de realizarem os respetivos Levantamentos e executar os Projetos, mas para isso é necessário haver vontade de quem gere os desígnios do Concelho.
Assim é que não se pode continuar!...
Os Campomaiorenses merecem MAIS e MELHOR
Siripipi-Alentejano

POLÍTICOS E AS SUAS POLITIQUICES

O Verão está quase no fim, vem aí o Outono, o calor está ao rubro, mas as mãos criminosas de muita gente vão semeando o pânico nas populações, que se vêm confrontadas com fogos a norte e no centro do País que vai sendo dizimado pelas chamas.
Os Políticos da nossa praça, aproveitam esta triste situação para se acusarem uns aos outros. Os fogos servem para fazerem a sua “RENTRÉE” política, perante esta desgraça, visitam os lugares e nesses cenários de destruição proferem discursos políticos, prometendo que fazem isto e aquilo, promessas que são levadas pelo vento e que sempre caiem no esquecimento.
O Zé Povinho, infelizmente, é sempre assediado com muitas promessas pelos Políticos, independentemente da Força Política que as fizer, mas na verdade tudo continua na mesma.
Nas campanhas eleitorais, sejam elas legislativas ou autárquicas, os Políticos aproveitam-se dessa condição, para prometerem tudo, prometer é fácil, cumprir o prometido é extremamente difícil e nalguns casos, é mesmo impossível.
Os Autarcas são os políticos que mais convivem e estão próximo do Povo, são estes que melhor conhecem a realidade dos seus Concelhos e as necessidades mais prementes da suas Populações e são igualmente eles, que depois de eleitos, têm que resolver os problemas, implementando os respetivos programas eleitorais.
É aqui que a “porca torce o rabo”, a maioria dos Eleitos sabem que os seus Programas são inviáveis por escassez de recursos financeiros e perante esta triste realidade deveriam assumir a responsabilidade, o que na maioria dos casos isso não sucede, antes pelo contrário, tentam manipular a opinião pública para que fiquem sempre bem com Deus e com o Diabo.
O Povo, na sua alta sabedoria, costuma dizer: “só se deve estender os pés até onde dá o lençol”. Os orçamentos que costumam elaborar para dar cumprimento aos seus programas caiem nesse adágio, orçamentam despesas megalómanas e depois, arranjam receitas fictícias para cumprir os diversos princípios orçamentais, sabendo que as receitas previsíveis não têm qualquer correspondência e mesmo a Lei dos Compromissos é esquecida.
A campanha eleitoral para as Autárquicas começa no próximo dia 17 de Setembro e termina no dia 27, é nestes 10 dias que todos os Candidatos vão dar a conhecer os seus Programas, vão fazer muitas e muitas promessas, vão prometer empregos e outras benesses, vão dar muitos beijinhos e abraços, vai haver muita música e espetáculos, enfim, vão fazer tudo para caçar o voto de cada um.
Após o dia 29 de Setembro, quase tudo vai ficar como dantes (certamente que irão fazer alguma coisa) mas a maioria das promessas, como atrás disse, essas “leva-as o vento”.
Alguém disse um dia, no início da Democracia, que a atividade política era uma missão nobre e a nossa Constituição no seu art.º 112º. refere: “A participação direta e ativa dos cidadãos na vida política constitui condição e instrumento fundamental de consolidação do sistema democrático”.
Hoje os Políticos fazem vida da Política, tornando-a numa profissão bem remunerada, o que a torna muita apetecível nas camadas mais jovens que militam nos diversos Políticos.
Perante estes factos, resta-me apelar aos Políticos da nossa Terra, especialmente aos candidatos às eleições Autárquicas, que deixem as politiquices nos baús dos seus Partidos ou Coligações e trabalhem em prol de quem os eleger, o Povo saberá, na altura própria, tirar as suas ilações.
Siripipi-Alentejano

