sábado, 11 de dezembro de 2010

A PROPÓSITO DA PISCINA DA FONTE NOVA...

No próximo dia 28 de Dezembro completam-se 17 meses da data de inauguração da Piscina da Fonte Nova e por muito estranho que pareça continua encerrada.
A verdade é que se tem falado imenso sobre este tão importante equipamento, mas ninguém nos explica a verdadeira razão, o que leva a que sejam contadas imensas histórias, sem sabermos onde está a verdade.
Não nos podemos esquecer que, segundo os entendidos, são consideradas em termos arquitectónicos, um espaço de grande valor e que é apresentada como umas das mais importantes da Península Ibérica
Ao longo deste 17 meses, por diversas vezes escrevi sobre as Piscinas e elucidei quem me lê, do seu custo e de quem integrou a Parceria Público Privada (Campiscinas S.A.), bem como dos financiamentos obtidos e dos custos de construção. Este equipamento, desde a sua inauguração, tem criado imensos problemas, segundo consta não foi convenientemente fiscalizada e até se falou que a sua estrutura não estava em conformidade com o projecto, o que originou alguns custos adicionais para colmatar as anomalias, atrasando a obtenção da licença de utilização, o que a inibiu de abrir.
O meu A PROPÓSITO, surge porque a Comunicação Social alertou a opinião pública, que existem a nível nacional, algumas dezenas de Autarquias que apresentaram queixa contra a empresa MRG, face a parcerias público privadas que envolvem Autarquias, CGD e a referida construtora. Muitas das suspeitas, resulta da diferença entre o valor das obras e o das facturas, laçando suspeitas sobre a utilização de dinheiros públicos.
A nossa Piscina é também fruto de uma parceria publico público privada, a Campiscinas S.A., é uma sociedade constituída pela Empresa Municipal Campomayor XXI (49% do Capital Social) e a MRG-Engenharia e Construções S.A.(51%), mas com uma nuance, o seu Conselho de Administração é presidido pela Campomayor XXI.
Também não nos podemos esquecer que foi precisamente a MGR, sócia da Campiscinas, quem construiu a Piscina, por ajusto directo (3.450.000,00 €), sem que se tivesse consultado outros empreiteiros, sendo uma PPP deveria ter sido feito concurso e obtido o visto do Tribunal de Contas, o que não sucedeu. Qual a contra partida que a MGR teve no negócio? Terá capitalizado lucros no orçamento da obra? O seu orçamento foi unicamente verificado e aprovado pela Adjudicatária onde detém 51%.
Na minha opinião e pelos conhecimentos que adquiri, ao longo dos anos, como Dirigente Municipal nesta matéria, mantive sempre muitas dúvidas sobre a forma em que foi concebida esta pareceria
O actual Executivo, perante as anomalias que constatou, encomendou a uma Empresa da especialidade uma Auditoria e o resultado, depois de apreciado, foi deliberado por maioria apurar as responsabilidades por eventuais ilegalidades e participá-las a quem de direito.
O Povo, na sua alta sabedoria, diz: “Que não há fumo sem fogo”, o fumo é bastante e muito expeço e negro!
O financiamento, concedido pela C.G.D em 2007 à Campiscinas S.A. no valor de 4.250.000,00 €, destinou-se à construção da Piscinas e infra-estruturas, o que importa neste momento, face ao fumo lançado pela Comunicação Social sobre a MGR, é se existem ilegalidades, quais os custos finais e quais as diferenças entre o valor da adjudicação e a facturação.
Será que os Campomaiorenses não têm o direito de saberem e serem esclarecidos de tudo? A Piscina continua encerrada sem qualquer justificação, foi Vistoriada, tem Licença de Utilização e possuindo o Quadro de Pessoal preenchido em funções e recebendo mensalmente o seu vencimento, limitando-se somente a olhar para as piscina e quem sabe até a desfrutá-las!
Apesar de a Câmara não ter respondido ao Jornal I, a algumas questões relacionadas com esta PPP com a MGR, como fizeram outras Autarquias, deverá seguir o exemplo das que apresentaram queixa, NÃO SE PODENDO ESQUECER QUE ESTÁ EM CAUDA O DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES.
Siripipi-alentejano

1 comentário:

portas.da.vila disse...

Ainda hoje estou confuso!
Bem essa auditoria deve custar milhões! Em Fevereiro faz um ano que a começaram.
Não percebo como numa altura de crise e com reestruturações financeiras para reduzir custos ainda haja empregados sem fazer nada.
A última que ouvi da piscina, foi a de um senhor a ter comprado para seu belo prazer. Achei esta situação puro gozo do amigo que me contou tal ironia.
Bem espero que para o ano lá para Setembro, na altura das Festas já esteja aberta!
Bom Natal a todos os que gostam de Campo Maior