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Campo Maior

Faltam 20 dias para as Eleições Autárquicas, os cinco Candidatos há cadeira do Poder, reúnem desde já as condições necessárias para iniciarem as suas pré-campanhas, alguns já se anteciparam, mesmo contrariando o estipulado na Lei Eleitoral.
Os Programas Eleitorais estão sendo preparados com o maior cuidado, estes por vezes são tratados como moeda de troca, os programas não representam as verdadeiras necessidades e soluções dos Campomaiorenses, mas os interesses individuais ou coletivos, que servem um objetivo imediato, a satisfação das forças concorrentes e a eleição de quem promete satisfazê-los.
Nos programas eleitorais as promessas são muitas, mas verdadeiramente não existem programas que falem em contenção, todos sabem que quem anunciar reduzir despesas, é diminuir votos. Prometer é fácil, mas cumprir essas promessas é bastante mais difícil. Assim promete-se como se não houvesse amanhã.
Por cá, quem terá a coragem de propor a necessária redução dos custos da Autarquia, como forma de equilibrar a estrutura deficitária e travar o endividamento? Pois, ao contrário do que foi praticado em Mandatos anteriores, a redução do défice não pode ser unicamente pelo lado do aumento da receita, nomeadamente com venda de património ou pelo aumento de impostos, taxas ou licenças.
Há quem diga, que a Política séria raramente se conjuga com VITÓRIA, quem dos Candidatos estará disposto a trocar alguns votos pela necessária redução de custos com pessoal? Quem irá falar das Taxas e Impostos para o próximo Mandato? Quem vai assumir a resolução de Habitações para Jovens? Quem vai assumir a responsabilidade da resolução do problema do Mártir Santo e dos Cidadãos de Etnia Cigana? Quem vai promover a Recuperação e Reabilitação do Centro Histórico, de todo o Património Monumental e das inúmeras Casas Degradadas? Quem irá resolver o imbróglio da Piscina Coberta?
Enfim, há uma infinidade de situações que são imperiosas e que têm de ser tratadas nos Programas Eleitorais. Os eleitores deveriam exigir que os Programas Eleitorais de cada Candidato fossem quantificados os seus custos e feita a explicação do seu financiamento.
A verdade é que a maioria desses candidatos não conhecem como se processa a execução orçamental, nem sabe qual o valor do passivo (curto, médio e longo prazo), assim ninguém se obriga a explicar onde arranja o financiamento para o programa, do mesmo modo que ninguém fiscaliza a execução de que promete.
São estes os problemas que os Candidatos, excetuando o atualmente Eleito, vão encontrar para elaborarem, com clareza e seriedade o seus Programas Eleitorais, partirão do zero, mas certamente como Campomaiorenses conhecendo a sua Terra, têm ideias e saberão transmiti-las a todo o Eleitorado.
A Lei Eleitoral necessita, com a maior urgência, de ser alterada, para que todos os Candidatos, seja de que Partido ou Coligação for, possam usufruir dos mesmos direitos e condições, para que não haja desigualdade.
Siripipi-Alentejano

QUANTO MAIS SE ESCREVE, MAIS SE PENSA!...

De vez enquanto dedico-me a momentos de leitura, folheio livros ou revistas e quando surge algo de especial, faço uma pausa, leio e medito um pouco sobre o que li.
Numa dessas noites, li um ensaio de António C. da Silva sobre a “A Escrita e o Saber” deparei com algumas afirmações que me levaram a meditar profundamente, já que também sou pessoa que gosta de escrever. Esse trabalho inicia como uma citação de Paul Valéry, inserta no Dicionário de Citações, de Florence Montreynaud, que diz: “Quanto mais se escreve, menos se pensa”. Eu entendo que se trata de uma afirmação estranha, uma vez que não posso dissociar o pensamento da função escrever.
A escrita, mesmo não sendo pessoal nem livre, constitui, efetivamente, um bom exercício intelectual de criação e de representação permanente dos conhecimentos.
Compreendo as divagações dos autores nessa matéria, todavia, sou defensor de que “Quanto mais se escreve, mais se pensa”. Devemos sempre acreditar na escrita como forma de conhecimento e de pensamento, mas também como teia que nos limita e nos separa da vivência livre do pensamento vago, como afirmou Lionel Bellenger: “Escrever é falar de si através do estilo, das palavras, é uma forma de pensar, mas escrever é também atravessar uma selva de princípios, de regras, de usos e de conveniências”.
São estas e outras razões que obrigam quem tem a responsabilidade de escrever comunicando, a pensar antes de o fazer. Concordo em absoluto com a opinião de Bellenger, quando diz: “Escrever é atravessar uma selva de princípios…”, que o digam os profissionais da nossa Comunicação Social.
Este ano tem sido farto em notícias bombásticas (corrupção de políticos, no mundo do futebol e arbitragem, divulgação de matérias tidas como segredos de justiça, conflitos bélicos um pouco por todo o Mundo, divulgação de documentações objeto de redes de espionagem, etc.), os Jornalistas perante estes fatos, fazem grandes reportagens e artigos de fundo, é óbvio que os artigos têm-se que sustentar em fatos concretos, em pesquisas aturadas, rocambolesca por vezes e em exercícios de pensamento que lhes permitam, com fluência demonstrar aos seus leitores, a veracidade e a autenticidade das suas notícias.
Ao falar da escrita importa lembrar, antes de mais, nos diversos tipos de pessoas que se dedicam ao árduo trabalho de escrever. Há, os que escrevem por vocação (escritores) e os que escrevem por obrigação (os escreventes). Os primeiros escrevem para pensarem melhor e os segundos pensam para escreverem melhor; aqueles conhecem os seus pensamentos, estes pensam no seu conhecimento; os escritores vivem para escrever e os escreventes para (poder) viver.
Apesar de tudo, é evidente que a língua e o mundo, a escrita e o saber podem, de fato, não estar associados.
Agora, pensemos nos analfabetos que desconhecem a escrita e que poderíamos achar que eles não pensam nem sabem, mas, na realidade, pensam bem com os seus sentidos e conhecem perfeitamente o seu mundo existencial, que captam graças a outros meios de fixação da realidade.
Há tanta gente dita analfabeta que sabe, sem terem sido ensinados!
Concluindo, pode-se afirmar, mesmo não concordando com aquela citação, que Paul Valéry tem as suas razões para sustentar que a escrita e o pensamento são, de certo modo, incompatíveis, porque há aqueles que escrevem e não pensam, mas há também os que pensam sem saber escrever.
Siripipi-Alentejano